IMAGENS DA CATEDRAL E DA PRAÇA RUI BARBOSA “BOMBAM” NA INTERNET

A Praça Rui Barbosa que antes era reduto de drogados e prostitutas, foi revitalizada em 2004 na segunda gestão do ex-prefeito Valter Pegorer. A partir daí, o espaço começou a ser ocupado pelos frequentadores e pela família apucaranense.  Agora, se tornou comum belas e empolgantes imagens circular nas redes sociais como forma de exaltar a cidade.

Uma das imagens da Catedral Nossa Senhora de Lourdes
que roda o mundo por conta da sua beleza. 

Por ocasião das comemorações do 73º aniversário de Apucarana no final de janeiro, e na semana passada quando do feriado da padroeira, repercutiu bastante, o uso de imagens da Catedral Nossa Senhora de Lourdes e da Praça Rui Barbosa como forma de dedicação de carinho pela cidade e pela padroeira.  As imagens “bombaram” nas redes sociais. Foram diversos os comentários postados pelos internautas sobre as imagens, desde “Apucarana – 73 anos, parabéns”, até “Pode existir igual – mais bonita não existe”! Agora, já se tornou comum a presença de imagens circulando pela internet.

Diante da atenção dedicada às imagens, no entanto, é necessário a remessa da imaginação ao início da década de 2000. Na época os jardins suspensos e a escuridão assustava e espantava os frequentadores além de gerar constantes reclamações de comerciantes por conta da frequência de drogados e prostitutas no local.

Com a entrada do prefeito Valter Pegorer na prefeitura em 2001, a revitalização da Praça passou a ser uma das prioridades da administração, segundo ele, por se tratar de um cartão postal da cidade.

Quando da assinatura da ordem de serviço para execução das obras, Pegorer afirmou que a população teria orgulho da obra e que o local se transformaria na praça do povo.

Projeto frontal desenvolvido pela empreiteira responsável pela revitalização

E assim se sucedeu – em 2004 os jardins suspensos cederam lugar aos espelhos d’água e chafarizes, ao plantio de árvores nas laterais, à instalação de postes republicanos com duas luminárias cada. O pavimento foi substituído por pavers, o platô foi modernizado, [...] banca de revista, sanitários, floricultura e palco para eventos foram acomodados. O local se tornou agradável para circulação e lazer da população.

A reforma consumiu recursos superior a R$ 900 mil, viabilizados pelo Paraná Urbano na gestão do ex-governador Roberto Requião e o resultado foi aprovado pela população.

Foto: Arquivo do Jornal Correio do Vale

  

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NESTE DOMINGO (19)

Brasileiros de dez Estados e do Distrito Federal deverão

atrasar os relógios em 1 hora

Termina neste domingo (19) o horário brasileiro de verão brasileiro. Os moradores dos dez Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e do Distrito Federal deverão atrasar os relógios em 1 hora.

Os Estados atingidos pela mudança são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Iniciado em 10 de outubro de 2016, o horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. Seu objetivo principal é a redução no consumo de energia no horário de pico (das 18h às 21h), além de conscientizar a população em relação ao melhor aproveitamento da luz natural.

O período de vigência do horário de verão está determinado no decreto nº 6.558 de 2008, com início sempre no terceiro domingo do mês de outubro e encerrando no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval – nesta ocasião, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

DAS AGÊNCIAS

CRITICADA, FOLHA DIVULGA DISPARADA DE LULA COM UM DIA DE ATRASO, MAS SEM DESTAQUE

Um texto curto, sem chamada na primeira página e com mais de um dia de atraso; foi assim que a Folha de São Paulo noticiou a pesquisa de intenção de votos da CNT/MDA, que mostra a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os cenários para a eleição presidencial de 2018; silêncio dos grandes jornais sobre o resultado da pesquisa tem sido duramente criticado.

Criticada por ignorar a dispara do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os cenários para a eleição presidencial de 2018, a Folha de São Paulo resolveu publicar, com mais de um dia de atraso, a pesquisa de intenção de votos da CNT/MDA que mostra a vantagem do petista em relação a todos os concorrentes. Pequena, a reportagem, porém, não teve nenhum destaque e sequer teve chamada na primeira página. Com informações do Brasil 247.

O golpe de Aécio resultou em sua morte política e pariu Bolsonaro 2018 

O golpe engendrado por Aécio Neves e cia. resultou numa vitória de Pirro que pariu Jair Bolsonaro 2018.

A guinada à direita dos tucanos, que num certo momento assustou até FHC, o blábláblá contra o bolivarianismo, o financiamento de “movimentos de rua”, o casamento com o PMDB — quem ganhou com esse caldo não foram Aécio, Alckmin ou Serra.

"Valeu Aécio"

JB vai se firmando como o anti Lula prometido na Bíblia. A nova pesquisa CDN/MDA é prova disso.

O PSDB é sócio de Temer num governo lixo em queda livre de desaprovação: foi de 51% em outubro a 62% em fevereiro.

Os que avaliam como ruim ou péssimo subiram de 37% para 44%. A aprovação de Temer parou, por enquanto, em 10%, com tendência de queda.

Na espontânea, Aécio perde para Bolsonaro: 6,5% contra 2,2%. Alckmin fica em sétimo, empatado tecnicamente com Dilma (0,9% e 0,7%, respectivamente). Na estimulada, Geraldo aparece em quinto.

A aposta na instabilidade, na aliança com Cunha, na esperança de se livrar da Lava Jato, levou os pessedebistas a ser vistos não como alternativa à corriola temerista, mas como continuidade.

Bolsonaro, por outro lado, é a coisa autêntica, o real deal, como gostam os americanos. Ele é a extrema direita que o PSDB tentava esconder no armário.

Houve a ajuda imensa da mídia, claro, com sua demonização seletiva do PT. Em abril de 2016, depois que Bolsonaro homenageou o coronel Ustra na votação do impeachment, Miriam Leitão, por exemplo, se indignou.

“A democracia brasileira precisa ser defendida pelos pares do deputado Jair Bolsonaro. O voto dele é apologia de dois crimes, fere duplamente a Constituição. Por que não sofre um processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados?”, escreveu ela em seu blog.

Ora.

Se ela e a Globo tivessem dedicado a Jair um terço do tempo dedicado a destruir Lula, Dilma e o PT, talvez o Brasil não corresse o risco real de mergulhar no fascismo. Na política não existe vácuo.

A farsa do impeachment deu na jararaca mais viva do que nunca e num Bolsonaro crescendo nas entranhas do cadáver político de Aécio Neves. Com informações do Kiko Nogueira do DCM

DETENTO ENTALADO IMPEDE FUGA E PROVOCA VISTORIA NO MINI PRESÍDIO

Na vistoria foram encontrados diversos objetos. Foto recebida via whatApp

Após uma tentativa de fuga ocorrida na madruga desta quinta-feira (16), a Policia Civil juntamente com a Polícia Militar (PM), promoveu uma vistoria no mini presídio, em Apucarana.

Segundo o delegado José Aparecido Jacavós, chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), um dos presos ficou entalado em um buraco de uma das celas, o que impediu a evasão dos detentos.

Conforme Jacovós, os agentes foram avisados que um detento estava sendo ameaçado pelos companheiros de cela e tentou passar para a galeria vizinha por meio de um buraco na parede. A polícia decidiu averiguar o caso e constatou que se tratava de uma tentativa de fuga.

“Tem um buraco entre uma galeria e outra usado para troca de alimentos. A notícia era que ele estava sendo ameaçado e tentou passar de uma cela para outra. No entanto, verificamos que no dia de visita os presos cerraram a grade da galeria e durante a madrugada tentaram fugir. Só não conseguiram porque um preso ficou entalado e frustrou a ação. Em razão disso entramos no presídio e tiramos grande quantidade de objetos para fazer a vistoria”, esclarece o delegado.

Foram achados celulares, drogas e armas artesanais. Além disso foram localizados os buracos na estrutura do presídio. Com informações da TN Online.

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão nesta quinta-feira (16) que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo.

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais devido às más condições do presídio.

O julgamento do STF tem a chamada "repercussão geral", ou seja, a decisão do Supremo deve obrigatoriamente ser seguida por outros tribunais em questões semelhantes.

O resumo da decisão de hoje, conhecida no meio jurídico como "tese", foi fixado da seguinte forma pelo Supremo: "Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37,§ 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento".

No caso específico do preso do Mato Grosso do Sul, a decisão do Supremo também determinou que fosse paga ao detento a indenização de R$ 2 mil antes fixada pela 3ª Câmara Cível do TJ-MS e posteriormente derrubada em recurso do governo àquele tribunal.

Três ministros votam por desconto na pena

Todos os dez ministros que participaram do julgamento concordaram que seria obrigação do Estado reparar eventuais danos morais provocados pela prisão em condições degradantes.

A maioria dos magistrados, porém, entendeu que essa reparação deve ser financeira, com pagamento de indenização. Essa foi a proposta do relator do caso, o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro após acidente aéreo.

Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Teori. 

O ministro Luís Roberto Barroso propôs em seu voto que a compensação fosse feita por meio do desconto nos dias restantes do cumprimento da pena, no que foi seguido por Luiz Fux e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski não votou por estar participando de um evento na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Sem brilho, Palmeiras vence São Bernardo e se reabilita no Paulista

Dudu escorou cruzamento da direita e abriu o marcador. Apesar da importância do gol o jogador não comemorou.

Depois da derrota no final de semana, o Palmeiras fez seu "dever de casa" para se recuperar no Campeonato Paulista nesta quinta-feira. A vitória por 2 a 0 sobre o São Bernardo, contudo, não foi tão tranquila.

"Ô Eduardo, presta atenção, nossa torcida quer gritar é campeão". Esse foi o grito que veio do setor da torcida organizada no Allianz Parque, de onde ainda foi puxado o grito por Cuca, respondido com vaias por outros torcedores, no fim da primeira etapa.

Com ou sem sufoco, o Palmeiras conquistou os três pontos e chegou aos seis, liderando o grupo C, deixando o Santo André, com cinco, em segundo. Já o São Bernardo cai para a lanterna do grupo A, com três pontos.

O jogo começou com as duas equipes aparecendo no ataque, mas o São Bernardo mostrava bom posicionamento, contendo a iniciativa do Palmeiras. De quebra, o time do ABC ainda obrigou Prass a trabalhar duas vezes para impedir que o placar fosse aberto nos primeiros 45 minutos.

Aos 36, Edno acertou uma cobrança de falta com muita força e o goleiro palmeirense conseguiu rebater. No minuto seguinte, mais uma boa defesa de Prass para espalmar o chute de longe de Rafael Costa.

Nos últimos minutos da primeira etapa, o Palmeiras melhorou, conseguiu criar boas jogadas e ainda reclamou de um possível pênalti, que resultou em cartão amarelo para Willian, por simulação.

Nada disso, porém, impediu que membros da principal organizada do time mandassem um recado para o técnico Eduardo Baptista, com um "presta atenção!". O mesmo grupo gritou "Cuca" após o apito do fim do primeiro tempo, mas os outros torcedores responderam com vaias.

Na volta do intervalo, o Palmeiras começou com uma boa finalização de Róger Guedes, mas logo o torcedor voltaria a prender a respiração.

Aos oito minutos, Edu Dracena recuou a bola para Prass, que se atrapalhou ao tentar devolver o passe, tocou em cima de Rodolfo, e viu a bola bater na trave. Poucos minutos depois, Rafael Costa mais uma vez finalizou com perigo e parou nas mãos de Prass. 

