Rodolfo Mota faz balanço dos 100 dias e anuncia novos investimentos na ordem de R$ 140 milhões

 

Em solenidade realizada no Cine Teatro Fênix, o prefeito de Apucarana Rodolfo Mota promoveu nesta quinta-feira (10/04) a apresentação oficial da “Agenda 100” - um conjunto de ações administrativas e operacionais executadas nos primeiros 100 dias de mandato. O evento marcou uma prestação de contas pública, reunindo autoridades políticas e militares, servidores, representantes da sociedade civil organizada e a comunidade.

Durante a cerimônia, Mota utilizou um telão para apresentar um balanço dos 100 primeiros dias de gestão e anunciar o planejamento para os próximos meses, os chamados “100 dias de Futuro”, projetando investimentos na ordem de R$ 140 milhões. Deste montante, R$ 37 milhões são oriundos de emendas parlamentares e recursos próprios e outros R$103,5 milhões são fruto de parcerias com o governo do Estado.

Rodolfo Mota explicou que os investimentos com recursos próprios e emendas parlamentares foram viabilizados em setores estratégicos da administração municipal como Saúde, Educação, Agricultura, Indústria, Comércio e Emprego, Gestão Pública, Esportes, Assistência Social, Trânsito e Segurança Pública, Cultura e Turismo, além da pasta da Mulher e Assuntos da Família. “Nesta noite especial cumprimento todos os nossos servidores públicos comissionados e efetivos que, junto conosco, estão em cada lugar dessa cidade atendendo à comunidade. Agradeço ao nosso time de vereadores e ao secretariado municipal. Sem vocês esses 100 dias seriam muito mais difíceis. Obrigado por aceitarem estar comigo neste desafio. Todos são realmente vocacionados e dedicados no que fazem.

Nada supera o trabalho e nada é mais forte do que a Fé”, destacou o prefeito Rodolfo Mota.

O vereador Moisés Tavares falou em nome do Legislativo Municipal. “Quatro anos são 1.460 dias, então ainda temos 1.360 dias, prefeito Rodolfo, para continuar cuidando da cidade”, disse de forma descontraída. “Neste ritmo, tenho a certeza de que juntos vamos fazer com que Apucarana seja a cidade que a gente sempre sonhou no estado do Paraná, que ela volte a ser reconhecida pelas pessoas decentes na administração pública”, frisou o vereador.

O anúncio dos “100 dias de Futuro” foi feito pelo próprio prefeito, convocando os secretários e parlamentares presentes para repassar detalhes das ações e investimentos. Na área da Saúde, Mota revelou que está prevista a aplicação de R$ 9,6 milhões, contemplando a reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Laboratório Municipal, bem como a aquisição de ambulâncias, veículos, mobiliário e equipamentos. Os recursos também viabilizarão a contratação de seis mil consultas especializadas e três mil exames de imagem.

O deputado Do Carmo viabilizou 5 milhões e 195 mil reais para obras de acesso ao Contorno Sul, na saída para Maringá, aquisição de 5 veículos, 1 micro-ônibus, 1 ônibus, 2 ambulâncias, trator agrícola traçado e maquinários para serviços públicos e agricultura. Já o deputado delegado Jacovós garantiu 4 milhões e 300 mil reais para duas ambulâncias, 1 veículo, 1 caminhão caçamba e maquinários para atender a agricultura e serviços públicos. O deputado federal Felipe Francischini, por sua vez, destinou R$ 2 milhões para fortalecimento da atenção primária em saúde, com impacto direto nas 25 UBSs do município. A deputada Luísa Canziani, que não pode comparecer ao evento devido a compromissos previamente agendados, destinou 1 milhão de reais para reforma de UBS, aquisição de duas ambulâncias e cursos profissionalizantes para mulheres e jovens.

Na Educação, os recursos autorizados somam R$ 4,56 milhões, que serão investidos em reformas emergenciais em todos os 60 prédios escolares, instalação de ar-condicionado em 10 unidades, inclusão de agasalhos e camisetas no uniforme escolar – inclusive para os alunos da APAE – e aquisição de 240 chromebooks com headsets. Parte desses equipamentos foi viabilizada por meio de emenda do deputado delegado Jacovós, no valor de R$ 260 mil.

O setor de Agricultura contará com R$ 1,27 milhão em investimentos, destinados à aquisição de um trator agrícola, reforma do viveiro do bairro Parigot de Souza e compra de calcário e insumos para o programa Terra Forte.

Nos Serviços Públicos, estão autorizados R$ 9,55 milhões para aquisição de cinco novos maquinários, caminhão caçamba 6x2 (ambos por meio de emenda dos deputados delegado Jacovós e Do Carmo), contrapartidas municipais, recapeamento asfáltico, operações tapa-buracos terceirizadas e compra de uniformes para servidores.

A área do Meio Ambiente deverá receber R$ 1,1 milhão para aquisição de viatura, equipamento de ultrassom para diagnóstico de árvores, contratação de operários para manejo arbóreo, ampliação do Parque das Aves e instalação de parquinho infantil. Ainda na solenidade, o prefeito Rodolfo Mota assinou o Decreto Municipal nº 170/2025, criando a Área de Proteção Ambiental Lago Jaboti. De acordo com ele, são 200 mil metros quadrados que agora estão legalmente credenciados a receber ICMS Ecológico, recursos que serão revertidos na conservação do parque.

No setor de Trânsito e Segurança Pública, estão previstos R$ 1 milhão para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM) e para o Departamento de Trânsito, além da compra de coturnos e uniformes. Também foi formalizado convênio com a Polícia Federal sobre o porte de armas para os GCMs.

A pasta de Esportes será contemplada com R$ 1,075 milhão, voltados à reforma da quadra do Ginásio Lagoão, da piscina do Centro da Juventude, apoio financeiro a atletas por meio do Conselho Municipal de Esportes e aquisição de kits multimodalidade – esses viabilizados por emenda do deputado delegado Jacovós.

No campo da Cultura e Turismo, foram autorizados R$ 400 mil para aquisição de instrumentos musicais destinados à formação da Big Band de Apucarana, além de fardamento e equipamentos de som para os eventos municipais.

Na área de Indústria, Comércio e Emprego contará com R$ 500 mil para realização de cursos de capacitação em parceria com SESC, SENAC e SENAI.

Em Gestão Pública, estão previstos R$ 790 mil para aquisição de equipamentos de tecnologia, entre eles um novo servidor de rede, computadores e notebooks, além de veículos para apoio técnico-administrativo.

No Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), serão investidos mais R$2,3 milhões para usina fotovoltaica e aquisição de carros elétricos.

A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família terá R$ 500 mil em investimentos, incluindo locação de nova sede em área central, aquisição de veículos e oferta de cursos de capacitação. Parte desses recursos, incluindo a compra de veículo, foi viabilizada por emenda do deputado delegado Jacovós.

A Assistência Social foi contemplada com R$ 190 mil, valor que será utilizado na compra de dois veículos. Já na área de Obras, estão autorizados R$ 2,785 milhões, que serão aplicados em obras de acesso ao Contorno Sul (saída para Maringá), construção do Centro de Convivência do Idoso, aquisição de veículo e contrapartida municipal para pavimentação da estrada entre o Cruzeirinho e a Vila Reis – ação realizada em parceria com a Itaipu Binacional. Parte desses investimentos também é oriunda de recursos indicados pelo deputado Do Carmo.

Parcerias de R$103,5 milhões com o Governo do Paraná

O prefeito Rodolfo Mota também elencou parcerias que vão acontecer com o Governo do Paraná nos próximos meses, totalizando R$103,5 milhões. São cerca de R$60 milhões na construção de três colégios estaduais, R$3,5 milhões na construção de dois centros municipais de educação infantil (CMEIs), R$15 milhões para a construção do novo quartel do 11º Grupamento de Bombeiros do Paraná (11º GB), R$15 milhões para a reconstrução da estrada Apucarana-Rio Bom e outros R$10 milhões junto ao Programa Ilumina Paraná, para levar luminárias LED para 100% da cidade. “Em todas essas obras a prefeitura estará dando a sua contrapartida, como aquisição dos terrenos, chegando a cerca de R$103,5 milhões”, acentuou Mota.

Entre as autoridades políticas presentes destaque para os deputados estaduais delegado Jacovós e do Carmo, e também o deputado Federal, Felipe Francischini. Além do vice-prefeito Marcos da Vila Reis e todo o secretariado municipal, os vereadores Moisés Tavares, Wellington Gentil, Tiago Cordeiro, Sidnei da Levelimp, Luciano Facchiano, Gabriel Caldeira e Guilherme Livoti. Os prefeitos Moisés de Andrade (Rio Bom), Ana Lúcia de Oliveira (Cambira) e João Pedro (Novo Itacolomi), também prestigiaram o anfitrião Rodolfo Mota, juntamente com o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana, Élio Pinto, o comandante do 11º Grupamento de Bombeiros do Paraná (11º GB), major Leandro José Calegari, o delegado chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Marcus Felipe da Rocha, o delegado André Garcia, o chefe do Estado Maior do 2° Comando Regional de Londrina, Tenente-Coronel Juarez Saldanha Machado e o Subcomandante do 10º BPM, major Alessandro Ribeiro da Costa, entre outras autoridades.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Torneio do Trabalhador 2025 contará com 30 equipes em Apucarana

Foi realizado na noite da terça-feira (08/04), no Centro da Juventude Alex Mazaron (CEJA), o congresso técnico que definiu os detalhes do tradicional Torneio do Trabalhador de Futebol, em homenagem ao 1º de Maio, em Apucarana. A edição de 2025 contará com a participação de 30 equipes, sendo 28 na categoria masculina e duas na feminina.

O encontro reuniu o secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, o coordenador geral do torneio, Ângelo Danilo, e os representantes dos times inscritos.

A fase classificatória da categoria masculina será disputada no dia 27 de abril, a partir das 8h30, com jogos simultâneos em quatro locais: Estádio Olímpio Barreto, Estádio do Sesi, Estádio José Rico e campo da UTFPR.

Segundo Bruno Marchi, o torneio contará com a presença de agremiações tradicionais da cidade como Pirapó Esporte Clube, Tupã, Tancredo Neves, Dom Romeu, Pinheirão, Misto da Ama, Baiano Futebol Clube, Rildo e Ferroviário, além da estreia de novos times como República FC, Real União, Família United e Vila Mista.

A primeira fase terá quatro grupos com sete equipes cada, classificando-se apenas uma equipe por grupo para a fase semifinal. As semifinais e finais da categoria masculina, além da decisão feminina entre Ipicks e Roma Apucarana, acontecerão no dia 1º de maio, em local ainda a ser definido.

“Fala mal colocada”: Gleisi reforça que é contra PL da Anistia e diz que revisões de pena cabem ao STF

 

Gleisi Hoffmann: ministra das Relações Institucionais reforçou ser contra o PL da Anistia. Foto: Reprodução

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais nesta sexta-feira (11) para reforçar que é contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. Ela considera que a proposta visa à “impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe”.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na noite da última quinta-feira (10) que o requerimento alcançou 258 assinaturas — uma a mais que o necessário para protocolar a proposta.

“Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam à impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, escreveu no X.

Conheça a igreja dos bispos alvos da PF e cunhados de “prefeito tiktoker”

 

A pastora Simone Souza e o bispo Josivaldo Souza, líderes do Templo da Glória e Renovo de Deus – Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Federal (PF) investiga a igreja Templo da Glória e Renovo de Deus, ligada à pastora Simone Souza e ao bispo Josivaldo Souza, cunhada e cunhado do bolsonarista Rodrigo Manga (Republicanos), prefeito bolsonarista de Sorocaba, SP.

A instituição religiosa é alvo da operação Copia e Cola, que apura desvio de recursos públicos da saúde. Durante as buscas, a PF apreendeu R$ 863 mil em espécie em um endereço ligado aos religiosos. O dinheiro foi encontrado dentro de caixas em um carro.

A operação foi deflagrada na quinta-feira (10) e tem como foco um contrato emergencial, sem licitação, firmado em 2021 com o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase) para a gestão da UPA do bairro Éden.

“Não posso me responsabilizar por cunhado”, diz prefeito “tiktoker” após ação da PF

 

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, durante uma entrevista. Foto: Divulgação

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), negou nesta quinta-feira (10) qualquer envolvimento em desvios de verbas públicas na área da Saúde, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A ação apura irregularidades na gestão da UPA do Éden, em Sorocaba (SP), e encontrou quase R$ 1 milhão em espécie em um dos endereços ligados a pessoas próximas ao político.

Em entrevista ao UOL News, o prefeito afirmou que o dinheiro apreendido em um carro pertence ao bispo Josivaldo Souza e à pastora Simone Souza, cunhada de Manga, e que os valores estariam “devidamente declarados”.

“É preciso reforçar que, na minha casa, não foi encontrado nenhum recurso. E os recursos encontrados na casa do bispo Josivaldo e de sua esposa, a pastora Simone, que têm um ministério há 30 anos, estão devidamente declarados, tanto é que eles foram liberados pelo delegado”, afirmou Manga.

“[O valor de quase R$ 1 milhão] não é meu, não tem nada a ver comigo. Eu sou o prefeito de Sorocaba. Vocês não podem misturar as coisas. E daí [se ela é a minha cunhada]? O senhor se responsabiliza pelo seu cunhado? Vocês estão tentando colocar o Manga em um pacote que não existe”, disse o prefeito de Sorocaba.

A operação, chamada ‘Copia e Cola’, foi deflagrada nesta quinta-feira (10) e cumpriu 28 mandados de busca e apreensão em 13 cidades, incluindo Sorocaba, São Paulo, Santos e Vitória da Conquista (BA).

Segundo a PF, o prefeito é suspeito de receber propina por meio de transações imobiliárias e depósitos em espécie. As investigações envolvem a organização social Aceni, do Rio de Janeiro, que assumiu a administração da UPA do Éden em 2021, substituindo o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS).

Bolsonaro sente fortes dores e é internado às pressas no Rio Grande do Norte

O ex-presidente foi transferido de helicóptero para Natal

         Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada na emergência de um hospital na cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, após relatar fortes dores abdominais, informa o jornal O Globo. Na sequência, ele foi transferido de helicóptero para Natal, capital do estado.

Os sintomas seriam consequência do evento de Juiz de Fora, durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com interlocutores, ele teve uma obstrução intestinal

IPCA sobe 0,56% em março, em linha com esperado e pressionado por alimentos

Acumulado dos últimos 12 meses passou para 5,48% em março, acima dos 5,06% do mês anterior. No ano, o IPCA acumula alta de 2,04%

     Moedas de reais (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

Lara Rizério, Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,56% em março, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (11).

Todos os grupos de produtos e serviços tiveram alta no mês, com destaque para Alimentação e bebidas, que acelerou de 0,70% para 1,17%, com impacto de 0,25 ponto percentual (p.p.) no índice geral. O acumulado dos últimos 12 meses passou para 5,48% em março, acima dos 5,06% do mês anterior. No ano, o IPCA acumula alta de 2,04%. Em março de 2024, a variação havia sido de 0,16%.

O resultado ficou em linha com esperado. A expectativa de analistas consultados pela Lseg era de alta mensal de 0,56% e 5,48% na base anual.

Prefeita de Ituiutaba acusa Janones de crime de "pornografia de revanche"

Leandra Guedes afirma que deputado enviou foto íntima dela a aliado político como forma de ameaça. Caso tramita na Justiça de Minas Gerais

      André Janones e Leandra Guedes (Foto: Reprodução/Facebook)

A prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, acusa o deputado federal André Janones (Avante-MG) de ter cometido o crime de “pornografia de revanche” — caracterizado pela divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. A denúncia foi registrada em uma ação judicial que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituiutaba, e foi revelada por Paulo Cappelli, do Metrópoles.

De acordo com a ação, Janones teria enviado a Conrado Henrique Nascimento, secretário municipal de Saúde e aliado político de Leandra, uma foto íntima da prefeita, capturada na época em que os dois mantinham uma união estável, entre 2014 e 2018. Na imagem, anexada ao processo, a prefeita aparece deitada de bruços, vestindo lingerie preta. A mão de um homem, supostamente do parlamentar, repousa sobre o corpo de Leandra. A fotografia foi enviada via mensagem de visualização única, segundo o relato.

A defesa da prefeita afirma que, além da divulgação da imagem, Janones teria proferido ameaças com o objetivo de forçar a exoneração de uma procuradora do município, após um desentendimento entre essa funcionária e Carla Janones, irmã do deputado e então secretária de Administração da cidade. “O requerido, então, também neste dia 17/12/2024, de forma rasteira e leviana, logo após o fato [...] ligou para o secretário de Saúde [...] e ameaçou que, se a procuradora não fosse exonerada, iria destruir Leandra, ocasião em que enfatizou que o ‘aperitivo’ seria uma foto que havia acabado de encaminhar ao secretário”, diz trecho do processo. As mensagens, também juntadas à ação, incluem frases como “mexeram com a pessoa errada” e “com a minha família ninguém mexe”.

Le Monde: Brasil é “fábrica da democracia” por resistir a golpe de Bolsonaro

 

Jair Bolsonaro (PL): Le Monde disse que o Brasil é “fábrica da democracia” por ter resistido ao golpe do ex-presidente. Foto: Reprodução

O jornal francês Le Monde publicou um artigo na última terça-feira (8) no qual classifica o Brasil como “fábrica da democracia” por resistir à tentativa de golpe de Estado planejada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, agora réus por golpismo. “O Brasil se tornou hoje um laboratório da luta em defesa da democracia”, destacou:

Vamos ser francos: o Brasil saiu dos radares. Parece distante o tempo em que o país ocupava naturalmente as manchetes dos jornais, para o bem, durante a década dourada (2003–2013) de crescimento econômico que começou com a chegada de Lula ao poder, e para o mal, durante a década negra (2014–2024), marcada por recessão histórica, escândalos de corrupção, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o mandato grotesco de Jair Bolsonaro. Num mundo brutal, os olhares agora se voltam para Washington, Gaza, Kiev, Istambul ou Damasco.

Lindbergh critica deputados da base de Lula que assinaram urgência do PL da Anistia

 

Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ): líder do PT na Câmara criticou parlamentares aliados ao governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto de anistia. Foto: Reprodução

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), criticou duramente os parlamentares aliados ao governo Lula (PT) que assinaram o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos terroristas de 8 de janeiro.

Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, anunciou na noite de quinta-feira (10) que o requerimento de urgência alcançou 258 assinaturas — uma a mais que o mínimo necessário para protocolar a proposta. Segundo o bolsonarista, o número foi atingido por volta das 22h.

“Acho, sinceramente, nessa Casa, que as pessoas têm que se definir: quem é governo e quem não é governo. Tudo bem quem é da oposição assinar um projeto como esse, mas quem é governo assinar um projeto como esse, que coloca o país numa crise institucional, não é razoável”, afirmou Lindbergh.

Dois torcedores do Colo-Colo morrem em incidentes com a polícia antes de jogo contra Fortaleza na Libertadores

A Conmebol anunciou o "cancelamento" oficial da partida após torcedores invedirem em campo em protesto

      (Foto: © Henry Romero/Reuters/Direitos reservados)

Reuters - Dois torcedores do Colo-Colo, de 13 e 18 anos, morreram na quinta-feira após incidentes ocorridos antes do início da partida contra o Fortaleza nas proximidades do estádio Monumental, em Santiago, na segunda rodada da Copa Libertadores.

A Conmebol e a Associação Nacional de Futebol Profissional do Chile (ANFP) confirmaram as mortes e condenaram a violência em declarações separadas.

"A Conmebol lamenta profundamente a morte de dois torcedores nas proximidades do Estádio Monumental antes do início da partida entre Colo-Colo e Fortaleza Esporte Clube", disse a confederação sul-americana.

Saúde e Educação vão usar rede de escolas públicas para vacinar 30 milhões de estudantes

Ação histórica entre os ministérios busca ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes com apoio da Caderneta Digital da Criança

          Alexandre Padilha e Zé Gotinha (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)

Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o Brasil estarão mobilizadas para uma ampla campanha de atualização da caderneta de vacinação de estudantes com até 15 anos. A ação integra o Programa Saúde na Escola (PSE), fruto da articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, e representa a maior adesão já registrada desde a criação do programa em 2007. A iniciativa foi divulgada pela Agência Gov e pelo Ministério da Educação no dia 10 de abril.

Ao todo, 5.544 municípios aderiram à campanha, contemplando 27,8 milhões de alunos matriculados em 109,8 mil escolas — o que representa 80% das instituições da rede pública. A meta é vacinar pelo menos 90% dos estudantes com idade inferior a 15 anos, oferecendo doses contra doenças como febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningite ACWY e HPV.

Após alerta do FBI, PF deflagra ação contra paraibano investigado por atos preparatórios de terrorismo

Operação Leviatã mira extremismo digital e incitação ao ódio com motivação racial e étnica na cidade de Pocinhos, na Paraíba

     Agentes da Polícia Federal (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (11) uma operação de repressão ao extremismo violento e à incitação ao ódio, desencadeada com base em um relatório encaminhado pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos.

A ação, batizada de Operação Leviatã, teve como alvo um morador da cidade de Pocinhos, no interior da Paraíba, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Segundo a corporação, o objetivo da medida é coletar provas para dar continuidade às investigações e identificar possíveis coautores dos crimes em apuração.

De acordo com a PF, as investigações se iniciaram a partir de comunicações suspeitas enviadas pelo FBI, nas quais foram identificados discursos de ódio com motivação racial e étnica, além de manifestações de adesão a ideologias extremistas. O material também demonstraria a inclinação do investigado para ações violentas.

Oposição diz ter conseguido assinaturas necessárias para urgência do PL da Anistia

Decisão de levar a matéria ao Plenário, porém, continua nas mãos do presidente da Câmara, Hugo Motta

Brasília (DF) - 19-12-2024 - Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O projeto de lei que propõe anistia aos acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nesta quinta-feira (10), com a assinatura de 257 deputados, garantindo que o projeto possa tramitar em regime de urgência na Câmara, destaca o Metrópoles.

O requerimento para tramitação do projeto sob regime de urgência conta com o apoio de parlamentares de várias legendas, como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP) e Republicanos, entre outros. A maioria dos signatários pertence a partidos que formam a base do governo no Congresso Nacional.

Centrão cobra "gesto" de Glauber Braga para livrá-lo da cassação

Incomodado com o perfil combativo do deputado, o Centrão cobra um pedido de desculpas ou ao menos que uma trégua seja firmada nos bastidores

    Glauber Braga (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Após parecer do Conselho de Ética da Câmara recomendar a cassação do mandato de Glauber Braga (Psol-RJ), lideranças do Centrão dizem resistir a levar a punição adiante. Segundo o Metrópoles, dirigentes do bloco avaliam que o deputado poderia evitar a perda do mandato caso faça um “gesto” de trégua, como um pedido de desculpas ou sinalização de recuo nos bastidores.

A cassação só será concretizada se o plenário da Câmara aprovar a recomendação do colegiado, o que exige maioria absoluta dos votos. Nos bastidores, porém, líderes admitem desconforto em abrir esse tipo de precedente contra um parlamentar da Casa.

A leitura entre os articuladores do Centrão é de que os embates de Glauber com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por si só, não motivariam uma cassação. O que pesou teria sido o isolamento político do deputado junto aos demais partidos e suas críticas contundentes a outros parlamentares.

Um ponto sensível foi a acusação de que o relator do processo no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (União-BA), teria “vendido” o parecer — declaração que foi vista como um ataque direto ao colegiado. Além disso, as falas sobre o chamado “Orçamento Secreto” e críticas à conduta de parlamentares teriam aumentado o desgaste do deputado.

China reage e impõe tarifa de até 125% a produtos dos EUA em resposta à escalada tarifária de Trump

Em meio ao agravamento da guerra comercial, Pequim exige que Washington suspenda tarifas unilaterais e alerta para impactos econômicos globais duradouros

     (Foto: Gerada por IA/DALL-E)

A intensificação da guerra comercial entre as duas maiores potências econômicas do mundo deu um novo passo nesta sexta-feira, 11 de abril. A China anunciou que poderá elevar tarifas sobre produtos dos Estados Unidos para até 125%, caso o governo norte-americano continue com a imposição de tarifas adicionais sobre bens chineses exportados. A informação foi divulgada inicialmente pela Reuters.

Em pronunciamento oficial, o Ministério das Finanças da China afirmou que, diante das recentes medidas unilaterais dos Estados Unidos, Pequim "não irá recuar". Já o porta-voz do Ministério do Comércio foi mais incisivo ao declarar que o país “condena veementemente as ações tarifárias unilaterais e arbitrárias dos Estados Unidos” e que medidas resolutas foram tomadas para “salvaguardar os direitos e interesses legítimos da China”. A autoridade ainda exigiu a remoção completa das chamadas "tarifas recíprocas", classificando-as como práticas equivocadas que devem ser corrigidas.

Governo não vai mudar meta de superávit de 0,25% do PIB em 2026, diz Haddad

“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado”, disse o ministro

     Fernando Haddad (Foto: Kelly Fersan)

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo federal não pretende alterar a meta fiscal de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para 2026. A informação foi dada a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.

“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado”, disse.

De acordo com as projeções fiscais do governo, as metas para os próximos anos são superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028.

Mendonça vota pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro

Denunciados participaram do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília

       André Mendonça (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (10) para absolver 17 réus acusados de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de Janeiro.

Até o momento, já votaram pela condenação os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ao abrir divergência na votação, Mendonça afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não comprovou o dolo dos denunciados.

“Observa-se que não há provas sólidas quanto ao dolo – enquanto vontade livre e consciente de praticar os delitos narrados na inicial –, a par da simples admissão de cada réu de que estava, de fato, no acampamento, sem intenções criminosas ou violentas”, disse.

“Nunca foi pelo pipoqueiro, pelo sorveteiro, nem pela moça do batom", diz Gleisi, sobre projeto bolsonarista de anistia

Ministra da Articulação Política afirma que ex-presidente só pensa em escapar dos crimes que cometeu

       Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A presidenta nacional do PT e ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou duramente o projeto de lei bolsonarista que tenta conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em publicação nas redes sociais, Gleisi acusou Jair Bolsonaro de utilizar o projeto como uma manobra para se livrar de responsabilidades criminais. “Nunca foi para o pipoqueiro, o sorveteiro nem a moça do batom. É para afrontar o Judiciário que Bolsonaro quer anistia prévia, antes de ser julgado”, afirmou.

Sarrubbo critica prefeitos por "populismo com segurança pública" e defende atuação integrada

Secretário nacional diz que guardas civis devem ser valorizadas e alerta que segurança precisa ser tratada como política de Estado, não de governo

       Mário Sarrubbo (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Durante evento promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo nesta quinta-feira (10), o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, fez duras críticas ao uso político-eleitoral da segurança por parte de prefeitos, informa a Folha de S. Paulo.

Ao discutir o papel das guardas civis municipais, Sarrubbo apontou como preocupante a tentativa de muitas administrações de aproximar as corporações das polícias militares e civis, extrapolando suas atribuições constitucionais. Segundo ele, essa movimentação tem caráter populista e compromete a efetividade das políticas públicas de segurança.

“Que os nossos prefeitos parem de fazer populismo com segurança pública, parem de usar segurança pública como plataforma política, parem de dizer que só eles é que vão resolver a segurança pública”, afirmou o secretário, acrescentando que “não será município, estado ou União” quem resolverá o problema isoladamente. “Quem vai resolver a questão são os três entes federativos, que atuem de forma integrada e desde que cada um de nós, em especial nossos políticos, tratem a segurança pública como uma questão de Estado, não de governo".

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

      STF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos.

A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, uma das entidades que acionaram o Supremo para garantir a revisão.

No ano passado, a revisão da vida toda foi rejeitada pelo Supremo. Contudo, ficaram pendentes de julgamento recursos para esclarecer o alcance da medida, ou seja, a partir de quando teria aplicação e se valeria para os aposentados que ganharam ações na Justiça antes da decisão do STF que negou o benefício.

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.

"Ao não modularmos, houve uma quebra de confiança naquilo que os segurados depositaram, em razão de precedentes do STJ e do próprio STF", comentou o ministro.

STF marca data de julgamento de Débora, a pichadora de estátua nos atos golpistas

 

Estátua pichada e Débora dos Santos – X/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no próximo dia 25 de abril o julgamento de Débora dos Santos, mulher que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O caso será analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, após liberação para julgamento feita pelo ministro.

A ré responde por diversos crimes graves, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as acusações estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, já votou pela condenação de Débora dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado, além da aplicação de multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, formando placar de 2 a 0 pela condenação.

Fonte: DCM

PT e Prerrogativas preparam campanha contra deputados favoráveis à anistia de 8/1

     Ativista protesta contra a anistia no aeroporto de Brasília. Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o grupo jurídico Prerrogativas, ambos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preparam uma campanha nas redes sociais para expor deputados federais que apoiam a votação em regime de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A informação foi confirmada por Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Segundo ele, o objetivo é constranger publicamente os parlamentares que querem votar a proposta, utilizando inclusive vídeos dos ataques às sedes dos Três Poderes.

“A campanha é para mostrar, inclusive com vídeos daquele dia, o que aconteceu. Queremos expor ao constrangimento os deputados que querem votar a urgência da anistia, para um dos crimes mais graves que podem existir”, afirmou Carvalho.