STF tende a descartar prisão preventiva de Bolsonaro por ato pró-anistia aos golpistas do 8/1

Nos bastidores do STF e da PGR, a avaliação majoritária é de que não há fundamentos jurídicos que justifiquem a adoção da medida cautelar neste momento

        Ministros do STF e Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Augusto / STF I Lula Marques / Agência Brasil)

A possibilidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), por ter convocado uma manifestação em favor da anistia no dia 16 de março, no Rio de Janeiro, está praticamente descartada nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca a jornalista Luísa Martins em sua coluna na CNN Brasil.

Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre o caso, a medida é tratada como um procedimento formal, sem sinalizar qualquer intenção do magistrado de levar o pedido adiante. Nos bastidores do STF e da PGR, a avaliação majoritária é de que não há fundamentos jurídicos que justifiquem a adoção da medida cautelar neste momento.

Relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto já passou pela Câmara e aguarda deliberação no Senado há mais de seis meses

         Senador Eduardo Braga 08/11/2023 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentou, nesta quarta-feira (2), o plano de trabalho para a análise da proposta. A informação é da Folha de S. Paulo.

O texto já passou pela Câmara e aguarda deliberação no Senado há mais de seis meses. A proposta trata da regulamentação do Comitê Gestor, assim como de determinados tributos estaduais e municipais.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma das quatro audiências públicas sugeridas por Braga recebeu um pedido de vista coletivo. Com isso, a aprovação do documento deve ficar para a próxima semana.

"A intenção é que as audiências aconteçam da primeira quinzena de abril até a segunda quinzena de maio e que, na segunda quinzena de junho, tenhamos o relatório para votar tanto na CCJ quanto no plenário", disse Braga.

Em meio à guerra comercial de Trump, Secretária de Agricultura dos EUA virá ao Brasil para cobrar acordos no agronegócio

Brooke Rollins visitará o Brasil nos próximos seis meses para "responsabilizar os parceiros comerciais por sua parte nos acordos"

Secretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Brooke Rollins (Foto: Andrew Kelly/Reuters)

A secretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Brooke Rollins, visitará o Brasil nos próximos seis meses com o objetivo de discutir as relações comerciais no setor agrícola. A informação, segundo a Folha de S.Paulo, consta em uma comunicação oficial enviada pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ao Ministério das Relações Exteriores, e posteriormente encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda-feira (31).

Rollins, nomeada para o cargo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é conhecida por sua postura “linha-dura” nas negociações comerciais e afirmou que seu objetivo é “responsabilizar os parceiros comerciais por sua parte nos acordos”. A declaração foi registrada em correspondência do USDA enviada ao governo brasileiro.

Haddad alerta para "dia particular" poucas horas antes de anúncio de novas tarifas por Trump

Ministro criticou possíveis retaliações comerciais dos EUA e defendeu o diálogo: “sempre haverá o cidadão para dar a última palavra”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Horas antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de novas tarifas sobre produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou esta quarta-feira (2) como um “dia particular” para o cenário internacional.

“Não é fácil o momento que estamos vivendo, é um desafio global muito interessante, todo o mundo está muito apreensivo, o dia de hoje é muito particular o que o mundo está vivendo. Outros virão com essa mesma intensidade, mas quanto mais nós tivermos clareza de que sim, podemos divergir, colocar as nossas opiniões a serviço do país, de que sempre haverá o cidadão para dar a última palavra”, disse o ministro durante a cerimônia em comemoração aos 60 anos do Banco Central, de acordo com o jornal O Globo.

O comentário antecedeu o aguardado pronunciamento de Trump, que prometeu anunciar ainda hoje a adoção do que chamou de “tarifas recíprocas”, parte de uma estratégia comercial apelidada de “Dia da Libertação”. A nova rodada de impostos de importação pretende atingir diversos produtos estrangeiros, podendo incluir bens brasileiros.