O alívio veio aos 20 minutos. Moisés tocou para Jean fazer cruzamento rasteiro. A bola passou por todo mundo e chegou até Dudu, que só teve o trabalho de esticar a perna e mandar para o gol. Apesar do gol importante para tranquilizar o time, o atacante não comemorou.

Festa apenas no segundo gol, aos 32. Dudu foi derrubado por Raphael Veiga fora da área, mas a arbitragem marcou pênalti. Jean cobrou no canto esquerdo do goleiro, que chegou perto da defesa, mas não conseguiu evitar o segundo gol do jogo.

Já de olho no clássico da próxima quarta-feira contra o Corinthians, o Palmeiras volta a campo no domingo, às 17h00 (de Brasília), para encarar o Linense, em Lins.

Já o São Bernardo faz seu jogo de rivalidade contra o vizinho Santo André, também no domingo, mas às 10 horas.

FICHA TÉCNICA:
PALMEIRAS 2 X 0 SÃO BERNARDO

Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Data: 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Árbitro: José Claudio Rocha Filho (SP)
Auxiliares: Daniel Luis Marques e Evandro de Melo Lima (ambos de SP)
Público: 23.708 pagantes
Renda: R$ 1.238.229,74
Cartões amarelos: Willian e Keno (PAL); Vinícius Kiss, Geandro e Marcinho (SBR)
Gols: PALMEIRAS: Dudu, aos 20, e Jean, aos 31 minutos do 2º Tempo

PALMEIRAS: Fernando Prass; Jean, Edu Dracena, Vitor Hugo e Zé Roberto; Felipe Melo; Roger Guedes (Michel Bastos), Moisés (Keno), Guerra (Raphael Veiga) e Dudu; Willian. Técnico: Eduardo Baptista

SÃO BERNARDO: Daniel; Eduardo (Alyson), Edimar, Anderson e Breno; Geandro, Vinícius Kiss e Rafael Costa (Marcinho); Rodolfo, Walterson (Patrick Vieira) e Edno. Técnico: Sérgio Vieira

Favorito para o Ministério da Justiça é amigo e advogado de Aécio no STF

Ex-presidente do Supremo, Carlos Velloso afirma que advoga para tucano por amizade, que não cobra honorários e que inquéritos do senador não têm relação com a Lava Jato. Senador mineiro é um dos alvos da delação de executivo da Odebrecht

Velloso: "Sou amigo do Aécio desde os 22 anos"

Dado como nome certo para comandar o Ministério da Justiça, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso atua como advogado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), nos dois inquéritos a que o tucano responde na corte. A informação é do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Indicado pelo próprio Aécio para o cargo, Velloso também é amigo do presidente Michel Temer, para quem também advogou. O senador é um dos políticos que aparecem nos acordos de delação da Odebrecht.

Em resposta ao Estadão, o ex-ministro do Supremo diz que não cobra honorários do senador por amizade e que as acusações não têm a ver com a Operação Lava Jato. “Fui amigo de Tancredo Neves, avô de Aécio, e de Aécio Cunha, pai de Aécio. E sou amigo de Aécio desde os seus 22 anos, quando o conheci, em Belo Horizonte. Sou seu advogado nesses dois casos, em razão dessa amizade. Mais até como conselheiro”, afirmou.

Carlos Velloso defende Aécio nos inquéritos 4246 e 4244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As duas investigações têm como origem a delação premiada do ex-senador cassado Delcídio do Amaral (MS). O ex-líder do governo Dilma no Senado acusa o senador mineiro de ter atuado para maquiar dados do Banco Rural na CPI dos Correios (presidida por Delcídio) e de receber propinas em um esquema de corrupção em Furnas. Os procedimentos são relatados pelo ministro Gilmar Mendes.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à Lava Jato que se reuniu com Aécio para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. De acordo com o delator, a reunião ocorreu quando o tucano governava Minas. O parlamentar nega envolvimento com irregularidades.

Caso seja confirmado como novo ministro da Justiça, Carlos Velloso terá de se afastar do exercício da advocacia. Ele deve substituir Alexandre de Moraes, que se licenciou do cargo desde que foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato.

CONGRESSO EM FOCO

Guarda Municipal de Londrina intensifica efetivo no Terminal Rodoviário durante o Carnaval 

No período pré e após feriado de Carnaval, equipes farão rondas 

com mais frequência, e um agente terá posto fixo na rodoviária

Com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e viajantes, a Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Guarda Municipal, irá reforçar o patrulhamento no Terminal Rodoviário de Londrina (TRL). De 24 de fevereiro a 2 de março, incluindo o feriado de Carnaval, o efetivo de guardas municipais será intensificado para realização de rondas ostensivas, não só no Terminal Rodoviário, como também nos arredores.

A partir da próxima semana, um agente da Guarda Municipal terá posto fixo dentro do TRL. Na Praça dos Viajantes, localizada ao lado do Terminal Rodoviário, a Guarda Municipal fará pontos bases (PB’s), com a presença de equipes em horários aleatórios, pela manhã, tarde e noite.

O secretário municipal de Defesa Social, Evaristo Kuceki, adiantou que na época do Carnaval, apenas a entrada principal da rodoviária estará aberta no período noturno. “Isso vai permitir que o guarda municipal, cujo posto fixo será dentro do Terminal Rodoviário, faça um melhor controle da entrada de pessoas no local durante esse horário. Também vamos aumentar o efetivo de equipes, o que vai permitir que as rondas no Terminal e no seu entorno sejam ainda mais frequentes”, ressaltou.

Kuceki explicou que o trabalho da Guarda Municipal envolve a abordagem de pessoas com atitude suspeita, além do atendimento de denúncias feitas pelo 153. “Nosso papel é trazer tranquilidade e segurança para os usuários, passageiros e funcionários do Terminal Rodoviário. A presença dos agentes da Guarda Municipal afasta a criminalidade, e faz com que a população identifique com rapidez os agentes à sua disposição.”

Segundo o superintendente do TRL, Sandro Neves, a expectativa é que, durante o feriado prolongado de carnaval e dias próximos, o fluxo no Terminal seja de aproximadamente 45 mil passageiros, entre embarque, desembarque, trânsito e turismo. “Serão mais de 300 ônibus extras para atender o público desse período. A presença da Guarda Municipal e demais forças de segurança pública, tem por objetivo garantir a segurança e bem-estar dos passageiros, usuários e trabalhadores do terminal”, explicou.

Contato - Para entrar em contato com a Guarda Municipal, basta ligar para o telefone 153. E para acionar a Defesa Civil, o telefone é 199. A ligação é gratuita, e o atendimento é realizado 24 horas por dia.

Estrutura - O Terminal Rodoviário de Londrina conta atualmente com estacionamento para 240 veículos, 55 plataformas para os ônibus, 38 módulos para a venda de passagens, guarda-volumes, 14 pontos de tomadas para a recarga de celulares, fraldário, banheiros e vestiários com chuveiro, carrinhos para bagagens, sonorização automatizada e sala de turismo. Dispõe também de pontos de táxi e conta com a linha de transporte coletivo 109, com ponto final no interior do TRL. A estrutura de serviços da rodoviária envolve ainda restaurante e caixas eletrônicos 24 horas, 32 lojas e sete espaços comerciais para a venda de sucos, salgados, presentes e artesanato. 

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA

TSE pune partidos por não incentivarem participação política feminina

FOTO: DIVULGAÇÃO/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) punir nove partidos políticos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e TV para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Os partidos punidos foram PT, PSB, PMDB, PC do B, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre de 2017.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas devem “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções”.

Para o relator das ações que resultaram nas punições, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções.

“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

JORNAIS ESCONDEM PESQUISA QUE REVELA SEU FRACASSO EM DESTRUIR LULA

Há uma questão intrigante na praça: por que os três principais jornais do País decidiram não noticiar ou esconder a pesquisa CNT/MDA, que apontou a disparada do ex-presidente Lula na sucessão presidencial? Folha e Globo, por exemplo, ignoraram o assunto, enquanto o Estado de S. Paulo confinou o tema a um rodapé; a resposta talvez seja a incapacidade da mídia brasileira em destruir Lula, a despeito de uma campanha negativa que já dura vários anos; outro motivo para ignorar a pesquisa é a péssima imagem de Michel Temer, que só chegou ao poder graças ao apoio dos meios de comunicação; ou seja: o Brasil tem hoje uma imprensa que vai na direção oposta à dos anseios da população.

O Brasil tem hoje uma imprensa que trabalha contra seu próprio povo. Ela exalta o governo de Michel Temer, hoje a figura mais odiada do País, e promove uma campanha negativa contra o ex-presidente Lula, que disparou na pesquisa CNT/MDA e seria eleito presidente novamente se as eleições fossem hoje.

Isso ficou claro na decisão dos três principais jornais do País de não noticiar ou esconder a pesquisa CNT/MDA. Folha e Globo, por exemplo, ignoraram o assunto, enquanto o Estado de S. Paulo confinou o tema a um rodapé.

BRASIL 247

Apucarana sediará evento da FNP em março

Maior encontro nacional de sustentabilidade urbana terá reunião preparatória na cidade. Na reunião de hoje em São Paulo, Márcio Lacerda e Gilberto Perre destacaram a importância do EMDS

Beto Preto está sendo indicado para a diretoria nacional da Frente Nacional
de Prefeitos (FNP) na área de saúde. Atualmente ele ocupa a vice presidência
para o Paraná

Está confirmada para o dia 24 de março, uma sexta-feira, em Apucarana, a realização de uma reunião macro-regional preparatória para o 4º Encontro Nacional de Municípios com Desenvolvimento Sustentável. A data foi oficializada hoje (16) em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado em São Paulo, no qual o prefeito Beto Preto esteve representado pelo seu superintendente de comunicação social, o jornalista Maurício Borges.

Conforme destaca Beto Preto – que não pode estar presente devido a uma fratura no pé esquerdo -, trata-se do maior evento do Brasil, com foco total do desenvolvimento sustentável. Da reunião de hoje na capital paulista, participaram o presidente da FNP, Márcio Lacerda, além dos prefeitos de Marília-SP, Piraquara-PR e de outras cidades. O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, abriu o evento e apresentou um panorama geral sobre o conteúdo do 4º EMDS, que está programado para o período de 24 a 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O encontro macro-regional a ser realizado em Apucarana foi oficializado
hoje durante reunião ocorrido em São Paulo com participação do presidente
da FNP, o prefeito Marcio Lacerda de Belo Horizonte e outros prefeitos

Até o 4º EMDS, 24 cidades, de 18 estados brasileiros, sediarão as reuniões preparatórias do evento. O Estado do Paraná terá apenas duas reuniões preparatórias, sendo uma em Curitiba e outra em Apucarana, em 24 de março, com presença de prefeitos, secretários e assessoria técnica de dezenas de cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A princípio a reunião de Apucarana, deve ser realizada no anfiteatro Gralha Azul, no Campus da Unespar/Fecea.

O prefeito Beto Preto enaltece a grandeza e a importância do evento de âmbito nacional que Apucarana irá receber. “Para nós é uma honra trazer para a cidade uma discussão tão relevante, no tocante ao futuro das cidades brasileiras”, avalia. Segundo ele, a sustentabilidade urbana visa uma maior interação entre os centros urbanos e as estruturas naturais, buscando um equilíbrio entre ambos. “O objetivo dessa estabilidade é fazer que os cidadãos adotem atitudes sustentáveis em seu cotidiano”, assinala.

O evento preparatório do 4º EMDS, pela primeira vez no Norte do Paraná, será uma oportunidade para os participantes possam contribuir com a construção do evento, por meio de sugestão de conteúdo e até de palestrantes. O EMDS tem o apoio do Sebrae, da União Europeia e do Banco Mundial e deve receber mais de 10 participantes em cinco dias.

