sexta-feira, 9 de junho de 2017

Canziani critica livro infantil que faz apologia ao incesto e pedofilia

Obra estava sendo distribuída para escolas. Ministro da Educação já mandou recolher publicação.

O deputado federal Alex Canziani (PTB) está indignado com a obra literária “Enquanto o Sono não Vem”, de José Mauro Brandt, que estava para ser distribuída entre os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública de Educação, dentro da política do Pacto Nacional pela “Alfabetização na Idade Certa” (PNAIC). Para ele, um dos contos, intitulado “A Triste História de Eredegalda”, faz apologia ao incesto, à pedofilia e ao machismo: “Não queremos censurar livros, mas não se pode dar, a uma criança de 7 a 8 anos, uma história como essa”, realçou, de forma contundente. No conto, o pai, que é um rei, sugere a ideia de se casar com uma de suas filhas e transformar sua esposa em criada. A filha acaba morrendo no fim da história. O enredo rende polêmicas em muitas regiões do país.

O parlamentar paranaense, que preside a Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, criticou o livro na manhã da quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele pediu um aparte à presidência da CE para argumentar.

Alex Canziani entrou em contato com o MEC para solicitar o recolhimento do livro de todas as escolas do país. Ele também pediu uma audiência ao ministro Mendonça Filho para formalizar a queixa e reiterar sobre o recolhimento. Ontem (08), no começo da tarde, o ministro concordou com a tese de Canziani e anunciou o recolhimento dos livros com base em um parecer técnico.

Veja aqui o conto e a crítica que o deputado fez na Comissão de Educação, e aqui o vídeo do ministro onde ele anuncia o recolhimento da obra. Abaixo, o conto assinado por Mauro Brandt.

“A Triste História de Eredegalda”

Eram três filhas de um rei.
Todas três eram belas.
A mais bela de todas
Eredegalda chamava.

Um dia, seu pai lhe disse:
-Se quiseres casar comigo,
Serás a minha esposa,
E tua mãe, nossa criada.

-Isso não, querido pai,
Isso não pode ser,
Prefiro ficar fechada
Do que ver minha mãe criada.

Então o rei mandou construir três torres
E trancou Eredegalda dentro.
Só poderia comer carne salgada
Sem beber um copo d'água.

Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à primeira torre
Para ver quem avistava.

Avistou suas irmãs,
Que na praia passeavam,
E disse: - Irmãs queridas,
Vêm me dar um copo d'água.

-Não lhe damos um copo d'água,
Pois papai já nos jurou
Pela ponta da sua espada
Se te dermos um copo d'água.

Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à segunda torre
Para ver quem avistava.

Avistou a sua mãe,
Que na sala descansava,
E disse: -Ó mãe querida,
Vem me dar um copo d'água.

-Não lhe dou um pingo d'água,
Pois seu pai vai me matar,
Com a ponta da sua espada,
Se eu te der um copo d'água.

Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue.
Subiu à terceira torre
Para ver quem avistava.

Avistou o triste pai,
Que num jardim de rosas passava,
E disse: -Ó querido pai, por favor
Dê me um copo d'água.

-Não te dou um copo d'água,
Pois tu não quiseste ser minha.
Serias a minha amada;
Tua mãe nossa criada.

Eredegalda saiu chorando,
Chorando lágrimas de sangue,
E disse: - Pai, se é a mim que tu queres,
toma lá minha mão esquerda.

Vou mandar três cavaleiros,
Cada qual com um jarro d'água.
Aquele que chegar primeiro
Casará com Eredegalda.

Todos três chegaram juntos
Mas Eredegalda já estava morta,
Acompanhada de quatro anjos
E Jesus perto da porta.


