Zanin e Toffoli acompanham Moraes por condenação de 17 réus do 8 de janeiro

Alexandre de Moraes propõe penas de 1 ano de prisão ou medidas restritivas de direitos

       Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram nesta semana para acompanhar o relator Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), favoráveis à condenação de 17 réus acusados de incitação ao crime e associação criminosa, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, informa o Metrópoles.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (4) e está previsto para se encerrar na sexta-feira (11). Até o momento, três ministros já votaram, mas ainda não há maioria formada para condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os 17 réus participaram do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, de onde teriam incitado a prática de atos com objetivo de "abolir o Estado Democrático de Direito" e "destituir o governo legitimamente constituído" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia, no entanto, esclarece que os acusados não participaram diretamente das invasões e depredações às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Por isso, a acusação concentra-se em crimes preparatórios, e não na execução dos atos golpistas.

Penas sugeridas incluem medidas alternativas à prisão - Em 16 das 17 ações penais em análise, o relator Alexandre de Moraes propôs a condenação dos acusados a 1 ano de prisão. No entanto, sugeriu que a pena seja substituída por medidas restritivas de direitos, entre elas: 

▸ Prestação de 225 horas de serviços comunitários;

▸ Participação obrigatória em curso promovido pelo Ministério Público Federal         (MPF) sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”;

▸ Pagamento de dias-multa.

Justiça no Bairro oferta serviços gratuitos à população de Apucarana

O Programa Justiça no Bairro está de volta a Apucarana, oferecendo uma série de serviços gratuitos à comunidade. A iniciativa teve início nesta quinta-feira (10/4) e segue até o sábado (12/4) no Ginásio de Esportes Lagoão. O evento acontece diariamente das 9h às 17h.

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Apucarana e o Sesc Paraná, o programa tem como objetivo facilitar o acesso da população a direitos essenciais, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O prefeito Rodolfo Mota convidou a população a participar da programação. “Este é um evento de grande importância, que oferece atendimento a todos os cidadãos de Apucarana, com serviços de diversas instituições, como o Município de Apucarana, o Tribunal de Justiça do Paraná, o SESC Cidadão e o Paraná em Ação”, destacou o prefeito.

Cristian Cravinhos, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá: filhos de criminosos tentam romper laços com o passado na Justiça

Anulação de paternidade e mudança de nome são alguns caminhos legais

       Elize Matsunaga (Foto: Reprodução/Netflix)

Apesar de a lei garantir que ninguém pode ser responsabilizado pelos crimes dos pais, filhos de assassinos célebres têm recorrido à Justiça para apagar oficialmente qualquer vínculo com a origem familiar. O motivo? Carregar nos documentos o nome de quem protagonizou casos que chocaram o país se tornou um peso insuportável. Casos recentes envolvendo os filhos de Cristian Cravinhos, Elize Matsunaga e até Anna Carolina Jatobá mostram como, para além da pena judicial, há uma herança simbólica que esses descendentes lutam para deixar para trás. A reportagem é de Ullisses Campbell, no jornal O Globo.

Em fevereiro, uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem de 27 anos o direito de remover o nome do pai, Cristian Cravinhos, de sua certidão de nascimento e de todos os seus documentos oficiais. Cravinhos foi condenado por participar do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, em 2002. “Não adianta nada não carregar o sobrenome, mas ter o nome inteiro do pai criminoso no campo da filiação”, argumentou o rapaz no processo.

Segundo consta no processo, o pai teve contato com o filho apenas três vezes durante a vida. Antes mesmo de ser preso, já havia cortado vínculos afetivos e deixado de prestar qualquer tipo de assistência. O jovem também relatou ter sofrido bullying e constrangimentos na escola e no ambiente de trabalho, o que o forçou a mudar de colégio diversas vezes.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou em sua decisão:

“O genitor não apenas rompeu com a mãe, mas também abandonou completamente o filho, privando-o de qualquer apoio afetivo ou material, evidenciando a total quebra dos deveres parentais.”

