Míriam Leitão reconhece: dólar não subiu por conta de crise fiscal

Para a jornalista, a queda da moeda americana desmente a tese de que a preocupação com as contas públicas foi o principal fator de desvalorização do real

     (Foto: Reprodução | REUTERS/Paulo Whitaker)

A jornalista Míriam Leitão reconheceu em sua coluna no jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (5), que o movimento de alta do dólar no final de 2024 não estava diretamente ligado a uma suposta crise fiscal no Brasil, como amplamente propagado no mercado financeiro. Segundo ela, a recente queda da moeda americana desmente a tese de que a preocupação com as contas públicas foi o principal fator para a desvalorização do real.

No texto, Míriam Leitão destaca que o câmbio é um mercado complexo, influenciado por vários fatores globais e locais. A moeda americana teve 12 sessões consecutivas de queda, resultando em uma valorização de 6,6% do real, e operava em alta nesta quarta-feira. Ela aponta que a volatilidade do dólar continua alta, mas o patamar de R$ 5,80 registrado no início do ano está distante dos R$ 6,28 atingidos em dezembro.

Para ela, a subida do dólar no final do ano passado esteve atrelada a um movimento global de fortalecimento da moeda americana, impulsionado pela perspectiva de juros mais altos nos Estados Unidos. A expectativa de uma política econômica mais protecionista sob a liderança de Donald Trump também influenciou esse cenário. Paralelamente, houve uma retirada expressiva de dólares do Brasil, mas isso não foi um fenômeno exclusivo do país.

A jornalista observa que, embora a questão fiscal brasileira seja relevante, a situação foi exagerada no debate econômico. A dívida do país representa 80,1% do PIB e os desafios fiscais são reais, mas as previsões catastróficas feitas no final de 2024 não se confirmaram. O governo cumpriu a meta de déficit.

A mudança na tendência do dólar também tem impactos na inflação, reduzindo pressões sobre preços, especialmente dos alimentos. A previsão de uma boa safra pode ajudar nesse cenário, ainda que a desaceleração dos preços não seja tão significativa quanto em 2023. Por outro lado, a política monetária do Banco Central continua afetando o crescimento econômico. Dados recentes do IBGE apontam uma queda de 0,3% na produção industrial em dezembro, após retração de 0,7% no mês anterior, indicando um ritmo menor de expansão da economia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Responsabilidade Social: Fenae financiará projetos sociais nas 27 unidades da federação

Iniciativas inscritas do edital 004 da Fenae e das Apcefs, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania, terão aproximadamente dois anos para serem executadas

     Sérgio Takemoto (Foto: Divulgação)

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Apcefs financiarão projetos sociais nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. Os projetos inscritos no Edital 004 de Responsabilidade Social da Fenae e das Apcefs serão executados em parceria com a ONG Moradia e Cidadania. Esta será a primeira vez que o certame terá duração de dois anos, entre fevereiro de 2025 e dezembro de 2026. Ou seja, as entidades escolhidas terão prazo maior para executar as iniciativas selecionadas junto às comunidades em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é de que 2.904 pessoas sejam beneficiadas diretamente e 8.523 indiretamente.

Na tarde de terça-feira (4), o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, a diretora de Impacto Social, Giselle Menezes, e representantes da ONG Moradia e Cidadania, apresentaram os projetos selecionados aos presidentes das 27 Apcefs e aos coordenadores das ONG em cada estado.

Nesta edição do edital, as iniciativas contarão com o programa “Fenae com Elas”, alinhado à campanha “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres, que prevê ações voltadas ao combate à violência de gênero e, consequentemente, a prevenção e redução dos números de feminicídios nas comunidades selecionadas.

Para o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, a ação é um poderoso agente de transformação social, pois alcança todas as unidades da Federação. Ele também destacou o papel essencial dos presidentes das Apcefs e da ONG Moradia e Cidadania, além da importância de fortalecer parcerias com o governo para assegurar o sucesso das iniciativas. “Sem dúvida nenhuma, para nós, esses projetos selecionados reafirmam a missão da Fenae, das Apcefs e da ONG Moradia e Cidadania, que é levar mais oportunidades e melhorias para uma população que mais precisa de cuidado nesse país. Agora, com a inclusão de uma nova missão, que é inclusão do tema Feminicídio Zero, que é trabalhar para exterminar esse mal existente em nossa sociedade”, reforçou Takemoto.

Transformação social - As 27 iniciativas contempladas receberão um aporte orçamentário e os trabalhos serão desenvolvidos em comunidades que vivem situação de vulnerabilidade social em áreas que ficam nos arredores das Apcefs.

