Jorge Messias sobre a prisão de homem que tentou invadir o STF: 'não toleramos o extremismo. Sem anistia'

O chefe da AGU aproveitou para criticar os responsáveis pelos atos golpistas

      Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou neste sábado (1) a importância de punir quem tentar invadir órgãos do Judiciário, do Legislativo ou do Poder Executivo. O chefe da AGU fez o comentário após um homem de 52 anos ser preso nesta sexta (28), em Brasília (DF), por ter tentado invadir a sede do Supremo Tribunal Federal esta semana.

Em publicação na rede social X, Messias aproveitou para criticar os responsáveis pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes.

“A sociedade brasileira não tolera o extremismo e busca paz, prosperidade e segurança. É crucial responsabilizar os criminosos do 8 de janeiro, tanto civil quanto criminalmente. A doença do ódio e violência política deve ser tratada. Sem Anistia! #Justiça #Paz”, pediu o advogado.

Jaques Wagner manda recado aos críticos de Gleisi: “preparem-se para morder a língua”

"A ministra Gleisi sabe bem em que cadeira vai sentar", disse o senador

      Jaques Wagner (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

O líder do governo Lula (PT) no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu, neste sábado (1º) a indicação da deputada Gleisi Hoffmann para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Segundo Wagner, os críticos de Gleisi está preparada para assumir o cargo e seus críticos “vão morder a língua”

“Aos que insistem em duvidar da inteligência de todos nós: a ministra Gleisi sabe bem em que cadeira vai sentar! Vale lembrar do quanto ela articulou alianças do PT, com a sua sensibilidade, inteligência política e competência, especialmente na última eleição do presidente Lula, em busca do consenso e do diálogo. Preparem-se para morder a língua!”, escreveu o senador.

Michelle Bolsonaro compara investigações sobre tentativa de golpe com método de tortura: “pau de arara do século XXI”

Ex-primeira-dama compara métodos de delação a "pau de arara do século XXI" e defende inocência de Jair Bolsonaro

Michelle Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Antagonista, que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) é o “pau de arara do século XXI”. Michelle acusou a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) de ameaçar e fazer tortura psicológica durante delações do caso, comparando com o método utilizado por militares durante a ditadura militar. As informações são da CNN Brasil.

“Estão tentando justificar tudo com base em uma delação que, aparentemente, foi obtida por meio de ameaças e práticas que mais se assemelham a uma tortura psicológica, um pau de arara do século XXI”, acusou.

"Avançaremos na construção de um Brasil melhor", diz Gleisi, após apoio de Motta e Alcolumbre

Nova ministra das Relações Institucionais vem recebendo mensagens de endosso de autoridades do Congresso. Sua nomeação foi "escolha estratégica de Lula"

       Lula e Gleisi Hoffmann (Foto: RICARDO STUCKERT)

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), recém-anunciada como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, agradeceu, neste sábado (1), as manifestações de apoio que vem recebendo, especialmente dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em um post no X (antigo Twitter), Gleisi destacou a importância do diálogo e do respeito para avançar na construção de um "Brasil melhor".

"Agradeço as manifestações que venho recebendo por assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Em especial as mensagens dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Com respeito, consideração e conversa avançaremos na construção de um Brasil melhor. Obrigada também às lideranças dos mais diversos setores políticos e sociais, que são um importante estímulo e aumentam a responsabilidade desta nova missão", escreveu Gleisi.

Lula recebe candidata equatoriana Luisa González e defende fortalecimento da democracia na América do Sul

Presidente desejou que as eleições no Equador, que terão segundo turno no dia 13 de abril, ocorram de forma pacífica e dentro da normalidade

Luisa Gonzalez, candidata equatoriana, e Lula, presidente do Brasil (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na manhã deste sábado (1), a candidata à presidência do Equador, Luisa González, para uma reunião em Montevidéu, no Uruguai. O encontro, realizado a pedido da candidata equatoriana, abordou o contexto político da América do Sul e a importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Lula também desejou que as eleições no Equador, que terão segundo turno no dia 13 de abril, ocorram de forma pacífica e dentro da normalidade.

