quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e mantém Lula como preso político


Com o STF tutelado pelos militares, o ministro Dias Toffoli cassa a decisão de seu colega Marco Aurélio Mello e mantém o ex-presidente Lula na condição de preso político, numa decisão que afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência; Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno; sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça; enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde
247 - Cerca de cinco horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, a liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Marco Aurélio incluía o ex-presidente Lula, cujo julgamento ainda não foi transitado em julgado.
A decisão de Dias Toffoli mantém Lula como preso político e afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência. Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno. Sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça; enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde.


quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Após decisão de Marco Aurélio, defesa pede que Justiça liberte Lula


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância; petição foi apresentada às 14h48
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância. 
A petição foi apresentada às 14h48. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.


Marco Aurélio manda soltar todos os presos com condenação após 2ª instância, inclusive Lula




O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça; liminar atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores e poderá ser solto
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.
"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
O ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o dia 10 de abril de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Dirceu: cadeira de presidente vai queimar Bolsonaro


José Dirceu é taxativo quanto ao governo Bolsonaro: "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente", disse Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy; "Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", disse; para ele, versão de que líderes do PT teriam enriquecido na política é falsa e que o que se pretende é condenar o partido; o caso de Palocci, segundo ele, é único: "Só tem o Palocci"
247 - Para o ex-ministro José Dirceu, é preciso "deixar" que o presidente eleito Jair Bolsonaro tome posse para só então delimitar a estratégia que será utilizada pela oposição ao futuro governo. "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro", ressaltou Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S.Paulo. "Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", completou.
Na entrevista, o ex-ministro, defendeu a história e o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso sem provas pela Lava Jato, junto ao PT. "O PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele", afirmou. Dirceu, que foi condenado a 41 anos de prisão pela Lava Jato, destacou. Para ele, o PT errou ao não passar um "pente fino" ao aprovar, no governo da presidente Dilma Rousseff, a lei das delações premiadas "e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo.
Para Dirceu, a crise ética na política não deve ser generalizada. "Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa. "Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido", afirmou.
Leia abaixo trechos da entrevista. 
Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?
Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.
E o ex-ministro Antonio Palocci?
O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.
É possível o PT convergir com forças da centro-direita?
Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das Diretas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né? Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.
Leia a íntegra da entrevista. 


Vice-prefeito participa de encerramento do curso de massas


Balanço aponta que Apucarana já capacitou, nos últimos seis anos, mais de 15 mil pessoas.
(Foto: Profeta)

Durante um mês, onze adolescentes participaram de um curso de massas. Neste período, eles aprenderam a confeccionar empadas, coxinhas, esfihas, pão de minuto, bolinho de queijo e risóles. No encerramento das aulas, ocorrido nesta quarta-feira (19/12), na cozinha industrial do Centro de Qualificação Total, localizado no Jardim América, eles aprenderam as técnicas de um pizzaiolo.
O vice-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), participou do encerramento das atividades. O curso de massas foi realizado em parceria entre o governo do Estado e o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Qualificação Total. Ao todo, foram 15 horas/aula ministradas todas as quartas-feiras, no período das 8 às 11h30.
Junior da Femac ressalta que desde 2013 o município oferta dezenas de cursos gratuitos à população e já capacitou mais de 15 mil pessoas. “Esses cursos foram ministrados através de parcerias com o Senac, Senai, Senat, Senar, Sesc, CIEE, Programa Pré-aprendiz e por meio do antigo Pronatec, além de cursos com professores do Centro de Qualificação Total e do Centro de Oficinas da Mulher”, cita Junior da Femac.
De acordo com o vice-prefeito, Apucarana é um dos municípios que mais capacita a mão de obra no Paraná. “São 15 mil pessoas já capacitadas num universo de cerca de 130 mil habitantes. É uma estratégia fundamental na geração de renda, especialmente em momentos de crise da economia, quando muitos trabalhadores investem na abertura do próprio negócio”, avalia Junior da Femac.
De acordo com Miguel Luis Vilas Boas, diretor Qualificação Profissional do Município, somente em 2018 já foram capacitadas mais de 1.800 pessoas. “As pessoas conseguem melhorar a sua qualidade de vida a partir do conhecimento, da qualificação profissional, tanto para ingressar no mercado de trabalho quanto para vencer o desemprego. Ao mesmo tempo, as pessoas se sentem motivadas a investir no seu talento e muitas também acabam criando o seu próprio negócio”, pontua Vilas Boas.
No curso de massas, os adolescentes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com Ana Maria Schmidt, técnica do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), os cursos são definidos a partir de pesquisas feitas junto aos adolescentes. “Perguntamos o que eles gostariam de fazer. Temos sempre um olhar para cursos que atendam os adolescentes, bem como as suas famílias”, observa Ana Maria, acrescentando que as aulas do curso de massas foram ministradas pela chefe de cozinha Cláudia Isabela Biazzi.


