domingo, 18 de março de 2018

CCR-Rodonorte confirma propaganda enganosa do governo


Ação Popular, em tramitação na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, pede a suspensão das propagandas do Governo do Estado  e a restituição dos valores gastos com toda a campanha publicitária aos cofres públicos. Mais uma vez, Beto Richa é pego na mentira: governo faz propaganda de obra que não é sua.

A veiculação de comerciais de TV com propagandas de supostas obras em rodovias do Estado levantou dúvidas na população. Seriam estas obras realizadas com dinheiro do pedágio ou com investimentos realmente do Governo? Questionada oficialmente, a CC-RodoNorte confirmou a mentira divulgada nos comerciais. Em resposta a um pedido de informações protocolado pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Estadual Requião Filho, a empresa afirma que todas as obras foram realizadas com investimentos integrais da Concessionária.
“Estas obras são realizadas com investimento integral da Concessionária, tendo como contrapartida a cobrança de tarifa a ser paga pelo usuário, conforme previsto no Contrato de Concessão nº 075/97, sendo que nos últimos 04 (quatro) anos, os investimentos aportados em obras, no Programa de Concessão do Lote 5, foi de R$ 1.055.915.595,00”. (Veja aqui).
“Isto demonstra, mais uma vez, a propaganda sendo feita com obra alheia. É fácil sair na foto, em ano eleitoral, como autor das benfeitorias realizadas pela iniciativa privada. Mas, de fato, aplicar o dinheiro dos impostos no que precisa ser feito, investir na manutenção e na duplicação das estradas não pedagiadas, este ‘desgoverno’ não faz”, criticou o deputado.
No documento enviado pela CCR-RodoNorte, a concessionária lista todas as obras realizadas e comprova a autoria das tais “dez frentes de trabalho de duplicações”, citadas nas propagandas do Governo Beto Richa como sendo obras do governo Beto Richa.
Requião Filho juntou as informações à Ação Popular, em tramitação na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, que pede a suspensão das propagandas do Governo do Estado na mídia e a restituição dos valores gastos com toda a campanha publicitária aos cofres públicos.


sexta-feira, 16 de março de 2018

Adefiap e AMS entregam cadeiras de rodas e de banho do “Viver sem Limites”


Doze equipamentos repassados hoje beneficiaram pessoas com necessidades especiais de Apucarana e outros seis municípios da região
(Foto: Profeta)
Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) entregou hoje (15) o primeiro lote do ano de cadeiras de rodas e de banho para pessoas com necessidade especiais de Apucarana e mais seis municípios da região. Os pacientes foram beneficiados através do programa do Ministério da Saúde “Viver sem Limites”
A Adefiap está inscrita no programa Viver sem Limites desde 2013, período em que já recebeu mais de 100 cadeiras de rodas motorizadas, e um número bem superior de cadeiras de rodas monobloco (mais reforçadas), de cadeiras de rodas convencionais e cadeiras de banho. Os equipamentos atendem pacientes de Apucarana e dos demais municípios da área de abrangência da 16ª Regional de Saúde.
Hoje foram entregues sete cadeiras de rodas motorizadas, duas cadeiras de rodas monobloco (mais reforçada) e três cadeiras de banho. “A entrega destes equipamentos é sempre um momento especial porque representa um marco na vida destas pessoas, que passam a ter no seu dia a dia mais facilidade de ir e vir. Vamos agendar para breve a entrega de mais seis cadeiras de rodas motorizadas”, adianta o presidente da Adefiap, Paulo Antônio da Silva.
Ao destacar a importância do atendimento prestado pela Adefiap a Apucarana e região, o assessor parlamentar, Arilson Chiorato, assumiu o compromisso de continuar lutando pelos interesses da entidade em Brasília. “Não vamos medir esforços para manter o Programa do Ministério da Saúde “Viver sem Limites” e assim continuar trazendo esses equipamentos para Adefiap. Também estamos buscando recursos para ajudar no custeio desta entidade”, disse Chiorato.
A vereadora Márcia Souza lembrou a parceria que sempre manteve como a Adefiap, em especial nos quatro anos que ficou à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, e agora no Legislativo. “Vamos estar sempre apoiando este importante e essencial trabalho desenvolvido por essa entidade”, declarou Márcia Souza.
Considerando uma instituição fundamental desde a sua fundação, o prefeito Beto Preto agradeceu e parabenizou todos os funcionários da Adefiap. “Aqui é feito um trabalho sério que faz a diferença na vida de mais de 1,5 mil pessoas. Conte sempre com a administração municipal neste processo de ajudar quem mais precisa. A Adefiap, em parceria com a Autarquia Municipal de Saúde, está fazendo esse programa Viver sem Limites acontecer, garantindo mobilidade, dando condições para as pessoas se locomover. É um trabalho grandioso ao garantir o ir e vir de tantas pessoas”, avaliou Beto Preto.
O evento realizado na sala de espera de consultas da Adefiap foi marcado pela entrega da primeira cadeira de rodas motorizada a um dos residentes no Lar São Vicente de Paula. Além de Apucarana, a Adefiap possui pacientes em 16 outras cidades do Vale do Ivaí. São aproximadamente 1,5 mil associados, a maioria carente financeiramente. As cadeiras entregues hoje beneficiaram as cidades de Apucarana, Borrazópolis, Califórnia, Mauá da Serra, Grandes Rios, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.
Programa “Viver sem Limites”
Criado em 2011, o “Viver sem Limites” integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e visa fomentar programas e outras ações no sentido de garantir autonomia, liberdade e independência deficientes físicos brasileiros. Cada cadeira motorizada custa em torno R$5 mil, e a verba é liberada pelo Governo Federal via Fundo Municipal da Saúde. Na parceria, a Adefiap, entidade vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pelo cadastro dos interessados, solicitação, compra e repasse da cadeira. A Autarquia de Saúde atua no trâmite burocrático, avaliação e análise da necessidade, e intermediação para liberação dos recursos federais.