Gleisi defende diretas e diz que Lula é o plano, A, B e C


Primeira mulher a presidir o Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) diz que as prioridades do PT são claras: tirar Temer da presidência, barrar as reformas do governo, convocar uma Constituinte soberana, eleições diretas e, claro, eleger Lula como presidente da República; "Lula é o nosso candidato à presidência. É o plano A, B e C do PT. Vamos defendê-lo e preparar sua campanha", diz a senadora; para Gleisi, o Congresso Nacional já está sentindo a pressão da rua; "O que a sociedade brasileira está pensando. Isso é muito importante. É fruto das mobilizações, da organização dos movimentos e da própria esquerda. Não tenho dúvidas de que a gente está avançando e acumulando forças"
Por Ivan Longo, Revista Fórum - Em meio ao turbilhão de denúncias que abalam o Planalto, o Congresso, as instituições e a classe política como um todo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumiu, no 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no último sábado (3), a presidência nacional da legenda. Gleisi é a primeira mulher a presidir PT, considerado o maior partido de esquerda da América Latina, com mais de 1 milhão e meio de filiados, de acordo com dados do TSE.
Em entrevista exclusiva à Fórum, a nova presidenta do PT falou sobre a experiência de ser a primeira mulher a assumir o cargo e, entre outras análises, disse acreditar que, com as atuais denúncias de corrupção envolvendo inúmeros partidos e, principalmente, a base do governo e o próprio presidente, as pessoas estão tomando consciência “do que realmente se passa no Brasil”.
“As movimentações vêm crescendo e a sociedade brasileira está se conscientizando sobre o que se passa no país. Então, mesmo que a gente sofra derrotas no parlamento, na opinião pública e na consciência política nós estamos avançando.  E aí é uma questão de tempo para o parlamento refletir esses avanços e também a pressão popular”, afirmou.
De acordo com a petista, o partido demonstrou, no último congresso, uma unidade política e tática poucas vezes vista com relação ao que fazer nessa conjuntura política. O entendimento comum dentro da legenda, de acordo com Gleisi, é muito objetivo: tirar Temer da presidência, barrar as reformas do governo, convocar uma Constituinte soberana, eleições diretas e, claro, eleger Lula como presidente da República.
Leia a entrevista na íntegra.
Fórum – A senhora se tornou, domingo, a primeira mulher a assumir a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. Que caminhos levaram PT, considerando a importância de ser o maior partido de esquerda da América Latina, a eleger, neste momento, uma mulher para a presidência e quais acredita que serão os reflexos disso? 
Gleisi Hoffmann – Na realidade, entre os grandes partidos, o PT é pioneiro em ter uma mulher na presidência. E isso é fruto da luta que o PT tem com relação à questões de gênero na sociedade. Nós somos o primeiro partido que instituiu as cotas para as direções partidárias. Começamos com 30%, e nesse 6º Congresso aprovamos a paridade. Ou seja, pelo menos 50% dos cargos do partido têm que ser preenchidos por mulheres. O PT foi pioneiro nisso. E isso deu condições pra que a gente fizesse uma bancada feminina maior nos cargos eletivos, no Congresso, em muitas assembleias e câmaras municipais. O PT também foi o primeiro partido que elegeu uma mulher como prefeita e presidenta da República. O partido tem uma história de compromisso com as mulheres e, claro, minha eleição é fruto dessa caminhada do partido.
Não temos outro partido grande que seja presidido por uma mulher. O PT demonstra, com a minha eleição e com a aprovação da paridade nos cargos partidários, o compromisso com a luta de gênero e empoderamento político das mulheres.
Para mim é um grande desafio presidir o PT, o maior partido de esquerda da América Latina, um partido com história, com enraizamento social, com presença nacional. É um desafio e quero dividi-lo com meus companheiros mas, principalmente, com minhas companheiras.
Fórum – Já há alguns anos, de forma ainda mais intensa após o impeachment da ex-presidenta Dilma, o PT sofreu inúmeras derrotas, tanto no parlamento quanto nas ruas. Muitos criticam que o modelo de mobilização da própria esquerda no Brasil já está esgotado e precisa ser renovado. O que senhora pensa sobre isso e o que pretende fazer enquanto presidenta do PT? 
Gleisi – A mobilização da sociedade pode ser feita por diversas formas. Redes sociais, manifestações por veículos de comunicação…. Mas jamais vai ter uma que substitua a mobilização de rua. Ela é fundamental. Não acho que seja uma forma ultrapassada. O povo na rua sempre é uma das maneiras mais diretas de exercer a democracia, a voz popular na pressão de seus representantes. E a esquerda brasileira, o PT, junto com os demais partidos e os movimentos sociais, vem em um acúmulo de forças desde o processo de impeachment.
Nós tivemos uma derrota muito grande. Eu diria que a democracia brasileira foi derrotada. Mas a esquerda, a centro-esquerda, também, ao se retirar uma presidenta que era de um partido de esquerda e legitimamente eleita.
Mas as movimentações vêm crescendo e a sociedade brasileira está se conscientizando sobre o que se passa no país. Então, mesmo que a gente sofra derrotas no parlamento, na opinião pública e na consciência política nós estamos avançando. E aí é uma questão de tempo para o parlamento refletir esses avanços e também a pressão popular. Eu acho que uma prova disso foi a votação que tivemos essa semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a Reforma Trabalhista. Foram 14 votos a favor e 11 contra. Então, foi um placar apertado. Inclusive, a base do governo teve que fazer mudanças de parlamentares na comissão pra garantir a presença e a maioria. O parlamento já está sentindo a pressão da rua, o que a sociedade brasileira está pensando. Isso é muito importante. É fruto das mobilizações, da organização dos movimentos e da própria esquerda. Não tenho dúvidas de que a gente está avançando e acumulando forças.
Fórum – O que a senhora julga ser mais urgente fazer, como presidenta nacional, neste novo ciclo do partido que se inicia com sua eleição? 