Psol recebe parecer contra Glauber Braga com indignação e surpresa; votação de pedido de cassação é adiada

Presidente do Psol, Paula Coradi, classificou o relatório como desproporcional

       Glauber Braga (Foto: Agência Câmara)

Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra Glauber Braga (Psol-RJ) na Câmara dos Deputados, apresentou parecer favorável à cassação do parlamentar em reunião do Conselho de Ética nesta quarta-feira (2), levando a presidente do Psol, Paula Coradi, a classificar o relatório como desproporcional.

Segundo o parecer, Braga cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024, após uma discussão em que o extremista de direita provocou o parlamentar. "É imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato", diz o documento.

A dirigente classificou o parecer como um "absurdo". “O Conselho de Ética engaveta inúmeros processos, como os dos golpistas de 8 de janeiro, e age assim contra um deputado de esquerda, do Psol. É um absurdo. Não há motivo para propor uma punição dessa natureza. O Psol vê essa ação desproporcional com a mais absoluta indignação e surpresa”, afirmou Coradi, em nota.

Lula apresenta balanço das ações de dois anos de gestão nesta quinta-feira

Evento em Brasília irá destacar avanços na geração de emprego, combate à fome, saúde, educação e a retomada do protagonismo internacional do país

        Lula - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 3 de abril, do evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, em Brasília, com o objetivo de apresentar à sociedade um balanço das principais realizações do Governo Federal desde o início do terceiro mandato, em janeiro de 2023. A cerimônia ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com presença confirmada de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Com foco na reconstrução do Estado, o governo pretende destacar ações que, nos dois primeiros anos de gestão, impulsionaram o crescimento econômico, combateram a fome, ampliaram o acesso ao emprego e fortaleceram políticas públicas em saúde, educação, infraestrutura e relações exteriores.

Durante o evento, além do balanço dos últimos dois anos, o presidente Lula também vai apresentar as entregas previstas para 2025 e reafirmar o compromisso do governo com a transparência, a justiça social e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Veja alguns dos destaques:

Relator pede cassação de Glauber Braga em parecer ao Conselho de Ética

 

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Paulo Sérgio/Agência Câmara

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, recomendou, nesta quarta-feira (2), a cassação do mandato do congressista.

De acordo com o parecer apresentado, Braga teria cometido conduta inadequada ao expulsar, com chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024. A cassação do parlamentar de esquerda era um antigo desejo do antigo presidente da casa, Arthur Lira.

“Com base nas evidências reunidas no processo, fica claro que o representado [deputado Glauber Braga] ultrapassou os limites do seu mandato, abusando das prerrogativas parlamentares. Diante disso, é necessário reconhecer que suas ações configuram conduta passível de punição, sendo apropriada, neste caso, a perda do mandato”, argumentou Magalhães.

A recomendação do relator ainda será submetida à votação pelos membros do Conselho de Ética, que podem acatar ou rejeitar a sugestão.

A perda do mandato de Glauber Braga, no entanto, só será efetivada caso a decisão do Conselho seja posteriormente aprovada pelo plenário da Câmara, com o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Vocalista do IRA! enxota bolsonaristas de show de sua banda: “Não apareçam mais”

Vocalista da Banda IRA!, Nasi detona bolsonaristas que vaiaram grito de “sem anistia” durante show em Contagem (MG), no último sábado (29). Foto: Reprodução

Um grupo de bolsonaristas foi detonado durante show da banda IRA! no último sábado (29) em Contagem (MG) após vaiar um grito de “sem anistia” do vocalista do grupo, Nasi. Ele interrompeu a apresentação para criticar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Para vocês que estão vaiando, eu vou falar uma coisa: tem gente que acompanha o IRA!, mas nunca entendeu o IRA! Tem gente que acompanha a gente e é reacionário, tem gente que é bolsonarista. Isso não tem nada a ver, gente”, afirmou.

Advogada de jornalista perseguido desmente versão de Zambelli: “Inverte os papéis”

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perseguiu o jornalista Luan Araújo em outubro de 2022 na região central da capital paulista. Foto: Reprodução

A advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo, perseguido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) com arma em punho em outubro de 2022, afirma que a parlamentar tem inventado uma série de mentiras e distorções sobre o episódio. Ela diz que a bolsonarista está tentando inverter os papéis.

“Naquele momento, a Carla Zambelli foi às redes e já começou, muito potente nas redes, a gravar um vídeo em que ela invertia completamente os papéis e queria se colocar como vítima. Por isso que esse caso é tão dramático em termos de narrativa”, afirmou à Folha de S.Paulo.

A defensora do jornalista ainda nega a narrativa de que Zambelli ou seu filho tenham sido empurrados por Luan na ocasião e afirma que a repetição da alegação gera “espanto”. “Luan teve que resistir muito para se tornar efetivamente a vítima, para provar que era a vítima e não o autor dessa violência”, prossegue.

Luan também não cuspiu em Zambelli, segundo a advogada e estava com apenas um amigo, e não com outras quatro pessoas, como sugere a deputada. “Não existe essa narrativa de que ela poderia ter se sentido ameaçada de alguma maneira”, acrescenta.

Ex-assessor do TSE é indiciado por vazar documentos contra Moraes para Folha

 

Eduardo Tagliaferro foi indiciado por vazar conversas de Moraes. Foto: reprodução

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira (2), Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.

O caso envolve o vazamento de diálogos do ministro Alexandre de Moraes, então presidente da Corte, com servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o encerramento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará o material para decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de Moraes no TSE, prestou depoimento em agosto de 2024 no inquérito aberto pelo próprio ministro no STF. O caso investiga como vazaram conversas em que, segundo a matéria tendenciosa de Glenn Grenwald na Folha de S.Paulo, Moraes teria usado a estrutura do TSE para obter informações sobre inquéritos que relata no STF, muitos deles relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro nega irregularidades e afirma que seguiu todos os protocolos. “Seria esquizofrênico eu me auto-oficiar”, declarou, referindo-se à ideia de enviar ofícios a si mesmo, já que ocupava simultaneamente cargos no TSE e no STF.

Durante as investigações, a PF solicitou a apreensão do celular de Tagliaferro após ele se recusar a entregá-lo voluntariamente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a medida, argumentando que ela era necessária “para identificar os autores dos vazamentos criminosos praticados e cessar as práticas delitivas”.

Bolsonaro sai em defesa do "tarifaço" de Trump contra o Brasil e fala em "vírus socialista"

Bolsonaro ataca o governo Lula e tenta justificar medidas protecionistas dos EUA, que terão impactos negativos para a economia brasileira

       Donald Trump e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR via BBC)

Nesta quarta-feira (2), Jair Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais para defender as novas tarifas que ainda serão impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil e outros parceiros comerciais, em uma postagem que minimiza os riscos de uma guerra comercial e culpa o governo Lula (PL) pelo que chamou de "mentalidade socialista". A declaração surge no mesmo dia em que o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciará um pacote de medidas protecionistas que podem elevar custos para exportadores brasileiros e consumidores.

Em sua publicação, Bolsonaro afirmou que "uma eventual guerra comercial com os EUA não é uma estratégia inteligente" e que a única resposta "razoável" seria o governo brasileiro reduzir suas próprias tarifas sobre produtos americanos. A postagem de Bolsonaro ignora que as tarifas brasileiras sobre produtos dos EUA são semelhantes às de outros países em desenvolvimento e estão dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Bolsonaro ainda elogiou Trump, dizendo que o mandatário norte-americano está "protegendo os EUA deste vírus socialista" — termo que repete a retórica do republicano, conhecido por atacar adversários políticos como "socialistas" ou "comunistas".

Bolsonaro diz temer ser preso a qualquer momento: 'a possibilidade existe'

Réu por tramar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro se vitimiza e alega que o Brasil vive "uma completa insegurança jurídica"

        Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) manifestou preocupação sobre a possibilidade de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou em entrevista concedida à rede AuriVerde. A declaração foi feita nesta quarta-feira (2), após a coluna Radar, da revista Veja, revelar que Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre um pedido de prisão preventiva - apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife - contra o ex-mandatário.

"Até já avisei quem trabalha comigo, dirigindo meu carro, para nem passar perto de embaixadas. Alguns me criticaram lá atrás, achando que eu ia fugir para a Embaixada da Hungria [...] A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama", afirmou Bolsonaro durante a entrevista, de acordo com o Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes assinou um despacho em 18 de março ao analisar uma notícia-crime contra o ex-mandatário em que solicita que a PGR avalie a necessidade da prisão preventiva de Bolsonaro "a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual".