"Recebi Luisa González, candidata a presidenta do Equador, para uma conversa na manhã desse sábado a pedido dela. Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", escreveu Lula em suas redes sociais.

Lula se reúne com presidente da Alemanha e reforça parceria para COP30 e acordo Mercosul-UE

Líderes discutiram importância da cooperação entre a América Latina e a UE em defesa da democracia, do multilateralismo e do combate às mudanças climáticas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, neste sábado (1), o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, para uma reunião em Montevidéu, no Uruguai. Durante o encontro, os líderes discutiram a importância da cooperação entre a América Latina e a União Europeia (UE) em defesa da democracia, do multilateralismo e do combate às mudanças climáticas. Lula destacou a Alemanha como um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul-UE e nos esforços para o sucesso da COP30, conferência climática que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

"Satisfação de me encontrar com meu amigo e presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", afirmou Lula em comunicado oficial.

Eduardo Cunha elogia relação com Gleisi Hoffmann na Casa Civil: "Cumpriu tudo"

Ex-deputado relembrou que, apesar dos atritos políticos, conseguiu estabelecer uma relação "pacificada" com a nova ministra das Relações Institucionais

     Gleisi Hoffmann (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) comentou nesta sexta-feira (28) a relação positiva que manteve com a deputada Gleisi Hoffmann (PT) durante o período em que ela foi ministra da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Cunha destacou em entrevista ao Poder360 que Gleisi cumpriu os acordos feitos com ele na época.

Gleisi foi anunciada nesta sexta como a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, substituindo Alexandre Padilha, que assumirá o Ministério da Saúde.

Cunha, que era líder do MDB na Câmara durante parte do governo Dilma, relembrou que, apesar dos atritos políticos, conseguiu estabelecer uma relação "pacificada" com Gleisi. "Eu tive uma relação com a Gleisi, e até boa relação, quando ela foi chefa da Casa Civil e eu assumi a liderança do MDB. Naquele momento já tinha muito atrito, e eu consegui ter com ela uma relação boa, pacificada. Pelo menos comigo ela cumpriu tudo", afirmou o ex-deputado.

Moraes aciona PGR e avalia prisão de passaporte de Eduardo Bolsonaro

Petições enviadas pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia alegam que Eduardo articulou retaliações ao Brasil nos EUA

       Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, na última quinta-feira (27), duas notícias-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por articulações com parlamentares americanos para constranger o Supremo Tribunal Federal (STF). As ações pedem que o ministro Alexandre de Moraes mande Eduardo entregar seu passaporte e seja impedido de sair do Brasil. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do PlatôBR.

Na sexta-feira (28), Moraes encaminhou as ações para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se manifestar dentro do prazo de cinco dias. Os documentos apresentados por Lindbergh e Correia afirmam que Eduardo cometeu os crimes de obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania. As petições foram apresentadas no âmbito do inquérito do golpe.

Polícia prende suspeito que planejava ataque contra o STF

Suspeito de 52 anos foi detido em operação da PCDF com material que indicava planos violentos

      Viaturas policiais em frente ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (28), um homem de 52 anos que, dois dias antes, tentou invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou ministros da Corte, informa O Globo. O suspeito, cuja identidade não foi revelada, também é acusado de planejar ações extremistas. Segundo a PCDF, o homem foi encontrado com materiais que indicavam suas intenções violentas.

Farmácia Popular: mais de 750 municípios estão com vagas para novos credenciamentos

Farmácias podem se inscrever no programa pelo portal do Ministério da Saúde e serão classificados em ordem crescente de inscrição

Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros que não têm nenhuma farmácia credenciada. O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde . A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição.

São Bernardo x Palmeiras: onde assistir ao jogo de hoje, 01/03

Equipes se enfrentam neste sábado, pelas quartas de final do Paulistão

       Foto: Cesar Greco/Palmeiras

O Palmeiras enfrenta o São Bernardo neste sábado (1), às 20h30, pelas quartas de final do Campeonato Paulista. A partida será disputada no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo (SP).

O São Bernardo garantiu a liderança do Grupo D com 23 pontos, enquanto o Palmeiras terminou em segundo lugar, com a mesma pontuação. Assim, o time do ABC Paulista conseguiu a vantagem de decidir em casa.

Agora, quem vencer o confronto avança para a próxima fase. Caso o jogo termine empatado, a vaga será decidida nas cobranças de pênaltis.

Confira abaixo todas as informações da partida:

Primeira noite da Série Ouro do Rio tem União de Maricá e Estácio de Sá como grandes destaques (vídeos)

Oito agremiações passaram pela avenida. Disputa vale vaga no Grupo Especial.

Maricá homenageou Seu Sete da Lira, com trabalho do carnavalesco Leandro Vieira — Foto: Felipe Grinberg / Agência O Globo

A primeira noite de desfiles da Série Ouro do carnaval carioca terminou com dois grandes destaques, a Estácio de Sá e a União de Maricá, cada um por motivos bem diferentes.

A Estácio, especialmente por seu samba, muito bem cantado pelos intérpretes Tiganá e Serginho do Porto e que proporcionou um desfile quente. A vermelho e branco teve um chão forte, evoluiu bem, cantou muito. A escola que quicava no desfile: esse foi o grande trunfo da Estácio.

Dragões, Mancha e Rosas de Ouro se destacam no 1º dia do Grupo Especial do carnaval de São Paulo (veja vídeos dos desfiles)

Colorado do Brás, Barroca Zona Sul, Acadêmicos do Tatuapé e Camisa Verde e Branco também passaram pelo Anhembi

Sambódromo do Anhembi — Foto: Reprodução/TV Globo

Dragões da Real, Mancha Verde e Rosas de Ouro foram os destaques 1º dia do Grupo Especial do carnaval de São Paulo em 2025. A noite quente foi marcada por enredos que contavam histórias sobre diversos temas como fé, luto, religiosidade, jogos, além de homanagens a artistas.

Colorado do Brás , Barroca Zona Sul , Acadêmicos do Tatuapé e Camisa Verde e Branco também desfilaram da noite desta sexta-feira (28) à manhã deste sábado (01). Todas as escolas atravessaram o Anhembi dentro do tempo máximo previsto.

Um dos carros da Barroca apresentou problemas ainda na concentração, mas conseguiu atravessar o Anhembi. A escola optou por não fazer o tradicional recuo da bateria.

O segundo dia dos desfiles do Grupo Especial de São Paulo, que acontece entre o sábado (01) e o domingo (02), contará com apresentações da Águia de Ouro, Império da Casa Verde, Mocidade Alegre, Gaviões da Fiel, Acadêmicos do Tucuruvi, Estrela do Terceiro Milênio e Vai-Vai.

Desfiles do 1º dia

1. Colorado do Brás

2. Barroca Zona Sul

3. Dragões da Real

4. Mancha Verde

5. Acadêmicos do Tatuapé

6. Rosas de Ouro

7. Camisa Verde e Branco

Carnaval 2025 em São Paulo terá mais de 600 blocos

© Prefeitura SP/Divulgação

Com mais de 600 grupos inscritos, o carnaval na capital paulista conta com as mais diferentes alternativas para quem vai se divertir, desde os grandes blocos, com artistas famosos e que arrastam milhares de pessoas, até pequenos blocos de rua locais, organizados pelas comunidades dos bairros. Não vão faltar opções de blocos aos foliões que partirem para a folia neste sábado (1º).

Uma das características dos blocos de São Paulo é a irreverência, traduzida nos nomes dos grupos. O Tarado Ni Você, por exemplo, homenageia Caetano Veloso. O bloco, que sai hoje (1º) da região central da cidade, tem por tema condutor do desfile o icônico álbum “Joia”, em referência aos 50 anos do disco.

