STJ corre para condenar Lula antes da revisão da prisão em 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019; há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso; se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto; STJ, no entanto, já negou recurso da defesa de Lula e pode condená-lo mais uma vez

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019. Há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso. Se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto. 

Na votação da segunda turma sobre o habeas corpus de Lula, ontem, o ministro Gilmar Mendes pediu vista com o resultado de 2 a 0 contra a libertação de Lula, arrastando mais uma vez a possibilidade de liberdade para o ex-presidente. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "o caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal."

Grupos Conviver fazem festa de Natal com presença de prefeito

Cerca de 800 pessoas estiveram presentes em confraternização no Clube de Campo Água Azul promovida pela secretaria de Assistência Social 

(Foto: Edson Denobi)

O salão de festas do Clube de Campo Água Azul estava inteiramente lotado pelos integrantes dos 40 grupos Conviver da cidade – “dos distritos, dos bairros e do centro”, como destacou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Nazarko. No palco, duas coreografias da Escola Municipal de Dança, apresentação de zumba, de cantor com banquinho e violão, sorteio de prêmios.

Estiveram presentes a vereadora Marcia Sousa, a secretária de Esportes e Juventude Jossuela Pinheiro, o vice-prefeito Júnior da Femac e o prefeito Beto Preto.  A festa durou cerca de três horas e teve um clima contagiante. “Preparamos tudo para 800 pessoas e não tinha sequer um lugar sobrando”, disse a secretária e anfitriã, Ana Paula.

“Os grupos Conviver levam esse nome porque são realmente serviços de convivência e fortalecimento de vínculos”, explica Ana Paula “sendo essa a missão mais importante deles, a de promover a integração das pessoas à comunidade e ao contexto social”, afirma. Foi exatamente o que aconteceu com Jussara Sacchelli, de 66 anos, do grupo Conviver Castelo Branco. “Vai fazer um ano que participo do grupo e, para mim, está sendo ótimo. Tirou-me do marasmo em que estava”, disse.

Jussara conta que gosta muito de conversar com as demais pessoas do grupo e que espera com certa ansiedade o dia da semana em que se encontra com as amigas. A coordenadora do grupo, Alanda Tirone Garcia, está no Castelo Branco há 18 anos. “A gente se sente útil em atender as pessoas. Muita gente chega lá com depressão. Aí vai fazendo amizade, conversa, lembra do passado. Tem mulher que leva até álbum de foto para mostrar para nós.”

Alanda fala que a partir do grupo as amizades podem também frutificar. Algumas das mulheres agora se encontram uma vez por mês para tomar um chá. “Cada uma leva um pratinho. Fazemos um sorteio e nos encontramos para bater papo”, explica.

No grupo Conviver Cristo Sacerdote, Roseli Ribeiro de França, de 52 anos, frequenta as reuniões há quatro anos. “Converso muito, me distraio, fiz amigos. O grupo é importante para mim. Além disso, aprendi a bordar, o que para mim é uma terapia”, afirma. A coordenadora do grupo, Maria Venturini Desidera, de 70 anos, conta que está no grupo há 13. “Perdi meu marido e gosto muito de ensinar. Então esse grupo é a melhor coisa que tem”, afirma.

O prefeito ressaltou que a alegria de viver dos integrantes dos grupos é uma verdadeira lição e agradeceu a presença de todos. Disse que as políticas públicas de relacionamento social são muito importantes e devem ser estimuladas. Ao final, todos pediram para que cantasse, pedido que acabou sendo atendido. Beto Preto interpretou a música Coração Alado, da autoria de Fagner.

Beto Preto comemora elevação do Corpo de Bombeiros de Apucarana

Decreto estadual promoveu o 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Apucarana (SGBI) a 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana

(Foto: Edson Denobi)

Ao lado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Edmilson Barros, do Coronel Antônio Zanata Neto, representante do comando da Polícia Militar do Paraná e do Coronel Adílson Castilho Casitas, que representou a governadora do Estado do Paraná, o prefeito Beto Preto (PSD) prestigiou na noite desta terça-feira (04/12), no quartel central, solenidade que oficializou a elevação do 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Apucarana (SGBI) a 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana. A ascensão da unidade, que na prática representa um avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção, foi viabilizada no dia 12 de novembro através de decreto assinado pela governadora Cida Borghetti.

“Uma conquista muito importante para o Bombeiros e para a Polícia Militar do Paraná. É para mim uma satisfação poder estar presente nesta solenidade festiva. Apucarana foi escolhida de forma estratégica pela importância que ela tem no cenário paranaense”, disse Coronel Barros, destacando a sensibilidade da governadora desde o início das tratativas. “Ela sempre compreendeu a relevância desta elevação não só para a cidade, mas para toda a região atendida e correspondeu ao compromisso com o comando incluindo o município no decreto estadual. Nossos agradecimentos”, destacou o comandante.

Saudando a todas as autoridades militares presentes na solenidade, o prefeito Beto Preto também colocou a elevação como uma grande conquista para toda a região. “Estamos todos felizes. Estive em Curitiba várias vezes defendendo este pleito e Deus opera por diferentes caminhos e vasos comunicantes. Hoje temos um fechamento de mandato da governadora Cida com essa notícia que a cidade tanto aguardava. Não apenas pelo efetivo que vai aumentar, os investimentos que podem ser maiores, é porque aqui nós temos a sorte de contar com todas as conjugações que trouxeram para Apucarana excelentes comandantes tanto do Bombeiros, Polícia Civil e também Polícia Militar, que fizeram e fazem um trabalho entrosado e de resultados”, pronunciou-se o prefeito. Como presidente do extinto Funrebom (Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), lembra que muitos recursos foram viabilizados para a corporação, contribuindo para o fortalecimento da unidade local. “Recursos que foram utilizados para compra de equipamentos, materiais, veículos e em obras de ampliação e outras adequações dos quartéis, que certamente contribuíram para esta importante decisão do Governo do Paraná, promovendo a unidade a Grupamento”, comemorou o prefeito de Apucarana.

Grupamentos e Subgrupamentos de Bombeiros Independentes são organizações de Bombeiro Militar (OBMs) que realizam as atividades-fim do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, sendo responsáveis pelo cumprimento das atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, no âmbito do Estado do Paraná. O comandante da unidade de Apucarana, capitão Rodrigo Massayuki Nakamura, explica que o subgrupamento, antes subordinado à Londrina, fica agora subordinado apenas ao comando geral do Estado. “Com a elevação para 11º Grupamento de Bombeiros, Apucarana receberá mais recursos, mais material e mais pessoal, ganhando em autonomia”, disse. A unidade aguarda, por exemplo, um novo concurso público para poder pleitear mais soldados. “Não só Apucarana, mas cidades da nossa área de comando, como Jandaia do Sul e Faxinal, também ganharão com isso, pois poderão receber mais efetivo”, disse capitão Nakamura. 

Com dois quartéis em Apucarana (centro e Vila São Carlos), o novo grupamento manterá um quartel misto em Mandaguari e dois grupamentos civis em Faxinal e Jandaia do Sul. A área de abrangência também permanece a mesma, com o grupamento respondendo por 19 cidades. “As mudanças serão gradativas”, concluiu o comandante do novo grupamento de Bombeiros do Paraná. Atualmente o efetivo da unidade conta com um grupo de 60 bombeiros homens e cinco bombeiros mulheres, distribuídos em funções administrativas e operacionais.
As cidades atendidas pelo grupamento são: Apucarana, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia do Sul, Marumbi, Novo Itacolomi, Rio Bom, Borrazópolis, Cruzmaltina, Faxinal, Grandes Rios, Kaloré, Mauá da Serra, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí e São Pedro do Ivaí. Informações extra-oficiais dão conta de que, futuramente, a área de abrangência do grupamento também possa ser expandida. Cidades como Arapongas, por exemplo, passariam a compor o 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana.
Presenças – Também prestigiaram a solenidade Maurício Mazur, juiz do Trabalho; major Roberto Cardoso, comandante do 10°BPM, vice-prefeito Júnior da Femac e Jayme Leonel, presidente da Acia.

Sorteados do Residencial Solo Sagrado devem se apresentar nesta quarta-feira na Unespar

Os contemplados devem comparecer às 19 horas desta quarta-feira (04/12) no Anfiteatro Gralha Azul, na Unespar/Fecea, munidos de RG e CPF 

(Foto: Profeta)

A Secretaria de Assistência Social de Apucarana apresenta a lista dos sorteados à aquisição de 500 (quinhentas) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Empreendimento Solo Sagrado.

