Ministro André Mendonça diverge e vota pelo impedimento de Alexandre de Moraes, que ainda não teve decisão final
STF (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para rejeitar a tentativa do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins de afastar os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento da denúncia que o acusa de envolvimento em uma trama golpista. A informação é do jornal O Globo.
Na ação, a defesa de Martins alega que os três não teriam isenção para julgar o caso, que integra o chamado núcleo 2 da suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado. O julgamento da denúncia, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está previsto para a próxima semana na Primeira Turma do STF e envolve Martins e outros cinco investigados.
No entanto, os ministros já formaram maioria para rejeitar o pedido. A análise ocorre em sessão extraordinária do plenário virtual, iniciada na segunda-feira (14). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator da ação, votou por manter sua decisão anterior, contrária à solicitação da defesa. Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. Também votaram pela rejeição da tese de impedimento os ministros Zanin, Dino e Alexandre de Moraes — embora todos tenham se declarado impedidos especificamente quanto à análise dos pedidos contra si próprios.
Em outro ponto da votação, porém, ainda não há maioria formada: o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça votou favoravelmente a esse afastamento, mantendo a mesma posição já registrada por ele em outras ocasiões. Mendonça entende que Moraes não deveria conduzir o inquérito por aparecer como possível vítima da suposta conspiração golpista. No entanto, rejeitou os pedidos de impedimento contra Dino, Zanin e Gonet.