Outra grande novidade deste ano é que todos os selecionados têm eixo transversal voltado à Equidade de Gênero. No total foram selecionados 10 projetos voltados para a educação complementar; 9 de empoderamento de mulheres e meninas; 8 de inclusão produtiva.

Fonte: Brasil 247

Itaú Unibanco lucra R$ 41,4 bilhões em 2024

O banco também anunciou que irá remunerar os acionistas da instituição financeira em 7 de março

Itaú Unibanco lucra R$ 41,4 bilhões em 2024 (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

O Itaú Unibanco alcançou em 2024 um lucro líquido recorrente gerencial de R$ 41,4 bilhões, representando um crescimento de 16,2% em relação ao ano anterior. Somente no quarto trimestre, o lucro foi de R$ 10,88 bilhões. A informação foi divulgada pelo banco nesta quarta-feira (5).

O banco também anunciou que irá remunerar os acionistas da instituição financeira em 7 de março, com dividendos de R$ 1,25093 por ação e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 0,33344 por ação. No total, a distribuição será de R$ 15 bilhões.

O Itaú Unibanco ainda encerrou 2024 com um ROAE (retorno recorrente gerencial sobre o patrimônio líquido médio anualizado) de 22,2%. O índice, que mede a rentabilidade do banco, avançou 1,2 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Fonte: Brasil 247

Suzane von Richthofen se muda para cidade do interior de SP e causa apreensão entre moradores

A presença de Suzane na cidade tem gerado discussões entre os moradores, que expressam sentimentos de desconforto e preocupação

     Suzane von Richthofen (Foto: Reprodução)

A recente mudança de Suzane von Richthofen para Águas de Lindóia, uma cidade de aproximadamente 18 mil habitantes no interior de São Paulo, tem gerado apreensão entre os moradores. Conforme noticiado pelo portal O Globo, a presença de Suzane, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, trouxe inquietação à pacata comunidade.

Atualmente utilizando o nome Suzane Louise Magnani Muniz, ela se estabeleceu na cidade acompanhando seu marido, o médico Felipe Zecchini Muniz, que foi aprovado em um concurso público e agora atua no Hospital São Camilo Águas de Lindóia. Desde sua chegada, Suzane tem sido vista em diversos pontos da cidade, incluindo cachoeiras na Serra da Mantiqueira e salões de beleza locais.

A presença de Suzane na cidade tem gerado discussões entre os moradores, que expressam sentimentos de desconforto e preocupação. A situação levanta questões sobre a reintegração de indivíduos condenados por crimes graves na sociedade e os desafios enfrentados tanto por eles quanto pelas comunidades que os recebem.

Suzane von Richthofen foi condenada pelo assassinato de seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em um caso que chocou o país pela brutalidade e premeditação envolvidas. Após cumprir parte da pena em regime fechado, ela progrediu para o regime aberto e, desde então, tem buscado reconstruir sua vida fora do sistema prisional.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Sigilosamente, Dino avança em investigação sobre suposto desvio de emendas por Lira

Em depoimento à PF, deputado afirmou que Lira teria interferido para redirecionar R$ 320 milhões em emendas parlamentares para Alagoas, seu estado natal

     Arthur Lira e Flávio Dino (Foto: SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avança sigilosamente na investigação sobre supostas manipulações de emendas orçamentárias pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), informa reportagem do jornalista Tales Faria no UOL.

O deputado José Rocha (União-BA), que presidiu a Comissão de Integração Nacional, depôs à Polícia Federal (PF) há duas semanas a pedido do ministro do STF e afirmou que Lira teria interferido para redirecionar R$ 320 milhões em emendas parlamentares para Alagoas, seu estado natal.

Rocha também afirmou que, em 12 de dezembro, tentou cumprir uma determinação de Dino para identificar os autores das emendas propostas pela comissão. No mesmo dia, porém, Lira emitiu um ato como presidente da Câmara suspendendo a reunião. O depoimento de Rocha reforça as suspeitas de que Lira agiu pessoalmente para desviar recursos públicos, descumprindo a ordem do STF.

"Formalizei [à PF] aquilo que já vinha dizendo publicamente: o Arthur Lira impediu que eu cumprisse determinação do ministro Flávio Dino de apresentar os nomes dos autores de todas as emendas propostas pela minha comissão", disse o deputado ao UOL.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

"Síndrome de cachorro vira-lata", diz Fávaro sobre críticas à infraestrutura logística brasileira

O ministro participou do lançamento do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025

      Carlos Fávaro (Foto: Mapa)

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (5), o Plano de Escoamento da Safra 2024/2025, com foco em melhorar a logística e a infraestrutura do Brasil. Durante o evento, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou o crescimento do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

“Fiquei abismado com o tamanho do terminal. Em que lugar do mundo se lança um terminal há 12 anos e ele já está prestes a dobrar de tamanho? Por vezes, falamos que a nossa infraestrutura logística é precária, ruim e ineficiente. Me perdoem, mas isso é uma síndrome de cachorro vira-lata, que a gente não dá a dimensão e valor da força brasileira, de empresários, produção agrícola e construção de obras”, disse.

Com uma expectativa de colheita de 322,47 milhões de toneladas de grãos, o Brasil deverá alcançar um aumento recorde de 8,3% em relação à safra 2023/2024.

De acordo com Fávaro, a supersafra brasileira impulsionará o crescimento da infraestrutura do país. “É a certeza de que o poder público e o empresário podem investir em infraestrutura”.

Fonte: Brasil 247

Moraes: a polícia deveria ter armamento mais pesado no combate ao tráfico de drogas e a milícias

De acordo com o ministro, 'é impossível que a polícia faça operações em que haja outra possibilidade sem armas letais'

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que as polícias possam utilizar o armamento “mais pesado possível” no combate ao crime organizado e às milícias no estado do Rio de Janeiro. “O armamento a ser utilizado é o mais pesado. É impossível que ela (polícia) possa ingressar em operação sem armas letais", disse o juiz, acrescentando que, principalmente nas periferias, a população "é escravizada pelas milícias". "Se discordar, é morta. É escravidão moderna, com uso de armas, ameaças, coação".

No STF, em Brasília (DF), magistrados debatem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. A ação questiona o excesso de força utilizado pelas polícias do Rio. No STF, o ministro Edson Fachin é o relator do caso. Moraes pediu vista. O PSB apresentou a arguição, inspirada em uma ação civil pública da ONG Redes da Maré, comunidade formada por 15 favelas e mais de 100 mil moradores no Rio de Janeiro.

Conforme pesquisa Datafolha, divulgada em setembro de 2024, e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas que moram em áreas sujeitas ao controle de grupos criminosos representa mais de 23 milhões em todo o país. Ao todo, 2.508 pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas em todas as regiões do Brasil, em cidades de diferentes tamanhos, entre os dias 11 e 17 de junho.

Ao mesmo tempo em que existe a necessidade de atuação do poder público contra milícias, o armamento policial causa polêmica. Em 2022, as polícias do estado do Rio de Janeiro mataram 1.327 pessoas, o que representou 29,7% de todas as mortes violentas na federação. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Foto: Alexandre Loureiro / Reuters

Em outubro de 2024, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomendou que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional.

As mortes em consequência de intervenção policial no Rio de Janeiro passaram de 1.814 em 2019 para 871 em 2023. O estado tinha uma taxa de 11,3 mortes por 100 mil pessoas em 2019 e chegou a 5,4 mortes por 100 mil em 2023. A média nacional oscilou entre 3,2 e 3,1 nesse mesmo período.

Sobre o perfil das vítimas assassinadas por policiais, 99,6% eram do sexo masculino, 54,5% tinham entre 12 e 24 anos, e a quantidade de pessoas negras mortas era 6,4 vezes superior à de pessoas brancas em 2023.

O STF tem atuado mais no monitoramento de medidas como câmeras em uniformes policiais, alternativa que precisa de regulamentação nos estados. Pelas estatísticas, os números da violência caíram no estado do Rio, mas ainda causam forte preocupação em autoridades e, principalmente, na população.

Fonte: Brasil 247

Justiça determina pagamento de indenização a enfermeiros e suas famílias

O Conselho Regional de Enfermagem do estado publicou números para alertar sobre as infecções causadas pelo coronavírus nos profissionais da categoria

Unidade na área da saúde (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

 O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG) venceu a ação judicial após longas negociações com o governo federal e garantiu o pagamento da indenização de Covid-19 para cônjuges ou dependentes de enfermeiros/as falecidos na pandemia, além de uma indenização proporcional aos dependentes menores de idade. Em Minas Gerais, as infecções ocasionadas pelo vírus da Covid-19 em profissionais da enfermagem registraram números expressivos, com 4.028 casos reportados e 55 mortes, resultando em uma taxa de letalidade de 3,24%. Esses dados foram apontados pelo Observatório da Enfermagem, do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Confen).

De acordo com o presidente do SEEMG e diretor de comunicação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Anderson Rodrigues, "o trabalho exercido pelos profissionais que se foram nunca será esquecido”. “Nunca deixaremos a história deles morrer. Se estamos aqui hoje, é porque eles estavam lá para cuidar de nós no momento em que mais precisávamos. Essa reparação vem para honrarmos aqueles que nos honraram", afirmou.

Para receber o pagamento, é necessário preencher o termo de adesão disponível no site do SEEMG (enfermeirosmg.org.br) e enviá-lo junto com a documentação necessária. Enfermeiros incapacitados devem apresentar RG e CPF, comprovante de exercício da atividade entre 03/02/2020 e 22/05/2022, laudo médico ou exames laboratoriais que atestem quadro clínico compatível, além do comprovante de residência.

Os dependentes de enfermeiros/as falecidos/as devem apresentar certidão de óbito, RG e CPF do dependente e do representante legal, comprovante de exercício da atividade entre 03/02/2020 e 22/05/2022, laudo médico ou laboratorial caso a certidão não indique Covid, comprovante de residência e, para dependentes universitários, comprovante de matrícula na época do falecimento para garantir o benefício até os 24 anos.

Atenção a golpes

Não é necessário realizar nenhum pagamento ou assinar documentos com advogados que não sejam indicados pelo SEEMG. Em caso de quaisquer dúvidas, basta entrar em contato com o Sindicato pelos canais de comunicação oficiais.

Fonte: Brasil 247

Câmara recebe secretário de Desenvolvimento Social do PR

O secretário Rogério Carboni anunciou a liberação de recursos para a construção de dois novos CMEIs

Secretário de Desenvolvimento Social e Família do Paraná esteve na Câmara na manhã desta quarta-feira (5)

Na manhã desta quarta-feira (5), a Câmara de Apucarana recebeu a visita de Rogério Carboni, secretário de Desenvolvimento Social e Família do Paraná. O secretário anunciou a liberação de recursos para a construção de dois novos Centros de Educação Infantil (CMEIs), localizados no Conjunto Habitacional Solo Sagrado e no Residencial Interlagos. O investimento total será de R$ 3,7 milhões.

Durante a passagem pela região, Carboni esteve na Prefeitura de Apucarana e também acompanhou a comitiva do governador Ratinho Junior, na Movelpar, em Arapongas. “Estou cumprindo a missão do governador de ser um governo municipalista, levando ações para as cidades. Os recursos para a construção dos CMEIs são da Assembleia Legislativa, do programa Infância Feliz, do Fundo da Infância e do Tesouro do Estado. O governo quer e vai fazer ainda mais por Apucarana”, garantiu.

O vereador Sidnei da Levelimp (MDB), que intermediou a liberação dos recursos através do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), agradeceu a verba destinada à educação. “Uma alegria receber, a nosso convite, o secretário Carboni aqui em Apucarana. Antes, a emenda destinada à construção das creches era de R$ 1,3 milhão e agora, cada uma irá receber o valor de R$ 1,8 milhão. Vitória para Apucarana e para o povo trabalhador que precisa deixar seus filhos. Estamos aqui para cuidar das pessoas”, comemora.

O presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), também comentou a visita de Carboni à Apucarana. "Recepcionamos o secretário, que falou sobre as creches que serão implementadas e que vão atender a população de Apucarana. Além disso, Carboni também foi atendido pelo prefeito Rodolfo Mota. Ficamos felizes porque isso demonstra que Apucarana trabalha unida em prol de seu desenvolvimento”, acrescentou.

Estavam presentes durante a visita na Câmara, os vereadores Sidnei da Levelimp (MDB), Gabriel Caldeira (União), Guilherme Livoti (União), Adan Lenharo (DC), e a vereadora Eliana Rocha (Solidariedade).

Secretário Carboni ao lado do vereador Sidnei da Levelimp

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Apucarana promove 1ª Mostra de Música Independente

O Cine Teatro Fênix será palco nestes dias 15 e 22 de fevereiro da 1ª Mostra de Música Independente de Apucarana. Uma realização da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), as apresentações musicais acontecem em dois sábados consecutivos, sempre a partir das 18 horas, no palco do Cine Teatro Fênix.

Com entrada gratuita, trata-se de um evento promovido com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, provenientes da “Lei Paulo Gustavo”. “O acesso à cultura é a base de uma sociedade mais consciente. A música independente tem a sua mensagem e em Apucarana temos artistas de muita qualidade que vão estar mostrando o talento nesta grande mostra que estamos preparando para este mês. Desde já, convido os apucaranenses para prestigiar e celebrar conosco a valorização da cultura”, disse o prefeito Rodolfo Mota.

O secretário da Promatur, Rodrigo Liévore “Recife”, informa que Apucarana foi contemplada com repasse de R$1,3 milhão do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. “Recursos que contemplam produtores de cultura no município habilitados dentro dos critérios previstos na lei, como músicos, grupos de dança, de teatro, artes plásticas, audiovisual, escritores, e de outras áreas, que estarão expondo seus trabalhos ao longo de 2025”, explica o secretário.

Agenda de shows:

Dia 15/02, a partir das 18 horas

– Primo Cringe

– Fantástico Senhor Urco

– Los Errantes

– Assis e a Flor de Lótus

– Baihuno

Dia 22/02, a partir das 18 horas

– Kiryan Dias

– Little Rasta

– Los Abuelos

– Zilks

Fonte: Prefeitiura de Apucarana

Apucarana adota e-Carta para cobrança do IPTU 2025

A Prefeitura de Apucarana promoveu mudança no método de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As guias de pagamento, que até o ano passado chegavam ao contribuinte na forma de carnês, com capa e contracapa coloridos, foram substituídas neste exercício fiscal pela e-Carta, que é um serviço de envio eletrônico de correspondências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

A secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira, relata que novo modelo é mais econômico, ágil e prático tanto para a prefeitura quanto para o cidadão. “A exemplo de outros municípios, como Londrina, Maringá, Cascavel, entre outros, Apucarana também atualiza a sua forma de cobrança física do tributo, adotando a partir deste ano a e-Carta, cujos dados da mensagem são captados eletronicamente e processados para impressão e entrega pelo próprio correio”, explica a secretária.

Outro detalhe importante da e-Carta é que ela é impressa em preto e branco. “Alguns contribuintes que já receberam as guias de pagamento pelo correio e não sabiam desta mudança entraram em contato com a prefeitura para confirmar a veracidade do documento. Então, importante reforçar esta mudança a toda população, que as guias do IPTU 2025 chegam no formato de e-Carta”, comentou Sueli Pereira, secretária da Fazenda de Apucarana.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, neste exercício fiscal foram emitidos 59.484 e-Cartas de cobrança, totalizando lançamento líquido na ordem de R$43.287.562,63. O vencimento do tributo é para o dia 10 de março. Para quem optar pelo pagamento total à vista terá direito a um desconto na ordem de 5%. Já o parcelamento poderá ser feito em até 10 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$51,60, equivalente a 50% da UFM (Unidade Fiscal Municipal). “Todos os contribuintes com endereço atualizado no sistema da prefeitura irão receber a e-Carta de cobrança pelo correio. Contudo, caso o cidadão queira adiantar o pagamento pode recorrer ao site da prefeitura (http://www.apucarana.pr.gov.br) e imprimir a guia de quitação”, finaliza Sueli. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3422-4000.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Hugo Motta rejeita impeachment de Lula: ‘deixa traumas’

"Se pudermos evitar todo e qualquer tipo de instabilidade, eu penso que é o melhor caminho para a nossa nação", afirmou o presidente da Câmara

        Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhaes / Agência Câmara)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que não pretende apoiar iniciativas que possam estremecer a relação entre os Poderes. O parlamentar comentou, na terça-feira (4), em entrevista ao SBT, sobre a defesa do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por parte da oposição.

“Toda construção que leva ao processo de impedimento deixa traumas”, afirmou. “Então, se pudermos evitar todo e qualquer tipo de instabilidade, eu penso que é o melhor caminho para a nossa nação, para que, com isso, ajustemos aquilo que precisa ser feito e, de fato, os problemas possam ser atacados.”

Motta também ressaltou que a Câmara buscará atuar em favor de matérias que não amplifiquem as tensões entre os Poderes.

“Quando trazemos mais fatores que geram instabilidade, esses problemas acabam crescendo, se avolumando, e isso não é bom para o País. Pode ter certeza que vamos atuar sempre em favor da estabilidade, de matérias que não venham a trazer algum tipo de estremecimento nas relações entre os Poderes”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

MPF intensifica investigação de repasses de R$ 450 milhões por meio de emendas pix a municípios

Falta de transparência e disparidade nos valores repassados são algumas das críticas às emendas pix, que atingiram R$ 7,7 bilhões em 2024

     (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a fiscalização sobre os repasses de emendas pix, com uma série de procedimentos administrativos abertos nos últimos meses para monitorar o envio de ao menos R$ 450 milhões a municípios de todo o Brasil. Os parlamentares têm utilizado essa modalidade de emenda para transferir recursos diretamente às prefeituras, o que, segundo procuradores, aumenta os riscos de corrupção e favorece a falta de transparência sobre o uso do dinheiro público.

Segundo a coluna do jornalista Teo Cury, da CNN Brasil, uma força-tarefa foi montada para garantir que prefeitos de mais de 400 cidades prestem contas sobre como os recursos federais, repassados diretamente pelos parlamentares, estão sendo aplicados. A diferença de porte entre os municípios que mais receberam recursos – como Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR) e Bonfim (RR) – levanta questionamentos sobre a falta de critérios claros para os repasses.

Entre os dias 20 de agosto do ano passado e 31 de janeiro deste ano, foram abertos 229 procedimentos administrativos para fiscalizar transferências realizadas a 224 cidades de oito estados, por pelo menos 114 parlamentares. Ainda de acordo com a reportagem, a análise de documentos revelados pelo MPF indica a destinação de valores que podem alcançar R$ 743 milhões, embora não especifiquem os valores exatos nem o detalhamento das emendas.

O MPF, temendo o potencial de escândalos de corrupção, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a ilegalidade das emendas pix por sua falta de transparência e controle, mas até o momento, os repasses foram suspensos apenas temporariamente, com exigências de maior fiscalização.

Entre os pontos mais criticados está a disparidade nos valores recebidos por cidades de diferentes tamanhos. Por exemplo, Bonfim, com 13,9 mil habitantes, recebeu R$ 16,7 milhões, enquanto Osasco, com 728 mil habitantes, recebeu R$ 16 milhões. As discrepâncias nos repasses estão no radar da força-tarefa, que visa evitar que as emendas se tornem um “instrumento deturpador das práticas republicanas”, como afirmam os procuradores.

Entre os partidos que mais lideraram os repasses estão Republicanos, União, Progressistas, PL e PSD, todos com forte presença no centrão. Juntos, os parlamentares destes partidos destinaram cerca de R$ 310 milhões a municípios investigados, com destaque para senadores e deputados de Roraima e São Paulo, como Dr. Hiran e Chico Rodrigues, que alavancaram a transferência de recursos para mais de 30 cidades.

O analista de Planejamento e Orçamento do governo federal e pesquisador de emendas parlamentares Humberto Nunes Alencar aponta três principais críticas às emendas pix: a falta de transparência, a discrepância entre os valores repassados e a falta de planejamento estrutural dos investimentos.

Segundo Alencar, mesmo com transparência, os investimentos não garantem a sustentabilidade das obras a longo prazo, o que pode levar ao sucateamento de creches, escolas e postos de saúde nos municípios que dependem desses repasses para sua manutenção.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

“Se tiver chance, dá conta”, diz Lula sobre estudante com nota mil na redação do Enem

Samille Malta vai cursar medicina depois de brilhar no Exame Nacional do Ensino Médio

Lula e uma estudante (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (5), em Brasília (DF), a estudante Samille Malta, jovem de 19 anos que foi a única aluna da rede pública de ensino a tirar nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Ela foi aprovada em medicina pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na Universidade Federal de Minas Gerais, onde cursará a graduação, e também na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em 2024, o Enem contou com mais de 3 milhões de participantes. Na redação, 12 inscritos conseguiram a nota máxima de mil pontos, sendo 11 deles da rede particular de ensino.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo via Enem, sendo a maioria delas oferecida por universidades e institutos federais.

"É por isso que o ministro Camilo [Santana, Ministro da Educação] ousou trazê-la aqui, para mostrar que as pessoas de escola pública, se tiverem chance, também conseguem dar conta do recado", afirmou Lula nas redes sociais. O presidente ainda brincou ao lado da jovem, que estudava até 12 horas por dia para alcançar a meta. “Tem que estudar. Se você acha que vai passar querendo ir para a balada todo dia, não vai dar.”

Os estados com candidatos que atingiram a nota máxima no Enem 2024 foram Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Estatísticas oficiais apontaram que 2.308 participantes tiveram notas entre 980 e 1.000, sendo 215 deles da rede pública. No intervalo de 950 a 980 pontos, destacaram-se 31.913 participantes, dos quais 4.483 eram do ensino público. A nota média na redação foi de 660 pontos, um aumento de 15 pontos em relação à média de 645 obtida em 2023.

Trajetória

Nascida no município de Virginópolis, em Minas Gerais, Samille estudou na Escola Estadual Nossa Senhora do Patrocínio, na cidade localizada no Vale do Rio Doce. Posteriormente, mudou-se para concluir o ensino médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (Cap-Coluni).

Ela se preparava havia três anos para realizar o Enem, estudando todos os dias, além de ter participado como treineira nos dois primeiros anos do ensino médio.

"A mudança para Viçosa não foi fácil. É uma cidade longe de onde mora minha família, e eu acabava ficando muito tempo sem voltar para casa”, disse a estudante. “No entanto, com o passar do tempo, fiz amigos que tornaram a adaptação mais fácil", destacou Samille, que afirmou ter ficado muito feliz com o resultado da prova. "Foi a realização de um sonho que venho me esforçando para conseguir há muito tempo, então não tenho nem palavras para explicar a sensação", resumiu.

Fonte: Brasil 247

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado por agentes da ditadura militar em outubro de 1975.

O valor deve ser pago como reparação econômica pelo eventual reconhecimento de Herzog como anistiado político. Tal reconhecimento ainda não ocorreu, apesar da constatação da perseguição sofrida pelo jornalista, conforme processos conduzidos pelas Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão Nacional da Verdade.

O assassinato de Herzog pelas mãos de agentes da repressão estatal, que chegou a ser simulado como suicídio, foi reconhecido também pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2018, quando o Brasil foi condenado por não ter esclarecido a contento as circunstâncias da morte do jornalista.

“Em suma, diante das fartas evidências a respeito da detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, o pedido autoral de reconhecimento da sua condição de anistiado político, com as suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica”, escreveu o juiz responsável pelo caso.

O magistrado justificou a urgência da decisão reparação econômica em prestações mensais vitalícias com o fato de a viúva do jornalista já ter 83 anos de idade e sofrer de Alzheimer em estágio avançado. Ele abriu prazo para que a União conteste a decisão.

A defesa de Clarice requereu também mais de R$ 2 milhões em pagamentos retroativas dos últimos cinco anos, mas esse pedido ainda não foi analisado pelo juiz. Ele afirmou que mesmo o valor da pensão mensal poderá ser reavaliado após a instrução regular do processo.

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog e a família do jornalista comemoraram a liminar, destacando que ela “acontece no marco de 50 anos desse crime e de incansável luta de Clarice por justiça para Vlado”.

Não há prazo certo para que o julgamento de mérito, definitivo, sobre o caso, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Relembre

Assassinado em uma cela das dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (antigo Doi-Codi), órgão de repressão e da prática de torturas à época do regime militar, Herzog teve seu atestado de óbito forjado como “suicídio”, fraude que seria desconstruída anos depois.

Herzog havia sido preso por sua ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Torturado e morto, a alegação oficial foi a de que teria se enforcado com um cinto em sua cela. Fotos forjadas chegaram a ser divulgadas. No entanto, em 1978 a Justiça brasileira decidiu pela condenação da União pelo crime.

Vlado Herzog nasceu em 1937, na Croácia (antiga Iugoslávia), morou na Itália e veio ao Brasil em 1942. Naturalizou-se brasileiro, mudou seu nome para Vladimir, morou em São Paulo e começou a trabalhar como jornalista em 1959. Passou por veículos como BBC, quando morou em Londres, pelo jornal O Estado de São Paulo e pela TV Cultura, da qual era diretor de telejornalismo no momento de sua morte.

Também foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Machado (FAAP) e Escola de Comunicações e Artes da USP.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Luís Roberto Barroso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial.

No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e editoriais que acusaram os ministros do Supremo de invadir a competência de outros poderes ao decidir sobre a colocação de câmeras nas fardas de policiais, a despenalização do porte de drogas e a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo Barroso, a Constituição brasileira trata de uma multiplicidade de temas e cabe aos ministros interpretá-la. "É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é justo", afirmou.

Barroso também aproveitou para rebater matérias jornalísticas que contestaram os gastos do Poder Judiciário em 2024. De acordo com o presidente, o Judiciário federal está com o mesmo orçamento de 2017 e cumpre o teto de gastos.

O ministro afirmou ainda que "nada que esteja fora da legalidade tem amparo no tribunal".

"Com algum grau de incompreensão acerca do sistema de justiça, matéria recentemente publicada contesta esses números, sem ser capaz de distinguir o Judiciário federal do Judiciário dos estados. Estes não estão sujeitos ao teto e ao arcabouço fiscal, que só vale no plano da União. No Brasil, estados têm autonomia", completou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Craque do Corinthians é condenado à prisão por dirigir bêbado em outro país

 

Yuri Alberto, Rodrigo Garro e Memphis Depay, jogadores do Corinthians. Foto: José Manoel Idalgo

O atacante holandês Memphis Depay, do Corinthians, recebeu uma condenação de quatro meses de prisão suspensa na última terça-feira (4) pelo Tribunal Penal de Monaco por dirigir embriagado em agosto de 2024. A pena, que não será aplicada imediatamente, depende de Depay não violar condições específicas como cometer um novo crime, segundo a TV francesa RMS Sport.

O jogador, que não compareceu ao julgamento, foi também obrigado a pagar uma multa de 9 mil euros (R$ 54,1 mil) e está proibido de dirigir no principado por dois anos. Ele tem até duas semanas para recorrer da decisão judicial.

No dia 6 de agosto de 2024, Memphis foi detido às 5h30 locais por condução perigosa, com um nível de álcool no sangue de 2g por litro, o equivalente a 1,01 mg de álcool por litro de ar expirado, excedendo em muito o limite permitido de 0,5g por litro em Mônaco. Apesar da condenação, Depay continua a disputar o Campeonato Paulista pelo Corinthians, onde atua desde setembro de 2024.

No elenco, o holandês não é o único atleta com questões jurídicas fora do Brasil. O argentino Rodrigo Garro se envolveu em um acidente que causou a morte de um motociclista em janeiro. A investigação concluiu que o jogador havia consumido álcool antes da colisão, mas deve ser inocentado uma vez que a vítima também estava sob efeitos de álcool e outras drogas.

Fonte: DCM

VÍDEO – Nikolas elogia Zanin, indicado por Lula, por atuação no STF: “Técnico”

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Reprodução/Metrópoles

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) elogiou a atuação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi indicado pelo presidente Lula e o parlamentar bolsonarista diz que ele tem um perfil “técnico”.

“Só apoiarei candidatos ao Senado que se comprometam com o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e do Luís Roberto Barroso, por exemplo. Há algumas exceções, o ministro Zanin é técnico, tem se demonstrado uma pessoa sem o mesmo perfil autoritário de Moraes”, afirmou Nikolas ao Metrópoles.

O bolsonarista diz ter “capacidade de reconhecer o trabalho” de Zanin e critica a escolha de Lula de um advogado para a Corte. “A indicação de um advogado para o STF é complicada, imoral”, prossegue.

O deputado diz que Zanin “já tomou algumas decisões técnicas e jurídicas boas” e cita a manifestação do ministro contra a descriminalização do porte da maconha como ponto positivo. “Para mostrar que não sou um cara que, só porque o PT indicou, vou falar mal”, completou.

Fonte: DCM

Moraes nega liberdade a general que planejou morte de Lula

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general da reserva Mario Fernandes, acusado de participar do plano de golpe de Estado que incluía um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes. A decisão, publicada na segunda-feira (3), rejeitou os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do militar, que alega falta de provas concretas para justificar a prisão.

Mario Fernandes foi preso em novembro de 2022 no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, batizada de “Punhal Verde e Amarelo”.

Segundo a Polícia Federal (PF), o plano incluía o sequestro e possível execução de Lula, Alckmin e Moraes, além de ações para instaurar um golpe após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. O general é apontado como uma figura central no planejamento da ruptura institucional.

A defesa de Fernandes nega as acusações e argumenta que o documento apreendido pela PF não foi compartilhado com terceiros e que não há conexão entre o militar e a operação “Copa 2022”, que envolvia o monitoramento de Moraes.

Os advogados também contestam a relevância do papel de Fernandes no suposto golpe, afirmando que ele “nunca articulou plano para Golpe de Estado ou de suposto monitoramento de qualquer autoridade pública”.

Em dezembro de 2024, a defesa de Fernandes apresentou um pedido de revogação da prisão preventiva, alegando a “inexistência dos requisitos legais” para mantê-lo preso. No dia 26, Moraes negou o pedido, mantendo a prisão sem medidas cautelares. No dia 31, a defesa entrou com um agravo regimental, argumentando que o decreto de prisão não se baseava em fatos novos ou concretos.

Em janeiro, um novo pedido de liberdade foi apresentado ao STF, mas Moraes manteve a decisão anterior, reforçando que os argumentos da defesa não eram suficientes para revogar a prisão. O caso será agora analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se Fernandes poderá responder às acusações em liberdade.

O general bolsonarista Mario Fernandes, preso desde novembro de 2024. Foto: reprodução

Quem é Mario Fernandes

Mario Fernandes foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e é um dos 40 indiciados pela PF na investigação sobre o suposto golpe.

Segundo o relatório final da PF, o general teve “atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”. A investigação aponta que o documento “Punhal Verde e Amarelo” teria sido “possivelmente impresso” no Palácio do Planalto por Fernandes e levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

A defesa, no entanto, insiste que Fernandes não tem relação com os eventos ligados à operação “Copa 22” e que “ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD”.

Natural de Brasília, ele iniciou sua carreira militar em 1983 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e recebeu uma promoção para general de brigada em 2016. Entre 2018 e 2020, Fernandes chefiou o Comando de Operações Especiais, em Goiânia (GO), responsável pela formação dos “kids pretos”, grupo especial do Exército.

Em 2020, o militar passou para a reserva e recebeu cargos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atuando como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e exercendo a função de ministro interino.

Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, Fernandes coordenou os golpistas em acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, repassando informações do governo e ajudando financeiramente os bolsonaristas.

Ele era “o ponto focal do governo de Jair Bolsonaro com os manifestantes golpistas”, segundo a PF. “O general Mario Fernandes possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos”, diz o documento enviado ao Supremo.

O general ainda tinha “elevado grau de influência e liderança” nos acampamentos golpistas. “Se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, prossegue o documento.

Fonte: DCM