Todos os sorteados deverão se apresentar nesta quarta-feira (05/12), às 19 horas, munidos do RG e CPF, na UNESPAR – Campus Apucarana, no Auditório Gralha Azul, para o início do Trabalho Técnico Social. Nesta oportunidade será apresentado o Manual do Usuário, as datas de vistoria dos imóveis, haverá orientações sobre o contrato com a Instituição Financeira, teremos a COPEL e a Sanepar sanando dúvidas sobre tarifa social e o requerimento de água e luz, bem como presença de representantes das áreas da saúde e educação explicando sobre procedimentos de atendimentos na área de saúde e transferência escolar.

Os candidatos sorteados que possuem a SITUAÇÃO “EM DILIGÊNCIA”, estão sendo convocados na ordem estabelecida pelo sorteio, para a entrega da documentação que o Banco do Brasil está exigindo, possuindo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar de 05 de Dezembro de 2018.

Estes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano, situado à Rua João Matiuzzi, 279, Parque Bela Vista, Apucarana/PR, a partir de 05/12, no período das 08h às 17h.

Em contrapartida, os candidatos que possuem a SITUAÇÃO “APTO”, tiveram seus dossiês inicialmente aprovados pelo banco, todavia, serão submetidos à análise contratual junto à Instituição Financeira do empreendimento, Banco do Brasil, podendo haver pendências que serão lançadas em edital e que deverão ser sanadas dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, a fim de concretização do tratado.

O processo seletivo será finalizado pela validação, por parte do Banco do Brasil, das informações prestadas pelos candidatos junto a outros cadastros de administração de Órgãos ou entidades do Governo Federal.

É de rigor mencionar que os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva somente serão convocados na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do Programa Minha Casa Minha Vida daqueles sorteados para as referidas unidades habitacionais.

Se um candidato por ventura foi sorteado para a lista de espera de um grupo e, eventualmente, foi sorteado para um lote, prevalecerá à hierarquização que o beneficie e o próximo da lista de espera subirá uma posição na lista de espera. A lista está inserida em link neste site.

CONFIRA A LISTA DOS CONTEMPLADOS APTOS E DOS QUE AINDA DEPENDEM DE DILIGÊNCIAS:

·         Lista dos contemplados aptos

·         Lista dos que dependem de diligências

Relator, Fachin vota por manter Lula na cadeia

Ministro votou por rejeitar o novo pedido de liberdade de Lula na Segunda Turma do STF alegando questão processual; o habeas corpus, segundo ele, não seria o meio adequado para tratar de suspeição de Sergio Moro; "Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade (suspeição) exige que a parte acusada seja ouvida", declarou; ele também citou Gilmar Mendes para defender a rejeição do HC: "Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta"

247 com Agência Brasil - O ministro Luiz Edson Fachin, relator no julgamento do ex-presidente Lula pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 4, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, alegando questão processual.

Para ele, o habeas corpus não seria o meio adequado para tratar de suspeição de Sergio Moro. "Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade (suspeição) exige que a parte acusada seja ouvida", declarou. Logo no início do voto, Fachin já disse que não havia "fatos novos". Depois, citou Gilmar Mendes para defender a rejeição do HC: "Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta".

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta tarde mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

A sessão se iniciou com pedido de adiamento. A defesa quer julgar dois HCs em conjunto. O ministro Luiz Edson Fachin diz que é surpreendido com o pedido. Fachin diz que está disposto a seguir com o julgamento. Lewandowski afirma que praxe seria adiar. Fachin retrucou, afirmando que conhece a praxe e diz que já está há algum tempo no colegiado.

Gilmar Mendes defende jogar o HC de Lula para julgamento no plenário do STF. "Estou seguindo a praxe do relator". Celso de Mello defende prosseguir com o julgamento. Decano afirma que, se é tradição da corte atender pedido de adiamento formulado pela defesa, parece que o relator se declara pronto a julgar esta questão e não tendo elementos para saber se seria conveniente julgamento simultâneo.

Por 3 x 2, a Segunda Turma decide prosseguir com o julgamento do HC de Lula ainda nesta terça-feira. Votaram pela continuidade: Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Lewandowski e Gilmar votaram para levar o caso ao plenário do Supremo. Ficaram vencidos.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu "politicamente". Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

Em sua sustentação como advogado de defesa, Cristiano Zanin Martins afirmou que "não basta o juiz ser imparcial, precisa parecer imparcial". "Esses atos mostram que o paciente [Lula] jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado [Moro]", declarou, após expor uma série de comportamentos do ex-juiz.