Entre os grandes blocos, que costumam reunir milhares de foliões, está o Agrada Gregos, que vai se apresentar a partir das 13h no Parque do Ibirapuera. A festa do Agrada Gregos conta com a presença de Daniela Mercury e Gretchen.

Outro que costuma arrastar uma multidão festiva é o MinhoQueens, que passa na área do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. O MinhoQueens está programado para sair às 12h, no Centro. O destaque são as drag queens interpretando sucessos da música pop nacional e internacional das maiores divas do mundo.

VÍDEO: PGR deveria pedir prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, diz Maierovitch

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) durante discurso na CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), um dos principais eventos da extrema-direita nos EUA. Foto: Reprodução

O jurista, advogado e professor Walter Fanganiello Maierovitch afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria solicitar a prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conspiração.

A declaração foi feita durante o UOL News na última sexta-feira (28), em meio às críticas ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu alinhamento com congressistas dos Estados Unidos contra o governo brasileiro e o Judiciário.

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um requerimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acusando Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar. O pedido aponta que o deputado estaria conspirando contra instituições democráticas ao buscar apoio de parlamentares americanos.

Segundo Maierovitch, uma prisão preventiva seria juridicamente possível, desde que respeitados os trâmites legais. “Sim, [cabe uma prisão preventiva] dentro do devido inquérito, procedimento e apuração. Não se decretará a prisão amanhã. É preciso ter a prova da materialidade e os indícios de autoria. Há necessidade de apuração, sim, do procurador-geral [Paulo Gonet]”, declarou.

“Essa lei, que mudou a de segurança nacional, dá uma proteção à soberania. Vamos imaginar que esse ato, até politicamente, é um entreguismo; é aquela historinha de que ‘eu sou o dono da bola e vou tirá-la’. Mas não é só isso; é ir lá e chorar no colo da mamãe.”

"Quem votou em Lula vai continuar votando", diz Marcos Coimbra

Pesquisas captam apenas o eleitorado mais interessado e informado, avalia Marcos Coimbra

       (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Reprodução )

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, analisou as recentes pesquisas que indicam uma suposta queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, esses levantamentos têm limitações metodológicas e não devem ser interpretados como um afastamento do eleitorado popular em relação ao governo.

"Lula não está perdendo o povão", afirmou Coimbra, ressaltando que as pesquisas captam predominantemente a opinião de um segmento mais interessado e informado sobre política, deixando de fora uma parcela significativa do eleitorado de baixa renda, que tem pouco ou nenhum interesse pelo debate político.

'Peço que Lula indique uma mulher', diz nova presidente do STM

Vaga no Superior Tribunal Militar será aberta em abril, com a aposentadoria compulsória do atual vice-presidente, ministro José Coêlho Ferreira

       Maria Elizabeth Rocha (Foto: José Cruz/Agência Brasi)

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM), fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele leve em consideração a diversidade de gênero ao escolher o próximo nome a compor a Corte. A vaga será aberta em abril, com a aposentadoria compulsória do atual vice-presidente, ministro José Coêlho Ferreira, que completará 75 anos.

“Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero”, declarou Maria Elizabeth ao CNN Entrevistas, exibido pela CNN Brasil.

A ministra, que assumirá a presidência do STM em 12 de março para o biênio 2025-2027, destacou as dificuldades de ser a única representante feminina na Corte. “Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas eu não me rendo à homogeneidade, eu sou a voz da diferença e quero ser heterogênea”, afirmou.

"Ainda estou aqui" representa esperança de Oscar para o cinema brasileiro

Filme de Walter Salles concorre em três categorias, incluindo Melhor Filme, destacando a força do cinema nacional

     Filme Ainda Estou Aqui (Foto: Divulgação)

O cinema brasileiro vive um momento de expectativa com "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles, que concorre ao Oscar 2025 em três categorias: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres. Esta é a primeira vez que uma produção brasileira em língua portuguesa é indicada à categoria principal da premiação.

O filme narra a história de Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, que luta para descobrir o paradeiro de seu marido durante a ditadura militar no Brasil. A atuação de Torres já lhe rendeu o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama, tornando-a a primeira brasileira a conquistar esse prêmio.

Maria Carlota Bruno, uma das produtoras do filme, destaca a importância desse reconhecimento internacional: "é uma boa oportunidade para entendermos que a cultura é fundamental e que a gente não pode mais ficar vivendo de ciclos e crises. O cinema e os artistas brasileiros têm que ser levados a sério. É uma oportunidade também para a gente se perguntar como o Brasil anda tratando seus artistas. Estar num lugar como o Oscar talvez faça as pessoas se tocarem", disse ao jornal O Globo.

Com ampla experiência política, Gleisi foi decisiva na construção da frente ampla que elegeu Lula em 2022 e fará o mesmo em 2026

Presidente do PT e ex-ministra da Casa Civil consolidou articulação entre forças progressistas e garantiu apoio político à candidatura vitoriosa de Lula

      (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, consolidou-se como uma das figuras centrais na construção da frente ampla que levou Luiz Inácio Lula da Silva à vitória na eleição presidencial de 2022. Sua trajetória política, marcada por experiência em articulação e resistência ao lawfare contra Lula, foi essencial para garantir o apoio de diferentes setores à candidatura petista – o que ela deve repetir agora na condição de ministra da Secretaria de Relações Institucionais.

Advogada e economista, Gleisi Hoffmann tem um histórico de protagonismo na política nacional. Foi senadora pelo Paraná entre 2011 e 2019 e ministra da Casa Civil entre 2011 e 2014, no governo de Dilma Rousseff. No cargo, teve papel fundamental na coordenação de políticas públicas e na interlocução com o Congresso.

Após o golpe parlamentar de 2016, tornou-se uma das principais vozes da oposição, denunciando as ilegalidades do impeachment de Dilma e a perseguição judicial contra Lula. Em 2017, assumiu a presidência nacional do PT e, desde então, liderou o partido em um período de intensas disputas políticas, incluindo as eleições de 2018 e a defesa da candidatura de Lula em 2022.

Sistema elétrico brasileiro atinge recordes de demanda e mantém estabilidade

"O nosso sistema elétrico tem mostrado resiliência diante do aumento da demanda", aponta o ministro Alexandre Silveira

       Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Botelho/MME)

O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou, na última quarta-feira (26), um novo recorde de demanda instantânea de energia, atingindo 106.532 megawatts (MW). Este é o sétimo recorde do ano, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Somente nesta semana, a demanda instantânea superou os marcos de 105.475 MW no dia 24 de fevereiro e 105.870 MW no dia 25 de fevereiro. O aumento expressivo no consumo está associado às condições climáticas e às altas temperaturas registradas em várias regiões do país.

Lula prestigia posse de Yamandú Orsi no Uruguai e fortalece aliança no Mercosul

Novo presidente uruguaio, eleito pela Frente Ampla, reforça laços com o Brasil e sinaliza mudanças na política regional

      Presidente Lula recebe o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Lula (PT) participa, neste sábado (1º), da cerimônia de posse de Yamandú Orsi como novo presidente do Uruguai. O evento acontece em Montevidéu e marca o início de um novo ciclo político no país vizinho, que será governado pela Frente Ampla pelos próximos cinco anos.

A posse de Orsi representa, segundo o g1, um importante reforço para Lula no cenário regional, especialmente dentro do Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O novo presidente uruguaio já demonstrou disposição em fortalecer a integração entre os países e manter uma relação estreita com a União Europeia, bandeira defendida pelo governo brasileiro.

Lula chegou a Montevidéu na sexta-feira (28) e tem previsão de retorno a Brasília ainda neste sábado. Essa é sua primeira viagem internacional do ano e também a primeira desde que passou por um procedimento cirúrgico em dezembro.

Conta de luz sem aumento: Aneel mantém bandeira verde para março

Decisão da agência reflete boas condições dos reservatórios e afasta cobrança extra na conta de energia

     (Foto: ABR)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária verde será mantida no mês de março, garantindo que os consumidores não tenham custos adicionais na conta de luz, informa o Metrópoles. A decisão reflete a melhoria das condições de geração de energia no país, especialmente devido ao período chuvoso que elevou os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Desde dezembro de 2024, a bandeira verde tem sido mantida, permitindo que as tarifas de energia elétrica permaneçam estáveis. Segundo a Aneel, esse cenário favorável reduz a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explicou a agência.

◎ Como funcionam as bandeiras tarifárias - O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 para tornar mais transparente o impacto dos custos de geração de energia na conta de luz. Ele funciona como um indicador de custos variáveis, com três níveis:

Entenda o acordo entre governo e Congresso para retomada do pagamento de emendas parlamentares

Após impasse e suspensão determinada pelo STF, Poderes estabelecem novas regras de transparência e rastreabilidade para a execução orçamentária

     Edifício do Congresso Nacional, em Brasília - 18/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em meio a um cenário de tensão entre os Poderes, o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional chegaram a um consenso que permitirá a retomada do pagamento das emendas parlamentares. O acordo foi formalizado após intensas negociações e visa atender às exigências de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, o ministro do STF Flávio Dino havia suspendido, em agosto de 2024, a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União, exigindo que o Congresso apresentasse procedimentos para garantir a transparência na transferência de recursos. Essa decisão gerou um impasse que travou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso.

Para destravar a situação, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, elaborou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece novas diretrizes para a execução das emendas. O parlamentar destacou que o objetivo é atender integralmente às demandas do STF por mais transparência e rastreabilidade, ampliando ao máximo a clareza sobre a destinação dos recursos por parte de cada parlamentar.

O acordo prevê que as emendas de relator (RP 9) e de comissão (RP 8) sejam liberadas com a devida identificação dos parlamentares que apadrinharam os recursos. Além disso, as chamadas "emendas Pix" — transferências especiais que permitem o repasse direto de recursos a estados e municípios sem necessidade de convênios — deverão ser acompanhadas de um plano de trabalho prévio. As emendas anteriores a 2025 terão um prazo de 60 dias para regularizar a apresentação desse plano.

Em nota, CIDH reconhece avanços do Brasil em liberdade de expressão; AGU reafirma portas abertas ao diálogo

Texto da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão destacou compromisso do governo Lula "com as instituições democráticas e os direitos humanos"

       Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (Foto: Reuters/Nathalia Angarita)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou a abertura do Brasil à observação internacional e o engajamento do governo do presidente Lula (PT) com as instituições democráticas, apontando um balanço positivo sobre o compromisso do país com a liberdade de expressão e os direitos humanos.

A missão, chefiada pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villarreal, percorreu as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde se reuniu com autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade civil, jornalistas, acadêmicos e especialistas em direitos humanos. A delegação também ouviu relatos de pessoas que alegaram ter seus direitos à liberdade de expressão violados, além de manter diálogos com plataformas digitais e organizações de defesa dos direitos humanos.

Em sua nota, a CIDH reconheceu a disposição do governo brasileiro em promover um ambiente de diálogo e transparência, destacando a pluralidade de vozes ouvidas durante a visita. "A Relatoria Especial reconhece a abertura do Brasil à observação internacional na área da liberdade de expressão, o que é um sinal de seu compromisso com as instituições democráticas e os direitos humanos", afirmou a comissão.

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, celebrou o resultado da visita em um post nas redes sociais. "Seguiremos de portas abertas. O governo do Presidente Lula tem ampliado o compromisso do país com o diálogo, o multilateralismo e os direitos humanos, conforme mandatado por nossa Constituição Federal", escreveu Messias.

Justiça do DF rejeita denúncia de violência doméstica contra deputado bolsonarista Zé Trovão

Parlamentar havia sido denunciado pela ex-mulher em 2023, após um desentendimento dentro do apartamento onde moravam

    Zé Trovão (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta sexta-feira (28/2), manter o entendimento da primeira instância e rejeitar a denúncia de violência doméstica contra o deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Segundo o Metrópoles, a Corte avaliou que não há materialidade nem justa causa para dar seguimento ao processo.

O parlamentar havia sido denunciado pela ex-mulher em 2023, após um desentendimento dentro do apartamento onde moravam. Segundo o relato da vítima, Zé Trovão a empurrou durante a discussão e disse: “Vou acabar com você”. O deputado, por sua vez, afirmou que foi a ex-companheira quem iniciou as agressões e que apenas se defendeu ao empurrá-la.

Bolsonaro ‘usou’ as Forças Armadas e prejudicou credibilidade da instituição, diz nova presidente do STM

Para Maria Elizabeth Rocha, 'as Forças Armadas tiveram a sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo'

       Maria Elizabeth Rocha (Foto: Divulgação/STM)

Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse que as Forças Armadas “foram usadas” por Jair Bolsonaro (PL) e que isso comprometeu a credibilidade da instituição. Ela afirmou, ainda, que Bolsonaro, ao assumir a Presidência da República, não tinha uma base parlamentar de apoio que pudesse indicar para os cargos de alto escalão.

“Por ter vindo da caserna, as pessoas de sua confiança eram os militares – para além daquele velho pensamento de que os militares seriam os moderadores do Estado, quando a lógica deveria ser inversa: o poder civil é que deve comandar o militar”, disse Maria Elizabeth ao programa CNN Entrevistas, exibido pela CNN Brasil.

Denúncia da PGR contra Bolsonaro: Barroso rejeita pedido de impedimento de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

A defesa de Braga Netto também pediu à Corte que declare o impedimento de um dos ministros, que julgarão os denunciados pela PGR no inquérito do golpe

   Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos de impedimento para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista.

Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento, que ainda não tem data definida. O impedimento de Moraes foi solicitado pela defesa do general Braga Netto.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

STF nega pedido de Braga Netto por acesso à delação de Cid

 

STF nega pedido de Braga Netto por mais acesso a processo do golpe de Estado. Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do General Walter Braga Netto para ampliar o acesso aos autos do processo em que ele é acusado de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que afirmou que a defesa já possui acesso amplo e integral aos elementos de prova necessários para a defesa.

Braga Netto havia solicitado acesso completo aos autos, incluindo os elementos relacionados ao acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-assessor da Presidência da República. A defesa alegou que o conteúdo disponibilizado era incompleto e não coincidia com o fornecido a outros coacusados.

Além disso, pediu a devolução do prazo para apresentação da resposta escrita, argumentando que o prazo deveria ser contado a partir do momento em que o acesso efetivo aos autos fosse garantido, e solicitaram prazo em dobro para a apresentação da resposta.

Os advogados também reclamaram da falta de acesso a todas as mídias de gravação dos depoimentos de Mauro Cid, incluindo os seis primeiros depoimentos e outros realizados em datas específicas. Afirmaram que algumas mídias não foram disponibilizadas no processo eletrônico, o que, segundo eles, prejudicaria o direito de defesa.

Defesa de coronel é a primeira a responder a Moraes sobre denúncia da PGR

Advogados alegaram que militar não teve intenção de participar de um golpe de Estado

Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

A defesa do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, do Exército, foi a primeira a responder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A informação é da CNN.

No documento enviado ao STF, a defesa do coronel alegou que ele não teve intenção de participar de um golpe. Os advogados argumentaram que supostas declarações antidemocráticas haviam sido apenas “desabafos”, feitos em caráter privado, sem risco à ordem pública.

A defesa também justificou que contestações às urnas eletrônicas eram “uma preocupação natural de milhões de cidadãos brasileiros, os quais eram, diariamente, (des)informados pela mídia interessada em ter a exclusividade, a notícia em primeira mão, ou bombardeados com informações duvidosas por fontes nem sempre idôneas”.

Ao todo, PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). As defesas dos envolvidos têm um prazo de 15 dias para apresentar as manifestações sobre as acusações.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil