A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta
quinta-feira 16 com um novo pedido no processo de registro de Lula como
candidato à Presidência; ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação
da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja
adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de
acelerar o julgamento; ontem, menos de uma hora depois de o ministro Luís
Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge
entrou com a impugnação
Por Felipe Pontes,
repórter da Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de
registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da
República.
Ela quer que o
prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação
(questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir
desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.
Ontem (15), menos
de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator
do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral
eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula
está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Outras duas
impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL)
e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15),
mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do
TSE.
Assim, tais
questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em seguida, o PT
entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as
impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a
Barroso.
Segundo nota
divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de
evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro
de Lula.
Com base na
petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da
impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados,
motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a
partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos,
teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data
o prazo para apresentação de contestação”.
Hoje, o advogado
de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de
Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.
“A gente não tinha
visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode
reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se
houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil
estaria zerado”, disse.
Em tese, seria
necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com
todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as
impugnações.
A PGR, entretanto,
se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para
deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para
que candidatos sejam substituídos pelos partidos.
Barroso pode
decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o
deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância
do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser
questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.
Condenação
Lula está preso
desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em
decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Ele foi condenado
por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça
Federal.
Com a condenação
em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade
da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá
e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados
querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre
a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e
também de disputar as eleições.