Quanto vale o silêncio de Fabrício Queiroz, o rico motorista de Bolsonaro? Por Joaquim de Carvalho

Jair e Eduardo Bolsonaro ao lado do amigo Queiroz


Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Fávio Bolsonaro, tem depoimento marcado para hoje no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Se aparecer, não faltarão aos promotores perguntas para formular.
O Coaf, órgão federal que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, detectou na conta do ex-assessor, que é policial militar, movimentação de 1,2 milhão de reais no período de um ano.
Nesse período, Queiroz assinou pelo menos um cheque, de 24 mil reais, que foi depositado na conta de Michele Bolsonaro, a esposa do presidente eleito.
O policial militar trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Além dele, trabalharam lá a mulher e duas filhas, Natália e Evelyn.
Também foram lotados no gabinete do filho de Jair Bolsonaro o ex-marido da esposa do policial e a filha deste.
Uma das filhas de Fabrício Queiroz deixou o gabinete de Flávio e foi para o gabinete do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, antes que o escândalo estourasse.
Queiroz e a segunda filha lotada no gabinete de Flávio foram demitidos em 15 de outubro, dois dias antes de ser deflagrada pela Polícia Federal a Operação Furna da Onça, que levou à prisão sete deputados estaduais do Rio, por movimentações suspeitas em suas finanças.
É uma história confusa e altamente suspeita, mas o que mais chama a atenção é a blindagem da família Bolsonaro.
Por que Flávio Bolsonaro não foi sequer mencionado pela Polícia Federal durante a Operação Furna da Onça?
Como se sabe, o pai estava em campanha contra Fernando Haddad e seu principal discurso era o combate à corrupção.
A descoberta do Coaf veio à tona depois que Jair Bolsonaro se elegeu e foi anunciada a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro.
No clã Bolsonaro, a movimentação bancária de Flávio Bolsonaro gerou diferentes reações. Flávio diz que as explicações devem ser dadas pelo ex-motorista.
“Quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele”, disse Flávio.
O senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto, durante a cerimônia do TRE do Rio em que foi diplomado senador eleito.
“Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete”, afirmou.
O presidente eleito não compareceu à cerimônia.
Ele chegou a ser anunciado no evento do TRE, mas não apareceu, alegando razões médicas.
Com essa desculpa, Jair Bolsonaro repete a campanha, quando fugiu dos debates com Haddad alegando razões médicas, embora estivesse liberado pelos médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein e o assistiram na recuperação.
Um mês depois, estava em campo, na festa do Palmeiras pela conquista do Campeonato Brasileiro, e tentou até carregar o técnico Felipão, e apareceu com um menino montado nas suas contas.
Queiroz será cobrado pela movimentação atípica em sua conta bancária, mas quem deve dar explicações é a família Bolsonaro.
Que poder tinha o motorista para receber tanto dinheiro em sua conta?
Mas a família de Bolsonaro fugirá sempre das questões mais delicadas, para continuar alimentando a farsa de que o pai sempre combateu a corrupção.
Para que a farsa não seja desmontada, o silêncio do ex-motorista vale ouro. Ele vai assumir sozinho a conta pelo que, ao que tudo indica, representa desvio de dinheiro público?
Ou é normal que funcionários da Assembleia Legislativa lotados no gabinete de um deputado estadual depositem dinheiro na conta de outro servidor?
Fonte: DCM

Queiroz deve finalmente aparecer. Vai matar no peito?


Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica"; não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção; Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário
247 - Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica". Não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção. Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário.
A reportagem do jornal O Globo destaca a fala de Flávio: "quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele".
Segundo a matéria, assinada por Bernardo Mello Franco, "o senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto. 'Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete', afirmou. O presidente eleito preferiu fugir dos microfones. Ele chegou a ser anunciado na diplomação do herdeiro, mas não apareceu."
Mello Franco ainda destaca que "é compreensível que Flávio não veja 'nada de errado' no próprio gabinete. A questão é saber se os promotores concordam com ele. Até aqui, sabe-se que um motorista com renda de R$ 21 mil movimentou mais de R$ 1,2 milhão em um ano. Ele recebeu repasses de outros oito assessores do deputado, em datas que coincidem com os dias de pagamento na Alerj."


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Arilson é diplomado Deputado Estadual e reassume compromisso com a região

(Foto: Assessoria)

O administrador e mestre em gestão urbana Arilson Chiorato, que reside em Apucarana, foi diplomado Deputado Estadual pelo Estado do Paraná. A cerimônia de diplomação dos eleitos aconteceu na tarde desta terça (18), no Teatro Positivo, em Curitiba.
Acompanhado da esposa Jane e do filho Benício, Arilson agradeceu aos eleitores e reassumiu seu compromisso com os municípios do Paraná "Obrigado a todos e a todas que acreditaram em nosso projeto. Vou retribuir com muito trabalho. Serei a voz dos nossos municípios na Alep, meu gabinete estará aberto a todas as prefeituras, sem distinção partidária, afim de defender nossas demandas locais".

O deputado, que foi eleito com 36.497 votos em 334 municípios do paraná, pelo Partido dos Trabalhadores, defende mais atenção e políticas do Governo do Estado com relação à geração de emprego e renda nas cidades do interior "Temos que nos empenhar no desenvolvimento do nosso estado, do interior para a capital. Afim de trazer mais condições aos empresários que se instalam no interior, para que a geração de empregos seja viabilizada em todas as regiões do estado", ressalta.
Arilson também comenta sobre a renovação dos contratos do pedágio "Em 2019, uma das pautas mais importantes da Alep será a questão dos pedágios. Quero ser o porta-voz do povo paranaense, para que a vontade do povo seja atendida, e que esse modelo abusivo que está em vigor atualmente seja derrubado", afirma.
A posse, de Arilson e dos outros 53 deputados estaduais eleitos, acontece no dia 1 de fevereiro de 2019, para um mandato de 4 anos.
BIOGRAFIA
Arilson cresceu em Ourizona e atualmente mora em Apucarana, com a esposa e o filho, no bairro Afonso Camargo. Formado em Administração pela Universidade Estadual de Maringá e mestre em Gestão Urbana pela PUC,  iniciou carreira na administração pública como Secretário de Finanças de Ourizona, passando a consultor tributário e financeiro de vários municípios do Estado.   
Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, onde trabalhou intensamente para o desenvolvimento econômico e social de várias regiões, sobretudo na AMUVI. Mais recentemente, trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná e no Senado Federal.

Da Assessoria


Assembleia ignora TCE e MP e aprova nova mudança no Paraná Previdência

(Foto: Sandro Nascimento/Alep)


No penúltimo dia de trabalho no ano, os deputados estaduais aprovaram hoje, em segundo e terceiro turno, projeto que acaba com a contrapartida patronal do governo às contribuições dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Paraná Previdência. A proposta também prevê o perdão da dívida do Estado pelas contribuições não recolhidas desde abril de 2015.
Para acelerar a votação da matéria, os deputados realizaram duas sessões consecutivas. Na primeira, o projeto foi aprovado em segundo turno por 34 votos a 12, sob protesto de servidores presentes nas galerias. Na segunda sessão, a proposta foi aprovada por 32 votos a dez.
Além dos protestos dos servidores contrários ao projeto, os deputados ignoraram também os pareceres contrários à proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual. O TCE apontou que o fim da contrapartida patronal deve agravar o déficit no Paraná Previdência. E que o perdão da dívida previdenciária de obrigação patronal sobre os servidores inativos e pensionistas do Executivo representará uma redução de R$ 380 milhões a R$ 400 milhões por ano nos cofres da previdência estadual.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público também encaminhou parecer recomendando a rejeição do projeto, alegando que como está elaborada, “a proposta legislativa cria maiores (e talvez irreversíveis) danos ao sistema previdenciário estadual”.
Desconto - Desde abril de 2015, o governo desconta 11% sobre os valores recebidos pelos servidores aposentados acima do teto do INSS, hoje de R$ 5.645,80 mensais. A contrapartida do Estado, porém, nunca foi recolhida. O governo alega que está amparado em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para oficializar a medida, apesar da contestação do TCE e do MP. E afirma que o fim da contrapartida seria compensada com o aumento dos aportes do Estado ao Paraná Previdência.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que, assim que a nova lei for sancionada, está à disposição para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça contra ela. Segundo ele, a lei aprofunda o déficit da previdência dos servidores, com perdas estimadas em R$ 11 milhões mensais. “Essa lei é mais uma manobra para tomar o dinheiro do fundo dos trabalhadores”, afirmou Veneri. “A retirada de recursos da previdência para incrementar o caixa representa apenas uma faceta dos ataques do governo aos servidores. O governo jamais se preocupou, de fato, em solucionar ou mesmo melhorar a gestão da previdência social no Estado. Usou essas reformas para drenar os recursos do fundo para o próprio caixa”, declarou.
Fonte: Bem Paraná

Remodelada, Casa Lar é entregue em Arapongas



As crianças de Arapongas em situação de risco e que estão afastadas temporariamente do convívio familiar por decisão do Poder Judiciário passaram a contar com um espaço muito melhor adequado. Foi inaugurado na tarde desta terça--feira (18) o Abrigo Institucional Casa Lar Criança Feliz, localizado no Jardim Caravelle. “O bem-estar das crianças e as condições de trabalho da equipe eram nossa prioridade e isso foi plenamente alcançado com esta obra, por isso a nossa gratidão a todos que participaram”, afirmou a secretária da Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ismailda Ferreira de Lima da Silva.
A Casa Lar atende crianças e jovens de 0 a 18 anos incompletos. A capacidade de atendimento é de 20 crianças e adolescentes, sendo que atualmente estão sendo atendidas oito crianças. A obra compreendeu a reforma do prédio como um todo (parte elétrica, hidráulica, sanitários, salas, pintura etc) e também ampliação: garagem coberta, almoxarifado, banheiro adaptado para pessoa com deficiência, entre outras melhorias. Na parte de equipamentos, foi feita a instalação das câmeras de segurança nas áreas interna e externa, aquisição de brinquedos para novo parquinho e móveis e eletrodomésticos. No total, foram investidos R$ 169 mil, recursos do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, conforme aprovação do CMDCA.
O prefeito Sérgio Onofre destacou o empenho da equipe, hoje formada 13 servidores, entre coordenadora, assistente social, psicóloga, cuidadoras, auxiliares e motorista. “Estou vendo o brilho nos das cuidadoras porque vão poder passar o Natal com as crianças em casa nova. Mais importante que a casa são vocês, pois para fazer o que vocês fazem é preciso ter um dom”, ressaltou o prefeito. Ele também citou outras obras entregues pela administração, como as três unidades do projeto Meu Campinho, como forma de tirar as crianças da rua.
O promotor da Infância e Juventude, Marcos Pesenti, lembrou que o acolhimento institucional é uma das medidas mais extremas que se pode tomar, pois tira a criança do seu convívio familiar. “Por isso tem que ser o mais breve possível. Daí a importância de um espaço como esse para que a criança não sinta tanto a ausência dos pais e da família, com um serviço de qualidade que ajude a criança a superar a situação de vulnerabilidade a que está exposta”, argumentou o promotor. A juíza da Vara da Infância, Juventude e Família, Tatiane Garcia Silvério, foi representada por Priscila Buzatto. O evento também contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da OAB, do Sima, do Sindicato do Comércio e do Procon, entre outras entidades.


Imprensa é tratada de forma desumana na diplomação


Desumano e extremamente lamentável. Isto é o mínimo que podemos dizer sobre o comportamento de diretores e assessores do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em relação ao trabalho de repórteres na tarde desta terça-feira, no Teatro Positivo, durante a diplomação dos novos eleitos. Sitiaram a imprensa – repórteres, cinegrafistas e repórteres fotográficos – no fosso, em frente ao palco principal, como se fossem gados presos em curral.
Uma colega jornalista passou mal, precisou sair do ambiente para respirar, devido ao calor, e foi impedida de retornar ao trabalho. Outra repórter, grávida, precisou ir ao banheiro e foi acompanhada de segurança. Uma falta de consideração e respeito aos profissionais que estão ali, cumprindo seu papel que é o de relatar os fatos que acontecia no evento para informar a sociedade.
Vários jornalistas tentaram se acomodar nas dezenas de cadeiras vazias no teatro (foto) e foram impedidos pela organização do evento que se limitou a dizer que não poderiam usar as poltronas por questão de logística.

