100 advogados solidarizam-se a Lewandowski

100 advogados assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do STF; recentemente ele passou por uma cena constrangedora, durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli; o advogado foi detido e prestou depoimento logo após o episódio do voo; em carta, os advogados acusam Acioli de autopromoção e salientam que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato, é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento"

247 - 100 advogados de todo o Brasil assinaram uma carta onde solidarizam-se a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira (4), o ministro passou por uma cena constrangedora durante um voo, quando foi abordado e insultado pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli."O STF é uma vergonha", disse o advogado a  Lewandowski. 

Acioli foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. 

Segundo diz carta assinada pelos advogados, a situação pela qual o juiz passou causa "tristeza, inconformismo e indignação" e que  "um dos mais respeitáveis Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreu um constrangimento".  

"É certo que a vida na democracia sujeita todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica. A mesma democracia, porém, impõe limites, não admitindo que a liberdade de expressão seja usada como escusa para atos de mera importunação e achincalhe, ainda mais quando provocados com o fim de autopromoção (que outro motivo teria o agressor para gravar em vídeo o ato?)", aponta um trecho da carta. 

Os advogados dizem ainda que "a atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato – que pode ser classificado como desacato ou perturbação da tranquilidade – é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento"; 

Veja abaixo a lista de advogados que solidarizam-se a Lewandowski:

Manifestamos, assim, nossa inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.

1. Roberto Podval

2. Daniel Romeiro

3. Luís Carlos Moro

4. Leandro Raca

5. Marcelo Cattoni

6. Bruno Salles

7. Otavio Pinto e Silva

8. Marco Aurélio de Carvalho

9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay)

10. Marcelo Turbay

11. Roberta Queiroz

12. Liliane de Carvalho

13. Hortensia Medina

14. Amanda Almeida França

15. Conrado Almeida Correa Gontijo

16. Miguel Pereira Neto

17. Luiz Fernando Pacheco

18. Geraldo Prado

19. Hugo Leonardo

20 - Anderson Bezerra Leite

21 -Pedro Estevam Serrano

22. Marcela Fleming S. Ortiz

23. Izabella Hernandez Borges

24. Fernando Tristão Fernandes

25. Fernando Augusto Fernandes

24. Nilson Pires Vidal de Paiva

26. Otávio Espires Bazaglia

27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo

28. Rafaela Azevedo de Otero

29. Rodrigo José dos Santos Amaral

30. José Rodolfo Juliano Bertolino

31. Breno de Carvalho Monteiro

32. Douglas de Souza Lemelle

33. Guilherme Lobo Marchioni

34. Raphael da S. Pitta Lopes

35. Ricardo José Gonçalves Barbosa

36. Cristina Lima dos Santos Magalhães

37. Renato Reis Aragão

38. Fernando Tristão Fernandes

39. Wagner Gusmão Reis Junior

40. Fernando Neisser

41. Margarida Lacombe

42.Flavio Crocce Caetano

43. Thiago M. Minagé

44. Magda Barros Biavaschi

45. Alamiro Velludo Salvador Netto

46. Jader Marques

47. Guilherme Battochio

48. Ana Amélia Camargos

49. Roberto Tardelli

50- Leonardo Isaac Yarochewsky

51 - Juliano Breda

52 - Laio Morais

53 - Vitor Marques

54 - Michel Saliba

55- Alberto Zacharias Toron

56 - Fabiano Silva dos Santos

57- Larissa Ramina

58 - Caio Leonardo

59 - Fabio Tofic

60 - Ritienne K Soglio

61 - Jessica Ailanda Dias da Silva

62- Cristiano Maronn

63-Carmen Da Costa Barros

64. José Eduardo Martins Cardozo

65. Laís de Figueirêdo Lopes

66. Anna Candida Serrano

67. Margarete Gonçalves Pedroso

68.Maurides de Melo Ribeiro

69. Gisele Cittadino

70. Nelson Vicente Portela Pellegrino

71. Marcio Tenenbaum

72. Pedro Viana Martinez

73. Afonso Arantes de Paula

74. Fábio Gaspar

75. Marina Chaves Alves

76. Márcio Augusto Paixão 77. Beatriz Vargas Ramos

78. Marcelo Nobre

79. Luis Guilherme Vieira

80. Luciana Worms

81. Alice Mieko Yamaguchi

82. Sergio Graziano

83. Fabio Delmanto

84. Paula Ravanelli Losada

85. Angelita da Rosa

86. Antonio Pedro Melchior

87. João Ricardo Dornelles

88. José Augusto Rodrigues Jr.

89. Luzia Paula Cantal.

90. Simone Haidamus

91. Reinaldo Santos de Almeida

92. Gabriel Sampaio

93. Alfredo Attié Jr

94. Helio Freitas Carvalho Silveira

95. Verônica Sterman

96. Lúcia Rincon

97. Aroldo Joaquim Camilo Filho

98. José Francisco Siqueira Neto

99. Alberto Siva Franco

100. Rafael de Souza Lira

Em casa, Palocci voltará a acusar Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci; ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva; há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa

247 - A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para nesta quinta-feira (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, sem provas concretas, por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.

Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento. 

Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.

Depoimentos

Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão, segundo Coaf

Consideradas atípicas, transações serão investigadas pela operação Furna da Onça. Um dos repasses foi para a futura primeira-dama Michelle

Igo Estrela/Metrópoles

   Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro – entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

·   O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação que deu origem à operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

· O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

·  O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.

· O nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL- 3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.

·  Funcionários
Nem Flávio Bolsonaro nem o seu ex-motorista foram alvo da operação que prendeu dez deputados fluminenses, deflagrada no dia 8 de novembro. O MPF investiga o envolvimento dos parlamentares estaduais em um esquema de pagamento de “mensalinho” na Assembleia.

·  Queiroz foi citado na investigação porque o Coaf mapeou, a pedido dos procuradores da República, todos os funcionários e ex-servidores da Alerj citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas.

·  Para traçar um padrão entre as movimentações financeiras, em parte utilizadas para pedir a prisão de funcionários da Alerj, o Coaf organizou os dados em uma lista com 22 nomes. O motorista de Bolsonaro é o 20.º no documento de 422 páginas que reúne informações sobre R$ 200 milhões em transações realizadas em contas de funcionários da Alerj. Na conta em nome de Queiroz, o Coaf identificou a movimentação de R$ 1,2 milhão no período de 12 meses.

·  O Coaf é a unidade responsável por monitorar e receber todas as informações dos bancos sobre transações suspeitas ou atípicas. Pela lei, os bancos devem informar qualquer transação que não siga o padrão do cliente. Quando a transação é em dinheiro, o banco informa sempre que o valor for igual ou superior a R$ 50 mil.

·   Michelle
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.

·  “Dentre eles constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”, diz o documento do Coaf.

·  Ao longo de um ano, o órgão também encontrou cerca de R$ 320 mil em saque na conta mantida pelo motorista do filho de Bolsonaro. Desse total, R$ 159 mil foi sacado numa agência bancária no prédio da Alerj, no centro do Rio. Também chamou a atenção dos investigadores as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Assembleia. O documento lista todas as movimentações e seus destinatários ou remetentes.

· Os técnicos do órgão também receberam informações sobre transações consideradas pelo órgão como suspeitas após janeiro de 2017. Segundo o Coaf, entre fevereiro e abril do ano passado, o banco comunicou sobre 10 transações “fracionadas” no valor total de R$ 49 mil que poderia configurar uma “possível tentativa de burla aos controles”.

·  “A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, afirma o relatório do Coaf.

Fonte: Portal Metrópoles

Lewandowski: me senti na obrigação de defender a honra do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito"

247 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirma que reagiu ao advogado que criticava o tribunal no voo São Paulo - Brasília porque ele ofendia a corte, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna. "Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo", afirmou o magistrado. Lewandowski ainda completou: "eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito."

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca mais um trecho da fala de Lewandowski: "se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões". 

