TRF-4 suspende julgamento de Vaccari

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nessa terça-feira, 6, o julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari; "Defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória", diz o advogado Luiz Flávio D'Urso

Paraná 247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nessa terça-feira, 6, o julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 

O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari.

Para a defesa de Vaccari, não existe qualquer prova contra o ex-tesoureiro. "A defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória", diz o advogado Luiz Flávio D'Urso.

Leia a nota da defesa de João Vaccari Neto:

TRF4 suspende julgamento de Vaccari

A defesa de João Vaccari Neto vem se manifestar quanto a suspensão pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região do julgamento da Apelação do ex-tesoureiro do PT, realizado nesta terça-feira (6/6).

Vaccari foi condenado pelo juiz Sergio Moro exclusivamente com base em informações de delator, sem qualquer prova a corroborar a delação.

O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do des. Victor Laus, face à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran que aumentou a pena do apelante e do revisor des. Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari.

A defesa sustenta que a absolvição de Vaccari se impõe, pois não existe qualquer prova contra o mesmo, somente palavra de delator, o que foi acolhido pelo revisor que divergiu do relator e defendeu a absolvição de Vaccari por não ter visto "elementos suficientes" para a condenação.

A decisão do revisor é justa, especialmente quando afirma: "Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração. É muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação".

A defesa de Vaccari continua a confiar na Justiça, que certamente haverá de absolvê-lo por ele ser inocente, além do que, palavra de delator não é prova no processo penal brasileiro, não podendo, por si só, dar suporte à sentença condenatória.

São Paulo, 7 de junho de 2017.

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso

Sanepar retoma abastecimento de água de forma parcial em Apucarana

Sanepar retomou abastecimento de água nesta quarta

em Apucarana – (Foto: Divulgação/Sanepar)

A Sanepar voltou a captar água do Rio Caviúna, em Apucarana, no início da tarde desta quarta-feira (7), após pane no sistema elétrico. O sistema está operando com 75% da capacidade e a previsão é voltar a abastecer normalmente amanhã.

A empresa pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. Caminhões-pipa estão reforçando o abastecimento, atendendo especialmente hospitais, creches e asilos e escolas.

A região Norte da cidade, atendida pelo Sistema Raposa, não sofrerá desabastecimento. Também, os jardins Adriano Corrêa e Vila Reis, a região do Country Clube e parte do Distrito Pirapó, que são atendidos por poços, estão com o abastecimento normalizado.

Cai número de furtos e roubos e aumenta tráfico e consumo de drogas em Apucarana

Em que pese a realidade nacional ser peculiar, os policiais militares de Apucarana têm conseguido grande efetividade no trabalho preventivo, aumentando o número de prisões e apreensões e ao mesmo tempo diminuindo o número de furtos e roubos em nossa cidade, proporcionando ao cidadão de bem, uma maior tranqüilidade.

Evidente haver pontos que devem ser melhorados. E serão! Com a efetividade dos policiais que se formaram no início deste ano, somado aos policiais que atuam no atendimento de ocorrências (RPA), grupamento de motos, policiais do canil e da ROTAM, bem como os policiais que atuam nas operações e no setor de inteligência, os índices de criminalidade caíram consideravelmente, demonstrando com muita clareza a eficiência da atuação da Polícia Militar.

Com base nos dados estatísticos disponíveis (sistema denominado Bussiness Intelligence) constatou-se, comparando-se os quatro primeiros meses de 2016 com o primeiro quadrimestre de 2017, uma redução de 38% na incidência de furtos qualificados, e 19% na incidência de crimes de roubo (quando há subtração de um bem mediante violência ou grave ameaça), evidenciando a preocupação que a Polícia Militar tem para com os bens patrimoniais de seus moradores.

Considera-se ainda, um aumento de 94% de cumprimentos de mandados de prisão, obtidos através de denúncias ou de abordagens a suspeitos.

Outro dado relevante consiste no aumento de 32% nas prisões/apreensões pelo crime de tráfico de drogas (ou a ele equiparados, nos casos de Flagrantes de Ato Infracional), e um aumento de 54% nos encaminhamentos por posse e uso de substâncias entorpecentes. Este último dado (recrudescimento de mais de 50% nos casos de usuários de drogas) enseja certa reflexão sobre este tema, pois percebe-se, no dia a dia, certa despreocupação dos usuários de drogas sobre as (não) consequências jurídicas impostas aos mesmos.

A certeza da impunidade na esfera criminal, face à legislação vigente, induz o usuário a pensar não haver qualquer consequência sobre estes encaminhamentos, mas todos os encaminhamentos feitos pela Policia Militar são registrados, e podem ser usados como base de pesquisas sociais, muito utilizadas, por exemplo, aos que tentam ingresso em carreiras públicas.

Além destes dados, que por si só já são excepcionais, a informação mais relevante que podemos atestar são as 26 armas apreendidas (aumento de 30% no número de apreensões em relação ao mesmo período do ano passado. Estes dados revelam que a vida humana, maior e principal Bem protegido pela Polícia Militar, foi preservada. Esta informação possui valor imensurável, pois evitou-se que uma vítima de roubo sofresse latrocínio, que um desafeto tivesse sua vida ceifada por terceiros ou mesmo que uma briga de transito resultasse em tragédia.

“O 10º BPM sente-se honrado em prestar este serviço de qualidade e excelência às pessoas de bem de Apucarana, e salienta que grande parte deste sucesso se deve às constantes ligações de “heróis anônimos”, que utilizando-se dos telefones 190 e 0800 6431161, indicam locais onde possa haver a ocorrência de crimes, viabilizando a retirada de criminosos do convívio social.

Continuem confiando na probidade e eficiência da Polícia Militar”, finaliza a nota divulgada pelo Décimo Batalhão.

Fonte: Comunicação Social do 10º BPM

Pane elétrica afeta abastecimento de água em Apucarana

Estação de captação foi atingida por incêndio após

pane elétrica (Foto: Divulgação/Sanepar)

Uma pane elétrica em um dos equipamentos da estação de captação de água da Sanepar no Rio Caviúna, em Apucarana, interrompeu o abastecimento na cidade na manhã desta quarta-feira (07). Técnicos da Sanepar e da Copel estão no local tentando identificar o problema. Não há prazo para retomada do serviço. 

Segundo o gerente da Sanepar em Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi, a pane elétrica provocou um incêndio no local, que danificou equipamentos. Ele afirma que não é possível afirmar se o ocorrido tem ligação com as fortes chuvas dos últimos dias. Jacovassi observa que não houve inundação no local, como ocorreu em outras oportunidades. "Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível", assinala. 

A Sanepar já providenciou o atendimento de hospitais, creches e asilos com caminhão-pipa. A empresa pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. 

A região Norte da cidade, atendida pelo Sistema Raposa, não sofrerá desabastecimento. Também, os jardins Adriano Corrêa e Vila Reis e parte do Distrito do Pirapó, que são atendidos por poços, estão com o abastecimento normalizado.

A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Para consultar esta e outras informações, utilize o aplicativo para celular e tablete Sanepar Mobile ou acesse sempre o site: www.sanepar.com.br.

Câmara dificulta acesso popular ao projeto da LDO e pode prejudicar debate das metas para o orçamento de 2018

Projeto de Lei que define metas para o orçamento do ano que vem foi apresentado na Câmara, pelo secretário da Fazenda Marcelo Machado há quase 60 dias, mas até agora o presidente Mauro Bertoli não disponibilizou no Portal de Transparência para acesso da população. Norma tem que ser aprovada antes do recesso de julho, mas primeiro tem que ser debatida com a população por meio de audiência pública a ser convocada com antecedência pela câmara. Proposta foi entregue nas mãos do presidente logo após o encerramento da sessão. (Veja o vídeo da apresentação do Projeto na Câmara)

Embora sem nenhuma divulgação que possibilitasse incentivo à participação popular para discussões, o secretário da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcelo Machado, apresentou no último dia 13 de abril, na Câmara Municipal, através da realização de audiência pública, o Projeto de Lei 027/2017, que define as metas para o orçamento de 2018, o chamado projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Quase 60 dias da sua exibição, o presidente Mauro Bertoli ainda não disponibilizou no Portal de Transparência para acesso popular e a demora pode prejudicar a discussão das metas pela população. (Confira aqui a capa do projeto 27/2017 postada no Portal sem o devido conteúdo). A norma tem que ser aprovada antes do recesso de julho, mas primeiro tem que ser debatida com a população por meio de audiência pública a ser convocada com antecedência pela Câmara, conforme determina a lei nº 101/2000 em seu art. 48, § único, a lei nº 131/2009, art. 1º, § único, I e II e a lei 10257/2001, art. 44.

LEI: 101/2000

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

LEI: 131/2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar  n^o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Art. 1^o  O art. 48 da Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 48.  ................................................................................... 

Parágrafo único.  A transparência será assegurada também mediante: 

I – Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 

II – Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; 

Lei: 10.257/2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Tite começa a esboçar time titular para clássico contra a Argentina

Treinador comandou atividade em Melbourne nesta manhã com grupo praticamente completo

Tite terá a oportunidade de provar que a 

Neymardependência não existe mais na Seleção

Na manhã desta terça-feira, já noite na Austrália, o técnico Tite começou a esboçar a equipe que deve ser titular na partida contra a Argentina, na próxima sexta-feira, às 7h05 (de Brasília), em Melbourne. Fagner, Thiago Silva, Gil, Filipe Luís, Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Willian, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus devem integrar o onze inicial do Brasil, que ainda contará com o goleiro Weverton.

Ainda sem poder contar com quatro atletas convocados, Tite comandou a atividade em campo reduzido e utilizou atletas do F.C. South Melbourne para completar a atividade. 

Entre os que faltavam, Diego Souza, Rodrigo Caio e Alex Sandro se apresentaram nesta terça-feira. O único que falta é o goleiro Ederson, liberado para se apresentar na quinta-feira por conta do nascimento de sua filha.

Antes deste treinamento, o grupo fez um passeio de barco e foi a um shopping da cidade. Esta é a estratégia da comissão técnica para tentar evitar que os atletas dormissem pela manhã e facilitar a adaptação ao fuso horário.

Sampaoli arma trio de ataque argentino com Messi, Dybala e Higuaín

Higuaín e Dybala treinaram sob o comando

de Sampaoli (Foto: Divulgação/AFA)

O técnico Jorge Sampaoli está perto de sua estreia como novo técnico da seleção da Argentina. O treinador comanda a seleção contra o Brasil, em amistoso nesta sexta-feira, em Melbourne. No treino desta terça-feira, Sampaoli formou um trio de ataque com Lionel Messi, Paolo Dybala e Gonzalo Higuaín, e mostrou que apostará no setor ofensivo da seleção.

No segundo dia de treinos como comandante da Argentina, Sampaoli ainda não teve todos os jogadores convocados à disposição, mas Higuaín, Dybala e Tagliafico se juntaram ao grupo. Na primeira parte da atividade, o treinador dividiu o elenco em dois e realizou trabalhos defensivos.

Na sequência, Sampaoli trabalhou o setor ofensivo. Segundo informações do jornal Olé, da Argentina, o novo treinador montou um time que promete ser muito agressivo. Com três zagueiros e sem laterais, afim de dar liberdade ao ataque, Sampaoli formou um trio ofensivo com Messi, Dybala e Higuaín, ainda com Angel Di María apoiando.

O principal desfalque do dia foi o atacante Mauro Icardi. O jogador do Milan segue se recuperando de lesão e faz trabalho separado com o fisioterapeuta Luis García. Ainda nesta terça, Jonatan Maidana, Lucas Alario, Marcos Acuña, Ignacio Fernández e José Luis Gómez chegam à Austrália e completam o grupo.

A comissão técnica argentina informou que o treino desta quarta-feira será com portões fechados e não contará com a cobertura da imprensa.

Gazeta Press

Neymar desbanca Messi em eleição dos melhores da Liga dos Campeões

Messi já foi eleito melhor do mundo cinco

vezes (Foto: Pau Barrena/AFP)

A France Football, revista francesa responsável pela entrega do prêmio Bola de Ouro, divulgou, nesta terça-feira, a seleção com os 11 melhores jogadores de cada posição da temporada 2016/2017 da Liga dos Campeões. O destaque ficou por conta de Lionel Messi, que não apareceu na lista principal, mas sim entre os suplentes.

De acordo com o veículo, o ataque o ideal da última temporada da Champions é composto pelo brasileiro Neymar, companheiro de Messi no Barcelona, pelo argentino Paulo Dybala, da Juventus, e Cristiano Ronaldo, do Real Madrid.

Além de Neymar, o Brasil ainda teve outros três atletas na lista da seleção da Liga dos Campeões: Daniel Alves, lateral direito da Juventus; Marcelo, lateral esquerdo do Real Madrid; e Fabinho, volante do Monaco.

Por fim, completam a equipe ideal da última Champions: Buffon (Juventus), Bonucci (Juventus), Sergio Ramos (Real Madrid), Modric (Real Madrid) e Lemar (Monaco), comprovando o grande domínio dos dois finalistas do torneio, que foi vencido pelo Real Madrid.

Também foi divulgada a lista dos oito suplentes, que, além de Messi, conta com Ter Stegen (Barcelona), Chiellini (Juventus), Mendy (Monaco), Khedira (Juventus), Mandzukic (Juventus), Benzema (Real Madrid) e Mbappé (Monaco).

Gazeta Press

TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer; entenda a ação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.

A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.

Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, acrescenta.

Questionamentos

Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa formada por Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.

Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

A defesa do presidente MichelTemer afirma que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição.

O que está sendo julgado?

O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), com o objetivo de apurar suspeitas de fatos ilícitos ocorridos durante a campanha. Após a diplomação de Dilma Rousseff como presidente da República, foi proposta uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). As duas ações tratam do mesmo assunto e serão julgadas em conjunto nas mesmas sessões no TSE.

Esta é a primeira vez que a corte abre uma ação como essa contra uma chapa empossada. A Aime está prevista na Constituição Federal e tem por objetivo impugnar o mandato obtido "com vícios e ilicitudes".

Segundo a legislação, a ação deve ser proposta quando o mandato tiver indícios de ter sido obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Mesmo com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE decidir pela cassação do resultado da eleição de 2014.

Como funciona o rito de julgamento?

A última etapa do processo foi concluída em 28 de março pelo relator, o ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do TSE o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes a inclusão da matéria na pauta, de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro verificou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.

As ações foram incluídas na pauta de julgamentos do plenário do TSE do dia 4 de abril de 2017. Na ocasião, ao analisar duas questões de ordem antes do início do julgamento, os ministros decidiram ouvir novas testemunhas. Também ficou decidido que o prazo para apresentação das alegações finais será de cinco dias depois de ouvir as testemunhas.

O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.

Fases

Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias e das providências solicitadas por ele durante a fase de instrução processual.

Depois da leitura, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifesta sobre a orientação do relator. Em seguida falam as defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. De acordo com o regimento da Corte, cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de 15 minutos.

Encerradas essas etapas, os demais ministros do TSE se manifestam. Eles podem concordar com o relator ou apresentar posições contrárias, incluindo ou não pedidos das defesas e do Ministério Público.

Na sequência, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio de Carvalho Neto, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes. É preciso maioria entre os sete ministros para a decisão.

Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos ministros, Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse.

Após a decisão, a sentença (acórdão) deve ser publicada pelo tribunal dentro de alguns dias. Então, as defesas podem apresentar recursos. Gilmar Mendes confirmou que, independentemente do resultado do julgamento, o STF deve receber recursos da ação.

O que acontece se a chapa for cassada?

Em seu voto, Herman Benjamin deve considerar se a campanha cometeu ilegalidades e se elas justificariam a anulação da eleição e a cassação da chapa. Além disso, vai analisar se Dilma e Temer são culpados por eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

A decisão pode ser tomada de maneira separada para cada integrante da chapa. O professor Bruno Rangel Avelino, da UnB, acredita, no entanto, que a separação da chapa é difícil por não haver precedentes nesse sentido no TSE.

Caso a chapa Dilma-Temer seja cassada, a Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargos de presidente e vice ficarem vagos, o Congresso deve escolher o novo mandatário.

No entanto, as regras da Constituição podem ser alteradas. Há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto, no caso de a eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem pelo menos seis meses para a conclusão do mandato. Além disso, tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda à Constituição que podem mudar as regras desse tipo de eleição.

Composição do TSE

O tribunal é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois da advocacia (Tarcisio de Carvalho Neto e Admar Gonzaga). Esses últimos são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo.

No lugar dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que concluíram seus mandatos, estão Tarcisio de Carvalho Neto e Admar Gonzaga.

Agência Brasil

Estádio Luiz Meneghel vai a leilão para quitar dívida de R$ 21 mil

(foto: Blog do Flavio Campos)

O Estádio Comendador Luiz Meneghel, também conhecido como Estádio Vila Maria, de Bandeirantes, vai a leilão na próxima segunda-feira, 12, para pagamento de uma dívida de 21 mil reais com uma distribuidora de gás do município. A hasta da 1ª Vara Civil da Comarca acontece às 13 horas, no Fórum da cidade. Avaliado em R$ 4,2 milhões, o lance inicial para aquisição do imóvel será de R$ 2, 1 milhões.

Com capacidade para oito mil pessoas, o estádio construído em 1964 pelos irmãos Serafim e Paulo Antônio Meneghel, que recebeu o nome o patriarca da família, Luiz Meneghel, foi casa do União Bandeirante até 2006 e depois abrigou dois times amadores da cidade, o Bandeirante Esporte Clube e o União Futebol Clube.

Em 1972, uma partida entre o União Bandeirante contra o Santos Futebol Clube registrou público recorde, ultrapassando a capacidade oficial do estádio de oito mil lugares. Em 2006, o time anunciou o fim das atividades e a família Meneghel arrendou a praça esportiva para clubes amadores e a realização de shows.

Localizado na Vila Maria, o estádio possui área de 21,6 mil metros quadrados, cabines para imprensa, muros, alambrados, vestiários, quatro torres de refletores, arquibancada e gramado em boas condições.

União Bandeirante Futebol Clube

O União Bandeirante Futebol Clube foi fundado no dia 15 de novembro de 1964.Inicialmente, chamava-se Usina Bandeirante Futebol Clube, mas tornou-se União Bandeirante depois da fusão com o time do Guarani.

Nos anos de 1969 e 1971,o União foi vice-campeão estadual perdendo o título para o Coritiba.Tião Abatiá marcou 19 gols no estadual de 1971.

Em 1989,o União voltou a disputar a final do Campeonato Paranaense, mas novamente perdeu para o Coritiba.Na primeira partida 0 a 0, e no último jogo 2 a 0 para o Coxa, no estádio Couto Pereira.

Em 1992,o União mais uma vez esteve muito perto de ser campeão, mas outra vez perdeu o título do estadual para o Londrina, no Estádio do Café.

Em 2006,o clube decretou o fim de suas atividades, alegando dificuldades financeiras.

Fonte: Tribuna do Vale

Prefeitura de Arapongas se manifesta sobre o bloqueio da Viapar

(Foto: Arquivo)

Considerando as notícias a respeito do recente bloqueio do desvio de pedágio localizado na Estrada do Ceboleiro, a prefeitura de Arapongas esclarece que não tem qualquer relação com a ação realizada pela VIAPAR, no último dia 5 de junho.

O que ocorre, segundo nota oficial da prefeitura, seria o resultado de um Termo de Cooperação firmado entre a VIAPAR e a Gestão passada (2013/2016), obrigando o município de Arapongas a colaborar no sentido de manter fechado o desvio da referida estrada, sob pena de sofrer multa.

Também não procedem as informações que a prefeitura fez o fechamento do desvio, pois após uma semana de sua reabertura pelo movimento “Tarifa Zero”, a VIAPAR requereu o maquinário necessário para o fechamento junto aos órgãos municipais responsáveis, que indeferiram o pedido se valendo da interpretação dos referidos TERMOS de COOPERAÇÃO. 

Ainda conforme a prefeitura, outros fatos que devem ser levados a conhecimento da população é que os já mencionados Termos de Cooperação, autorizam expressamente a VIAPAR a adentrar aos imóveis para obstruir qualquer rota de fuga ao pagamento de pedágio, inclusive a construção de um muro, que tem sido outro objeto de questionamentos.

Para finalizar, apesar dos Termos firmados pela Gestão passada gozarem de presunção de legalidade, a prefeitura de Arapongas se solidariza com a comunidade e espera que se chegue a um termo que satisfaça suas justas demandas.

SEGUE ABAIXO NOTA OFICIAL: 

Considerando a notícia corrente a respeito do chamado “desvio do pedágio”, a Prefeitura Municipal de Arapongas, através do presente, esclarece os seguintes pontos:

1. A Prefeitura Municipal de Arapongas não tem qualquer relação com a abertura do chamado “desvio do pedágio”, ocorrida no dia 26 de maio de 2017.

2. Em razão de Termo de Cooperação firmado em 14 de novembro de 2014 e Termo de Acordo firmado em 26 de outubro de 2016, ambos pela Gestão passada, o Município de Arapongas se obrigou a não autorizar a abertura do “desvio” (rota de fuga) naquela localidade, inclusive, sob pena de sofrer multa no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). No mesmo Termo de Acordo firmado em 26 de outubro de 2016, constou a autorização expressa para a VIAPAR construir um muro de 1.938m² naquela localidade.

3. Em 29 de maio de 2017, a VIAPAR notificou a Prefeitura Municipal de Arapongas requerendo que esta realizasse o fechamento daquela chamada “rota de fuga”. Este pedido foi indeferido. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Arapongas não realizou o fechamento da chamada “rota de fuga”.

4. Os já mencionados Termo de Cooperação firmado em 14 de novembro de 2014 e Termo de Acordo firmado em 26 de outubro de 2016, autorizam expressamente a VIAPAR a adentrar aos imóveis para “obstruir qualquer rota de fuga ao pagamento de pedágio que vier a ser instalada” (Cláusula Terceira de ambos os Termos), sendo que a recusa ou impedimento por parte da Prefeitura Municipal de Arapongas pode gerar a obrigação de pagamento de multa de aproximadamente R$ 250.000,00 (conforme já mencionado).

5. Em resumo, a Prefeitura Municipal de Arapongas não possui nenhuma relação com a abertura ou fechamento do “desvio” indicado.

6. Vale lembrar que os Termos firmados pela Gestão passada vinculam o Município de Arapongas enquanto estiver vigente e gozam de presunção de legalidade, que somente pode ser afastada por decisão judicial.

7. Por fim, é importante ressaltar que houve decisão judicial proferida em 14/03/2007, pelo Supremo Tribunal Federal, através da então Presidente Ministra Ellen Gracie, determinando expressamente o fechamento daquela via (“desvio”), que serve como precedente neste caso específico”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Acidente em Apucarana deixa moça de 22 anos ferida; motorista se evadiu sem prestar socorro

Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta terça-feira (6), no cruzamento da Rua Sá Barreto com a Rua Pato Branco, no Jardim Alvorada (zona norte de Apucarana), deixou uma pessoa ferida e provocou danos materiais, além de configurar uma situação de omissão de socorro, conforme boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM).

De acordo com socorristas do Corpo de Bombeiros, a colisão envolveu a motocicleta Honda CB 300 R  placa AYY 3202 (Apucarana), pilotada por Paloma Aparecida dos Santos, 22 anos e um VW Logus com placa de Laranjeiras do Sul (PR).

Paloma sofreu ferimentos leves. Ela foi socorrida por  Bombeiros e levada ao Hospital da Providência.

Omissão de socorro

Segundo o boletim da PM, o motorista do VW Logus se evadiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima. Após ser identificado e qualificado pela polícia, ele deverá responder por lesão corporal na direção de veículo automotor e omissão de socorro após ocorrência de trânsito.

TN Online

Bebê de cinco dias morre após engasgar com leite em Apucarana

(foto: Sergio Rodrigo)

O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana (norte do Paraná) confirmou nesta terça-feira (6) que mais um bebê morreu engasgar com leite. De acordo com auxiliares de necropsia, a criança, com apenas cinco dias de vida, residia com a família no distrito da Vila Reis (zona sul do município).

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até a casa da família, mas não havia mais nada ser feito. Exame de necropsia realizado no IML constatou que a criança morreu asfixiada pelo leite (bronco-aspiração).

Velório e sepultamento

O corpo do bebê é velado na Capela Mortuária da Vila Reis e o sepultamento está marcado paras as 17 horas desta terça-feira (6), no Cemitério Municipal de Califórnia.

TN Online

Falta homem hétero no mercado pornô, diz atriz

(Foto: Reprodução)

(FOLHAPRESS) – “Falta homem hétero no mercado pornô porque o trabalho dele é mais difícil que o nosso, embora o preconceito recaia mais nas mulheres”, afirma a atriz Fabi Thompson, 33, campeã de indicações ao prêmio Sexy Hot 2017, o Oscar do pornô no Brasil.

A cerimônia acontece nesta terça-feira (6) na Estação São Paulo, em Pinheiros (zona oeste), e será apresentada pelo cantor Léo Jaime, mesmo anfitrião da edição do ano passado. O evento também contará com a presença da drag queen Pabllo Vittar, que entregará os troféus para os ganhadores das categorias ator e atriz homo e atriz trans.

Neste ano, Fabi concorre em quatro categorias: melhor cena de sexo oral, de orgia e melhor atriz hétero (votação popular) e melhor cena homofeminina (escolhida pelo júri). Em 2014, ganhou o prêmio de melhor atriz. Como o mercado pornográfico está fraco de ator, Fabi explica que precisou variar e atuar em outros filmes do segmento, como os homoafetivos. “Hoje em dia tem de tudo. Meio a meio. As cenas que mais gosto de fazer são hétero, mas como há poucos homens no mercado pornô, também comecei a fazer com mulheres.”  Sobre as indicações, a gaúcha lembra que está no mercado há 11 anos e que sempre gostou de fazer pornô. “Estou bem feliz. Trabalho desde o tempo em que não existia o prêmio. Ser indicada em várias categorias é um reconhecimento. Espero ganhar pelo menos um. Se não ganhar, vou ficar muito chateada.” A atriz conta que recebe muito carinho dos fãs e que nunca foi hostilizada. “Tem assédio, mas os fãs são bem respeitosos e nunca fui hostilizada. Há muito carinho e respeito, e faço o que eu gosto, não tenho vergonha”. Fabi afirma que o prêmio é importante porque a indústria brasileira pornô ainda é pequena e sofre concorrência da internet e da pirataria. "Se tivesse mais canais no Brasil, nós teríamos mais trabalho, como aconteceu nos Estados Unidos. Aqui, o pessoal tem mais dificuldade de se reinventar e a qualidade cai".

Para Maurício Paletta, 54, diretor da “Playboy” do Brasil, responsável pelo canal Sexy Hot, o prêmio ajuda a fomentar e valorizar a indústria pornô, que vive em segundo plano. "Essa iniciativa faz com que os produtores produzam mais filmes e isso tende a aumentar com o passar dos anos. Nós, como qualquer outra indústria, precisamos nos adaptar a novas tecnologias, produzir filmes on demand, 360 graus e, acima de tudo, produzir o que o assinante quer".

Paletta diz que a disputa entre os produtores está mais saudável e que a qualidade dos filmes tem melhorado substancialmente. "Hoje, os produtores têm preocupação com estética, figurino, iluminação, enquadramento para ganhar o troféu. E isso é bom para toda a categoria."

O diretor da “Playboy” lembra que essa melhora na qualidade dos filmes também fez com diminuísse o preconceito. "Já houve muito preconceito, mas hoje ele vem diminuindo e já é visto de outra forma e o prêmio ajuda a desmitificar. É preciso conhecer para acabar com esse receio."

Esta é quarta edição do prêmio Sexy Hot, que recebeu 200 inscrições para 17 categorias, sendo 13 delas por votação popular e quatro por júri técnico -formado por Stanlay Miranda (produtor e diretor de filmes adultos), Mariana Baltar (doutora em comunicação pela UFF), Rafinha Bastos e Paulo Cursino (escritor e roteirista).

Será a primeira vez que o evento terá transmissão direta do canal do Sexy Hot, o Só para Maiores, no YouTube.

Confira abaixo os indicados ao prêmio Sexy Hot 2017.

MELHOR CENA DE SEXO ORAL

Fabi Thompson e Ed Junior ("Sessões de Fetiche")

Emme White e Erick Fire ("Desejos Femininos")

Aninha Galzerano e Ricardo Branco ("Menina Gulosa")

MELHOR CENA DE SEXO ANAL

Britney Bitch e Erick ("Rabão Ostentação")

Aline Rios & Loupan ("Fantasias Sexuais 3")

Elisa Sanches e Yuri ("Sexy Blonde")

MELHOR CENA DE DP

Polly Petrova, Fabiano e Renan Cobra ("As Aventuras de Grazy")

Rebeca Oliveira, Vinny e Yuri ("Duas Gatas, Um Desejo")

Ana Julia, Eduardo Lima e Jack kallahari ("Molhadinhas e Meladinhas 2")

MELHOR CENA DE ORGIA/GANG BANG

Emme White, Mel Fire, Angel Lima, Fabi Thompson e Paty Kimberly ("Orgasmos Múltiplos")

Aleksandra Yalova, Barbara Costa, Fabiane Thompson, Gween Black, Mayanna Rodrigues e Sweet Bird ("Orgia Xplastic")

Alessandro Italiano, Nina Lins, Elisa Sanches e Polly Petrova ("Garotas da Van: Alessandro, o Vulcão Italiano")

MELHOR CENA DE MÉNAGE

Jully DeLarge, Susan Miller e André Garcia ("Player")

Polly Petrova, Sol Soares e Renan Cobra ("As Aventuras de Grazy")

Giovanna Bombom, Pamela Pantera e Jack Kallahari ("Uma tarde Ninfo - Conto Erótico")

MELHOR CENA DE FETICHE

Grazzie e Toshi San ("Sessões de fetiche 2")

Nego Catra e Sandy Cortez ("Masturbatrix 9")

Britney Bitch e Nina Lins ("Tesão por Pés")

MELHOR ATRIZ HÉTERO

Fabi Thompson ("Sessões de Fetiche 2")

Giovana Bombom ("Quer Sorvete?")

Paty Kimberly ("Uberxxx da Paty")

MELHOR ATOR HÉTERO

Talmo ("Amor e Outros Fetiches")

Loupan ("Casa da Mãe Joana")

Big Macky ("Na pele e No pelo 2")

MELHOR ATRIZ TRANSEXUAL

Carol Penélope ("Gang Bang com Carol")

Michelly Cinturinha ("Travessuras Sexuais")

Melyna Merlyn ("Trannybrazil: Merlyna Merlyn")

MELHOR ATOR HOMO MASCULINO

Kampfer ("Leticia Rodriguez & Kampfer")

Kaleb ("O Tímido da Sauna")

Terrence ("Meus 2 Maravilhosos Cus de Bonecas")

MELHOR ATRIZ HOMO FEMININA

Jully DeLarge ("Encontros e Fetiches")

Mel Fire ("Brancas como leite")

Emme White ("Festival Bucetal")

REVELAÇÃO DO ANO LGBT

Mel Fire ("Orgasmos Múltiplos")

Grazi Cinturinha ("Doutor Ponha no Meu Rabo Por Favor")

Lucas Katter ("A Mente Perversa de Katter")

REVELAÇÃO DO ANO HÉTERO

Emme White ("Desejos Femininos")

Elisa Sanches ("Abundância")

Giovanna Bombom ("A Cor da Pele 2")

MELHOR CENA HOMO FEMININA

Emme White e Grazzie ("Sessões de Fetiche 3")

Aleksandra Yalova, Barbara Costa, Fabiane Thompson, Gween Black, Mayanna Rodrigues e Sweet Bird ("Orgia Xplastic")

Patricia Kimberly, Grazy Moraes, Elisa Sanchez ("Garotas da van: Rolê VIP")

MELHOR CENA TRANSEXUAL

Barbara Perez e Kampfer ("Barbara Perez & Kampfer")

Grazi Cinturinha, Victoria Carvalho e Erick Fire ("Doutor Ponha no meu Rabo Por Favor")

Merlyna Merlyn, Yago Ribeiro e Babi Ventura ("Trannybrazil: Merlyna Merlyn")

MELHOR FILME HÉTERO

"Loucuras de Casal", de André Garcia

"Desejos Femininos", de Bruno Grosso

"Spa do Prazer", de Giovanni Jr.

MELHOR DIRETOR

Marco Cidade ("Player")

Bruno Grosso ("Desejos Femininos")

Marcos Morais ("Masturbatrix 9")