Aprovação popular reforça reforma do IR no Congresso, avalia Gleisi

Proposta de isenção até R$ 5 mil, redução até R$ 7 mil e taxação de super-ricos tem apoio de até 76%, segundo Datafolha

                   Fernando Haddad, Hugo Motta, Lula e Gleisi Hoffmann (Foto: Ricardo Stuckert)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), celebrou nesta quinta-feira (10) o resultado da mais recente pesquisa Datafolha, que aponta apoio maciço da população brasileira à reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo Lula (PT). “Datafolha confirma o apoio muito expressivo à proposta do presidente Lula para termos um Imposto de Renda mais justo”, afirmou Gleisi em publicação nas redes. Segundo ela, os dados demonstram não apenas a popularidade da medida, mas também sua viabilidade política: “os números reforçam a confiança de que a medida de justiça social terá apoio no Congresso para ser aprovada”.

Desvios na saúde: PF faz operação contra Rodrigo Manga, “prefeito tiktoker” de Sorocaba (SP)

 

Rodrigo Manga (Republicanos): PF faz operação contra “prefeito tiktoker” de Sorocaba (SP). Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Copia e Cola, com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo e da Bahia. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à saúde.

Entre os alvos estão a sede da Prefeitura de Sorocaba (SP), a Secretaria Municipal de Saúde, o gabinete e a residência do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o Diretório Municipal do partido, no Centro da cidade, e a casa do ex-secretário da Saúde, Vinicius Rodrigues.

Segundo a PF, a operação tem como foco o combate a fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) responsável por administrar serviços de saúde em Sorocaba.

Mais de 100 policiais federais participaram da operação, que cumpriu mandados nos municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Itu, São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo, Osasco e Vitória da Conquista, na Bahia.

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Sorocaba (SP). Foto: Polícia Federal/Divulgação

A investigação foi iniciada em 2022, após indícios de irregularidades nesse processo de contratação. Desde então, a corporação passou a apurar também suspeitas de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e transações imobiliárias suspeitas.

Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores que totalizam R$ 20 milhões, além da proibição de que a OS investigada seja contratada pelo poder público.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo da licitação.

“Prefeito tiktoker”

Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba (SP), ganhou popularidade nas redes sociais, especialmente no TikTok, ao divulgar projetos da administração municipal com vídeos considerados “engraçadinhos”. No entanto, por trás de todo o marketing, o prefeito enfrenta investigações criminais e já teve bens bloqueados pela Justiça.

Watch on TikTok

Investimentos do Novo PAC superam R$ 700 bilhões e atingem mais da metade do previsto até 2026

Programa coordenado pela Casa Civil já executou 53,7% do total planejado e impulsiona obras em habitação, saúde, transporte, educação e energia

       Lula em evento do PAC (Foto: Ricardo Stuckert)

Com pouco mais de dois anos de execução, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já ultrapassou a marca de R$ 711 bilhões em investimentos até o fim de 2024, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão previsto para o período até 2026. Os dados, atualizados e disponíveis no portal oficial, revelam a aceleração dos empreendimentos em diversas áreas estruturais do país.

Segundo o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, “os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”.

◉ Perfil dos investimentos - Do montante já aplicado, a maior fatia — R$ 345,7 bilhões — teve origem em recursos privados. Financiamentos respondem por R$ 183,1 bilhões, enquanto estatais contribuíram com R$ 106 bilhões. O Orçamento Geral da União (OGU) destinou R$ 71,3 bilhões, e os fundos setoriais somaram R$ 5,1 bilhões.

O programa contempla atualmente mais de 23 mil empreendimentos. Destes, até dezembro de 2024, 3.872 já estavam concluídos, 5.178 em execução e 2.836 em fase de licitação ou leilão. Cerca de 48,6% ainda se encontravam em fase preparatória. A gestão descentralizada por estados e municípios, por meio do Novo PAC Seleções, corresponde a 47% dos projetos.

