STF analisa recursos de deputados do PL acusados de venda de emendas parlamentares

José Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa enfrentam denúncias de propina em troca de recursos para municípios maranhenses

       STF (Foto: CARLOS ALVES MOURA / STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (4), o julgamento de recursos apresentados pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente suplente de deputado, contra a decisão que os tornou réus em um processo sobre supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares. As informações são do g1.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que, em 2020, os parlamentares solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de uma propina no valor de R$ 1,66 milhão, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões de recursos federais para o município.

Os ministros do STF analisam os argumentos apresentados pelos advogados dos deputados, que buscam reverter a decisão inicial que aceitou a denúncia da PGR. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela rejeição dos recursos, sustentando que as provas apresentadas são suficientes para manter a acusação. Para Zanin, não há dúvidas de que o grupo de parlamentares está envolvido em práticas ilícitas, como o pedido de vantagens indevidas em troca da liberação de emendas.

“Não existe pesquisa idônea nem imprensa neutra", diz José Genoino

Ex-presidente do PT afirma que mídia atua como partido do neoliberalismo e cobra protagonismo popular nas ruas e comunicação pública do governo

      (Foto: ABR)

Em entrevista ao Bom Dia 247, o ex-presidente nacional do PT José Genoino criticou com veemência o papel da imprensa e dos institutos de pesquisa na atual conjuntura política. Para ele, ambos atuam de forma articulada para enfraquecer o governo Lula e frear avanços progressistas. “Para mim, não existe imprensa neutra nem pesquisa idônea. Esse é o ponto de partida para a gente analisar a conjuntura política”, afirmou.

STF antecipa julgamento de denúncia contra Silvinei Vasques e mais cinco por tentativa de golpe

Ministros da Primeira Turma vão decidir nos dias 22 e 23 de abril se aceitam denúncia da PGR contra "núcleo operacional" do plano golpista

       Silvinei Vasques (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia contra seis investigados por participação em tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins, destaca o UOL.

As sessões, que estavam previstas inicialmente para os dias 29 e 30 de abril, foram remarcadas para ocorrer em 22 e 23 do mesmo mês. Os ministros analisarão se aceitam ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, em caso de aprovação, transforma os denunciados em réus e dá início à ação penal.

Segundo a denúncia da PGR, o grupo integra o chamado “núcleo dois” da trama golpista. De acordo com os investigadores, esse setor da organização teria sido responsável por coordenar ações operacionais para sustentar Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

PF espera concluir inquérito sobre "Abin paralela" do governo Bolsonaro até o final de abril

Relatório da PF aponta uso de ferramentas espiãs contra adversários, jornalistas. autoridades e críticos do governo Jair Bolsonaro

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin no governo Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação I Abin I Agência Brasil )

A Polícia Federal deve concluir até o final de abril o inquérito que apura o funcionamento de uma estrutura clandestina de espionagem dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A investigação, iniciada em março de 2023, sobre o uso do programa espião FirstMile, se estendeu diante da identificação de outras ferramentas ilegais utilizadas por agentes da Abin, além da própria complexidade do caso. As informações são do jornal O Globo.

O FirstMile foi utilizado pela agência para monitorar a localização de alvos sem autorização judicial, por meio da triangulação de sinais de celulares. Desenvolvido por uma empresa israelense, o software permite acompanhar os passos do alvos que, neste caso, eram políticos, jornalistas, advogados e adversários do governo Bolsonaro. A denúncia levou a PF a abrir o inquérito para apurar o uso desse e de outros sistemas na estrutura da Abin.

VÍDEO – Felipe Neto explica anúncio de candidatura: “É óbvio que não vou”

 

Felipe Neto explica anúncio de candidatura à Presidência. Foto: Reprodução

O youtuber Felipe Neto explicou o anúncio, feito nesta quinta (3), de que seria candidato à Presidência em 2026, e afirmou que o conteúdo foi uma estratégia de marketing para promover o lançamento de um audiolivro. Ele vai publicar uma versão de “1984”, de George Orwell.

“É óbvio que não vou me candidatar a coisa alguma. Eu espero, no fundo do coração, que vocês não tenham acreditado”, afirmou, em vídeo publicado nesta sexta (4). Segundo ele, o discurso autoritário foi intencional, e uma candidatura presidencial seria o oposto do que defende.

“Se você acreditou, ou pior, gostou do que eu falei, talvez você precise ler um pouco mais. A literatura, ela é a maior arma que uma sociedade tem para enfrentar qualquer tipo de autoritarismo. Os livros, eles têm o poder de transformar esse país e com certeza para melhor”, prosseguiu.

MP entra com ação coletiva contra Prefeitura de Porto Alegre por omissão durante as enchentes

O órgão pede indenização de R$ 50 milhões

Enchente em Porto Alegre (Foto: Ricardo Stuckert)

O Ministério Público ingressou com uma ação coletiva para responsabilizar a Prefeitura de Porto Alegre pelos danos causados à população durante as enchentes de maio de 2024, informa a Zero Hora. O órgão afirma que falhas no sistema de proteção contra cheias da cidade ocorreram por “omissões cometidas pela prefeitura ao longo do tempo”, e pede a indenização coletiva de R$ 50 milhões.

O MP defende que o valor seja destinado a obras de adaptação climática de Porto Alegre, como parques lineares, parques fluviais, jardins de chuva e corredores ecológicos. Além disso, o Ministério Público contra indenizações individuais a todos os habitantes e empresários instalados em bairros que deveriam ter sido protegidos pelo sistema de defesa contra cheias.

Eduardo Bolsonaro parte para cima de Hugo Motta: 'fala sobre anistia como esquerdista do Psol'

Deputado licenciado diz que presidente da Câmara mudou de posição após jantar com ministro do STF e estaria sendo ameaçado para barrar projeto

         Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (4) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ”tem falado igual a um esquerdista do Psol” sobre o projeto que anistia condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Ele tem falado basicamente igual um esquerdista do Psol, falando que é contra a anistia, democracia, e aquelas questões todas que estamos acostumados a ouvir da boca de Lula e dos puxadinhos do PT”, afirmou o deputado em entrevista à rádio Auriverde, de acordo com a CNN Brasil.

Na entrevista, Eduardo disse que Hugo Motta sofre “ameaças” para que o projeto de lei não seja pautado e que a opinião do presidente da Câmara sobre o assunto sofre influências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “A pressão popular é essencial. Hugo Motta, em bom português, está sendo ameaçado. Ele vai negar isso publicamente e deve fazê-lo se for perguntado. Antes do jantar dele com Moraes, a opinião dele era bem clara a favor da anistia”, disse Eduardo, de acordo com a reportagem.

Inflação de alimentos que tiveram imposto zerado desacelera em março

A inflação de produtos que tiveram isenção de tarifa desacelerou de 2,44% para 0.70% ao longo do mês

       Supermercado. Foto: Divulgação

A inflação dos alimentos que tiveram imposto zerado pelo governo Lula (PT) desacelerou de 2,44% para 0,70% ao longo de março, informa a jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo. O levantamento, feito pelo economista André Braz, do FGV Ibre, mostra que há um alívio nos preços dos alimentos, mas que essa redução não pode ser exclusivamente atribuída à isenção da tarifa de importação.

“Em muitos casos, os preços já vinham em trajetória de queda antes da entrada em vigor da nova política, como observado no caso do café moído. Outros itens, como a sardinha em conserva, continuaram registrando inflação elevada e volátil mesmo após a desoneração, o que indica a presença de outros fatores atuando sobre a formação de preços, como sazonalidade, logística e comportamento da oferta doméstica”, explicou.

Apucarana adquire uniformes especiais para os guardas municipais

A Prefeitura de Apucarana comprou 54 uniformes do tipo Combat Shirt, que é uma camisa tática desenvolvida especialmente para uso militar, policial ou por forças especiais. O investimento é de cerca de R$ 13 mil e os uniformes já estão sendo utilizados pelas equipes da Guarda Civil Municipal (GCM).

O prefeito Rodolfo Mota reitera que, desde o início da gestão, há o compromisso com a segurança pública. “Por isso criamos a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Estamos investindo em recursos e condições de trabalho para a GCM que, junto com as polícias Militar e Civil, tem dado mais segurança para a população”, assinala Rodolfo Mota.

Os uniformes foram apresentados nesta semana ao prefeito pelo comandante da GCM, Pablo Aparecido Rocha Pereira, e pelo secretário de Segurança Pública, major Vilson Laurentino da Silva. “O uniforme garante maior conforto térmico e liberdade de movimento em atividades como o patrulhamento ostensivo”, afirma o comandante da GCM.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeito abre fase municipal dos JEPs e anuncia 3 mil assentos para o Lagoão

O prefeito Rodolfo Mota declarou aberta, na manhã desta sexta-feira (04/04), a fase municipal dos 71º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). Na cerimônia realizada no ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão), o prefeito anunciou também a licitação para a compra de 3 mil assentos.

No discurso oficial, Rodolfo Mota interagiu com os mais de 2 mil estudantes que participarão dos jogos e perguntou: “Quem acha que é muito duro e desconfortável ficar sentado nessa arquibancada?”.

Após ouvir a resposta, o prefeito anunciou que autorizou processo licitatório, no valor de cerca de R$ 700 mil, para a compra de 3 mil assentos. “A cidade não vive um bom momento financeiro, mas fizemos esse grande esforço. Essa é uma conquista da cidade de Apucarana, é uma conquista da fase municipal dos jogos escolares”, disse Rodolfo Mota.

Estratégia do governo Lula frente ao tarifaço de Trump será a negociação

Mesmo diante de sobretaxas impostas pelos Estados Unidos, Brasil aposta na diplomacia e mantém apelo por reciprocidade comercial

          Lula em evento sobre dois anos de gestão (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Diante da nova onda de tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aço e o alumínio brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traça uma estratégia que prioriza o diálogo e a via diplomática, embora não descarte a possibilidade de retaliação. A informação foi publicada nesta quinta-feira (4) pela Folha de S.Paulo, que revelou bastidores e posicionamentos de autoridades brasileiras frente ao tarifaço norte-americano.

A abordagem definida pela administração Lula prevê uma atuação em duas frentes: de um lado, o Brasil envia sinais públicos de que tem meios legais para reagir e adotar contramedidas; de outro, trabalha para avaliar o real impacto das tarifas e manter canais de negociação com os Estados Unidos, com o objetivo de reabrir cotas para exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.

A importância do setor é inegável. Apenas em 2024, as exportações de produtos semiacabados de ferro ou aço para os EUA somaram US$ 3,5 bilhões. O governo brasileiro sustenta que há argumentos sólidos a seu favor: o Brasil exporta materiais semiacabados, o que não compete diretamente com a indústria americana, e é um dos grandes compradores de carvão metalúrgico dos próprios Estados Unidos.

Tarcísio frustra bolsonaristas com desempenho 'fraco' em pesquisa Quaest para 2026

"Governador com máquina na mão empatado com Michelle e Marçal, que tem apenas um Instagram", ironizou um aliado de Bolsonaro

       Tarcísio de Freitas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (3) provocou preocupação e incômodo entre aliados de Jair Bolsonaro (PL) ao expor a fragilidade do desempenho do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como potencial candidato da direita à Presidência da República em 2026. De acordo com o levantamento, Tarcísio aparece com 15% das preferências entre os eleitores de direita, um resultado considerado aquém do esperado para quem ocupa o Palácio dos Bandeirantes, posto historicamente associado a candidaturas presidenciais fortes.

A pesquisa mostrou uma disputa acirrada entre Tarcísio e outros nomes do campo bolsonarista: Michelle Bolsonaro (PL) vem logo atrás com 14%, seguida por Pablo Marçal (PRTB), que atinge 11%. Apesar do desempenho parecido entre os três, aliados de Bolsonaro demonstram insatisfação com o desempenho do governador paulista, relata Julia Duailibi, do g1. “Governador com máquina na mão empatado com Michelle e Marçal, que tem apenas um [perfil no] Instagram”, ironizou um interlocutor de Bolsonaro.

Acordo comercial com o Mercosul é uma "grande oportunidade" devido às tarifas dos EUA, diz União Europeia

"Vamos investir muito tempo e energia com os Estados membros para finalizar o acordo", disse um porta-voz do bloco

             Bandeiras do Mercosul e União Europeia (Foto: Bandeiras do Mercosul e União Europeia)

Reuters - Fechar um acordo comercial com o bloco Mercosul seria uma "grande oportunidade" para a União Europeia, dadas as incertezas provocadas pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de adotar uma nova rodada de tarifas, disse um porta-voz da UE nesta sexta-feira.

"Vamos investir muito tempo e energia com os Estados membros para finalizar o acordo", acrescentou.

Apesar das reservas anteriores, a França realizou na quinta-feira uma reunião com 10 países da UE para discutir um possível acordo comercial com o Mercosul, sinalizando disposição de diversificar as parcerias comerciais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Centrão vê bolsonaristas "tumultuando" a Câmara por anistia. Líder do PT fala em "tática Kamikaze"

Deputados criticam a tentativa de “empurrar goela abaixo” uma proposta que não tem apoio majoritário

        (Foto: Agência Câmara)

O projeto de lei que prevê anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados. Segundo apuração do jornal O Globo, o PL, legenda de Jair Bolsonaro, não conseguiu o apoio de líderes partidários para o requerimento de urgência da proposta e agora tenta recolher 257 assinaturas individualmente, em uma ofensiva que acabou por tensionar a relação com o Centrão.

Na tentativa de forçar a votação da urgência, o PL lançou mão de um “kit obstrução”, mecanismo usado por parlamentares da oposição para barrar votações e impedir a instalação de sessões. A tática, no entanto, causou desconforto entre lideranças de partidos de centro, que acusam os bolsonaristas de estarem "tumultuando" a Casa. "Isso é uma tática kamikaze. Eles estão se isolando e entrando em atrito com os partidos de centro", criticou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista.