A representante na PGR no tribunal, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, defendeu a rejeição do habeas corpus de Lula por uma questão processual. Segundo a procuradora, a suspeição de Moro não pode "ser examinada em habeas corpus".

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Requião convoca eleição para diretório estadual do MDB

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Presidente do MDB do Paraná, o senador Roberto Requião convocou eleições para o Diretório Estadual do partido para o próximo dia 15. A eleição definirá o novo comando da legenda no Estado pelos próximos dois anos, incluindo a organização da sigla para a disputa municipal de 2020. Entre os candidatos à presidência do MDB estão o deputado federal e ex-candidato ao governo, João Arruda, o deputado federal Sérgio Souza, e o assessor de Requião e secretário adjunto do atual diretório, Sérgio Ricci.

Ao todo serão eleitos 71 membros do diretório estadual (27 suplentes), 12 delegados à convenção nacional (12 suplentes), sete membros da comissão de ética e disciplina (sete suplentes) e cinco membros do conselho fiscal (cinco suplentes). Após a escolha dos membros do diretório, também será eleita a comissão executiva e seus suplentes.

Inicialmente, a Direção Nacional do MDB havia prorrogado o mandato dos atuais diretórios até abril do ano que vem. Diante de movimentação interna, porém, Requião decidiu antecipar a eleição.

Requião não conseguiu se reeleger para o Senado nas eleições de outubro, o que levou setores do partido, em especial prefeitos, a defender sua saída do comando da legenda no Estado. O partido elegeu apenas dois deputados estaduais: Anibelli Neto e Requião Filho; e dois federais: Sérgio Souza e Hermes Frangão Parcianello.

Arruda – que é sobrinho do senador – teve pouco mais de 700 mil votos para o governo, ficando em terceiro lugar.

Fonte: Bem Paraná

Funcionária de conselho orienta municípios a não aceitar “qualquer lixo” no Mais Médicos

De acordo com a Folha, uma funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) orientou gestores municipais para que não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no programa Mais Médicos. A fala da mulher provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).

Em áudio que circulou por grupos de médicos, ela diz não ser possível a aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.

“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (os conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]… enfim”, afirma.

Fonte: DCM

Bolsonaro cortará verba da mídia tradicional que o apoiou

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá seguir os passos do presidente dos EUAs, Donald Trump, e privilegiar sites, blogs e ações nas redes sociais alinhados à extrema-direita, promovendo uma redução drástica na distribuição de verbas publicitárias; medida deverá afetar recursos direcionados à mídia tradicional, que apoiou a sua eleição; movimentação vai na direção contrária a feita por Michel Temer que, pouco após chegar ao poder por meio de um golpe parlamenta, cortou a verba publicitária dos veículos da mídia independente e não alinhada ao seu governo privilegiando os veículos que o apoiaram

247 - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá seguir os passos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e privilegiar sites, blogs e ações nas redes sociais alinhados à extrema-direita, promovendo uma redução drástica na distribuição de verbas publicitárias que até então eram direcionadas ao veículos de comunicação tradicionais que, inclusive, apoiaram a sua eleição.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, deverá haver "uma desidratação do montante hoje empregado para anúncios em jornais, revistas, TVs e rádios", mas "serão mantidos os patamares atuais para sites e será mantido ou ampliado o gasto com redes sociais". O governo Michel Temer também já havia promovido uma movimentação semelhante, mas em relação à mídia tradicional, logo após o golpe parlamentar que resultou no impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.

Em junho de 2016, menos de três meses após chegar ao poder, Temer cortou a verba publicitária dos veículos da mídia independente e não alinhada ao seu governo sob a alegação de que o dinheiro público estaria sendo utilizado para abastecer blogs de opinião, o que contrariava o interesse público.

Ao mesmo tempo, as verbas publicitárias para os veículos tradicionais cresceram substancialmente. Somente com o grupo Globo, os gastos publicitários ao final do ano passado chegaram a R$ 52 milhões em 2017, sem considerar os gastos feitos pelas estatais, cujos dados permanecem sob sigilo. O aumento foi de 63% sobre o ano anterior, e de 77% sobre o exercício de 2015.

Para comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom) ao longo de seu governo, Bolsonaro indicou o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto. Entre suas atribuições estão a administração das relações com a mídia e revisão dos contratos de publicidade vigentes.

