quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Luís Roberto Barroso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial.

No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e editoriais que acusaram os ministros do Supremo de invadir a competência de outros poderes ao decidir sobre a colocação de câmeras nas fardas de policiais, a despenalização do porte de drogas e a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo Barroso, a Constituição brasileira trata de uma multiplicidade de temas e cabe aos ministros interpretá-la. "É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é justo", afirmou.

Barroso também aproveitou para rebater matérias jornalísticas que contestaram os gastos do Poder Judiciário em 2024. De acordo com o presidente, o Judiciário federal está com o mesmo orçamento de 2017 e cumpre o teto de gastos.

O ministro afirmou ainda que "nada que esteja fora da legalidade tem amparo no tribunal".

"Com algum grau de incompreensão acerca do sistema de justiça, matéria recentemente publicada contesta esses números, sem ser capaz de distinguir o Judiciário federal do Judiciário dos estados. Estes não estão sujeitos ao teto e ao arcabouço fiscal, que só vale no plano da União. No Brasil, estados têm autonomia", completou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Craque do Corinthians é condenado à prisão por dirigir bêbado em outro país

 

Yuri Alberto, Rodrigo Garro e Memphis Depay, jogadores do Corinthians. Foto: José Manoel Idalgo
O atacante holandês Memphis Depay, do Corinthians, recebeu uma condenação de quatro meses de prisão suspensa na última terça-feira (4) pelo Tribunal Penal de Monaco por dirigir embriagado em agosto de 2024. A pena, que não será aplicada imediatamente, depende de Depay não violar condições específicas como cometer um novo crime, segundo a TV francesa RMS Sport.

O jogador, que não compareceu ao julgamento, foi também obrigado a pagar uma multa de 9 mil euros (R$ 54,1 mil) e está proibido de dirigir no principado por dois anos. Ele tem até duas semanas para recorrer da decisão judicial.

No dia 6 de agosto de 2024, Memphis foi detido às 5h30 locais por condução perigosa, com um nível de álcool no sangue de 2g por litro, o equivalente a 1,01 mg de álcool por litro de ar expirado, excedendo em muito o limite permitido de 0,5g por litro em Mônaco. Apesar da condenação, Depay continua a disputar o Campeonato Paulista pelo Corinthians, onde atua desde setembro de 2024.

No elenco, o holandês não é o único atleta com questões jurídicas fora do Brasil. O argentino Rodrigo Garro se envolveu em um acidente que causou a morte de um motociclista em janeiro. A investigação concluiu que o jogador havia consumido álcool antes da colisão, mas deve ser inocentado uma vez que a vítima também estava sob efeitos de álcool e outras drogas.

Fonte: DCM

VÍDEO – Nikolas elogia Zanin, indicado por Lula, por atuação no STF: “Técnico”

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Reprodução/Metrópoles
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) elogiou a atuação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi indicado pelo presidente Lula e o parlamentar bolsonarista diz que ele tem um perfil “técnico”.

“Só apoiarei candidatos ao Senado que se comprometam com o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e do Luís Roberto Barroso, por exemplo. Há algumas exceções, o ministro Zanin é técnico, tem se demonstrado uma pessoa sem o mesmo perfil autoritário de Moraes”, afirmou Nikolas ao Metrópoles.

O bolsonarista diz ter “capacidade de reconhecer o trabalho” de Zanin e critica a escolha de Lula de um advogado para a Corte. “A indicação de um advogado para o STF é complicada, imoral”, prossegue.

O deputado diz que Zanin “já tomou algumas decisões técnicas e jurídicas boas” e cita a manifestação do ministro contra a descriminalização do porte da maconha como ponto positivo. “Para mostrar que não sou um cara que, só porque o PT indicou, vou falar mal”, completou.


Fonte: DCM

Moraes nega liberdade a general que planejou morte de Lula

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general da reserva Mario Fernandes, acusado de participar do plano de golpe de Estado que incluía um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes. A decisão, publicada na segunda-feira (3), rejeitou os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do militar, que alega falta de provas concretas para justificar a prisão.

Mario Fernandes foi preso em novembro de 2022 no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, batizada de “Punhal Verde e Amarelo”.

Segundo a Polícia Federal (PF), o plano incluía o sequestro e possível execução de Lula, Alckmin e Moraes, além de ações para instaurar um golpe após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. O general é apontado como uma figura central no planejamento da ruptura institucional.

