Moraes vota para o STF julgar crimes da ditadura e abre caminho para revisão da Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Ministro defende que Supremo analise casos de Rubens Paiva e outras duas vítimas do regime militar

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (14) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise, sob o mecanismo de repercussão geral, os processos relacionados às mortes do ex-deputado federal Rubens Paiva e de outras duas vítimas da ditadura militar. A informação foi divulgada pelo Uol.

Moraes, que é relator dos casos no STF, argumentou que os processos levantam uma questão de grande relevância para os direitos humanos e que a Corte deve avaliar o tema com base em casos concretos. Caso a repercussão geral seja concedida, a decisão do Supremo servirá de referência para tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos semelhantes. A análise preliminar dos ministros sobre a aplicabilidade da repercussão geral começou nesta sexta-feira (14) e deve ser concluída até o dia 21. Até o momento, apenas Moraes publicou seu voto.

◎ Quem são as vítimas incluídas no julgamento

Além de Rubens Paiva, desaparecido após ser preso por militares em 1971, Moraes votou para que o STF analise os seguintes casos:Mário Alves de Souza Vieira – Um dos fundadores do Partido Comunista Revolucionário (PCR), foi sequestrado em janeiro de 1970 e nunca mais foi encontrado.

Helder José Gomes Goulart – Morto pelo regime militar, teve sua ossada encontrada em 1992 no Cemitério de Perus, em São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) pede a responsabilização de um dos legistas que ocultou as reais causas de sua morte.

O debate central dos processos envolve a aplicação da Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar. As ações questionam se a anistia pode ser aplicada a crimes considerados permanentes, como sequestro e ocultação de cadáver, e se a legislação está em desacordo com tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

◎ STF pode rever entendimento sobre a Lei da Anistia

Em 2010, o Supremo decidiu manter a validade da Lei da Anistia, impedindo a punição de agentes do regime militar responsáveis por crimes contra opositores políticos. No entanto, a Corte formou maioria nesta semana para reavaliar se a lei pode ser aplicada a casos de ocultação de cadáver, o que pode abrir brechas para uma revisão do entendimento firmado há 14 anos.

Em seu voto, Moraes ressaltou a importância do julgamento, afirmando que os casos agora apresentados permitem uma nova análise do tema, com diferentes nuances. “Dessa maneira, os casos presentes tangenciam matéria de grande relevância para a pauta dos direitos humanos, permitindo que agora o Supremo Tribunal Federal avalie a questão a partir da perspectiva de casos concretos”, escreveu o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

APUCARANA: Mostra de Música Independente inicia neste sábado no Cine Fênix

O Cine Teatro Fênix será palco neste sábado (15/02), a partir das 18 horas, da 1ª Mostra de Música Independente de Apucarana. Com entrada gratuita, a programação tem como atrações “Primo Cringe”, “Fantástico Senhor Urco”, “Los Errantes”, “Assis e a Flor de Lótus” e “Baihuno”.

A Mostra é uma promoção da Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) e tem por objetivo incentivar a produção cultural, dar visibilidade e valorizar os talentos locais. De acordo com Rodrigo Liévore (Recife), secretário da Promatur, a mostra será realizada em dois sábados consecutivos. “Terá início neste sábado, dia 15, e prosseguirá no próximo, dia 22, com outras quatro apresentações”, detalha Recife.

O evento é promovido com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, provenientes da Lei Paulo Gustavo. “O acesso à cultura é a base de uma sociedade mais consciente. A música independente tem a sua mensagem e em Apucarana temos artistas de muita qualidade que vão estar mostrando o talento nesta grande mostra que estamos preparando para este mês. Desde já, convido os apucaranenses para prestigiar e celebrar conosco a valorização da cultura”, afirma o prefeito Rodolfo Mota.

De acordo com o secretário da Promatur, Apucarana foi contemplada com repasse de R$1,3 milhão do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. “Recursos que contemplam produtores de cultura no município habilitados dentro dos critérios previstos na lei, como músicos, grupos de dança, de teatro, artes plásticas, audiovisual, escritores, e de outras áreas, que estarão expondo seus trabalhos ao longo de 2025”, explica Recife.

AGENDA DE SHOWS

Dia 15/02, a partir das 18 horas

– Primo Cringe

– Fantástico Senhor Urco

– Los Errantes

– Assis e a Flor de Lótus

– Baihuno

Dia 22/02, a partir das 18 horas

– Kiryan Dias

– Little Rasta

– Los Abuelos

– Zilks

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Papa Francisco é levado a hospital para tratamento de bronquite

Apesar da doença, o papa tem mantido sua agenda diária de compromissos e participando de reuniões na residência do Vaticano

     Papa Francisco (Foto: Reuters)

Reuters - O papa Francisco foi levado ao hospital na manhã de sexta-feira para fazer exames e continuar o tratamento de bronquite, informou o Vaticano.

"Esta manhã, no final de suas audiências, o papa Francisco foi internado no Policlinico Agostino Gemelli para alguns exames de diagnóstico necessários e para continuar seu tratamento para bronquite, que ainda está em curso, em um ambiente hospitalar", disse o Vaticano em um comunicado.

