quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Governo Lula amplia participação de mulheres agricultoras na venda de alimentos para merenda escolar

Nova resolução do FNDE inclui grupos formais e informais de mulheres entre os fornecedores da agricultura familiar para escolas públicas do país

Portaria reflete o aumento de grupos organizados de mulheres no comando de empreendimentos agrícolas (Foto: CAR/Bahia )

Uma nova medida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) amplia o alcance da política de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A resolução, publicada na última terça-feira (4), inclui os chamados "grupos formais e informais de mulheres" entre os fornecedores prioritários dos produtos adquiridos para as redes públicas de ensino. A decisão fortalece a participação feminina na produção agrícola e reforça o compromisso do governo com a inclusão social e a segurança alimentar.

A mudança foi oficializada pelo conselho deliberativo do FNDE e altera as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que desde 2009 exige que pelo menos 30% dos alimentos destinados às escolas públicas sejam adquiridos da agricultura familiar. A nova regra amplia essa priorização, somando os grupos de mulheres agricultoras aos assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas já contemplados anteriormente.

A medida reflete o crescimento da presença feminina no setor agropecuário. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, o Brasil tinha 946,1 mil mulheres atuando como produtoras rurais, o que representa 19% do total—um aumento significativo em relação aos 13% registrados em 2006. Com a resolução, os grupos de mulheres passam a ter prioridade na venda de alimentos ao PNAE, garantindo mais oportunidades de comercialização e valorização de seu trabalho.

Além de incluir os grupos de mulheres, a resolução estabelece que ao menos 50% do valor adquirido de gêneros alimentícios provenientes da Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) deve ser registrado em nome de uma mulher, comprovado por nota fiscal. O documento também detalha critérios para desempate entre fornecedores, dando preferência àqueles com maior número de integrantes pertencentes a comunidades tradicionais e assentamentos.

A resolução entra em vigor imediatamente e reforça a estratégia do governo de incentivar a agricultura familiar e promover políticas que reduzam desigualdades no setor.

Fonte: Brasil 247

Palmeiras x Corinthians: onde assistir ao vivo e escalações pelo Paulistão

Palmeiras e Corinthians disputam o primeiro Dérbi Paulista do ano nesta quinta-feira (6/2), a partir das 20h (de Brasília)

Estêvão, do Palmeiras, e Memphis Depay, do Corinthians(foto: Fabio Menotti/Palmeiras/by Canon e Rodrigo Coca/Corinthians)

Palmeiras e Corinthians se enfrentam nesta quinta-feira (6/2), às 20h (de Brasília), no Allianz Parque, em São Paulo, pela sétima rodada do Campeonato Paulista. Veja a seguir mais informações sobre a partida.

Atual tricampeão paulista, o Palmeiras é o vice-líder do grupo D, com 11 pontos. Já o Corinthians está na ponta do grupo A, com 18.

Palmeiras x Corinthians: onde assistir

A partida entre Palmeiras e Corinthians será transmitida pela TNT (TV fechada) e Max (streaming).

Palmeiras x Corinthians:

Escalações

◍ Palmeiras: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Vanderlan; Aníbal Moreno, Richard Ríos e Raphael Veiga; Estêvão, Facundo Torres e Mauricio. 
Técnico: Abel Ferreira.

◍ Corinthians: Hugo Souza; Léo Maná, André Ramalho, Cacá e Matheus Bidu; Raniele, Carrillo e Coronado; Romero, Yuri Alberto e Memphis Depay. Técnico: Ramón Díaz.

Fonte: No Ataque

Mulher baleada na cabeça pela PRF na noite de Natal deixa hospital no Rio

“Estou muito feliz e emocionado”, comemorou o pai da jovem

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040 (Foto: Reprodução)

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera do último Natal, deixou o hospital nesta quinta-feira (6). Ela ficou 45 dias internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro.

“A paciente Juliana Leite Rangel, 26 anos, vítima de lesão por arma de fogo na região do crânio, recebeu alta hospitalar, com orientação de seguimento ambulatorial na unidade”, informou a direção do hospital.

“Estou muito feliz e emocionado”, comemorou o pai da jovem, Alexandre Rangel. Juliana chegou ao hospital com o estado gravíssimo, precisou de sedação, foi submetida a traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar) e respiração com a ajuda de aparelhos.

Gradativamente, apresentou melhoras no quadro de saúde, respondendo a estímulos do ambiente e interação com familiares. No entanto, a progressão não foi linear e o processo de reabilitação chegou a ser interrompido por causa do agravamento de um quadro infeccioso.

Após a alta, o pai de Juliana contou à Agência Brasil que a filha está “se comunicando bem e interagindo sem sequela. Está só com aquela dificuldadezinha de andar, andando escorando na pessoa. Esses dias ela estava reclamando da visão, meio embaraçada, não está enxergando bem. O resto, glória a Deus, está tudo bem”, descreveu.

Segundo Alexandre, Juliana - que trabalhava como agente de saúde do município de Belford Roxo, também na região metropolitana do Rio - ficará na casa da irmã dela, Jéssica.
Relembre o caso

Juliana Rangel foi atingida por um tiro de fuzil na noite da véspera de Natal, dentro do carro da família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias. Segundo o pai dela, Alexandre Rangel, que dirigia o carro, não havia nenhum motivo para a abordagem a tiros

Ele também foi atingido na mão esquerda e recebeu alta ainda na noite do dia 24 de dezembro. O carro da família, com cinco pessoas, ficou com várias perfurações.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o caso. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, afirmou que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas por seus agentes. Os dois homens e a mulher que participaram da abordagem foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.

A PRF afirma que disponibiliza auxílio logístico para os deslocamentos necessários à família, além de ofertar apoio psicológico.
Menina morta em 2023

Em 2023, outro caso de carro atingido por tiros disparados por policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro terminou com a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de apenas três anos de idade. A abordagem foi no dia 7 de setembro, na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica, no estado do Rio.

A denúncia do MPF detalha que o pai de Heloísa, Willian de Souza, dirigia o veículo da família e percebeu que era seguido por uma viatura. Ele ligou a seta e foi para o acostamento, mas os policiais atiraram contra o carro ainda em movimento.

Fonte: Brasil 247

Governador destaca importância do setor moveleiro na economia do Paraná em visita à Movelpar

Carlos Massa Ratinho Junior visitou, nesta quinta-feira (6), a feira em Arapongas que é um dos eventos mais importantes do setor moveleiro do Brasil, reunindo 160 expositores e com previsão de movimentar R$ 1 bilhão em novos negócios.

Governador destaca importância do setor moveleiro na economia do Paraná em visita à Movelpar
Foto: Jonathan Campos/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior visitou, nesta quinta-feira (6), a Movelpar Home Show 2025, um dos eventos mais importantes do setor moveleiro no Brasil, que acontece em Arapongas, no Vale do Ivaí. Realizado desde 1997, o evento reúne mais de 160 expositores e prevê movimentar até R$ 1 bilhão em novos negócios.

Capital Moveleira Nacional, Arapongas concentra diversas indústrias do setor, fazendo do Paraná um dos principais polos de fabricação de móveis do Brasil.

A expectativa da organização é de que 17 mil pessoas passem pela Movelpar nos três dias entre lojistas, arquitetos, designeres e importadores. A feira iniciou terça-feira (4) e segue até esta quinta. “O Paraná é o estado que mais produz, na parte industrial, os derivados de madeira de reflorestamento, incluindo os setores moveleiro e de celulose. Isso gera muito emprego”, disse o governador. “Arapongas se consolidou como o maior polo moveleiro do Brasil, o que influencia na economia de outras cidades da região”. completou Ratinho Junior.

“O setor moveleiro é a força motriz do nosso município. Representa mais de 70% do PIB e movimentou R$ 5 bilhões no ano passado, além de gerar 14 mil empregos diretos”, destacou o prefeito de Arapongas, Rafael Cita. “É um setor fundamental e a Movelpar mostra isso, além de demonstrar a importância de Arapongas no cenário econômico estadual”, complementou.

O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, ressaltou como os polos regionais, como Arapongas, ajudam no crescimento da economia do Estado. “Arapongas é especializada na indústria moveleira, e isso traz competitividade, ganho de escala, capacidade de cooperação entre os empresários e torna a cidade competitiva”, afirmou. “A feira é um exemplo disso, dessa união. Esperamos R$ 1 bilhão em comercialização, movimentando o setor e gerando empregos”.

movelparCapital Moveleira Nacional, Arapongas concentra diversas indústrias do setor, fazendo do Paraná um dos principais polos de fabricação de móveis do Brasil. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

MOVELPAR – Com mais de 19 mil metros quadrados de área de exposição, a edição de 2025 apresenta lançamentos em móveis, eletroeletrônicos, acessórios e serviços, além de maquinários e matérias-primas para a indústria. Ela concentra expositores do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de empresas internacionais.

“Tivemos um recorde de participação e de volume de negociações em relação ao ano passado, além de ter um acréscimo de 15% no tamanho do pavilhão. Trouxemos varejistas dos 27 estados do Brasil e de 11 países para visitar, o que tornou a feira um evento nacional e internacional”, explicou o gestor-executivo da feira, Horaci Santos Neto. “É um evento extremamente importante para a cidade, porque movimenta a hotelaria, os serviços e a mão de obra para colocar tudo isso de pé”.