Zanin: presunção de inocência de Lula foi submetida a espetáculo

Durante julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula pela 2ª Turma do STF,  Cristiano Zanin Martins afirma que Lula cumpre execução provisória da pena sem julgamento justo; o advogado menciona a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil assegure os direitos políticos de Lula e disse que sua condução coercitiva, em março de 2016, foi para "enxovalhar a garantia de presunção de inocência e foi submetido a espetáculo"

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta tarde o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. 

Em sustentação oral, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a Constituição assegura a todo ser humano o direito de processo justo. "O que é o processo justo aquele que se desenvolve de acordo com o que prevê a lei e conduzido por juiz imparcial", diz ele.

Cristiano Zanin diz que Lula cumpre execução provisória da pena sem julgamento justo. O advogado menciona a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil assegure os direitos políticos de Lula e disse que sua condução coercitiva, em março de 2016, foi para "enxovalhar a garantia de presunção de inocência e foi submetido a espetáculo". 

A defesa de Lula busca anular a condenação de Lula no caso tríplex argumentando que o juiz Sergio Moro atuou com parcialidade.

Leia mais sobre o julgamento de Lula. 

Formatura do 5º ano reúne 1.338 alunos das escolas municipais

A entrega dos certificados aconteceu, ontem, no ginásio de esportes Lagoão 

(Foto: Profeta)

A Prefeitura de Apucarana realizou a formatura dos 1.338 alunos que estão concluindo o 5º ano do ensino fundamental nas escolas da sua rede. A entrega dos certificados, na noite de ontem (3), foi marcada pela emoção dos pais, familiares, professores e autoridades que lotaram o ginásio de esportes Lagoão.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, garante que os formandos estão preparados para dar sequência aos estudos, a partir de 2019, na rede pública estadual ou nos colégios particulares.

“Com a construção coletiva do currículo único, que foi realizada na gestão do prefeito Beto Preto, conteúdos importantes foram incluídos na grade das escolas. O ensino da língua inglesa é um exemplo. Por isso, posso afirmar que as crianças vão chegar com tranquilidade e acompanhar bem as aulas na segunda etapa do ensino fundamental,” disse.

“Os nossos alunos conquistaram nota 7,5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ou seja, a melhor média de todo o Paraná. Eles fazem parte de uma geração vencedora que está sendo criada. Eu aposto muito neles,” acrescentou o prefeito Beto Preto.

Justiça e Cidadania
Durante a formatura, o juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana, Dr. Oswaldo Soares Neto, entregou medalhas aos alunos que se destacaram no concurso de redação do projeto Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola.

Por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná e a Autarquia Municipal de Educação, as turmas de 5º ano aprenderam noções de ética, direitos, deveres e o funcionamento dos três poderes.

“No transcorrer do projeto, eu visitei quase metade das escolas municipais e vi o carinho e a dedicação com que os professores e funcionários tratam as crianças. Eu me sinto envaidecido de morar e trabalhar em uma cidade que se preocupa com a qualidade do ensino público,” afirmou Dr. Oswaldo.

Equipamentos e veículos novos
Além da entrega dos certificados e medalhas, o prefeito Beto Preto aproveitou a formatura para apresentar os novos equipamentos e veículos que foram adquiridos para a rede municipal de ensino. O investimento, com recursos próprios, soma R$ 1.983.185,48.

As 36 escolas e 23 centros infantis devem receber, nos próximos dias, lavadoras de alta pressão, caixas para compostagem, termômetros digitais de testa, caixas de som, Smart TVs, pirâmides alimentares e materiais esportivos – bolas para diversas modalidades, redes de proteção para quadras, tabelas de basquete, mini gols, travas, raquetes, petecas, conjuntos de badminton, jogos de damas, dominós, jogos da velha gigantes, coletes para times, entre outros itens.

Os motoristas, as merendeiras, as auxiliares de cozinha e os auxiliares de serviços gerais serão contemplados com novos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, aventais, calçados de segurança e fitas zebradas. Enquanto o Departamento de Transporte Escolar ganha mais dois ônibus com acessibilidade para o transporte de alunos e um ônibus rodoviário com capacidade para quarenta passageiros.

“A renovação dos aparelhos, materiais pedagógicos, uniformes e veículos é necessária porque eles se desgastam com o uso e tornam-se obsoletos. Em um ambiente bem equipado, os professores conseguem preparar aulas melhores e as crianças aprendem com mais facilidade,” explica Beto Preto.