Francisco, de 88 anos, é papa desde 2013 e sofreu de gripe e outros problemas de saúde várias vezes nos últimos dois anos.

No início deste mês, Francisco disse aos peregrinos em uma audiência semanal que ele estava sofrendo de um "forte resfriado", que o Vaticano mais tarde descreveu como bronquite.

Apesar da doença, o papa tem mantido sua agenda diária de compromissos e participando de reuniões na residência do Vaticano onde mora. Antes de ir para o hospital na sexta-feira, o papa teve uma reunião oficial com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Francisco sofreu duas quedas recentemente em sua residência no Vaticano, machucando o queixo em dezembro e ferindo o braço em janeiro.

O hospital Gemelli de Roma, o maior da cidade, tem uma suíte especial para tratar papas. Francisco passou nove dias lá em junho de 2023, quando foi submetido a uma cirurgia para reparar uma hérnia abdominal.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"Se eu estiver com 100% de saúde, posso ser candidato", afirma Lula sobre 2026

Presidente prioriza entregas de governo e afirma que decisão eleitoral será tomada no futuro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (14) que sua candidatura à reeleição em 2026 dependerá de sua condição de saúde, além de fatores políticos. Em entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula destacou que, embora tenha disposição e energia para continuar na política, sua prioridade no momento é governar e cumprir as promessas feitas ao povo brasileiro na última campanha eleitoral, em 2022.

“Se eu vou ser candidato ou não, tem uma discussão com muitos partidos políticos, com a sociedade brasileira. Eu tenho 79 anos e tenho que ter consciência comigo mesmo. Eu não posso mentir para ninguém e muito menos para mim. Se eu tiver com 100% de saúde, com a energia que eu tenho hoje, se eu estiver legal e achar que eu posso ser candidato, eu posso ser candidato. Mas não é a minha prioridade agora”, declarou o presidente.

Lula enfatizou que seu foco principal, neste momento, está na administração do país e na entrega de projetos e obras que fazem parte de seu plano de governo. “Eu quero governar 2025, quero andar este país, quero visitar cidades do interior, quero entregar as coisas. É muita escola, muito Instituto Federal, muitos programas de saúde… Quero devolver a decência de tratamento do Estado ao povo brasileiro. Depois eu vou pensar em eleições. Por enquanto, quero fazer as entregas que prometi para o povo”, completou.

A declaração reforça a estratégia do presidente de se concentrar na gestão e consolidar os avanços de seu governo antes de discutir o cenário eleitoral. O futuro político de Lula em 2026 será um dos temas centrais para a base governista e para a oposição nos próximos meses.

Fonte: Brasil 247

Cineasta Cacá Diegues morre aos 84 anos no Rio de Janeiro

 

Cacá Diegues, cineasta brasileiro e um dos principais nomes do Cinema Novo – Foto: Reprodução

O cineasta Cacá Diegues, diretor de clássicos do cinema brasileiro como ‘Bye Bye Brasil’, ‘Deus é Brasileiro’ e ‘Tieta do Agreste’, morreu na madrugada desta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, aos 84 anos.

A família informou que ele teve complicações após uma cirurgia, mas não divulgou detalhes sobre o hospital ou o procedimento.

◉ Trajetória e carreira

Carlos José Fontes Diegues nasceu em Maceió, no dia 19 de maio de 1940, e se mudou para o Rio de Janeiro ainda na infância. Na capital fluminense, cresceu no bairro de Botafogo e se destacou como um dos grandes nomes do Cinema Novo, movimento cinematográfico que revolucionou a linguagem do cinema brasileiro ao lado de Glauber Rocha, Leon Hirszman e Joaquim Pedro de Andrade.

Ao longo da carreira, dirigiu mais de 20 longas-metragens. Entre seus filmes mais premiados estão ‘Xica da Silva’, ‘Bye Bye Brasil’, ‘Tieta do Agreste’ e ‘Deus é Brasileiro’. Também assinou obras como ‘Ganga Zumba’, ‘Quilombo’, ‘Orfeu’ e ‘O Grande Circo Místico’, baseado na obra de Jorge de Lima.

O cineasta recebeu diversas homenagens ao longo da vida. Em 2012, foi celebrado no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em 2016, a escola de samba Inocentes de Belford Roxo dedicou um desfile a ele com o enredo ‘Cacá Diegues — Retratos de um Brasil em Cena’. Durante o desfile, Cacá desfilou emocionado e afirmou: “É um prazer inenarrável ser homenageado por uma escola de samba”.

Cacá Diegues durante homenagem no carnaval do Rio de Janeiro – Foto: Reprodução

Em 2018, Diegues foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 7, que pertencia ao também cineasta Nelson Pereira dos Santos. Entre outros ocupantes ilustres da cadeira estiveram Euclides da Cunha e Pontes de Miranda.

Cacá Diegues deixa quatro filhos, sendo dois do casamento com a cantora Nara Leão, além de três netos. Desde 1981, era casado com a produtora de cinema Renata Almeida Magalhães.

Fonte: DCM

À PF, Glauber Braga denuncia “manobras” de Arthur Lira

 

Glauber Braga (PSOL-RJ): o deputado disse ter relatado em depoimento a suposta fraude orquestrada por Arthur Lira. Foto: Reprodução

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (13) no inquérito que investiga supostas irregularidades na distribuição de emendas parlamentares, tendo como principal alvo o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A investigação foi aberta por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e busca apurar a possível manipulação de R$ 4,2 bilhões em emendas, com Lira sendo acusado de interferir na destinação desses recursos, dificultando a transparência e beneficiando seu reduto eleitoral.

Durante o depoimento, Glauber Braga afirmou ter relatado à PF uma suposta fraude orquestrada por Lira. Segundo o parlamentar, o ex-presidente da Câmara cancelou as comissões que deveriam deliberar sobre as emendas e concentrou a distribuição dos recursos em suas próprias decisões.

Para Glauber, essa manobra prejudicou o processo legislativo e favoreceu interesses políticos de Lira, comprometendo a transparência e a legalidade da destinação de verbas públicas.

“As decisões do ministro Dino são razoabilíssimas, não há interferência indevida. Tem uma farra de ilegalidade, para dizer o mínimo. Estão esculachando a questão das emendas, não disfarçam. Isso não é interferência de outro poder, é um escárnio que precisa ter uma apuração”, disse o deputado à CNN Brasil.

O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o principal alvo da investigação da PF sobre supostas irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. Foto: Reprodução

O depoimento de Glauber Braga é mais uma etapa da investigação, que já ouviu outros parlamentares, como os deputados José Rocha (União-BA) e Adriana Ventura (Novo-SP), além do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).

O inquérito foi instaurado após declarações de parlamentares e busca esclarecer se Arthur Lira teve um papel determinante na manipulação do Orçamento, centralizando o processo das emendas de comissão e dificultando a transparência na distribuição dos recursos.

A Polícia Federal também investiga a possível participação de lobistas no esquema, analisando se houve desvios nos recursos destinados às emendas parlamentares. Como resultado da apuração, a PF já determinou a suspensão dos pagamentos dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Segundo o ministro Flávio Dino, as irregularidades no “rito interno” de distribuição das emendas e a falta de transparência levantaram sérias preocupações. Para ele, as declarações dos parlamentares indicam práticas que ultrapassam os limites constitucionais, o que motivou a abertura do inquérito.

Arthur Lira, por sua vez, nega as acusações e alega que o processo de distribuição das emendas segue critérios rigorosos estabelecidos pelo governo federal.

Fonte: DCM com CNN Brasil

Paes chama Flávio Bolsonaro de “rei da rachadinha” e o desafia a “disputar o governo”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Paes (PSD) – Reprodução

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a protagonizar um embate nas redes sociais nesta quinta-feira (13), desta vez com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A discussão teve como tema a segurança pública no Rio e aconteceu poucas horas após o político se desentender digitalmente com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Em sua crítica, Eduardo Paes chamou Flávio de “rei da rachadinha” e afirmou que a família Bolsonaro tem “dedo podre”. O prefeito também desafiou o senador a deixar o cargo no Congresso e disputar o governo estadual em 2026 contra o candidato que ele apoiar.

“Aliás, acho que você devia largar essa ‘proteção’ do mandato de senador e vir disputar o governo do Estado. Para de terceirizar e vem enfrentar a disputa contra o candidato que vou apoiar. Tá com medo? Duvido você ter coragem. Já pensou se fica sem mandato, hein?”, escreveu Paes.

A referência ao termo “rachadinha” se deu por conta de acusações envolvendo Flávio Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Embora o caso tenha sido arquivado pela Justiça por questões processuais, as acusações continuam sendo mencionadas por adversários políticos.

Antes, Flávio Bolsonaro postou uma imagem do prefeito ao lado do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador criticou a gestão de Paes na segurança pública, alegando que a Guarda Municipal está focada em multar motoristas e reprimir trabalhadores em vez de receber qualificação e armamento adequado para auxiliar as polícias estaduais.

“Está no quarto mandato e não conseguiu resolver os problemas básicos do Rio. Só lorota! A Guarda Municipal tá largada, orientada pra dar porrada em trabalhador e multar motorista, ao invés de qualificá-la e armá-la para atuar em complemento às polícias estaduais. Quanto você investiu em segurança pública nos seus 13 anos de governo?”, questionou Flávio.

O embate entre Paes e Nikolas Ferreira também aconteceu no X. O deputado federal criticou a segurança pública do Rio, compartilhando a imagem de uma mulher deitada no chão durante um tiroteio na região do Complexo de Israel.

O bolsonarista fez referência ao show de Lady Gaga programado para maio, de forma equivocada, sugerindo que o evento aconteceria durante o Carnaval. Paes rebateu lembrando que a responsabilidade pela segurança é do governo estadual e ironizou a previsão de um Rio mais seguro em 2027.

“Esse sujeito apoia os governadores do Rio, desde o Witzel passando pelo atual, que mandam na segurança pública, e ainda tem a cara de pau de apontar o dedo. Todo mundo é do seu partido (PL), deputado. No ano passado, dei chinelada no candidato de vocês aqui. Ano que vem, vamos trabalhar muito para colocar o time de vocês pra correr do governo do Estado também”, afirmou o prefeito.

Eduardo Paes acrescentou: “Em tempo: ‘Todo mundo no Rio’. Vai ter Lady Gaga e todo mês de maio vai ter uma grande atração internacional. A diferença é que em maio de 27 vai estar mais seguro”.

Fonte: DCM

Wassef: Dino mantém advogado da família Bolsonaro no inquérito das joias

 

O advogado Frederick Wassef – Reprodução

Frederick Wassef, advogado polêmico e ligado à família Bolsonaro, sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar arquivar as investigações contra ele no inquérito das joias desviadas do acervo presidencial. O ministro Flávio Dino rejeitou o pedido e reafirmou sua decisão anterior. Com informações do Platô BR.

⊛ STF rejeita habeas corpus de Wassef

Em outubro, Flávio Dino decidiu que o habeas corpus apresentado por Wassef não poderia ser analisado pelo STF, argumentando que o pedido questionava uma investigação conduzida sob supervisão da própria Corte. Segundo o ministro, esse tipo de recurso não se aplica a decisões do Supremo.

Diante da negativa, Wassef recorreu, alegando que Dino havia cometido um erro. Segundo a defesa do advogado, o habeas corpus contestava o indiciamento dele pela Polícia Federal (PF), e não uma decisão do STF. Dessa forma, na visão dos advogados, o pedido deveria ser aceito.

Na última segunda-feira (10), o ministro Flávio Dino rejeitou novamente o recurso e afirmou que Wassef não conseguiu apresentar argumentos válidos para contestar a decisão. Para o magistrado, o advogado apenas demonstrou “inconformismo”.

Frederick Wassef e Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

⊛ Novo recurso de Wassef

Mesmo após sucessivas derrotas, Wassef segue tentando reverter a situação. Seus advogados apresentaram um novo recurso na quarta-feira (12), buscando contestar a decisão de Flávio Dino.

Em julho de 2023, a Polícia Federal indiciou Frederick Wassef pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias.

A investigação concluiu que Wassef recomprou nos Estados Unidos um relógio Rolex, parte de um “kit ouro branco” dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2019. O objeto havia sido vendido pelo ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid.

Segundo a PF, Wassef efetuou a recompra do Rolex na loja Precision Watches por US$ 49 mil e, posteriormente, devolveu o item à União.

Fonte: DCM

'Distribuição de riqueza é o que está fazendo a economia brasileira surpreender', diz Lula

Presidente destaca a importância da microeconomia e do dinheiro circulando entre a população para impulsionar o crescimento econômico do Brasil

12.02.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. Granja do Torto, Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, que a chave para o crescimento da economia brasileira nos últimos anos está atrelada à distribuição de riqueza, um modelo que, segundo ele, tem desafiado as previsões dos analistas econômicos e das grandes instituições financeiras internacionais. O chefe do Executivo ressaltou que, ao contrário do que sugeriam projeções pessimistas, a economia brasileira registrou um crescimento de 3,2% em 2023, superando as expectativas iniciais de 0,8%. Para o presidente, o Brasil está em um ciclo de recuperação que deve continuar a surpreender, com previsões de crescimento de 3,7% para 2024 e mais de 3% nos anos seguintes.

Lula compartilhou, um episódio que exemplifica sua visão sobre a recuperação econômica do país. "Quando tomei posse, logo em janeiro fui a Hiroshima, no Japão, no encontro do G7. Lá encontrei a diretora-geral do FMI que veio me cumprimentar e dizer que lamentava profundamente que o Brasil ia crescer somente 0,8%. E eu disse para ela: ‘você não conhece o Brasil e o meu governo. Nós vamos crescer mais do que isso’. E o que aconteceu? Nós crescemos 3,2%, quase quatro vezes aquilo que ela previa", declarou. Ele ressaltou que, apesar das previsões do mercado e dos analistas, o Brasil está apresentando resultados econômicos muito mais robustos.

Ao comentar sobre o resultado em 2024, Lula foi enfático: "O pessoal começou a dizer que em 2024 iríamos crescer 1,5% no máximo. Vamos crescer 3,7%. E começa agora outra vez ‘o Brasil vai diminuir’. Vai crescer mais." Para o presidente, essas análises falham em entender o que realmente está impulsionando o crescimento no Brasil, que, segundo ele, não pode ser explicado apenas pela macroeconomia, como é comum entre os economistas tradicionais e os formuladores de políticas monetárias.

Em sua análise, Lula deu destaque à microeconomia, afirmando que o principal motor da economia brasileira é o dinheiro que circula nas mãos da população mais pobre. "O que vale para mim na economia é a quantidade de dinheiro que está circulando no bolso do povo pobre, trabalhador, pequeno proprietário rural. E esse dinheiro está crescendo. Quando o dinheiro está na mão do povo, circulando, o cara que pega R$ 200, R$ 300, R$ 500, ele não vai comprar dólar, não vai aplicar em títulos do governo. Ele vai comprar o que comer, vestir, material escolar, um chinelo, um sapato. Ou seja, esse dinheiro volta imediatamente para o mercado", explicou.