Além de ser uma vitrine de tendências, o evento representa a oportunidade para as empresas expandirem seus mercados e explorarem novos negócios, incluindo exportações para diversos países. A Movelpar Home Show é organizada pela E10, em parceria com o Expoara. Além da feira, muitas indústrias aproveitam para realizar convenções com seus representantes durante o evento, o que aquece setores como o mercado hoteleiro, de alimentação e o comércio da região.

Fonte: AEN

Galípolo diz que Pix tem potencial de integração com sistemas globais de pagamento instantâneo

O presidente do Banco Central afirmou que o movimento seria importante para a otimização de pagamentos transfronteiriços nas Américas

     Gabriel Galípolo (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

(Reuters) - O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira que o Pix tem potencial técnico para viabilizar uma integração com sistemas internacionais de pagamento instantâneo.

Em evento do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, Galípolo afirmou que esse movimento seria importante para a otimização de pagamentos transfronteiriços nas Américas.

Para ele, a integração dos sistemas será viável após o estabelecimento de regras mínimas comuns para os países da região.

"Os países hoje têm regras diferentes para taxação, lavagem de dinheiro, combate ao financiamento de terrorismo e para identificar o beneficiário final de transações", disse.

O aprimoramento de pagamentos transfronteiriços foi colocado pelo Brasil como prioridade na presidência do G20 no ano passado, com o objetivo de facilitar a integração de sistemas, reduzir custos e ampliar a transparência.

No evento, Galípolo também afirmou que o Brasil observou grande crescimento das transações com criptoativos nos últimos anos, movimento explicado em 90% por operações com "stablecoins" -- criptomoedas atrelados a ativos reais, como dólar ou euro.

Após dizer que a maior parte do crescimento dessas transações está ligada ao uso dos criptoativos como meio de pagamento, ele ressaltou que o tema cria desafios de vigilância e questões regulatórias.

Em relação ao Drex, moeda digital atualmente em desenvolvimento pelo BC, Galípolo disse que o instrumento poderá trazer eficiência para pagamentos, mas também aprimorar o sistema de crédito com garantias.

Santos fecha parceria com Havan após a volta de Neymar

 

“Véio da Havan” divulga parceria com o Santos
O Santos Futebol Clube anunciou na última quarta-feira (5) uma nova parceria de patrocínio com a rede varejista Havan, que estampará sua marca na inferior do uniforme alvinegro. O acordo, com validade inicial de um ano, começou a valer já no jogo que marcou a reestreia de Neymar contra o Botafogo, pelo Campeonato Paulista, quando diversas personalidades bolsonaristas foram ao estádio Vila Belmiro para celebrar o retorno do “menino Ney”.

O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, destacou a importância da parceria com a Havan, uma das maiores redes varejistas do Brasil. “A empresa é sinônimo de sucesso, e sua associação é uma demonstração de confiança na marca Santos. Juntos seremos muito mais fortes”, afirmou.

Já o bolsonarista Luciano Hang, dono da Havan, classificou o patrocínio como histórico para a empresa. “É uma grande honra apoiar o Santos, um dos clubes mais tradicionais e vitoriosos do Brasil. Estamos muito felizes com essa união e confiantes de que este será um ano de grandes conquistas para o time”, disse o “Véio da Havan”.

Neymar em sua reestreia pelo Santos. Foto: Nelson Almeida/AFP

Enquanto a varejista assume a parte inferior da camisa santista, a Blaze, principal patrocinadora do clube desde 2023, continua sob investigação por irregularidades.

A plataforma de jogos online, que oferece apostas como o famoso “Crash” (conhecido como “Jogo do Aviãozinho”), teve mais de R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça após denúncias de que apostadores não estavam recebendo prêmios. A polícia de São Paulo investiga indícios de estelionato, com relatos de manipulação de resultados e dificuldades para sacar valores.

Apesar de a Justiça ter determinado o bloqueio dos recursos e a retirada do site do ar, a Blaze continua operando com diferentes endereços eletrônicos.

A empresa, que não possui sede ou representantes legais no Brasil, alega ter base em Curaçao e argumenta que suas atividades não configuram infração penal. No entanto, relatórios financeiros indicam que parte do dinheiro arrecadado é destinada a três brasileiros, supostos donos ocultos da plataforma.