PL decide manter obstrução na Câmara mesmo com Lei de Reciprocidade na pauta

O partido tenta pressionar Hugo Motta para pautar o requerimento de urgência para o PL da Anistia

      Deputados reunidos nesta quinta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

 O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decidiu manter a obstrução nos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados mesmo com a Lei de Reciprocidade Econômica na pauta, informa o Metrópoles. O texto é uma resposta às tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e permite que o Brasil adote contramedidas contra países e blocos que atuem contra os interesses nacionais.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a obstrução permanecerá até que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tome uma decisão sobre o PL de Anistia. O partido pressiona para que Motta aceite pautar o requerimento de urgência para o projeto que prevê anistia aos golpistas de 8 de janeiro.

No entanto, o presidente da Câmara e aliados do governo Lula (PT) resistem à pressão feita pelo PL alegando que o texto que prevê anistia aos golpistas ainda não tem o apoio de líderes suficiente para inscrever o requerimento de urgência.

Lindbergh pede unidade da Câmara pela aprovação de projeto contra tarifas de Trump: “É preciso defender os interesses do Brasil”

Projeto chega à Câmara no momento em que a oposição promete paralisar os trabalhos. Trump anuncia novas tarifas nesta quarta

         Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu nesta quarta-feira (2) a Lei de Reciprocidade Econômica, projeto que chega à Câmara como resposta à guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto permite que o Brasil adote contramedidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que atuem contra os interesses nacionais.

Lindbergh defendeu a importância do projeto para defender os interesses nacionais diante da guerra comercial iniciada por Trump. “O projeto da reciprocidade chega hoje à Câmara. Essa será a nossa prioridade. É preciso defender os interesses do Brasil num cenário em que o governo Trump abre uma guerra comercial com o mundo”, afirmou. Nesta quarta, Trump vai anunciar novas tarifas recíprocas contra parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

Governo do Paraná apresenta inovação e tecnologia aplicada ao agro na ExpoLondrina 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da abertura do evento. O Governo do Paraná estará presente apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o campo em diversos pavilhões do evento.

Governo do Paraná apresenta inovação e tecnologia aplicada ao agro na ExpoLondrina 2025 (Foto: Gilson Abreu/AEN)

Uma das principais feiras agropecuárias do País começa nesta semana no Paraná. A Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina) chega à 63ª edição a partir desta sexta-feira (4) e movimenta a cidade do Norte do Estado até o dia 13 de abril. O Governo do Paraná estará presente apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o campo em diversos pavilhões do evento.

Além da participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior na abertura do evento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) estará presente em três espaços: Via Rural Smart Farm, Via Rural Eventos e Estande Smart.

Repasses do Estado aos municípios aumentam 10,6% em março e superam R$ 1,26 bilhão

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado.

Repasses do Governo do Paraná aos municípios aumentam 10,6% em março e superam R$ 1,26 bilhão  (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,26 bilhão aos municípios em março. O valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão.

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. Foram R$ 846,7 milhões referentes ao tributo, o que representa um total de 67% de tudo o que foi repassado aos municípios.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 401,4 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 13,1 milhões, e os royalties do petróleo somaram R$ 864,9 mil.

Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 369,6 milhões. Em seguida, a região Oeste aparece com R$ 171,8 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 153,8 milhões.

Moraes tira da cadeia mais 5 réus bolsonaristas do 8/1

 

Alexandre de Moraes caminha no prédio do STF um dia depois do 8 de janeiro. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura de mais cinco acusados pelos ataques terroristas às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As ordens foram expedidas na sexta-feira (28) e na segunda-feira (31). Até então, apenas uma pessoa havia sido liberada da prisão este ano por decisão de Moraes.

Uma das decisões da semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos golpistas. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) na noite de sexta-feira e passou a cumprir prisão domiciliar.

A bolsonarista Debora Rodrigues, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos golpistas em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folha

Moraes também concedeu prisão domiciliar a Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de prisão pelos ataques golpistas. O professor aposentado foi diagnosticado com câncer de próstata recentemente.

“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou Moraes.

Lula se reúne com Alcolumbre e líderes do Senado para destravar reforma ministerial

Encontro desta quarta-feira será realizado na residência oficial do presidente do Senado, gesto que será repetido com líderes da Câmara

Lula e Davi Alcolumbre no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília-DF - 11/02/2025 (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar no fim da tarde desta quarta-feira (2) na residência oficial do comando do Senado Federal para se encontrar com lideranças da base governista. O encontro, segundo a coluna da jornalista Daniela Lima, do g1, contará com a presença do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa Legislativa, e tem como principal pauta a reforma ministerial, cuja definição tem sido sucessivamente adiada.

A reunião marca um novo capítulo na estratégia do presidente, que vem sendo cobrado por interlocutores por manter distância do Congresso Nacional. Em resposta, Lula decidiu assumir pessoalmente a articulação com os partidos aliados, na tentativa de consolidar apoio político para projetos de interesse do governo no Parlamento.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve acompanhar Lula nas duas frentes de diálogo abertas nesta semana: a conversa com os senadores nesta quarta-feira e, posteriormente, um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados.

Clubes brasileiros se manifestam pela democracia no aniversário do golpe: “ditadura nunca mais”

Vasco, Botafogo, Bahia, Corinthians, Sport e Internacional se posicionaram contra o regime militar

        Publicação do Corinthians (Foto: Reprodução / Redes sociais)

Nesta terça-feira, 1º de abril, data que marca o aniversário do golpe militar de 1964, clubes de futebol se manifestaram contra a Ditadura Militar. Desde o início do dia, equipes da Série A do Campeonato Brasileiro, como Vasco, Botafogo, Bahia, Corinthians, Sport e Internacional, publicaram mensagens nas redes sociais relembrando a data e se posicionando em defesa da democracia.

O primeiro time a se manifestar foi o Vasco da Gama, que publicou uma imagem com a mensagem "Ditadura nunca mais". Na manhã desta terça-feira, o Botafogo seguiu o mesmo caminho e fez um post similar, relembrando a importância da democracia no Brasil. O Bahia, por sua vez, compartilhou um trecho da música "Para não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré, um dos hinos de resistência contra o regime militar.

“Congresso e governo atuam juntos para defender o Brasil das tarifas de Trump”, diz Gleisi

Sem citar a tentativa do PL de obstruir a pauta para votar o PL da anistia, ministra diz que “ninguém pode se colocar acima dos interesses do país”

        Gleisi Hoffmann - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou nesta quarta-feira (2) a aprovação da Lei de Reciprocidade Econômica pelo Senado. O texto autoriza o Brasil a adotar contramedidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que atuem contra os interesses nacionais e é uma resposta às tarifas de importação de 25% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre aço e alumínio brasileiros.

Segundo Gleisi, o governo Lula (PT) e o Congresso estão atuando juntos para defender os interesses do país. “O Congresso e o governo estão atuando juntos e rapidamente para defender o Brasil das tarifas unilaterais anunciadas pelo governo Trump. O projeto da reciprocidade foi aprovado por 70 votos a zero no Senado, mostrando que é possível unir partidos e bancadas quando o interesse do país é ameaçado”, afirmou.

A ministra completou afirmando que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já fez um chamado para que o texto seja votado com urgência. “O projeto está agora na Câmara, onde o presidente Hugo Motta já fez um chamado contundente para que a matéria seja votada com o mesmo sentido de urgência demonstrado pelo Senado. Ninguém pode se colocar acima dos interesses do país!”, completou.

Ação espúria contra o Paraguai é mais uma herança maldita do trio Bolsonaro, Heleno e Ramagem

Operação da Abin foi autorizada no governo Bolsonaro e anulada em março de 2023, "tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato", segundo o Itamaraty

Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e general Augusto Heleno (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Isac Nóbrega/PR | Carolina Antunes/PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou na segunda-feira (31) qualquer envolvimento em uma suposta ação de espionagem contra autoridades do Paraguai. Segundo nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apontada em reportagem do jornalista Aguirre Talento, publicada no portal UOL, teve início ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em junho de 2022 - à época, a Abin era comandada por Alexandre Ramagem e estava sob o guarda-chuva de Augusto Heleno, então ministro do GSI -, e foi anulada pela atual gestão em março de 2023, logo após a revelação de sua existência.

O comunicado destaca que a decisão de suspender a operação partiu do então diretor interino da Abin, em 27 de março de 2023, antes da posse de Luiz Fernando Corrêa no comando da agência. Corrêa, delegado aposentado da Polícia Federal, só assumiu o cargo oficialmente dois meses depois, em 29 de maio, após aprovação de seu nome pelo Senado Federal.

“O governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo”, afirmou o Itamaraty, reafirmando os laços históricos entre os dois países, ambos integrantes do Mercosul.

Imposto de Renda: 59% concordam em taxar os mais ricos para isentar os mais pobres

Pesquisa Quaest mostra que, para 33% da população, reforma do Imposto de Renda trará uma “melhora importante” para as finanças pessoais

      Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A maioria dos brasileiros apoia a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo Lula (PT), que busca aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e compensar a renúncia com taxação sobre as camadas mais ricas da população. De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), 59% dos entrevistados disseram concordar com a cobrança de uma alíquota a partir de 2,5% sobre quem recebe mais de R$ 600 mil por ano para bancar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Outros 31% declararam discordar da proposta, enquanto 8% não souberam ou preferiram não responder. O apoio à medida entre pessoas com renda de até dois salários mínimos é de 58%. Entre aqueles que recebem até cinco salários mínimos, o apoio é de 60%. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos por mês, a concordância é de 58%.

Reforma do Imposto de Renda deve injetar R$ 10,3 bilhões no consumo e reduzir desigualdade em 1,1%

Estudo elaborado por técnicos do Congresso estima que proposta do governo redistribui 0,25% do PIB, beneficiando classes mais baixas e aquecendo a economia

      Moedas Real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Um estudo elaborado por técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), vinculada ao Congresso Nacional, aponta que a reforma do imposto de renda proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá gerar um impulso de R$ 10,3 bilhões no consumo agregado e contribuir para a redução de 1,1% na desigualdade de renda no Brasil. As informações são da CNN Brasil.

O texto da reforma prevê isenção total do IR para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, redução de alíquotas para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, e a criação de um “imposto mínimo efetivo” para os contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil.

Moraes cobra posição da PGR sobre prisão de Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, se manifeste sobre a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ordem foi assinada em 18 de março, após análise de uma notícia-crime que acusa o líder de extrema-direita de incitar atos antidemocráticos por meio das redes sociais, conforme informações do colunista Paulo Capelli, do Metrópoles.

O magistrado quer saber se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Ele também pediu que a PGR avalie se Bolsonaro cometeu crimes como obstrução de Justiça, incitação contra instituições democráticas e coação no curso do processo, ao convocar manifestações pedindo anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

Rui Costa diz que R$ 2 bi em empréstimos consignados privados já foram concedidos

Costa afirmou ainda que o objetivo do programa é aumentar a renda do trabalhador ao reduzir seu endividamento

      Rui Costa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que já foram assinados o equivalente a R$2 bilhões em empréstimos consignados privados desde o lançamento do programa do governo federal que amplia para trabalhadores da iniciativa privada os financiamentos com desconto em folha de pagamento.

Em entrevista a um pool de rádios do extremo sul da Bahia, Costa afirmou ainda que o objetivo do programa é aumentar a renda do trabalhador ao reduzir seu endividamento, já que o empréstimo consignado seria contraído para trocar um outro empréstimo com um juro mais caro.

"É esse o objetivo, melhorar a renda do trabalhador, diminuindo seu endividamento, diminuindo a prestação que ele paga por um empréstimo. Nesses poucos dias nós já assinamos R$2 bilhões em novos empréstimos", disse o ministro.

PL pressiona Hugo Motta para pautar projeto que suspende ação penal sobre trama golpista

Proposta visa sustar processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem no STF e pode abrir caminho para beneficiar Jair Bolsonaro

      Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados )

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acelere a tramitação de uma proposta que busca suspender a ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado. A iniciativa foi formalmente apresentada nesta terça-feira (2) e conta com o respaldo da executiva nacional do PL e da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, a bancada do Partido Liberal, que alega que a Câmara tem prerrogativa constitucional para intervir no caso porque um de seus membros, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-SP), está entre os réus da ação penal.

O argumento se ancora no artigo 53, § 3º, da Constituição Federal, que estabelece que “recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”.

PEC da Segurança encontrou denominador comum entre União e estados, diz Lewandowski

"Parceria entre o governo estadual e o governo federal será o ponto de solução do problema", concorda o governador do Rio, Cláudio Castro

        Ministro Ricardo Lewandowski 24/03/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Durante participação em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com apoio da rádio CBN, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública atingiu um 'denominador comum' entre a União e os estados. A avaliação ocorre após meses de impasse e ajustes, especialmente quanto à preservação das competências das polícias estaduais.

O texto da PEC, elaborado pelo Ministério da Justiça ao longo de nove meses de debates com estados, especialistas e representantes da sociedade civil, será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste mês. A proposta visa à criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com base constitucional, para integrar esforços federais, estaduais e municipais no combate à violência.

◍ Acordo após resistência dos estados - A resistência inicial dos governadores estava centrada na possível perda de poder sobre suas polícias civis e militares. Para superar esse obstáculo, o governo federal inseriu no texto um parágrafo que garante a manutenção das competências comuns e concorrentes dos entes federados, além da subordinação das forças estaduais aos governadores.

PGR decide a qualquer momento sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro

Em notícia-crime enviada por Alexandre de Moraes à PGR, Liana Cirne Lins pede a prisão de Bolsonaro “a fim de garantir a ordem pública”

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL), apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, informa a revista Veja.

No despacho datado de 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifestasse no prazo de cinco dias sobre os pedidos contidos na notícia-crime apresentada por Liana Cirne e Victor Fialho Pedrosa, servidor comissionado e advogado do gabinete da vereadora. Como a remessa formal à PGR foi feita no dia seguinte, o prazo se encerrou há mais de uma semana — justamente no período em que Bolsonaro e outros sete aliados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

◉ O conteúdo da petição - A notícia-crime sustenta que Jair Bolsonaro convocou, por meio de suas redes sociais e declarações públicas, uma mobilização nacional em favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, referindo-se a eles como “reféns do 8/jan”. A manifestação culminou em um ato público realizado no dia 16 de março, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Lindbergh desafia PL sobre ameaça de obstrução na Câmara de projeto de lei que combate tarifas de Trump

A estratégia do PL gera tensão dentro da própria base bolsonarista

     Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia que a promessa do Partido Liberal (PL) de obstruir a pauta da Câmara será colocada à prova nesta quarta-feira (2), com a votação do projeto de lei que prevê retaliação a medidas comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizou a imposição de novas tarifas a produtos brasileiros, o que gerou reação do governo brasileiro e do Congresso. O projeto em discussão na Câmara propõe a aplicação de medidas de retaliação para proteger setores prejudicados pelas barreiras comerciais impostas pelos EUA.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), desafiou o PL a manter sua promessa de obstrução, destacando o impacto que isso pode ter em setores aliados do partido, como o agronegócio. "Vão ter que fazer uma escolha. Se ficarem com o boné do Trump, trancando a pauta inconsequentemente, votarão contra o interesse do país, e ainda vão brigar com uma importante base deles, o agro", afirmou Lindbergh.

Felipe Nunes, da Quaest, aponta quebra de confiança entre o eleitorado e o presidente Lula

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira aponta que o governo Lula é aprovado por 41% dos brasileiros e desaprovado por 56%

       Felipe Nunes e Lula (Foto: Reprodução/Youtube | Ricardo Stuckert/PR)

O cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, usou sua conta na rede social X, antigo Twitter, para detalhar os resultados da nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), que revela uma queda na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o estudo, a avaliação negativa da gestão subiu de 49% em janeiro para 56% em março de 2025, enquanto a aprovação caiu de 47% para 41% no mesmo período.