Patrulha Escolar recebe “Moção de Aplausos” da Câmara de Apucarana

A honraria foi proposta pelo vereador Edson da Costa Freitas

Em comemoração aos 10 anos de serviços prestados a comunidade apucaranense, o 2º Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária recebeu na tarde desta segunda-feira (04/12), Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Apucarana. A honraria, proposta pelo vereador Edson da Costa Freitas e aprovada por unanimidade dos vereadores, foi entregue ao 2º Tenente Renan Rodrigues do Prado, Comandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária.

Também receberam a homenagem  os nove integrantes que compõem  a Patrulha Escolar na cidade de Apucarana: subtenente QPM 1-0, Rogério da Costa de Souza, Comandante do 2º Pelotão da 4ª Cia/BPEC, 3º Sargento QPM 1-0, Camila Aniele Pinto, Sargenteante do 2º Pelotão da 4ª CIA/BPEC, 3º Sargento QPM 1-0, Toni César Mendes, Policial da Patrulha Escolar, 3º Sargento QPM 1-0, Ademir da Silva Matichen, Policial da Patrulha Escolar, Soldado QPM 1-0, Denise Tatiane Gaspar Neves, Policial da Patrulha Escolar, Cabo QPM 1-0, Valdemir Firmino Rafael, Instrutor Proerd, Cabo QPM 1-0, Elias do Nascimento, Instrutor Proerd e Geiley Aparecida Sartori, Instrutora Proerd.

O vereador Edson Freitas parabenizou toda equipe da Patrulha Escolar. “Mais que uma equipe, uma parceira das escolas estaduais e municipais. Destaco a importância de todo o trabalho realizado por esses anjos da guarda em toda comunidade escolar de Apucarana e região”.

Edson destacou a ação na resolução de conflitos que ocorrem nas escolas, intervindo e prevenindo nos atos de violência, ajudando, estendendo a mão, socorrendo diretores, professores, funcionários e principalmente alunos de toda realidade. “É belo e louvável. Este trabalho exercido com maestria é diferenciado dos demais realizados pela Polícia Militar. É um trabalho pedagógico e honroso e por essa razão ficamos muito felizes em homenageá-los, em garantir um pequeno reconhecimento diante de todo heroísmo que possuem”, afirmou o vereador. “A Patrulha Escolar Comunitária é imprescindível e valiosa não só em nossas escolas públicas como em nossas vidas”, completou.

O Comandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente Prado, agradeceu a homenagem em nome de toda Patrulha Escolar. “É um ano festivo para todos nós, completamos 10 anos de atividades e recebemos essa homenagem. Trabalhamos em Apucarana com os dois principais programas: Proerd, que temos há 18 anos em Apucarana, de prevenção às drogas e violência, formando mais de 20 mil alunos e, Patrulha Escolar que atua preventivamente nas escolas, realizando o policiamento, evitando ocorrências, fazendo palestras, mediação, entre outras atividades”.

O Comandante agradeceu o reconhecimento da Câmara e da população de Apucarana. “Mais que companheiros, temos amigos. Juntos construímos uma estrutura forte para proteger nossos alunos. Agradeço minha equipe, que eu tenho a honra de comandar e que desenvolve aqui um grande trabalho”.

PATRULHA ESCOLAR

Em 2004, foi lançado oficialmente em fevereiro a ““PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA”. Com o efetivo policial militar descentralizado pelo território paranaense, vinculados às Organizações Policiais Militares (OPMs) de área, responsáveis pelo comando operacional de suas atividades, uma Coordenação Estadual foi estruturada em dois setores: um de caráter político institucional ligado à Casa Militar da Governadoria e outro de caráter técnico operacional, vinculado diretamente ao Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná e composto por Oficiais e Praças da Corporação e uma representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED).
2007/2008 – CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA

No final de 2007, a Coordenação Estadual encarregada pelo gerenciamento do Programa, transformou-se em Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), através da Lei nº 15.745 de 20 de dezembro de 2007, atribuindo a esta nova unidade especializada missões de caráter eminentemente preventivos com vistas à segurança e a antecipação de fatos delituosos em sistema de parceria ativa com a comunidade escolar. Em 19 de março de 2008, foram editados dois decretos que regulamentaram a nova unidade: o primeiro (Decreto nº 2.348/08) efetivamente criando o BPEC e o segundo (Decreto nº 2.349/08) aprovando os Quadros de Organização da Polícia Militar do Paraná, dentre os quais o dessa Unidade. Atualmente o BPEC realiza o policiamento comunitário escolar nos principais municípios do Estado do Paraná, desenvolvendo dois programas principais: Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O aniversário do Batalhão é comemorado no dia 19 de março, data do Decreto Estadual que cria a Unidade. Através do Decreto 9016, de 25 de Setembro de 2013, o Batalhão passou a ter o nome de seu idealizador, “Coronel Anselmo José De Oliveira”, falecido em 17 de junho de 2013.

Câmara de Apucarana aprova projeto que fixa em 11 o número de cadeiras

Sessão desta segunda-feira também foi marcada por aprovação de vários projetos de Lei e requerimento. Fórum Desenvolve Apucarana apresenta o CESA aos vereadores

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (03/12), foi aprovado por nove votos favoráveis, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Apucarana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi, que fixa em 11 (onze) o número de vereadores no Legislativo apucaranense. Também subscreveram o projeto os vereadores: Antônio Marques da Silva, Marcos da Vila Reis, Antonio Carlos Sidrin, Gentil Pereira, Franciley Preto Godoi, o Poim, Márcia da Silva de Sousa, Luciano Augusto Molina e Rodolfo Mota que pediu para assinar o projeto na hora da votação. Também foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 que determina que o mandato da mesa será de dois anos, excluída à recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura. A próxima votação dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica nº 01 e 02/2018 serão realizadas no prazo de no mínimo dez (10) dias.

Ainda foi aprovado, na mesma sessão, em regime de urgência o Requerimento nº 106/2018, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, também de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi e demais vereadores, pedindo que desconsidere uma ação rescisória que tramita no Tribunal pedindo a derrubada da liminar de primeira instância obtida pelo Ministério Público que reduz o número de vereadores para 11. A ação é de 2016 e foi subscrita pelos ex-vereadores Vladimir José da Silva, Antônio Ananias, Gilberto Cordeiro de Lima e Edson da Costa Freitas. Lucas alega que “com a aprovação dos projetos colocamos fim à dúvida que existe na Câmara”. Os vereadores aprovaram também 10 Projetos de lei em segunda votação e reprovaram 07 requerimentos que estavam na pauta do dia.

FÓRUM DESENVOLVE APUCARANA APRESENTA “CESA”

Luiz Sérgio Hilário, coordenador do Fórum Desenvolve Apucarana, apresentou aos vereadores o Fórum Desenvolve Apucarana 2025 e a Câmara do Ensino Superior de Apucarana (CESA), criada em 13/09/2018, sua finalidade, objetivos e integração entre as instituições de Ensino Superior, com ensino presencial. Além da divulgação de cursos, eventos e da academia pública e privada, entre outros assuntos. “A CESA é composta pela UTFPR, UNESPAR, FAP e FACNOPAR sob a coordenação do Fórum Desenvolve Apucarana, por meio do seu Núcleo União Universitária em parceria com a ACIA. Temos hoje em Apucarana 37 cursos presenciais com mais de 5.800 alunos. Com a ajuda e colaboração de todos, podemos aumentar os cursos e número de estudantes no ensino presencial”, destacou o coordenador. A missão da Câmara é divulgar os cursos de graduação, mestrado e especialização na modalidade de ensino presencial.

GOL NA VIDA

Também fez uso da palavra, na Tribuna Livre, o atleta e estudante universitário, Oscavo de Paula e Silva Júnior, coordenador do Projeto Gol na Vida. A convite do vereador Lucas Leugi, ele falou sobre o desenvolvimento do Projeto na cidade de Apucarana. “Nossa escola vive de doação de amigos e pais de alunos. É um projeto que atende somente sábado pela manhã, no Núcleo Tancredo Neves. Conta com 50 crianças e não visa lucros financeiros. Peço ajuda a toda cidade para poder levar os alunos para participar da 2º Copa Avanhandava de Futebol de Base no estado de São Paulo que vai ser um marco para todos”, anunciou Oscavo. “E também para que o trabalho se desenvolva cada vez em Apucarana”.

Oscavo contou que esse é o 3º ano do projeto. “Tenho certeza que ele vai crescer. E eu busco especialização. Vou crescer junto. Vamos realizar muito por nossas crianças”.

Leugi parabenizou Oscavo pelo trabalho que vem realizando com os alunos. “Esse é um grande projeto que tira crianças da rua, das drogas e leva para o esporte. Conte com a nossa ajuda, com o nosso trabalho para que essas crianças continuem no caminho do bem, rendendo frutos positivos para a nossa cidade”, finalizou Lucas Leugi.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ao finalizar a sessão, o presidente do legislativo Mauro Bertoli, convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (hoje 04/12), às 15h30.