E relembra outros episódios envolvendo o ministro: "em 2012, por exemplo, quando era relator do mensalão e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski foi hostilizado por uma eleitora e um mesário na seção eleitoral em que vota. E não reagiu."

Segundo Mônica Bergamo, "o Sindicato dos Advogados de SP (SASP) divulgará nesta quinta (6) uma nota de desagravo ao ministro. 'Tal comportamento [do advogado que filmou o magistrado] não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país', diz o texto, condenando a 'incitação ao ódio'."

Informalidade sobe e trabalhador paranaense 'perde' R$ 1 mil de renda mensal

Esta é a diferença média para o rendimento de um empregado no mercado formal do Paraná

Trabalho informal: sem emprego, o profissional faz o que pode (Foto: Franklin de Freitas)

Divulgada nesta quarta-feira (5) pelo IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) mostra que o paranaenses está “perdendo” cerca de R$ 1 mil por mês. Explica-se: a informalidade no mercado de trabalho é crescente no estado (assim como em todo o país) e vem ajudando a salvar muita gente da crise econômica, mas também tem feito reduzir a remuneração dos trabalhadores, uma vez que os rendimentos no setor informal são bem menores.

O estudo do IBGE, que analisou o mercado de trabalho, aspectos educacionais e a distribuição de renda da população brasileira a partir dos dados da PNAD contínua do IBGE e de outras fontes, revela que a proporção de trabalhadores formais no Paraná, que já chegou a superar a taxa de 70% em anos recentes, está em 67,7%. Em Curitiba, a situação é ainda mais gritante: até 2014, 80,1% dos trabalhadores eram formalizados, mas em 2017 o percentual já havia caído para 69,9%.

Acontece, então, que o rendimento dos trabalhadores informais é bem menor quando comparado ao dos trabalhadores informais. No Paraná, por exemplo, o rendimento médio de alguém com carteira assinada é de R$ 2.530, enquanto alguém na informalidade recebe, em média, R$ 1.574 (diferença de R$ 956). 

Curitiba, por sua vez, é a capital brasileira em que o trabalhador informal possui o maior rendimento médio: R$ 2.646. Ainda assim, a diferença com relação ao rendimento de um trabalhador formal é grande: esses ganham R$ 3.711, ou seja, R$ 1.065 a mais do que alguém na informalidade.

Probreza está em alta, segundo IBGE

Outro tema analisado pela pesquisa foi o da pobreza, que a exemplo da informalidade também está em alta no Estado e na Capital. Segundo a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres era de 14,3% no Paraná e 7,6% em Curitiba, percentuais que subiram no ano passado para 14,8% e 9%. Em números absolutos, esse contingente variou de 1,6 milhão de pessoas para 1,67 milhão no Estado e de 144 mil para 172 mil no município.

Já o percentual de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, era de 2,3% no Estado e 1,6% no município em 2016, enquanto em 2017 as taxas subiram para 3,1% e 2,3%, respectivamente. Novamente, em números absolutosesse contigente aumentou 258 mil pessoas para 351 mil no Paraná e de 30,3 mil para 43,9 mil na Capital.

Curitiba é destaque no acesso a serviços públicos, mostra indicadores

O estudo do IBGE também avaliou a proporção de pessoas residindo em domicílios sem acesso aos serviços de saneamento básico. E entre as capitais, Curitiba foi o grande destaque, com apenas 0,4% da população convivendo com alguma deficiência no serviço. A coleta direta ou indireta de lixo é universal, enquanto 0,3% da população possui problemas relacionados ao abastecimento de água por rede geral e outros 0,3% convivem com a ausência de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial. Entre as capitais, é o melhor resultado do país.

Já com relação ao acesso a outros serviços, como educação, proteção social, condições de moradia e comunicação (internet), novamente a Capital foi destaque, com 26,8% da população apresentando alguma restrição no acesso a esses serviços ou direitos (a média nacional é de 63,2% e no Paraná chega a 57,9%). Os maiores gargalos na cidade são o acesso à educação (14,5%), à comunicação (9,5%) e a condições de moradia (8,4%). 

