Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados
Jair Bolsonaro - 25/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder. A informação foi detalhada pelo jornalista Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo.
Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Se condenado pelos crimes listados na denúncia, Bolsonaro pode enfrentar mais de 43 anos de prisão. A defesa do ex-presidente, no entanto, rebateu as acusações e alegou que não há provas que o conectem diretamente ao plano. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, afirmaram seus advogados em nota.
◎ Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados
A denúncia detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles:
● Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
● Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
● Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
●Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos;
● Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.
A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
◎ A reunião com a cúpula militar e o ‘ato de insurreição’
Um dos principais elementos citados na denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a Polícia Federal, esse encontro teria sido uma ação preparatória para a tentativa de golpe, frustrada pela falta de adesão da cúpula do Exército.
“O Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reuniu a cúpula dessas Forças para expor um planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional. Tem-se um ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, descreve Gonet na peça enviada ao STF.
◎ Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Outro ponto grave da denúncia diz respeito à suposta anuência de Bolsonaro ao chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Gonet, o ex-presidente "tinha conhecimento e concordou com o plano".
◎ Bolsonaro já foi indiciado em outros casos
Além da denúncia no inquérito do golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações conduzidas pela PF. Os casos incluem a suposta fraude em seu cartão de vacinação e o esquema de desvio e venda de joias do acervo presidencial.
A investigação da tentativa de golpe consolida as diferentes frentes de apuração envolvendo o ex-presidente, tornando-se a peça central de sua responsabilização criminal.
◎ Lista completa dos denunciados
Além de Bolsonaro, foram denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Bormevet
- Márcio Nunes de Rezende Júnior
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo de Oliveira Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Silvinei Vasques
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
◎ A defesa de Bolsonaro e Braga Netto
A defesa de Bolsonaro reagiu com indignação à denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em nota, seus advogados afirmaram que "nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado", e classificaram a peça como "precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos".
Já os advogados do general Braga Netto, também denunciado, classificaram as acusações como "fantasiosas" e criticaram o fato de o ex-ministro estar preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo. “É inadmissível que, num Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa sejam feitas de maneira escancarada”, afirmaram em nota.
Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo
