ICMS/IPVA

ARAPONGAS E APUCARANA ENCHE AS BURRAS DO ESTADO

Em seis anos de Beto Richa, o governo já acumulou mais de R$ 1,3 bilhão em recolhimentos de ICMS e IPVA feitos pelos contribuintes dos dois municípios. Foram cerca de R$ 1,2 bi em ICMS e mais R$ 152 milhões em IPVA.

Chamou a atenção a visita que o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre fez ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, na última terça-feira (31), em Curitiba.

No encontro o prefeito reivindicou recursos a “fundo perdido” destinado a atender as demandas de obras no município.

Desde 2011 até janeiro de 2017, seis anos e um mês da gestão do governador Beto Richa, Arapongas já contribuiu com mais de R$ 800 milhões para o Caixa do Estado e a contrapartida em investimentos pelo governo não foram na mesma proporção.

Foram R$ 735 milhões em recolhimentos feitos pelos contribuintes do ICMS e mais R$ 76 milhões recolhidos em IPVA.

Ainda que em volume menor, no mesmo período os contribuintes de Apucarana já recolheram ao Caixa do Estado, mais de R$ 570 milhões dos dois tributos. O ICMS rendeu R$ 499 milhões contra R$ 76 milhões do IPVA.

De municípios pequenos, como Cambira, o Estado embolsou mais de R$ 73 milhões. Em ICMS foi arrecadado R$ 69 milhões e do IPVA outros R$ 3,8 milhões.

A Constituição Federal, determina que dos 100% recolhidos pelos contribuintes, o Estado devolva aos municípios geradores,  75% do ICMS e 50% do IPVA. 

A forma adotada pelo prefeito de Arapongas, em invocar o modelo “fundo perdido” nas reivindicações dos recursos pode "levantar a lebre" e desencadear uma série de cobranças dos outros prefeitos.

Foto: Ilustrativa

LULA ANUNCIA MORTE DE DONA MARISA E DOAÇÃO DOS ÓRGÃOS

“A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira dama Dona Maria Letícia Lula da Silva.

A família autorizou os procedimentos preparativos para doação dos órgãos”, posto o presidente Lula; Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar, até a presidência da República, em 2003; discreta, evitava holofotes da mídia; em 2011, incentivou Lula a realizar exames que descobriram um câncer na laringe.

Dona Marisa, com 66 anos de idade, não suportou e sucumbiu diante das perseguições sofrida juntamente com Lula e os filhos nos últimos meses. Nem mesmo quando foi internada no Hospital Sírio-Libanês para o devido tratamento, ficou imune ao ódio extremo que permeou contra sua família nos últimos meses. Dezenas de internautas desejaram sua morte pelas redes sociais.

Dois brasis opostos se manifestam em relação à sua morte. O Brasil da humildade e da solidariedade, chora, já o Brasil da arrogância, comemora.

Descanse em paz dona Marisa, força presidente Lula!

NOVA DELAÇÃO DA ODEBRECHT EXPÕE AS VÍSCERAS DE AÉCIO

Senador teria recebido R$ 63 milhões em propinas por esquema de fraude para construção da Cidade Administrativa inaugurada em 2010 durante seu governo em Minas Gerais

Depois de se unir a Eduardo Cunha para sabotar o Brasil em 2015, quando a política de "quanto pior, melhor" contribuiu para a queda do PIB de 5%, e para colocar Michel Temer no poder em 2016, quando a economia caiu mais 3,6%, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o primeiro nome a aparecer nas novas delações da Odebrecht.

Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirmou em seu acordo com a Lava Jato que se reuniu com Aécio, quando este era governador, para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. A obra, antes orçada em R$ 500 mi, acabou saindo por R$ 2,1 bi. Empresas teriam repassado cerca de 3% em propinas para o tucano, o equivalente a R$ 63 mi. Além de Benedicto Junior, o superintendente da Odebrecht em Minas, Sergio Neves, também confirmou a fraude.

"Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema.

Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Oswaldinho é um colaborador das campanhas do hoje senador mineiro, atuando como tesoureiro informal. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o ex-executivo da Odebrecht afirmou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da licitação para a obra.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores da época. Foi inaugurada em 2010, último ano de Aécio como governador, sendo a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

As informações fornecidas por BJ em sua delação premiada foram confirmadas e complementadas, segundo pessoas com acesso às investigações, pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

Sergio Neves aparece nas investigações como responsável por operacionalizar os repasses a Oswaldinho e é ele quem detalha, na delação, os pagamentos a Aécio.