Depois de mandarem cubanos pra fora, problema do Mais Médicos ainda não está resolvido, diz ministro de Bolsonaro

Cubanos do Mais Médicos se despedem do Brasil

A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que ainda está “esperando” o prazo final de inscrição de brasileiros para o Mais Médicos antes de fazer qualquer avaliação sobre a tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos. “Estou olhando com atenção e muito ciente de que a ideia de que está tudo resolvido está distante da realidade”, afirma.

De acordo com a publicação, os dados alardeados pelo governo, de que 97% das vagas deixadas pelos cubanos já estão “preenchidas”, são vistos com cautela. “Tem que ver se isso vai ser concretizado”, diz Mandetta. Ou seja, se os brasileiros inscritos vão se apresentar para trabalhar. “O problema pode ser o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, que muito provavelmente não serão ocupadas”, alerta. Ele afirma que “a primeira cidade a lotar” de médicos no edital lançado pelo governo “foi Brasília”. “Mas nós precisamos de médicos em áreas críticas, como Xingu, Acre, Vale do Jequitinhonha”. Mandetta diz que os editais do programa deveriam recrutar primeiro doutores para regiões vulneráveis.

O futuro ministro afirma que, depois de finalizado o processo, estudará eventuais medidas adicionais que poderá tomar quando assumir o cargo —caso elas sejam mesmo necessárias. Ele descarta a convocação de recém-formados que pagaram seus cursos com financiamento público para uma espécie de serviço civil obrigatório. Mas diz que poderia ser possível, por exemplo, usar mecanismos de incentivo —como o abatimento da dívida deles com o Fies. “Há uma geração de médicos endividados, que pagam R$ 10 mil por mês numa faculdade de medicina por seis anos e saem com débitos de R$ 1 milhão”, afirma. A outra opção seria uma parceria com as Forças Armadas, que mantêm médicos em regiões remotas do país. “Mas vamos esperar pelo resultado do edital”, diz Mandetta, completa a Folha.

Fonte: DCM

Jornalistas pela democracia: uma seleção em defesa do Brasil

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Jornalistas pela democracia –Como poucas vezes na história, a democracia está sob grave ameaça no Brasil. As eleições não resolveram a crise e há pesadas nuvens no horizonte nacional.

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Gleisi vence mais uma ação contra ofensas na internet

O blogueiro Nélio Brandão foi condenado a pagar indenização por danos morais, em valores corrigidos mensalmente desde a publicação

Além de ser obrigado a excluir definitivamente da internet conteúdo ofensivo à honra e à imagem da senadora da República Gleisi Hoffmann (PT-PR), o blogueiro Nélio Raul Brandão foi condenado pela Justiça a pagar indenização a título de danos morais à presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção de 1% ao mês, desde a publicação abusiva em fevereiro de 2018. A decisão é da Juíza de Direito Substituta, Simone Garcia, do TJDF.

A publicação de conteúdo sem qualquer interesse jornalístico e que extrapola os limites da liberdade de expressão, foi julgada como demonstração de desprezo, desrespeito e depreciação da imagem da senadora Gleisi. No processo, o conteúdo é descrito como “patente excesso no exercício do direito de informar do réu, capaz de expor a autora à situação de vexame, desprezo e menoscabo”. Mais adiante, em parecer do relator do processo, é mencionado que “não se vislumbra no conteúdo veiculado qualquer relevância pública” e que a postagem serviu apenas para prejudicar a imagem, honra, privacidade e tranquilidade da senadora, como pessoa e como mulher.

Por se tratar de uma personalidade pública, as ofensas também tiveram por objetivo “diminuí-la e ultrajá-la” na sociedade e em seu círculo de convivência, causando danos à vida privada da senadora e sofrimento moral. Gleisi tem obtido sucessivas vitórias contra as publicações ofensivas, mentirosas e difamatórias na internet e nas redes sociais. Autora de diversos projetos legislativas em defesa dos direitos das mulheres e contra as injúrias praticadas por razões de gênero, a senadora e presidenta nacional do PT tem buscado responsabilizar um a um os autores de conteúdos dessa natureza também com o intuito de beneficiar todas as pessoas que forem vítimas dessas publicações e manifestações criminosas.