Gleisi- Nós tivemos uma vitória muito importante que foi o nosso 6º Congresso Nacional, que foi um congresso com uma forte base de unidade política. Há muito tempo o partido não tinha uma unidade política e tática tão grande com relação ao que fazer no momento, com a conjuntura que estamos vivendo. Saímos de lá unificados em torno de tirar o Temer da presidência, termos eleição direta para substituí-lo, não aceitar o colégio eleitoral, barrar as reformas contra o povo e construir a convocação de uma Constituinte soberana. Isso nos dá o rumo do que nós precisamos fazer. Através dessa unidade política é que o partido vai se organizar.
O PT, hoje, embora tenha sofrido todas as críticas, a desconstrução, a cassada midiática, é o partido entre os grandes que se coloca de pé, que tem um programa a oferecer para a sociedade, uma alternativa para sair da crise e um programa de governo. E é o partido que tem a liderança de maior expressão popular e que está na frente em todas as pesquisas eleitorais para a disputa da presidência do Brasil. Esse é o nosso desafio. Construir essa caminhada de radicalizar a democracia brasileira com eleições diretas e preparar a candidatura do presidente Lula.
Fórum – Muitos dos que se afastaram do PT, ou mesmo uma ala crítica entre os próprios petistas, analisam que o partido tenha, ao longo dos anos, se afastado de suas bases. O que a senhora pensa sobre isso e o que pretende fazer à respeito? 
Gleisi – Eu não vejo essa distância com as bases. Eu vi um 6º Congresso como resultado de uma mobilização partidária, com mais de 300 mil pessoas que foram às urnas do partido eleger os delegados para encontros nacionais. Um encontro de alto nível, com grande debate político. Vejo o Partido dos Trabalhadores nas ruas ao lado dos movimentos sociais, sindicados, radicalizando na defesa dos direitos da população brasileira, contra a reforma Trabalhista, contra a reforma da Previdência… Se houve um afastamento político do PT principalmente na época em que eramos governo, em que a relação com os movimentos ficou mais institucionalizada, vejo que agora o PT está vivenciando o dia a dia dos movimentos sociais, as lutas populares e esta próximo de suas bases. E vamos continuar fazendo isso. Radicalizando cada vez mais nessa aproximação.
Fórum – Boa parte dos problemas enfrentados pelo PT na Justiça, senão a maioria, tem origem no financiamento irregular de campanha. O que a senhora pretende mudar na presidência do partido em relação a isso?
Gleisi – Nós já fizemos uma mudança, inclusive, legal: de não ter mais financiamento de empresa privada em campanha. Isso é muito importante. O PT já fez, como outros partidos, essa ultima eleição, nesses termos. Acho que isso resolve grande parte dos problemas. O que temos agora é que aprovar a reforma política e regulamentar melhor. Por que não basta apenas a proibição de financiamento por empresa privada, mas também temos que ter um teto de gastos de campanha. Hoje, mesmo o teto fixado pela legislação é muito alto. Então o que acontece é que se nós não tivermos campanhas mais baratas, vão acabar se elegendo as pessoas mais ricas, que tem mais dinheiro. Isso é um problema. Temos que lutar para que tenhamos teto de gasto de campanha eleitoral e e lutar para baratear os custos, termos campanhas mais simples, de conversa com o povo, menos cinematográficas… Acho que, com isso, a gente consegue melhorar muito.
Fórum – Com todo o desgaste sofrido nos últimos anos pelas denúncias e a narrativa midiática, o PT acabou sendo associado ao estigma de partido mais corrupto, ao partido que “acabou com o país”, entre outras associações negativas. Como superar essa marca e reaproximar a população que se afasta ou que se afastou? 
Gleisi – É importante dizer que temos várias novas filiações no PT. Tivemos um público jovem muito grande agora no 6º Congresso, de todas as regiões do Brasil. Então, o PT não parou de filiar. Mas você tem razão em dizer que nós tivemos um desgaste grande, até por que teve uma campanha sistemática. Quando estourou essa questão da Lava Jato, o PT foi vendido pelos grandes meios de comunicação como partido mais corrupto do Brasil, que era uma organização criminosa. Aliás, o próprio Aécio Neves fez vários pronunciamentos na tribuna do Senado dizendo que o PT era uma organização criminosa. Recuperar isso é um convencimento junto à opinião pública.
Eu penso que o posicionamento do PT, hoje, em relação às reformas, em ser firme de enfrentar as denúncias, não se esconder, fazer o debate, demonstra que nós temos coragem para enfrentar e que não fizemos nada de errado. Errado à nível de crime. Acho que essa questão de financiamento de campanha realmente foi ruim para o partido. Talvez, lá atrás, nós tivéssemos que ter firmado mais posição pela reforma política, pela reforma eleitoral. Mas acho que agora temos condições de trabalhar isso. E o PT enfrentou, é isso que importa.
As pessoas estão vendo, depois dessas denúncias todas que acabam caindo sobre outros partidos, PMDB, PP, PSDB, que não era nada daquilo que a imprensa vendia. O PT não era a organização mais corrupta, uma organização criminosa. As pessoas estão vendo agora o que está acontecendo com outros partidos e, principalmente, como esses partidos estão envolvidos no desvio de recursos públicos. O PT não teve ninguém com enriquecimento ilícito, não teve envio de dinheiro para o exterior, não teve mala de dinheiro – coisas que estamos vendo nos outros partidos. Acho que a população começou a ter uma visão mais crítica daqueles que só criticavam o PT.
Fórum – Muitos dizem que o PT errou ao não fortalecer mais as ditas mídias alternativas diante do cerceamento midiático que vem sofrendo da imprensa tradicional há algum tempo. O que a senhora pensa sobre? 
Gleisi – Com certeza nós tínhamos que ter dado mais atenção e ter trabalhado mais com o que a gente chama de mídia alternativa ou alternativas de mídia. Isso não tenho dúvidas. A minha relação com a dita grande mídia é uma relação institucional, como é no Senado. Agora, eu tenho uma relação mais próxima, e vou ter uma relação ainda mais próxima, com essas alternativas de mídia, com os veículos de comunicação que têm uma visão do processo político diferenciada, muito mais próxima a visão que nós temos.
Fórum – A possibilidade de uma queda de Temer ainda este ano aquece o debate sobre a convocação de eleições diretas ou eleições indiretas. Qual será a prioridade do PT? Pensar em 2018 ou em “diretas, já”? 