Líder do consórcio, que contou com Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram a Cidade Administrativa, o Edifício Gerais."

Nos próximos dias, o procurador-geral Rodrigo Janot deverá denunciar Aécio ao STF por corrupção.

Em nota, Aécio repudiou o teor do relato de Benedicto Júnior e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo conteúdo seja de conhecimento público”.

Fonte: Brasil 247 e Folha de São Paulo

DELATADO POR RECEBER R$ 2,1 MILHÕES,

EUNÍCIO, O ÍNDIO, VAI COMANDAR O SENADO

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) do grupo político que aprovou o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e delatado pela Odebrecht na Lava Jato por receber R$ 2,1 milhões, foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu o senador José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores e dez senadores votaram em branco.

A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Calheiros passará a ocupar a liderança do partido na Casa, cargo antes ocupado por Eunício.

A sessão deveria ter começado às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.

Por enquanto, há acordo para os primeiros cargos da Mesa. Assim, a 1ª Vice-Presidência será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a 2ª Vice-Presidência será de João Alberto Souza (PMDB-MA) e a 1ª Secretaria ficará com José Pimentel (PT-CE). Há ainda impasse sobre a situação das segunda, terceira e quarta secretarias.

PREFEITO BUSCA RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO

O prefeito de Arapongas, no norte do Paraná, Sergio Onofre, foi recebido agora pouco, em Curitiba, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Carlos Roberto Massa, o Ratinho Junior.

No encontro, Sergio Onofre reivindicou junto ao secretário da pasta, recursos a fundo perdido para realização de obras no município. Ratinho se colocou à disposição para atender as demandas de Arapongas, reforçando as parcerias firmadas com Governo do Estado, dentro do que compete as prerrogativas da SEDU.

Em seguida, Sergio Onofre se reuniu com o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, onde foram estabelecidos os detalhes para o início do projeto de construção de unidades habitacionais no município.

VEREADORES DE APUCARANA NEGOCIAM EMENDAS PARA APUCARANA

Ainda nesta semana, eles se reúnem com o deputado Edmar Arruda para oficializar a reivindicação

Em reunião mantida com o deputado federal Edmar Arruda (PSD), no gabinete do prefeito Beto Preto (PSD), quatro vereadores de Apucarana apresentaram sugestões de emenda parlamentar. Participaram da discussão os vereadores pedessistas Márcia Regina de Souza, Marcos da Vila Reis e Rodolfo Mota.

Também esteve presente na reunião o vereador Francislei de Godoi “Poim” (PSB), representando o presidente da Câmara Municipal, Mauro Bertoli (PTB). Vale lembrar que, em eleições anteriores, Poim já atuou em favor do deputado em Apucarana.

Edmar Arruda manifestou sua satisfação pelo fortalecimento do PSD em Apucarana, com a eleição do prefeito Beto Preto e três vereadores. Ele anunciou sua disposição de apresentar emendas ao orçamento da União, no valor de até R$ 1 milhão, atendendo solicitação dos vereadores, em comum acordo com o prefeito.

No diálogo inicial com o deputado, os vereadores indicaram que uma das emendas poderá contribuir para viabilizar as obras de pavimentação asfaltica no entorno do Residencial Fariz Gebrim, no valor aproximado de R$ 650 mil. A outra emenda seria destinada a contemplar a área da saúde, com valor de R$ 300 mil. “Solicitamos a vereadora Márcia que faça um levantamento com relação às necessidades do município para que os equipamentos sejam direcionados. Após essa etapa, já com o descritivo, daremos continuidade aos trâmites legais para que esse valor seja liberado o mais breve possível”, afirma Edmar Arruda. 

A vereadora Márcia Sousa, explica que o levantamento está sendo concluído e que deverá reunir-se com o deputado, com o prefeito Beto Preto e vereadores para darem andamento aos trabalhos. “Apucarana só tem a ganhar”, frisa a vereadora.

A escolha das emendas pelos vereadores está sendo referendada pelo prefeito Beto Preto. “Todos estão somando esforços para que obras e serviços prioritários sejam viabilizados”, avalia o prefeito. A negociação das emendas será consolidada em reunião no próximo sábado, no escritório do deputado federal Edmar Arruda, em Maringá.    

