Em protesto contra o presidente eleito no Brasil Jair
Bolsonaro, Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos; segundo o Ministério
da Saúde cubano, Bolsonaro, "com referências diretas, depreciativas e
ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os
termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização
Pan-Americana da Saúde"; nos cinco anos do programa, os 20 mil médicos
cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes; "mais de 700
municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", diz o
documento do governo cubano; leia a íntegra do documento
247- Em protesto contra o presidente eleito no Brasil Jair
Bolsonaro, Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos, que leva profissionais
do país caribenho para áreas de outras nações com o objetivo de otimizar o
atendimento à população. "O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro,
com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos
médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa
Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo
desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua
permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se
contratar individualmente", diz o texto do Ministério da Saúde cubano.
Nestes cinco anos
de trabalho, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam mais de 113
milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles,
um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88%
de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram
um médico pela primeira vez na história", diz o documento.
O
futuro chefe do Executivo federal já havia dito que iria expulsar os médicos
cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira, conhecido como Revalida.
Confira a íntegra do documento:
O
Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os
princípios solidários e humanistas que durante 55 anos têm guiado a cooperação
médica cubana, participa desde seus começos, em agosto de 2013, no Programa Mais
Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta
da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a
atenção médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência
com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela Organização
Mundial da Saúde.
Este
programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar
em zonas pobres e longínquas desse país.
A
participação cubana nele é levada a cabo por intermédio da Organização
Pan-americana da Saúde e se tem caracterizado por ocupar vagas não cobertas por
médicos brasileiros nem de outras nacionalidades.
Nestes
cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram
atenção médica a 113.359.000 pacientes, em mais de 3.600 municípios,
conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura
em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Mais de
700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O
trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio
de Janeiro, São Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas,
sobretudo na Amazônia, foi amplamente reconhecida pelos governos federal,
estaduais e municipais desse país e por sua população, que lhe outorgou 95% de
aceitação, segundo o estudo encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à
Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27
de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou
próximo da data de vencimento do convênio e em meio dos acontecimentos
relacionados com o golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidenta
Dilma Rousseff que Cuba “continuará participando no acordo com a Organização
Pan-americana da Saúde para a implementação do Programa Mais Médicos, enquanto
sejam mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais”, o que até o
momento foi respeitado.
O
presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas,
depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou
que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à
Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em
dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa
a revalidação do título e como única via a contratação individual.
As
mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as
garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no
ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização
Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas
condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de
profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável
realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua
participação no Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da
Organização Pan-americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que
fundaram e defenderam esta iniciativa.
Não
aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o
altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares,
prestam serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil
missões internacionalistas em 164 nações, nas quais participaram mais de 400
mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram esta honrosa
missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta contra o ébola na África,
a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no Haiti e a participação de
26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres
e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador,
Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na
grande maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo
cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613
profissionais da saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação solidária
e internacionalista.
Em todo
momento aos colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho e o 100 por
cento de seu ordenado em Cuba, com todas as garantias de trabalho e sociais,
mesmo como os restantes trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde.
A
experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no
mesmo, demonstra que sim pode ser estruturado um programa de cooperação Sul-Sul
sob o auspício da Organização Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas
metas em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a
Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas
práticas em cooperação triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os povos da Nossa América e os restantes do mundo bem sabem que sempre poderão
contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.
O povo
brasileiro, que fez com que o Programa Mais Médicos fosse uma conquista social,
que desde o primeiro momento confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes
e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que foram
atendidos, poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos
médicos não possam continuar oferecendo sua ajuda solidária nesse país.
Havana,
14 de novembro de 2018.
