quarta-feira, 25 de abril de 2018

Juíza proíbe entrada de médico de Lula na cadeia


A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente; o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), denunciou o abuso em plenário: "É inaceitável, um abuso, um desrespeito", disse, anunciando que serão adotadas ações contra "mais esta arbitrariedade" da magistrada; "Essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula", denunciou o deputado Wadih Damous (PT-RJ) em vídeo; assista
Paraná 247 - A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: "É inaceitável, um abuso, um desrespeito", disse, anunciando que serão adotadas ações contra "mais esta arbitrariedade" da magistrada.
Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, "para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico" (confira aqui o documento).
A juíza respondeu que, "não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.
Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que "essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula". "Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro", criticou.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: "Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!".


Lançada Campanha de vacinação contra a gripe em Arapongas


Durante solenidade realizada no Centro de Convivência do Idoso(CCI)"Tia Sú", localizado na Jardim Petrópolis, a Secretaria de Saúde lançou oficialmente a Campanha de Vacinação contra a gripe, nesta quarta-feira(25).
A oportunidade contou com a presença do Prefeito, Sergio Onofre, da Secretária de Saúde, Marcia Krempel, que aproveitou para orientar os idosos, que se incluem nos grupos prioritários.
" Estamos com nossas equipes aqui no CCI Tia Sú, já realizando a vacinação contra a gripe. Prevenir sempre é o melhor remédio.", afirmou a secretária.
Aproximadamente 30 mil doses da vacina foram destinadas à Arapongas.
O prefeito Sergio Onofre, aproveitou para parabenizar todo o empenho do setor, reforçando a busca da população pela vacina nas Unidades de Saúde.
"Temos em Arapongas 13 Unidades que contam com salas de vacina, e já estão distribuindo as doses. Vale salientar que é necessário que os grupos prioritários compareçam até esses locais. Temos equipes preparadas para esclarecer qualquer possível dúvida e melhor atender a população.", disse.
Participaram também do evento, Leoni Milani, diretora de assistência social, também representando o vice-prefeito, Jair Milani, a Secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira, Secretária de Segurança Alimentar e nutricional, Niele Melo, vereadoras Cleide Bisca e Angélica Ferreira, e Grasiela Stefanuto, coordenadora do setor de vacinas.
Saiba quais Unidades de Saúde de Arapongas  disponibilizam a vacina:
UBS Aricanduva

18 Horas São Bento
Centro de Especialidades Jaime de Lima
UBS Caic
UBS São Vicente
UBS Centauro
UBS Cj Araucária
Centro Social Urbano(CSU)
UBS Tropical
UBS Bandeirantes
UBS Araponguinha
UBS Águias
18 Horas do Flamingos

Veja os grupos prioritários:
- Crianças de 6 meses a menores de 5 anos( 4 anos 11 meses e 29 dias)
- Puérperas(até 45 dias pós-parto)
- Idosos a partir de 60 anos
- Povos indígenas
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade e funcionários do Sistema Prisional
- Trabalhador de saúde dos sistemas públicos e privados
- Professores ativos de escolas públicas e privadas
 - Pessoas de 5 a 59 anos portadoras de doenças crônicas especiais.


Guardas Municipais de Arapongas participam de Curso Continuado de recarga de munição


Os Guardas Municipais de Arapongas, GM Umbelino e GM Nascimento, participaram recentemente do Curso Continuado de recarga de munição, executado através da Escola Superior de Polícia Civil.
O curso voltado para a descentralização do ensino da prática de segurança pública foi dividido entre aulas teóricas e práticas, a fim de instruir o uso legal da arma de fogo, expandindo o ensino entre diversos profissionais da área da segurança.
Participaram do curso as Guardas Municipais de Arapongas, Curitiba, Quatro Barras e Pontal do Paraná e também participam policiais militares de Londrina e Curitiba, agentes penitenciários do Grupo SOE, Exército Brasileiro, Polícia Legislativa Federal, Delegados de Polícia e representantes do Grupo TIGRE, COPE e da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições - DEAM.


Tratamento de glaucoma é oferecido na rede pública em Apucarana


Autarquia de Saúde lança nota de utilidade pública reforçando a disponibilidade do atendimento 
(Foto: Profeta)
Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS) está lançando uma nota de utilidade pública aos pacientes diagnosticados com glaucoma. O objetivo é reforçar que a rede pública municipal de saúde disponibiliza, através do Governo do Estado, os medicamentos necessários para tratamento da doença.
“Temos observado que muitos pacientes não têm conhecimento de que os colírios para tratamento do glaucoma são fornecidos gratuitamente. Devido a essa desinformação, mesmo sem condições financeiras, eles estão comprando o medicamento comprometendo a renda da família”, observa o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.
A Autarquia de Saúde orienta que após o diagnóstico do glaucoma através da rede pública de saúde, os pacientes devem se dirigir a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa com os documentos fornecidos pelo oftalmologista. A UBS, por sua vez, fará o encaminhamento para o serviço especializado, ou seja, o ambulatório de glaucoma em Londrina.
“O atendimento no ambulatório do Hospital Oftalon, em Londrina, será agendado pela Autarquia Municipal de Saúde, que também se responsabiliza pelo transporte do paciente para este local. Ali será fornecido o tratamento, no qual incluiu o fornecimento de toda medicação”, informa Roberto Kaneta.
Além dos documentos comprovando o diagnóstico do glaucoma, os pacientes devem apresentar na UBS fotocópia do RG, CPF, cartão do SUS e do comprovante de residência (luz ou água).
GLAUCOMA
O glaucoma é uma doença que atinge o nervo óptico, responsável por carregar as informações do olho para o cérebro. Desconhecido pela maioria da população é a maior causa de cegueira irreversível.
O glaucoma tem sintomas silenciosos e a prevenção deve ser feitas com consulta regular ao oftalmologista, principalmente no caso de grupos de risco como pessoas com histórico familiar, com mais de 40 anos, míopes, diabéticos, pressão ocular alta. afrodescendentes, hispânicos e asiáticos.


Maria Casadevall critica post de Caio Blat “machista”


O ator Caio Blat postou no Instagram uma foto ao lado de uma mulher que vestia uma camiseta com os dizeres: "Bruta não, mal amada"; a atriz Maria Casadevall escreveu: "Onde é que está a piada? Por que faz rir a ideia de que uma mulher tenha que ser domada? Por que faz rir a ideia de que uma mulher e um animal ocupem o mesmo lugar diante do homem na supremacia do macho"
247 - A atriz Maria Casadevall chamou de "machista" uma postagem do ator Caio Blat nas redes sociais. A polêmica surgiu quando Blat postou uma foto em seu Instagram ao lado de uma mulher vestindo uma camisa com os dizeres: "Bruta não, mal domada". O ator escreveu a mesma frase na legenda da imagem.
Maria Casadevall comentou: "Onde é que está a piada? Por que faz rir a ideia de que uma mulher tenha que ser domada? Por que faz rir a ideia de que uma mulher e um animal ocupem o mesmo lugar diante do homem na supremacia do macho? Pergunto: se ela é bruta, deveria ser domada por quem? Por que? Afirmo: se alguma coisa tem que ser domada são ideias e comportamentos que fabricam piadinhas aparentemente inofensivas que apenas servem para legitimar o funcionamento de nossa sociedade doente e machista que mata muitas mulheres todos os dias. Isso não é engraçado. É violento. Bruta, sim, se ela quiser. E que mais ela quiser ser. Machistas não passarão".
Até a tarde desta quarta-feira (25), "Caio Blat" e "Maria Casadevall" estavam entre os assuntos mais comentados no Twitter. O ator ainda não se pronunciou sobre o caso.


Prefeitura recupera ruas na região do Terminal Urbano em Apucarana


Os serviços abrangem trechos das ruas Bandeirantes e Gastão Vidigal 
(Foto: Edson Denobi)
Vias com intenso tráfego de ônibus do transporte coletivo e de veículos, próximas ao Terminal Urbano, estão sendo recuperadas pela Prefeitura de Apucarana. Os serviços abrangem trechos das ruas Bandeirantes e Gastão Vidigal, totalizando uma área de cerca de 6 mil metros quadrados de pavimento.
De acordo com o prefeito Beto Preto, a recuperação está sendo feita na modalidade de reperfilamento asfáltico. “Trata-se de um pacote de obras contratado pelo Município, no valor total de R$ 3 milhões, que já levou a melhoria a diversas regiões da cidade”, pontua Beto Preto.
Na região do Terminal Urbano, o serviço já foi concluído na Rua Bandeirantes, no trecho entre as ruas Guarapuava e Osvaldo Cruz. Nesta quarta-feira, a equipe levará a melhoria para a Rua Gastão Vidigal, no trecho entre as ruas Guarapuava e Dom Armando Lombardi.
Para evitar maiores transtornos no fluxo do trânsito, o serviço está sendo feito por etapas. “Nesta quinta-feira, a recuperação terá prosseguimento na Rua Gastão Vidigal, desta vez no trecho entre as ruas Rio Branco e João Cândido Ferreira”, completa Beto Preto, solicitando a compreensão dos motoristas no período em que as obras estiverem sendo executadas.
De acordo com o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, o reperfilamento asfáltico é uma técnica que envolve a limpeza, pintura de ligação e aplicação de dois centímetros compactados de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
“Estamos regularizando a pista de rolamento nas ruas próximas ao Terminal Urbano, corrigindo deformidades e pequenas ondulações do asfalto”, explica Herivelto, informando ainda que os serviços estão sendo executados pela Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda, vencedora do processo licitatório para esse pacote de obras.


STJ vai investigar desembargadora que espalhou fake News contra Marielle


A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu receber a queixa-crime movida contra a desembargadora Marília Castro Neves, por defender um "paredão de fuzilamento" para o deputado Jean Wyllys. A informação é do jornalista Ancelmo Gois; Marília Castro Neves é a mesma magistrada que espalhou em redes sociais fake news contra a vereadora Marielle Franco, dizendo que a vereadora do PSOL que foi executada tinha ligação com o Comando Vermelho 
Rio 247 - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu receber a queixa-crime movida contra a desembargadora Marília Castro Neves, por defender um "paredão de fuzilamento" para o deputado Jean Wyllys. A informação é do jornalista Ancelmo Gois.
Nessa denúncia, Wyllys é defendido pelo deputado e advogado Wadih Damous. A ministra deu 15 dias para a magistrada se defender.
Marília Castro Neves é a mesma magistrada que espalhou em redes sociais fake news contra a vereadora Marielle Franco, dizendo que a vereadora do PSOL que foi executada tinha ligação com o Comando Vermelho.


Da Terra à Lua


Enquanto ficou à frente do Palácio Iguaçu, Beto Richa viajou 779 mil e 265 quilômetros com o jatinho alugado pelo governo do Estado. Isso sem contar as 2.401 horas que voou com o helicóptero, também alugado. O custo? Só com o aluguel do jatinho, 28 milhões de reais e, do helicóptero, 4 milhões de reais.
-- Numa simbologia entre a Terra e a Lua, cuja distância é de 348.403 quilômetros, podemos dizer Beto Richa poderia ter feito duas viagens à Lua, comparou o deputado Nereu Moura, na sessão desta terça-feira.
As informações apresentadas pelo líder da bancada do PMDB foram fornecidas pela Casa Militar do governo do Estado.
Depois de ver rejeitado seu pedido de informações apresentado em plenário, Moura acionou o Palácio Iguaçu com base na Lei de Acesso à Informação.
Segundo o deputado, ele levará os documentos ao Ministério Público, para que tome as medidas cabíveis, afinal, os R$ 32 milhões gastos com o aluguel do jatinho e do helicóptero “saíram do bolso dos paranaenses”.
O outro lado
O ex-lider de Richa na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, que não conseguiu um aparte no discurso de Nereu Moura, foi posteriormente à tribuna para dizer que as aeronaves não serviam exclusivamente ao governador, mas que são utilizadas inclusive pela Defesa Civil.
Segundo Romanelli, Richa "nunca usou as aeronaves para uso pessoal".
Fonte: Roseli Abrão


Alvaro pediu, sim, aposentadoria


Ao contrário do que apregoa, o senador Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República, requereu a aposentadoria como ex-governador do Paraná.
O pedido foi feito em outubro 2010, inclusive requereu o valor retroativo a seu período como governador do Paraná (1987 a 1991).
Quem checou a informação foi a Agência Lupa, (especializada em verificação de fatos) a partir de suas postagens nas redes sociais e em entrevista concedidas a veículos de comunicação.
Agência Lupa destacou que na época, a aposentadoria era de R$ 24,8 mil por mês e, caso o pedido tivesse prosperado, o senador receberia um acumulado de R$ 1,6 milhão.
Hoje, Alvaro é o único ex-governador do Paraná que não recebe aposentadoria.
Mas só recuou “sob o impacto da repercussão negativa”, diz a agência, que relembra que o senador declarou na época que “não seria justo ser condenado por não receber a aposentadoria, direito líquido e certo”.
Roseli Abrão


Ao sair, Richa autorizou R$ 900 mil ao pai de Ratinho Jr.