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana perde a segunda e ocupa a vice-lanterna da competição

Na sua pior apresentação na competição, a equipe do Apucarana além de perder o jogo ainda teve Niti, Lucas Doido e Vini expulsos na finalzinho do jogo. (Foto: Reprodução)

Jogando ontem à noite, no Ginásio de Esportes Luis Eggers Filho, em Santa Helena, a equipe do Apucarana Futsal perdeu de 3 a 1 para a equipe local. O jogo foi válido pela quinta rodada da Série Prata do Futsal Paranaense. Luan, Igor e Glauber (goleiro) marcaram os gols do Santa Helena e Jean Carlos descontou para o Apucarana.

Sem vencer na competição, o Apucarana ocupa a vice-lanterna com apenas três pontos conquistados em quinze disputados.

Na derrota, o técnico do tricolor da cidade alta, Wilton Junior utilizou Niti, Jean Carlos, Rafinha, Lucas Doido, Gui, Igor, Jhonatan, Aryel, Vini, Cesinha e Gui Rato.

Tumulto no finalzinho do jogo, levou à expulsão dos jogadores Lucas Doido, Vini e Niti do Apucarana, além de Adauto, Luan e Dhjeilei pelo Santa Helena.

No próximo domingo (13), o Apucarana recebe, no Lagoão,  a equipe de Dois Vizinhos. O time do sudoeste do estado venceu os cinco jogos disputados e lidera a competição com quinze pontos. O confronto está marcado para às 16 horas. Niti, Vini e Lucas Doido, expulsos em Santa Helena estão fora e não enfrentam o lider.

Resultados da rodada:

Coronel Vivida         4 x 0    Guaíra

Xavantes/Planalto   4 x 1   Fazenda

Palotina                    1 x 2    Paraná Clube

Clevelândia              3 x 3   Terra Boa

Dois Vizinhos          5 x 2    Missal

Mangueirinha          3 x 1    Medianeira

Santa Helena          3 x 1    Apucarana

São Joseense         4 x 2    Palmas

Classificação

  1º) Dois Vizinhos        15

  2º) Mangueirinha        12

  3º) Coronel Vivida      12

  4º) Santa Helena         10

  5º) Xavantes/Planalto  9

  6º) Medianeira               8

  7º) Clevelândia              7

  8º) Terra Boa                  7

  9º) Palmas                      7

10º) Paraná Clube          6

11º) Fazenda                   4

12º) Guaíra                      4

13º) São Joseense          3

14º) Palotina                  3

15º) Apucarana              3

16º) Missal                      1

(● ) Fora da zona de classificação

Próxima rodada

Fazenda  x Guaíra (12/4)

Terra Boa x Xavantes/Planalto (12/4)

Medianeira x Clevelândia (13/4)

Apucarana x Dois Vizinhos (13/4)

Paraná Clube x São Joseense (13/4)

Missal x Palotina (15/4)

Santa Helena x Mangueirinha (16/4)

Palmas x Coronel Vivida (16/4)

  

   

Aliados tentam evitar cassação de Glauber Braga e articulam punição mais branda na Câmara

Deputado é acusado de agredir integrante do MBL. Governistas avaliam alternativa de suspensão para preservar o mandato

        Glauber Braga (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Parlamentares aliados ao governo federal iniciaram uma ofensiva para evitar que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) perca o mandato na Câmara dos Deputados. O objetivo do grupo, segundo a CNN Brasil, é converter o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética em uma punição mais branda, como a suspensão temporária do parlamentar.

Na quarta-feira (9), o Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, o parecer favorável à cassação de Glauber por quebra de decoro parlamentar. A acusação contra o deputado se refere a um episódio ocorrido em 2024, quando ele teria empurrado e retirado à força um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências do Congresso Nacional durante uma confusão

Com a decisão do Conselho, o processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde Glauber poderá apresentar um recurso. Caso o recurso seja rejeitado, a matéria será levada ao plenário da Casa, onde a cassação depende de pelo menos 257 votos favoráveis para ser confirmada.

Bolsonaro encontra Hugo Mota e pressiona por anistia aos golpistas do 8/1

Movimentação de Bolsonaro acontece em meio a pressão de aliados para aprovar a proposta, que visa blindar os envolvidos nos atos golpistas

            Jair Bolsonaro (à esq.) e Hugo Motta (Foto: Amanda Perobelli / Reuters I Agência Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (9) com Jair Bolsonaro (PL) para discutir o projeto de lei que concede anistia aos presos pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, data marcada por ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília, destaca a CNN Brasil.

O encontro - antecipado pela jornalista Rachel Vargas, colunista do 247 - aconteceu na capital federal e teve como objetivo sensibilizar o presidente da Câmara a colocar a proposta em pauta, caso o PL alcance o número mínimo de 257 assinaturas para apresentar o texto diretamente no plenário. A legenda afirma já ter obtido 246 apoios formais.

Tarifas de 84% da China contra os EUA entram em vigor nesta quinta-feira

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, se encontra com o presidente da China, Xi Jinping: tarifas de 84% do país asiático contra os EUA entram em vigor nesta quinta. Foto: Reprodução

As tarifas de 84% anunciadas pela China sobre produtos importados dos Estados Unidos entraram em vigor nesta quinta-feira (10). A medida foi divulgada pelo Ministério das Finanças chinês na véspera e representa uma retaliação direta às taxas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Ainda nesta quinta, a expectativa recai sobre a possível reação de Pequim à nova ofensiva do republicano, que elevou de última hora a tarifa sobre produtos chineses para 125% — anteriormente, a taxa era de 104%.

“Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou, por meio deste, aumentando a tarifa cobrada da China pelos Estados Unidos da América para 125%, com efeito imediato”, escreveu Trump em sua rede social.

“Estou há 30 horas e 30 minutos ingerindo só líquidos”, diz Glauber Braga, em greve de fome

 

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ): greve de fome

“Estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências.”

Com essa declaração feita às 6h30 desta quinta, 10, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) confirmou o início de uma greve de fome como forma de protesto contra a aprovação de seu processo de cassação pela Comissão de Ética da Câmara.

A decisão, tomada após uma sessão marcada por discussões acaloradas e protestos de parlamentares e apoiadores, teve o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) aprovado por 13 votos a 5.

O caso ainda precisa ser votado no plenário da Casa. Para que a cassação seja efetivada, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A data da votação ainda não foi definida, mas o PSOL já sinalizou que, caso a perda de mandato se concretize, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

Durante a sessão, o relator Magalhães rejeitou os protestos, dizendo que o “alvoroço” só reforçava sua convicção pela perda de mandato. Glauber acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, de articular sua cassação em retaliação às críticas feitas ao orçamento secreto. O atraso no início da ordem do dia, que só começou às 19h02, também foi interpretado pelo deputado como parte de um conluio para garantir a votação do parecer antes do fim dos trabalhos da comissão.

Quem é o autor do “discurso” de Bolsonaro na Paulista em “inglês” (sim, existe um autor)

 

Caporezzo: autor do discurso de Bolsonaro em “inglês”

O discurso em inglês proferido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o ato pró-anistia em São Paulo foi escrito pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL).

Enquanto boa parte da bancada mineira evitou associar sua imagem ao evento que defendeu anistia para os golpistas pelo 8 de Janeiro, Caporezzo fez questão de estar presente — e visível. Posou para fotos, gravou vídeos e celebrou nas redes sociais a participação no ato.

Na manifestação, Jair Bolsonaro estava com um manuscrito em mãos. “Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup d’État in Brazil”, foi a frase escrita por Caporezzo que, em português, que virou “popcorn ã icecream ciners sentencidiu for cup ditá in Brasil”.

O trololó virou chacota mundial. No Instagram, Caporezzo (PL) comemorou o episódio. De acordo com o deputado, “com o inglês do Bolsonaro, a mensagem chega no mundo”.

