FOLHA PREVÊ LULA INELEGÍVEL NA CAMPANHA DE 2018

Jornal da família Frias já considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenado pelo juiz Sergio Moro em primeira instância e prevê que a condenação em segunda instância, que o tornaria inelegível, ocorreria entre julho e outubro do ano que vem, em plena campanha presidencial de 2018; o que a reportagem revela, no entanto, é que a mídia brasileira, sócia do golpe de 2016, agora trabalha contra o tempo para concretizar a segunda parte do golpe, que é a inabilitação eleitoral de Lula; o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que não considera a possibilidade de ele ser condenado nem mesmo por Moro; "Só uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. Não há provas que possam dar sustentação a uma condenação"; Lula, como se sabe, lidera todas as pesquisas e seria eleito presidente para um terceiro mandato se as eleições fossem hoje

Os responsáveis pelo golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff da presidência da República sem crime de responsabilidade, agora correm contra o tempo para executar a segunda parte deste mesmo golpe.

Trata-se de obter uma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, para que ele não possa concorrer à presidência da República em 2018.

É o que revela reportagem desta terça-feira da Folha de S. Paulo. "Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018", diz o texto, que aponta um prazo médio de um ano e dez meses para os julgamentos em segunda instância. "Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 – entre julho e outubro."

Lula, como se sabe, lidera todas as pesquisas e seria eleito presidente para um terceiro mandato se as eleições fossem hoje.

Sua defesa aponta a inexistência de provas contra Lula e vê essa corrida como uma clara tentativa de se utilizar o Judiciário com finalidades políticas. "Só uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. Não há provas que possam dar sustentação a uma condenação", diz seu advogado Cristiano Zanin.

Mesmo que venha a ser condenado em segunda instância, Lula ainda poderia tentar uma liminar no STJ para concorrer.

BRASIL 247

CARRO ALEGÓRICO DA UNIDOS DA TIJUCA DESABA E DEIXA 12 FERIDOS

A parte de cima de um dos carros da Unidos da Tijuca afundou antes de entrar na avenida da Marquês de Sapucaí na madrugada desta terça-feira (28). Segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde, 20 pessoas foram atendidas no posto médico do sambódromo.

Do total, 12 ficaram feridas e oito receberam assistência devido à ansiedade e ao nervosismo. Nove foram transferidas para hospitais, três delas mais com ferimentos mais graves: uma com suspeita de fratura na clavícula esquerda, outra com traumatismo craniano e a terceira com traumatismo abdominal.

O segundo carro da Tijuca, que representa a cidade de Nova Orleans, estava pronto para entrar na avenida quando houve o acidente. O desfile chegou a ser interrompido, mas voltou minutos depois. O carro ficou parado enquanto os integrantes eram socorridos. 

Integrantes das demais alas passaram ao lado do carro para poder entrar na avenida. Após a liberação dos bombeiros, a escola tentou inicialmente retirar o carro da pista pelo primeiro recuo da bateria, mas a alegoria teve que seguir pela avenida, prejudicando a evolução da escola.

"O carro foi testado três vezes por semana com mais peso do que colocamos hoje. Nessa reta final os testes eram diários. Uma fatalidade enorme. Não podemos parar, querido. Isso aqui é Carnaval. Tem que tirar força do coração e seguir em frente", disse ao Ailton Freitas, diretor de harmonia da Tijuca.

DECO QUER DISPENSAR O “BUZÃO”, SEU CABO ELEITORAL

Veículo não consta da lista de bens do vereador, fornecida à Justiça
eleitoral para disputa da eleição de 2016

Os partidários do vereador José Airton Deco de Araújo (PR) – o Deco do cachorro quente, que se beneficiavam da cortesia do transporte para velórios, cultos religiosos e outros encontros podem ficar desamparados.

Acontece que o vereador, apesar de ter conquistado à reeleição, anunciou no site de negócios OLX, a venda do micro ônibus Mercedes Benz – ano 2003, que tantos dividendos eleitorais ajudou a colher.

No anúncio, consta o whatsapp do vereador (43) 99963-9406, o valor do veículo, além da proposta de troca por carros de maior ou menor valor.

Desde 2012 até 2016, Deco aumentou seu patrimônio em quase quatro vezes passando de R$ 138 mil para R$ 520 mil.

O veículo não consta na lista de bens fornecida pelo vereador, à Justiça Eleitoral para disputa da eleição de 2016. 

PROCURADORA DO RS CULPA VÍTIMAS DA BOATE KISS POR ESTAREM BÊBADAS E REVOLTA FAMILIARES

A procuradora diz na contestação: "Apesar da comoção generalizada e luto coletivo ocorridos com a tragédia da boate Kiss, e mesmo podendo parecer insensível mencionar a possibilidade de ocorrência de culpa das próprias vítimas; não há como ignorar o fato de que diversas pessoas que estavam em frente ao palco, onde começou o incêndio, conseguiram sair do local; ao passo que outras tantas, que estavam muito mais próximas à porta de saída, não abandonaram o recinto".