Para o presidente, essa dinâmica faz com que o dinheiro que circula entre a população seja reinvestido no mercado, gerando novos empregos e ampliando o consumo. "Ele [o dinheiro] voltando, alguém vai ter que contratar mais um emprego. Aí o mercado contrata da fábrica e a fábrica vai ter que contratar mais um emprego, pagar mais um salário, e vai ter mais um consumidor. É isto que está fazendo a economia brasileira surpreender", afirmou. Lula criticou também a visão dos analistas econômicos que, segundo ele, se concentram apenas nas previsões negativas e raramente reconhecem o impacto positivo das políticas de distribuição de renda.

Lula também destacou as iniciativas do seu governo para promover a recuperação e o crescimento contínuo da economia, como o programa Nova Indústria Brasil, que visa investir mais de R$ 1 trilhão em seis áreas estratégicas da economia nos próximos anos, e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que envolve R$ 1,8 trilhão em investimentos públicos e privados.

"Temos um programa de recuperação da indústria, o Nova Indústria Brasil, que ataca seis áreas da economia, que está crescendo com mais de R$ 1 trilhão de investimentos para os próximos anos. Temos o PAC, que envolve R$ 1,8 trilhão que está sendo investido entre poder público, financiamentos dos bancos públicos e privados e iniciativa privada", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Folha agride mídia independente e trata investimentos publicitários como “doação”

Jornal alinhado ao mercado financeiro caluniou empresas públicas e os veículos de comunicação que foram decisivos para a restauração democrática

Reportagem caluniosa da Folha de S. Paulo (Foto: Reprodução)

A Folha de S. Paulo agrediu os veículos de comunicação que foram decisivos para a restauração da democracia no Brasil e as empresas públicas ao tratar como “doação” os investimentos publicitários que vêm sendo feitos na divulgação de suas ações e iniciativas. Reportagem assinada pelo jornalista Lucas Marchesini, publicada na edição de hoje do jornal, afirma em seu título que “BB e Caixa voltam a dar dinheiro de publicidade a sites alinhados ao governo Lula”. A reportagem representa uma calúnia contra os bancos públicos, que não doam recursos, mas investem em anúncios, levando em conta as práticas de mercado, a audiência e o alcance dos veículos de comunicação.

Além disso, Marchesini também calunia os veículos de comunicação mencionados, entre os quais o Brasil 247, ao sugerir que os investimentos seriam fruto de algum escambo em razão de suposto alinhamento com o governo federal. Como o Brasil é uma sociedade plural, há vários pontos de vista na sociedade – e não apenas os do mercado financeiro, como os que são defendidos pela Folha de S. Paulo. Portanto, quando uma empresa pública ou privada realiza anúncios, ela busca atingir todos os públicos, e não apenas os consumidores/leitores que se situam à direita ou à extrema-direita no espectro ideológico.

A reportagem da Folha também mencionou que, na era Temer/Bolsonaro, os veículos alvo da calúnia foram excluídos da publicidade, como se isso fosse um acerto – e não um crime contra a administração pública, que é regida pelo princípio da impessoalidade. Há alguns dias, quando o Brasil 247 foi procurado pela reportagem da Folha, foi enviada a seguinte nota ao jornal: “Suas premissas estão equivocadas. O Brasil 247 reúne os melhores jornalistas profissionais do País, venceu o Prêmio iBest 2023 como melhor canal de política do Brasil, concorre novamente em 2024 e é um dos maiores veículos da internet brasileira, tanto em seu site como com sua TV 247. Por isso mesmo recebe recursos de publicidade de várias empresas privadas e empresas públicas, assim como publicidade institucional de governos, de praticamente todas as forças políticas brasileiras. No mais, as informações específicas sobre cada cliente não são compartilhadas, assim como a Folha não faz em relação a seus anunciantes. Sobre cortes unilaterais de publicidade, durante os governos Temer/Bolsonaro, isso contrariou a mídia técnica e causou prejuízos aos anunciantes públicos.”

Fonte: Brasil 247

Lula e o agro: Brasil terá safra recorde em 2025, com alta de 9,4%

"Estamos buscando soluções para reduzir os preços dos alimentos", disse o presidente

Presidente Lula durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, em Brasília 27/06/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A produção brasileira de grãos deve atingir um novo recorde histórico na safra 2024/25, com uma estimativa de 325,7 milhões de toneladas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa um crescimento de 9,4% em relação à temporada anterior, impulsionado tanto pelo aumento de 2,1% na área cultivada, que alcançou 81,6 milhões de hectares, quanto pela recuperação de 7,1% na produtividade média das lavouras, prevista para 3.990 quilos por hectare.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o Brasil terá, em 2025, a maior safra da história e ressaltou o crescimento na produção de alimentos para consumo interno. "O arroz e o feijão, por exemplo, terão aumento tanto de área plantada quanto de produtividade. No arroz, a previsão é de uma safra de 11,75 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 11% em relação ao ano passado", afirmou. Ele também atribuiu o bom desempenho ao esforço dos produtores e às políticas públicas do Governo Federal, como o crédito rural com juros subsidiados.

⊛ Impacto econômico e preços dos alimentos

A supersafra deve ter impactos diretos no abastecimento e nos preços dos alimentos. Com uma oferta maior de produtos como arroz, feijão e milho, o preço ao consumidor pode ser beneficiado. "Mais alimentos no mercado significam maior oferta e a possibilidade de um preço mais justo para os consumidores", explicou Pretto.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou a expectativa positiva: "A nossa expectativa é que, na lei de mercado, uma maior oferta leve a um menor preço". Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que o Brasil se consolida como um dos maiores produtores de alimentos do mundo e que o governo já discute medidas para estimular ainda mais a produção.

⊛ Desempenho por cultura

• Soja: A produção de soja está estimada em 166 milhões de toneladas, um crescimento de 12,4% em relação à safra anterior. A colheita já foi iniciada em estados como Mato Grosso, Paraná, Goiás e Bahia.
• Milho: A previsão é de 122 milhões de toneladas, um aumento de 5,5%, impulsionado pelo crescimento da área plantada e pela recuperação da produtividade, especialmente no Centro-Oeste e no Sul.
• Arroz: Com a semeadura praticamente concluída, a produção deve chegar a 11,8 milhões de toneladas, uma alta de 11,4%.
• Trigo: A produção estimada é de 9,1 milhões de toneladas, com o plantio começando entre abril e maio nos principais estados produtores, Paraná e Rio Grande do Sul.

⊛ Exportação e projeção para 2025

O aumento da produção também fortalece as exportações brasileiras. No caso da soja, a Conab projeta um volume exportado de 105,4 milhões de toneladas, um recorde histórico. O milho também deve ganhar espaço no mercado internacional, alavancado pelo aumento da demanda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o governo segue trabalhando para garantir que a produção recorde beneficie diretamente o consumidor brasileiro. "Estamos buscando soluções para reduzir os preços dos alimentos, incentivando o aumento da produtividade e investindo na agricultura familiar", disse Lula.

Com um cenário favorável para o setor agropecuário, o Brasil segue consolidando sua posição como um dos principais celeiros do mundo, garantindo abastecimento interno e ampliando sua presença no comércio global.

Fonte: Brasil 247

Gonet fecha denúncia e Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão

Procurador-geral da República deve apresentar denúncia por tentativa de golpe de estado antes do Carnaval

      Paulo Gonet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a colunista, Gonet sinalizou a interlocutores nesta semana que o documento está praticamente finalizado e pronto para ser oficializado.

A denúncia terá como foco inicial a acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado no Brasil. Outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratados separadamente e em um segundo momento.

◉ Crimes e penas

O relatório da Polícia Federal (PF), que embasa a denúncia de Gonet, aponta que Bolsonaro não apenas integrou, mas também liderou um grupo organizado para atentar contra a democracia. Com base nesse documento, o ex-presidente foi indiciado por três crimes distintos.

O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê de três a oito anos de prisão para quem "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa". Já o segundo enquadramento é no artigo 359-L do Código Penal, que estipula penas de quatro a oito anos para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

O terceiro e mais grave crime atribuído a Bolsonaro está no artigo 359-M do Código Penal, que prevê penas de quatro a 12 anos para quem "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". Somadas, as penas máximas podem chegar a 28 anos de prisão.

◉ Expectativa de punição

A gravidade da denúncia levanta discussões sobre o tamanho da pena que Gonet pedirá contra Bolsonaro. Mesmo o círculo mais próximo do ex-presidente acredita que a punição não será branda, especialmente considerando que envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro já foram condenados a até 17 anos de prisão. O entendimento nos bastidores é que uma pena inferior a essa para Bolsonaro seria difícil de justificar.

A expectativa agora gira em torno da oficialização da denúncia, que pode marcar um dos momentos mais decisivos da trajetória política e jurídica do ex-presidente. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passará à condição de réu e poderá enfrentar um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

Brasil registra menor taxa de desemprego da série em 2024, diz IBGE

O desemprego recuou 1,2 ponto percentual em 2024, passando de 7,8% em 2023 para 6,6%. No quarto trimestre de 2024, a taxa de desocupação foi de 6,2%

Da esq. para a dir. no círculo: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: ABR)

A taxa de desemprego do Brasil registrou uma queda de 1,2 ponto percentual em 2024, passando de 7,8% em 2023 para 6,6%, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Esse recuo foi observado em todas as regiões do país e na maioria das unidades da federação, refletindo uma tendência de recuperação do mercado de trabalho em diversas localidades.

Os estados com as maiores taxas de desocupação foram Bahia (10,8%), Pernambuco (10,8%) e Distrito Federal (9,6%), enquanto os que apresentaram as menores taxas foram Mato Grosso (2,6%), Santa Catarina (2,9%) e Rondônia (3,3%). Quatorze unidades da federação atingiram a menor taxa de desocupação de suas séries históricas, incluindo Rio Grande do Norte (8,5%), Amazonas (8,4%), Alagoas (7,6%) e São Paulo (6,2%).

Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, destacou que "os resultados da queda da taxa de desocupação nos estados refletem a diversificação da expansão da ocupação ocorrida em diversas atividades econômicas, como comércio, indústria, transporte e logística e construção ao longo de 2024".

Em relação à subutilização da força de trabalho, a taxa média anual do Brasil foi de 16,2%, com o Piauí registrando a maior taxa (32,7%) e Santa Catarina a menor (5,5%). A taxa de informalidade, que mede a parcela de trabalhadores sem carteira assinada, ficou em 39,0% no país, sendo mais pronunciada no Pará (58,1%) e no Piauí (56,6%).

O rendimento médio habitual dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 3.225, com variações regionais significativas. O Distrito Federal apresentou o maior rendimento médio (R$ 5.043), seguido por São Paulo (R$ 3.907). As menores médias foram observadas em estados como Maranhão (R$ 2.049), Ceará (R$ 2.071) e Bahia (R$ 2.165).

No quarto trimestre de 2024, a taxa de desocupação foi de 6,2% no Brasil, com variações regionais. A Região Sul apresentou uma queda estatisticamente significativa, indo de 4,1% para 3,6%, enquanto a Região Nordeste manteve a maior taxa de desocupação (8,6%). Entre os estados, os que registraram as maiores taxas no quarto trimestre foram Pernambuco (10,2%), Bahia (9,9%) e Distrito Federal (9,1%).

Quanto à informalidade, o Pará manteve a maior taxa (57,6%), com outros estados das regiões Norte e Nordeste, como Maranhão (56,8%) e Piauí (54,9%), também apresentando altos índices. Por outro lado, Santa Catarina (25,6%), Distrito Federal (29,0%) e São Paulo (30,3%) se destacaram com as menores taxas de informalidade.

A análise dos dados revelou que 73,4% dos empregados do setor privado possuíam carteira assinada, com a Região Norte (60,3%) e a Região Nordeste (58,1%) apresentando as menores proporções de trabalhadores com vínculo formal. Os estados com as maiores taxas de formalização foram Santa Catarina (87,9%), São Paulo (81,2%) e Rio Grande do Sul (79,9%).

A taxa de desocupação por sexo também evidenciou disparidades, com 5,1% para os homens e 7,6% para as mulheres no quarto trimestre de 2024. Em relação à cor ou raça, os dados mostraram que a taxa de desocupação foi abaixo da média nacional para os brancos (4,9%) e acima para os negros (7,5%) e pardos (7,0%).

O nível educacional também influenciou a taxa de desocupação, com as pessoas com ensino médio incompleto apresentando a maior taxa (10,3%), seguida por aquelas com nível superior incompleto (6,6%). Já as pessoas com nível superior completo tiveram a menor taxa de desocupação, de 3,3%.

Finalmente, a pesquisa revelou que 1,4 milhão de pessoas estavam há dois anos ou mais em busca de emprego, o que representa 20,1% da população desocupada, uma redução de 8,6% em relação ao mesmo período de 2023. O rendimento médio real do trabalhador brasileiro no quarto trimestre de 2024 foi de R$ 3.315, com um crescimento de 1,4% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em comparação com o quarto trimestre de 2023.

A massa de rendimento médio real do país foi estimada em R$ 339,5 bilhões, com crescimento tanto em relação ao trimestre anterior (R$ 332,0 bilhões) quanto ao ano passado (R$ 316,1 bilhões), sendo a Região Sudeste a que apresentou a maior massa de rendimento real da série histórica, com R$ 172,7 bilhões no quarto trimestre de 2024.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro recebe comitiva da OEA e se faz de vítima de Alexandre de Moraes

Relatório da OEA pode favorecer Bolsonaro para agradar governo Trump, principal financiador da entidade

     Jair Bolsonaro - 25/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta quinta-feira (13) com integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apresentar suas queixas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles. A reunião foi conduzida pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA.

A visita da comitiva a Brasília teve como objetivo ouvir diferentes versões sobre a atuação de Moraes, incluindo a de críticos e a do próprio magistrado. Antes de Bolsonaro, Vaca já havia colhido depoimentos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do próprio Alexandre de Moraes.

Bolsonaro saiu otimista do encontro e destacou que o relator da CIDH demonstrou interesse em seu relato. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou. Durante a conversa, Bolsonaro reforçou sua narrativa de que estaria sendo alvo de uma suposta “perseguição política” conduzida pelo STF, alegando que Moraes manipula depoimentos, realiza "pesca probatória" e ordena prisões sem denúncia formalizada.

A visita da OEA ao Brasil resultará na produção de um relatório que poderá aumentar a pressão sobre a atuação do STF. A CIDH, responsável por investigações de violações de direitos humanos nas Américas, tem influência no debate jurídico global e pode produzir um documento com impacto político relevante.

Além das implicações jurídicas e institucionais, o relatório da OEA também carrega um fator geopolítico. O principal financiador da entidade é o governo dos Estados Unidos, que, sob a gestão de Donald Trump, já demonstrou alinhamento com Bolsonaro. No entorno do presidente norte-americano, há dois desafetos diretos de Moraes: o empresário Elon Musk e o estrategista Jason Miller, ambos alvos de decisões judiciais do magistrado brasileiro.

O financiamento norte-americano à OEA pode influenciar na forma como o relatório será elaborado. Atualmente, os EUA destinam cerca de US$ 52 milhões anuais à organização, o que representa metade do orçamento total da entidade. A relação política entre os países e as decisões de financiamento podem ter impacto na condução da investigação e na redação do relatório final.

A reunião de Bolsonaro com a CIDH ocorre em um momento em que ele enfrenta múltiplas investigações e inquéritos no Brasil, incluindo apurações sobre sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Apesar disso, o ex-presidente busca consolidar apoio internacional para reforçar sua narrativa de perseguição política, apostando na repercussão do relatório da OEA para enfraquecer o Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PL quer 'suavizar' anistia aos golpistas de 8 de janeiro para atrair apoio do Centrão

Líder do partido admite que pode flexibilizar proposta para viabilizar aprovação na Câmara

Estátua do STF 'A Justiça' vandalizada no 8 de Janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

O PL avalia restringir o alcance da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como estratégia para ampliar o apoio à proposta na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reconhece que o projeto, da forma como está, enfrenta resistência e pode necessitar de ajustes para conquistar votos suficientes para sua aprovação.

A negociação envolve bancadas do Centrão, incluindo partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP. A ideia é retirar da anistia crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas variam de seis meses a três anos de prisão. No entanto, crimes considerados mais graves, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, permaneceriam contemplados na proposta.

Segundo Sóstenes, a mudança pode ser fundamental para garantir apoio suficiente à medida. "Precisa ter os votos para aprovar a anistia. Depois que eu tiver os votos, a gente vê o melhor texto para garantir os votos ou ampliar. A gente pode anistiar de todos os cinco crimes que as pessoas estão sendo acusadas ou podemos anistiar de três. As pessoas serão soltas do mesmo jeito. O nosso objetivo é soltar pessoas presas injustamente. Se anistiar por três crimes em vez dos cinco traz mais votos para a anistia, a gente pode pensar nisso, sim", argumentou Sóstenes.

A tramitação do projeto na Câmara ainda é incerta. O texto pode ser analisado por uma comissão especial, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou ir direto ao plenário. Em 2023, a proposta chegou a tramitar na CCJ, mas foi retirada da pauta pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Agora, o novo comandante da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda avalia o destino do projeto.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), então líder do governo Bolsonaro. O texto previa a anistia não apenas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também para caminhoneiros e manifestantes que bloquearam estradas e participaram de atos em frente a unidades militares entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

O último relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), confirmou que o texto deve ser discutido novamente nos próximos dias com a presidência da Câmara. "A gente sabe que consenso 100% não é possível em política, mas que tenha mais consenso. A gente está nessa fase de buscar", afirmou. Ele também alertou para o risco de impasses com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta não seja formulada de maneira estratégica.

O projeto também abrange crimes relacionados a processos eleitorais, incluindo anistia para condenações por litigância de má-fé em ações sobre a eleição de 2022. A proposta, contudo, enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição e de setores do Judiciário, que consideram a medida um precedente perigoso para a impunidade de crimes contra a democracia.

Ainda sem consenso, a estratégia do PL agora é reduzir danos e buscar uma versão viável da anistia, que possa ser aprovada sem esbarrar em novas barreiras institucionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano

Cenário climático positivo está entre os motivos da projeção

Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Agência Brasil - A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos.

“A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vão ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a projeção é de neutralidade climática, o que tende a ajudar preço de frutas e hortaliças, entre outras”, destacou a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.

Carne

O comportamento do preço da carne em 2025, de acordo com a subsecretária, terá um papel central no resultado da inflação da alimentação. O preço do produto deverá desacelerar em razão do fim da reversão do ciclo do abate - período em que as vacas são destinadas ao abate, após a retenção delas para procriação e a entrada dos bezerros no mercado - que aumentará a oferta de animais para o mercado.

“O impacto maior da reversão do ciclo de abate na inflação se deu já em 2024. Então a tendência é de desaceleração desses preços [em 2025]. Se o preço da carne subiu cerca de 20% em 2024, esse ano, essa inflação deve desacelerar. Então nós estamos vendo tudo isso ajudando na [contenção da] inflação de alimentos”, acrescentou Raquel Nadal.

A subsecretária frisou que os preços do café e do leite subiram em 2024 impactados pelas estiagens e queimadas no segundo semestre do ano. Já a inflação no preço da laranja ocorreu, segundo ela, devido ao greening, doença que prejudica a produção de cítricos.

O maior choque nos preços de alimentos no ano passado, de acordo com a subsecretária, veio em razão da reversão do ciclo de abate de bovino, de agosto em diante. A queda no abate, somado ao forte crescimento das exportações em 2024, levou a uma alta de mais de 19% no preço das carnes bovinas.

“A alta foi tão relevante que, excluindo carnes bovinas do índice de inflação, teríamos uma inflação de alimentos em cerca de 6,2% ao invés de 8,2% em 2024. Nesse cenário, a inflação cheia teria fechado 2024 dentro da meta, em 4,5%”, destacou Nadal.

Para 2025, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta elevação de 4,8% no Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), variação similar à observada em 2024.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil