sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Associação de Juízes Federais repudia investidas dos EUA contra decisões do STF: 'soberania é inegociável'

Ajufe defende independência do Judiciário e critica tentativas de interferência externa e pressão dos EUA sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes

        Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira (27), “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, a entidade ressaltou a importância da Corte na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de ingerência externa. “A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, afirmou a Ajufe, de acordo com o Estadão Conteúdo.

A manifestação ocorre após o governo Donald Trump criticar publicamente decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (26), o Departamento de Estado dos EUA classificou como “censura” o bloqueio de redes sociais estadunidenses por descumprirem ordens judiciais brasileiras. No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que busca impedir a entrada de Moraes no país.

Governo cogita isenção de impostos para conter preço dos alimentos

É permanente a luta do governo para reduzir o preço dos alimentos
      (Foto: Ricardo Stuckert)

O governo federal estuda zerar o imposto de importação sobre trigo e óleo de cozinha como estratégia para conter a alta nos preços dos alimentos. Atualmente, a taxa aplicada sobre a importação desses produtos é de 9%, e sua retirada poderia reduzir os custos para o consumidor.

Fontes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário confirmaram que a proposta está em debate e pode ser implementada em breve, informa o jornal Folha de S.Paulo.

O Brasil é historicamente dependente de trigo importado, consumindo anualmente cerca de 12,8 milhões de toneladas do cereal, das quais mais da metade vem do exterior. Em 2024, o país importou 6,6 milhões de toneladas, um aumento de 59% em relação ao ano anterior. A maior parte desse volume vem de países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, que já têm isenção tarifária na exportação para o Brasil.

A tarifa de importação de 9% incide apenas sobre o trigo comprado de fora do Mercosul, proveniente de países como Estados Unidos, Rússia e Canadá.

Já no caso do óleo de cozinha, o cenário é distinto. O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de óleos vegetais do mundo, especialmente o de soja, que é o mais consumido no país. Em 2024, a produção nacional chegou a 11 milhões de toneladas, das quais cerca de 9,9 milhões foram destinadas ao consumo interno.

Defesas de Bolsonaro e Braga Netto apostam no plenário e em pedidos de vista para protelar julgamento da trama golpista

Estratégia é levar o julgamento para o plenário, onde Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, poderiam pedir vista e adiar a decisão

        Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que os pedidos de impedimento apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto são uma estratégia para atrasar o julgamento na Corte sobre a tentativa de golpe de Estado. A expectativa dos advogados é de que, caso a análise ocorra no plenário, possam contar com um pedido de vista para postergar a decisão, informa Andréia Sadi, do g1.

A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra os investigados na trama golpista. A defesa de Bolsonaro pediu a suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto os advogados de Braga Netto solicitaram que o STF declare o impedimento de Alexandre de Moraes e indique um novo relator para o caso. Os defensores alegam que os magistrados têm relação direta com a ação e que já moveram processos contra os investigados.

Os pedidos serão analisados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, mas magistrados da Corte avaliam que a estratégia das defesas não deve prosperar. O julgamento está previsto para ocorrer na 1ª Turma do Supremo, composta por cinco ministros, incluindo Moraes, Dino e Zanin. No entanto, os advogados de Bolsonaro também tentam levar a discussão para o plenário, onde os 11 ministros participariam da decisão.

Segundo integrantes do STF, a possibilidade de o julgamento ser transferido para o plenário é praticamente nula. Os magistrados reforçam que uma alteração desse tipo comprometeria a coerência do regimento interno, que, desde 2023, devolveu às turmas a responsabilidade sobre o julgamento de denúncias e ações penais.

Barroso rebate estratégia da defesa de Bolsonaro e diz que levar julgamento ao plenário seria "exceção"

Presidente do STF explica que julgamentos de ações penais foram transferidos para as turmas anos atrás, como forma de evitar a prescrição de crimes

       Jair Bolsonaro e Roberto Barroso (Foto: Isac Nóbrega/PR | Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou a regra estabelecida pela Corte de que ações penais devem ser julgadas pelas turmas do tribunal, e não pelo plenário. A declaração, feita ao blog da jornalista Daniela Lima, do g1, surge em meio à tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas são acusadas de tentar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.

Barroso explicou que a mudança no regimento foi uma necessidade para evitar a prescrição de crimes devido ao grande volume de processos que chegam ao STF. Segundo ele, a divisão dos casos entre as turmas, em vez do plenário, foi uma solução técnica para evitar o congestionamento da agenda do tribunal.

"Havia um congestionamento de ações no plenário e, em razão disso, um risco real de prescrição de casos", afirmou Barroso. A prescrição impede que o Estado aplique punição a um eventual criminoso quando há demora excessiva na tramitação do processo. Inicialmente, a Corte tentou solucionar o problema adotando o julgamento em plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos por escrito e as defesas fazem sustentações orais por meio de gravações.

Entretanto, a mudança gerou críticas por parte da advocacia, que argumentou que gravações não possuíam o mesmo peso de sustentações orais presenciais. Diante desse impasse, a solução foi estabelecer que as ações penais deveriam ser distribuídas para julgamento nas turmas. "Essa passou a ser a regra geral. Levar um caso para o plenário é que seria o excepcional, a exceção", enfatizou o ministro.

Gleisi viaja com Lula ao Uruguai e pode ser confirmada ministra da articulação política

Caso a mudança se confirme, presidenta do PT entraria no lugar de Alexandre Padilha, que foi para a Saúde

        Lula e Gleisi Hoffmann (Foto: RICARDO STUCKERT)

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, acompanha o presidente Lula em viagem ao Uruguai nesta sexta-feira (28) e pode ser confirmada como a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que aponta que o nome da petista tem ganhado força nos bastidores para substituir Alexandre Padilha, deslocado para o Ministério da Saúde.

Lula avalia que a escolha de Gleisi seria um reconhecimento por seu papel na estruturação da aliança política que garantiu sua vitória nas eleições presidenciais de 2018 e 2022.No Legislativo, líderes do centrão preferem que o cargo fique com um deputado de partido de centro. O nome do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), surge como a principal alternativa ao de Gleisi, com forte apoio de setores da base aliada.

Alcolumbre descarta impeachment de ministros do STF: 'temos muitos problemas e não vou criar mais um'

Presidente do Senado desagrada bolsonaristas e afirma que eventual votação sobre afastamento de magistrados agravaria divisão no país
      Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afastou a possibilidade de pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alertou para os impactos negativos que uma eventual votação sobre o tema poderia causar ao país. A declaração foi dada em entrevista ao programa PodK Liberados, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido na noite de quinta-feira (27) pela RedeTV!, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

“Muito claramente, nós temos muitos problemas. Não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, afirmou Alcolumbre, reforçando sua posição contrária ao avanço de processos contra integrantes da Suprema Corte. O senador também defendeu uma revisão na prerrogativa exclusiva do Senado de decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.

“Está errado isso”, disse. Para ele, os poderes devem atuar de forma independente, sem interferências que comprometam a harmonia institucional. “O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um”, acrescentou.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Barroso defende Alexandre de Moraes, atacado pelo governo Donald Trump: 'a narrativa golpista não vai prevalecer no Brasil'

De acordo com o presidente do STF, a Corte agiu 'para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado no país'

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), o argumento de que as manifestações terroristas do 8 de janeiro de 2023 não podem ser interpretadas como uma tentativa de golpe, porque, segundo os participantes dos atos, a ruptura institucional não aconteceu. O ministro fez o alerta após o governo americano de Donald Trump (Partido Republicano) atacar o STF verbalmente.

“Nós sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, declarou Barroso em sessão de julgamentos.

Gleisi: "Crueldade a fake news de que o INSS atrasaria"; governo antecipa pagamentos

"Este governo respeita quem trabalhou para construir o país", enfatizou a deputada em publicação nas redes. INSS antecipará pagamentos para 6 e 7 de março

    Lula e Gleisi Hoffmann (Foto: RICARDO STUCKERT)

O governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para evitar que aposentados e pensionistas fossem prejudicados pelos feriados de Carnaval. A medida, que beneficia cerca de 15 milhões de pessoas, foi destacada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em suas redes sociais, em um tom de denúncia contra as fake news que circulavam sobre supostos atrasos nos pagamentos.