Beto Richa ainda não declarou apoio a nenhum candidato no Paraná. Mas fez um gesto eloquente em direção de um deles. Ao sair do cargo, autorizou 900.000 reais em publicidade para o apresentador Ratinho, pai de Ratinho Jr.”
Foi a nota da Veja que levou o senador Roberto Requião levantar suspeita nas redes que houve um entendimento entre o ex-governador e candidato ao Senado com o pai do candidato Ratinho Jr.
Nesta altura da campanha, vale tudo.
Autorizado foi, resta saber se Cida mandou pagar.
Cícero Cattani

CNJ adia julgamento de Moro sobre áudios de Lula e Dilma. Líder do PT acusa Cármen Lúcia de blindagem

(Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez, nesta terça-feira (24), a análise do processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.
Responsável pela ação, inciada há dois anos, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), acusou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que também preside o próprio CNJ, de blindar o colega de toga. O deputado disse ao Congresso em Foco que, “mais uma vez” Cármen Lúcia preferiu postegar a apreciação do processo, deixando “evidente” a blindagem, pois cabe à ministra escolher os temas que entrarão na pauta do CNJ. Para Paulo Pimenta, o Conselho enfrenta um dilema devido ao corporativismo.
“Na verdade, o CNJ protege de maneira descarada o Sérgio Moro pela seguinte situação: se o CNJ entender que Moro não podia ter feito o que fez – interceptar a presidenta Dilma e, mais do que isso, divulgar na imprensa o conteúdo de gravações que não diziam respeito ao que estava sendo investigado –, vai entender que ele cometeu um crime. Se, por outro lado, o CNJ entender que isso não é crime, ele dirá que qualquer juiz de primeira instância, em todo o Brasil, pode fazer interceptação telefônica de pessoas com foro privilegiado e divulgar para a imprensa conteúdo obtido em gravações que não dizem respeito ao que está sendo investigado”, reclamou o líder petista, acrescentando que a lei determina a destruição do conteúdo sem relação com o objeto da investigação.
“Para não tratar a matéria, há mais de dois anos a Cármen Lúcia se nega a deliberar. Exatamente porque ou ela vai declarar que ele cometeu um crime ou o CNJ terá de dizer que todos os juízes podem cometer o mesmo crime. É uma demonstração vergonhosa de corporativismo, de blindagem, de proteção, de desrespeito. É algo de assustador. Ao mesmo tempo em que o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] analisa o julgamento do presidente Lula em tempo recorde, o CNJ se nega a julgar uma matéria há mais de dois anos”, protesta Paulo Pimenta, apontando o “caráter” seletivo” da Justiça.
Paulo Pimenta declarou ainda, por meio do Facebook, que a sessão plenária do CNJ “foi ocupada pelo julgamento de 41 ações e foi encerrada por volta das 16h30 sem que a presidente do Conselho, a ministra Cármen Lúcia, tenha chamado a ação contra Sérgio Moro para análise”. A ministra ainda não comentou o assunto – a exemplo da maioria dos ministros do STF, Cármen não costuma discutir publicamente com políticos.
Grampo
A divulgação dos áudios de Lula e Dilma, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão. Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.
Ainda segundo Paulo Pimenta, a divulgação dos áudios à Rede Globo, “horas após o anúncio oficial do nome de Lula como chefe do gabinete da Casa Civil”, violou o artigo 102 da Constituição e a Lei nº 9.296/96, que regulamenta dispositivo constitucional referente a interceptação de comunicações telefônicas. “Trata-se de um fora da lei, alguém que tem certeza da impunidade”, acrescenta o petista, lembrando que Moro tem se posicionado publicamente sobre o assunto sem se dizer arrependido pela ações descritas na denúncia.
Procurado pelo Congresso em Foco, o juiz federal disse que não comentaria o assunto.