A defesa de Fernandes nega as acusações e argumenta que o documento apreendido pela PF não foi compartilhado com terceiros e que não há conexão entre o militar e a operação “Copa 2022”, que envolvia o monitoramento de Moraes.

Os advogados também contestam a relevância do papel de Fernandes no suposto golpe, afirmando que ele “nunca articulou plano para Golpe de Estado ou de suposto monitoramento de qualquer autoridade pública”.

Em dezembro de 2024, a defesa de Fernandes apresentou um pedido de revogação da prisão preventiva, alegando a “inexistência dos requisitos legais” para mantê-lo preso. No dia 26, Moraes negou o pedido, mantendo a prisão sem medidas cautelares. No dia 31, a defesa entrou com um agravo regimental, argumentando que o decreto de prisão não se baseava em fatos novos ou concretos.

Em janeiro, um novo pedido de liberdade foi apresentado ao STF, mas Moraes manteve a decisão anterior, reforçando que os argumentos da defesa não eram suficientes para revogar a prisão. O caso será agora analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se Fernandes poderá responder às acusações em liberdade.
O general bolsonarista Mario Fernandes, preso desde novembro de 2024. Foto: reprodução

Quem é Mario Fernandes

Mario Fernandes foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e é um dos 40 indiciados pela PF na investigação sobre o suposto golpe.

Segundo o relatório final da PF, o general teve “atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”. A investigação aponta que o documento “Punhal Verde e Amarelo” teria sido “possivelmente impresso” no Palácio do Planalto por Fernandes e levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

A defesa, no entanto, insiste que Fernandes não tem relação com os eventos ligados à operação “Copa 22” e que “ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD”.

Natural de Brasília, ele iniciou sua carreira militar em 1983 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e recebeu uma promoção para general de brigada em 2016. Entre 2018 e 2020, Fernandes chefiou o Comando de Operações Especiais, em Goiânia (GO), responsável pela formação dos “kids pretos”, grupo especial do Exército.

Em 2020, o militar passou para a reserva e recebeu cargos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atuando como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e exercendo a função de ministro interino.

Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, Fernandes coordenou os golpistas em acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, repassando informações do governo e ajudando financeiramente os bolsonaristas.

Ele era “o ponto focal do governo de Jair Bolsonaro com os manifestantes golpistas”, segundo a PF. “O general Mario Fernandes possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos”, diz o documento enviado ao Supremo.

O general ainda tinha “elevado grau de influência e liderança” nos acampamentos golpistas. “Se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, prossegue o documento.

Fonte: DCM

Zanin inclui denúncia contra deputados do PL em pauta de julgamento do STF

Denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República envolve acusações de corrupção relacionadas à destinação de emendas parlamentares

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou, na terça-feira (4), que a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) fosse incluída em pauta de julgamento. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve acusações de corrupção relacionadas à destinação de emendas parlamentares. As informações são da coluna do jornalista Fabio Serapião, do Metrópoles.

A denúncia, de acordo com a reportagem, foi a primeira apresentada por Paulo Gonet à frente da PGR e aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, teriam solicitado uma propina de R$ 1,6 milhão ao prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio Nunes, para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas federais. Em depoimento à Polícia Federal, o prefeito revelou ter sido surpreendido pelo pedido de propina, mas as investigações encontraram anotações sobre emendas e valores a serem restituídos, o que reforça a denúncia da PGR.

“Josimar Maranhãozinho, além de autor de uma das emendas, coordenou a destinação dos recursos das outras duas, conforme revelam os inúmeros diálogos por ele mantidos com Pastor Gil e João Bosco Costa, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp”, destaca um trecho da denúncia apresentada pela PGR, conforme a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula volta a acenar a Pacheco e ao PSD, mas despista sobre possível vice em 2026

"Eu não posso definir a chapa de 2026. Eu tenho apenas uma ideia, não há um prazo fixo", afirmou o petista

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Rodrigo Pacheco (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (5), que ainda não é o momento de definir a chapa presidencial para as eleições de 2026. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, o chefe do Executivo também enfatizou a aliança com o PSD, partido ao qual o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco é filiado.

"Eu não posso definir a chapa de 2026. Eu tenho apenas uma ideia, não há um prazo fixo, há um tempo: a eleição de 2026", afirmou.

"Acho que o Pacheco tem o direito de tirar férias, descansar, temos todo o tempo do mundo e, quando voltar, eu gostaria de uma reunião com o PSD, com a participação dos ministros do PSD e dizer o que a gente vai fazer", disse o petista.

Lula ainda afirmou que apoiará Pacheco caso ele decida concorrer ao governo mineiro. Na ocasião, porém, o presidente desconversou sobre a possibilidade de tornar o parlamentar chefe de um ministério, enfatizando que não tem “pressa de fazer nenhuma reforma [ministerial]”.

"Olha, o meu sonho com o Pacheco: eu estou tentando há muito tempo mostrar que ele é a figura pública mais importante de Minas Gerais e que se ele quiser ser governador, ele poderá, é só ele querer pra gente trabalhar para que ele possa ser eleito. Ele vai ter que decidir”, ressaltou.

Fonte: Brasil 247

Santos x Botafogo-SP: onde assistir ao vivo, horário e escalações para reestreia de Neymar

Equipes se enfrentam a partir das 21h35 desta quarta-feira (5/2), na Vila Belmiro, pela sétima rodada do Campeonato Paulista



Santos e Botafogo-SP se enfrentam nesta quarta-feira (5/2), na Vila Belmiro, em jogo que marcará a reestreia de Neymar com a camisa do Peixe. A bola rola às 21h35, pela sétima rodada do Campeonato Paulista. A seguir, o No Ataque traz informações da transmissão, as prováveis escalações e mais.

O Santos inicia a rodada na primeira colocação do Grupo B do Paulistão, com sete pontos em seis partidas. O time vem de vitória por 3 a 1 sobre o São Paulo no clássico do último sábado (1º/5), na Vila.

Já o Botafogo-SP é o lanterna do Grupo A, com apenas três pontos nos mesmos seis jogos. A equipe de Ribeirão Preto tem a pior campanha do Estadual até aqui e está na zona de rebaixamento.

Santos x Botafogo-SP: onde assistir

O jogo entre Santos e Botafogo-SP, que terá a reestreia de Neymar, terá transmissão dos seguintes veículos:

☉ Record (TV aberta)
☉TNT (TV fechada)
☉ Nosso Futebol+ (TV fechada)
☉ Max (streaming)
☉ Uol Play (streaming)
☉ Zapping Sports (streaming)


Santos x Botafogo-SP: prováveis escalações

A expectativa é que Neymar jogue cerca de 30 minutos nesta quarta-feira e inicie no banco de reservas. Afinal, ele ainda está em busca de ritmo após se recuperar de uma lesão muscular no isquiotibial da coxa direita, sofrida em novembro de 2024.

Provável escalação do Santos: Gabriel Brazão; Léo Godoy, João Basso, Luan Peres e Vinícius Lira; Tomás Rincón, Diego Pituca e Soteldo; Gabriel Bontempo, Tiquinho Soares e Guilherme. Técnico: Pedro Caixinha.

Provável escalação do Botafogo-SP: João Carlos; Jeferson, Alisson Cassiano, Allyson e Gabriel Risso; Gabriel Bispo, Alejo Dramisino e Leandro Maciel; Douglas Baggio, Pablo Thomaz e Jonathan Cafú. 
Técnico: Márcio Zanardi.

Arbitragem

☉ Árbitro: Matheus Delgado Candançan
☉ Assistentes: Marcelo Carvalho Van Gasse e Rafael Tadeu Alves de Souza
☉ VAR: Marcio Henrique de Gois

Fonte: NoAtaque

Deputado faz bolsonaristas ameaçarem deixar bancada evangélica; entenda

 

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) e o presidente Lula. Foto: Reprodução

Parlamentares bolsonaristas têm ameaçado deixar a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como bancada evangélica, caso o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) seja escolhido líder do grupo. O congressista tem se aproximado do presidente Lula.

Otoni disputa o posto contra o deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cerca de 30 deputados ligados ao parlamentar a ele têm ameaçado deixar a bancada caso seja derrotado.

A FPE tem um total de 245 deputados e senadores e o regimento interno do Congresso Nacional prevê que os grupos precisam ter ao menos 198 parlamentares para funcionar. Em caso de debandada, a bancada pode deixar de existir.

Segundo o jornal O Globo, parlamentares da bancada dizem que o clima entre eles é “péssimo” e que não existe qualquer consenso na disputa. Eles avaliam que o grupo tem um receio de que a vitória de Otoni aproxime o grupo do governo federal.

O deputado federal Gilberto Nascimento PSD-SP). Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
Otoni se aproximou do governo no fim do ano passado, quando representou a frente em uma reunião no Palácio do Planalto para sanção do Dia Nacional da Música Gospel. Na ocasião, ele fez um discurso de elogios ao petista e chegou a orar pelo petista.

A bancada nunca teve uma votação para definir o líder e a primeira eleição ocorrerá em 26 de fevereiro. O atual presidente da frente, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), diz que desconhece as ameaças de debandada, mas critica quem planeja sair do grupo em caso de derrota.

“Não tenho conhecimento sobre isso, mas se estão falando em sair da frente, por que participar da eleição? Se propõem a participar sem querer admitir um cenário? Ameaçar é uma perda de tempo. Este ‘se perder, eu saio’ é covardia”, afirma.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Com dólar em queda e investimentos em alta, Gleisi ironiza "os pessimistas que apostam contra o país"

"O Brasil real segue crescendo, gerando empregos e oportunidades, como é o compromisso do presidente Lula", disse a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para destacar os resultados positivos da economia e para criticar “os pessimistas e a oposição que apostam contra o país”.

“Dólar recua pela 12ª vez. Investimento de estrangeiros na Bovespa (B3) foi de quase R$ 7 bilhões em janeiro. E mesmo inflada pelo choque de juros, a dívida pública federal não explodiu em 2024. Os pessimistas e a oposição que apostam contra o país devem estar frustrados com essas notícias, mas o Brasil real segue crescendo, gerando empregos e oportunidades, como é o compromisso do presidente Lula”, postou Gleisi no X, antigo Twitter.

A postagem faz referência à queda do dólar, que completou nesta terça-feira (4) a 12ª sessão consecutiva de queda no Brasil, encerrando abaixo dos R$ 5,80 reais pela primeira vez este ano e, também, a entrada de R$ 6,824 bilhões na B3 por parte de investidores estrangeiros. Além disso, apesar do Comitê de Política Monetária (Copom) ter aumentado a Selic para 13,25% ao ano na semana passada, a dívida pública não explodiu como alardeava o mercado financeiro.

 

Fonte: Brasil 247

Representantes de 52 instituições debatem desafios ambientais e qualidade do trabalho no Paraná

Primeiro encontro dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em 2025 reúne instituições para discutir soluções e estratégias de impacto social no estado

Encontro organizado pela Itaipu Binacional e pelo Itaipu Parquetec reuniu representantes de 52 instituições do Paraná (Foto: Adilson Borges/Itaipu Parquetec)

Representantes de 52 instituições paranaenses se reuniram nesta terça-feira (4), em Curitiba, para discutir desafios ambientais e questões relacionadas à qualidade do trabalho na capital e nos municípios da região metropolitana. O encontro marcou o início das atividades dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em 2025, iniciativa promovida pela Itaipu Binacional e pelo Itaipu Parquetec.

Durante a reunião, os participantes identificaram problemas locais e debateram soluções com base na Teoria da Mudança, metodologia que orienta estratégias para alcançar transformações efetivas. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a necessidade de monitoramento de indicadores ambientais, como qualidade da água, resíduos sólidos e saneamento rural, além da busca por melhorias na qualificação profissional, evasão escolar e mobilidade urbana.

O evento retomou discussões iniciadas no primeiro encontro do Núcleo de Cooperação Socioambiental de Curitiba e Região Metropolitana, realizado em setembro de 2024. Para Lucas Siqueira, representante do Grupo Dignidade, o trabalho conjunto entre instituições revela como diferentes demandas se interligam.

“Quando reunimos todas essas instituições para conversar, percebemos como as nossas demandas são transversais, pois lidamos com injustiças sociais, mesmo em terrenos diferentes. Precisamos, juntos, pensar não apenas no resultado, mas dedicar tempo para planejar, pensar nos multiplicadores e aumentar o impacto social das nossas ações”, afirmou.

Loa Campos, coordenadora do escritório estadual do Ministério da Cultura, destacou a importância do alinhamento entre os participantes. “É muito precioso estarmos reunidos como órgãos federais, associações e bases comunitárias para potencializar o que já existe enquanto esforço comunitário. A partir desse reconhecimento, temos que trabalhar com o mapeamento e ações para darmos continuidade”, pontuou.

Expansão das atividades

Os encontros seguem ao longo de fevereiro e março em diversas cidades do Paraná e Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (5), a discussão acontece em Ponta Grossa, com reuniões programadas para outros municípios, incluindo Santo Antônio da Platina, Paranaguá, Maringá e Campo Mourão.

Criados em 2024 como parte do programa Itaipu Mais que Energia, os Núcleos de Cooperação Socioambiental abrangem os 399 municípios do Paraná e 35 do sul de Mato Grosso do Sul. Composta por representantes do poder público, universidades, movimentos sociais, empresas e ONGs, a iniciativa busca fomentar soluções sustentáveis e melhorar a qualidade de vida das comunidades envolvidas.

Fonte: Brasil 247

Governo do Paraná vai comprar 93 cães para reforçar atividades policiais e de salvamento

Edital prevê investimentos de R$ 5,5 milhões para a aquisição dos animais, sendo 78 deles já treinados e 15 filhotes para treinamentos específicos. Eles serão distribuídos entre as diversas unidades de segurança pública conforme demanda, ao longo de dois anos.

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Curitiba, 05 de fevereiro de 2025 - Governo do Estado vai reforçar atuação de cães em atividades policiais no Paraná.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

O Governo do Estado vai reforçar os trabalhos de atuação de policiais e bombeiros estaduais com cães por meio da aquisição de 93 novos animais. A compra será feita por meio de procedimento licitatório, cujo edital foi lançado nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), com um investimento estimado em R$ 5,5 milhões.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou que a compra dos cães visa reforçar a estrutura das forças de segurança estaduais, em complemento a outras ações, como a compra de helicópteros, viaturas e armamentos. “Esse é um complemento do trabalho dos nossos policiais, pois os cães são muito eficientes não apenas no policiamento ostensivo, mas também no combate ao tráfico de drogas, no socorro a vítimas de desastres e em ações de fiscalização”, afirmou.

“O Paraná vive o menor índice de criminalidade nos últimos 17 anos, fruto dessa estratégia de reforço estrutural e de valorização das forças de segurança pública, o que passa pelo aumento de 50% no efetivo de cães de faro à disposição dos policiais e bombeiros do Estado”, acrescentou o governador.

Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães, distribuídos em todas as regiões do Estado e em todas as corporações. Os animais atuam em conjunto com membros Polícia Militar – especialmente o Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Polícia Rodoviária –, Corpo de Bombeiros e em operações da Polícia Científica, Polícia Penal e Polícia Civil, que conta com o Núcleo de Operações com Cães. No Corpo de Bombeiros Militar, os animais trabalham junto ao Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost).

Durante o anúncio, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, lembrou que os animais são peça fundamental para aumentar os índices de segurança estadual e na atuação em situações de emergência. “Os cães têm ajudado os policiais paranaenses a baterem recordes de apreensão de drogas no Estado, assim como na localização de criminosos”, disse. “Por meio do Gost, estes animais também tem sido enviados para outros estados, como o Rio Grande do Sul, para ajudar no salvamento a vítimas de desastres”.

-Atualmente, a Sesp conta com um efetivo de aproximadamente 200 cães. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN


⊛ ATUAÇÃO – Devido à sua alta capacidade olfativa, os cães apoiam policiais e bombeiros paranaenses em uma série de atividades. Entre as principais, estão a detecção de drogas e explosivos, fiscalizações de veículos em estradas, salvamentos de vítimas de desastres e busca de pessoas desaparecidas. Os animais também atuam em operações de controle de multidões e patrulhamento, nas quais a presença deles ajuda a prevenir atividades criminosas e serve de apoio tático aos agentes de segurança.

Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes para passarem por treinamento específico para atividades de buscas de pessoas, entorpecentes, armas e munições.

Os cães a serem fornecidos deverão ser de raças específicas, definidas com base nas características necessárias para o cumprimento da função a ser exercida por cada animal. Entre elas, estão os pastores alemão, belga e holandês, os bracos alemão, húngaro, de avergne e francês, retriever do labrador, beagle, bloodhound, border collie, weimaranar, blue heeler e red heeler.

Segundo o diretor Estrutural da Secretaria da Segurança Pública, major Cecílio Campiolo, o instrumento foi elaborado com estas características a partir da identificação da demanda existente nas diferentes forças policiais. “Algumas corporações já contam com policiais treinados e capacitados para treinar os cães, enquanto outras ainda não tem esse profissional e precisam de um animal que já esteja treinado e pronto para atuação”, justificou.

A aquisição ocorrerá via ata de registro de preço com empresas credenciadas no pregão eletrônico. Os novos cães deverão ser adquiridos de maneira gradativa, divididos em dez lotes ao longo de um ano de vigência do processo licitatório, que pode ser prorrogado por mais um ano. Durante este período, a Sesp deverá fazer adequações na estrutura para recepção dos animais e o treinamento de mais policiais para a realização de atividades conjuntas com os cachorros.

De acordo com o diretor da Sesp, o modelo de contratação tomou como base estudos feitos pela equipe interna junto a outras forças policiais do Brasil e do mundo. “Esta é uma evolução em relação aos procedimentos anteriores, quando eram adquiridas matrizes para reprodução, além do recebimento de cães doados, o que representava um processo mais demorado para termos os animais aptos a atuar. Com este contrato, temos mais garantias legais em relação ao emprego dos animais e um uso mais eficiente dos recursos públicos”, comentou.

-Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC) é o braço da PM para atuação com animais. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN


⊛ ELEVAÇÃO – Em mais um passo para valorização do trabalho policial com cães, o governador Ratinho Junior assinou no ano passado um decreto que criou a Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC). Desde que havia sido criada, na década de 1970, a unidade era vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Com a mudança, ela passou a ser subordinada diretamente ao Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Paraná.

Com sede em Curitiba, a CIOC também é responsável pela administração do Canil Central da PMPR, que fica localizado no bairro Pilarzinho, e conta com 28 cães nas modalidades de emprego de faro de explosivo, drogas e armas; e busca e captura de pessoas que tenham cometido algum crime.

O comandante interino da Companhia, capitão Marcelo Hoiser, ressalta que a aquisição de novos cães fortalecerá o combate ao crime em todo o Estado. “Tanto para nós quanto para a população do Paraná significa um grande avanço. Embora a criação própria seja extremamente necessária, quando você adquire um cão pronto aos moldes do que está sendo feito agora, você tem um ganho enorme de eficiência”, destacou.

Operações em terminais rodoviários, por exemplo, são muito mais rápidas e assertivas com a utilização do cão policial. “É o tipo de operação que uma equipe sem cães é difícil de executar, onde você teria que revistar bagagem por bagagem, e os cães são mais assertivos”, acrescentou.

A PMPR receberá 53 cães no período de um ano, que serão utilizados, inicialmente, para reposição dos que estarão se aposentando em 2025 e 2026. Logo que eles chegarem, os animais serão avaliados e, no período de 30 dias, devem estar aptos a entrarem em operação.

“Os cães atualmente são uma ferramenta indispensável. A humanidade não conhece outro recurso que possa ser empregado por forças de segurança melhores do que os cães para ajudar a elucidar crimes, localizar drogas, pessoas, armas e explosivos. Mesmo com o avanço tecnológico que se tem, e até mesmo fora do Brasil, a melhor ferramenta disponível ainda é o cão”, complementou Hoiser.

No caso dos 15 filhotes que serão adquiridos, eles serão treinados por policiais formados, inclusive pelo CIOC. O objetivo é que tão logo eles sejam entregues para as forças de segurança sejam iniciados os treinos de acordo com o seu emprego futuro. A equipe de treino e adestramento começa com brincadeiras simples e, com o decorrer do tempo, são apresentados a diversos tipos de estímulos.

No caso de um cão que será utilizado em controle de multidões, por exemplo, desde cedo ele é apresentado a pequenos estampidos. Já aquele que será utilizado para busca e captura, a partir do sexto mês de vida o cão começa a realizar trilhas de petiscos e rações, com o apoio do condutor. O cão de faro para drogas e armas começa a buscar o brinquedo fora do visual dele, fazendo com que ele precise utilizar o faro de forma mais aguçada.

-Dos 93 animais previstos no edital pelo Governo do Estado, 78 deles deverão ser fornecidos já adultos, com idade entre 12 e 36 meses, devidamente treinados para executar as suas funções. Os outros 15 serão fornecidos ainda filhotes. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

⊛ K9 – Com a aquisição dos novos animais e a criação da CIOC, a Sesp estuda agora a adoção de um modelo inspirado nas polícias dos Estados Unidos. Chamada de K9, ela envolve a possibilidade de que os cães atuem como verdadeiros parceiros dos agentes de segurança, passando a morar com eles em vez de permanecerem em um canil quando não estão em serviço.

Esse modelo é conhecido por fortalecer o vínculo entre o policial e o cão, além de permitir um treinamento contínuo de disciplina mesmo fora do serviço e proporcionar mais bem-estar ao animal devido ao contato mais constante com os humanos.

Fonte: AEN

Volta às aulas na rede estadual é marcada pela entrega dos novos kits escolares e cursos técnicos

Para este ano, a alimentação escolar da rede estadual também contará com novidades importantes: além da ampliação dos produtos adquiridos, todas as escolas terão arroz orgânico no cardápio, garantindo que ao menos um item orgânico seja consumido diariamente pelos alunos.

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Volta às aulas e entrega de kits escolares  (Foto: Arnaldo Neto/AEN)

Após quase dois meses de férias, cerca de 1 milhão de estudantes das 2.091 escolas estaduais do Paraná voltaram às aulas nesta quarta-feira (5). O ano letivo de 2025 começou com expectativa alta e o início da entrega dos kits material escolar, ação inédita na rede estadual.

“Começamos mais um ano letivo com a certeza de que nossos alunos serão bem recebidos e estarão bem amparados, inclusive no âmbito do material escolar. Nossa expectativa é a melhor possível”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, que acompanhou a volta às aulas no Colégio Estadual Augusto Vanin, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na escola, que oferta turmas em tempo integral do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio, 250 alunos reiniciaram os estudos pela manhã.

“Estou feliz e animado de voltar para a escola. A empolgação é grande e que seja um ano de muitas conquistas”, projetou o estudante Samuel Ferreira Kutas, do 7° ano.

Já os servidores do colégio voltaram à ativa bem antes do reinício das aulas. Ainda no começo de janeiro, funcionários das escolas estaduais iniciaram trabalhos de limpeza, roçada, pintura e dedetização. Outros serviços administrativos e pedagógicos, como planejamento e distribuição das aulas, ocorrem desde o ano passado.

“Nosso trabalho começou há várias semanas. Tudo que fazemos é para que nossos estudantes se sintam acolhidos e se sintam em casa, desde o primeiro dia”, apontou a diretora-auxiliar do colégio, Manuelle Ferraz.

⊛ KITS ESCOLARES – Entre as principais inovações para o ano letivo está a distribuição gratuita de kits de material escolar, que começou nesta quarta-feira (5) em todas as regiões do Estado. “A ação busca garantir que todos os alunos da rede tenham os materiais necessários para aprender, reduzindo gastos das famílias e promovendo equidade no ensino", destacou o secretário.

No Colégio Estadual Augusto Vanin, assim como na maior parte das escolas estaduais, a distribuição dos kits começou já no primeiro dia de aula. “Gostei bastante, tem tudo o que precisamos para as aulas. Achei bem bonito também”, celebrou a estudante do 9° ano Manuele da Silva Francisquete. “Achei bem legal. Meus pais também gostaram bastante, ajudou muito em casa”, relatou o estudante Kauê Amaro Gomes, também do 9° ano.

Os professores do colégio também aprovaram a iniciativa. “Sabemos que muitas famílias não têm condição de comprar o material escolar, então essa distribuição dos kits é importantíssima para o andamento das aulas”, enfatizou o professor de Geografia Wemerson Mafra.

Inédita no Paraná, a distribuição gratuita dos kits beneficiará alunos de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das escolas indígenas que oferecem o Ensino Fundamental I e são de responsabilidade do Estado. Vale ressaltar que os materiais destinados ao Ensino Fundamental I não serão entregues às escolas municipais, uma vez que estas não são geridas pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 43 milhões.

⊛ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Para este ano, a alimentação escolar da rede estadual também contará com novidades importantes: além da ampliação dos produtos adquiridos, todas as escolas terão arroz orgânico no cardápio, garantindo que ao menos um item orgânico seja consumido diariamente pelos alunos. Outra inovação é a inclusão de leite e iogurte orgânicos, que já começaram a ser distribuídos em Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, com previsão de ampliação ao longo do ano letivo.

O investimento recorde de R$ 275 milhões na alimentação escolar, concluído em dezembro de 2024, trará impactos diretos para a rede estadual. Além de fortalecer a nutrição dos estudantes, a medida também beneficia 209 cooperativas e associações de produtores rurais do Estado.

“Com o recurso, o Governo do Paraná ampliou significativamente a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo mais qualidade e diversidade na merenda escolar e beneficiando a economia”, explicou o secretário.

⊛ AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS – A parceria entre a Seed-PR e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (Senai-PR), firmada em dezembro de 2024, ampliará significativamente a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em 2025. O número de vagas passou de 2.500 para 5.950, um aumento de 138%.

Os cursos, com duração de três anos, incluem especializações como eletromecânica, automação industrial, mecatrônica e biotecnologia, sendo incorporados à carga horária regular do ensino médio. Os alunos também terão direito a transporte e alimentação durante as aulas práticas.

"Com essa expansão, garantimos aos estudantes o preparo para os desafios do futuro, conectando a escola às demandas da indústria e da inovação", finalizou o secretário.

⊛ CALENDÁRIO – Conforme cronograma estabelecido pela Seed, o primeiro semestre letivo em todas as escolas estaduais se estende até o dia 9 de julho de 2025. As férias de meio de ano vão de 10 a 25 de julho, com reinício das aulas previsto para o dia 28 do mesmo mês. O ano letivo de 2025 se encerra em 19 de dezembro.

Fonte: AEN

Apucarana garante R$ 3,7 milhões para a construção de dois novos centros infantis



Ao lado do prefeito Rodolfo Mota, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, anunciou a liberação de recursos para a construção de dois novos Centros de Educação Infantil (CMEIs). O investimento total será de R$ 3,7 milhões e as unidades atenderão as regiões dos Conjunto Habitacional Solo Sagrado e do Residencial Interlagos.

O prefeito Rodolfo Mota afirma que cada unidade terá a capacidade para atender 70 crianças. “É uma alegria receber o nosso secretário de Desenvolvimento Social e de falar de coisa boa, que é o Programa Infância Feliz e a liberação de recursos para a construção de dois novos CMEIs em Apucarana. É uma ação que vem ao encontro da prioridade da nossa gestão, que é cuidar das pessoas e construir o futuro”, reforça Rodolfo Mota.

Rogério Carboni afirma que cada unidade terá 456 metros quadrados de área construída. “Esse é o projeto padrão, mas ele está preparado arquitetonicamente para permitir a ampliação. Os recursos são do Programa Infância Feliz, da Assembleia Legislativa, do Fundo da Infância e do Tesouro do Estado”, completa o secretário.

O vice-prefeito Marcos da Vila Reis comparou o prazo de execução previsto – de nove meses – a uma gestação e lamentou que esses bairros ainda não sejam dotados de CMEIs. “Infelizmente, gerações perderam essa oportunidade, sofreram com a falta de vagas. O Solo Sagrado foi construído sem CMEI e o que se está fazendo agora, mesmo que tardiamente, é justiça social especialmente com os moradores dessa região”, assinala o vice-prefeito.

O ato, realizado no gabinete municipal, contou com a presença do vereador Sidnei José de Oliveira (Sidnei da Levelimp), que intermediou a liberação dos recursos por meio do deputado estadual Anibelli Neto. Também estiveram presentes o vereador Danylo Acioli, presidente da Câmara, Moisés Tavares (líder do prefeito no Legislativo), Guilherme Livoti, Tiago Cordeiro, Luciano Facchiano, Adan Lenharo, Gabriel Caldeira e Eliana Rocha.

O prefeito Rodolfo Mota deixou a palavra livre durante o ato para que os vereadores se manifestassem a respeito da conquista. Também salientou que os CMEIs envolvem diretamente o trabalho de três secretarias, que contribuem na formação das famílias, citando as pastas da Assistência Social, da Educação e da Mulher e Assuntos da família.

A secretária de Assistência Social, Fabíola Cristina Carrero, falou em nome de todos os secretários municipais. “Agradecemos ao secretário Carboni e ao governo do Estado por essa parceria. Cuidar das pessoas é o nosso trabalho e vamos cuidar desse projeto com muito carinho”, frisa Carrero.


Fonte: Prefeitura de Apucarana