Resistência dos líderes e a pressão sobre Hugo Motta - Até esta quinta-feira (3), não houve adesão dos líderes partidários ao requerimento. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é quem detém a prerrogativa de pautar o pedido de urgência, mesmo que as assinaturas necessárias sejam obtidas. Por isso, alguns líderes avaliam que não vale a pena se expor ao desgaste público ao assinar um requerimento que pode nem ser votado.

Estudante de medicina da USP foragida: descumprimento de medidas cautelares leva Justiça a acionar STF

Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, presa nos atos de 8 de janeiro, rompeu tornozeleira eletrônica e desapareceu

        Roberta Jérsyka Oliveira (Foto: Reprodução/Instagram)

A estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, de 37 anos, está foragida após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza (CE) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a estudante rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou de comparecer à Justiça, como era exigido.

Roberta havia sido presa no dia 8 de janeiro de 2023, durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em agosto do mesmo ano, obteve liberdade provisória mediante o uso da tornozeleira eletrônica e a obrigatoriedade de comparecer semanalmente ao tribunal. No entanto, conforme relataram as autoridades cearenses ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, a monitoração eletrônica foi violada desde maio de 2024.

De acordo com documento enviado ao Supremo, a Coordenadoria de Monitoração Eletrônica de Pessoas (COMEP) registrou o rompimento da cinta do dispositivo no dia 25 de maio do ano passado. Desde então, não houve mais sinais de sua localização. "A Coordenadoria de Monitoração Eletrônica de Pessoas (COMEP) vem, mui respeitosamente, informar que, em 25 de maio de 2024, às 08h04, o Sistema de Informações de Monitoramento Eletrônico registrou alerta do equipamento nº 4111045905, utilizado por Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, filha de Roberta Maria Oliveira, sinalizando 'ROMPIMENTO'", diz o documento.

IGP-DI passa a recuar 0,50% em março com quedas nos preços do arroz, diz FGV

O IGP-DI calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre o 1º e o último dia do mês de referência

        Arroz (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )

Reuters - O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou a cair 0,50% em março, registrando ainda um resultado ligeiramente mais fraco do que o esperado em meio a quedas nos preços do arroz, depois de subir 1,0% no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira.

A expectativa em pesquisa da Reuters com economistas era de uma baixa de 0,47% no mês.

"Os três componentes do IGP registraram desaceleração em março. No Índice ao Produtor (IPA), a perda de ritmo foi influenciada pelas quedas nos preços do minério de ferro, dos bovinos e do arroz", explicou André Braz, economista do FGV IBRE.

"No Índice de Preços ao Consumidor (IPC), destacaram-se as retrações nas passagens aéreas, no arroz e na energia elétrica", completou.

'Lei da Reciprocidade' racha o PL na Câmara e irrita grupo de Eduardo e Jair Bolsonaro

Grupo mais bolsonarista critica colegas que votaram com o governo Lula e acusa PL de fragilizar a oposição

         Donaldo Trump e Eduardo Bolsonaro (Foto: Joyce N. Boghosian/White House)

A lei de retaliação comercial a países que impuserem barreiras econômicas ao Brasil, apelidada de “Lei da Reciprocidade”, escancarou mais um racha dentro do PL, partido de Jair Bolsonaro. A medida teve apoio do governo Lula (PT) e também da maioria dos parlamentares do PL, o que irritou a ala mais fiel ao bolsonarismo raiz — especialmente os aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que enxergam na iniciativa uma afronta direta ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, A lei, que permite ao Brasil adotar sanções contra países que não mantenham isonomia comercial, foi interpretada como uma resposta ao anúncio de novas taxações feitas por Trump a nações estrangeiras. Mesmo com a resistência inicial, Bolsonaro acabou cedendo às pressões do líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que argumentou que barrar o projeto seria prejudicial à imagem da legenda diante do agronegócio — um dos principais pilares de sustentação do ex-presidente.

Suspeita de interferência dos EUA teria motivado espionagem bolsonarista via Abin contra o Paraguai

Investigação da Abin contra o Paraguai no governo Bolsonaro teria como objetivo verificar se outros países estariam financiando pressões contra o Brasil

       Fachada da Abin (Foto: Reprodução/Abin)

A investigação sigilosa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra o Paraguai no governo Jair Bolsonaro (PL) teria como principal objetivo verificar se serviços secretos de outros países, com destaque para a CIA, agência de inteligência dos Estados Unidos, estariam incentivando ou até financiando pressões contra o Brasil na negociação do acordo de Itaipu.