Fonte: Congresso em Foco

Ibope: mesmo preso, Lula lidera preferência do eleitor paulista com 22%


Pesquisa do Ibope para a Band News, divulgada na noite desta terça-feira, 24, mostra que, mesmo em prisão política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência no estado de São Paulo, com 22%; informações foram divulgadas pela jornalista Julia Duailibi; Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 14% e Geraldo Alckmin (PSDB), que acabou de renunciar ao governo do Estado, aparece em terceiro, com 12%. Marina tem 9%, Joaquim Barbosa, 8%, Ciro Gomes aparece com 3%, enquanto Alvaro Dias tem 2. Com 1% aparecem Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela D'Ávila, João Amoedo, Michel Temer e Rodrigo Maia
SP 247 - Pesquisa do Ibope para a Band News, divulgada na noite desta terça-feira, 24, mostra que, mesmo em prisão política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência no estado de São Paulo, com 22%. 
Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 14% e Geraldo Alckmin (PSDB), que acabou de renunciar ao governo do Estado, aparece em terceiro, com 12%. Marina tem 9%, Joaquim Barbosa, 8%, Ciro Gomes aparece com 3%, enquanto Alvaro Dias tem 2. Com 1% aparecem Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela D'Ávila, João Amoedo, Michel Temer e Rodrigo Maia.
Na corrida para o governo de São Paulo, João Doria (PSDB): 24%, tecnicamente empatado com Paulo Skaf (MDB), com 19%. Luiz Marinho (PT) tem 4%, Márcio França (PSB) aparece com 3% e Rogério Chequer (Novo): 2%.
A pesquisa foi encomendada pela Band. O Ibope ouviu 1.008 eleitores entre os dias 20 e 23 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa foi registrada com no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o protocolo Nº SP-02654/2018, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo Nº BR-00314/2018.


terça-feira, 24 de abril de 2018

Ministros do STF admitem chance de soltura e candidatura de Lula


Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do STF, admitiram durante um evento nesta terça-feira 24 a possibilidade de o ex-presidente Lula ser solto com o julgamento do recurso da defesa na Segunda Turma do Supremo, que será virtual, e ser registrado como candidato; "Eu acredito que já esteja prejudicado [o recurso], porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", comentou Gilmar, sobre o pedido de soltura; "Evidente que, se o STF deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo", disse Fux sobre a candidatura
247 - Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do STF, admitiram durante um evento sobre "fake news" realizado nesta terça-feira 24 a possibilidade de o ex-presidente Lula ser solto, a partir do julgamento do recurso da defesa na Segunda Turma do Supremo, que será virtual, e ainda ser registrado como candidato. 
"Eu acredito que já esteja prejudicado [o recurso], porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", comentou Gilmar, sobre o pedido de soltura, de acordo com reportagem da Agência Senado.
Gilmar comentou também a possibilidade de o STF diminuir a pena do ex-presidente, a partir da interpretação de que Lula teria cometido apenas um crime, não os dois a que foi condenado - corrupção e lavagem de dinheiro. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes", afirmou.
Já Luiz Fux não descartou a possibilidade de Lula ter sua candidatura à presidência registrada em agosto, como o partido destacou que faria. "Evidente que, se o STF deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo", declarou. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", concluiu.


STF tira caso do sítio de Atibaia das mãos de Moro


O juiz Sergio Moro sofreu uma derrota nesta terça-feira 24; por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no Paraná; curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná; a decisão derruba o que havia sido decidido individualmente pelo ministro Edson Fachin
247 - O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná.
Foram tirados das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido reformado para usufruto do ex-presidente. A decisão foi da Segunda Turma, que derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin.
O ministro Dias Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: "Não diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos".
STF derruba decisão de Fachin de enviar delação da Odebrecht para Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.


A despeito da perseguição, o PT mantém preferência do brasileiro

(Foto: Rafael Ribeiro)

Apesar da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas no âmbito da Lava Jato, e da perseguição midiática contra o partido, o PT continua sendo o partido preferido dos brasileiros; segundo o Datafolha, realizado entre os dias 11 e 13 de abril, 20% dos entrevistados dizem ter simpatia pelo Partido dos Trabalhadores; índice é bem acima do segundo colocado, o MDB, que aparece com 4%. Em seguida estão o PSDB, com 3%, PSOL e PDT, que aparecem com 1%; demais partidos não registraram pontuação.
247 - Apesar da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas no âmbito da Lava Jato, o PT continua sendo o partido preferido dos brasileiros. De acordo com levantamento do Datafolha, realizado entre os dias 11 e 13 de abril, 20% dos entrevistados dizem ter simpatia pelo Partido dos Trabalhadores, contra 19% do levantamento anterior, realizado em janeiro. O índice é bem acima do segundo colocado, o MDB, que aparece com 4%. Em seguida estão o PSDB, com 3%, PSOL e PDT, que aparecem com 1%. Os demais partidos não registraram pontuação.
Ainda segundo o levantamento, 62% dos entrevistados declararam não ter nenhum tipo de preferência partidária, contra 64% da pesquisa de janeiro. O PT lidera em todas as regiões do País e os maiores índices estão no Nordeste (32%) e Norte (27%). Logo em seguida aparecem o Sul e Sudeste, com 15%. O PSDB e o MDB não alcançaram 10% em nenhuma das regiões do Brasil.