Maioria no Estado estuda só até o ensino fundamental

Outro dado que chama a atenção é com relação ao nível de instrução das pessoas com 25 anos ou mais de idade. No Paraná, mais da metade dessa população (50,3%) estudaram, no máximo, até terminar o ensino fundamental - 5,8% deles, contudo, não possui nenhuma instrução, enquanto 35,2% possuem ensino fundamental incompleto. Apenas um em cada quatro completou o ensino médio e 16,9%, o ensino superior. 

O que é trabalho informal  

De forma geral, existem dois tipos de trabalho: informal e formal. O primeiro modelo é referente aos profissionais que não possuem registro na carteira e, como não possuem vínculo empregatício, também não contam com benefícios trabalhistas como férias, licença maternidade, aposentadoria e seguro-desemprego, entre outros. Outra desvantagem é a instabilidade financeira, tendo em vista que não há garantia de um salário fixo mensal. Por outro lado, os trabalhadores informais contam com mais liberdade e autonomia para conciliar a vida pessoal e a carreira, trabalhando à sua própria maneira e ritmo.

Fonte: Bem Paraná

TSE da Bolívia libera Evo para disputar primárias das eleições presidenciais de 2019

No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional do país já havia habilitado o atual presidente a disputar quarto mandato

TSE da Bolívia liberou Evo para disputar eleições primárias de janeiro / ABI

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou no final da noite dessa terça-feira (04) a candidatura do atual presidente do país, Evo Morales, e do vice, Álvaro García Linera, às eleições primárias que acontecem no dia 27 de janeiro de 2019. Isso, na prática, representa que Evo deve concorrer nas eleições gerais de outubro, já que seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), somente lançou uma chapa às primárias.

No ano passado, o Tribunal Pleno Constitucional (TCP) do país já havia habilitado Evo a disputar um quarto mandato. A ação, proposta por uma senadora do MAS, partido de Morales, foi julgada procedente e liberou, também, deputados e governadores a tentarem a reeleição.

Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o "sim" à emenda, promovida pelo governo, e o "não", promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o "não" venceu com 51,3% dos votos contra 48,7% para o "sim".

A regra que limita as reeleições foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a partir da eleição seguinte, que deu direito ao presidente de exercer seu segundo mandato.

Candidato na eleição seguinte, Evo foi reeleito para um terceiro mandato e pedia à Justiça que derrubasse o limite para que pudesse ter a possibilidade de se candidatar novamente.

Eleições primárias

O TSE autorizou mais sete chapas, além da de Evo, a concorrerem nas primárias. Assim como o MAS, outros partidos também só apresentaram uma chapa para esta etapa.

Concorrerão em janeiro, além de Evo e Linera, o Partido Ação Nacional Boliviana (PAN-BOL), com Ruth Nina para presidente e Leopoldo Richard Chui, vice; o Movimento do Terceiro Sistema (MTS), com Félix Patzy Paco e Lucila Mendieta Pérez; o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), com Virginio Lema e Fernando Untoja; a Comunidade Cidadã (CC), com Carlos Mesa e Gustavo Pedraza; a Unidade Cívica Solidariedade (UCS), com Víctor Hugo Cárdenas e Erick Peinado; o Bolívia diz Não ao 21F, com Oscar Ortíz e Edwin Rodríguez; além do Partido Democrata Cristão (PDC), com Jaime Paz Zamora y Paola Barriga.

É a primeira vez que o país realiza eleições primárias, nos moldes do que acontece em países como Argentina e Estados Unidos.

Fonte: Brasil de Fato

Centrais criticam Bolsonaro por proteger patrões e atacar trabalhadores

Para as entidades, declarar que é "horrível" ser patrão – na semana em que anuncia fim de Ministério do Trabalho – é tentativa de agradar empresário, que "financiaram a eleição"

Sindicalistas, que farão protestos na semana que vem, consideram que Ministério do Trabalho, cumpre papel importante na sociedade 

São Paulo – Representantes de centrais sindicaisdivulgaram nesta quarta-feira (5) nota em que criticam declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem "é horrível ser patrão no Brasil", o que demonstraria falta de consideração e uma tentativa de "agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição". As entidades também lamentam o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho. 

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho "cumpre um papel importante na sociedade", afirmam as centrais, citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações trabalhistas e normas de saúde e segurança. "Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade", dizem os sindicalistas.

Além disso, eles sustentam que a medida "viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil". E a transferência da área de registro das entidades do Trabalho para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical".

Na semana que vem, as centrais farão protesto diante da Superintendência Regional, representação local do ministério, no centro de São Paulo.

Leia a íntegra da nota:

- A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que disse que “é horrível ser patrão no Brasil”, reflete sua falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou empregos no País. É lamentável que, em uma nação com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição.

- Sobre o fim do Ministério do Trabalho, as Centrais Sindicais lembram que o MT foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis.

- É preocupante o fim do MT. Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.

- A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil.

- A transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical.

- O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.

Miguel Torres

presidente da Força Sindical

Antonio Neto

presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Vagner Freitas

presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Adilson Araújo

presidente da CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros

José Calixto Ramos

presidente da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Fonte: RBA

Bolsonaro sugere que pode demitir Onyx se houver denúncia robusta

Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele.

"Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta bic, ela será usada", afirmou.

A declaração é uma resposta a questionamento feito sobre uma fala de seu vice, general Hamilton Mourão. Em Belo Horizonte, Mourão disse que Onyx terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito.

O futuro chefe da Casa Civil se tornou alvo de uma investigação aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República, na terça-feira (4) por suspeita de caixa dois.

Ele foi apontado em acordos de delação da JBS como beneficiário de dois repasses na Onyx não declarados como doações de campanha. Um deles de R$ 100 mil em 2014, e outro de R$ 100 mil em 2012.

Onyx já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 e pediu desculpas. Ele, contudo, nega a segunda acusação, revelada pela Folha de S.Paulo em novembro.

Na reta final da formação de sua equipe de governo, Bolsonaro afirmou nesta quarta que ainda não escolheu o futuro ministro de Direitos Humanos. Ele diz que Damares Alves, advogada e assessora do senador Magno Malta (PR-ES), é apenas um nome, mas que não há definição.

O presidente eleito negou que haja qualquer animosidade com o fato de Malta não ter sido escolhido para ocupar nenhum de seus ministérios. Logo depois do segundo turno, o senador se apresentava como nome que seria escalado para compor o primeiro escalão do próximo governo.

"As portas estão abertas para ele. A questão de possível ministério, não achamos adequado no momento. Ele pode estar ao meu lado e as portas nunca foram fechadas para ele. Se para todos amigos de campanha eu fosse dar ministério seria difícil da minha parte. Eu ofereci ser meu vice e ele achou melhor concorrer ao Senado e não se elegeu. Eu sou grato a ele. As portas da transição estão abertas para ele", afirmou. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto

Não mudem à força a Venezuela, avisa Putin aos EUA e o Brasil

No momento em que o Brasil se coloca caudatário da política externa dos Estados Unidos, que tem como uma de suas prioridades a mudança de regime na Venezuela, uma mensagem importante vem de Moscou, onde Vladimir Putin e Nicolas Maduro se reuniram; "Certamente, condenamos qualquer ação que tenha uma clara natureza terrorista, qualquer tentativa de mudar a situação com ajuda da força", avisou Putin no encontro

Agência EFE - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, condenou hoje (5) qualquer tentativa de mudar a situação na Venezuela à força ao receber o mandatário venezuelano, Nicolás Maduro, em sua residência nos arredores de Moscou. "Certamente, condenamos qualquer ação que tenha uma clara natureza terrorista, qualquer tentativa de mudar a situação com ajuda da força", disse Putin no encontro na residência em Novo-Ogaryovo.

Após admitir que "a situação na Venezuela continua sendo difícil", Putin destacou que a Rússia apoia os esforços de Maduro para "conseguir o entendimento na sociedade e a normalização das relações com a oposição".

No âmbito econômico, o presidente russo reconheceu que as relações econômicas viveram "tempos difíceis" nos últimos anos, nos quais diminuíram os intercâmbios comerciais. "Mas conseguimos dar a volta por cima na tendência negativa. E neste ano já observamos um crescimento concreto", apontou.