PR Saúde firma parceria com o Cisvir e Apucarana


Prefeitura de Apucarana colocou à disposição do consórcio o seu almoxarifado de medicamentos. 
(Foto: Elaine Miranda)
O prefeito Beto Preto recebeu no início da tarde de ontem (15), a visita do diretor executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto Setti, e da farmacêutica Francine Mioduski. Eles vieram acompanhados da diretora geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Vale do Ivaí e região (Cisvir), Joana D´arc Previatti.
O objetivo do contato foi solicitar ao prefeito de Apucarana apoio na conservação adequada de materiais médicos e hospitalares, visando atender os pequenos municípios ligados ao Cisvir. “Visitamos o almoxarifado da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e constatamos que o ambiente é adequado e muito bem organizado pelo servidor responsável”, assinalou Carlos Roberto Setti.
Segundo ele, que ainda ontem se reuniu com todos os secretários de saúde dos municípios ligados ao Cisvir, o Consórcio Paraná Saúde planeja comprar os insumos necessários, de acordo com a demanda dos pequenos municípios e manter os materiais no almoxarifado da Autarquia de saúde de Apucarana.
De pronto o prefeito Beto Preto se colocou à disposição para atender todos os municípios da região, ligados ao Cisvir. “Nosso almoxarifado tem espaço e plenas condições para atender as prefeituras que estão firmando essa parceria com o Consórcio Paraná Saúde”, anunciou Beto Preto.
O prefeito fez questão de elogiar o trabalho realizado pelo consórcio, do qual já foi membro do conselho administrativo por dois anos. “À exceção de Curitiba e Foz do Iguaçu, todos os demais municípios do Estado integram este consórcio que viabiliza a compra de medicamentos e insumos com preços de 30 a 50% mais baratos”, assinala Beto Preto.
Conforme explicou Setti, um pacote de cinqüenta itens compõe os materiais médicos e hospitalares que o Paraná Saúde pretende comprar para atender os pequenos municípios ligados ao Cisvir. Entre os produtos estão algodão, esparadrapo, gase e etc.
A diretora do Cisvir, Joana Previatti, falando em nome do presidente do consórcio, Aquiles Takeda, agradeceu a nova parceria que está sendo firmada com o Paraná Saúde. “Também agradecemos o pronto apoio do prefeito Beto Preto, ao disponibilizar o almoxarifado da Autarquia de Saúde de Apucarana, para armazenar os insumos”, afirmou Joana.
FINANCIAMENTO – Financiado pelas três esferas de gestão (financiamento tripartite), a atuação do Consórcio Paraná Saúde destina-se à aquisição dos medicamentos no âmbito da atenção básica em saúde, com base em valores per capita. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado estabelecem o mecanismo de operacionalização desta sistemática, respeitando a aplicação mínima dos seguintes valores monetários/habitante/ano: R$ 5,10 pela União; R$ 2,36 pelos Estados e R$ 2,36 pelos Municípios, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013. De acordo com a referida Portaria, os municípios podem adquirir, com estes recursos, os medicamentos e insumos relacionados ao CBAF descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).


quinta-feira, 15 de março de 2018

Requião manda recado para Richa: “Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua”


Senador Roberto Requião (MDB-PR) bateu duro no governador do Paraná, Beto Richa; "O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado. É muita molecagem", disse o parlamentar em comentário para emissoras de rádio; "Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua e que fez governo voltado para o desenvolvimento, cuidando dos mais humildes"
(Fotos: Esquerda: Moreira Mariz- Ag.Senado/ Direita: Marcelo Camargo-ABR)
Paraná 247 – O senador Roberto Requião (MDB-PR) bateu duro no governador do Paraná, Beto Richa. "O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado. É muita molecagem", disse o parlamentar em comentário para emissoras de rádio.
"O Beto Richa, da Operação Voldemort, da Publicano, Quadro Negro, do Pedágio. De mil escândalos, com companheiros de pilotagem presos em Londrina, me acusa de ter morado na casa singela que o pai dele transformou em residência oficial do governo do estado", disse.
A primeiro operação citada pelo congressista apura fraudes em uma licitação para prestação de serviços de manutenção aos veículos oficiais do Estado do Paraná na região de Londrina. A Quadro Negro investiga desvios na educação. A do Pedágio investiga corrupção relacionada a pedágios no Paraná. 
"Fui um governador que jamais se envolveu em falcatrua e que fez governo voltado para o desenvolvimento, cuidando dos mais humildades", disse Requião.