Fonte: DCM

"Ele matou um pai de família e precisa pagar pelo que fez", diz viúva de Marcelo Arruda

Pamela Silva pede justiça às vésperas do julgamento de Jorge Guaranho, acusado de matar o tesoureiro do PT em 2022

     (Foto: Divulgação )

No dia 11 de fevereiro, o ex-policial penal Jorge José Guaranho enfrentará o Tribunal do Júri de Curitiba pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. O crime, ocorrido em 9 de julho de 2022, gerou ampla repercussão nacional e internacional, evidenciando o crescimento da violência política no Brasil. A viúva da vítima, Pamela Silva, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, da TV 247, que espera que a justiça seja feita:

"O assassino está em casa, em prisão domiciliar. E nós estamos enfrentando toda essa dor. Ele matou uma pessoa boa, pai de quatro filhos, que vão sofrer para sempre a ausência do Marcelo. Não entra na minha cabeça o que ele fez, de invadir um local privado e matar um inocente. É um crime que de forma alguma pode ficar impune. Que finalmente seja feita justiça."

Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O julgamento deveria ter ocorrido em Foz do Iguaçu, mas a defesa do réu solicitou a transferência para Curitiba, alegando possível "contaminação" do júri na cidade onde o crime ocorreu. Para Pamela, a mudança de foro foi uma tentativa de beneficiar o réu: "Nós da família não queríamos que isso acontecesse porque é aqui que aconteceu o crime. Quem tinha que julgar era a população de Foz do Iguaçu."

A acusação, representada pelo Ministério Público do Paraná, sustenta que o crime teve motivação política. Câmeras de segurança registraram o momento em que Guaranho chegou ao local da festa, onde a vítima comemorava seu aniversário de 50 anos com uma decoração em homenagem ao Partido dos Trabalhadores. O réu teria gritado ofensas como "Lula ladrão" e "PT lixo", antes de ser orientado a sair do local. Segundo Pamela, após receber a ordem para ir embora, Guaranho fez ameaças: "Ele saiu dizendo que ia voltar e matar todo mundo. E voltou."

O crime aconteceu poucos minutos depois. Guaranho retornou sozinho e efetuou disparos contra Marcelo Arruda, que caiu ao chão. Mesmo ferido, a vítima revidou com tiros, mas não resistiu aos ferimentos. O laudo pericial revelou que o réu disparou várias vezes dentro do salão de festas, colocando em risco todos os convidados presentes. "O ódio político destruiu a minha família. Eu espero que os jurados olhem para os fatos, porque os fatos são claros. Foi um assassinato brutal, um ataque contra um homem que estava comemorando com a sua família. Nada justifica o que aconteceu", disse Pamela.

A demora no julgamento também foi alvo de críticas por parte da viúva. O júri já foi adiado quatro vezes, e Guaranho permaneceu recebendo salário do governo federal por mais de um ano após o crime. Sua exoneração ocorreu apenas em março de 2023, por determinação do então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Atualmente, o réu está em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. "Ele matou e passou mais de um ano ainda vinculado à União. O que nos resta é lutar pela condenação dele e garantir que um crime tão absurdo como esse não fique impune", afirmou Pamela.

O julgamento será conduzido pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, e pode durar mais de um dia. O conselho de sentença será formado por jurados sorteados, que decidirão o destino do réu após a exposição dos argumentos da acusação e da defesa.

Para Pamela, o julgamento de Guaranho vai além da sua dor pessoal: "A sociedade de Curitiba vai olhar para nós, olhar para o caso do Marcelo e dizer: 'Não, eles não mereciam passar por isso'. Nós vamos condenar o Jorge Guaranho à prisão porque ele precisa repensar no que fez, ele precisa pagar pelo que fez." 

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

"Não existe legítima defesa quando você sai e depois volta para o local", diz advogado

Advogado Daniel Godoy Jr. analisa o caso do assassinato de Marcelo Arruda e destaca a ausência de legítima defesa por parte do acusado

     (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao programa Bom Dia, da TV 247, o advogado Daniel Godoy Jr., representante da acusação no caso do assassinato de Marcelo Arruda, forneceu uma análise detalhada sobre o andamento do processo e as circunstâncias que envolvem o crime. O julgamento de Jorge José da Rocha Guaranho, acusado pelo homicídio, está marcado para o próximo dia 11 de fevereiro no Tribunal do Júri de Curitiba.

Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu, foi morto em 9 de julho de 2022, durante a celebração de seu aniversário de 50 anos, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula. Segundo relatos, Jorge Guaranho, policial penal federal na época, invadiu a festa, resultando em uma altercação que culminou no assassinato de Arruda.

Daniel Godoy Jr. enfatizou que, após uma discussão inicial, Guaranho deixou o local e retornou armado, momento em que ocorreu o crime. "Não existe legítima defesa quando você sai e depois volta para o local onde eventualmente você, em tese, estaria sendo ameaçado", afirmou o advogado. Ele argumenta que, ao deixar o local e retornar, Guaranho não poderia alegar que estava sob ameaça iminente, condição necessária para a caracterização de legítima defesa.

O advogado também destacou o impacto profundo do crime na família de Marcelo Arruda, mencionando que um dos filhos da vítima tinha apenas 40 dias na época do assassinato. "Um bebê de 40 dias que jamais vai ver o pai, jamais vai ouvir a voz do pai, a não ser por vídeos e procedimentos tecnológicos", lamentou Godoy Jr.

Sobre o julgamento, Daniel Godoy Jr. explicou que o processo incluirá a seleção dos jurados, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado. Ele ressaltou que espera que o julgamento ocorra sem novos adiamentos, apesar das tentativas anteriores de postergar o processo. "Não há, a rigor, mais nenhuma razão para haver o adiamento do júri", afirmou.

O caso tem sido acompanhado de perto pela sociedade devido às suas implicações políticas e ao contexto de polarização no país. A defesa de Guaranho alega legítima defesa, enquanto a acusação sustenta que o crime foi premeditado e motivado por intolerância política. O julgamento promete ser um marco na discussão sobre violência política no Brasil. 

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Sâmia Bomfim: "cassação de Zambelli é um marco contra fake news e tem efeito pedagógico para golpistas"

“A inelegibilidade já tem efeito imediato”, destacou a deputada Sâmia Bomfim. A bolsonarista Carla Zambelli disse que vai recorrer

     (Foto: Câmara dos Deputados)

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) representa um marco na política brasileira. Essa é a avaliação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora da ação movida ainda em 2022, com base em um precedente estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso do ex-deputado Fernando Francischini, que teve o mandato cassado por disseminação de fake news e abuso de poder político e econômico.Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, Sâmia afirmou que Zambelli repetidamente cometeu as mesmas práticas que violam o processo democrático. Um dos episódios centrais foi a divulgação de um vídeo falso alegando que as Forças Armadas haviam realizado uma auditoria nas urnas eletrônicas e questionado sua confiabilidade. A publicação, amplamente disseminada, foi uma das principais fake news das eleições de 2022 e motivou a ação judicial.

A decisão do TRE-SP não apenas resultou na cassação do mandato de Zambelli, mas também decretou sua inelegibilidade. "Isso já tem efeito imediato. Muita gente se preocupa com a possibilidade de o TSE não referendar a cassação do mandato, mas, mesmo que isso aconteça, ela já está inelegível para 2026, assim como Bolsonaro", explicou a deputada.

Sâmia ressaltou ainda a importância do julgamento final do TSE, que pode confirmar a cassação de Zambelli e, dependendo da interpretação, levar à recontagem de votos, o que afetaria não apenas a deputada, mas também outras cadeiras do PL na Câmara. "Se o TSE decidir por uma recontagem, o PL pode perder até três deputados, o que seria uma vitória tripla", afirmou.

A parlamentar do PSOL também destacou o caráter pedagógico da decisão, considerando-a um marco na luta contra a desinformação e o abuso de poder. "Isso serve como um freio para os golpistas no Brasil. Eles precisam entender que não podem cometer crimes impunemente", concluiu.

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

BNDES amplia financiamento para máquinas e equipamentos e aprova R$ 64,17 bilhões em 2024

Aprovações para bens de capital cresceram 193% em 2023 e 2024 em relação ao governo anterior, fortalecendo a inovação no setor produtivo

     (Foto: Agência Brasil )

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 64,17 bilhões para o financiamento de bens de capital em 2024, registrando um crescimento de 20% em comparação a 2022, quando os recursos liberados somaram R$ 53,57 bilhões. Em dois anos, os valores destinados ao setor atingiram R$ 124,32 bilhões, um aumento expressivo de 193% em relação aos primeiros anos do governo anterior, quando foram aprovados R$ 42,42 bilhões.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou a relevância desse avanço para o fortalecimento da indústria nacional. “A retomada do apoio do BNDES ao financiamento de máquinas e equipamentos é uma política pública fundamental para a neoindustrialização do país”, afirmou. A ampliação dos recursos busca estimular a modernização do setor produtivo, impulsionando a competitividade das empresas brasileiras.

Além de financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, o banco também tem apoiado investimentos das próprias fabricantes de bens de capital. Segundo José Luís Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, a iniciativa vai além do crédito tradicional. “Não estamos apenas financiando a aquisição de máquinas e equipamentos, mas também apoiando investimentos das próprias empresas que produzem bens de capital para inovar, exportar e aumentar sua capacidade produtiva de modo sustentável”, explicou.

O fortalecimento da indústria de bens de capital está entre as prioridades do Plano Mais Produção, programa que integra a nova política industrial do governo federal. A iniciativa visa estimular setores estratégicos da economia e garantir maior autonomia tecnológica ao país. “A indústria de bens de capital é a base do setor produtivo e compõe uma das prioridades do Plano Mais Produção, braço de financiamento da nova política industrial”, acrescentou Gordon.

Fonte: Brasil 247

Marina nega influência em decisão do Ibama sobre Margem Equatorial

A ministra afirma que a decisão do Ibama de liberar a exploração de petróleo na região será técnica

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que não tem influência na decisão sobre o processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, informa o jornal O Globo. Segundo Marina, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será técnica, "em estreita observância ao que diz a lei".

"Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira", escreveu em nota publicada nesta quinta (6).

O presidente Lula (PT) e a Petrobras vem atuando para tentar destravar a proibição de pesquisas na região, A exploração na Margem Equatorial é considerada fundamental para que o Brasil continue autossuficiente na produção de petróleo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os valores arrecadados com a exploração poderiam ser utilizados para financiar a transição energética brasileira.

Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras para explorar a região e desde então a estatal atua para atender a uma série de requisitos ambientais do instituto. Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a estatal cumpriu todas as exigências do Ibama em novembro.

Marina Silva afirmou que o Ibama “não dificulta nem facilita processos de licenciamento”, e que o governo Lula (PT) tem preocupações com o impacto ambiental. "Cientes disso e em estreita observância ao que diz a lei, tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano. Essa é também uma preocupação do presidente Lula. Sabendo do alto impacto ambiental de alguns empreendimentos, o governo federal os encaminhou para estudos e análises, em lugar de inseri-los diretamente ao PAC quando de seu relançamento em 2023. É o caso da Margem Equatorial", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Hugo Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025

A medida evitaria o bloqueio do programa

Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhaes / Agência Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defende a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA) , que ainda não foi votada. A medida evitaria que o programa continuasse bloqueado após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou como irregularidade fiscal a transferência dos recursos sem constarem no Orçamento. As informações são do jornal O Globo.

Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo beneficiar estudantes do ensino médio de baixa renda, oferecendo pagamentos mensais e uma poupança para aqueles que concluírem os ciclos escolares e apresentarem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No entanto, apesar de sua relevância, o governo optou por não incluir a verba necessária para sua continuidade na LOA de 2025.

A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi de que os recursos viriam do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e que, por isso, a verba poderia ser contemplada apenas na LOA de 2026. A explicação não convenceu o TCU, que apontou a falha na alocação de recursos sem a devida inclusão orçamentária, nem tampouco acalmou os parlamentares que seguem pressionando pela regularização dos valores.

Em suas redes sociais, Hugo Motta se posicionou firmemente em defesa do programa, ressaltando a importância da gestão responsável das despesas públicas. "Quando defendo a prioridade do foco nas despesas e não no aumento de impostos, o Pé de Meia é um exemplo. São 6 bilhões que o Executivo precisa manejar para manter o programa, que é muito bom", disse o presidente da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Haddad vê inflação acima de 4,5% em junho, mas espera "surpresas positivas" com safra e câmbio

A safra esperada para este ano e o recuo do dólar ante o real, que já supera os 6%, são dois fatores que podem desacelerar a inflação, na visão do governo

Ministro Fernando Haddad 29/01/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Adriano Machado / Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o Brasil tenha surpresas inflacionárias positivas este ano, mas reconheceu que a inflação acumulada em 12 meses deve seguir acima de 4,5% até junho, como vem projetando o Banco Central.

Em entrevista à GloboNews veiculada no fim da noite de quarta-feira, Haddad avaliou que a safra prevista para o ano e o câmbio mais acomodado devem contribuir para o controle da inflação, inclusive surpreendendo as projeções dos economistas para a alta de preços.

“Eu acredito... que nós podemos ter surpresas em relação a expectativas do mercado, como tivemos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)”, afirmou Haddad quando questionado sobre a inflação.

A safra esperada para este ano e o recuo do dólar ante o real, que já supera os 6%, são dois fatores que podem desacelerar a inflação, na visão do governo.

“Eu acredito que nós podemos ter boas novas no front inflacionário, se a política for bem conduzida, e com a safra, o comportamento do câmbio”, podemos ter surpresas agradáveis, reforçou o ministro.

Ao mesmo tempo, Haddad afirmou que a inflação em junho “provavelmente” estará acima de 4,5%, como prevê o BC.

Na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na terça-feira, o BC avaliou que a inflação acumulada em 12 meses deve seguir acima do teto da meta de inflação nos próximos seis meses -- na prática, deve ficar acima de 4,5% pelo menos até junho.