"Atenção aposentados e pensionistas: o presidente Lula mandou o INSS antecipar os pagamentos de todos os beneficiários para os dias 6 e 7 de março. Por causa dos feriados de Carnaval, muita gente teria de esperar até 10, 11 e 12 para receber pelo calendário normal. É muita crueldade a fake news de que o pagamento ia atrasar. Este governo respeita quem trabalhou para construir o país!", afirmou Hoffmann em seu tweet.

Júlia Zanatta perde ação contra PT e juiz aponta: "curioso defender liberdade de expressão e querer censurar críticos"

Magistrado julgou improcedentes os pedidos de indenização apresentados pela parlamentar bolsonarista em ação contra o PT, Décio Lima e Ideli Salvatti

      Deputada federal Júlia Zanatta (Foto: Reprodução/Twitter/Julia Zanatta

A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) foi derrotada nesta quinta-feira (27) em uma ação judicial movida contra o Partido dos Trabalhadores (PT), a ex-deputada estadual, senadora e ministra Ideli Salvatti, e o ex-deputado federal Décio Lima. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital de Santa Catarina, que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais apresentados por Zanatta.

A ação foi movida após declarações feitas por Ideli Salvatti e Décio Lima, reproduzidas em uma matéria publicada no site do PT, que criticavam a deputada por suas posições políticas. Zanatta alegou que as declarações ofenderam sua honra e imagem pública, associando-a a ideologias extremistas e acusando-a de incentivar o ódio. A deputada também mencionou uma postagem de Salvatti nas redes sociais, que a acusava de tentar censurá-la, comparando a atitude a práticas nazistas e fascistas.

Em sua decisão, o juiz Broering destacou que as críticas feitas por Salvatti e Lima estavam no âmbito da liberdade de expressão, protegida pela Constituição Federal. Ele ressaltou que, como figura pública, Zanatta está mais sujeita a críticas, especialmente no contexto de divergências políticas. O magistrado também observou que as declarações não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e não configuraram dano moral indenizável.

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março

Benefícios dos dias 10, 11 e 12 serão pagos em 6 e 7 de março

Fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.

Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários até a primeira semana de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida beneficia os segurados com o cartão de benefício com número final (sem o dígito verificador) 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um salário-mínimo. Entre quem recebe acima do mínimo, beneficiará os segurados com o dígito final 3 a 0.

A primeira etapa de pagamento, para quem recebe até um salário mínimo, começou em 24 de fevereiro. A segunda etapa, para quem ganha acima do mínimo, começará no dia 6.

A decisão evita que o carnaval de 2025, que cai no início de março, afete o pagamento de aposentadorias e pensões. Por causa dos dias de feriado bancário, os benefícios previstos para 3 de março em diante foram adiados, o que faria parte dos segurados receber o pagamento de fevereiro apenas na segunda semana de março.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Gleisi: "o filho do inelegível atua descaradamente contra a soberania nacional usando dinheiro público"

Presidente do PT comentou as representações do partido contra Eduardo Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República e no Conselho de Ética da Câmara

Gleisi Hoffmann e Eduardo Bolsonaro (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados | PAOLA DE ORTE/AGÊNCIA BRASIL)

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), repercutiu, em suas redes sociais, as representações protocoladas pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Em um tweet publicado nesta quinta-feira (27), Gleisi afirmou que o parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está "atuando descaradamente contra a soberania nacional" e usando dinheiro público para tentar intimidar e cercear processos judiciais contra "golpistas".

"Hoje protocolamos representações do PT no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e da bancada do partido na PGR para que sejam apurados os crimes de lesa-pátria de Eduardo Bolsonaro. O filho do inelegível está atuando descaradamente contra a soberania nacional, na tentativa de intimidar e cercear os processos judiciais contra os golpistas", escreveu Gleisi.

Tarcísio sobre parceria com Lula: ‘conta comigo. Vamos trabalhar’

O governador também disse ter conversado com o presidente Lula sobre parcerias para resolver os problemas das palafitas no estado

Tarcísio de Freitas (o terceiro da dir. para a esq.), Lula (o quarto da dir. para a esq.) e outras lideranças em São Paulo (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elogiou nesta quinta-feira (27) a parceria com o governo Lula (PT) em projetos de infraestrutura no Estado, incluindo investimentos em mobilidade urbana, em saneamento básico e em habitação.

“O presidente [Lula] falava comigo antes desses eventos sobre a preocupação dele com as palafitas e disse: ‘Vamos trabalhar em parceria para resolver esse problema’. Eu respondi: ‘Presidente, conta comigo que nós vamos trabalhar juntos’”, afirmou Tarcísio durante evento.

BC tem lucro de R$270,9 bi em 2024 e repassará R$28,1 bi ao Tesouro

No caso dos derivativos, BC perdeu com a desvalorização do real, mas resultados foram compensados pela valorização das reservas

      Logo do Banco Central na sede da instituição, em Brasília 15/01/2014 (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central informou nesta quinta-feira que apresentou um resultado positivo de R$270,9 bilhões em 2024, o que representa uma reversão ante o prejuízo de R$114,1 bilhões apurado em 2023.

O resultado positivo foi determinado pela desvalorização do real no ano passado, que impulsionou o valor das reservas internacionais do país.

Dos ganhos líquidos em 2024, R$ 242,8 bilhões vieram das operações com reservas e derivativos cambiais, enquanto as demais operações geraram resultado positivo de R$28,1 bilhões.

No caso dos derivativos, o BC perdeu com a desvalorização do real, mas esses resultados foram compensados pela valorização das reservas.

Em nota, o BC informou que os R$242,8 bilhões do resultado do ano passado referentes aos produtos cambiais serão encaminhados à chamada "reserva de resultados" -- reserva a ser utilizada nos momentos em que o resultado do BC for negativo.

Os outros R$28,1 bilhões serão transferidos ao Tesouro Nacional em até dez dias úteis. Neste caso, os recursos devem ser obrigatoriamente utilizados pelo Tesouro para abatimento da dívida pública.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Apucarana apresenta últimos resultados de 2024 em audiência pública


A Prefeitura de Apucarana promoveu nesta quinta-feira (27/02), no plenário da Câmara de Vereadores, audiências de prestação de contas do último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro). Em um primeiro momento, conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores, vereador Moisés Tavares, e secretariado pelos vereadores Guilherme Livoti e Sidnei Oliveira, foram apresentados dados referentes à Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e, na sequência, apresentado relatório financeiro relativo ao cumprimento das metas fiscais da administração direta (prefeitura).

A condução da prestação de contas foi feita pelo prefeito Rodolfo Mota. “Encontramos um quadro com quase R$12,5 milhões em dívidas sem registro de empenho. Despesas relacionadas à Casa da Gestante, Centro Infantil, PSF e CEO, salários atrasados dos médicos da UPA, Instituto do Rim e Hospital da Providência, Materno Infantil, Cisvir e laboratórios, por exemplo, além de pagamento de despesas relacionadas a consertos de veículos da frota da saúde pendentes em oficinas credenciadas, entre outras situações. Contas que são de 2024, que não são nossas, mas que fizemos o pagamento agora na semana passada”, revelou o prefeito Rodolfo Mota.

Ele frisa que o terceiro quadrimestre da Saúde Municipal fechou com o índice de investimento na ordem de 28%, acima do mínimo constitucional (15%). “Importante dizer que apesar disto, nunca se gastou um índice tão elevado na Saúde para ter um resultado tão ruim. Há muitas questões realmente que precisam ser ajustadas e é isso que a gente tem feito nos últimos 60 dias”, disse o prefeito, realizando uma apresentação detalhada dos atendimentos realizados no período relacionados à atenção básica e serviços de média e alta complexidades. “Quero agradecer ao empenho da atual equipe da Saúde, comandada pelo secretário Dr. Guilherme de Paula, por todo este trabalho de organização e resgate”, disse o prefeito Rodolfo Mota.

Já a prestação de contas relacionadas à administração municipal foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Guilherme Livoti, e secretariada pelos vereadores Moisés Tavares e Eliana Rocha. Na apresentação, o prefeito Rodolfo Mota revelou que no último quadrimestre do ano passado, a administração municipal registrou receitas correntes na ordem de R$212.272.544,13.

As receitas tributárias municipais foram de R$12.096.484,8 em ISSQN, R$ 5.731.414,68 em IPTU e R$4.354.980,18 em ITBI. As principais receitas tributárias no período foram R$34.070.657,63 em FPM e R$29.681.899,56 em ICMS. A receita corrente líquida dos últimos 12 meses foi na ordem de R$635.124.619,96.

Já as despesas de setembro a dezembro foram de R$173.673.907,20. O repasse ao legislativo municipal, o chamado duodécimo, atingiu R$ 6.451.876,37. Já a despesa com pessoal ficou em 46,01%, abaixo do limite de alerta (48,6%), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Apesar do relatório contábil apurar um superávit de R$46 milhões no exercício de 2024, o que de fato havia de recursos livres no caixa municipal era algo na ordem de R$9 milhões.”, observou o prefeito Rodolfo Mota, pontuando ainda dívidas de 2024 reclamadas agora em 2025. “A Costa Oeste reclama uma pendência de R$785.118,18. Já a Viação Apucarana Ltda, cobra da prefeitura R$14.964.774,95, sendo valores de 2024 e anos anteriores”, revelou o prefeito.

Com relação aos índices condicionais, no último quadrimestre de 2024 a Prefeitura de Apucarana aplicou 25,21% em Educação (mínimo 25%), 86,71% FUNDEB (mínimo 70%), 28,01% em Saúde (mínimo 15%). Também fez parte da apresentação de prestação de contas resumo das atividades da Autarquia Municipal de Educação (AME) e das secretarias da Assistência Social e Meio Ambiente.

Bom público prestigiou a audiência pública na câmara

Previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as audiências públicas de prestação de contas são momentos importantes onde a população pode participar e interagir com o poder público. As apresentações desta quinta-feira foram transmitidas ao vivo pela internet. O conteúdo, gravado, pode ser conferido pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores (https://www.youtube.com/cmapucarana).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Joice chama Michelle Bolsonaro de “caloteira”: “Me deve dinheiro até hoje”

A ex-deputada Joice Hasselmann e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução

A ex-deputada federal Joice Hasselmann chamou sua ex-amiga, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, de “caloteira” e disse que ela nunca devolveu dinheiro emprestado há anos. As duas eram próximas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se afastaram após o rompimento de Hasselmann com o clã.

De acordo com Joice, Michelle havia pedido para ela pagar uma passagem de avião para seu maquiador pessoal, Agustin Fernandez. A ex-parlamentar afirma que a esposa de Bolsonaro nunca resolveu a dívida pelo episódio.

“Achei melhor romper, até porque ela me deu um calote e me deve dinheiro até hoje. Eu paguei a passagem de avião do maquiador dela na posse. Ela me pediu para pagar porque Bolsonaro não queria o maquiador no avião, já que ele é gay. Disse que estava com problema no cartão, mas que me devolveria o dinheiro”, contou ao canal MyNews.

A ex-deputada disse que Michelle é uma pessoa “fútil” e “hipócrita”, além de descrevê-la como um “poste” de Bolsonaro. “Todo esse personagem que ela apresenta, de boa moça, de pessoa fofinha, ‘olha, eu sou cristã’. As coisas que ela diz, que saem da boca dela, os palavrões. Ela é um horror. Quem vê aquela mulher em um palco, em uma igreja, orando, acha que ela é uma santa”, completou.

Fonte: DCM

Lula: povo não compara mais governo à era Bolsonaro

'O povo me compara comigo mesmo, com o Lula de 2010', afirmou o presidente

       Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o povo brasileiro não quer fazer comparação entre os governos do PT e de Jair Bolsonaro (PL). O petista demonstrou tranquilidade ao comentar sobre pesquisas que apontaram aumento na desaprovação dele.

“Tenho compromisso com o povo brasileiro. Prometi durante a campanha. O povo brasileiro não me compara com o Bolsonaro, porque o Bolsonaro foi muito ruim. Viaje para o Brasil para saber se encontra alguma obra dele. O povo me compara comigo mesmo, com o Lula de 2010, quando eu deixei a economia, ela estava crescendo 7,5%”, disse Lula em entrevista à Record.

“Temos que ter a certeza de que uma pesquisa serve de análise para saber se você muda ou não de comportamento. O povo tem o direito de cobrar de um presidente da República como a torcida cobra de um jogador. Você vê a torcida vaiar o melhor jogador em campo, porque ele não está correndo”.

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
        Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista.

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias.

Os advogados afirmaram que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.

Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia.

⊛ Provas

Na decisão proferida hoje, Moraes reiterou que a defesa de Bolsonaro teve acesso às provas contidas na denúncia.

“Dessa forma, não há nenhuma dúvida de que a defesa de Jair Messias Bolsonaro teve integral acesso aos autos e ao sistema, por meio da mídia disponibilizada pela Secretaria Judiciária, sendo possível analisar todos os elementos colhidos nos aparelhos de telefone celular”, afirmou o ministro do STF.

De acordo com o STF, o prazo para os advogados do ex-presidente entregarem defesa termina no dia 6 de março. O prazo de 15 dias começou a contar no dia 19 de fevereiro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula dá aula de política e Tarcísio agradece BNDES por megainvestimento

Presidente e governador de São Paulo celebraram parceria na cerimônia de lançamento do edital para o túnel Santos-Guarujá

Lula dá aula de política e Tarcísio agradece BNDES por megainvestimento (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deixaram de lado as diferenças políticas e celebraram uma parceria nesta quinta-feira (27), durante visita a São Paulo.

Na cerimônia de lançamento do edital para o túnel Santos-Guarujá, o chefe do Executivo voltou a defender o diálogo com governadores e prefeitos, independentemente da filiação partidária.

“Tem gente do lado do Tarcísio que não gosta de vê-lo do meu lado, e tem gente do meu lado que não gosta de me ver do teu lado (...). Temos que ter consciência de que nós só temos um lado: o de atender bem o povo. Esse é o nosso lado e o nosso compromisso. O restante, a gente deixa passar", afirmou Lula, ao lado do governador.

Tarcísio, que foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) e é um aliado do ex-mandatário, também adotou um tom conciliador e agradeceu diretamente ao governo federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo apoio ao projeto.

“O BNDES tem sido fundamental para a provisão desse túnel. O banco entendeu como ninguém o papel que ele tem nesta provisão”, frisou.

Tarcísio é vaiado em evento em Santos e Lula pede à plateia para baixar o tom

Governador, no entanto, também foi aplaudido ao elogiar o presidente pela parceria na viabilização da obra do túnel Santos-Guarujá

      Presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi vaiado nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do edital da obra do túnel Santos-Guarujá, um projeto aguardado há décadas que promete conectar as duas cidades por meio de uma infraestrutura moderna e segura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também participava do evento, fez um gesto pedindo à plateia que baixasse o tom.

As vaias ocorreram quando Tarcísio mencionou os investimentos da Sabesp, empresa de saneamento que foi privatizada por sua gestão. Apesar das manifestações contrárias, o governador também foi aplaudido ao elogiar Lula pela parceria na viabilização da obra do túnel Santos-Guarujá.

Confira o momento no vídeo abaixo:

Idosos do Centro Dia de Apucarana revivem o “bom carnaval”



As tradicionais marchinhas das festas e bailes de Carnaval do Século XX foram revividas nesta quinta-feira (27/02) pelos idosos atendidos pelo Centro Dia da Pessoa Idosa de Apucarana. Gerenciado pela Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria da Assistência Social, a unidade de atendimento especializado que desde o ano passado recebe o nome do pioneiro Domingos Farinha Martins, promoveu uma atividade em alusão à festa popular brasileira.

Além das marchinhas musicais, a atividade promovida com envolvimento de profissionais da assistência social e psicologia, teve direito a máscaras, colares, “comes e bebes” e, é claro, muita alegria e animação. “Planejamos este momento de fraternização, onde todos puderam cantar e dançar, como mais uma atividade de cuidado e atenção aos nossos idosos do Centro Dia”, relata Fabíola Cristina Carrero, secretária da Assistência Social

Ela ressalta que o serviço na unidade, além do acompanhamento especializado, envolve momentos de lazer e de entretenimento e estímulo. “A interação social é fundamental para uma boa condição mental. Então, momentos como estes, que revivem etapas marcantes da vida, como o Carnaval, são muito importantes”, pontuou a secretária.

O evento foi organizado pela equipe do Centro Dia, sendo a diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Jéssica Mantovani, do coordenador psicólogo Matheus Berg e da assistente social, Melissa Verona de Castro.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Decreto estabelece funcionamento dos órgãos municipais no feriado de Carnaval, em Apucarana



O prefeito Rodolfo Mota assinou o decreto 096/2025 estabelecendo o funcionamento dos órgãos públicos municipais no feriado do Carnaval. A Prefeitura de Apucarana estará fechada nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), retomando as atividades normais na quarta-feira (5 de março), a partir das 8 horas.

◉ Educação – As escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) seguirão o calendário escolar previamente definido. Assim, as unidades ficarão fechadas na segunda, terça e quarta-feira, retornando às atividades na quinta-feira (6 de março).

◉ Saúde – Os serviços de atendimento emergencial, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e Farmácia 24 horas, funcionarão normalmente durante todo período de carnaval. O Centro Infantil vai funcionar das 8 as 22 horas na segunda-feira e, das 8 às 17 horas, na terça-feira. Já a Farmácia Central, atenderá das 8 às 17 horas, na segunda e terça-feira de Carnaval.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) não terão expediente, com exceção da UBS Romeu Milani, localizada no centro de Apucarana, que funcionará na segunda e terça-feira, das 8 às 17 horas. “Essa unidade atenderá exclusivamente procedimentos da equipe de enfermagem, como retirada de pontos, curativos e administração de insulina e medicamentos”, explica a superintendente da Autarquia Municipal de Saúde, Stela Maris Lopes Santini.

◉ Serviços essenciais – A coleta de lixo e a Guarda Civil Municipal (GCM) – por se tratarem de serviços essenciais – manterão suas atividades normalmente durante o feriado.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Desemprego de 6,5% é o menor para o trimestre encerrado em janeiro desde 2012

Após queda histórica, índice volta a crescer. Cenário, no entanto, ainda é melhor do que no mesmo período de 2024

        Carteira de trabalho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil subiu para 6,5% no trimestre encerrado em janeiro de 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2024), quando a taxa era de 6,2%. Trata-se da segunda alta consecutiva após o menor nível já registrado na série histórica, que foi de 6,1% no trimestre móvel de setembro a novembro do ano passado.

Apesar do aumento recente, o mercado de trabalho continua em melhor situação do que no mesmo período de 2024, quando a desocupação atingia 7,6%. No trimestre encerrado em janeiro deste ano, o número de pessoas sem trabalho chegou a 7,2 milhões, um crescimento de 5,3% (mais 364 mil indivíduos) em relação ao trimestre anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve uma queda de 13,1% no total de desempregados, o que equivale a menos 1,1 milhão de pessoas fora do mercado.

O total de trabalhadores ocupados no Brasil atingiu 103 milhões, o que representa uma queda de 641 mil pessoas (-0,6%) na comparação com o trimestre anterior. No entanto, na comparação anual, houve um avanço de 2,4%, com um acréscimo de 2,4 milhões de trabalhadores. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas empregadas na população em idade ativa, caiu de 58,7% para 58,2% na comparação trimestral, mas segue superior ao registrado no mesmo período de 2024 (57,3%).

Dino sai em defesa de Alexandre de Moraes diante da ofensiva dos EUA

Dino citou compromisso “indeclinável” dos ministros do STF com a soberania brasileira e sugeriu que Moraes passe "lindas férias” no Maranhão, não nos EUA

(Foto: ABR)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio à ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra o magistrado. Em publicação nas redes sociais, Dino reafirmou que os ministros da Corte, ao assumirem o cargo, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Carta Magna.

"São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino na postagem. O ministro ainda ironizou as críticas direcionadas a Moraes, destacando que ele continuará proferindo palestras dentro e fora do Brasil. "E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", afirmou, em referência aos estados homônimos do país da América do Norte.

Lula critica reação do mercado à geração de empregos: “me deixou boquiaberto”

“Em vez de ficar feliz, o mercado disse ‘isso é muito ruim, vai dar inflação’”, criticou o presidente

Lula - 27.02.2025 - Cerimônia de lançamento do edital de concessão do Túnel Submerso Santos-Guarujá - Parque Valongo, Armazém 4, Santos (SP) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta quinta-feira (27), o pessimismo do mercado financeiro em relação à economia brasileira. Segundo Lula, o país vai surpreender as expectativas novamente e atingir um crescimento econômico superior a 2,5% em 2025, além de controlar a inflação e baratear o preço dos alimentos.

“Estão dizendo que vai haver uma recessão, que o Brasil vai crescer no máximo 2,5%. Eu estou apostando, podem ter certeza que o Brasil vai crescer um pouco mais. A única coisa que a gente não quer que cresça é o preço do ovo, da carne, da batata, da laranja, do óleo de soja. Esse a gente não quer que cresça”, criticou.

Na sequência, Lula falou sobre a reação do mercado aos recortes atingidos na geração de emprego, e classificou como “absurda” a afirmação de que a criação de vagas no mercado de trabalho vai aumentar a inflação. “Ontem eu vi uma matéria absurda. Vi uma matéria,Tarcísio, que me deixou boquiaberto. O mercado pensava que o emprego ia ser mais ou menos de 40 mil no mês de janeiro. Aí o Caged publicou 130 mil empregos. Em vez do cara ficar feliz porque [o Brasil] está criando emprego, o mercado disse ‘isso é muito ruim, vai dar inflação’. Ora, meu Deus do céu, como é possível alguém achar ruim que o país está crescendo o emprego? Só se o cara nunca precisou de emprego ou nunca ficou desempregado. Todo mundo deveria ficar feliz”, afirmou.

Moraes rebate críticas dos EUA e defende soberania do Brasil no STF: "deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822"

Em resposta a pressão diplomática dos EUA, ministro do STF diz que Brasil defende a autodeterminação dos povos e rejeita imposições estrangeiras

        Ministro do STF Alexandre de Moraes 18/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar diretamente os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo. Moraes deu as declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.

"Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", disse Moraes, segundo a Folha de S. Paulo.

Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino que se manifestou publicamente em sua defesa nesta quinta-feira. Em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira, Dino ressaltou que os ministros da Corte, ao assumirem o cargo, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Carta Magna. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino na postagem.

Crescimento econômico dos EUA desacelera no 4º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou a uma taxa anualizada de 2,3% no último trimestre

    Cidade de Nova York - 15/12/2022 (Foto: REUTERS/Eduardo Munoz )

WASHINGTON (Reuters) - O crescimento econômico dos Estados Unidos desacelerou no quarto trimestre, confirmou o governo nesta quinta-feira, e a perda de ímpeto parece ter persistido no início deste trimestre em meio a temperaturas frias e preocupações de que as tarifas prejudiquem os gastos por meio de preços mais altos.

O Produto Interno Bruto aumentou a uma taxa anualizada de 2,3% no último trimestre, depois de acelerar a um ritmo de 3,1% no trimestre de julho a setembro, informou o Escritório de Análise Econômica do Departamento de Comércio em sua segunda estimativa do PIB para o quarto trimestre nesta quinta-feira.

Economistas consultados pela Reuters esperavam que o crescimento do PIB não fosse revisado. O dado foi revisado para cima em menos de 0,1 ponto percentual, o que, após o arredondamento, correspondeu à taxa de 2,3% estimada no mês passado.

Em evento com Tarcísio, Rui Costa condena golpismo bolsonarista e plateia exige: “sem anistia”

O ministro afirmou que a presença de Lula e Tarcísio no evento faz parte da normalidade da democracia

Rui Costa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Em um evento com a presença do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), condenou, nesta quinta-feira (27), a tentativa de golpe de Estado bolsonarista no Brasil em 2022. Na cerimônia de lançamento do edital para construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, Costa destacou o processo de reconstrução da democracia brasileira.

“Nós às vezes só valorizamos as coisas quando perdemos. Aí a gente começa a dar valor àquilo que a gente tinha. E com todo esse processo que estamos acompanhado, de tentativa de aniquilar, de encerrar a democracia no Brasil, com a tentativa de golpe, a gente se lembra de quando a democracia foi interrompida no nosso país. Aí damos valor à democracia”, disse o ministro.

Costa fez uma comparação do governo Lula (PT) com o governo Jair Bolsonaro (PL), e disse que nunca foi convidado pelo ex-presidente para eventos por conta de divergências políticas, ao contrário do tratamento dado a Tarcísio no governo atual.. “Em dezembro de 2022, eu estava como governador da Bahia. Governei oito anos. Exceto no primeiro ano, em que ainda era [o governo] Dilma [Rousseff], eu não tive oportunidade de ser convidado para sentar ao lado do presidente e assinar qualquer contrato, de dar ordem de serviço a qualquer obra”, lamentou.