quarta-feira, 14 de março de 2018

Alex Canziani cobiçado para vice

(foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Alex Canziani (PTB) afirmou ontem que foi convidado para ser candidato a vice-governador tanto na chapa do deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), quanto da vice-governadora Cida Borghetti (PP), ambos pré-candidatos ao governo do Estado. No caso da negociação com Ratinho Júnior, afirmou, existe ainda a possibilidade dele ocupar uma das vagas de candidato ao Senado.
Cenário

Canziani afirmou que as conversas ainda estão em um estágio embrionário. E que a definição do cenário depende da decisão do governador Beto Richa (PSDB) de renunciar ou não ao governo até 7 de abril para concorrer ao Senado.

Fonte: Bem Paraná

Iniciada a construção da arena esportiva multiuso


Quadra de gramado sintético, com alambrado, iluminação, arquibancadas e vestiários está sendo instalada na região leste 
(Foto: Profeta)

Foi dado inicio as obras de implantação do projeto Arena Multiuso em Apucarana. Com investimentos de aproximadamente R$ 300 mil, o projeto tem por objetivo o incentivo da prática de esportes com o acompanhamento de profissionais de educação física. A arena que está sendo edificada na Rua Denhei Kanashiro ao lado do Lar Sagrada Família tem como principal característica a portabilidade da estrutura, que poderá ser montada no máximo em cinco dias. O preparo do terreno e a base em concreto que irá receber o gramado sintético estão prontos, bem como já foram instalados parte dos alambrados, plantio de gramas no entorno da arena e lixeiras no local.
O prefeito Beto Preto, lembra que a arena multiuso foi conquistada junto ao Governo do Estado por intermédio do deputado estadual Tiago Amaral. “Agradeço a atenção que o deputado Tiago Amaral e o governador Beto Richa têm com Apucarana, garantindo mais um investimento que atenderá prioritariamente jovens de comunidades carentes. Em breve, esperamos a presença dessas lideranças políticas em Apucarana para que possamos inaugurar mais essa obra”, comentou o prefeito Beto Preto.
Implantada pelo Governo do Paraná e a Secretaria de Esporte e Turismo, as Arenas Multiuso são transportadas até os municípios em dois contêineres que são incorporados à estrutura para funcionarem como vestiários, lanchonetes ou depósito de materiais. O equipamento móvel contará com arquibancadas, gramado sintético certificado pela Fifa (15m x 30m) e estrutura de alambrado. Além da prática de futebol, o espaço também poderá ser utilizado para eventos esportivos, prática de handebol, voleibol e badminton, inserção de atividades esportivas para grupos especiais de terceira idade e deficientes.


Autorizada licitação para obras no Parque da Redenção


Prefeitura irá refazer a barragem e o canal do lago existente no parque ao custo de R$ 600 mil 
Prefeito prometeu restaurar e pintar novamente as imagens da Santa Ceia e todas
as Estações do Calvário de Jesus Cristo, instaladas no Parque
Em ato realizado na segunda-feira (12), no gabinete municipal, o prefeito Beto Preto autorizou a abertura de processo licitatório, para a execução das obras do novo vertedouro e do canal do lago, situado junto ao Parque da Redenção. Atualmente, a gestão do parque está a cargo da Diocese de Apucarana, que conta com o apoio do Município, para as obras e serviços de maior porte.
A notícia foi recebida com satisfação pelo pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, Roberto Carrara, e representantes de vários segmentos da igreja católica, incluindo empresários e comerciantes. Também participaram os vereadores Deco, Márcia Souza, Poim e Marcos da Vila Reis e Lucas Leugi; além dos secretários Nikolai Cernescu, Marcello machado, Laércio de Morais, Otoniel Gonçalves, Ana Paula Nazarko, Paulo Sérgio Vital, Herivelto Moreno e Sérgio Bobig.
As obras estão orçadas em cerca de R$ 600 mil e visam dar mais segurança e funcionalidade ao sistema. Atualmente, conforme explicou o secretário de obras, engenheiro Herivelto Moreno, o canal está bastante danificado por erosões e infiltrações. “A barragem foi subdimensionada e por não suportar o volume de água, também vem se deteriorando, representado risco para a região”, acrescentou o secretário.
Solenidade assinatura da Ordem e Serviço foi acompanhada pelo pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, Roberto Carrara e representantes de vários segmentos da igreja católica
O prefeito Beto Preto explicou que a prefeitura irá triplicar a dimensão da barragem que me breve passará a ter 13,5 metros, por 1,5 metros. “Todas as águas pluviais que escorrem da região abaixo da linha férrea, acabam sendo canalizadas para este lago, por isso precisamos reforçar o sistema de contenção e também refazer todo o canal, numa extensão de noventa metros”, anunciou o prefeito.
TURISMO RELIGIOSO – O padre Roberto Carrara lembrou que um grande rosário já está concluído no parque e em breve a “Gruta de Nossa Senhora de Lourdes”, similar a que existe na França, estará edificada no local. “Será um local de ampla visitação e de contemplação, incrementando o turismo religioso em Apucarana”, avaliou Carrara.
Ao mesmo tempo, o prefeito Beto Preto anunciou que está em negociação com dois profissionais que irão se encarregar de restaurar e pintar novamente todas as imagens da Santa Ceia e das estações do Calvário de Jesus Cristo, instaladas no Parque da Redenção.
O prefeito Beto Preto lembrou que a região do distrito do Barreiro está se fortalecendo com áreas de lazer (pesque e pagues), restaurantes rurais e com o turismo religioso. “A obra começará com os recursos já disponíveis em caixa e a empresa vencedora da licitação, irá ser paga mensalmente, de acordo com o andamento dos trabalhos”, assinalou.