Uma procuradora de Santa Maria (RS) causou revolta em familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em janeiro de 2013, ao sugerir que a embriaguez de algumas das vítimas colaborou para as suas mortes.

No documento, que contesta na Justiça um pedido de indenização por danos morais feito pela família de um dos jovens mortos na tragédia, a procuradora Mirela Marquezan ressalta: "Certamente diferentes fatores contribuíram para esta diferença de condutas e desfechos, sendo, um deles, o estado de sobriedade ou de embriaguez de cada um dos frequentadores do estabelecimento, fato que deve ser bem analisado em cada caso concreto".

 

O trecho foi tornado público pelo advogado Luiz Fernando Scherer Smaniotto, representante de alguns familiares de vítimas.

 

Silva afirma que já tem uma reunião marcada com o novo prefeito da cidade, Jorge Pozzobom (PSDB), na qual tratará do assunto. Além disso, diz que entrará na Justiça contra a procuradora. "Meu filho estava na porta da boate, estava com o meu carro e não tinha uma gota de álcool no sangue, conforme a perícia no corpo. Qual argumento da procuradora para isso? Eu, como pai, gostaria que ele estivesse bêbado e drogado, para morrer numa boa, sem noção da realidade, e não sofrendo como aconteceu."

 

A reportagem tentou, neste sábado (25), contato com a procuradora Mirela Marquezan, mas não obteve sucesso. Entretanto, ainda nessa sexta, a Prefeitura de Santa Maria emitiu nota, explicando que "as condutas adotadas foram opções técnicas feitas pelas chefias institucionais que geriam o município na época". E prosseguiu: "A prefeitura foi renovada nas urnas e todos, inclusive as diretamente envolvidas com essa lamentável tragédia, são testemunhas da grande vontade de mudar que tem impulsionado a nossa dedicação diária às causas do município".

 

Mais adiante, a administração destaca: "A nós, hoje, cabe acarinhar e acalantar essas pessoas que se sentiam órfãs frente ao poder municipal em um dos momentos mais difíceis que um ser humano é capaz de enfrentar. O que realmente importa é que essas pessoas saibam que podem contar conosco para ajudar, para compreender e, principalmente, para aprender. Esse é o nosso compromisso, isso é renovar".

A procuradora diz na contestação: "Apesar da comoção generalizada e luto coletivo ocorridos com a tragédia da boate Kiss, e mesmo podendo parecer insensível mencionar a possibilidade de ocorrência de culpa das próprias vítimas; não há como ignorar o fato de que diversas pessoas que estavam em frente ao palco, onde começou o incêndio, conseguiram sair do local; ao passo que outras tantas, que estavam muito mais próximas à porta de saída, não abandonaram o recinto".

A citação causou indignação nos familiares de mortos e sobreviventes. "Quero saber em qual técnica ela se baseou para escrever isso. Primeiro, ela não é médica. Segundo, não é bombeiro para saber se as pessoas podiam ou não sair da boate. Ela não tem conhecimento técnico para usar esse argumento", afirma o presidente da AVTSM (Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), Sérgio Silva.

 FONTE: UOL

KENO QUER PALMEIRAS FOCADO NA LIBERTADORES E PREFERE JOGAR COM CENTROAVANTE

Keno: "Eu nunca joguei sem centroavante. É bom porque 

o zagueiro se preocupa com o jogador de área".

Autor do primeiro gol da vitória do Palmeiras sobre a Ferroviária por 4 a 1, no sábado, o atacante Keno ressaltou que o time está focado para a sequência difícil que está por vir e também falou sobre a necessidade de se ganhar confiança no jogo contra o Red Bull Brasil antes da Libertadores.

“A gente sabe que tem uma competição em cima da outra. Tem Libertadores, depois tem clássico, daí outro jogo da Libertares. O grupo está bastante focado. Com a gente ganhando esses jogos, estamos ganhando mais confiança. No ano passado, o Palmeiras começou mal (a temporada) e foi difícil. Então é confiança. O Eduardo vem dando mais confiança para a gente, para jogarmos mais soltos. Sabemos que o resultado vem durante a partida. Temos que nos soltar bastante durante os jogos. Sabemos que o nosso grupo é bom e estamos bem focados para esse jogo da quarta-feira (dia 8, contra o Atlético Tucumán)” , declarou o jogador à ESPN Brasil. “Sabemos que está chegando a Libertadores e, como vamos estrear fora de casa, temos que ter mais atenção, sabemos que é difícil jogar fora de casa. Todo mundo quer ganhar do Palmeiras, sabem que somos o campeão brasileiro. Precisamos estar bem focados”.