Caporezzo é um idiota rematado. Em janeiro, após a repercussão de uma entrevista de Cláudia Raia, em que ela contou que tinha 17 vibradores, ele afirmou que prestou uma queixa-crime por corrupção de menores.

VÍDEO: Erundina diz que ficará ao lado de Glauber durante a greve de fome

 

A deputada federal Luiza Erundina durante a reunião de cassação do mandato de Glauber Braga. Foto: Reprdoução

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) fez um discurso contundente no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, durante a sessão que aprovou o parecer favorável à cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). Aos 90 anos, Erundina classificou o processo como uma ameaça à democracia brasileira.

“O que está sendo julgado hoje no Conselho de Ética da Câmara não é apenas o mandato popular e democrático do companheiro Glauber, mas, sim, a nossa democracia”, declarou.

Ex-prefeita de São Paulo, Erundina relembrou sua trajetória política e as ditaduras pelas quais passou, alertando para o risco de retrocessos institucionais. Segundo ela, o país ainda lida com os efeitos de ataques às instituições democráticas.

“Dediquei mais de 50 anos da minha vida à luta pela democracia. Passei por várias ditaduras: a de Vargas, quando era criança, e a militar, que durou 21 anos. Hoje estamos assustados com as ameaças de retrocesso que vivemos”, afirmou.

A deputada citou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como um marco negativo recente: “O 8 de janeiro é uma data de infeliz memória, cujos reflexos sentimos até hoje, inclusive com pedidos de anistia”, disse.

“Nosso trabalho agora é no plenário”: aliados já atuam contra a cassação de Glauber

 

Deputado federal Glauber Braga. Foto: Divulgação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) teve a cassação de seu mandato recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5. O processo foi motivado por um episódio ocorrido em abril de 2024, quando o parlamentar agrediu o militante Gabriel Costenaro, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma transmissão ao vivo nas dependências da Casa.

Na ocasião, Costenaro, que soma mais de 500 mil seguidores nas redes sociais, provocou o deputado com xingamentos como “burro” e “fraco” e ofendeu sua mãe com termos como “corrupta” e “safada”. Glauber reagiu com empurrões e expulsou o ativista do local, o que levou à abertura do processo por quebra de decoro parlamentar.

Mesmo antes da votação no colegiado, o próprio Glauber já considerava provável o parecer pela cassação. Agora, aliados do deputado, especialmente de partidos da esquerda como PT e PDT, se articulam nos bastidores para tentar reverter o cenário no plenário da Câmara — etapa decisiva que definirá o futuro do mandato do parlamentar.

Integrantes da base governista, incluindo setores do PP e do Republicanos mais próximos do Palácio do Planalto, também foram procurados na tentativa de angariar apoio à permanência de Glauber. “Nosso trabalho agora é no plenário”, afirmou um interlocutor ligado ao deputado.

Após o resultado no Conselho de Ética, Glauber Braga anunciou que entrará em greve de fome e garantiu que vai “lutar até o limite” para manter seu mandato.

Temendo cassação, deputado Gilvan da Federal se desculpa por desejar a morte de Lula

 

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) – Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas nesta terça-feira (9) por ter declarado que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A retratação aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, um dia após o parlamentar repetir diversas vezes, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública, que queria a morte do chefe do governo.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso, deveria pagar por tudo que ele fez de mal ao nosso país, mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, afirmou o parlamentar.

Preços dos alimentos cairão mais nas próximas semanas, diz ministro

Segundo Fávaro, ovos ficarão mais baratos depois da Páscoa

      Carlos Fávaro (Foto: Mapa)

Agência Brasil - A recente queda global nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) fará os preços dos alimentos caírem ainda mais nas próximas semanas, disse nesta quarta-feira (9) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Segundo ele, o recuo também ocorrerá por outros fatores, como a renovação dos estoques e a queda da demanda por ovos após a Páscoa.

“Hoje, eu recebi um dado do varejo e do atacado para a carne bovina. No varejo, ela já caiu e, no atacado, caiu muito mais. É o tempo de consumir o estoque pelo preço antigo, vai cair mais ainda no varejo, como já está se mostrando no atacado. Isso serve para óleo de soja, para arroz, para feijão. Após a Páscoa, os preços dos ovos também venham a ceder um pouco”, declarou Fávaro.

Segundo o ministro, o governo está começando a colher os resultados de medidas tomadas sem intervenção direta no mercado, preferindo agir pelo estímulo à safra e à ampliação da oferta.

“A gente está muito confiante de que, com as medidas tomadas de forma ortodoxa, sem nenhum tipo de pirotecnia, de estímulo à safra brasileira, os preços dos alimentos vão ceder na ponta para o supermercado, para o consumidor, mais do que hoje”, acrescentou.

Anistia a golpistas é inconstitucional, avaliam ministros do STF

Mesmo se aprovada pelo Congresso, a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro deve ser derrubada pelo Supremo

            Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Antonio Augusto/STF)

Mesmo que o Congresso Nacional aprove um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá dar a palavra final sobre a legalidade da medida. Segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, ministros da Suprema Corte ouvidos sob condição de anonimato consideram o projeto inconstitucional, diante da gravidade dos crimes cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes.

Nos bastidores, a avaliação predominante entre os magistrados é a de que os atos praticados não podem ser anistiados, à luz da legislação brasileira e da própria Constituição. Caso o Legislativo avance com a proposta, partidos de esquerda já articulam uma ação direta de inconstitucionalidade para contestá-la no Supremo.

◉ Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia - O cerne do debate jurídico se concentra na Lei nº 14.197/2021, que introduziu no Código Penal os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A dúvida que deverá ser examinada pelo STF é se esses delitos estão entre aqueles que não podem, em hipótese alguma, ser objeto de anistia, conforme o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

Lewandowski defende pacto nacional para segurança pública e critica extrapolação de funções da PRF

Ministro apresentou a PEC da Segurança Pública como ponto de partida para reorganizar o sistema e enfrentar o crime organizado

      Ministro Ricardo Lewandowski 24/03/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado nesta quarta-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública tem como objetivo “organizar o jogo” para uma “nova partida”, em referência à necessidade de um sistema nacional mais coeso e eficaz no combate ao crime. “A PEC é uma tentativa de organizar o jogo para, em seguida, darmos uma nova partida. Estamos propondo diretrizes nacionais que serão construídas em diálogo com os entes federativos e com a sociedade civil, sem retirar as competências locais ou comprometer a autonomia dos estados sobre suas forças policiais”, afirmou Lewandowski.

Saúde pública inicia operação com o Fumacê em Apucarana

Foto: Divulgação

A pulverização de inseticida para o combate ao Aedes Aegypti, mosquito causador da dengue, foi iniciada na tarde desta quarta-feira em Apucarana, com a utilização de caminhonetes e equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O “fumacê” irá percorrer 70 bairros da cidade, em cinco ciclos, num prazo de 20 a 25 dias. O prefeito Rodolfo Mota e o diretor da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi, acompanharam o início dos trabalhos.

Para a Sesa e a 16ª RS os números dos últimos boletins epidemiológico justificam a necessidade de aplicação do UBV-pesado (inseticida) em diversas regiões da cidade, que apresentam um número elevado de casos positivados para dengue. De janeiro até o dia 8 de abril foram notificados 437 casos de pessoas positivadas para dengue Apucarana, além de outros casos que ainda estão sendo examinados.

Ao participar da abertura da operação com os veículos do fumacê, o prefeito Rodolfo Mota pediu o efetivo engajamento da população, para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti, não deixando água parada em suas casas. “Estamos aqui acompanhando o início desta operação, trabalhando em parceria com a Sesa e a Regional de Saúde, começando aqui pelo Parque Bela Vista e região, aonde foi detectada grande incidência de focos e pessoas contaminadas”, pontuou Mota, conclamando a população a lutar junto para vencer essa guerra.