NOVA DIRETORIA – Durante o EMDS, além da discussão de importantes pautas fomentadas pelos gestores durante as reuniões preparatórias, também será realizada a eleição e a posse da nova diretoria da FNP, gestão biênio 2017-2018. O prefeito de Apucarana, Dr. Beto Preto, que atualmente ocupa a vice-presidência da FNP para o Paraná, está sendo indicado para a diretoria nacional da área de saúde.

TARIFAS E PREÇOS

Chamadas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas

Foto ilustrativa

A partir do próximo dia 25, as tarifas das ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Os valores das chamadas locais terão redução entre 16,49% e 19,25%. Já as ligações interurbanas a queda será entre 7,05% a 12,01%. Novas reduções deverão acontecer até o ano de 2019, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Desde o ano passado, os valores de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra e entre as quais estão as que incidem sobre ligações de telefones fixos para móveis, são calculadas pela Anatel a partir do “Modelo de Custo”. Este modelo permite à agência reguladora verificar com mais precisão os valores envolvidos na prestação do serviço ao consumidor, como o quanto as empresas gastam com equipamentos e estrutura administrativa.

Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e de atendimento aos consumidores, conforme determinações do órgão regulador. As tarifas de interconexão foram usadas para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15.02).

 FONTE: ANATEL

SERVIDORES DE APUCARANA TERÃO 6%

DE REAJUSTE SALARIAL

O ganho real foi de 0,56% em relação ao acumulado da inflação INPC nos últimos 12 meses

Acordo foi selado ontem entre a administração municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Foto/Edson Denobi

A Prefeitura de Apucarana e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa) chegaram nesta quarta-feira (15/02) a um acordo sobre o percentual do reajuste que será concedido aos servidores efetivos já a partir da folha de pagamento de fevereiro. Após duas rodadas de negociação, o percentual acordado ficou em 6% e representa um ganho real de 0,56% em relação à inflação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 5,44%. Os cargos em comissão, também conhecidos como funcionários de confiança, não terão reajuste neste ano.

Nas tratativas, o Sindspa solicitava no mínimo 7% e a prefeitura, com base em um levantamento de impacto financeiro feito pela Secretaria Municipal da Fazenda, propôs inicialmente conceder somente a reposição da inflação de forma parcelada, em quatro vezes. “O meu maior desejo era o de conceder 30% a todos os nossos servidores, mas não podemos deixar de analisar o momento econômico em que vivem os Municípios, os Estados e o País. Fizemos os estudos necessários, os cálculos de impacto e diante da projeção de um ano ainda mais difícil do que foi 2016, onde existe a expectativa de queda da arrecadação e um cenário de recessão sem precedentes a partir do meio do ano, não podemos conceder algo que, mais à frente, não teríamos como pagar. E para nós, o salário do servidor é algo sagrado, tem que ser pago em dia”, ponderou o prefeito Beto Preto.

Ele lembrou ainda que, devido a gestões temerárias do passado, a Prefeitura de Apucarana carrega uma dívida histórica que também impede a concessão de um reajuste maior neste momento. “Temos este limitador, precatórios judiciais que absorvem mensalmente uma grande fatia de recursos municipais. É uma dívida estratosférica que nos faz trabalhar sempre no limite”, argumentou o prefeito que citou ainda a recente reforma administrativa. “Dentro deste cenário de austeridade estamos cortando na carne e, neste novo mandato, já extinguindo 120 cargos em comissão dentro de um novo sistema administrativo e vamos trabalhar sempre no mínimo necessário para continuar fazendo com que a roda dos encargos trabalhistas gire da melhor forma possível, equilibrada”, anunciou.

O ganho real de 0,56% em relação ao acumulado da inflação INPC nos últimos 12 meses, representa um acréscimo de cerca de R$70 mil mensais à folha de pagamento municipal. Após o fechamento do acordo, o presidente do Sindspa, André Joaquina, disse que embora não seja o reajuste esperado pela categoria, foi o possível dentro da atual conjuntura. “Não era o que almejávamos, mas diante da situação que enfrenta o país e do que foi apresentado pela administração municipal, temos que concordar que neste momento é o que foi possível ser concedido. E é importante salientar que não houve perda para o servidor. Além da reposição da inflação, tivemos ainda um pequeno ganho real. E sempre que o servidor não tiver perdas, temos que entender que foi uma boa negociação, sem contar com o fato de que a proposta inicial da prefeitura era de pagar apenas os 5,44% da inflação dos últimos 12 meses, de forma parcelada e em quatro vezes”, pontuou Joaquina. Ele lembrou que a base do Sindspa engloba ainda as cidades de Rio Bom e Marilândia do Sul, que têm datas-base de negociação diferentes da de Apucarana. “Em Marilândia ainda não tivemos o debate, mas em Rio Bom, por exemplo, onde foi concedido 7% de reajuste, o ganho real foi menor (0,42%) que o de Apucarana, pois o INPC acumulado na data-base deles foi de 6,58%”, comparou. O sindicalista relatou ainda que durante as rodadas de negociação salarial o prefeito Beto Preto voltou a se colocar à disposição do sindicato para novas rodadas de concessão de avanços funcionais. “Lembramos aos servidores que estamos à disposição na sede do sindicato para intermediar as demandas junto à administração municipal. Diariamente eu, e outros membros da diretoria também percorremos os locais de trabalho para ouvir os trabalhadores. Quem desejar pode solicitar a nossa presença pelos telefones 3122-0987 e 3122-404”, finalizou Joaquina.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

TCE-PR ALERTA 43 MUNICÍPIOS POR DESPESAS COM PESSOAL. CINCO DELES DA REGIÃO DA AMUVI

Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira e Jardim Alegre, estão entre os 43 alertados pelo Tribunal. Cambira foi o único entre os cinco que extrapolou o teto de gastos de 54% da (RCL) com pessoal em 2016.

Ex- prefeito de Cambira Maurílio dos Santos extrapolou
o teto de gastos no mês de abril de 2016. Agora o prefeito Emerson Toledo
terá que cortar 20% dos gastos com comissionados e funções de confiança  

Em 2017, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) já expediu alerta de despesa de pessoal a 43 municípios do Estado. Treze deles extrapolaram o limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2016, e devem seguir as determinações constitucionais.

Vinte e quatro municípios ultrapassaram 95% do limite de despesas naquele período; e os respectivos Executivos estão sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outros seis Executivos municipais gastaram acima de 90% do limite.

A LRF estabelece (artigo 20, III, "a" e "b") o teto de 54% e de 6% da RCL para os gastos com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente. No ano passado, as duas Câmaras de Julgamentos do TCE-PR emitiram 162 alertas de gastos de pessoal, referentes a 135 municípios, em relação aos exercícios de 2014, 2015 e 2016.

Aos municípios que extrapolaram 95% do limite é vedado (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

Os Executivos municipais que ultrapassaram o limite em 100% devem reduzir os gastos com pessoal, conforme determina a Constituição Federal.

Os municípios são alertados pelo Tribunal para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal não alcancem o limite de 54% da RCL. Nos municípios onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder Executivo deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis. Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro, adotando as medidas constitucionais.

Abaixo, relação dos municípios da Amuvi que receberam alerta e os respectivos períodos em que isso foi identificado, além dos percentuais em relação ao limite da LRF e à sua RCL.

MUNICÍPIO	% LIMITE	% RCL	PERÍODO
Bom Sucesso	95%	52%	Junho/2016
Borrazópolis	95%	52%	Junho/2016
Califórnia	95%	52,23%	Junho/2016
Cambira	100%	55,22%	Abril/2016
Jardim Alegre	95%	53,4%	Junho/2016