REQUIÃO QUER REVELAÇÃO DO CONTEÚDO DAS DELAÇÕES ANTES DA ESCOLHA DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA E DO SENADO

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu que o conteúdo das delações premiadas homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, seja divulgado antes da realização das eleições para as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara; segundo ele, as duas Casas vivem uma situação "constrangedora", uma vez que poderá eleger parlamentares que poderão ser alvos de investigações e questionamentos junto ao próprio STF; "Estamos numa situação muito constrangedora neste processo", disse; principiais concorrentes às Mesas da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), já foram citados nos depoimentos.

Requião deve ser o candidato da oposição à presidência do senado.

A ministra Cármen Lúcia homologou, nesta segunda-feira (30) as delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, mas manteve o sigilo do conteúdo dos depoimentos. A eleição para a Mesa do Senado está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 1º, enquanto a eleição para a Mesa da Câmara, deverá acontecer no dia seguinte.

BETO RICHA ESTÁ ENDIVIDANDO O PARANÁ

Dados disponíveis no Banco Central revela que o Paraná está se endividando na gestão do governador Beto Richa (PSDB).

A dívida do estado que era de R$ 11,5 bilhões no final dos dois mandatos do ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2010, pulou para R$ 16,5 bilhões em novembro do ano passado. Desde 2011 até 2016, logo, em seis anos de mandato do tucano, o Paraná já acumulou cerca de R$ 5 bilhões em dívidas. No final do governo Jaime Lerner em 2002, o montante era de R$ 9,6 bilhões.

O maior volume de dívidas contraídas foram com as Instituições Financeiras Públicas e Privadas. Com as Instituições Públicas, passou de R$ 1,7 bi em 2010 para R$ 5,7 em novembro de 2016, acréscimo de R$ 4 bilhões. No final de 2002 era de R$ 148 milhões.

Com as Instituições Privadas, o salto foi de quase 20 vezes. De R$ 28 milhões em 2010, para R$ 530 milhões em 2016. Em 2002 os números registrava R$ 216 milhões.

A dívida com Tesouro Nacional teve pouca oscilação desde o final de 2002 quando era de R$ 9,247 bilhões. Em 2010 passou para R$ 9,923 e em novembro de 2016 R$ 9,984 bilhões.

Os dados disponibilizados se referem apenas ao endividamento contratual junto ao Tesouro Nacional e o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Embora passe despercebido do povo paranaense, o comportamento do endividamento do estado é sim bastante preocupante já que durante o período de seis anos de mandato, o governador já promoveu ajustes que aumentaram ICMS e IPVA, além do confisco de R$ 8 bilhões da poupança previdenciária. Agora já se fala em privatizações da Copel e Sanepar.

A liderança do Paraná no ranking de endividados pode estar associada aos aumentos ocorridos. Levantamento da Fecomércio revela que 86% das famílias paranaenses tinha alguma dívida no ano passado.

APUCARANA: 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Em 1934, após fundar Londrina, a Companhia de Terras Norte do Paraná resolveu abrir o patrimônio da Apucarana, enviando para cá como seu preposto, o Sr. Benevides Mesquita.

Embora tenha sido projetada como pequeno núcleo de abastecimento, Apucarana logo superou todas as previsões e expectativas, graças ao trabalho e ao idealismo de seus primeiros moradores, e principalmente do “boom” cafeeiro das décadas 40/60 e do fenômeno de explosão demográfica que caracterizou o Norte do Paraná.

O impulso inicial que motivou o deslocamento de crescentes contingentes populacionais de todas as regiões do país, em busca do Norte do Paraná, foi sua condição de novo “Eldorado”.

O espírito pioneiro e empreendedor, que iria marcar, fundamentalmente nos anos posteriores à colonização, a população de toda a região, nascia desta contingência e desta motivação: a abertura de oportunidade de progresso individual, dependente da coragem de explorar terras virgens e de iniciar o cultivo de um produto que somente depois de alguns anos poderia produzir rendimentos – o café.

A política da Companhia de Terras, de divisão da área colonizada em pequenas propriedades, oferecia à maioria das famílias, a possibilidade de possuir, pela primeira vez, terra para plantar.

CRIAÇÃO

Com a assinatura do Decreto-Lei nº 199, em 30 de dezembro de 1.943, pelo então interventor Manoel Ribas, foram criados simultaneamente, o Município, desmembrado de Londrina e a Comarca, cuja jurisdição se estendia até as barrancas do Rio Paraná, no extremo Noroeste do Estado.

A instalação do Município se deu no dia 28 de janeiro de 1.944, sendo primeiro prefeito, o 1º Tenente Luiz José dos Santos e a Comarca, no dia 19 de abril de 1.944, pelo Dr. Guilherme da Mota Correia, sendo primeiro Juiz de Direito, o Dr. Antônio Franco Ferreira da Costa.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO

PREFEITURA AUMENTA RECEITA EM QUASE 5 VEZES 

APÓS ROMPIMENTO COM A LAPAZA
Receita do município passou de R$ 19 mil/ano para cerca de R$ 88 mil com a entrada da Explora

A “briga” promovida pelo município de Apucarana com a empresa Lapaza Empreendimentos Ltda, que provocou o rompimento do contrato de concessão do estacionamento regulamentado, aumentou em quase cinco vezes a receita com a exploração dos serviços.

De acordo com dados extraídos do Portal de Transparência do Município, em 2013, quando a Lapaza ainda explorava o negócio, a receita correspondente ao percentual de 7%, repassado à Prefeitura por força de contrato somou cerca de R$ 19 mil, uma média mensal de R$ 1,6 mil.

Desde 2014 até 2016, quando a Explora Parking passou a executar os serviços, o montante faturado pelo município relativo aos mesmos 7% atingiu mais de R$ 265 mil, média anual de R$ 88 mil e mensal de R$ 7,3 mil.

A partir de julho deste ano quando vence o contrato com a Explora, o município já antecipou que vai assumir o serviço, tão logo seja realizado o concurso público para contratação dos atendentes.

O negócio parece ser bastante vantajoso se levar em conta que apenas os 7% (sete por cento) destinado à Prefeitura representa cerca de R$ 7,3 mil/mês e R$ 88 mil/ano. O montante revela que o volume global faturado pela exploração dos serviços pode ultrapassar R$ 1,2 milhão por ano ou pouco mais de R$ 100 mil por mês.

O contrato firmado com a Lapaza em 2006 vigorou até fevereiro de 2014 quando foi rompido pelo município. A partir de abril de 2014, os serviços passou a ser explorado através de contratação emergencial pela empresa Explora Parking que à época já operava os serviços em área de estacionamento regulamento nas cidades de Tubarão (SC), Catalão (GO) e Andradina (SP).

AMUVI TEM QUE ZELAR PELOS INTERESSES DA REGIÃO

Entra presidente – sai presidente e a Amuvi não apresenta resultados que justifique sua existência.

Nesta semana, aconteceu a primeira reunião da Associação sob o comando do novo presidente eleito, o prefeito de Apucarana Beto Preto. Com ele renova-se a esperança de mudança de rumo nos debates para que se transforme em conquistas dos seus afiliados.

É preciso que os prefeitos entendam de uma só vez, que o fortalecimento da representação política é a única forma de promover o desenvolvimento dos seus municípios. Sem a eleição de deputados natos, legítimos, com vínculos fincados na região a tese de evolução, progresso é puro engodo, chover no molhado. 

O Paraná foi subdividido em 19 associações de microrregiões e a Amuvi é uma das poucas que não conta com representação própria na Assembleia Legislativa. 

Na eleição de 2014, o ex-senador, suplente da senadora Gleisi Hoffmann, surfou na onda do mandato assumido e acabou se elegendo deputado federal. O Vale do Ivaí garantiu milhares de votos que permitiu sua vitória, porém já se debandou para outra região do estado.

A reeleição do prefeito Beto Preto, em Apucarana, com quase 90% dos votos e sua condução para presidência da Amuvi é a grande oportunidade da região se unir, dos prefeitos se libertar do cabresto a que foram submetidos e eleger alguém que efetivamente defenda os interesses da população.

Os 26 municípios que congregam a Amuvi tem um colégio eleitoral com mais de 250 mil eleitores, se inserir Arapongas e Mandaguari o número sobe para 360 mil, quantidade suficiente para eleição de dois ou três deputados estaduais e até dois federal. Para isso é necessário a escolha de nomes com credibilidade, com densidade eleitoral e, por fim, a produção de campanhas de instrução dos eleitores.