A meta contínua de inflação perseguida pelo BC é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em dezembro -- dado mais recente -- a inflação acumulada medida pelo IPCA estava em 4,83%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o ministro, é de se esperar que a inflação fique acima do teto da meta até o meio do ano porque existe um “atraso” na resposta dos preços à elevação dos juros pelo BC.

Atualmente a taxa básica Selic está em 13,25% ao ano, mas tecnicamente o efeito dos juros mais altos sobre os preços possui defasagem de vários meses.

“Mas aqui no Brasil acredito que a resposta (da inflação) vai ser mais rápida. Acredito que possa ter uma acomodação mais rápida também”, acrescentou, defendendo que a taxa de juros seja um remédio aplicado pelo BC numa “dose que não mate o paciente”.

REFORMA DO IR

Na entrevista, Haddad também repetiu que a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é isentar de Imposto de Renda de brasileiros que ganham até R$5 mil. Pela proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso, a partir de janeiro de 2026 estes trabalhadores deixariam de ter a retenção de imposto na fonte.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

STF vai julgar primeira denúncia contra parlamentares por desvios em emendas ainda em fevereiro

Primeira Turma do STF decidirá se Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil serão processados por corrupção passiva e organização criminosa

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem programado para o dia 25 de fevereiro o julgamento da primeira denúncia dentro de um conjunto de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares, destaca a jornalista Luísa Martins em sua coluna na CNN Brasil. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, terá a responsabilidade de decidir se três parlamentares do PL, Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil (MA), serão formalmente processados por crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os três deputados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 1,6 milhão, com emendas principalmente direcionadas ao município de São José de Ribamar, o terceiro mais populoso do Maranhão. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o esquema envolvia a tentativa de extorsão à prefeitura para que parte dos recursos das emendas fosse devolvida aos parlamentares. Apesar de o dinheiro não ter sido retornado aos cofres dos deputados, a PGR sustenta que o crime de corrupção está caracterizado, o que será debatido pelos ministros durante o julgamento.

O julgamento ocorre em um momento em que a transparência no uso das emendas parlamentares se torna um tema de discussão no Congresso. Ainda segundo a reportagem, dois dias antes da decisão do STF, o ministro Flávio Dino, se reunirá com a nova cúpula do Congresso Nacional para tratar da transparência dos recursos, um dos pontos centrais das investigações.

Atualmente, mais de 20 investigações relacionadas a desvios de emendas parlamentares tramitam no STF, afetando deputados e senadores que possuem foro especial no Supremo. Todos os envolvidos negam qualquer envolvimento em irregularidades.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Vamos encontrar uma solução para o preço dos alimentos, diz Lula

“Comida barata na mesa do trabalhador é uma coisa que nós estamos perseguindo”, declarou o presidente

      Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo está empenhado em encontrar soluções para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. Em entrevista a rádios da Bahia, Lula destacou que a equipe econômica e ministérios do setor agrícola estão mobilizados para enfrentar o problema.

“Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando muito a competência da Fazenda, a competência do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução sobre como reduzir o preço”, disse.

Na próxima semana, o presidente se reunirá com representantes do agronegócio, incluindo produtores de carne e arroz, para discutir medidas que tornem os preços dos alimentos mais acessíveis à população. “Comida barata na mesa do trabalhador é uma coisa que nós estamos perseguindo”, declarou.

Lula ainda descartou qualquer possibilidade de congelamento de preços e ressaltou que a solução passa por ampliar a produção brasileira.

“Nós abrimos 303 novos mercados para os produtos brasileiros e, quase todos, produtos de alimentos. Significa que o Brasil virou verdadeiramente o celeiro do mundo. Significa que as pessoas estão comprando muito no Brasil. Significa que nós precisamos produzir mais, melhorar a qualidade, para que a gente possa baratear o preço. Eu não posso fazer congelamento”, enfatizou.

Fonte: Brasil 247

Câmara vai discutir redistribuição de deputados por estado

A Casa tem até o dia 30 de junho para aprovar as mudanças

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado /Reuters)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu pautar a revisão da distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população no primeiro semestre de 2025, informa O Globo. A discussão deve ocorrer até o dia 30 de junho, data máxima imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara edite a lei.

O projeto em tramitação no Congresso, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), propõe uma redivisão dos 513 deputados de acordo com as mudanças demográficas e populacionais brasileiras, mantendo o mínimo de 8 para estados menores e o máximo de 70 para os maiores.

De acordo com o texto que será discutido, Pará e Santa Catarina estão entre os estados que mais ganham parlamentares. O Pará, que hoje tem 17, passaria a ter 21, e Santa Catarina subiria de 16 para 20. Amazonas ganharia dois deputados. Já Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada.