Maduro garantiu que a Venezuela foi vítima de "todos os tipos de agressões", mas que o país aprendeu a lição. "Tenho certeza que os resultados desta reunião serão boas notícias para a cooperação entre os nossos países, declarou o governante venezuelano.

O Kremlin destacou nesta quarta-feira que a visita de Maduro a focará, entre outros assuntos, em uma eventual ajuda econômica da Rússia à Venezuela, que atravessa uma crise econômica e social. "Neste contexto, a assistência que o governo venezuelano necessita será abordada", disse o porta-voz presidencial Dmitry Peskov.

Mais Médicos: apenas 12 profissionais se apresentam no Piauí

Reportagem publicada no G1 nesta quarta-feira (5) mostra o estrago provocado pelo fim do Mais Médicos no Piauí; dos 199 médicos inscritos na nova etapa do programa, somente 12 se apresentaram para trabalhar; municípios que eram atendidos exclusivamente por profissionais cubanos estão sem atendimento

247 - Reportagem publicada no G1 nesta quarta-feira (5) mostra o estrago provocado pelo fim do Mais Médicos no Piauí. Dos 199 médicos inscritos na nova etapa do programa, somente 12 se apresentaram para trabalhar.

"O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, informou que a expectativa era positiva para que as vagas fossem preenchidas por médicos brasileiros mas até o momento, apenas 12 médicos tinham se apresentado. O prazo para se apresentar vai até o dia 14 de dezembro", conta a reportagem. “Isso nos provoca uma preocupação de descontinuidade de serviço que é muito importante, da assistência a saúde para a população”, disse Gil Carlos.

Municípios que eram atendidos exclusivamente por profissionais cubanos como Guaribas do Norte, no extremo sul do estado, e Julio Borges, estão sem médicos.

"Quando há falta do médico isso causa um transtorno aumentando a demanda sobre as especialidades, hospitais e termina provocando um grande transtorno para a população. Fazemos um apelo, a data limite é até 14 de dezembro, que os médicos que se habilitaram, se cadastraram no programa, de fato venham se apresentar nos seus postos de trabalho", pediu.

Lula chama militância para tomar as ruas no dia 10

O Comitê Nacional Lula Livre, junto aos movimentos da Frente Brasil Popular, que conta com mais de 80 organizações, inicia na próxima segunda-feira 10, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Jornada Nacional Lula Livre, com ações em vários lugares do país; um grande ato já está convocado para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18h; Lula fez a convocação pelo Twitter: "Anote na agenda: dia 10 é dia de tomar as ruas pela liberdade de Lula!"

247 - O Comitê Nacional Lula Livre, junto aos movimentos da Frente Brasil Popular, que conta com mais de 80 organizações, inicia na próxima segunda-feira 10, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Jornada Nacional Lula Livre, com ações em vários lugares do país; um grande ato já está convocado para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18h. A conta do próprio ex-presidente no Twitter fez a convocação: "Anote na agenda: dia 10 é dia de tomar as ruas pela liberdade de Lula!".

Haverá ainda atos de solidariedade realizados por movimentos sociais em todo o País, dialogando com a sociedade sobre a injustiça cometida contra o ex-presidente, preso há mais de oito meses na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Serão atos públicos, panfletagens, lançamentos de comitês e outras ações para aumentar o alerta nacional e internacionalmente sobre a prisão injusta de Lula e exigir sua liberdade.

Entre os dias 10 e 11, acontece também a primeira Conferência Internacional em Defesa da Democracia, organizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Comitê Internacional Lula Livre e a Secretaria de Relações Internacionais do PT.

A Conferência que será realizada em São Paulo traz nomes das principais organizações de esquerda de Espanha, Uruguai, Portugal e do Parlamento Europeu. A intenção é reunir importantes atores para discutir e elaborar sobre a luta pela democracia e a resistência a retrocessos nas políticas públicas, inclusão social e política externa, bem como sobre a criminalização dos movimentos