Juiz sugere que alguém cuspa, chute ou dê “uma bolacha” em Gleisi Hoffmann


O juiz da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, usou sua conta no Facebook para sugerir que "algum brasileiro" agrida a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com uma "cusparada no meio da fuça, um chute no abundante traseiro ou uma bela bolacha na chocolateira"; em sua postagem, Botelho ressalta o fato da parlamentar ter gravado uma entrevista para o canal de TV árabe A, o que em sua opinião foi uma "fanfarronice" e que que se alguém agredir a senadora responderá "no máximo por injúria real ou lesão corporal leve"; "Ai, ai, essa lei brasileira", finaliza
247 - O juiz da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, usou sua conta no Facebook para sugerir que "algum brasileiro" agrida a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com uma "cusparada no meio da fuça, um chute no abundante traseiro ou uma bela bolacha na chocolateira"".
Em sua postagem, Botelho ressalta o fato da parlamentar ter gravado uma entrevista para o canal de TV árabe Al Jazeera. Segundo ele, enquanto alguns veem nisso uma "ofensa à lei de segurança nacional", para ele o fato foi apenas uma "fanfarronice". Em seguida, ele ressalta que "essa "senhora ao badalar os sinetes da absurdidade, arrisca os eu mandato e a sua liberdade, pois se chegar a ser julgada pela fanfarra, poderá ser condenada a longas penas, em reclusão".
Em seguida, ele diz que se alguém agredir a senadora com uma "cusparada no meio da fuça, um chute no abundante traseiro ou uma bela bolacha na "chocolateira"", responderá "no máximo por injúria real ou lesão corporal leve". "Ai, ai, essa lei brasileira", finaliza.


Igreja divulga carta aberta contra usina hidrelétrica no Rio Ivaí


Uma carta aberta contra a construção de barragens e em defesa do Rio Ivaí é um dos destaques do Seminário sobre a Encíclica Laudato Si, “A casa comum”. O documento é assinado pelas entidades que participaram dos debates, realizado no sábado (21), em Porto Ubá, no município de Lidianópolis. O tema entrou em discussão, após uma empresa de Santa Catarina mostrar interesse na construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), na divisa dos municípios de Jardim Alegre e Grandes Rios. 
Padre Geraldino Rodrigues Proença, coordenador do seminário disse que a carta segue a orientação da encíclica “Louvado Seja” do Papa Francisco. “A encíclica é um documento do papa falando sobre a questão ambiental, a defesa do meio ambiente”. Conforme padre Geraldino, a Carta de Porto Ubá é um compromisso de defender o rio, como área de preservação ambiental e patrimônio natural, livre de barragens. “Pede também o compromisso do cidadão de cuidar do rio no combate à pesca predatória; de denunciar o abuso quanto ao uso de agrotóxico na agricultura; de proteger as matas ciliares; e defender todas as espécies de vida que compõem nossa fauna e flora”. 
Essa é a segunda vez que a Diocese de Apucarana se mostra contrária ao barramento no Rio Ivaí. O primeiro sinal foi dado pelo bispo Dom Celso Antônio Marchiori, em dezembro, em entrevista exclusiva a Tribuna, pouco antes de ser transferido. Na época ele afirmou que era contrário a qualquer intervenção empresarial no Rio Ivaí.
Conforme a bióloga Suzicley Jati, do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupelia), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o Rio Ivaí e o Rio Piquiri são rotas de migração de peixes. Espécies com grande importância econômica como Dourado, Pintado e o Corimba usam esses rios para migrarem e se reproduzirem. 
“Se forem construídos reservatórios além de comprometerem esses dois rios, estarão comprometendo também o único trecho livre de 220 quilômetros do Rio Paraná que fica entre Porto Primavera e Itaipu. Sem os tributários esse trecho do Rio Paraná morre”, disse Suzicley.
A bióloga destaca que o projeto não traz tantos benefícios econômicos como se pensa. “Os impostos da venda de energia elétrica são gerados onde ela é consumida, não onde é produzida. Nós pagamos um passivo ambiental imenso para que outros estados ganhem impostos com isso”, afirmou Suzicley.
Marildo Oliveira, coordenador da ONG Patrulha Ambiental do Rio Ivaí e da Associação dos Pescadores do Porto Ubá diz que a barragem vai estabelecer limites à população de peixes, impedindo o acesso aos locais tradicionais de desova. “O peixe nativo praticamente vai deixar de existir. Vai ter que ser colocado peixe exóticos, como a Tilápia, Corvina, Tucunaré. São peixes que além de demorar para se acomodar aqui (Rio Ivaí) são peixes sem grande valor econômico, como é o Dourado, a Piapara, o Cascudo e outras espécies nativas que tem aqui no Ivaí. Se isso acontecer, pelo menos 50 famílias daqui e da região que vivem da pesca serão prejudicadas”. 
Fonte: TN Online

Lula avisa que não aceita acordo para sair da cadeia

(Foto: Mídia Ninja)

"Tem insinuações de que se não for candidato, se não tiver holofote e de que se não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. A Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente", disse o ex-presidente Lula, em carta lida pelo ex-ministro Alexandre Padilha; ontem, o PT reafirmou sua candidatura
247 – "Tem insinuações de que se não for candidato, se não tiver holofote e de que se não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. A Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente", disse o ex-presidente Lula, em carta lida pelo ex-ministro Alexandre Padilha.
Ontem, o Partido dos Trabalhadores reafirmou a candidatura Lula. Leia abaixo:
Dois anos depois do golpe de estado que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff, o Brasil vive uma espiral de violência política, de obscurantismo e de agressões aos direitos fundamentais.
A censura às artes, estimulada pelos setores mais retrógados, a perseguição policial, do Ministério Público e de juízes às universidades, que provocou a morte do reitor Luiz Cancelier, e os ataques à caravana de Lula no Sul do país são exemplos desse ambiente de ódio.
Com enorme repercussão internacional, vimos o assassinato de Marielle e Anderson, que expôs dramaticamente a violência cotidiana contra mulheres, negros e LGBTs, paralelamente aos crimes contra camponeses e indígenas. As investigações sobre a morte de Marielle e Anderson, iniciadas com alarde, se arrastam há mais de um mês sem nada esclarecer.
No dia 7 de abril, a violência voltou-se contra o ex-presidente Lula, preso por decreto ilegal, inconstitucional e injusto de Sérgio Moro.
Por sua liderança na América Latina e pelo reconhecimento internacional de seu governo, do combate à fome e à pobreza, a prisão de Lula repercutiu negativamente ao redor do mundo e despertou grandes gestos de solidariedade.
A liberdade do ex-presidente Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil.
Lula foi condenado sem provas, por juízes parciais, que sequer conseguiram apontar o crime que ele não cometeu. Foi massacrado pela TV Globo e por toda a mídia que apoiou o golpe de 2016. Sua defesa foi censurada nos meios de comunicação.
Não se poderá falar em Justiça no Brasil enquanto o processo de Lula não for revisto e anulado, pelas ilegalidades, arbitrariedades, manipulações e cerceamento de defesa de que o ex-presidente foi vítima na primeira e segunda instâncias.
E não se poderá falar em Democracia no Brasil enquanto o maior líder popular do país permanecer encarcerado como um preso político, mantido em regime de isolamento, ao arrepio da lei, e sem poder recorrer em liberdade da sentença injusta, como é direito de todo cidadão ou cidadã.
A principal tarefa do Partido dos Trabalhadores, neste momento, é defender a inocência de Lula, lutar por sua liberdade e fazer valer o direito do povo brasileiro de votar no seu maior líder, nas eleições presidenciais de outubro.
Mesmo depois de preso, Lula continua sendo o favorito a vencer as eleições, segundo todas as pesquisas, disparado à frente dos demais candidatos.
Lula é o nosso candidato e é o candidato do povo. É a grande esperança do país para superarmos a crise política, econômica e social; para retomarmos a confiança no futuro.
É necessário superar a censura da mídia, levando à população a defesa de Lula e denunciando a campanha de mentiras de que ele foi vítima neste processo.
Para cumprir nossa tarefa histórica, devemos concentrar nossas energias e capacidade de articulação com as forças de esquerda e os setores populares e democráticos, como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medoe a Frente Democrática, recentemente criada, pois a prisão ilegal de Lula afronta o estado de direito e aprofunda o rompimento do pacto político-democrático nacional de1988.
Temos de mostrar nas ruas a inconformidade do povo com a injustiça cometida contra Lula e o cerceamento dos direitos políticos de toda uma nação.
A candidatura de Lula é a resposta da maioria do povo brasileiro ao governo golpista, que retira direitos dos trabalhadores, desmonta os programas sociais, entrega o patrimônio nacional e a nossa soberania aos interesses privados estrangeiros.
Lula é candidato para reverter o desmonte das políticas públicas – aprofundado por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, inclusive em saúde e educação.
Para retomar e fortalecer os programas voltados às mulheres, aos quilombolas, aos indígenas, à agriculturafamiliar e reforma agrária. Para revogar a reforma trabalhista e defender a Previdência.
Lula é candidato para barrar a venda do patrimônio público e o desmonte de nossas empresas estratégicas Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, etc. Para impedir que continuem entregando o pré-sal às petroleiras estrangeiras.
O futuro da democracia no Brasil depende da realização de eleições livres em outubro, com a participação de Lula e de todas as forças políticas do país.
Nesta conjuntura o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Curitiba, onde Lula se encontra ilegalmente encarcerado, saúda a militância que se engajou de corpo e alma na defesa do nosso maior líder, agradece a solidariedade de personalidades nacionais e internacionais, e adota a seguinte resolução:
1) Fortalecer a Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, recentemente lançada, em articulação com os partidos de esquerda, movimentos sociais, centrais sindicais, com o mundo da cultura, forças populares e democráticas;
2) Fortalecer a luta democrática pelo restabelecimento pleno do estado de direito, pelas garantias constitucionais e pelos direitos e conquistas sociais, em ampla articulação com forças políticas e sociais;
3) Fortalecer a denúncia do golpe e da prisão ilegal de Lula na mídia global, incentivando as campanhas internacionais por Lula Livre.
4) Reafirmar a candidatura de Lula à Presidência da República, conforme decidido pelo Diretório Nacional em 15 e 16 de dezembro de 2017;
5) Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente;
6) Registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação;
7) Apresentar ao país, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula;
8) Deflagrar a pré-campanha Lula Presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa, e com um calendário dos pré-lançamentos de sua candidatura Lula Presidente em todas os Estados do Pais.
9) Avançar no debate político-eleitoral nos estados, de forma a articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais;
10) Convocar e organizar, no mês de maio, junto com os movimentos sociais, forças populares e democráticas dois grandes atos de massa em defesa de Lula Livre, no Nordeste e em São Paulo;
11) Fortalecer o acampamento e a vigília Lula Livre em Curitiba, como local de referencia da solidariedade a Lula e de resistência ao arbítrio que o mantém preso político;
12) Impulsionar a campanha de doações para o Fundo de Financiamento do Acampamento e Vigília Lula Livre;
13) Instalar em Brasília, próximo ao Supremo Tribunal Federal, a Tenda da Democracia, com uma vigília e uma programação permanente de debates, aulas públicas, exposições e apresentações culturais sobre o tema da democracia no Brasil;
14) Ampliar a formação de Comitês Populares Lula Livre por todo o país, para dialogar com o povo, desmontar a farsa jurídica e mobilizar para uma agenda de atos e debates, convidando os nossos candidatos e todos os que queiram se somar a nossa causa;
15) Produzir o boletim semanal Lula Livre para ser impresso e distribuído em panfletagens pelos diretórios regionais, municipais e comitês Lula Livre no país;
16) Incentivar a redação de cartas da população para Lula, como uma das tarefas dos Comitês Populares a
17) Criar o SOS Militante, para garantir apoio jurídico a todos apoiadores de Lula e do PT atacados ou ameaçados por defenderem nossa causa;
18) Apoiar e participar do grande ato unificado do Primeiro de Maio, de caráter nacional, em Curitiba, além de atos em todos os estados;
19) Lançar a campanha nacional de filiação com o tema "Sou Lula, Sou PT"
Lula Inocente

Lula livre
Lula Presidente!

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Curitiba, 23 de abril de 2018