terça-feira, 13 de março de 2018

Prefeitura oficializa repasse de veiculo para Casa de Misericórdia


A van avaliada em R$ 160 mil foi adquirida através de emenda parlamentar do deputado federal Edmar Arruda 
(Foto: Profeta)
O prefeito Beto Preto formalizou na tarde desta segunda-feira (12) a permissão de uso a título precário e gratuito um veículo modelo van Citroen/ Jumber, ano 2015, modelo 2016, na cor branca, placa BAD 6497, avaliada em R$ 160 mil para uso da Casa de Misericórdia de Apucarana “Resgate de Deus”.
Nos termos firmados, a instituição se compromete a fazer a conservação e a manutenção do veículo e ainda custear as despesas decorrentes de sua utilização. O termo de permissão de uso é por tempo indeterminado.
“Essa van foi adquirida através de uma emenda parlamentar do deputado federal Edmar Arruda para ser utilizado pela Apae de Apucarana. Como a mesma vinha sendo pouco utilizada pela entidade, por intermédio da vereadora Márcia Souza, conseguimos repassar esse veículo para a Casa de Misericórdia”, destaca o prefeito.
O documento foi assinado pelo prefeito Beto Preto, acompanhado do secretário de Gestão Pública, Nikolai Cernescu Junior, vereadora Márcia Souza, Kelcilene Patitucci de Oliveira, diretora do departamento de patrimônio e o presidente da entidade, José Antonio Henrique.
Segundo o presidente da Casa de Misericórdia, o veículo vem em boa hora. “Temos uma Kombi que já está bem rodada, e na última semana o câmbio estragou. Quero agradecer ao prefeito e a vereadora Márcia pelo empenho em ceder esse veículo a nossa entidade. Essa van será usada para transportar os internos para consultas médicas, dentista, hospitais e também para fazer o resgate daqueles que necessitarem da nossa ajuda”, explica Henrique.
A Casa de Misericórdia “Resgate de Deus”, em Apucarana, fica localizada na Estrada Santo Padre Pio na área rural da cidade. Ela atua desde 2004 no atendimento a pessoas carentes e moradores de rua, fornecendo abrigo, alimentação, cuidados de saúde e higiene pessoal, além de acompanhamento espiritual e religioso. No momento a casa está assistindo 145 pessoas.


Governo Japonês doa recursos para lar de idosos em Apucarana


Dinheiro será utilizado para a aquisição de um veículo utilitário “van” adaptado para passageiros com baixa mobilidade e cadeirantes
(Foto: Profeta)
O Lar São Vicente de Paulo de Apucarana solenizou no último sábado (10/03) a conquista de R$157,7 mil junto ao Governo do Japão. Os recursos, viabilizados junto ao Consulado do Japão para o Paraná, foram intermediados pela Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), entidade local da colônia japonesa, e serão utilizados para a aquisição de um veículo utilitário “van” adaptado para passageiros com baixa mobilidade e cadeirantes. “O Lar carece deste veículo adaptado há muito tempo, pois existe uma dificuldade quando a gente precisa transportar um idoso para o médico, até para os passeios que realizamos e com essa “van” tudo será facilitado, pois terá uma plataforma para cadeiras de rodas”, explicou Aparecido Adelício de Paula, presidente do Lar São Vicente de Paulo.
O ex-presidente da entidade, César Farinácio, salienta que atualmente o Lar conta com um veículo Kombi para o serviço. “Sem nenhum tipo de adaptação, onde toda movimentação com o idoso é feita manualmente, podendo ocasionar acidente ou machucado em nossos funcionários. Mas com essa “van’, que será adquirida com recursos do Governo do Japão, todos os problemas vão estar resolvidos”, agradeceu Farinácio, destacando o apoio da Acea na aprovação do projeto junto ao consulado japonês.
Presente no ato de cessão dos recursos, o cônsul-geral do Japão para os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Hajime Kimura, falou da satisfação em poder mais uma vez atender Apucarana, especialmente em um projeto voltado aos idosos. “É uma alegria atender a esta entidade, que tem feito um trabalho maravilhoso para ajudar os idosos, pessoas pelas quais devemos toda gratidão pela prosperidade que vivemos hoje no mundo contemporâneo”, afirmou Kimura. Ele salientou que o Governo do Japão tem uma série de programas de cooperação econômica com outros países, onde são destinados recursos como os que chegaram ao Lar São Vicente de Paulo. “Chama-se “Assistência ao Programa Comunitário – APC”, que aprova projetos que efetivamente contribuíam com comunidades carentes em diferentes áreas”, explicou o cônsul, que no último dia 19 de fevereiro esteve em Apucarana liberando R$280 mil para edificação de um salão multiuso junto à Escola Nipo-Brasileira de Apucarana, que é um departamento da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea).
Representado o prefeito Beto Preto na solenidade, a vereadora Márcia Sousa (PSD) avaliou que os recursos serão muito bem empregados, melhorando o atendimento. “Essa “van” é um equipamento fundamental para o atendimento dos 90 idosos mantidos pelo Lar. Por ser um veículo adaptado, vai oferecer maior acessibilidade a todos, garantindo sobretudo o direito à cidadania, uma vez que o idoso poderá se locomover para um passeio ou para um atendimento médico, em um transporte de qualidade. Parabenizamos ao Lar São Vicente de Paulo pela parceria de sucesso com a Acea e o Consulado Japonês no Paraná”, disse a vereadora, que esteve acompanhada pela secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko.
O Lar – O Lar São Vicente de Paulo de Apucarana foi fundado em 13 de setembro de 1968 por um grupo de pessoas que participaram da Sociedade São Vicente de Paulo (SSPV), cuja finalidade é colocar em prática o ideal de caridade do seu fundador Antônio Frederico Ozanaman. A entidade é uma associação civil de direito privado, filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, de assistência social, para atender as pessoas idosas carentes. Com capacidade para 100 idosos, o Lar São Vicente é a única entidade que atende o acolhimento de idosos para longa permanência no município de Apucarana.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura 


Apucarana paga R$ 3 milhões em dívidas trabalhistas

(Foto: Divulgação)

No início do seu primeiro mandato, em 2013, o prefeito Beto Preto foi surpreendido com sucessivas notificações da Receita Federal, referentes a multas trabalhistas, falta de recolhimento de encargos e do Pasep. “Os valores eram elevados e não havia condições de quitar tais dívidas, por isso recorremos a um parcelamento de sessenta meses, ou seja, de cinco anos”, explica o secretário da fazenda, Marcello Augusto Machado.
Segundo ele, mediante um rigoroso controle de despesas foi possível assumir e honrar esse parcelamento de dívidas trabalhistas da Prefeitura de Apucarana. “Infelizmente, os antecessores do prefeito Beto Preto deixaram de cumprir suas obrigações com relação ao recolhimento de encargos sociais”, lamenta Machado, assinalando que, “após cinco anos, essa dívida está sendo amortizada pelo prefeito Beto Preto.
O secretário da fazenda revela que até o mês de maio todos os parcelamentos da área trabalhista estarão definitivamente pagos. “Pagamos mensalmente R$ 51.276,85, oriundos de multas trabalhistas por descumprimento da CLT, além de falta de recolhimento do Pasep. Isso resultou num montante de R$ 3.076.611,00”, revela o secretário.
Para o prefeito Beto Preto, infelizmente é dinheiro bom que sai dos cofres da prefeitura para sanar descumprimento de obrigações de ex-gestores. “Esses três milhões de reais seriam suficientes para reformar e ampliar mais três ou quatro escolas municipais, ou asfaltar mais três bairros”, avalia ele, assinalando ainda que “Apucarana tem pressa em resolver seu passado, para avançar no presente e no futuro”.
Marcello Machado conclui que, “apesar dos avanços significativos desta gestão, é importante que os apucaranenses saibam que, somente no primeiro trimestre de 2018, já saíram dos sofres da prefeitura R$ 5 milhões para pagamento de dívidas herdadas, sendo que R$ 3,3 milhões são referentes a precatórios trabalhistas”.


sábado, 10 de março de 2018

Gastos com auxílio-reclusão atingiram R$ 840,9 milhões ano passado



Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 840,9 milhões em 2017. O montante representa aumento em relação aos R$ 810,3 milhões desembolsados em 2016, em valores constantes (atualizados pelo IPCA).
O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.292,43, isto é, esse valor não equivale ao valor que será pago à família do preso. Somente detentos que, antes da prisão, ganhavam uma remuneração até este valor têm direito ao auxílio, que é calculado com base no tempo de contribuição do beneficiário.
O valor do benefício é definido após a verificação da quantidade de meses em que foram recolhidas contribuições para o INSS. Em seguida, é realizada a soma dos meses que represente 80% desse período, selecionando aqueles em que houve recolhimentos de maior valor. Assim, dependendo do tempo de contribuição do preso, o auxílio-reclusão pode ser maior ou igual ao salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2018, o limite de salário para ter direito ao benefício foi reajustado para R$ 1.319,18.
Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em dezembro de 2017 foram pagos 47.522 benefícios de auxílio-reclusão com valor médio de R$ 998,58. De acordo com a pasta, isso representa cerca de 0,1% do total de benefícios pagos pela Previdência. Do total de auxílios, 95,6% foi instituído por homens e 4,4% por mulheres. Quanto aos dependentes, 81,2% deles são filhos, 17,9% são cônjuges ou companheiros e 0,1% são pai ou mãe do presidiário.
Apelidado de “bolsa cadeia”, o benefício, por vezes polêmico, está sempre na mira dos ajustes de contas públicas. Em meados de 2017, a equipe econômica do governo federal anunciou a suspensão do benefício na semana passada, dentro do pacote fiscal. No entanto, o presidente Michel Temer foi alertado de que isso poderia causar uma "rebelião nas cadeias".  
O auxílio
Para receber o auxílio-reclusão é necessário que o detento seja contribuinte da Previdência na data da prisão. Além disso, precisa cumprir pena em regime fechado ou semiaberto. Este último, desde que a pena seja executada em colônia agrícola, industrial ou similar. Caso o segurado seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é cancelado. Além disso, o preso não pode receber remuneração de nenhuma empresa ou já ser beneficiado por auxílio-doença ou aposentadoria.
O auxílio-reclusão não é pago ao preso, mas, sim, a seus familiares dependentes. O benefício será dividido em partes iguais por todos os dependentes habilitados: pais, cônjuge ou companheiro de união estável com mais de dois anos de relacionamento, filhos, enteados, menor tutelado ou irmãos que comprovem a dependência e tenham menos de 21 anos.
A idade do dependente influencia a duração do auxílio. Para os menores de 21 anos, a duração máxima é de 3 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência. Para aqueles com idade entre 21 e 26 anos, a duração passa a ser de 6 anos. Já para dependentes de 27 e 29 anos, são 10 anos de recebimento. O auxílio-reclusão pode durar 15 anos para dependentes de 30 a 40 anos, e 20 anos para aqueles que têm entre 41 e 43 anos. Apenas a partir de 44 anos, o benefício é vitalício.
Contas Abertas

Brasileiros com nome em cadastro de devedores chegam a 40,5% da população


A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que o Brasil tenha 61,7 milhões de pessoas com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.
Segundo o indicador, no mês de fevereiro foi registrado um aumento de 2,71% no volume de inadimplentes em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a janeiro, o aumento foi de 0,55%. “A estimativa reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, com o alto nível de desemprego e a renda ainda comprimida. Mas não é só a conjuntura que explica fenômeno da inadimplência. Em muitos casos, o descuido com as finanças leva à situação de descontrole e ao consequente atraso das contas”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.
A faixa etária na qual se observa o maior número de negativados em fevereiro é a de 30 anos a 39 anos, o que representa 51% da população dessa idade. Entre aqueles que têm entre 40 e 49 anos, 49% estão com o nome sujo e, entre 25 e 29, esse percentual chega a 46%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 20%. Na população idosa, considerando-se a faixa etária de 65 a 84 anos, a proporção é de 31%.
A Região Sudeste é onde está concentrada a maior quantidade de consumidores com contas em atraso. São 26,7 milhões, o correspondente a 40% do total de consumidores que moram no estado. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, com 16,49 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,10 milhões de inadimplentes, 36% da população adulta.
Os dados mostram também que o volume de dívidas em nome de pessoas físicas caiu 1,20% na comparação anual e 0,40% na comparação mensal. Já por setor, aquele com maior alta nas dívidas abertas foi o de comunicação, com variação de 10,20%, seguido pelos bancos, que teve avanço de 2,31%. Já os setores de água e luz e o de comércio observaram queda de, respectivamente, 4,25% e 6,78%. Em termos de participação, os bancos detêm pouco mais da metade do total de dívidas (50%). Em seguida, aparecem o comércio (18%); o setor de comunicação (14%); e de água e luz (8%).
Agência Brasil

sexta-feira, 9 de março de 2018

Apucaranenses recebem Prêmio "Mulher Destaque 2018”


A honraria foi proposta através da Lei Municipal nº 118/2017, de autoria da vereadora Márcia Regina da Silva de Sousa

Em Sessão Solene realizada na noite de ontem (quinta-feira 08/03), na Câmara Municipal de Apucarana, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, foi entregue a 1ª edição do “Prêmio Mulher Destaque”. A honraria proposta através da Lei Municipal nº 118/2017, de autoria da vereadora Márcia Regina da Silva de Sousa, tem como objetivo a valorização da mulher no contexto da cidadania.
Presidida pelo vereador Mauro Bertoli, a solenidade contou com a presença dos onze vereadores que compõem a atual legislatura, do juiz de direito e diretor do Fórum Desembargador Clotário Portugal, Dr. Osvaldo Soares Neto e esposa Dra. Eliane Caliman, advogada da Autarquia Municipal de Educação, Sargento Lorraine Campos do 30º BIMec, Padre Rezende da Paróquia Santa Terezinha de Arapongas, secretários Municipais da Fazenda, Marcello Machado e de Serviços Públicos, Jaime Gonçalves, presidente do Conseg, Ana Maria Schmidt, lideranças comunitárias e convidados das homenageadas.
O prefeito Beto Preto, que não pode participar da solenidade, homenageou as mulheres através de um vídeo encaminhado à Câmara Municipal e que foi exibido durante a solenidade. “Nesta 1ª edição do prêmio onde várias Mulheres Destaque de Apucarana estão sendo agraciadas com esta menção honrosa eu quero deixar o meu reconhecimento pelo trabalho de todas, pelo que elas representam na sociedade da nossa cidade. Mas não só isso, dizer que o Dia Internacional da Mulher ele é construído todos os dias. As mulheres merecem o destaque todos os dias em nossa sociedade. Parabenizo a Câmara Municipal e a vereadora Márcia Sousa por esta iniciativa que vai premiar Mulheres Destaques todos os anos em Apucarana”, destaca Beto Preto.
Conduzindo a sessão o vereador Mauro Bertoli fez uma homenagem às mulheres presentes, em especial à sua mãe Maria Luiza e esposa Maria Aparecida Bertoli que recebeu o título. “Na data em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher reconhecer que as mulheres aqui homenageadas, são as verdadeiras transformadoras de todos os preconceitos que as mulheres sempre viveram. Hoje reconhecemos e valorizamos o trabalho dessas mulheres que fizeram a diferença e, nesta data não posso deixar de homenagear a minha mãe e minha esposa. Presto minha homenagem a todas as mulheres que fazem desse mundo um lugar melhor para se viver”, diz Bertoli.
AUTORA DO PROJETO, VEREADORA MÁRCIA SOUSA, DESTACA A FORÇA E O PAPEL DA VERDADEIRA “MULHER DESTAQUE”
Representando a Câmara de Vereadores e as mulheres homenageadas, a vereadora Márcia Regina da Silva de Sousa, agradeceu aos vereadores a aprovação, por unanimidade, da Lei Municipal nº 118/2017 que institui o Prêmio Mulher Destaque. “Quando vocês aprovaram este projeto, votaram para todas nós e o resultado vemos na Plenária. A Casa repleta de mulheres, de pessoas da nossa cidade que vieram prestigiar a entrega do prêmio”, relatou.
Em seu pronunciamento a vereadora Márcia enfatizou o papel da “Mulher Destaque” na sociedade. “Agradeço a presença das nossas homenageadas que muito nos honram. Mulheres Destaques que fizeram e fazem a história do município de Apucarana. Vocês são mulheres virtuosas. Mulheres virtuosas são aprovadas por Deus. A característica principal de uma mulher virtuosa é seu amor por Ele. Ela não precisa ter medo do futuro porque sabe que Deus está sempre cuidando dela. A mulher virtuosa sempre se destaca entre as demais e é por isso que vocês estão aqui. Neste momento tão importante na trajetória da vida de cada uma de vocês nada mais salutar que reconhecer e destacar o valor de cada uma através desta singela homenagem”, completou a vereadora.
Márcia explicou que ser uma “Mulher Destaque” é mais do que saber escolher uma roupa certa, o jeito de arrumar o cabelo, está além de entender sobre moda, vai além de postura, da classe e da cordialidade. “Mulher Destaque é aquela comprometida com causas sociais, que se interessa pelo futuro, que está sempre pronta para cuidar e doar amor para todos que precisam, é aquela que sente compaixão pelo próximo. A Mulher Destaque reconhece que o seu papel é cuidar, acrescentar e construir”, concluiu Márcia Sousa.
Ao finalizar seu discurso Márcia enalteceu sua homenagem a sua mãe Maria e a sua homenageada e escolhida como Mulher Destaque Lúcia Stibir da Salles. “Tenho como exemplo a minha mãe, que me educou e me ensinou princípios básicos como dignidade, honestidade e caráter. Mesmo em muitas dificuldades, transformou-me na mulher que sou hoje. E quanto a minha homenageada Lúcia, uma mulher muito simples, mas que tem uma beleza inigualável. Integrante do Grupo Conviver há 25 anos, voluntária há 15 anos, atuando sempre de maneira positiva. Em nome dessa guerreira homenageio todas as Mulheres Destaques”.
HOMENAGEADAS
De acordo com a Lei Municipal nº 118/2017 cada vereador indicou, de forma fundamentada, uma mulher para receber o prêmio. Todos os anos a Câmara Municipal deverá homenagear mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social.
“Esse ano, além das onze “Mulheres Destaques” homenageamos a vereadora Márcia Sousa, ela representa a força da mulher apucaranense na política. Estamos muito bem representados. Trabalhamos com uma pessoa que luta por seus ideais, que busca a justiça, que desenvolve um trabalho na área da assistência social, saúde sempre mostrando responsabilidade e o dinamismo da mulher. E aqui ela representa também as mulheres da Câmara Municipal”, destaca o presidente do legislativo que em nome dos dez vereadores entregou um buquê de flores à vereadora. Também foram homenageadas a primeira dama Adriana Gonçalves, esposa do prefeito Beto Preto e Maria Aparecida Maronezi Bertoli, esposa do presidente Mauro Bertoli.
As Mulheres Destaques 2018 foram:
- MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA -  Indicada pelo vereador JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO
- DENISE CANESIN MOISÉS MACHADO –  Indicada pelo vereador LUCAS ORTIZ LEUGI
- JOSSUELA PIRELLI PINHEIRO –  Indicada pelo vereador LUCIANO AUGUSTO MOLINA
- AIDA SANTOS ASSUNÇÃO –  Indicada pelo vereador GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO
- LUCIA STIBIR DE SALLES –  Indicada pela vereadora MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA
- CARMEN SEREA –  Indicada pelo vereador FRANCILEY PRETO GODOI – POIM
- MARIA COTA FILHA –  Indicada pelo vereador RODOLFO MOTA
- MARIA PALMERIM PRATES –  Indicada pelo vereador EDSON FREITAS
- ELZA DA SILVA RESENDE –  Indicada pelo vereador ANTÔNIO MARQUES DA SILVA -  MARCOS DA VILA REIS
- CÉLIA KAOREI YOSHII –  Indicada pelo vereador MAURO BERTOLI
- ROSEANE CRISTINA DE OLIVEIRA GANASCIM –  Indicada pelo vereador ANTÔNIO CARLOS SIDRIN
Foram homenageadas ainda como Mulheres Destaques 2018:
ADRIANA GONÇALVES – 1ª DAMA DE APUCARANA
MARIA APARECIDA BERTOLI – esposa do vereador Mauro Bertoli e a vereadora MÁRCIA REGINA SOUSA