Por outro lado, perderiam parlamentares o Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Voo de brasileiros deportados dos EUA chega a Fortaleza nesta sexta

Avião deve chegar à tarde, depois de rápida escala em Porto Rico

Brasileiros deportados dos Estados Unidos em Manaus (AM) (Foto: GOV AM/Divulgação )

Agência Brasil - O voo com os brasileiros deportados dos Estados Unidos chega nesta sexta-feira (7) e será acompanhado, em tempo real, por um grupo de trabalho formado por integrantes do Itamaraty; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal; da Embaixada Norte Americana em Brasília; e do Serviço de Imigração dos Estados Unidos.

Segundo nota oficial enviada pelo Ministério da Justiça, o embarque vai ser em Alexandria, cidade do estado de Luisiana; e será acompanhado por um diplomata brasileiro do Consulado-Geral em Houston.

O pouso será em Fortaleza, no Ceará, para reduzir o tempo total de viagem.

O avião deve chegar à tarde, depois de rápida escala em Porto Rico.

A Aeronáutica vai disponibilizar uma aeronave para levar os brasileiros até Belo Horizonte.

Nos dois aeroportos, haverá um posto de apoio para receber os repatriados e acelerar o processo migratório.

Segundo o governo, as medidas foram tomadas com base na experiência de repatriações anteriores. A ideia é oferecer suporte imediato, assegurando dignidade e assistência integral.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Inelegível, Bolsonaro promete retirar Brasil do BRICS e da OMS caso volte à Presidência

Declarado inelegível até 2030, ex-mandatário espera conseguir apoio do presidente dos EUA, Donald Trump, visando reverter sua situação política

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Alan Santos - PR)

Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso consiga reverter sua inelegibilidade e voltar à Presidência da República, tomará medidas radicais, como retirar o país de organismos internacionais, seguindo o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de permitir a instalação de uma base militar estadunidense no território brasileiro. "Eu, se for presidente de novo, saio do BRICS [bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, entre outros países] e da OMS [Organização Mundial da Saúde]", declarou Bolsonaro à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O anúncio não é inédito na América Latina. O presidente da Argentina, Javier Milei, já seguiu os passos do presidente estadunidense e retirou seu país da Organização Mundial da Saúde, reforçando a tendência de distanciamento de instituições globais por parte de líderes conservadores e de extrema direita.

Além disso, Bolsonaro também afirmou que, caso consiga voltar ao Planalto, pretende implementar um "acordo militar parrudo" com os Estados Unidos, focado no combate ao terrorismo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. "Eu vou permitir que seja instalada uma base militar dos EUA ali", disse.

Embora esteja inelegível até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro acredita que poderá obter apoio para reverter essa situação e disputar as eleições presidenciais de 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula sugere que população evite comprar alimentos caros para conter inflação

Presidente afirma que conscientização do consumidor pode pressionar redução de preços e promete soluções em breve

    (Foto: Agência Brasil )

Diante da alta nos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a população evite comprar produtos considerados caros, como forma de pressionar a redução dos valores e ajudar no controle da inflação. Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula destacou que o “próprio povo” pode contribuir para equilibrar os preços ao evitar consumir itens com valores abusivos.

“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente. Ele também incentivou os consumidores a optarem por produtos similares e mais acessíveis: “Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”.

Inflação dos alimentos e diálogo com empresários

Lula expressou confiança de que a inflação dos alimentos será solucionada em breve. “Estou convencido de que a gente vai resolver esse problema logo, logo”, declarou. O presidente ressaltou que o governo está em diálogo com empresários e ministérios responsáveis para encontrar soluções. “Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução de como reduzir preço”, explicou.

A declaração do presidente ocorre em um momento em que o cenário inflacionário preocupa os brasileiros. Na última terça-feira (4), o Banco Central informou que a inflação de curto prazo segue adversa, com destaque para a alta significativa nos preços dos alimentos, que tende a persistir no médio prazo.

A sugestão de Lula de que a população evite comprar produtos caros como forma de pressionar o mercado reflete uma estratégia de conscientização do consumidor. O presidente acredita que, ao reduzir a demanda por itens com preços elevados, os comerciantes serão forçados a ajustar os valores para evitar perdas.

Apesar das críticas de especialistas, que apontam a complexidade do cenário inflacionário e a necessidade de políticas públicas mais amplas, a fala de Lula destaca a importância do papel do consumidor na economia. Enquanto o governo busca soluções em conjunto com setores produtivos, a população é convidada a adotar práticas que possam contribuir para o equilíbrio dos preços.

Fonte: Brasil 247