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| (foto Ilustrativa) |
Estados e
municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com
a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do
governo federal. A decisão foi tomada hoje (27) durante reunião da Comissão
Intergestores Tripartite.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que há uma demanda por parte de
prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores
estaduais e municipais, que solicitaram à Pasta a contratação de mais
profissionais.
“Estamos
criando um mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a
Opas e fazer o convênio, trazendo os médicos. E também para que municípios que
já têm um determinado número de médicos possam ampliar”, afirmou.
Segundo
Barros, a cidade de São Paulo, por exemplo, já conta com 100 médicos cubanos
contratados diretamente por meio de convênio com a Opas – além dos
profissionais já alocados no município, por meio do Mais Médicos.
O
ministro ressaltou que, ao usar o convênio direto com a Opas, a responsabilidade
sobre a contratação e a remuneração dos médicos cubanos será exclusiva das
prefeituras e dos governos estaduais, cabendo à Pasta apenas a elaboração de um
modelo padrão de contrato.
“Os
municípios publicam editais de contratação de médicos sucessivamente e não
conseguem preencher seus quadros. Estamos dando uma opção para que eles possam
fazer isso via Opas. O próprio município paga a Opas, sem interferência do
ministério. Nós seremos notificados deste número de médicos contratados”,
acrescentou.
Cuba
mantém suspensão de acordo
Barros
disse ainda que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para
trabalhar no Mais Médicos permanece. No último dia 13, Cuba anunciou que não
enviaria os 710 profissionais que deveriam chegar ao país neste mês. Segundo o
ministro, a decisão foi mantida pelo governo cubano em razão de decisões
judiciais que comprometem o formato do programa.
“Decidimos
aqui [na reunião da Comissão Intergestores Tripartite], por unanimidade, que
municípios que entrarem apoiando médicos cubanos na sua reivindicação de romper
o formato do acordo Opas/Ministério da Saúde serão descredenciados do
programa”, destacou.
Dados
do Ministério da Saúde revelam que 88 decisões judiciais discutem detalhes do
convênio firmado com o governo federal, como o pagamento direto a profissionais
cubanos e a permanência dos médicos por um período superior a três anos.
“Queremos
que o programa de bolsas com os cubanos, que tem altíssima aprovação dos
gestores e também da população, se mantenha no formato em que está”, disse.
Fonte: Agência Brasil
