Perda de mandato de deputados após decisão do STF sobre sobras eleitorais não será imediata

Processo ainda pode se estender por meses

       Sede do STF (Foto: Ag. Brasil)

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados federais, mas a perda de mandato não será imediata, informa o Painel da Folha de S.Paulo. Os parlamentares afetados ainda têm a possibilidade de recorrer à corte por meio de embargos de declaração, o que pode prolongar o processo por até seis meses. A decisão, tomada nesta quinta-feira (13), ainda precisa ser formalizada em acórdão, o que deve ocorrer em até 60 dias.

Apucarana avança na elaboração do Plano Municipal de Arborização

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (14/03), no Cine Teatro Fênix, a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAP), apresentou à população a metodologia que será utilizada para diagnosticar a arborização do município, com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana.

Na abertura dos trabalhos, o prefeito Rodolfo Mota foi representado pelo secretário especial de Assuntos Estratégicos, Emerson Toledo Pires. Ele ressaltou a importância da arborização nas discussões sobre sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades modernas. “Sabemos do grande compromisso que esta administração tem com o meio ambiente. Em nome do prefeito Rodolfo Mota, reafirmo que a prefeitura está disposta a trabalhar em conjunto com a sociedade civil organizada para a elaboração desse plano”, destacou Toledo.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Diego Silva, agradeceu ao COMMAP pelo apoio na viabilização dos recursos que permitiram a contratação da empresa especializada para a elaboração do documento. Ele reforçou a importância da participação popular no processo. “Agradeço a todos que atenderam a esta convocação, pois o Plano Municipal de Arborização só será eficaz se for construído em parceria com a sociedade”, afirmou Silva. Ele também destacou que a arborização urbana será tema da próxima Conferência Nacional do Meio Ambiente. “Hoje, a elaboração de um plano municipal é uma recomendação, mas, em breve, acredito que será uma exigência legal para todos os municípios. Quando isso acontecer, Apucarana já terá feito sua lição de casa e estará à frente”, ressaltou o secretário.

Representando a Câmara de Vereadores, Moisés Tavares parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Apucarana, em seus 81 anos, tem muitos motivos para celebrar. No entanto, em vários aspectos, como planejamento urbano e arborização, houve lacunas ao longo da história. Hoje, temos acesso a técnicas e profissionais capacitados para replanejar a cidade e torná-la mais sustentável. No que for necessário, a Câmara de Vereadores está à disposição para apoiar esse projeto”, declarou Tavares.

A empresa responsável pela elaboração do Plano de Arborização Urbana de Apucarana é a Ambiente-se! Consultoria e Projetos, vencedora do processo licitatório. Durante a audiência, foi apresentado o modelo de trabalho, que dividirá a cidade em 10 áreas para levantamento de campo. “Apucarana tem cerca de 326 bairros, que serão analisados por meio de amostragem de 20% das árvores e arbustos em áreas públicas, seguindo o Manual para Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana”, explicou o engenheiro agrônomo Rodrigo Horst, sócio da empresa. Os dados coletados incluirão a localização exata das árvores (rua, bairro, número da casa, coordenadas geográficas) e suas características (espécie, tamanho, estado de saúde, presença de pragas e necessidade de manejo).

Presenças – Entre as autoridades presentes na audiência pública estavam a vice-presidente da Câmara Municipal, Eliana Rocha, acompanhada dos vereadores Moisés Tavares, Guilherme Livoti e Gabriel Caldeira; o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAP), Sérgio Bobig, e membros da Pastoral do Meio Ambiente da Diocese de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PARANÁ: R$ 150 milhões do programa Escola Mais Bonita já estão nas contas de 1,5 mil colégios

Em seis anos, o programa do Governo do Estado já beneficiou 1.900 escolas. Neste ano são atendidas 1.500 escolas em 371 municípios, garantindo serviços como reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica.

Colégio Estadual Antonio Vieira, em Curitiba
Foto: Fundepar

O maior investimento da história do programa Escola Mais Bonita já está na conta das 1.500 unidades da rede estadual de ensino que serão beneficiados em 2025. Iniciativa do Governo do Estado, gerenciada pela Casa Civil e executada pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Fundo Rotativo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o Escola Mais Bonita é um dos principais programas de infraestrutura escolar do Paraná.

Em seis anos de execução, já beneficiou 1.900 escolas, impactando diretamente mais de 500 mil estudantes com reformas em bibliotecas, laboratórios, pátios e quadras esportivas.

Para 2025, o Governo do Paraná ampliou os investimentos no programa, destinando R$ 150 milhões. O investimento representa um aumento de 13,6% em relação a 2024. Serão atendidas escolas em 371 municípios, garantindo a realização de serviços essenciais como reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica, melhorias em acessibilidade e adequações de segurança. Os recursos, distribuídos em cotas de R$ 50 mil a R$ 100 mil, permitindo que cada escola aplique os valores de acordo com suas necessidades.

“O Escola Mais Bonita é um programa essencial para garantir que nossas instituições de ensino estejam sempre em boas condições para receber alunos e professores”, diz o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Esse investimento recorde demonstra a prioridade que o Governo do Estado tem dado à infraestrutura escolar, garantindo espaços mais seguros, acessíveis e bem estruturados para o aprendizado”.

VÍDEO: Prefeito bolsonarista de Sorocaba é vaiado ao participar de evento com Lula

 

Rodrigo Manga, Geraldo Alckmin e Lula nesta sexta-feira (14) – Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou Sorocaba nesta sexta-feira (14) para a entrega de ambulâncias a municípios de São Paulo. Durante o evento, realizado na sede da empresa Flash Engenharia, ele e o prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), trocaram cortesias, mas o chefe do Executivo municipal foi vaiado por apoiadores do petista presentes na cerimônia.

Manga, conhecido como o “prefeito tiktoker” devido à repercussão de seus vídeos nas redes sociais, é aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem recebeu recentemente uma medalha de “imbrochável”.

Apesar das vaias, o prefeito agradeceu a presença de Lula e destacou a importância do evento para a saúde pública, dizendo que aquele era um momento de “alegria muito grande”.

◎ Lula promete diálogo com Manga em Brasília

Durante seu discurso, Lula afirmou que receberá o prefeito Rodrigo Manga em Brasília para discutir demandas da cidade e ressaltou que ele será “tratado com o maior respeito”. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que foi elogiado pelo prefeito.

A cerimônia marcou a entrega de 789 ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), fortalecendo a infraestrutura de saúde nos municípios paulistas.

“Se ficasse aqui, eu ‘tava’ ferrado”, diz Bolsonaro sobre viagem aos EUA no fim de 2022

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua participação no Flow Podcast. Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro explicou os motivos de sua viagem aos Estados Unidos durante uma entrevista concedida ao influenciador Igor 3K, do Flow Podcast.

Ao ser questionado sobre sua ida ao país norte-americano logo após o fim de seu mandato, Bolsonaro afirmou que não tomou a decisão de maneira planejada, mas por um “pressentimento” de que poderia enfrentar problemas no Brasil.

“Eu não resolvi ir para os Estados Unidos. Eu tinha um pressentimento de que podia ter algum problema aqui no Brasil”, declarou. O ex-presidente reforçou que não confiava no governo Lula, que assumiria o país, dizendo também que jamais passaria a faixa presidencial ao seu sucessor.

Bolsonaro ainda descreveu sua estadia nos EUA como um período de “ressaca” após o término de sua gestão e insinuou que teria enfrentado dificuldades caso tivesse permanecido no Brasil. “Se eu ficasse aqui, eu tava (sic) ferrado”, afirmou.

Fonte: DCM

VÍDEO – Jornalista abandona programa após briga com Mauro Cezar: “Eu saio daqui”

 

Os jornalistas Mauro Cezar e Arnaldo Ribeiro, envolvidos em uma discussão. Foto: Reprodução

O jornalista Arnaldo Ribeiro abandonou a live do programa Posse de Bola, do UOL, na manhã desta sexta-feira (14), após uma discussão ao vivo com Mauro Cezar Pereira. O conflito surgiu enquanto Arnaldo comentava uma declaração polêmica da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, quando foi interrompido pelo colega.

“Posso fazer uma pergunta? Vai dar tempo de falarmos sobre o Fla-Flu ou vamos ficar falando sobre a Leila até amanhã de manhã?”, questionou Mauro Cezar. “Gente, pelo amor de Deus. Para de falar de cartola. Vai ter mais um Fla-Flu no próximo domingo, e estamos aqui falando de cartola. Vamos falar só cinco minutos do jogo. É muito futebol paulista.”

A provocação irritou Arnaldo, que decidiu sair da transmissão. “Vamos fazer o seguinte, Mauro. Eu saio daqui e vocês continuam.”

Mauro Cezar, por sua vez, fez uma piada sobre a situação. “Já teve gente fazendo isso aqui, virou moda.” A live seguia com José Trajano, Juca Kfouri, Eduardo Tironi e Danilo Lavieri, que presenciaram a saída de Arnaldo.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

STF mantém suspensão da rede social Rumble

Documentos apontaram que os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados

STF (Foto: CARLOS ALVES MOURA / STF)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

       Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

De acordo com a PGR, os oito denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

● Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

● Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

● Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

● Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

● Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),

● Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

●Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal);

● Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo).

Julgamento

Após a PGR enviar a manifestação ao STF, o julgamento da denúncia do Núcleo 4 vai ser marcado pela Corte Suprema.

Procuradoria rejeita pedido de Bolsonaro para tirar Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento do plano golpista

A PGR defendeu também que os recursos sejam analisados na Primeira Turma do STF, e não no plenário, como pediram advogados do ex-mandatário

       Flávio Dino (à esq.) e Cristiano Zanin (Foto: ABR | Paulo Pinto/Agência PT)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição de dois recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem do julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O PGR afirmou também que os recursos devem ser analisados na Primeira Turma do STF, e não no plenário, como pediram advogados. Além de Zanin e Flávio Dino, fazem parte da 1ª Turma os ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia.

CBF corta Neymar da Seleção dos jogos das Eliminatórias da Copa

       O jogador Neymar. Foto: Getty Images

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (14) o corte do jogador Neymar, do Santos, dos jogos contra Colômbia e Argentina, nos dias 20 e 25 de março, válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Neymar está em tratamento de um edema na coxa esquerda, problema que já havia deixado o camisa 10 fora da semifinal do Campeonato Paulista. Embora o tratamento esteja evoluindo, o atleta não terá condições físicas de jogar nas Eliminatórias.

O técnico Dorival Júnior afirmou que, após a convocação do último dia 6 de março, o departamento médico da seleção brasileira passou a acompanhar o tratamento de Neymar e dos jogadores Danilo, do Flamengo, e Ederson, do Manchester City. Danilo e Ederson também foram cortados.

O corte ocorre no mesmo dia em que varazam imagens do atleta do Santos em uma festa no interior de São Paulo na qual teria ido para a cama com duas garotas.

Fonte: DCM

Plenária define propostas e delegados de Apucarana para 6ª Conferência Estadual do Trabalhador

A Autarquia Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Apucarana divulgaram nesta sexta-feira (14/03) o resultado da Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento, realizado na noite de segunda-feira (10/03), na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), reuniu 146 pessoas, entre representantes de instituições de ensino, alunos da área da saúde, residentes, sindicatos, gestores municipais de saúde e usuários do sistema.

Coordenada pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Stela Maris Lopes Santini, a abertura do evento contou com a presença do representante da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Marcelo Viana de Castro, do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Arapongas, Eucir Antonio Zanatta, e de representantes da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, incluindo Nayara Carolina Cazarini Ravelli e a assessora do secretário municipal de Saúde, Dr. Guilherme de Paula.

A presidente do conselho apucaranense, Stela Maris, realizou uma apresentação sobre os conceitos, o resgate histórico e os desafios da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela destacou que a plenária foi uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. “Durante o evento, foram eleitos delegados para participarem da etapa regional dessa conferência, assim como discutidas e elencadas propostas dentro de eixos temáticos”, esclarece Stela Maris.

Os temas abordados incluíram a Política Municipal, Estadual e Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores; e a participação popular no controle social da saúde. “As propostas discutidas e os delegados eleitos farão parte da etapa regional, que acontecerá na 16ª Regional de Saúde de Apucarana no dia 26 de março. Já a 6ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (6ª CESST) será realizada em Curitiba, nos dias 10 e 11 de junho, em preparação para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em Brasília, de 18 a 21 de agosto”, informa Stela Maris.

Ela também destacou o esforço e a dedicação dos membros do Conselho e dos servidores da Autarquia Municipal de Saúde na realização da plenária. “Agradecemos a parceria da Adefiap, que gentilmente cedeu o espaço e a infraestrutura, e o apoio do Executivo Municipal, que viabilizou a realização de todo o evento”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeito mantém reunião com membros da colônia japonesa

Membros da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), entidade representativa da colônia japonesa, estiveram nesta sexta-feira (14/03) na prefeitura, onde mantiveram reunião com o prefeito Rodolfo Mota. Além de reafirmarem a disponibilidade para futuras parcerias, os representantes apresentaram ao Município demandas de interesse da associação. “A colônia japonesa faz parte da história de Apucarana. Foi uma das primeiras etnias a povoar nossa cidade e dar a sua contribuição para o desenvolvimento político, econômico e social. A prefeitura estará sempre de portas abertas para parcerias com a Acea”, disse o prefeito Rodolfo Mota.

Durante a reunião, Mota destacou a localização estratégica e privilegiada da Acea, localizada anexo ao Parque Municipal Jaboti. “Um belo local, que com certeza comporta um planejamento com mais datas para eventos que possam mobilizar a comunidade. Ações em parceria com a Assistência Social, Educação, Esportes, vamos pensar sobre isso”, comentou o prefeito.

O grupo foi chefiado pelo presidente Keniti Ishida. “Uma reunião bastante produtiva, onde também apresentamos demandas da nossa entidade e que agora aguardamos pareceres do município quanto à viabilidade”, confirmou Ishida.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana reforça sinalização em ponto crítico no Jardim Ponta Grossa com placas que estavam sem uso

Local de acidentes recorrentes nos últimos meses, o cruzamento entre as ruas Emiliano Perneta e Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Ponta Grossa, teve a sinalização reforçada nesta semana pela superintendência de Segurança e Trânsito da Prefeitura de Apucarana.

O acidente mais recente, entre um veículo e uma motocicleta, foi presenciado da janela pelo morador Márcio Marcelo Santiago. “Foi uma aflição, a moça foi arremessada e caiu de costas. Por pouco não acontece o pior (morte)”, relata Santiago, frisando que pelo que ser recorda nos últimos meses foram pelo menos quatro acidentes no cruzamento. “A sinalização existente era bastante ruim. Para quem descia a rua Presidente Getúlio Vargas, por exemplo, não havia placa indicando a necessidade de parar e, para quem subia a mesma rua, a placa PARE estava instalada atrás do poste, dificultando a visibilidade. Agora ficou muito melhor”, disse o morador.

As melhorias realizadas pelo município foram verificadas nesta sexta-feira (14/03) pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário municipal de Secretaria de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana Municipal e Defesa Civil (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva. Também acompanhou a agenda o vice-prefeito Marcos da Vila Reis. “As placas que nós utilizamos aqui fazem parte daquele lote abandonado que encontramos em janeiro em um local do aeroporto municipal. Mais de R$200 mil reais em sinalização que estava esquecida e que estamos dando a destinação correta”, disse Mota.

O secretário municipal major Vilson Laurentino observa que além da instalação das placas verticais indicativas de PARE, também foi feita a pintura da sinalização horizontal. “Este cruzamento integra uma rota bastante movimentada no bairro por ser caminho para escolas (estadual e municipal), posto de saúde e também um complexo esportivo (Cebolão)”, contextualiza o secretário.

Segundo ele, seguindo determinação do prefeito Rodolfo Mota, os trabalhos vão avançar. “Já identificamos outros locais críticos onde também estaremos instalando ou reforçando a sinalização de trânsito”, garantiu major Vilson.

As placas - No início de janeiro, a atual gestão encontrou mais de mil placas de trânsito depositadas e sem serem utilizadas, em uma área do Aeroporto Municipal Capitão João Busse. O Município trabalha agora em um cronograma para dar uma destinação às placas. O levantamento registrou 1.065 somente de placas de sinalização vertical de trânsito. ”No entanto, existem também ainda dezenas de placas de sinalização turística, de indicação de estradas rurais, de parques e de entradas da cidade”, cita o prefeito Rodolfo Mota. A atual gestão estima que o depósito encontrado representa um investimento de cerca de mais de R$ 200 mil. Há placas que atendem as diversas necessidades de trânsito, como de pare, siga em frente, proibido estacionar, semáforo, de embarque e desembarque, carga e descarga, proibido retorno, proibida conversão, sentido de circulação na rotatória, de área de estacionamento do rotativo e de vaga para idoso, entre outras.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PSOL questiona no STF resolução do Congresso que cria 'emendas de líder'

Partido alega falta de transparência em nova regulamentação e busca garantir identificação dos autores das indicações

       'Talíria Petrone (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução recentemente aprovada pelo Congresso Nacional que regulamenta a execução das emendas parlamentares.

O texto pode gerar problemas de transparência na fiscalização de reais autores das emendas, que passariam a ser analisadas a partir de indicações dos líderes partidários. A líder da bancada, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), argumenta que a medida cria um "atalho para que os líderes partidários indiquem as emendas de comissão sem que se explicite os reais autores das emendas".​

Bolsonaro organiza “lista VIP” de ato pró-anistia aos golpistas em Copacabana

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-presidente tem cuidado pessoalmente da “lista VIP” dos convidados de seu ato pró-anistia, que ocorre em Copacabana, no Rio de Janeiro, no próximo domingo (16). O evento terá dois trios elétricos e ele já decidiu quem discursará na manifestação.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, o ato terá ao menos quatro governadores: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Mauro Mendes (União), do Mato Grosso, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

'Traidor e entreguista, Eduardo Bolsonaro não tem condição de presidir a Comissão de Relações Exteriores', diz Lindbergh Farias

A indicação de Eduardo ao cargo é a prioridade do PL para amplificar ataques ao governo Lula e ao STF

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados)

O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou nesta sexta-feira (14) a possibilidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A indicação de Eduardo ao cargo é a prioridade do PL para amplificar ataques ao governo Lula (PT) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lindbergh, Eduardo Bolsonaro está conspirando contra o Brasil em viagens que faz aos Estados Unidos e, por isso, não pode assumir o cargo. “Eduardo Bolsonaro abandonou a Câmara e está há 15 dias nos EUA conspirando contra o Brasil. Já é a quarta visita este ano. E sabem o que ele tem feito por lá? Só tem falado de Donald Trump e denunciado que existe uma “‘ditadura no Brasil’”, criticou.

Por unanimidade, Primeira Turma do STF decide manter prisão de Braga Netto

O general é acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado

       General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022. O julgamento analisa um pedido da defesa de Braga Netto contra a prisão. As informações são do g1.

O julgamento começou na semana passada em plenário virtual, e finalizou em 5 a 0 para manter a prisão do general. A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PT pede cassação de Gustavo Gayer no Conselho de Ética da Câmara por ataques a Gleisi

Parlamentar comparou o chefe do Executivo a um "cafetão" e insinuou que Gleisi teria sido "oferecida em uma negociação entre gangues"

       Gustavo Gayer (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira (14), uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados solicitando a cassação do deputado Gustavo Gayer (PL-TO). O pedido foi motivado por declarações feitas pelo parlamentar contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A legenda acusa Gayer de deturpar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover “ataques vis e gratuitos ao deputado Lindbergh Farias, à ministra Gleisi Hoffmann e aos presidentes do Senado Federal (Davi Alcolumbre) e da Câmara Federal (Hugo Motta).”

Na última quarta-feira (12), Gayer fez uma publicação no X onde comparou o chefe do Executivo a um "cafetão" e insinuou que Gleisi teria sido "oferecida em uma negociação entre gangues".

Venezuela lança projeto de 180 mil hectares com MST no sul do país para produção agroecológica

Objetivo é garantir a soberania alimentar da Venezuela e produzir 'mais e com maior qualidade'

De acordo com Maduro, serão produzidos 30 mil hectares de feijão além de frutas, mamão, cana-de-açúcar, inhame e ouros tipos de carne (Foto: Comunicação MST)

Brasil de Fato - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, inaugurou nesta quinta-feira (13) o projeto Pátria Grande do Sul, no estado Bolívar, no sul do país. Foram entregues 180 mil hectares de terra ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fará um trabalho em conjunto com o governo venezuelano para ampliar a produção de alimentos seguindo o viés da agroecologia.

De acordo com Maduro, serão produzidos 30 mil hectares de feijão além de frutas, mamão, cana-de-açúcar, inhame, frango, carne de porco, carne bovina e seus derivados, vegetais, milho e galinhas. O MST também prepara a produção de um banco de sementes nativas tradicionais e um viveiro de mudas para reflorestamento.

O presidente afirmou que o objetivo é garantir a soberania alimentar da Venezuela e produzir mais e com maior qualidade. Segundo o mandatário, essa é uma forma de mudar a estrutura produtiva do país e criar um novo modelo econômico que tenha a comuna – coletivos autogestionados política e economicamente – como foco central da produção.

TSE confirma primeira condenação por violência política de gênero no Brasil

Ex-vereador de Russas (CE) é condenado por ofensas a deputadas estaduais do PT

         Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a primeira condenação por violência política de gênero no Brasil, envolvendo um ex-vereador de Russas (CE), Maurício Martins, por ofensas às deputadas estaduais Larissa Gaspar, Jô Farias e Juliana Lucena (PT/CE).

O ex-vereador foi condenado a três anos e 10 meses de reclusão pela Lei nº 14.192/2021, que tipifica a violência política de gênero.

A deputada Larissa Gaspar destacou que a decisão é um marco na luta contra a intimidação e o assédio sofridos por mulheres na política, reforçando o compromisso das instituições com a garantia dos direitos políticos das mulheres. “A decisão mostra para a sociedade brasileira que as instituições do sistema de Justiça estão atentas à garantia do pleno exercício dos direitos políticos das mulheres", disse.

Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes

O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024

       Ricardo Nunes e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

Carta Capital - O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, negar um pedido de recurso de Pablo Marçal (PRTB) e manter condenação ao ex-coach por propaganda irregular durante a campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo em 2024. Ele terá de pagar multa de 15 mil reais, mas ainda cabe novo recurso.

Em outubro, a juíza Claudia Barrichello acatou pedido da defesa do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que processou Marçal após acusações de que Nunes, então candidato à reeleição, teria cometido violência doméstica. As acusações, em vídeo, foram publicadas nas redes sociais do então candidato do PRTB.

Leia a íntegra na Carta Capital.

Governo Lula adota novo mote: "Brasil dando a volta por cima" será incluído nos discursos oficiais

Estratégia elaborada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, visa reforçar a ideia de recuperação após gestão Bolsonaro

        Sidônio Palmeira e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em reunião realizada nesta sexta-feira (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, repassou às assessorias de comunicação dos ministérios e de estatais a adoção de um novo mote institucional: "Brasil dando a volta por cima".

A orientação, segundo o jornal O Globo, é que os ministros do governo do presidente Lula (PT) passem a incluir a frase em seus discursos para reforçar a narrativa de recuperação do país após o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Sidônio, é preciso mostrar "de onde o governo Lula partiu e onde está agora"

Advogado envia carta aberta a Lindbergh Farias; leia

 

O deputado federal pelo PT Lindbergh Farias. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Na última quarta-feira (12), a ministra Gleisi Hoffmnan, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), foi atacada pelo deputado federal Gustavo Gayer. A misoginia do bolsonarista atingiu também o marido de Gleisi, o também parlamentar Lindbergh Farias (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Repubicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Seguidor de Lindbergh, o advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Acelino Rodrigues de Carvalho, publica uma carta aberta ao petista com duas sugestões ao deputado federal. Segundo Acelino, é tempo de usar nossos postos para, mais uma vez, ampliar o coro das mulheres vítimas de ataques misóginos que alcançam o feminicídio. Leia:

Ministra das Mulheres condena agressões a Janja e Gleisi

Cida Gonçalves citou especificamente o deputado bolsonarista Gustavo Gayer, que atacou Gleisi: "gravíssimo"

       Cida Gonçalves e Janja (Foto: Divulgação)

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, manifestou repúdio aos ataques dirigidos à primeira-dama, Janja Lula da Silva, e à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Em uma postagem nas redes sociais, Cida classificou os episódios como "misóginos" e "vergonhosos", reafirmando a necessidade de combater a violência política de gênero.

"Ontem foi um dia vergonhoso e de retrocessos. Após ataques misóginos, e que, como ela mesma apontou, atacam sua integridade, Janja tornou sua conta no Instagram privada. Não é admissível que a internet seja um espaço sem regulamentação, livre para discurso de ódio. E as mulheres são umas das principais vítimas", escreveu a ministra.

Alta no preço do ovo “não tem explicação”, diz Lula

Presidente diz que algum “ladrão” está “passando a mão” no povo brasileiro: “queremos encontrar o pilantra que aumentou tanto o ovo”

       Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou, nesta sexta-feira (14), a alta no preço dos ovos de galinha e prometeu a queda no preço dos alimentos. Durante discurso em entregas do governo federal em Sorocaba, Lula citou dados econômicos favoráveis ao Brasil durante sua gestão, mas reconheceu o aumento no preço dos alimentos e citou o caso específico dos ovos. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , do IBGE, o preço dos ovos cresceu 15% entre janeiro e fevereiro deste ano.

“Nós estamos com a economia crescendo, temos o menor nível de desemprego da história deste país, a massa salarial está crescendo desde 2012 e nós temos certeza de que a economia vai começar crescendo. Nós estamos agora com um problema de alimentos. Vocês sabem que o ovo está caro. Até hoje eu não encontrei uma explicação do porquê o ovo está caro. Fiz um estudo e descobri o seguinte: em janeiro de 2003, a caixa de ovos com 30 dúzias custava R$ 144,15. Em janeiro de 2024, esta mesma caixa custava R$ 143,09. Em janeiro de 2025, agora, essa caixa de ovo custava R$ 144,05, o mesmo que custava em janeiro de 2003. E em fevereiro ela subiu para R$ 210”, disse.

“E eu estou querendo descobrir onde é que teve um ladrão que passou a mão no direito de comer ovo do povo brasileiro. O nosso consumo per capita ainda é pouco. O brasileiro consome em média 260 ovos por ano. Não dá nenhum por dia. Mas sabe quantos ovos o Brasil vai produzir este ano? 59 bilhões de ovos. Então não tem explicação para o ovo estar caro. Alguém está passando a mão. Esse é o dado concreto. E nós queremos saber quem é. Não é possível em um mês subir de R$ 140 para R$ 210”, completou.

Em viagem de Lula ao Japão, Brasil quer garantir missão para abrir mercado de carne bovina

Um dos maiores mercados de importação de carne do mundo, o Japão é hoje fechado ao Brasil, por limitações sanitárias, situação que o governo quer reverter

       Luiz Inácio Lula da Silva - carne (Foto: ABR)

Reuters - O governo brasileiro vai aproveitar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão, no final do mês, para pressionar por uma missão sanitária ao país que possa encaminhar a abertura do mercado japonês de carne bovina ao Brasil, disse nesta sexta-feira o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty.

Um dos maiores mercados de importação de carne do mundo, hoje o Japão é fechado ao Brasil, por limitações sanitárias. Com o avanço da declaração do país como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a expectativa do governo e dos produtores brasileiros é de mudar esse quadro.

Ameaçado de cassação, Gayer procura Alcolumbre, que o ignora

Deputado bolsonarista pediu desculpa ao presidente do Senado após post ofensivo envolvendo Davi Alcolumbre, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias

       Gustavo Gayer (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar minimizar o impacto de uma postagem ofensiva que envolvia o nome do senador e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Gayer enviou um áudio pelo WhatsApp a Alcolumbre alegando que sua publicação havia sido um “mal-entendido” e se colocou à disposição para esclarecimentos. O senador, no entanto, ignorou a tentativa de contato.

“Não era um áudio para ter uma resposta. Era apenas um áudio explicando e esclarecendo o mal-entendido e me colocando à disposição para mais esclarecimentos”, disse Gayer à coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta sexta-feira (14). Além do áudio, o deputado acionou senadores aliados para intercederem por ele junto a Alcolumbre. Entre os que atenderam ao pedido, está o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO).

Desembargador revoga prisão domiciliar de Jorge Guaranho, assassino de Marcelo Arruda

Avaliação médica concluiu que Guaranho tem condições de cumprir a pena com "apoio de equipe de saúde adequado"

     Jorge José da Rocha Guaranho (Foto: Reprodução)

O desembargador Gamaliel Scaff revogou, nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, que assassinou o guarda municipal Marcelo Arruda em julho de 2022, em Foz do Iguaçú. Em fevereiro, Guaranho foi condenado no Tribunal do Júri de Curitiba a uma pena de 20 anos de prisão em regime inicial fechado, mas obteve uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná para permanecer em prisão domiciliar. As informações são da Folha de S. Paulo.

O ex-policial começou a cumprir pena no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na manhã desta sexta (14). A defesa de Guaranho defendia a prisão domiciliar alegando que o ex-policial penal possui lesões permanentes que demandariam tratamento contínuo e especializado.

No entanto, o desembargador determinou que Guaranho fosse submetido a uma nova avaliação médica pelo IML (Instituto Médico Legal). De acordo com o laudo, assinado em 27 de fevereiro pelo médico legista José Fernando Pereira Rodriguez, Guaranho teria condição de cumprir pena em qualquer local que tivesse "apoio de equipe de saúde adequado".