TCE-PR inicia aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2017

O Tribunal de Contas enviou nesta semana, às 399 prefeituras do Paraná, os questionários para a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2017. O prazo para as respostas é o dia 5 de abril. Os questionários apuram indicadores em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
 "O objetivo do IEGM é dar ao cidadão um importante instrumento de controle social, para que ele possa conferir se o dinheiro dos impostos está sendo aplicado de forma efetiva pelos gestores do seu município", afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz. O IEGM é apurado com base nas informações consolidadas do último ano.
Os dados relativos a 2016 obtidos pelo TCE-PR em 282 municípios paranaenses em 2017 - primeiro ano de implantação do IEGM no Estado - compõem painel nacional desses indicadores que está disponível no site do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público. Dependendo dos resultados obtidos, tanto no índice de efetividade quanto nas dimensões em que ele é composto, os municípios recebem classificações em cinco faixas, que vão de A (altamente efetiva) a C (baixo nível de adequação).
O coordenador-geral de Fiscalização destaca que o objetivo do IEGM é aferir os reais benefícios das políticas públicas para os cidadãos. Já os gestores municipais podem utilizar o índice como ferramenta de planejamento e avaliação. "É um instrumento para a análise de pontos que necessitam de melhoria e também para explicitar as áreas em que a administração vai bem", afirma Munhoz. "Os demonstrativos servirão aos prefeitos, vereadores e demais gestores públicos como ferramenta de aferição de resultados, reavaliação de prioridades e aperfeiçoamento do planejamento", acrescenta.
Os questionários do IEGM, que seguem o mesmo padrão em todas as unidades da federação, foram enviados pelo TCE-PR, por e-mail, aos controladores internos e responsáveis técnicos das prefeituras. Esses profissionais ficarão responsáveis por distribuir internamente os questionários aos responsáveis das áreas pesquisadas e enviar as respostas ao TCE-PR. Posteriormente, o Tribunal fará a validação dos dados informados em um grupo de municípios.
Neste ano, os controladores internos terão uma responsabilidade adicional: junto com os sete questionários do IEGM foi enviada uma pesquisa sobre o Controle Interno. Esse levantamento busca avaliar os controles internos existentes nas diversas áreas de atuação do município. O prazo de resposta é o mesmo das demais questões: 5 de abril.
Fonte: TCE/PR