Moraes determina 'pagamento imediato' de multa de R$ 8,1 milhões imposta ao X por descumprimento de ordem judicial

Ministro do STF multou a plataforma após a rede social não fornecer dados da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

      Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a rede social X, do bilionário Elon Musk, efetue o "imediato pagamento" da multa no valor de R$ 8,1 milhões, devido ao não cumprimento de uma ordem judicial que exigia a entrega dos dados de uma conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A decisão ocorre após a plataforma recorrer, sem sucesso, da imposição da penalidade. O ministro especificou que a empresa fosse intimada por meio de seus advogados para que o valor fosse transferido.

"Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda., por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00", escreveu Moraes em sua decisão, conforme informações do jornal O Globo.

O caso remonta a julho do ano passado, quando o ministro determinou o bloqueio da conta de Allan dos Santos na plataforma X e a apresentação de seus dados cadastrais. Moraes fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Embora o X tenha informado que o bloqueio foi realizado, a plataforma recorreu da ordem de fornecimento dos dados, alegando que não coleta esse tipo de informação. O recurso foi negado pela Primeira Turma do STF em novembro.

Em agosto do ano passado, Moraes reforçou a ordem para entrega dos dados. Como a plataforma não cumpriu, em outubro o valor da multa foi recalculado para R$ 8,1 milhões. Em resposta, a X informou que pagaria a multa "não obstante a sua discordância" com a decisão, e solicitou a confirmação da conta bancária para efetuar o pagamento.

Ainda no ano passado, Moraes chegou a determinar a suspensão do funcionamento da rede social no Brasil devido ao descumprimento das ordens de bloqueio. O acesso à plataforma foi restabelecido após a X recuar da posição.

Fonte: Brasil 24'7 com informações do jornal O Globo

Denunciado pela PGR, Bolsonaro aposta em 'ato gigante' por anistia aos golpistas do 8/1

Ex-mandatário articula manifestação com apoio de influenciadores e aliados, enquanto enfrenta acusações da PGR por tentativa de golpe de Estado

        Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

Jair Bolsonaro espera atrair 1 milhão de pessoas para os protestos marcados para o dia 16 de março, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A estimativa foi compartilhada com uma plateia de apoiadores durante um seminário de comunicação do PL, realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília. O foco das manifestações será a defesa da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Durante o evento, Bolsonaro afirmou que discursará em Copacabana e que o ato contará também com as falas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia. “Apelo a vocês, muitos influenciadores aqui, 16 de março, domingo, 10h da manhã, 1 milhão em Copacabana”, declarou. A previsão de público de 1 milhão foi uma das pautas centrais do seminário, conforme a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O evento do PL, marcado há semanas, ocorre dois dias após Bolsonaro ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se manter no poder após as eleições de 2022.

Bolsonaro também revelou que havia "convencido" o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a participar do protesto no Rio. “O moleque tem um futuro enorme pela frente e está se comportando bem”, declarou o ex-mandatário, destacando o parlamentar como um exemplo de sucesso na estratégia de comunicação. O seminário desta quinta-feira teve como objetivo ampliar o “efeito Nikolas”, depois que o vídeo do deputado federal bolsonarista viralizou nas redes sociais, provocando um recuo do governo sobre mudanças no monitoramento do Pix pela Receita Federal.

Recentemente, Bolsonaro desautorizou aliados e apoiadores a utilizarem a palavra de ordem “impeachment já” nos protestos, que também serão realizados em outras cidades do país. Os organizadores argumentam que a manifestação visa desgastar a imagem do presidente Lula, com foco principal na sua gestão da economia, visando ganhos eleitorais em 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

Vereador de Apucarana participa de capacitação sobre mandato e Câmaras em Florianópolis

Guilherme Livoti (União Brasil) está no LegisATIVO Experience, evento que reúne mais de 400 representantes de Câmaras do Brasil

Vereador Guilherme Livoti durante evento em Florianópolis

O vereador Guilherme Livoti (União Brasil) está participando do LegisATIVO Experience, em Florianópolis, maior treinamento do Sul do Brasil voltado para vereadores e Câmaras Municipais. O evento reúne mais de 400 representantes do legislativo municipal e tem como objetivo capacitar parlamentares e suas equipes técnicas, promovendo a modernização do Poder Legislativo, o aprimoramento do processo legislativo e o fortalecimento da atuação parlamentar.

Para o vereador, a participação no evento representa uma oportunidade valiosa para buscar soluções inovadoras e aprimorar o Legislativo em Apucarana. “Essa experiência reforça o compromisso com a cidade e com a modernização do Legislativo, sempre buscando mais eficiência, transparência e independência para o nosso trabalho”, destacou.

Além disso, o parlamentar ressaltou que sua participação não gerou custos para a Câmara, pois foi convidado para o evento e não utilizou diárias, passagens ou ingressos custeados com recursos públicos.

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Gleisi rebate Bolsonaro: "quem está nas cordas é você, prestes a se tornar réu por muitos crimes"

"Toda vez que Bolsonaro se vê confrontado com os crimes que cometeu ele se faz de vítima. Não adianta desviar o assunto e atacar Lula", disparou

        (Foto: (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados))

A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) rebateu nesta quinta-feira (20) as declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre a recente denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. Em postagem nas redes sociais, Gleisi afirmou que Bolsonaro tenta se fazer de vítima sempre que confrontado com seus crimes e destacou que é ele quem está "nas cordas" diante da possibilidade de se tornar réu.

"Toda vez que Jair Bolsonaro se vê confrontado com a verdade, com os crimes que cometeu contra o país e a democracia, ele se faz de vítima e tenta jogar a culpa nos outros. Não adianta desviar o assunto e atacar o presidente Lula por problemas que ele trabalha de verdade para resolver. Bem diferente de você, que é culpado também pela morte de centenas de milhares na pandemia, pelas famílias na fila do osso, pela destruição da economia, da educação e da saúde", escreveu a petista.

A deputada criticou a postura de Bolsonaro em relação à denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. "A denúncia da PGR não nasceu anteontem. Ela é o resultado de dois anos de investigação, num inquérito que cumpriu rigorosamente todos os ritos do devido processo legal, que o chefe da milícia golpista queria rasgar. A denúncia contra Bolsonaro e seus cúmplices é o resultado do que eles fizeram para usurpar o poder e a soberania do povo nas eleições de 2022. A culpa é sua, inelegível! E quem está nas cordas é você e prestes a se tornar réu por muitos crimes. Sem anistia!", completou.

A reação de Gleisi veio após Bolsonaro publicar uma mensagem insinuando que sempre que Lula enfrenta dificuldades políticas, novos ataques surgem contra ele. Na manhã desta quinta-feira (20), o ex-presidente escreveu: "toda vez que Lula está nas cordas (sem picanha, sem cervejinha, sem chicória, sem café, sem ovos, monitoramento do Pix, escândalos com ministros, gastos estratosféricos sem responsabilidade e o povo pagando aumentos exorbitantes de impostos sem o mínimo retorno), coincidentemente muitas coisas acontecem, sempre mirando o outro lado!".

A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e outros 33 investigados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa. Caso condenado, ele pode pegar mais de 30 anos de prisão. A cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, pretende realizar o julgamento do ex-presidente ainda em 2025, evitando impactos diretos nas eleições de 2026.

Na quarta-feira (19), Moraes determinou a quebra do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A delação de Cid trouxe novos elementos à tona, expondo detalhes da trama golpista e aprofundando as suspeitas sobre a participação de Bolsonaro e seus aliados no caso.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro pressionou ministro da Defesa para produzir relatório que apontasse fraude nas urnas, diz Cid

Na época, os técnicos das Forças Armadas não haviam encontrado qualquer irregularidade no sistema eletrônico de votação

Jair Bolsonaro - 25/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em depoimento dado como parte do acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Jair Bolsonaro pressionou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a produzir um relatório que apontasse suposta fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Na época, os técnicos das Forças Armadas não encontraram qualquer irregularidade no sistema eletrônico de votação. Bolsonaro, no entanto, não queria que essa informação fosse registrada no relatório oficial.

“A conclusão dele (do general Paulo Sérgio) ia ser isso (de que não houve fraude). Aí o presidente estava pressionando para que ele escrevesse isso de outra forma, né? Na verdade, o presidente queria que ele escrevesse que houve fraude. Então, foi feita uma construção, uma discussão. E o que acabou dando foi que não se poderia comprovar porque não era possível de auditar”, informou Cid.

Em audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou o ex-ajudante de ordens se Nogueira foi "proibido" pelo ex-mandatário de "mostrar laudo de que não havia problema". Em resposta, Cid afirmou: “O que aconteceu foi exatamente isso.”

O Ministério da Defesa enviou o relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro de 2022. Apesar das expectativas do entorno bolsonarista, o documento não apontou falhas nas urnas, "mas também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência".

Fonte: Brasil 247

PF ainda avalia indiciamento de Bolsonaro no caso da “Abin paralela”

Investigação aponta estrutura de espionagem ilegal para monitorar adversários do governo Bolsonaro e ligação com plano de golpe de Estado

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Correa/PR | Reprodução)

A Polícia Federal ainda não decidiu se Jair Bolsonaro (PL) será indiciado na investigação sobre a chamada “Abin paralela”, estrutura clandestina de espionagem que teria sido utilizada para monitorar adversários do governo do ex-mandatário. A definição, segundo a coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, deve ocorrer após o Carnaval, quando a cúpula da corporação avaliará os elementos reunidos no inquérito até o momento.

Ainda segundo a reportagem, um esboço preliminar do inquérito aponta para o indiciamento de Bolsonaro, de seu filho Carlos Bolsonaro e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O documento final da PF deverá ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em março, com a expectativa de que a denúncia seja formalizada ainda no primeiro semestre de 2025.

Segundo a investigação, a estrutura de espionagem clandestina não apenas monitorava ilegalmente opositores, mas também atuava para consolidar um plano de golpe de Estado. A “Abin paralela” teria espionado 22 pessoas, incluindo políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas e servidores públicos. Entre os alvos do monitoramento ilegal, estavam oito parlamentares, cinco servidores, quatro ministros do STF, quatro jornalistas e um governador. O esquema funcionou principalmente em 2021 e se estendeu até 2022.

A PF também aponta que integrantes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro abasteciam a “Abin paralela” com perfis falsos e disseminação de informações falsas contra desafetos do governo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Confira o novo local da festa de 45 anos do PT e a programação atualizada

Evento será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro no Armazém 3 do Píer Mauá e contará com ato político com o presidente Lula

      (Foto: Divulgação )

O Partido dos Trabalhadores (PT) se prepara para celebrar seus 45 anos com uma grande festa cultural e política no Rio de Janeiro. O evento, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, terá como palco o Armazém 3 do Píer Mauá, na região central da cidade. A sigla confirmou a mudança de local nesta terça-feira (20), reforçando a programação intensa que inclui apresentações musicais, manifestações culturais e debates políticos.

Com o slogan "Raízes no Povo. Olhos no Futuro", a comemoração busca reafirmar a identidade popular do partido e projetar seus próximos passos no cenário político nacional. Entre os destaques da programação, está o ato político que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de lideranças partidárias e convidados.

A direção nacional do PT organizou uma programação diversificada, incluindo eventos gastronômicos e apresentações artísticas, consolidando a festa como um momento de integração entre militantes, apoiadores e a sociedade civil. O evento será aberto ao público e promete reunir um grande número de participantes.

Confira abaixo a programação completa das comemorações dos 45 anos do PT:

21/02--8h | Recepção do público

-8h – 22h | Exposição + Feira de alimentação e artesanato

-8h30 – 9h | Recepção Cultural – Sarau da Resistência: Gisele Perim, Sérgio Gramático, Raquel Simões & outros

-9h – 9h30 | Recepção Cultural – Tempo de Clóvis: o mundo bate bola (Grupo Carícia, Os Crias da Folia, Bateria Ritmo Quente e Os Comédias – Palhaço Retrô) + Cortejo 4.5: Marimbondo não Respeita

-9h30 – 11h30 | Debate: “O papel dos setoriais no futuro do PT” + Lançamento do Circuito Elas por Elas de Formação Política das Mulheres do PT

* Janaina Oliveira (Secretaria Nacional LGBT)

* Viviane Martins (Secretaria Nacional de Cultura)

* Maria Rosilene Bezerra Rodrigues (Secretaria Nacional Agrária)

* Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (Secretaria Nacional JPT)

* Saulo Antônio Dias dos Santos (Secretaria Nacional de  Meio Ambiente)

* Martvs das Chagas (Secretaria Nacional de Combate ao Racismo)

* Vera Lucia da Cruz Barbosa (Secretaria Nacional de Movimentos Populares)

* Paulo Aparecido Silva Cayres (Secretaria Sindical Nacional)

* Mediador: Brenno Almeida (Vice Presidente da Fundação Perseu Abramo)

* Paulo Okamotto (Presidente da Fundação Perseu Abramo)

* Gleisi Hoffmann (Presidenta Nacional do PT)

* Maria do Rosário (Secretaria Nacional de Formação do PT)

* Mediação: Anne Moura (Secretária Nacional de Mulheres do PT)

-12h – 12h45 | Samba de raiz: Pagodamas

-13h15 – 14h45 | Debate: “COP30 e o desenvolvimento inclusivo.”

* Jorge Vianna (Presidente da APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, ex-senador e ex-governador do Acre)

* Esther Bemerguy (Rconomista pela Universidade Federal do Pará e especialista em Teoria Econômica pelas universidades da Amazônia – UNAMA – e de Campinas – UNICAMP)

* Mercedes Bustamante (Bióloga e pesquisadora)

* Mediadora: Tainá de Paula (Secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro)

-15h – 17h30 | Debate internacional: “Para inspirar a organização partidária: A construção exitosa do Morena e da Frente Ampla do Uruguai”

* Carolina Rangel Gracida (Secretária-Geral do MORENA – Movimiento de Regeneración Nacional, no México)

* Fernando Pereira (Presidente da Frente Ampla Uruguay)

* Mediadora: Gleisi Hoffmann (Presidenta Nacional do PT)

-18h – 18h45 | Bateria da União de Maricá

-19h15 – 20h15 | Dudu Nobre

-20h45 – 21h30 | Bateria da Mangueira

-21h30 | Dispersão do público

2/02-

-8h | Recepção do público

-8h – 19h | Exposição + Feira de alimentação e artesanato

-10h – 12h | Ato político dos 45 anos do PT com Presidente Lula (“Parabéns” com bolo simbólico)

-12h30 – 13h | Sarau Ocupação: Literatura, música & poesia

-13h15 – 13h45 | Passinho Erre Jota e “Batalha” de Slam – funk e hip hop

-14h15 – 15h15 | Moacyr Luz & Samba do Trabalhador

-15h45 – 17h15 | Roda de samba: Pretinho da Serrinha convida Teresa Cristina e Roberta Sá

-17h45 – 18h30 | Bateria da Grande Rio

-18h30 | Dispersão do público

Fonte: Brasil 247

Em delação, Mauro Cid chorou ao falar de áudio vazado da filha (vídeo)

Na gravação, a filha de Cid falava sobre intervenção militar, com soldados nas ruas do país, para manter Bolsonaro no poder

Mauro Cid durante depoimento na CPI dos Atos Golpistas (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chorou durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao falar sobre a divulgação de um áudio de sua filha por veículos de imprensa. Na gravação, a filha de Cid falava sobre intervenção militar, com soldados nas ruas do país, para manter Bolsonaro no poder. As informações são do g1.

No vídeo, disponibilizado pelo STF nesta quinta (20), Cid reclama e diz que foi o único citado nas investigações que teve familiares expostos em reportagens. "A imprensa revirou minha vida toda, revirou até a vida do meu irmão, da minha irmã, que não mora nem no Brasil, expôs tudo. Expôs áudio da minha filha", lamentou.

O ex-ajudante de ordens afirma que a família dele está “sofrendo”com as investigações e reportagens. "Parece que a imprensa não me larga. Parece que qualquer coisinha minha eles querem vazar, que não sei por que eles acham interessante, ou sei lá quem", reclamou.

O militar se emociona e chora ao falar do áudio da filha. “Tanto que... Depois que vazou a porcaria do áudio, minha filha fica chorando em casa. 'O que vai acontecer com meu pai?'. Então, assim, é um desserviço que essa porcaria da imprensa faz, de pegar um áudio privado de amigos, o cara tá desabafando, vivendo um problema que eu tô vivendo [há] mais de sei lá quanto tempo, e expor isso como se fosse matéria de futebol. Como se fosse outra matéria pra dar clique, pra dar like, sei lá", disse Cid.

 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaro mantinha esperanças de concretizar o golpe até o último momento, disse Mauro Cid

“O presidente ainda mantinha a chama acesa que pudesse acontecer alguma coisa", relatou Cid em sua delação

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

 O tenente-coronel Mauro Cid afirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes ,do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha esperanças de concretizar um golpe de Estado “até o último momento”. Segundo Cid, Bolsonaro precisava convencer o Exército a embarcar no golpe, e esperava que algo acontecesse para atrair os militares para o plano. As informações são do jornal O Globo.

“O presidente ainda mantinha a chama acesa que pudesse acontecer alguma coisa. Ele (Bolsonaro) tinha esperança que até o último momento, né - até um dia ele falou ‘papai do céu sempre ajudou a gente, vamos ver o que aparece aí’ -, que até o último momento fosse aparecer uma prova cabal que houve fraude nas urnas. E aí, sim, todo mundo visse, e aí teria aquele povo na rua, mobilização, as Forças Armadas. Então, eu acho que esse era o que passava na cabeça do presidente, assim, no tempo que eu estava com ele”, relatou o ex-ajudante de ordens.

Ao ser questionado se ele próprio acreditava na viabilidade do golpe, Cid disse que não tinha esperanças. "Não, senhor. Eu, na minha opinião particular, não. Até porque eu sabia... O senhor percebe, se o Senhor pegar todas as minhas mensagens antigas, o senhor vai perceber que eu falava: ‘Não encontrou fraude, então tá preocupando, o presidente não vai dar golpe'. Assim, o senhor percebe todas as minhas mensagens são nesse sentido", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal o Globo

"Caguei para prisão", diz Bolsonaro, denunciado por tentativa de golpe

Ex-mandatário adota tom de desafio diante da acusação de liderar trama golpista e, inelegível, insiste em candidatura para 2026

     Jair Bolsonaro e presídio da Papuda (Foto: Reuters | Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta quinta-feira (20) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Durante o Primeiro Seminário de Comunicação do PL, realizado em Brasília, o ex-presidente minimizou a possibilidade de ser preso e declarou: "o tempo todo [é] 'vamos prender o Bolsonaro'. Caguei para a prisão", disse o ex-mandatário, de acordo com a Folha de S.Paulo.

A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta Bolsonaro e outros 33 investigados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão.

Seguindo essa linha, Bolsonaro voltou a negar qualquer participação em uma tentativa de golpe e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que "não há liberdade de expressão no Brasil". Ele também ironizou as acusações, chamando os eventos de "golpe da Disney", em referência ao fato de estar em Orlando, nos Estados Unidos, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ainda segundo a reportagem, a defesa de Bolsonaro manterá a estratégia de insistir em sua candidatura à Presidência em 2026. O objetivo é reforçar sua liderança na direita e criar pressão política interna e internacional para evitar sua prisão e tentar reverter sua inelegibilidade, que permanece válida até 2030.

A cúpula do STF, liderada por Alexandre de Moraes, pretende realizar o julgamento do ex-mandatário ainda em 2025, evitando impactos nas eleições de 2026. Na quarta-feira (19), Moraes determinou a quebra do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A delação de Cid trouxe novos elementos à investigação, expondo detalhes da trama golpista e aprofundando as suspeitas sobre a participação de Bolsonaro e seus aliados no caso.

Diante do avanço das investigações e do risco de prisão, Bolsonaro vem tentando manter sua base mobilizada, mas tem enfrentado dificuldades para consolidar alianças no campo da direita. O ex-mandatário busca levar sua candidatura até o último momento, temendo que uma substituição precoce enfraqueça sua influência e reduza sua capacidade de articulação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes repreendeu Cid em audiência de delação: 'última chance de dizer a verdade' (vídeo)

Ministro do STF cobrou mais detalhes do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ressaltou que a delação não podia ser "seletiva"

      Mauro Cid em audiência (Foto: Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confrontou o tenente-coronel Mauro Cid durante uma audiência em novembro para avaliar a validade de seu acordo de colaboração premiada. Segundo Moraes, aquele era o "último momento" para o militar apresentar informações verídicas e completas. Os vídeos dos depoimentos de Cid foram disponibilizados nesta quinta-feira (15), revelando o tom firme do ministro na condução do interrogatório.

"Eu quero fatos, por isso que eu marquei essa audiência. Eu diria que é a última chance do colaborador dizer a verdade sobre tudo", declarou Moraes, segundo relato do jornal O Globo.

A sessão ocorreu após a Polícia Federal (PF) identificar omissões no acordo de delação firmado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o que poderia levar à sua rescisão. Moraes reforçou que a colaboração não pode ser seletiva e que o militar deveria revelar tudo o que sabe sobre os fatos investigados.

◉ Moraes: 'Delação não pode ser seletiva' - Durante a audiência, o ministro advertiu que a delação premiada não pode ser utilizada para proteger aliados ou prejudicar adversários. "A colaboração premiada, ela não pode ser seletiva e direcionada. Ela não pode ser utilizada para proteger alguns e prejudicar outros. Aqui, o colaborador dá os fatos. Quem analisa quem será processado ou não é o Ministério Público, é a Procuradoria-Geral da República", afirmou.

O ministro também destacou que a colaboração não se limita a responder perguntas, e sim a fornecer informações espontaneamente. "Não há, na colaboração, essa ideia de que só respondo o que me perguntam", disse Moraes.

◉ Consequências para a família de Cid - Ainda no início da sessão, o ministro alertou Cid sobre os riscos de manter omissões ou contradições em seu relato. Caso não prestasse todas as informações, poderia sofrer sanções como a rescisão do acordo e até mesmo a prisão, afetando também sua família. "A eventual rescisão englobará inclusive a continuidade das investigações e responsabilização do pai do investigado, de sua esposa e de sua filha maior", enfatizou Moraes.

Diante da advertência, o ministro questionou se Cid estava "plenamente ciente das consequências da manutenção dessas omissões e contradições". O militar respondeu: "Sim, senhor".

◉ PF apontou contradições na delação - A audiência foi convocada depois que a Polícia Federal relatou que o militar havia omitido informações cruciais para a investigação. "O cotejo dos elementos probatórios identificados revela que o colaborador omitiu informações relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados, em tentativa de minimizar a gravidade dos fatos", apontou a PF no relatório.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão de Cid, mas recuou após a audiência conduzida por Moraes.

◉  Denúncia contra Bolsonaro e aliados - A ata da audiência foi divulgada depois que Alexandre de Moraes retirou o sigilo da delação de Cid. A decisão ocorreu no contexto da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outras 32 pessoas. Eles são acusados de integrarem uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será analisada pela Primeira Turma do STF, após liberação do relator, Moraes.

Segundo a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Brasil 247

Moraes libera vídeos e áudios da delação de Mauro Cid

Material inclui horas de depoimentos e detalha esquema envolvendo Bolsonaro

      Mauro Cid, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (20), a divulgação dos vídeos e áudios da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid. As transcrições já haviam sido tornadas públicas na quarta-feira (19), mas as mídias permaneciam sob sigilo, informa o g1.

Os depoimentos foram colhidos ao longo de 2023 pela Polícia Federal (PF) e fazem parte do acordo firmado por Cid com as autoridades. Com a decisão de Moraes, horas de gravações foram disponibilizadas ao público, permitindo acesso ao conteúdo detalhado das declarações que envolvem o ex-presidente e aliados.

A divulgação acontece em um momento de crescente pressão sobre Bolsonaro. Na terça-feira (18), um dia antes da quebra de sigilo das transcrições, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente, acusando-o de diversos crimes:

● Liderança de organização criminosa armada;

● Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

● Golpe de Estado;

● Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;

● Deterioração de patrimônio tombado.

Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal perante a Corte.

Fonte: Brasil 247

Maduro acusa Bolsonaro de apoiar ataque contra Venezuela em 2019

Presidente venezuelano afirma que grupo capturado na 'Operação Ouro' participou de ataque a forte militar com apoio logístico do ex-presidente brasileiro

      Nicolás Maduro e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria | REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou Jair Bolsonaro (PL) de ter fornecido apoio logístico a um grupo de mercenários que teria realizado um ataque a um forte militar venezuelano em 2019, na fronteira entre os dois países. A declaração foi feita durante o programa "Con Maduro+" nesta segunda-feira (17), segundo a RT.

Segundo Maduro, os envolvidos no ataque de 2019 foram capturados recentemente na chamada "Operação Ouro", uma investigação do governo venezuelano contra um grupo acusado de conspirar contra o país. O líder venezuelano afirmou que os detidos confessaram a participação no ataque ao forte militar próximo à cidade de Santa Elena de Uairén e detalharam o suposto envolvimento do então governo Bolsonaro.

"Esta gente veio com planos macabros para causar explosões, destruição e gerar comoção interna. Eram vários grupos, e um deles foi apoiado por Bolsonaro em dezembro de 2019. Esse grupo recebeu armas, logística e suporte para atacar um forte militar perto de Santa Elena de Uairén", afirmou Maduro.

O presidente venezuelano também declarou que os criminosos enfrentaram uma resistência da Guarda Nacional da Venezuela, resultando em mortos, feridos e o roubo de fuzis. "Depois, eles fugiram para o Brasil, onde foram resgatados pelo Exército brasileiro sob ordens diretas de Bolsonaro. Foram evacuados em helicópteros militares", acrescentou.

Durante sua fala, Maduro também afirmou que seu governo desmantelou o que chamou de "uma célula cancerígena nazi na Venezuela". Ele descreveu o grupo como "uma das mais diabólicas já encontradas" e alegou que seus integrantes tinham uma ideologia de admiração por Adolf Hitler.

O mandatário venezuelano ligou os grupos investigados à oposição liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia. "Todos eles estão interligados. A conspiração continua, mas nosso compromisso com a paz e a estabilidade também continua", concluiu.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou sobre as acusações. O governo brasileiro também não comentou as declarações de Maduro.

Fonte: Brasil 247 com RT

PL só tem a ganhar com a prisão de Bolsonaro, avaliam membros do partido

Vitimização de Bolsonaro poderia fortalecer a base e alavancar candidaturas de correligionários

       Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Congressistas do PL têm reforçado publicamente a defesa de Jair Bolsonaro diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, mas nos bastidores a percepção é que a escalada de problemas judiciais do ex-mandatário pode beneficiar o partido, que busca capitalizar politicamente a situação.

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o partido prepara pesquisas para medir o impacto da denúncia e de uma eventual prisão do ex-mandatário. A estratégia é transformar as acusações em um elemento mobilizador, reforçando a narrativa de perseguição política. O discurso deve ser calibrado para consolidar Bolsonaro como vítima do sistema e, assim, transferir apoio para aliados e fortalecer o PL nas próximas eleições.

Com a denúncia, correligionários avaliam que o impacto político pode ser maior que o desgaste. Sem novas ações no horizonte próximo, o partido pretende centrar o debate em um suposto uso seletivo da Justiça contra Bolsonaro. A estratégia inclui desviar o foco das provas apresentadas e colar no ex-mandatário a imagem de perseguido, buscando manter sua influência sobre o eleitorado bolsonarista.

Ainda de acordo com a reportagem, a questão que se coloca é se a tese da vitimização resistirá ao peso das evidências e ao avanço das investigações.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PL inicia ofensiva para conseguir manifestação de Trump sobre Bolsonaro

Deputados bolsonaristas vão aos EUA para participar de fórum de extrema-direita

Trump com Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

O PL iniciou uma ofensiva nos Estados Unidos após a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Um grupo de parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deve participar do Conservative Political Action Conference (CPAC), um fórum da extrema-direita mundial, realizado em Washington. As informações são da CNN Brasil.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será um dos palestrantes do evento. A ideia dos representantes do PL é intensificar os esforços para que Trump se manifeste publicamente em defesa de Bolsonaro. Além disso, os deputados brasileiros mantém contato com congressistas americanos para que eles adotem medidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo aliados de Bolsonaro, um apoio público de Trump a Bolsonaro poderia pressionar o Congresso Nacional brasileiro, por exemplo, a levar adiante o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O apoio do americano também ajudaria a melhorar o ambiente jurídico para conseguir a elegibilidade do ex-presidente em 2026.

Deputados bolsonaristas tentam convencer Trump de se manifestar publicamente sobre Bolsonaro desde a eleição do americano, no final do ano passado. No entanto, o americano ainda não se manifestou. O encontro no CPAC é considerado o momento crucial para conseguir a fala de Trump.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Presidente Lula realiza check-up médico em São Paulo nesta quinta-feira

No hospital, ele estará acompanhado do médico pessoal dele, o cardiologista Roberto Kalil Filho.

     Roberto Kalil e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um check-up médico de rotina nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o procedimento já estava programado e faz parte dos cuidados regulares com a saúde do presidente.

A assessoria do presidente não forneceu detalhes adicionais sobre o check-up realizado. No entanto, é comum que chefes de Estado se submetam a avaliações médicas periódicas para monitorar e garantir sua saúde, especialmente diante das demandas e responsabilidades do cargo.

Lula embarca para São Paulo às 15h, com chegada prevista para as 16h20. No hospital, ele estará acompanhado do médico pessoal dele, o cardiologista Roberto Kalil Filho.

A previsão é de que o presidente passe a noite na capital paulista e embarque, na manhã desta sexta-feira (21/2), para o Rio de Janeiro, onde participará de cerimônia de anúncios no Porto de Itaguaí.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Alimentos estão mais baratos, mas preços devem cair mais, diz Paulo Teixeira

Ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que preços subiram, sobretudo, em meio às eleições norte-americanas

Paulo Teixeira (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

Agência Brasil - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (20) que já é possível encontrar alimentos com preços mais em conta em supermercados do país. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ele avaliou, entretanto, que é preciso que os preços caiam ainda mais.

“Se você for ao supermercado hoje, vai ver que os preços estão bem melhores que há um mês ou dois. É o momento de o povo vivenciar [a queda dos preços]. Mas tem muito o que fazer ainda. Os produtos vão baixar mais. Temos que tomar todas as medidas pra baixar os preços dos produtos.”

Teixeira lembrou que os preços dos alimentos no Brasil subiram, sobretudo, em meio às eleições norte-americanas. “O dólar estava R$ 5,70 e passou para R$ 6,30. Todos os alimentos que estão ancorados no dólar, porque são exportáveis, subiram junto”, explicou o ministro.

“Esses alimentos que estão ancorados no dólar, à medida que o dólar baixou, estão baixando. Mesmo as carnes estão baixando. O que está muito fora de propósito hoje é o ovo. Estamos fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva, as carnes e o ovo, o açúcar, o café e a laranja.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Hugo Motta dá bronca em bolsonaristas na Câmara: “Aqui não é jardim de infância”

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) – Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repreendeu os parlamentares nesta quarta-feira (19) após um confronto entre governistas e oposicionistas durante a sessão plenária. A confusão teve início com uma “guerra de placas” sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, quando bolsonaristas não deixaram o líder do PT discursar.

“Aqui não é o jardim da infância, nem muito menos um lugar para espetacularização que denigra (sic) a imagem desta Casa. Eu não aceito este tipo de comportamento”, afirmou Motta, destacando que não será um “presidente frouxo” diante de situações semelhantes.

A sessão estava sob a condução da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), terceira secretária da Mesa, quando a confusão começou. Diante do tumulto, ela precisou suspender os trabalhos temporariamente. Posteriormente, deputadas da bancada feminina subiram à Mesa para exigir respeito à condução da sessão.

Hugo Motta endossou o pedido por respeito: “Pedi para a Delegada Katarina, que é a terceira secretária da Mesa, vir a esta presidência presidir os trabalhos para evitar que nem um deputado do PT, nem um deputado do PL presidisse, diante do ambiente que estamos vivendo. Mas enquanto a Delegada esteve aqui, ela estava com toda a autoridade da presidência da casa para conduzir os trabalhos. Ninguém vai desrespeitar uma parlamentar ou qualquer parlamentar que esteja no exercício da presidência”.

O presidente da Câmara também anunciou que irá reforçar o cumprimento do regimento interno quanto ao traje formal. “Já estou avisando a partir de agora que essa será uma máxima. O parlamentar que estiver fora daquilo que o regimento rege, não permitiremos que permaneça em plenário”, afirmou, referindo-se ao uso obrigatório de gravata em sessões e comissões.

Durante a sessão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu Bolsonaro na tribuna, acompanhado por parlamentares segurando placas com as frases “anistia já” e “perseguição política”. Em resposta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), também subiu à tribuna com governistas, exibindo cartazes com as frases “sem anistia” e “Bolsonaro preso” e teve seu discurso interrompido diversas vezes.

Fonte: DCM