O chefe da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi, destacou que a recomendação para uso do fumacê foi feita pelo secretário de estado da saúde, Beto Preto, que se manifestou preocupado com o avanço de casos positivos de dengue em Apucarana. “O quadro justifica essa operação e esperamos evitar o que foi registrado nos últimos meses de 2024, quando Apucarana enfrentou uma epidemia de dengue, com o registro de muitos óbitos”, frisou Lucas Leugi.

Conforme recomendam os técnicos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e da 16ª Regional de Saúde, aos moradores dos bairros a abrirem janelas e portas das casas, durante a passagem do fumacê. “O inseticida mata apenas os mosquitos adultos da dengue. “Não existe risco algum com as pessoas, pássaros e animais domésticos. Também é necessário esclarecer que os horários adequados para a aplicação do inseticida são das 6 às 9 horas e das 16 às 20 horas”, informam os técnicos.

Os veículos do fumacê vão trafegar em velocidade de 15 a 18 km por hora e, às vezes, em sentido de contramão, considerando que o canhão é direcionado somente por um lado do veículo e é preciso atingir as duas laterais de todas ruas, dos 70 bairros que estão no itinerário da operação.

Fonte: Assessoria

TV Paraná Turismo transmite a divisão de acesso do Paranaense a partir do sábado

A cobertura de jogos da TV Paraná Turismo acontecerá sempre nas tardes de sábado, com o pré-jogo, às 15h15. Entre a fase classificatória e o mata-mata, serão transmitidas ao vivo 15 partidas.

TV Paraná Turismo transmite a divisão de acesso do Paranaense a partir do sábado
Foto: Igor Jacinto/Vice Governadoria

A divisão de acesso do futebol paranaense começa a ser disputada no próximo fim de semana, com transmissão da TV Paraná Turismo. Esse será o terceiro ano consecutivo que a Segundona fará parte da programação da emissora. O acordo que oficializou a renovação da cobertura foi assinado nesta quarta-feira (9) com a presença do governador em exercício Darci Piana; do presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Hélio Cury Filho, além de outras autoridades e representantes dos clubes.

A cobertura de jogos da TV Paraná Turismo acontecerá sempre nas tardes de sábado, com o pré-jogo, às 15h15. Entre a fase classificatória e o mata-mata, serão transmitidas ao vivo 15 partidas.

Na rodada de abertura, neste sábado (12), o público poderá acompanhar na telinha o confronto entre Galo Maringá e Iguaçu, marcado para o Estádio Albino Turbay, em Cianorte. A bola rola a partir das 15h30, mas a cobertura começa 15 minutos antes, com o pré-jogo fazendo um aquecimento informativo, trazendo análise dos times e da competição.

Havan é condenada por assédio eleitoral contra funcionária em loja de SP

 

O empresário bolsonatista Luciano Hang. Foto: Divulgação

A Justiça do Trabalho condenou a rede varejista Havan, do empresário Luciano Hang, ao pagamento de indenização por assédio eleitoral no valor de R$ 5.900 a uma ex-funcionária da loja de Jacareí (SP). A decisão reconheceu que houve pressão política dentro do ambiente de trabalho durante o período que antecedeu as eleições presidenciais.

Na ação, a funcionária relatou que trabalhou como fiscal júnior entre fevereiro de 2020 e abril de 2022 e que a gerente da loja não aceitava manifestações políticas contrárias ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o processo, uma colega teria sido demitida por esse motivo, e a gerente frequentemente afirmava que a loja poderia fechar caso o PT vencesse as eleições.

O juiz Fabrício Martins Veloso, responsável pela sentença, concluiu que houve, de fato, pressão institucional para desencorajar o voto em candidatos contrários ao alinhamento político de Hang, que é apoiador declarado de Bolsonaro.

O magistrado citou ainda que a Havan não utiliza caixas com o número 13, número do Partido dos Trabalhadores, o que teria reforçado um ambiente de constrangimento político. “O constrangimento abusivo ficou evidente”, afirmou o juiz na decisão.