Além disso, o ex-jogador do Santa Cruz falou sobre sua preferência por jogador ao lado de um centroavante e falou sobre como foram os primeiros dias com o atacante Borja, que marcou gol na sua estreia.

“Eu nunca joguei sem centroavante. É bom porque o zagueiro se preocupa com o jogador de área. O Eduardo vem fazendo essa mudança, ele colocou o William, que joga pelo lado, mas quando ele está ali, ele segura dois zagueiros. Para quem joga pelos lados é melhor, porque dá para fazer um dois, dá para buscar a linha de fundo para cruzar a bola. Acho melhor jogar com centroavante”, comentou Keno.

“(O Borja) é mais tranquilo. Conversa mais com o Mina e o Guerra, com quem ele tem mais intimidade, mas com a gente também ele é tranquilo. É um cara sossegado, de grupo mesmo. A gente está sentado e ele chega para tentar entender um pouco, para poder conversar. Pelo tempo que ele entrou em jogo, deu para ele mostrar o que veio fazer. É um jogador de bastante força, finaliza muito bem e vai ajudar o Palmeiras”.

Keno também falou sobre o lance da expulsão do volante Gabriel no clássico, quando ele apontou para o ex-palmeirense após ser derrubado. “No lance, como eu estava correndo, quando o Pablo deu o carrinho e eu pulei, eu não tinha olhado para trás para ver quem estava me puxando. Eu caí, me levantei e bati de frente com o Gabriel. É automático. Cabeça quente, clássico, jogo pegando, eu fui e apontei para ele. Quando eu vi que ele tinha amarelo, eu apontei para ele para o juiz dar o amarelo e ele ser expulso. Mas, quando eu cheguei em casa e vi o lance e que não era ele, deu dó, porque é um companheiro de trabalho. A gente sabe que eu defendo o meu e ele defende o dele, mas eu não quis acusá-lo. Pelo momento do jogo, quando eu levantei, eu o vi na minha frente. Quem fosse que aparecesse na minha frente eu ia apontar”, completou.

GAZETA ESPORTIVA

TORCIDA DO CORINTHIANS É IGUAL À DOS 3 RIVAIS SOMADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Alvinegros são 36% dos entrevistados em pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira; são-paulinos são 19% do total, palmeirenses, 12%, e santistas, 5%

Corintianos só é menor que os são paulinos na região oeste da capital

A torcida do Corinthians equivale a de seus três maiores rivais somados na cidade de São Paulo, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Os alvinegros são 36% dos que declararam torcer para alguma equipe, o mesmo percentual de são-paulinos, palmeirenses e santistas juntos.

Os tricolores são o segundo maior contingente na cidade, com 19% da preferência, sete pontos acima dos torcedores do Palmeiras. Os santistas respondem por 5% do total. Maior do que o dos três clubes é o número de pessoas que diz não torcer por ninguém: 24%.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 1.092 pessoas com 16 anos ou mais na cidade de São Paulo entre 8 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Em comparação com a última pesquisa, em 2014, a torcida corintiana cresceu um ponto, enquanto a do São Paulo recuou dois pontos. Além dos quatro grandes paulistas, dois cariocas tiveram ao menos 1% da preferência: Flamengo (2%) e Vasco (1%).

O Corinthians lidera em todas as faixas etárias, com maior vantagem entre os mais jovens (de 16 a 24 anos): 41%. As mulheres também preferem o clube – 34% delas declararam torcida à equipe de Parque São Jorge, o dobro das são-paulinas (17%).

No corte por renda familiar, os corintianos são 42% entre os da faixa superior a 10 salários mínimos, contra 16% de palmeirenses – a vantagem diminui entre os que ganham até dois salários mínimos, com 34% de corintianos e 18% de são-paulinos.

Entre os entrevistados que completaram ensino superior, 31% se declararam torcedores do Corinthians – os que fizeram apenas o ensino fundamental são 35%.

O São Paulo aparece à frente do rival apenas no detalhamento por região: os tricolores são maioria na Zona Oeste da cidade, com 25% contra 23%.

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS MINUTOS DE TERRORISMO

Diariamente, o governo em exercício bombardeia no rádio, na TV e nas redes sociais a ideia de que, sem a reforma, a Previdência Social vai quebrar em poucos anos. Em seu terrorismo midiático, o grupo que tomou o poder após tirar a presidenta Dilma tenta incutir na sociedade a previsão de que, em um futuro próximo, não haverá dinheiro para as aposentadorias dos brasileiros porque o sistema paga mais do que arrecada, tornando assim a conta insustentável. Mas o que vendem para a população é mentira.

O que eles “esquecem” de dizer é que a Previdência não é um programa isolado. Ela faz parte de um amplo sistema de proteção denominado Seguridade Social, que não depende apenas da contribuição previdenciária de patrões e empregados. Dispõe também do que é arrecadado com a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a contribuição ao PIS/Pasep – para financiar o Programa do Seguro-Desemprego –, e ainda das receitas das loterias e de todos os órgãos e entidades que participam do orçamento nacional.