Gleisi – Primeiro é importante dizer que Lula é o nosso candidato à presidência. É o plano A, B e C do PT. Vamos defendê-lo e preparar sua campanha. Agora, nesse momento que a conjuntura está nessa situação de crise aguda com relação à presidência da República e as instituições, nós estamos fortes em um movimento unificado das “diretas, já”. Participamos, inclusive, com a frente de partidos políticos que não têm a mesma visão nossa de candidatura à presidência, mas que também acham que a saída é por eleições diretas. Então, nossa prioridade é eleições diretas, não participação ao colégio eleitoral, barrar essas reformas que estão desconstruindo os direitos dos trabalhadores e, claro, a saída imediata de Michel Temer.

Pequenas empresas parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias

Mais de 342 mil empresas optantes pelo Simples Nacional regularizaram seus débitos tributários com a Receita Federal e parcelaram cerca de R$ 20 bilhões aos cofres da União. O resultado da parceria entre a Receita e o Sebrae, que culminou em mutirão de regularização, permitiu que as micro e pequenas empresas permanecessem no regime especial, informou o Fisco.
A Lei complementar nº 155/2016 permitiu o parcelamento especial em 120 meses de dívidas tributárias existentes até maio de 2016 para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano. Antes, a regularização poderia ocorrer apenas com o pagamento à vista ou com o parcelamento em até 60 meses.
Em setembro de 2016, a Receita emitiu intimações para 587 mil empresas comunicando sobre a necessidade de regularização de débitos no valor de R$ 21,3 bilhões. Após o Mutirão da Regularização, lançado em dezembro de 2016 e encerrado em março de 2017, 96% do total notificado foi regularizado pelos devedores, informou a Receita.
Agência Brasil


