
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta segunda-feira (7), uma nota oficial contrária à proposta de anistia aos envolvidos nos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão ocorre um dia após a manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da anistia.
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH classificou como “inaceitável” qualquer iniciativa que busque perdoar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes. De acordo com o conselho, o projeto de lei em discussão representa uma ameaça à democracia e “viola os interesses da sociedade”.
“Tal proposta não promove a paz — ao contrário, fragiliza o pacto democrático e agride o princípio da igualdade perante a lei”, afirmou a presidente do CNDH, Charlene Borges. Com informações da Folha.