O que isso significa? Significa que não faz sentido falar em déficit porque existem fontes de recursos assegurados pela Constituição no orçamento da Seguridade Social para financiar a Previdência. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) lançaram um excelente estudo desmistificando os dados do governo nesse setor. Intitulado “Previdência: reformar para excluir?”, o trabalho expõe, de forma clara, a realidade dos números.

As duas entidades mostram, por exemplo, que o suposto “rombo” de R$ 85,8 bilhões apurado pelo governo em 2015 poderia ter sido coberto com parte dos R$ 202 bilhões arrecadados pela Cofins, dos R$ 61 bilhões pela CSLL e dos R$ 53 bilhões do PIS-Pasep. De acordo com a Anfip e o Dieese, haveria ainda os R$ 63 bilhões desviados da Seguridade pela DRU (Desvinculação das Receitas da União) e os R$ 157 bilhões de desonerações e renúncias fiscais. Como se vê, dinheiro tem, e muito.

Isso ninguém fala. Aliás, o governo, para tentar agravar ainda mais o quadro que ele alardeia, inclui na conta do INSS o déficit do Regime Próprio de Previdência, dos servidores públicos. Esse regime sequer pode ser computado na Seguridade Social, porque ele não é universal, é diferenciado. O trabalhador do setor público não tem o mesmo teto de aposentadoria do trabalhador do setor privado. Ele ganha, na maioria das vezes, o seu salário integral, e há outros processos de reajuste. Então, ele é separado. Ele tem que ser bancado pelo Tesouro. É um regime próprio. E o governo, maldosamente, coloca esse cálculo dentro do déficit da Previdência. É ou não enganador?

A Seguridade Social é uma das maiores conquistas que os brasileiros tiveram com a Constituição de 1988. Foi um longo percurso até que esses direitos fossem assegurados. No início, o sistema previdenciário era extremamente excludente. Ainda na República Velha, os primeiros beneficiados foram os trabalhadores do setor exportador – ferroviários, portuários e marítimos.

Em 1930, no governo de Getúlio Vargas, foram criados os institutos de aposentadorias e pensões, com benefícios estendidos a outras categorias, embora ainda prevalecesse a visão corporativa. Havia o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos, dos comerciários, dos bancários, dos industriários, ou seja, cada categoria tinha o seu, com regras próprias.

O sistema foi evoluindo aos poucos, com a junção desses institutos e a criação, em 1963, do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e do Departamento Nacional de Previdência Social, o embrião do INSS. Em 1974, cria-se o Ministério da Previdência Social, que agrega o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), encarregado da gestão e a administração dos benefícios, e também o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), que passa a cuidar da gestão financeira e da arrecadação. Surge também o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), que também começa a ser o embrião do nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 1977, constrói-se um sistema de previdência, saúde e assistência social, com o surgimento de órgãos como a LBA (Legião Brasileira de Assistência) e a Funabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), formando assim o precursor da seguridade social, que nós vimos implantada a partir da Constituição de 1988.

Pela primeira vez na história, uma Constituição do Brasil tem no seu texto o direito do povo brasileiro à previdência, à assistência e à saúde, como um sistema único. Foi uma grande conquista da nossa população, dos nossos trabalhadores. Estava consolidada, portanto, a seguridade social, com proteção ao trabalhador, inclusive o do campo, com bem-estar geral e justiça social e com a universalização dos serviços de saúde.

Mas agora tudo isso está ameaçado. Esse governo de quinta categoria, que fechou o Ministério da Previdência, quer acabar com a aposentadoria no País, esmagando principalmente os direitos das mulheres, dos pobres e dos que começam a trabalhar bem cedo no campo. Uma maldade sem fim.

Em sua hipócrita propaganda “Minuto da Previdência”, Temer e seus sócios tentam convencer a população a apoiar uma reforma questionada até mesmo por boa parte de sua base aliada no Congresso.

Vai ser muito difícil ele conseguir isso, mesmo com todo o seu terrorismo praticado minuto a minuto. Resistiremos e lutaremos!

GLEISI HOFFMANN - Senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civi 

RELATOR DO TSE VAI PEDIR A CASSAÇÃO DE TEMER

Em conversas privadas, Herman Benjamin, relator no TSE, tem dito que será um “descalabro” e um “casuísmo” dividir a chapa. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, o juiz está preparando um voto duro, que pode cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.

Foto: Sergio Amaral/STJ

Em conversas privadas, Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dito que será um “descalabro” e um “casuísmo” dividir a chapa. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, o juiz está preparando um voto duro, que pode cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.

Nele, vai deixar claro que o entendimento do tribunal sempre foi pela chapa una, sem divisão entre presidente e vice.

O processo depende exclusivamente de Gilmar Mendes. Se ele decidir colocar em pauta a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ele será cassado.

O grito de “Fora, Temer” foi o elemento unificador do carnaval ao redor do País, seja em Salvador, no Rio de Janeiro ou nos blocos de cidades como São Paulo e Belo Horizonte.

Depois do Carnaval, Temer se tornará ainda mais frágil com a revelação das delações da Odebrecht.

A propósito, Benjamin e Gilmar Mendes, o presidente do TSE, têm relações distantes.

REVISTA FÓRUM

RECESSO DE CARNAVAL DO CONGRESSO PODE CUSTAR MAIS DE R$ 300 MILHÕES

Quem vai viajar no carnaval sabe que os custos para sair de casa nesse período não são baixos. Também não é baixo o valor empregado para que os parlamentares possam “curtir a folia”. Conforme levantamento da Contas Abertas, os custos com o feriadão de carnaval podem atingir mais de R$ 300 milhões.

O Congresso Nacional custa diariamente R$ 27,8 milhões para os cofres públicos. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas por hora para a realização das atividades.

Se considerarmos que as Casas vão ficar praticamente paradas entre sexta-feira passada (24) e a próxima segunda (6), 11 dias, o custo do recesso de carnaval é de R$ 305,8 milhões. Se for contabilizado somente o período de sexta (24) a quarta-feira de cinzas (1), o custo do recesso de Carnaval seria de R$ 166,8 milhões.

Cabe ressaltar que para o trabalhador comum o recesso dura apenas de sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, caso não trabalhe com assuntos relativos às festividades ou até mesmo não tenha como emendar a segunda-feira, já que o feriado mesmo é na terça-feira.

O valor pode ser ainda maior, já que muitos deputados e senadores anteciparam o feriado de Carnaval e deixaram Brasília na quarta-feira (22), dia que costuma ser o mais movimentado da semana. No meio da tarde, os corredores e os plenários da Câmara e do Senado já estavam praticamente desertos.

Na manhã da quarta-feira, os senadores aprovaram a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim da tarde, somente 4 dos 81 senadores estavam em plenário. Na Câmara, a única comissão que funcionou foi a da Reforma da Previdência, que realizou uma audiência pública acompanhada por alguns deputados.

De acordo com o portal G1, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), e o da minoria, José Guimarães (PT-CE), estavam entre os que retornaram aos seus estados nesta quarta. Sobre o fato de a Câmara ficar parada vários dias, Guimarães disse que o calendário de votações dependia do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele fechou esse calendário com o aval dos líderes partidários”, explicou.

No período sem atividades do Carnaval, a direção do Senado vai aproveitar para fazer uma pequena reforma no plenário da Casa – reparos no forro e em poltronas. Após a folga de Carnaval, os senadores vão votar o projeto que cria uma nova etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. Na Câmara, ainda não há previsão de pauta.

A assessoria do Senado Federal se limitou a dizer ao Contas Abertas que hoje (27) e a quarta-feira de cinzas (1) são pontos facultativos para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é considerada efetivamente feriado. A Câmara dos Deputados ressaltou que os funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.

Orçamento do Congresso

O orçamento total do Congresso Nacional é de R$ 10,2 bilhões em 2017. A maior autorização é para a Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,9 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,7 bilhões, o que representa 80,6% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Já as “outras despesas correntes” somarão o total de R$ 1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc.

Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 130,3 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,3 bilhões

O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão orçamentária é que Casa custe R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em 2017. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 85% do total, o equivalente a R$ 3,6 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 608,3 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 30,1 milhões.

CONTAS ABERTAS

PELO MENOS R$ 77 MILHÕES FORAM AUTORIZADOS PELA LEI ROUANET PARA O CARNAVAL

Escola de Samba Unidos da Tijuca foi a maior beneficiada
com R$ 5,8 milhões de isenção fiscal

É tempo de festa e alegria também nos projetos culturais apresentados para isenção fiscal. Pesquisa da Contas Abertas nos projetos aprovados pela Lei Rouanet mostra que pelo menos 67 iniciativas relacionadas às festividades de carnaval foram autorizadas pelo Ministério da Cultura. Os projetos abrangem quase todo o país e somam o volume total de R$ 77,5 milhões para festas de carnaval.

O maior valor autorizado para captação de recursos foi para a produção e realização do desfile da Unidos da Tijuca, escola do grupo especial do Rio de Janeiro, neste ano. Foi autorizada a isenção de R$ 5,8 milhões para escola. O enredo de 2017, “Música na alma, inspiração de uma nação”, contará uma história de ficção livremente inspirada no encontro entre Pixinguinha e Louis Armstrong, acontecido em 27 de novembro de 1957, no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro – quando o então presidente Juscelino Kubitschek convidou diversos músicos e artistas para um almoço com o jazzman norte-americano que se apresentava no país.

Outros R$ 5,7 milhões foram aprovados pelo Ministério da Cultura para a agremiação recreativa Escola de Samba Beija Flor. De acordo com a descrição do projeto, a escola é uma das matrizes do carnaval carioca e tem sua identidade formada em torno da história e seus personagens do samba.

Com enredo denominado “A Virgem dos Lábios de Mel – Iracema”, o projeto carnavalesco inspirado na obra que descreve o encontro entre o português Martin Soares Moreno, e a Virgem dos Lábios de Mel, a índia da tribo Tabajara, de nome Iracema, tem o Ceará como palco principal, e como cenário, a natureza exuberante deste lugar paradisíaco, de verdes matas, onde cantam jandaias nas frontes de carnaúba.

Na ponta contrária estão projetos com menor volume de recursos autorizados. A Oficina de percussão de escola de samba para apresentação no Carnaval 2017 de Palhoça, em Santa Catarina, por exemplo, teve autorização para captar R$ 134 mil. A oficina visava atender preferencialmente pessoas de baixa renda na formação, qualificação e aprendizado de instrumentos e percussão.

Já a 5ª Edição do Carnaval de Santa Rosa de Lima 2017, em Sergipe, teve R$ 156,7 mil aprovados para captação. Trata-se de recursos a serem utilizados para carnaval de rua já tradicional. De acordo com a descrição, a intenção do projeto de incentivo fiscal é aumentar os recursos destinados ao evento, que sempre conta com pouco dinheiro para ser realizado.

A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. Dessa forma, apenas 11 projetos foram efetivamente apoiados no montante de R$ 4,7 milhões.

O projeto que mais captou recursos junto às empresas foi o da escola de Mancha Verde, de São Paulo. Foram captados R$ 1,3 milhão, praticamente 100% do valor autorizado para o projeto. O “incentivo” foi realizado pela Crefisa - Crédito, Financiamento e Investimentos, que patrocina o time do Palmeiras. O enredo será “Zé do Brasil, um Nome e Muitas Histórias”.

A produção e realização do carnaval de 2017 da Estação Primeira de Mangueira, na Avenida Marquês de Sapucaí no Sambódromo do Rio de Janeiro, pelo Grupo Especial, por sua vez, captou mais de R$ 1 milhão. Ao todo, R$ 2,4 milhões foram autorizados para isenção pela Lei Rouanet.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Diversos Estados têm leis assemelhadas com a mesma finalidade.

Corrupção

Segundo as investigações da Polícia Federal, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.

De acordo com as investigações, os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.

Aprimoramento

A Controladoria-Geral da União, encaminhou ao Ministério da Cultura (Minc) relatório em que recomenda diversas medidas corretivas relativas à execução da Lei Rouanet. O relatório é resultado de ações de acompanhamento da execução de projetos apoiados com recursos de renúncia de receitas da União, conforme previsto pela Lei Rouanet.

O relatório traz fatos apurados pelo MTFC a partir de exames documentais, entrevistas, inspeções físicas, mapeamento dos procedimentos internos e cruzamento de bancos de dados corporativos governamentais. O trabalho aponta a necessidade de aperfeiçoamento dos controles internos do MinC e revisão das normas legais, de forma a gerar maior eficácia nos projetos financiados.

O MTFC recomendou, por exemplo, o aprimoramento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que disponibiliza informações sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Apesar de disponibilizar dados a todos os cidadãos pela internet, a ferramenta ainda não dispõe dos controles adequados para gestão dos projetos, com informações insuficientes sobre movimentações financeiras e prestação de contas dos proponentes.

CONTAS ABERTAS

MICALE REVELA MÁGOA COM TITE APÓS DEMISSÃO: “NÃO RECEBI NENHUMA LIGAÇÃO”

Demitido na última semana pela CBF após não classificar a seleção sub-20 para o Mundial ao ficar em quinto no hexagonal final do Sul-Americano, o técnico Rogério Micale revelou uma certa mágoa com Tite.

O comandante do Brasil na conquista da medalha de ouro na Olimpíada do Rio afirmou que houve um distanciamento do técnico da seleção principal. Segundo Micale, diferentemente do que aconteceu nos Jogos, Tite não esteve presente em nenhum jogo. E também não o contatou após a demissão.

"Eu não recebi nenhuma ligação nem, do Tite, nem do Edu (Gaspar). Seria bacana se houvesse comunicação, até pelo lado humano. Não tenho explicação para dizer porque não ligar. Não sei o que dizer. Não sei o que está acontecendo", afirmou em entrevista ao Esporte Espetacular.

Micale acredita que foi pego de bode expiatório pelo fracasso da seleção sub-20.

"A vitória tem muitos pais, o fracasso. A derrota é órfã. Então, estou vivendo isso", afirmou.

"Não se permite erro. Porque não se permite erro, temos de mandar muita gente embora também", disse.

O treinador afirmou também que recebeu uma ligação de apoio de Neymar.

VIVIANE ARAÚJO VIRA MEDUSA PARA CELEBRAR OS 10 ANOS DE CARNAVAL NA SALGUEIRO

Maquiador Júnior Mendes adiantou o look usado pela rainha de bateria da Salgueiro, escola de samba que desfila nesta segunda (27) durante o Carnaval 2017

(Foto: Sergio Gallo/ Ed. Globo)

Viviane Araújo se transformou em uma medusa sexy para desfilar no Carnaval do Rio de Janeiro na madrugada de segunda-feira (27).  A beldade é rainha de bateria da escola de samba Salgueiro e se vestiu de medusa. "Estou feliz pra caramba. Poder viver esse meu momento aqui na avenida é único", comemorou.

"Tô nervosa, gente", confessou Viviane na concentração da Sapucaí. Questionada sobre a importância de um título para a escola, ela comentou: "Não tem preço. A gente quer mostrar o que a escola é capaz de fazer, nossa força, vontade e alegria de estar aqui. Isso é a coisa mais importante".

A Salgueiro leva para a avenida, no Carnaval 2017, um desfile com samba-enredo inspirado na Divina Comédia.

REVISTA QUEM

CARNAVAL

RIO TEM 66 BLOCOS NAS RUAS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Foliões podem começar a festa a partir das 7h da manhã, na Praia do Leme, mas há blocos previstos até o fim da noite em todas as regiões da cidade.

A folia nas ruas da Cidade Maravilhosa continua nesta segunda-feira (27), com os desfiles de 66 blocos em todas as regiões do Rio. E a maratona começou cedo, já que o primeiro bloco marcou o início da festa para as 7h. Hora para acabar? Depende da disposição dos foliões.

Entre os destaques desta segunda-feira estão o Bloco Virtual, no Leme, o Afroreggae, no Centro, e o Sargento Pimenta, no Aterro, todos pela manhã: à tarde a animação é garantida por Isbarra, na Barra da Tijuca, e o Bloco de Segunda, em Botafogo, entre muitos outros.

CANTOR VICTOR NEGA AGRESSÃO À MULHER:

'Absolutamente, eu nunca agredi ninguém na minha vida'

Cantou falou pela primeira vez sobre a queixa prestada por Poliana Chaves, de 29 anos, que está grávida. Ela também publicou carta em rede social neste domingo (26) isentando o artista.

Cantor Victor, da dupla Victor & Leo, negou neste domingo (26) ter agredido a mulher, Poliana Bagatini Chaves, de 29 anos. “Absolutamente, eu nunca agredi ninguém na minha vida.” Foi a primeira vez que ele falou sobre o caso, que teve reviravoltas e novas versões desde que veio à tona, na sexta-feira. Muitas dúvidas ainda estão no ar. Victor é jurado do programa 'The Voice Kids', da TV Globo. Na edição deste domingo, o apresentador André Marques anunciou que o cantor pediu para sair do programa.

O cantor Victor, da dupla com Leo, pediu afastamento do
The Voice Kids' (Foto: Isabella Pinheiro/Gshow)

A entrevista de Victor foi no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, no fim da tarde. O cantor Victor estava com a mulher, Poliana, a filha do casal e os pais dela num hangar particular. O cantor pediu que fossem registradas apenas imagens da família de costas. Disse que era para preservá-los.

"A única coisa que eu posso dizer é que a minha família é meu bem maior e que toda a minha postura sempre foi de preservar a família. Eu vou continuar fazendo isso. Toda essa exposição me pegou de surpresa. Eu jamais agrediria alguém na minha vida, muito menos minha esposa, que está grávida do João. A minha postura vai ser continuar preservando a família e me preservando de toda uma exposição altamente negativa e com a qual eu vou lidar em recolhimento com a minha família." (Victor Chaves)

A queixa na polícia

Na sexta-feira, Poliana, que está grávida, procurou uma delegacia para registrar queixa contra Victor. De acordo com o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida pelo marido por motivos fúteis, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que depois das agressões foi impedida de sair do local por um segurança e pela irmã de Victor.

Ainda segundo o boletim, Poliana declarou que uma vizinha ouviu os pedidos dela e chamou o elevador para que conseguisse deixar o prédio. A mulher do cantor afirmou no boletim que, enquanto estava na delegacia, continuava recebendo ameaças da irmã de Victor, por mensagens eletrônicas.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, ainda na sexta-feira (24), Poliana seguiu as orientações dos policiais e foi para a Delegacia de Mulheres, mas não quis esperar para prestar depoimento nem fazer exame de corpo de delito.

Ela não explicou por que não fez esse exame para comprovar o que tinha afirmado no boletim de ocorrência.

No sábado (25), ela mudou de ideia. Poliana Chaves voltou à Delegacia de Mulheres. Foi ouvida e encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez o exame de corpo de delito. Mas os resultados não foram divulgados.

A versão da mãe de Victor

A mãe de Victor também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No boletim de ocorrência, registrado na sexta-feira, Marisa Chaves, de 65 anos, disse que, por volta das 11h30, Poliana tocou a campainha e, quando a irmã de Victor atendeu a porta, a nora entrou no apartamento dela transtornada e, de forma agressiva, fez ameaças, falou palavrões e quebrou vários objetos.

Marisa afirmou aos policiais que tentava acalmar Poliana, quando Victor chegou ao apartamento, e que Poliana disse que iria buscar a filha de um ano para irem embora. Segundo Marisa Chaves, diante da ameaça feita por Poliana, Victor segurou o braço dela, e pediu que se acalmasse.

Marisa afirmou que Poliana se atirou no chão chorando e se debatendo e que, depois, acompanhou Poliana até o apartamento dela, porque temia que a nora fizesse uma besteira. E que Poliana pegou a filha, desceu as escadas e entrou na casa de uma vizinha.

Neste domingo, no perfil de uma rede social, a mulher de Victor publicou uma carta. Poliana Chaves afirmou que houve um grande desentendimento familiar que a abalou profundamente. Disse que não tem parentes nem amigos em Belo Horizonte, que teve uma discussão com a sogra e que Victor não a apoiou e tentou contê-la. E achou que na polícia se sentiria amparada.

Afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente praticado por Victor e que, por isso, disse à policia que não tinha interesse na apuração do caso.

Mensagem de Leo Chaves sobre carta de Poliana
(Foto: Reprodução/Instagram/Leochaves

Na carta, Poliana afirmou que o marido não a machucou e nunca a machucaria, que ela fez o exame no IML para comprovar a inexistência de qualquer lesão e que, apesar do transtorno e da repercussão do caso, ela e o bebê estão bem.

Victor é jurado do programa 'The Voice Kids', da TV Globo. Na edição deste domingo, o apresentador André Marques fez uma declaração. “A Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor, garantindo o direito de defesa na busca da verdade.”

O parceiro Leo

Leo Chaves, irmão e parceiro de Victor na dupla sertaneja, publicou numa rede social que apoia o casal sem julgamentos. Leo afirmou que "qualquer ser humano em situações emocionais adversas, está sujeito a atitudes precipitadas e inconsequentes, ainda mais estando grávida". "Poliana tem grandes qualidades e, diante de tudo, ofereço minha compreensão e respeito”, escreveu Leo.

Neste domingo, no aeroporto, a caminho de Campinas, onde disse que vai cuidar da família, Victor Chaves fez uma declaração.

A declaração de Victor

"Um pequeno esclarecimento, está bem, Aline? A única coisa que eu posso dizer é que a minha família é meu bem maior e que toda a minha postura sempre foi de preservar a família. Eu vou continuar fazendo isso. Toda essa exposição me pegou de surpresa. Eu jamais agrediria alguém na minha vida, muito menos minha esposa, que está grávida do João. A minha postura vai ser continuar preservando a família e me preservando de toda uma exposição altamente negativa e com a qual eu vou lidar em recolhimento com a minha família."

Repórter Aline Aguiar: Victor, eu tenho só algumas perguntas, rapidamente. Na sexta-feira, a Poliana registrou queixa na polícia de agressão, disse que foi agredida por você. Depois, hoje, ela apresenta essa carta num perfil dizendo que...

Victor: "Eu não vou falar mais, porque qualquer coisa que eu falar eu exponho a minha família. Eu não vou mais fazer isso. Por isso o meu silêncio, está bem?"

Repórter: Não houve agressão?

Victor: "Absolutamente, eu nunca agredi ninguém na minha vida, muito menos a minha mulher, grávida do João. Quer dizer, eu não tenho mais o que dizer. Isso eu não tenho nem o que explicar."

Repórter: Ela tem algum transtorno?

Victor: "Eu não exponho a minha família. Muito obrigado e me desculpe, de verdade."

A equipe de reportagem tentou fazer mais perguntas para Victor e ele disse que não queria expor a família.

As outras perguntas eram:

Houve algum tipo de agressão física contra Poliana? Alguém a agrediu? Por que ela prestou queixa? E por que agora afirma à polícia que não tinha interesse na apuração de natureza penal?

A investigação

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar o caso ainda na sexta-feira. Segundo a polícia, mesmo que Poliana apresente outra versão, as investigações vão continuar, porque, de acordo com a Lei Maria da Penha, registros de casos de agressão independem de representação da vítima para serem apurados.

A carta que Poliana publicou nas redes sociais também será considerada. Segundo a polícia, os investigadores tentam localizar testemunhas e imagens do circuito de segurança.

Até o momento, Poliana não compareceu à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para novo depoimento.

G1