O centro da apuração estaria no possível envolvimento de atores internacionais na campanha por uma revisão do tratado da usina hidrelétrica binacional. A operação da Abin foi iniciada durante o governo Bolsonaro e, segundo o Itamaraty, foi encerrada em 2023, logo após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar conhecimento do caso.

Segundo uma fonte ouvida pela coluna do jornalista Octávio Guedes, do g1, a agência monitorava indícios de atuação externa que poderiam impactar diretamente a competitividade da indústria brasileira, por meio da elevação dos preços da energia elétrica — uma consequência direta caso o novo acordo aumentasse os custos do lado brasileiro.

PIB do Rio Grande do Sul sobe 4,9% em 2024, ano das enchentes

Paulo Pimenta exalta papel de Lula na reconstrução do estado: ‘esteve ao lado dos gaúchos no momento em que mais precisávamos’

       Paulo Pimenta e Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul registrou crescimento de 4,9% em 2024, superando a média nacional de 3,4%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Apesar dos severos impactos causados pelas enchentes e outros eventos climáticos extremos que atingiram o estado ao longo do ano, a agropecuária apresentou crescimento de 35%, com destaque para a recuperação da produção de soja (+43,8%), milho (+13,9%) e trigo (+41,2%). O desempenho do campo garantiu fôlego à economia gaúcha, mesmo diante da retração de -0,4% na indústria e de um avanço moderado de 3,5% no setor de serviços.

Nas redes sociais, o ex-ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), destacou o papel do governo Lula (PT) no processo de retomada do estado, especialmente após as tragédias climáticas. “Nas notícias sobre o crescimento do PIB do Rio Grande do Sul, estão tentando minimizar o trabalho e o esforço do governo do presidente Lula, que têm sido fundamentais para a recuperação do nosso estado”, escreveu.

Tarcísio tentou ajudar presos do 8 de janeiro no início do mandato

Governador procurou secretários para avaliar formas de apoio a bolsonaristas detidos e criticou penas aplicadas pelo STF

         Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscou formas de auxiliar bolsonaristas presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, logo no início de seu mandato. Segundo aliados ouvidos pelo Metrópoles, Tarcísio demonstrou preocupação com os detidos e seus familiares, solicitando aos secretários do governo paulista que apurassem quais medidas de apoio estariam ao alcance da gestão estadual. Auxiliares do governador ainda tentaram acessar a lista de presos naturais de São Paulo, mas não obtiveram êxito. Tarcísio teria sido informado de que não havia providências possíveis de serem adotadas dentro das competências do estado.

Poucos dias após a depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em janeiro de 2023, a Polícia Militar de São Paulo desmontou 34 acampamentos bolsonaristas em frente a quartéis do Exército e distribuidoras de combustível. Apesar de uma ordem expressa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prisões em flagrante, a operação ocorreu sem detenções.

Justiça bloqueia previdência privada de Ciro Gomes por ofensas a jornalista do DCM

Ex-governador foi condenado a indenizar Francisco Emboaba por ataques contra o site

         Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes 29/09/2022 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma aplicação em previdência privada do ex-governador Ciro Gomes (PDT) para garantir o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 80 mil ao jornalista Francisco Emboaba Nogueira, um dos sócios do site Diário do Centro do Mundo (DCM). A medida foi adotada em 19 de março pela juíza Lígia Dal Colletto Bueno e é resultado de um processo por danos morais movido em 2021, relata Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.

A ação foi motivada por declarações de Ciro, então pré-candidato à Presidência, em entrevistas aos veículos UOL e CartaCapital. Ao se referir ao DCM, o político afirmou que o site era sustentado por recursos provenientes do mensalão e fez duras críticas à linha editorial da publicação. “As migalhas que caíram do mensalão, continuam comendo”, disse ele ao UOL. Em outra ocasião, à CartaCapital, afirmou: “o PT continua com dinheiro sujo, dinheiro subtraído dos cofres públicos, financiando, por exemplo, o Diário do Centro do Mundo. E faz o que? Contrata pseudojornalistas decadentes, das escolas mais podres do jornalismo brasileiro”.

As acusações levaram Francisco Emboaba a ingressar com a ação judicial. Segundo a petição inicial, as declarações de Ciro foram “levianas”, “sem qualquer veracidade” e ultrapassaram “o limite do aceitável”. A defesa do jornalista afirmou à Justiça que “os autores do processo nunca foram condenados, muito menos mencionados no mensalão” e negou qualquer financiamento com recursos públicos.

PGR se opõe a nova prisão do “Rei do Lixo”, apesar de alertas sobre destruição de provas

Mesmo com indícios de obstrução de Justiça, PF não obteve aval da PGR para deter empresário do União Brasil na nova fase da operação Overclean

          Marcos Moura, o "Rei do Lixo" (Foto: Reprodução/Instagram)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária a um novo pedido de prisão do empresário baiano José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, durante mais uma etapa da operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal. Segundo revelou Malu Gaspar, do jornal O Globo, os investigadores haviam alertado o Ministério Público Federal sobre a possível destruição de provas por parte dos alvos da investigação, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deu aval para a adoção de medidas cautelares, posicionamento que foi acatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão surpreendeu integrantes da própria PGR e agentes da PF. Nos bastidores, causou estranheza o fato de a Procuradoria rejeitar a prisão preventiva mesmo diante de elementos considerados típicos de obstrução de Justiça. O caso permanece sob sigilo. A nova fase da Overclean teve como foco Moura, apontado como líder do grupo criminoso, e outros nomes já investigados anteriormente, alguns dos quais haviam sido presos em dezembro de 2024, mas foram libertados por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Crime organizado do Rio de Janeiro não está nos morros, diz Dino

Em sessão, ministro ressaltou que segurança pública não deve se basear em "tiros aleatórios"

            Flávio Dino - 26/03/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o crime organizado do Rio de Janeiro não está nas periferias, mas no asfalto. A declaração do magistrado gerou aplausos do público que acompanhava a sessão.

“O que tem de principal no crime organizado do Rio de Janeiro não está nos bairros populares, nos morros ou nas periferias. Na verdade, está no asfalto, tanto no que se refere ao financiamento do crime organizado e das milícias, quanto no que se refere à lavagem de dinheiro”, disse.

Governo amplia 'Minha Casa, Minha Vida' e inclui classe média no programa

Ampliação da faixa de renda para até R$ 12 mil permitirá financiamento de imóveis de até R$ 500 mil. Medida deve beneficiar 120 mil famílias

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim III, em Fortaleza - CE (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (3), a ampliação do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Antes, o limite era de R$ 8 mil. A decisão foi comunicada durante o evento "O Brasil dando a volta por cima", que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Com a mudança, o programa passa a permitir o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de pagamento que podem chegar a 420 meses e taxa de juros de 10,5% ao ano. A expectativa do governo é que a ampliação alcance cerca de 120 mil famílias, inserindo a classe média no escopo do programa social.

Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central

BC divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix

       Pix (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Agência Brasil - Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas.

As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:

● Pix parcelado: setembro deste ano;

● Pix em garantia: 2026;

● Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.

APUCARANA: Rodolfo Mota anuncia R$1 milhão para reestruturação do pátio de máquinas

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, anunciou nesta quinta-feira (03/04) recursos na ordem de R$1 milhão, em recursos próprios, para a reestruturação do pátio de máquinas da prefeitura.

O projeto, que está sendo conduzido pela Secretaria de Obras e pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), foi comunicado aos servidores da Secretaria de Serviços Públicos pelo próprio prefeito e prevê a construção de um novo refeitório com cozinha industrial, banheiros com vestiário, dormitório e área de lazer e convivência, em um total de 600 metros quadrados de construção. “Fiz questão de dar esta notícia pessoalmente aos nossos servidores, as tias que ajudam na limpeza, operários, motoristas, administrativos, enfim, para todos os nossos servidores do pátio.

Um investimento superior a R$ 1 milhão para que todos os nossos servidores possam ser bem cuidados e atendidos. O maior cuidado já feito neste local, seguramente, nos últimos 30 anos”, frisou o prefeito Rodolfo Mota.

O secretário Municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, frisa que o atual refeitório também será reformado. “Nesses 600 metros de construção está incorporada uma reforma no refeitório existente. Com isso, o novo ambiente contará com varanda, espaço para mesas onde os servidores poderão almoçar com tranquilidade, ampla área de convívio, dormitórios e um banheiro com vestiário, onde os trabalhadores poderão tomar um banho antes de voltarem para o lar”, salientou o secretário.

Durante o anúncio, o prefeito também fez um paralelo entre as condições que recebeu o pátio de máquinas em janeiro e o momento atual. “Passados 90 dias do mandato, o ambiente aqui já mudou muito, para melhor. Agradeço ao secretário Wendel Metta e a todos os servidores, que se dedicaram às mudanças positivas já realizadas”, pontuou Mota.

Prefeito também garante abono para motoristas do pátio de máquinas 

Durante o anúncio do projeto de reestruturação do pátio de máquinas, o prefeito Rodolfo Mota também disse que vai enviar ainda neste mês de abril um projeto de lei para apreciação dos vereadores, prevendo abono salarial na ordem de R$1,3 mil a motoristas de veículos leves e pesados da Secretaria de Serviços Públicos. “Essa medida visa sanar uma injustiça que se cometeu há muito tempo com essa categoria e que criou uma distorção que agora vamos corrigir. Gestores anteriores criaram um determinado abono para parte do funcionalismo. Por causa do período eleitoral, criaram para outra parte, mas esqueceram que aqui no pátio também tinha uma parte dessa categoria, que são nossos motoristas concursados que viram esse abono para a Saúde, para Educação, mas ficaram sem a sua devida concessão”, explicou o prefeito.

Segundo ele, com a aprovação do abono por parte do Legislativo Municipal, a prefeitura estará equiparando o salário dos motoristas do pátio ao que é pago a profissionais do mesmo setor na iniciativa privada. A expectativa é de que o benefício possa ser concedido já na folha de junho e representará um impacto de cerca de R$2,8 milhões aos cofres municipais até o final de 2028, beneficiando cerca de 60 servidores.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura inaugura sala operacional para a Defesa Civil de Apucarana

A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Apucarana conta a partir de agora com um espaço estruturado junto ao pátio de máquinas da prefeitura. O ambiente, viabilizado pelo prefeito Rodolfo Mota, foi inaugurado nesta quinta-feira (03/04) em ato que contou com a presença do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, do comandante do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana (11º GB), major Leandro José Callegari, do coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil (Compdec), subtenente Vanderlei Simão de Souza, do coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), sargento Rodrigo Gearola Leme e de secretários municipais.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que é presidida pelo prefeito Rodolfo Mota, está subordinada à coordenaria regional (Corpdec), que engloba 19 municípios (Apucarana, Faxinal, Novo Itacolomi, Bom Sucesso, São Pedro do Ivaí, Grandes Rios, Rosário do Ivaí, Mauá da Serra, dentre outros, e pertence ao 3º NAR (Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil), de Londrina. “Com a estruturação desta sala operacional, a defesa civil em nossa cidade está preparada para agir com rapidez, minimizando o impacto de um desastre ou calamidade”, destacou o prefeito Rodolfo Mota.

Mota revelou que quando assumiu o mandato não encontrou nem mesmo uma motoserra disponível para ser utilizada em caso de necessidade de remoção de uma árvore derrubada por tempestade. “Apucarana é uma cidade alta, historicamente sem o devido manejo da arborização urbana, e que venta muito. Imagine a defesa civil sem ao menos uma motosserra. Mas isso ficou no passado, pois a partir desta sala operacional, Apucarana conta com uma coordenadoria municipal estruturada com um plano de contingência e de ação muito bem planejado. Temos aqui equipamentos e materiais à disposição para quando os momento adversos acontecerem”, destacou o prefeito, frisando que a coordenadoria municipal não existia na prática. “Agora ela conta com suprimentos e equipamentos básicos para respostas rápidas em caso de situações de emergência”, reforçou Rodolfo Mota.

O comandante do 11º GB, Major Calegari, agradeceu ao investimento da prefeitura. “Às vezes as pessoas me perguntam: o que é a Defesa Civil? E eu respondo que a Defesa Civil somos todos nós. É organizar o mínimo de recursos possível, unir toda a sociedade civil organizada para que num evento adverso possamos agir com rapidez para mitigar aos danos, reconstruir. Mas também existe para nos preparar preventivamente para eventos adversos. Por isso, para o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Regional é muito importante que o município de Apucarana esteja agindo preventivamente para que estejamos preparados quando o evento ocorrer”, disse o major.

O Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil (Corpdec), subtenente Vanderlei Simão de Souza, disse que com o investimento viabilizado pela prefeitura, Apucarana está na vanguarda entre os 19 municípios integrantes. “Das cidades pertencentes à regional, a única que se organizou, viabilizou uma sala operacional, tem recursos e materiais é Apucarana”, reconheceu Souza.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Município recebe boleto no valor de R$ 37 milhões de INSS dos servidores da educação não recolhidos em 2019 e 2020

O Município de Apucarana recebeu um boleto no valor de R$ 37.213.379,86, com vencimento para o dia 31 de março. Trata-se de mais uma dívida dos anos de 2019 e 2020, desta vez gerada pela falta de recolhimento do INSS patronal da Autarquia Municipal de Educação (AME).

De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, essa pendência surgiu após a criação da Autarquia de Educação, quando a administração da época questionou judicialmente a obrigatoriedade do recolhimento. “Houve uma decisão favorável, e o INSS patronal, equivalente a 20% da folha salarial do empregador, deixou de ser recolhido. No entanto, essa liminar foi revogada no ano passado, e agora a dívida precisa ser quitada pela atual gestão”, esclarece.

A determinação judicial exige o pagamento dos valores acumulados ao longo dos anos, além da retomada imediata do recolhimento mensal do INSS patronal. O boleto atual e que foi gerado pela Receita Federal cobre apenas os anos de 2019, 2020 e parte de 2021.

A dívida total, de 2019 a 2024, pode ultrapassar R$ 100 milhões. O secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, destaca que a AME, além de arcar com o passivo previdenciário, precisa agora incorporar um custo fixo mensal de R$ 2 milhões referente ao INSS patronal. “Até o ano passado, a AME não recolhia o INSS patronal por conta desta liminar. Isso significa que a AME passou a ter uma conta nova a pagar, que é de R$ 2 milhões por mês”, relata Ribeiro, acrescentando que a atual gestão já fez os recolhimentos relativos a dezembro do ano passado, além de janeiro, fevereiro e março somando cerca de R$ 7 milhões.

Ribeiro ressalta ainda que a suspensão do recolhimento por anos gerou um impacto fiscal significativo. “Os gestores anteriores utilizaram esses recursos para outras despesas, criando um padrão de gastos que agora precisa ser revisto”, pontua.

Diante da impossibilidade de quitar o boleto de R$ 37 milhões à vista, o Município buscará uma solução jurídica. “A nossa Procuradoria Jurídica, junto com o escritório de advocacia contratado para esse processo, está tentando suspender a exigibilidade dessa dívida para evitar que a Autarquia Municipal de Educação perca a sua certidão negativa de débitos. Posteriormente, tentaremos renegociar e parcelar a dívida junto à Receita federal e o INSS. Mas todo parcelamento compromete receitas futuras”, afirma o secretário da Fazenda.

O prefeito Rodolfo Mota destacou as possíveis repercussões da dívida previdenciária da AME. “O nosso plano de investimentos gira em torno de R$ 140 milhões ao longo dos quatro anos da gestão. Essa dívida, sozinha, poderia consumir toda a nossa capacidade de investimento. É mais um desafio entre tantos que recebemos no início do mandato,” afirma.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

16ª RS oficia Apucarana para uso do fumacê em diversos bairros

Foto: Divulgação

Considerando o aumento significativo do número de casos positivos de dengue em algumas regiões de Apucarana, a 16ª Regional de Saúde de Apucarana, em acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), decidiu hoje (3) oficiar o Município de Apucarana, para que forneça informações necessárias visando a aplicação do Fumacê (UBV pesado). A informação foi dada na manhã desta quinta-feira, pelo diretor da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi.

O novo boletim da Sesa indica que a incidência do Aedes Aegypt em algumas regiões de Apucarana, justificam a imediata aplicação do fumacê. Leugi cita alguns bairros como o Marissol, João Goulart, Tancredo Neves e Vila Nova, entre outros da cidade. “Não podemos perder a guerra contra o mosquito e, no que depender da Secretaria de Estado de Saúde e da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, nós iremos mobilizar todos equipamentos e pessoal para ajudar a eliminar os focos”, anuncia Leugi, lembrando que no ano passado a cidade teve uma epidemia de dengue.

A 16ª Regional de Saúde, amparada pela Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, já comunicou a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, no sentido de somar esforços nesta operação, acionando o fumacê para aplicação do inseticida em diversos bairros de Apucarana.

O fumacê é uma técnica de aplicação de inseticida que ajuda a combater a dengue, mas não é a única forma de eliminar o mosquito. Ele funciona com um veículo de pulverização expelindo uma nuvem de fumaça com baixas doses de agrotóxico. O inseticida mata os mosquitos adultos que estão voando. O efeito dura cerca de 30 minutos.

Fonte: Assessoria 

Felipe Nunes, da Quaest, dá explicação mandrake para liderança de Lula em sua pesquisa

 

Felipe Nunes, CEO da Quaest. Foto: reprodução

A mais recente pesquisa da Genial/Quaest sobre as eleições presidenciais de 2026 revela que o presidente Lula (PT) venceria todos os seus possíveis adversários. O estudo divulgado nesta quinta-feira (3) mostra que, mesmo com a queda na popularidade apontada pela própria consultoria, o petista superaria qualquer oponente no segundo turno, com intenções de voto que variam entre 43% e 45%.

Ao colunista Lauro Jardim, do Globo, Felipe Nunes, CEO da Quaest, tentou explicar esse fenômeno com a tese da “calcificação política”, conceito apresentado em seu livro “Biografia do abismo”, escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann, também comentarista da GloboNews.

Segundo ele, as opiniões políticas no Brasil ultrapassaram o estágio de polarização e atingiram um patamar de “cristalização”, com as posições dos eleitores firmemente estabelecidas em cada lado do espectro político.