Sampaoli estréia com vitória e tira invencibilidade de Tite

Acabou o aproveitamento de 100% de Tite à frente da seleção brasileira. Time sentiu a falta do protagonismo do atacante Neymar, poupado pelo técnico brasileiro.
Bem marcado, Gabriel Jesus encontrou espaço
para driblar o goleiro e perder gol incrível
Nesta sexta-feira (9), o Brasil perdeu por 1 a 0 para a Argentina, em bom amistoso que foi acompanhado por 95.569 no Melbourne Cricket Ground, na Austrália.
O zagueiro Mercado, aos 44 do primeiro tempo, foi o responsável pelo único gol da partida, que marcou a boa estreia do técnico Jorge Sampaoli à frente da Albiceleste - ele teve apenas uma semana para treinar o time, mas mostrou bem seu estilo no duelo.
A partida ainda foi marcada por uma chance incrível perdida pelo atacante Gabriel Jesus. Na segunda etapa, ele driblou o goleiro Romero e tinha tudo para empatar o jogo, mas acabou mandando na trave. No rebote, Willian acertou novamente o poste argentino.
Foi a primeira derrota de Tite no comando do Brasil. Desde sua estreia, o triunfo por 3 a 0 sobre o Equador, em setembro do ano passado, ele havia disputado nove partidas e vencido todas. Na 10ª, porém, o treinador acabou superado pela primeira vez.
Vale lembrar que o Brasil atuou sem Neymar, seu principal jogador, poupado.
O retrospecto dos rivais agora mostra 37 vitórias argentinas, 41 triunfos brasileiros e 25 empates em 103 confrontos. E a Argentina volta a vencer o Brasil pela primeira vez desde 2012. Desde então, eram três partidas, com duas derrotas e um empate dos hermanos.
Agora, as duas seleções voltam a campo nos próximos dias para mais amistosos.
O Brasil pega a Austrália, na quinta-feira, novamente às 7h05 (horário de Brasília).
No mesmo dia, mas às 9h, a Argentina encara Cingapura, no 2º jogo de Sampaoli.
Primeira etapa
Em sua estreia pela Argentina, Jorge Sampaoli montou a equipe em seu esquema favorito, com três zagueiros e um forte trio de ataque formado por Lionel Messi, Paulo Dybala e Gonzalo Higuaín. Já Tite seguiu com uma linha de quatro na defesa, Renato Augusto, Paulinho e Fernandinho no meio e Willian, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus na frente.
Em uma partida em que os dois times tentaram sempre jogar com a bola no chão, evitando chutões, quem deu o primeiro susto foram os Albicelestes, com Di María invadindo a área pela esquerda e acertando a trave do goleiro Weverton, logo aos 5 minutos.
No decorrer da primeira etapa, porém, o duelo foi marcado pelo equilíbrio e por grande intensidade. Com chutes de fora da área de Renato Augusto e Dybala, os dois times chegaram com perigo.
A melhor chance brasileira veio em ótimo contra-ataque puxado por Willian, que achou Philippe Coutinho livre na direita com um bom passe. O meia do Liverpool até driblou o goleiro Romero e o deixou caído no chão, mas chutou em cima da zaga.
E quando parecia que a primeira etapa terminaria empatada, veio o gol argentino.
Após cobrança de falta na área, Otamendi cabeceou firme e acertou a trave de Weverton. A bola acabou voltando para a pequena área e encontrou o zagueiro Mercado completamente livre. Sem qualquer problema, ele só estufou as redes brasileiras.
A defesa brasileira ficou pedindo impedimento, mas Mercado estava em posição legal.
Segunda etapa
Na volta do intervalo, Sampaoli mudou seu esquema, trocando o centroavante Higuaín pelo meia-atacante Correa, ganhando mobilidade. Além disso, rapidamente trocou o ala José Luis Gómez pelo jovem Nicolas Tagliafico, do Independiente, para ganhar velocidade. Tite, por sua vez, preferiu manter o mesmo time que encerrou a primeira etapa.
As mexidas do argentino acabaram não fazendo efeito, e o Brasil passou a dominar o jogo, pressionando e buscando o empate. O gol quase veio em ótima jogada de Philippe Coutinho pela esquerda, driblando dois adversários e batendo firme. No entanto, seu chute acabou batendo em Paulinho, que atuou como "zagueiro" e acabou afastando o perigo.
A seleção brasileira seguiu em cima e perdeu mais duas chances ótimas aos 16. Primeiro, Gabriel Jesus recebeu enfiada, driblou Romero e bateu de esquerda, mas acertou a trave. No rebote, Willian chegou enchendo o pé de primeira, acertando o outro poste. Inacreditável!
Tite, então, resolveu mexer, colocando Douglas Costa no lugar de Renato Augusto e depois trocando Fagner por Rafinha na lateral direita e Giuliano por Paulinho no meio. Sampaoli respondeu com Guido Rodríguez na vaga de Dybala e Lanzini por Banega.
Sem o mesmo ritmo de antes, porém, o jogo de uma esfriada, e o Brasil não conseguiu passar pela defesa argentina, perdendo pela primeira vez com Tite no comando.
FICHA TÉCNICA
BRASIL 0 x 1 ARGENTINA
Local: Melbourne Cricket Ground, em Melbourne (AUS)
Data: 9 de junho de 2017, sexta-feira
Horário: 07h05 (horário de Brasília)
Público: 95.569 torcedores
Árbitro: Chris Beath (AUS)
Assistentes: Paul Cetrangolo e Nathan MacDonald (ambos AUS)
Cartões amarelos: Paulinho e Rafinha (BRA); Maidana (ARG)
GOL
ARGENTINA: Mercado, aos 44 minutos do primeiro tempo
BRASIL: Weverton; Fagner (Rafinha), Thiago Silva, Gil e Filipe Luís; Fernandinho, Paulinho e Renato Augusto (Douglas Costa); Willian, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus (Taison) 
Técnico: Tite
ARGENTINA: Romero; Mercado (Mammana), Otamendi e Maidana; José Gómez (Tagliafico), Biglia, Banega (Lanzini) e Di María (Acuña); Messi, Dybala (Guido Rodríguez) e Higuaín (Correa) 
Técnico: Jorge Sampaoli

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Justiça nega a Romário indenização de R$ 500 mil cobrada de Dunga

A 24ª Vara Cível de Brasília negou ao senador Romário um pedido de indenização de R$ 500 mil a ser pago pelo ex-técnico da seleção brasileira Dunga, companheiro de time do atacante no título mundial de 1994 - os dois dividiam quarto na concentração, na época. Romário, que criticou Dunga duramente enquanto estava à frente da equipe brasileira, alegou ofensas à sua honra para pedir a reparação por danos morais, o que foi negado pelo juiz Flavio Augusto Martins Leite. Ele alegou que Dunga, ao entrar com queixas na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das declarações que considerou ofensivas, também tentou denegrir sua imagem.

O advogado do capitão do tetra é Diogo Souza, enquanto o atual senador é representado no tribunal por Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. Um trecho da sentença explica: "No mesmo sentido, a queixa-crime apresentada ao STF não foi recebida, o que revela que não houve enfrentamento do mérito da questão. E, ainda que assim não fosse, o Réu agiu de acordo e dentro dos limites do seu direito de petição, garantido constitucionalmente.

O simples fato de ter havido representação e ajuizamento de queixa-crime em desfavor do Autor não é suficiente para amparar o pleito indenizatório, eis que para o reconhecimento da prática de ato ilícito necessário se faz o preenchimento de requisitos".

Romário, que ainda pode recorrer, terá de pagar R$ 50 mil a título de honorários e despesas processuais.
Fonte: Bastidores FC

Lava Jato: Operação implode esquema em Furnas e atinge operador de Aécio


Em desdobramento da Operação Lava Jato, batizado como Barão Gatuno, a Polícia Civil do Rio de Janeiro mirou o esquema de corrupção em Furnas, que vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) nomeou Dimas Toledo como diretor da estatal; há dois mandados de condução coercitiva e um deles é contra Dimas Toledo, que era acusado de pagar um mensalão a deputados da chamada "lista de Furnas"; a operação foi deflagrada a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral e complica ainda mais a situação de Aécio, que tem um pedido de prisão prestes a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal
Rio 247 – Em ação policial, batizada como Barão Gatuno, a Polícia Civil do Rio de Janeiro mirou o esquema de corrupção em Furnas, que vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) nomeou Dimas Toledo como diretor da estatal.
Há dois mandados de condução coercitiva e um deles é contra Dimas Toledo, que era acusado de pagar um mensalão a deputados da chamada "lista de Furnas".
A operação foi deflagrada a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral e complica ainda mais a situação de Aécio, que tem um pedido de prisão prestes a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ainda estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão na sede da empresa, em Botafogo, e em outros endereços. Outros oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em São Paulo. A operação é um desdobramento da Lava-Jato, a partir da delação de Delcídio Amaral. 
No Rio, a ação é coordenada pela Delegacia Fazendária (Delfaz). A ação tem o apoio de 15 delegacias do DGPE, da Coordenadoria de Combate à Corrupção do Laboratório de Tecnologia e Lavagem de Dinheiro da PCERJ e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.


Obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Japira recomeça em 10 dias e deve ser entregue em janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann principal responsável pela conquista foi lembrada pelo seu chefe de gabinete Arilson Chiorato e pelo prefeito Beto Preto. O CIE vai consumir recursos federais na ordem de R$ 4 milhões e o dinheiro já está na conta da prefeitura
Após nova licitação, o prefeito Beto Preto assinou 
ontem a OS autorizando o reinício da obra
(Foto: Edson Denobi)
A empresa maringaense Aliança Engenharia e Assessoria Ltda, vencedora da concorrência pública, recebeu nesta quarta-feira (07/06) autorização da Prefeitura de Apucarana para concluir a construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Jardim América. A obra, que estava sendo edificada em área de 7 mil metros quadrados junto ao Parque Japira, no Jardim América, já era para estar pronta, mas a empresa que venceu a primeira licitação, em 2015, – Onça Construções Ltda, de Cascavel – enfrentou dificuldades financeiras e abandonou o canteiro de obras com menos de 5% do cronograma executado.
A nova ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Beto Preto em evento realizado no gabinete municipal e a empreiteira contratada tem 10 dias para reiniciar as obras e 210 dias para concluí-las. O valor do investimento, com recursos de um convênio com o Ministério do Esporte será de R$4.070.729,13. “Foi um processo bastante difícil. Tivemos que tomar decisões administrativas e jurídicas para encerrar o contrato com a primeira empresa que, por ter tido problemas com uma obra de sua responsabilidade no aeroporto de Cascavel, não conseguiu cumprir seu compromisso aqui em Apucarana. Mas que agora temos que deixar tudo isso para trás e comemorar esta nova ordem de serviço. Tenho a certeza de que se trata de um equipamento público robusto, que vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, disse o prefeito Beto Preto, enaltecendo o apoio da senadora Gleisi Hoffmann, na pessoa do seu chefe de gabinete, Arilson Chiorato. “Para a conquista desta obra, o Arilson cumpriu papel fundamental. Inicialmente eram 20 CIE’s para o Paraná, mas foram liberados dois e depois somente mais dois, quando Apucarana foi contemplada graças a sua interlocução no Ministério do Esporte, a pedido da senadora Gleisi”, agradeceu o prefeito. Na conquista do centro esportivo, Beto também destacou o trabalho do ex-secretário Municipal de Esportes e Lazer, Paulo Kisner (Paulão), do vice-prefeito Júnior da Femac, da atual secretária de Esportes e Juventude, Jossuela Pinheiro e do secretário de Obras, Herivelto Moreno.
Ao assinar o contrato, o representante da empreiteira de Maringá, Jefferson Alarcão, afirmou que a cidade pode contar com a obra. “No que tange a qualidade e o cronograma do contrato a prefeitura pode ficar tranqüila que a empresa vai cumprir”, disse.
O projeto do CIE conquistado pela cidade é o modelo III, o maior disponibilizado pelo Governo Federal, e faz parte do legado olímpico brasileiro. O complexo esportivo terá área construída de 3.750 metros quadrados e inclui um ginásio poliesportivo com arquibancada para cerca de 200 pessoas. O projeto prevê ainda área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público, além de pista de atletismo com dimensão de 120 x 10. “Lembro do início da busca pelo CIE de Apucarana, em dezembro de 2014. Em nome da senadora Gleisi Hoffmann tenho a dizer que foi um prazer poder contribuir para a viabilização dos recursos para esta obra, como foi em tantos outros momentos. Apucarana tem hoje um dos melhores prefeitos do Paraná e o gabinete da senadora em Brasília vai estar sempre de portas abertas para Apucarana”, concluiu Arilson Chiorato, chefe de gabinete da senadora.
O CIE permitirá o desenvolvimento de 13 modalidades olímpicas, sete paraolímpicas e uma não-olímpica. Haverá atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton, levantamento de peso, tênis de mesa, além do futebol de salão. Já as modalidades paraolímpicas serão de esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, voleibol sentado e goalball. O projeto do Governo Federal lembrou a secretária Municipal de Esportes e Juventude, Jossuela Pinheiro, foi pensado para atender regiões com alta vulnerabilidade social. “O Esporte de base tem tido um olhar diferente na administração do prefeito Beto Preto e esta comunidade precisa muito deste equipamento. Desejamos sucesso a nova empreiteira e, quem sabe, em novembro possamos ter no CIE já concluído, algumas atividades da fase final “A” dos Jogos Abertos do Paraná (JAP’s)”, comentou a secretária. Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

TRF-4 suspende julgamento de Vaccari


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nessa terça-feira, 6, o julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari; "Defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória", diz o advogado Luiz Flávio D'Urso
Paraná 247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nessa terça-feira, 6, o julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 
O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari.
Para a defesa de Vaccari, não existe qualquer prova contra o ex-tesoureiro. "A defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória", diz o advogado Luiz Flávio D'Urso.
Leia a nota da defesa de João Vaccari Neto:
TRF4 suspende julgamento de Vaccari
A defesa de João Vaccari Neto vem se manifestar quanto a suspensão pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região do julgamento da Apelação do ex-tesoureiro do PT, realizado nesta terça-feira (6/6).
Vaccari foi condenado pelo juiz Sergio Moro exclusivamente com base em informações de delator, sem qualquer prova a corroborar a delação.
O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari.
A defesa sustenta que a absolvição de Vaccari se impõe, pois não existe qualquer prova contra o mesmo, somente palavra de delator, o que foi acolhido pelo revisor que divergiu do relator e defendeu a absolvição de Vaccari por não ter visto "elementos suficientes" para a condenação.
A decisão do revisor é justa, especialmente quando afirma: "Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração. É muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação".
A defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória.
São Paulo, 7 de junho de 2017.
Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso


Sanepar retoma abastecimento de água de forma parcial em Apucarana

Sanepar retomou abastecimento de água nesta quarta
em Apucarana – (Foto: Divulgação/Sanepar)
A Sanepar voltou a captar água do Rio Caviúna, em Apucarana, no início da tarde desta quarta-feira (7), após pane no sistema elétrico. O sistema está operando com 75% da capacidade e a previsão é voltar a abastecer normalmente amanhã.
A empresa pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. Caminhões-pipa estão reforçando o abastecimento, atendendo especialmente hospitais, creches e asilos e escolas.
A região Norte da cidade, atendida pelo Sistema Raposa, não sofrerá desabastecimento. Também, os jardins Adriano Corrêa e Vila Reis, a região do Country Clube e parte do Distrito Pirapó, que são atendidos por poços, estão com o abastecimento normalizado.


Cai número de furtos e roubos e aumenta tráfico e consumo de drogas em Apucarana

Em que pese a realidade nacional ser peculiar, os policiais militares de Apucarana têm conseguido grande efetividade no trabalho preventivo, aumentando o número de prisões e apreensões e ao mesmo tempo diminuindo o número de furtos e roubos em nossa cidade, proporcionando ao cidadão de bem, uma maior tranqüilidade.
Evidente haver pontos que devem ser melhorados. E serão! Com a efetividade dos policiais que se formaram no início deste ano, somado aos policiais que atuam no atendimento de ocorrências (RPA), grupamento de motos, policiais do canil e da ROTAM, bem como os policiais que atuam nas operações e no setor de inteligência, os índices de criminalidade caíram consideravelmente, demonstrando com muita clareza a eficiência da atuação da Polícia Militar.
Com base nos dados estatísticos disponíveis (sistema denominado Bussiness Intelligence) constatou-se, comparando-se os quatro primeiros meses de 2016 com o primeiro quadrimestre de 2017, uma redução de 38% na incidência de furtos qualificados, e 19% na incidência de crimes de roubo (quando há subtração de um bem mediante violência ou grave ameaça), evidenciando a preocupação que a Polícia Militar tem para com os bens patrimoniais de seus moradores.
Considera-se ainda, um aumento de 94% de cumprimentos de mandados de prisão, obtidos através de denúncias ou de abordagens a suspeitos.
Outro dado relevante consiste no aumento de 32% nas prisões/apreensões pelo crime de tráfico de drogas (ou a ele equiparados, nos casos de Flagrantes de Ato Infracional), e um aumento de 54% nos encaminhamentos por posse e uso de substâncias entorpecentes. Este último dado (recrudescimento de mais de 50% nos casos de usuários de drogas) enseja certa reflexão sobre este tema, pois percebe-se, no dia a dia, certa despreocupação dos usuários de drogas sobre as (não) consequências jurídicas impostas aos mesmos.
A certeza da impunidade na esfera criminal, face à legislação vigente, induz o usuário a pensar não haver qualquer consequência sobre estes encaminhamentos, mas todos os encaminhamentos feitos pela Policia Militar são registrados, e podem ser usados como base de pesquisas sociais, muito utilizadas, por exemplo, aos que tentam ingresso em carreiras públicas.
Além destes dados, que por si só já são excepcionais, a informação mais relevante que podemos atestar são as 26 armas apreendidas (aumento de 30% no número de apreensões em relação ao mesmo período do ano passado. Estes dados revelam que a vida humana, maior e principal Bem protegido pela Polícia Militar, foi preservada. Esta informação possui valor imensurável, pois evitou-se que uma vítima de roubo sofresse latrocínio, que um desafeto tivesse sua vida ceifada por terceiros ou mesmo que uma briga de transito resultasse em tragédia.
“O 10º BPM sente-se honrado em prestar este serviço de qualidade e excelência às pessoas de bem de Apucarana, e salienta que grande parte deste sucesso se deve às constantes ligações de “heróis anônimos”, que utilizando-se dos telefones 190 e 0800 6431161, indicam locais onde possa haver a ocorrência de crimes, viabilizando a retirada de criminosos do convívio social.
Continuem confiando na probidade e eficiência da Polícia Militar”, finaliza a nota divulgada pelo Décimo Batalhão.

Fonte: Comunicação Social do 10º BPM

Pane elétrica afeta abastecimento de água em Apucarana

Estação de captação foi atingida por incêndio após
pane elétrica (Foto: Divulgação/Sanepar)
Uma pane elétrica em um dos equipamentos da estação de captação de água da Sanepar no Rio Caviúna, em Apucarana, interrompeu o abastecimento na cidade na manhã desta quarta-feira (07). Técnicos da Sanepar e da Copel estão no local tentando identificar o problema. Não há prazo para retomada do serviço. 
Segundo o gerente da Sanepar em Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi, a pane elétrica provocou um incêndio no local, que danificou equipamentos. Ele afirma que não é possível afirmar se o ocorrido tem ligação com as fortes chuvas dos últimos dias. Jacovassi observa que não houve inundação no local, como ocorreu em outras oportunidades. "Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível", assinala. 
A Sanepar já providenciou o atendimento de hospitais, creches e asilos com caminhão-pipa. A empresa pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. 

A região Norte da cidade, atendida pelo Sistema Raposa, não sofrerá desabastecimento. Também, os jardins Adriano Corrêa e Vila Reis e parte do Distrito do Pirapó, que são atendidos por poços, estão com o abastecimento normalizado.

A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.
O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Para consultar esta e outras informações, utilize o aplicativo para celular e tablete Sanepar Mobile ou acesse sempre o site: www.sanepar.com.br.



Câmara dificulta acesso popular ao projeto da LDO e pode prejudicar debate das metas para o orçamento de 2018

Projeto de Lei que define metas para o orçamento do ano que vem foi apresentado na Câmara, pelo secretário da Fazenda Marcelo Machado há quase 60 dias, mas até agora o presidente Mauro Bertoli não disponibilizou no Portal de Transparência para acesso da população. Norma tem que ser aprovada antes do recesso de julho, mas primeiro tem que ser debatida com a população por meio de audiência pública a ser convocada com antecedência pela câmara. Proposta foi entregue nas mãos do presidente logo após o encerramento da sessão. (Veja o vídeo da apresentação do Projeto na Câmara)

Embora sem nenhuma divulgação que possibilitasse incentivo à participação popular para discussões, o secretário da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcelo Machado, apresentou no último dia 13 de abril, na Câmara Municipal, através da realização de audiência pública, o Projeto de Lei 027/2017, que define as metas para o orçamento de 2018, o chamado projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Quase 60 dias da sua exibição, o presidente Mauro Bertoli ainda não disponibilizou no Portal de Transparência para acesso popular e a demora pode prejudicar a discussão das metas pela população. (Confira aqui a capa do projeto 27/2017 postada no Portal sem o devido conteúdo). A norma tem que ser aprovada antes do recesso de julho, mas primeiro tem que ser debatida com a população por meio de audiência pública a ser convocada com antecedência pela Câmara, conforme determina a lei nº 101/2000 em seu art. 48, § único, a lei nº 131/2009, art. 1º, § único, I e II e a lei 10257/2001, art. 44.
LEI: 101/2000
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
LEI: 131/2009
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar  no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 
Art. 1o  O art. 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 48.  ................................................................................... 
Parágrafo único.  A transparência será assegurada também mediante: 
I – Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 
II – Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; 

Lei: 10.257/2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.