Os jornalistas estavam no Teatro Positivo para cobrirem a diplomação dos novos deputados e mereciam, no mínimo, respeito por parte da organização do evento. Não sei quem determinou e não interessa. E também acredito que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral não participou de tal “logística”.
Que isto não se repita, não apenas em eventos do TER, mas em todos em que profissionais da imprensa estiverem presentes, porque eles estão apenas cumprindo seu papel, seu trabalho e, portanto, merecem respeito.  (Pedro Ribeiro, jornalista e editor-chefe do Paraná Portal)


Apucarana oferece o maior número de cursos entre os Polos


Edital da CAPES/MEC confirma a abertura de 16 novas graduações e especializações para o próximo ano, além das 19 que estão atualmente em andamento
(Foto: Edson Denobi)

Apucarana será o município paranaense a oferecer o maior número de graduações e pós-graduação na modalidade à distância em 2019. O edital nº 05/2018, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), confirmou 16 novos cursos para o polo local da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Por meio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), serão disponibilizadas as especializações em Educação Física Inclusiva, Educação Física na Educação Básica, Ensino de Língua Portuguesa, Química para a Educação Básica, Ensino de Inglês para Crianças e Ciências 10.
Já as graduações em Administração Pública, Letras Português e Pedagogia e as especializações em Gestão em Saúde e Gestão Pública Municipal serão ofertadas através da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).
Outra parceira é a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que trará os cursos de graduação em Computação e História. A Licenciatura em Espanhol, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a pós-graduação em Filosofia no Ensino Médio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a especialização em Informática Instrumental Aplicada a Educação, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), completam a lista.
Segundo a coordenadora do Polo de Apucarana, Sueli Gomes Rêis Gonçalves, além dos 16 cursos confirmados nesse edital, outros 19 estão atualmente em andamento. “Desde que a UAB foi trazida para a nossa cidade, mais de 4 mil pessoas já concluíram a formação superior na instituição. Somente em 2018, tivemos cerca de mil alunos matriculados,” disse.
A especialização em Informática Instrumental Aplicada à Educação (UTFPR) está com inscrições abertas até 24 de janeiro. O público-alvo, professores do ensino fundamental e médio, pode acessar o edital completo e realizar o cadastro no endereço eletrônico http://ead.utfpr.edu.br.
Em relação aos demais cursos previstos, os interessados devem ficar atentos ao blog do Polo de Apucarana (poloapucarana.blogspot.com), onde serão divulgados os períodos de inscrição assim que eles forem abertos.
A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, afirma que o Polo de Apucarana recebeu o conceito AA em recente avaliação feita pelo Ministério da Educação. “Isso significa que a nossa unidade oferece toda a estrutura necessária aos tutores e alunos, como dois laboratórios de informática conectados à internet, uma biblioteca com 6 mil obras, cinco salas de aula e um auditório com capacidade para 150 pessoas,” descreve.


STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância


As ações pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal; o dispositivo proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante
ConJur- O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (17) que já definiu o calendário de julgamentos de todo o primeiro semestre de 2019. A execução antecipada da pena de prisão está marcada para ser julgada no dia 10 de abril. O voto-vista do ministro Alexandre de Moraes sobre a criminalização do porte de drogas para consumo própria, no dia 5 de junho.
A execução antecipada da pena está em duas ações declaratórias de constitucionalidade que ainda não tiveram o mérito julgado, mas cujos pedidos de liminar já foram julgados. Elas foram ajuizadas diante de decisões tomadas pelo tribunal, em Habeas Corpus, de autorizar decretos de prisão depois da confirmação da condenação pela segunda instância e antes do trânsito em julgado — contrariando o que diz o inciso LVII do artigo 5º da Constituição: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
As ações pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante. O artigo foi incluído no CPP em 2011 para se adequar ao texto do inciso LVII do artigo 5º da Constituição.
Já o caso das drogas está em discussão no Supremo há alguns anos. Até agora, votaram o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, havia pedido vista, e agora o caso está com o ministro Alexandre de Moraes — que já anunciou ter terminado o voto.
Gilmar votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que trata como crime o porte de drogas ilícitas para consumo pessoal. Para ele, criminalizar a autolesão é inconstitucional. Fachin votou para que o Supremo não decidisse, e deixasse o tema para o Congresso. E Barroso preferiu votar apenas pela descriminalização do porte de maconha em determinadas quantidades.
Toffoli anunciou o calendário durante jantar com jornalistas nesta segunda. Segundo ele, embora os julgamentos estejam marcados, não é uma pauta de julgamentos, no sentido formal. Ele deixou sempre um espaço de uma semana por mês sem sessão marcada, mas ressaltou que haverá uma sessão a mais que o primeiro semestre deste ano, por causa das extraordinárias que agendou sempre que houver feriado.


Jornalista rebate guru de Bolsonaro: “inimigo do povo era uma expressão stalinista”


A jornalista Patricia Campos Mello, que denunciou o esquema ilegal de disparo de mensagens contra o PT no WhatsApp, por parte de empresas apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para rebater o ataque à imprensa feito por Olavo de Carvalho, guru do presidente eleito; "'Inimigo do povo" era um expressão stalinista, adotada ultimamente por Trump", destacou Patricia; Mais cedo, Olavo de Carvalho havia afirmado que "os jornalistas são os maiores inimigos do povo, seja nos EUA ou no Brasil"
247 - A jornalista Patricia Campos Mello, que denunciou o esquema ilegal de disparo de mensagens contra o PT no WhatsApp, por parte de empresas apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro (PSL), usou sua conta no Twitter para rebater o ataque à imprensa feito por Olavo de Carvalho, guru do presidente eleito. "’Inimigo do povo" era um expressão stalinista, adotada ultimamente por Trump”, destacou Patricia.
A postagem veio na esteira de uma postagem de Olavo de Carvalho onde ele afirmou que “os jornalistas são os maiores inimigos do povo, seja nos EUA ou no Brasil”. A frase vem sendo utilizada rotineiramente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para atacar jornalistas e veículos de mídia críticos de seu governo. Já Josef Stalin dirigiu a extinta União Soviética entre 1941 e 1953.
 Confira o Twitter de Patricia Campos Mello sobre o assunto:
 

Molina é eleito presidente da Câmara de Apucarana


Luciano Molina foi eleito com oito votos contra dois do professor Edson e um do vereador Lucas Leugi. A sessão de votação aconteceu com mais de oito horas de atraso por conta de extensas conversações entre os vereadores em busca de um nome de consenso. O atraso provocou descontentamento da plateia presente no Plenário.
(Foto: Arquivo)

Depois de mais de oito horas de extensas conversações que provocou adiamento da sessão,  a Câmara de Apucarana elegeu o vereador Luciano Augusto Molina (Rede) novo presidente da Casa para o biênio 2019/2020. Ele recebeu oito votos contra dois do vereador Edson da Costa Freitas (PPS) e um do vereador Lucas Leugi (Rede). Molina está no seu segundo mandato. Em 2012 foi eleito pelo PMDB, com 892 votos e reeleito em 2016 pela Rede com 1.187 votos.

A sessão para escolha da mesa executiva estava prevista para começar às 16 horas, mas começou com mais de uma hora de atraso e logo em seguida, por falta de quórum, foi adiada para às 19 horas. Apenas o presidente Mauro Bertoli (DEM) e os vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas, o professor Edson (PPS) se encontravam no Plenário. Os outros estavam reunidos em busca de solução do impasse.
A sessão, entretanto, começou pouco antes da meia-noite, com vereadores colocando fim no impasse e escolhendo o presidente e os novos componentes da mesa executiva.

Além do presidente, ainda foram eleitos, os vereadores José Airton Deco de Araújo (PR), o Deco, Antonio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis (PSD) e Antonio Carlos Sidrin (DEM). Deco foi eleito vice-presidente enquanto Marcos da Vila Reis e Sidrin ficaram com a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente. A nova mesa executiva toma posse no dia 2 de janeiro de 2019 e tem mandato até 31 de dezembro de 2020.