Diplomacia brasileira acompanha de perto a situação e pode tomar medidas
Palácio do Itamaraty, sede da Diplomacia brasileira (Foto: Divulgação)
O Brasil pode ficar temporariamente de fora das novas medidas protecionistas impostas pelos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump. Segundo especialistas, o foco do presidente norte-americano está voltado para o combate ao déficit comercial, à imigração ilegal e ao tráfico de drogas, relata reportagem do jornal O Globo.
O Brasil, por enquanto, pode estar a salvo desse embate, conforme avaliação de Gary Hufbauer, do Peterson Institute for International Economics. Ele destaca que os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, o que afasta o país do alvo imediato das medidas protecionistas. Em 2023, o Brasil registrou um pequeno déficit de US$ 253 milhões no comércio bilateral, valor insignificante diante dos US$ 55 bilhões de déficit acumulados pelos EUA no comércio com o Canadá.
Ainda assim, o ex-diretor do Banco Central, Tony Volpon, alerta que a economia brasileira pode ser afetada indiretamente, já que mudanças na política comercial dos EUA podem repercutir globalmente, alterando fluxos de comércio e impactando setores estratégicos.
⊛ Governo brasileiro monitora cenário e avalia retaliações
A diplomacia brasileira acompanha de perto os desdobramentos das ações de Trump. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que poderá adotar medidas de retaliação caso o Brasil se torne alvo de tarifas. Segundo fontes do Itamaraty, ainda não está claro quais setores seriam impactados, mas as possíveis respostas estão sendo estudadas.
As ações de Trump deixaram o governo brasileiro em alerta. Nos bastidores, membros da diplomacia dizem que haverá retaliação, caso o Brasil seja alvo de tarifas, como o presidente Lula disse na semana passada.
⊛ Agressão comercial
Como faz parte do Mercosul e adota a Tarifa Externa Comum, uma taxa de importação unificada para o bloco, o Brasil tem limitações para sobretaxar unilateralmente outro país. Uma das formas é via “Letec”, lista de propostas da tarifa do Mercosul.
Ela já vigora e depende apenas da decisão do governo, mas só pode contemplar estes produtos. Ela é limitada a 35%, limite definido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Na leitura do governo, isso não seria empecilho, e o Brasil não precisaria de autorização da OMC.
“No Brasil, se faz toda matéria de alteração de tarifas, em relação ao Mercosul, e isso não vai ao Congresso. Mas a palavra final é da Fazenda e do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)” — afirma José Alfredo Graça Lima, diplomata de carreira e vice-presidente do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Ele pondera que o processo de questionamento de tarifas na OMC pode durar até dois anos através do painel:
E, quando for concluído, o relatório poderá ser submetido à apelação de recurso. E isso pode não acontecer porque não tem órgão para julgar esse recurso — afirma Graça Lima, em referência ao comitê de especialistas que estuda as queixas apresentadas à OMC.
“Não acho boa ideia (retaliar), mas os políticos se veem obrigados a reagir de uma agressão de natureza comercial.”
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
