Trump demite todos os procuradores que o processaram e abre era de vingança na Casa Branca

Decisão tomada pela nova administração aproxima os Estados Unidos de uma ditadura

Donald Trump (Foto: REUTERS/Leah Millis)

Por João Ozorio de Melo no Conjur - No dia de sua posse, no último dia 20, o presidente Donald Trump declarou que a principal missão do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) será acabar com a “weaponization” do governo federal, isto é, o uso do DOJ (além de órgãos de segurança, como o FBI) como arma de retaliação — ou de perseguição — política.

Uma semana depois, no dia 27, por ordem do presidente, o procurador-geral interino James McHenry demitiu todos os procuradores federais de carreira, designados para integrar a equipe do procurador especial Jack Smith, que foi encarregada de investigar e processar o então ex-presidente Donald Trump.

A equipe, composta por mais de uma dúzia de procuradores (de acordo com informações imprecisas, mas as únicas disponíveis até agora), trabalhou na preparação de duas ações movidas na Justiça Federal contra Trump — uma que se referia à invasão do Congresso em 6 de janeiro de 2021 e outra, à subtração ilegal de documentos confidenciais da Casa Branca.

Ambas as ações não deram em nada. Foram trancadas por duas razões: uma porque a Suprema Corte decidiu que presidentes e ex-presidentes têm ampla imunidade por seus atos oficiais; outra porque Trump foi eleito presidente. Missão não cumprida, Jack Smith pediu demissão no início de janeiro.

O Departamento de Justiça divulgou uma declaração curta, em que acusa os procuradores de carreira pela weaponization do governo, sem mencionar, obviamente, que as demissões fossem um ato de retaliação.

“Hoje, o procurador-geral interino James McHenry demitiu um número de procuradores do DOJ, que exerceram um papel significativo na persecução do presidente Trump. Em vista de suas ações, o procurador-geral interino não confia nesses procuradores para assistir fielmente na implementação do plano de governo do presidente. Esta ação é consistente com a missão de terminar a weaponization do governo.”

O procurador-geral interino enviou uma carta aos procuradores, para explicar, mais ou menos na mesma linha, a razão das demissões: “Você exerceu um papel significativo na persecução do presidente Trump. O funcionamento apropriado do governo depende, criticamente, da confiança que as autoridades superiores colocam em seus subordinados. Em vista de seu papel significativo na persecução do presidente, eu não acredito que a liderança do Departamento pode confiar em você para assistir fielmente na implementação do plano de governo do presidente”.

Demissão é questionável

O DOJ declarou que a validade das demissões dos procuradores era imediata. Surpresos, os procuradores ainda avaliam suas opções. Há dúvida, por exemplo, se vale a pena ir à Justiça ou não.

Sabe-se, no entanto, que a medida quebra as normas e tradições do DOJ. Normalmente, os procuradores de carreira permanecem no departamento após mudanças de governo. E não são punidos em virtude de seu envolvimento em investigações delicadas, mesmo de governos de outros partidos. Enfim, não há uma prática de retaliação.

Há, no entanto, uma diferença entre demitir procuradores federais de carreira e procuradores nomeados politicamente. É comum que procuradores nomeados por um presidente, depois de confirmados pelo Senado, deixem o cargo quando o presidente deixa a Casa Branca. Como em outras instituições, em outros países, eles podem ser removidos sem justa causa.

Procuradores de carreira, por sua vez, também podem ser demitidos, mas desde que observada a lei federal que protege o funcionalismo público. E também os protege contra demissões arbitrárias ou politicamente motivadas.

Mas podem ser demitidos por justa causa, tal como mau desempenho, má conduta profissional, violação de política da instituição ou por necessidade de enxugar o quadro de funcionários por limitação orçamentária.

A demissão de um procurador de carreira exige, portanto, um devido processo (tal como um inquérito administrativo), que inclui uma notificação prévia sobre a razão da demissão, uma possível oferta de correção ou melhora e o direito de apelar a um conselho — o Merit Systems Protection Board (MSPB).

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Unanimidade: alta de juros é rechaçada por patrões e empregados

Na primeira reunião comandada por Gabriel Galípolo, a taxa Selic subiu para 13,25% ao ano

Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Sindicatos patronais e de trabalhadores criticaram, na noite desta quarta-feira (29), a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) condenou “veementemente” a nova alta anunciada pelo Banco Central, que deixou a categoria “frustrada”.

“Não há outra palavra para caracterizar mais este absurdo do que frustração, pois esperávamos que, sob o comando de Gabriel Galípolo [indicado pelo governo federal], houvesse uma reversão neste processo”, afirma a CUT, em nota.

“Rentistas, agiotas e seus asseclas no parlamento e nos meios de comunicação pressionam por aumentos sucessivos da taxa Selic. E o fazem em interesse próprio. Falam da inflação dos preços de bens e serviços, mas nenhuma palavra é dita sobre a inflação da dívida bruta do Brasil, que deverá aumentar em torno de R$ 50 bilhões”, acrescentou a entidade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a elevação dos juros injustificada e equivocada. “É mais um movimento injustificado da política monetária brasileira e que ocorre em consequência da longa cultura de juros reais elevadíssimos que persiste no Brasil”.

“Com a decisão, o Banco Central mostra que continua persistindo em uma única ferramenta de política monetária – a elevação dos juros –, no enfrentamento de expectativas de inflação. Não considera, no entanto, os efeitos impactantes dos juros e a taxa de câmbio na própria inflação. O comprometimento com o equilíbrio fiscal e com a racionalidade dos gastos públicos precisa ser exercido e cobrado por todos”, destaca a entidade.

Para a CNI, a decisão do Banco Central não leva em conta a desaceleração da atividade econômica, observada já no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024. “Fica evidente que o aumento da Selic foi uma decisão excessiva e na direção errada, representando somente mais custos financeiros para as empresas e os consumidores, e perda adicional e desnecessária de empregos e renda”, afirmou em nota.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) disse que a nova alta compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos e restringe investimentos.

“A Firjan considera que o novo aumento da taxa básica de juros, de 12,25% para 13,25% ao ano, vai intensificar o processo de desaceleração da indústria nacional. Recentemente, a produção industrial teve duas quedas consecutivas e está 15% abaixo do nível máximo da série histórica”, afirma a entidade.

“A alta dos juros não apenas compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, mas também restringe os investimentos necessários para impulsionar a produtividade”.

A Força Sindical repudiou também o aumento de juros, classificando a alta da taxa Selic de "prêmio aos especuladores". “A atual política econômica está destoando dos anseios da classe trabalhadora. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. A decisão trará efeitos negativos sobre a criação de emprego e renda”, acrescenta a entidade.

“O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. O aumento é mais uma forma de asfixiar os trabalhadores. Sem cortes relevantes, há redução dos investimentos e das chances de crescimento”, conclui a Força Sindical.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

IPVA 2025 de veículos com final de placa 9 e 0 vence nesta quinta-feira

O prazo é válido tanto para quem for optar pela parcela única quanto quem for pagar apenas a primeira cota no caso do parcelamento em cinco vezes. Este é o último grupo que pode contar com o desconto de 6% no pagamento à vista.

IPVA 2025 de veículos com final de placa 9 e 0 vence nesta quinta-feira
Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A quinta-feira (30) é o último dia para que proprietários de veículos com final de placa 9 e 0 façam o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. O prazo é válido tanto para quem for optar pela parcela única quanto quem for pagar apenas a primeira cota no caso do parcelamento em cinco vezes.

Este é o último grupo que pode contar com o desconto de 6% no pagamento à vista. Por isso, quem pretende aproveitar a redução no valor do imposto, o ideal é não deixar para a última hora. Embora seja possível pagar até os últimos minutos de quinta-feira, os contribuintes precisam ficar atentos aos limites de horários de seus respectivos bancos.

O prazo original para o pagamento do imposto para veículos com final de placa 9 e 0 era na última sexta-feira (24), mas os paranaenses tiveram o prazo de pagamento prorrogado. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual adiaram o calendário do IPVA 2025 após o sistema de recolhimento do imposto passar por instabilidades na semana passada. Assim, para garantir que nenhum motorista fosse prejudicado, optou-se por postergar o calendário.

Desde sexta-feira, quando o cronograma foi retomado para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2, a plataforma de pagamentos segue operando normalmente.

Confira o calendário atualizado para pagamentos à vista ou da primeira parcela:

⊛ Finais 1 e 2: 24/01/2025

⊛ Finais 3 e 4: 27/01/2025

⊛ Finais 5 e 6: 28/01/2025

⊛ Finais 7 e 8: 29/01/2025

⊛ Finais 9 e 0: 30/01/2025

O novo calendário, porém, não altera as datas de vencimento das demais parcelas, de fevereiro a maio. Nesse caso, os prazos divulgados anteriormente continuam os mesmos.

São eles:

⊛ Finais 1 e 2: 20/02, 20/03, 22/04, 20/05

⊛ Finais 3 e 4: 21/02, 21/03, 23/04, 21/05

⊛ Finais 5 e 6: 24/02, 24/03, 24/04, 22/05

⊛ Finais 7 e 8: 25/02, 25/03, 25/04, 23/05

⊛ Finais 9 e 0: 26/02, 26/03, 28/04, 26/05

COMO PAGAR – Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) para pagamento por meio dos canais oficiais. Elas devem ser emitidas pelo Portal do IPVA ou o Portal de Pagamentos de Tributos.

Também é possível emitir as guias pelo aplicativo serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para iOS e Android.

O pagamento em cota única garante 6% de desconto sobre o valor total do imposto. Também é possível parcelar o IPVA 2025 em cinco vezes sem juros diretamente pela plataforma.

CUIDADO COM GOLPES – A Receita Estadual reforça mais uma vez os cuidados com golpes envolvendo o IPVA. com o início dos pagamentos, na semana passada, o surgimento de páginas fraudulentas voltou a crescer e, por isso, o pedido é para que os paranaenses redobrem a atenção na hora de fazer o pagamento.

A recomendação é que o contribuinte acesse diretamente os canais oficiais, evitando clicar em links enviados por email ou mensagens. Também é aconselhado evitar plataformas de buscas, já que muitos sites falsos se aproveitam de ferramentas de impulsionamento para aparecerem nos primeiros resultados. Ao acessar uma página, o ideal é sempre garantir que ele termine com a extensão “.pr.gov.br”.

Outra dica importante é sempre conferir o destinatário do pagamento, seja pela guia quanto no pagamento via Pix. No caso, a informação que deve constar é sempre “Governo do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda”.

IPVA 2025 – O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação do Estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Paraná, a alíquota é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV).

Para 2025, a Receita Estadual lançou um total de R$ 6,78 bilhões sobre uma frota tributável de mais de 4 milhões de veículos. Pela legislação, metade do valor arrecadado com o imposto é repassado aos municípios de emplacamento e o restante é usado pelo Estado para o financiamento de obras e custeio de atividades das áreas de saúde, educação e segurança pública.

A inadimplência com o tributo impede a emissão do Certificado e Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento de uso obrigatório para circulação. Trafegar sem ele implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização da pendência.

O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.

Fonte: Agência Estadual de Notícias (AEN)

Atriz de “A Praça é Nossa” recebe ataques nas redes e ameaça “processar geral”

 

A atriz Jaqueline Santos e Carlos Alberto de Nóbrega no “A Praça é Nossa”, do SBT. Foto: Reprodução

Jaqueline Santos, influenciadora, humorista e atriz que participa do “A Praça é Nossa”, do SBT, recebeu uma série de ataques e ameaças nas redes sociais após gravar conteúdos ao lado da streamer Kabrinha. Ela mostrou uma das mensagens recebidas nas redes sociais e afirmou que vai processar os autores das ofensas.

Os ataques começaram após ela gravar uma série de vídeos para as redes sociais interpretando uma noiva abandonada pelo companheiro no altar. Durante a gravação, Kabrinha deu um selinho em Jaqueline, o que revoltou seguidores da streamer.

Jaqueline expôs um print de uma das mensagens recebidas e entre os xingamentos há ofensas como “piranha”, “puta”, “fedida” e “peito de galinha”. O texto ainda traz um incentivo a suicídio e diz que sua morte não faria “diferença na vida de ninguém”.

Ela ameaçou acionar a Justiça contra todos que enviaram mensagens do tipo. “Vou estar processando geral! Se for menor de idade, seus pais irão responder por isso. Não sou obrigada”, escreveu. 

Veja:

Mensagem recebida por Jaqueline Santos no Instagram. 

Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Gleisi nem tomou posse como ministra e o Estadão já a ataca

 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann: a petista já é alvo do Estadão antes mesmo de tomar posse como ministra. Foto: Reprodução

Em editorial publicado nesta quinta-feira (30), o Estadão atacou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do Partido dos Trabalhadores e futura ministra da Secretaria-Geral da Presidência no governo Lula, antes mesmo da posse da petista. O jornal destacou que a escolha de Gleisi “significa tudo, menos a desejável melhora na qualidade da equipe ministerial de Lula”:

(…) Na prática, o provável embarque de Gleisi na Secretaria, passando a dar expediente diário no quarto andar do Palácio do Planalto, significa tudo menos a desejável melhora na qualidade da equipe ministerial de Lula. Não há meio-termo em relação a ela: Gleisi será a ministra da cisão enquanto o governo precisa de união, ou a porta-voz do desmonte, quando se requer reconstrução.

Só o convite feito a Gleisi representa mais do que a disposição do presidente em ter no Palácio uma petista radical, dando musculatura adicional a um grupo no qual se inclui o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – isso num momento em que se esperaria de Lula e do PT um maior compartilhamento do poder com outros partidos que formam a coalizão governista. Se ministra for, Gleisi pode tornar-se ainda um símbolo de mais um constrangimento imposto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afinal, ela tem sido um ruidoso e virulento contraponto a Haddad e a qualquer premissa de responsabilidade fiscal. (…)

Lula e Gleisi: a petista é cogitada pelo presidente para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência. Foto: Reprodução

O arsenal de Gleisi é vasto e vai além dos ataques a Haddad. A ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff costuma funcionar como uma espécie de braço retórico armado de Lula da Silva. É nessa condição que frequentemente despeja declarações furiosas contra o Banco Central (pelo menos enquanto a instituição era presidida pelo inimigo preferencial dos petistas, Roberto Campos Neto), o mercado financeiro, o mundo corporativo, o agronegócio, o Congresso, a direita (inclusive a direita que não se enquadra no bolsonarismo fundamentalista), Israel, os evangélicos, a imprensa profissional e, agora, o presidente dos EUA, Donald Trump. Por outro lado, revela-se uma afável defensora de Nicolás Maduro, de Cuba e do Partido Comunista Chinês – aos quais costuma bajular enviando missões do PT ou indo pessoalmente para trocas que decerto geram dividendos políticos à esquerda de linhagem lulopetista e constrangimento ao restante do Brasil.

Com tais atributos, resta entender a natureza do convite feito por Lula a um nome que afrontou, desautorizou e deslegitimou seu ministro da Fazenda, mesmo sabendo que inexiste na história um governo forte com um ministro da Fazenda fraco; que Gleisi exibe um modus operandi de guerrilha contra tudo e contra todos que poderiam inspirar o governo a um padrão mínimo de racionalidade e eficiência; e que a presidente do PT tem como único mérito a defesa implacável de Lula, na alegria e na tristeza. (…)

Fonte: DCM

Conheça o helicóptero militar Black Hawk e o jato comercial envolvidos em acidente nos EUA

 

Helicóptero militar UH-60 Black Hawk (à esquerda) e equipes de resgate investigam destroços de aeronave no mar após colisão nos EUA – Foto: Reprodução

Na noite de quarta-feira (29), um helicóptero militar e um avião comercial colidiram no ar em Washington D.C., nos Estados Unidos. Segundo as autoridades, o jato da American Airlines transportava 60 passageiros e quatro tripulantes, enquanto o helicóptero levava três soldados. O choque entre as aeronaves aconteceu durante a aproximação para pouso.

O helicóptero envolvido no acidente era um UH-60 Black Hawk, amplamente utilizado pelas forças armadas dos EUA e de outros países. Já o avião era um Bombardier CRJ700, modelo usado para voos regionais. As autoridades investigam as causas da colisão e avaliam os danos provocados pela queda dos destroços.

UH-60 Black Hawk e Bombardier CRJ700

O Black Hawk é fabricado pela empresa norte-americana Sikorsky e está em serviço há mais de 40 anos. Atualmente, mais de 4 mil unidades operam no mundo, incluindo no Exército dos Estados Unidos e na Força Aérea Brasileira, que o utilizou em operações de resgate no Brasil.

Esse helicóptero pode atingir até 300 km/h e transportar até 11 passageiros, além de 4 tripulantes. Suas funções incluem missões militares, busca e resgate, transporte de autoridades e combate a incêndios. Algumas versões são equipadas com armas avançadas para ataques estratégicos.

UH-60 Black Hawk – Foto: Reprodução

O Bombardier CRJ700, por sua vez, é um avião de pequeno porte projetado para voos curtos e médios. Ele pode transportar até 70 passageiros e atingir 876 km/h. O modelo teve seu primeiro voo em 1999 e foi um dos principais concorrentes dos aviões da Embraer no mercado regional.

Jato Bombardier CRJ700 – Foto: Reprodução

O jato é conhecido por sua eficiência e segurança, mas sua produção foi encerrada em 2020. Atualmente, cerca de 260 unidades continuam em operação ao redor do mundo. O avião envolvido no acidente foi fabricado em 2010 e era registrado na American Airlines, mas operado pela subsidiária PSA Airlines.

Os destroços das aeronaves caíram em áreas próximas ao aeroporto, e as autoridades mantêm bloqueios na região para investigações. “Estamos analisando os registros de voo para entender o que levou à colisão”, afirmou um porta-voz da Administração Federal de Aviação.

Equipes de resgate trabalham na remoção dos destroços de aeronave envolvida no acidente após na quarta-feira (29) – Foto: Reprodução

Equipes de emergência seguem no local e buscam esclarecer o impacto da queda. A Força Aérea dos EUA e o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes conduzem as investigações e devem divulgar um relatório inicial nos próximos dias.

Fonte: DCM

VÍDEO: Pastor diz que padre Fábio de Melo tem depressão porque “está louco para sair do armário”

 

Padre Fábio de Melo em participação em programa de TV – Reprodução/TV Globo

O pastor da Igreja Evangélica Ministério Libertos por Deus (LPD), Flávio Amaral, gerou controvérsia ao associar a depressão do padre Fábio de Melo ao medo de “sair do armário”. Durante uma transmissão ao vivo, o religioso fez comentários insinuando que o líder da Igreja Católica seria homossexual e que sua depressão estaria relacionada à falta de intimidade sexual.

Em suas declarações, o pastor disparou: “Seja mais específico, porque eu acredito, que o senhor está louco para sair do armário. Eu acredito sim, muita gente já sabe, já pensa, já fala. Padre com depressão por causa de sua vida sexual? Porque não saiu do armário, porque não casou com uma mulher, ou porque não tem um homem, ou porque não faz sexo?”.

Segurando uma bíblia, Flávio Amaral fez um comentário final, direcionado ao padre: “Querido, seja qual for o motivo, este aqui é o remédio para qualquer depressão”.

Fonte: DCM

Presidente do Republicanos diz que "tendência" do partido é estar com a centro-direita em 2026

O Republicanos tem um representante na Esplanada dos Ministérios, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos

         Marcos Pereira e Lula (Foto: Mdic/Divulgação | Ricardo Stuckert/PR)

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a tendência do partido é apoiar um candidato de centro-direita nas eleições presidenciais de 2026. Apesar da sigla ocupar um assento na Esplanada dos Ministérios, com Silvio Costa Filho no Ministério de de Portos e Aeroportos, Pereira diz que a decisão será tomada mais adiante, conforme o cenário político se desenhar.

Em sua análise sobre o atual governo, Pereira criticou a falta de articulação da gestão Lula (PT) e apontou problemas internos. "O governo está um pouco sem rumo, sem direção. Falta entrosamento interno. Os ministros se contradizem, portarias são revogadas. É preciso haver mais pragmatismo", afirmou.

A entrevista também abordou a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O Republicanos está na disputa pela cadeira com o deputado Hugo Motta (PB), que tem o apoio do partido e se apresenta como um nome capaz de manter o equilíbrio entre os Poderes. Para Marcos Pereira, a chegada de Motta ao comando da Casa tende a tornar a relação com o governo federal mais "harmoniosa", especialmente em comparação com Lira, que travou embates com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

⊛ O futuro do Republicanos e a relação com Bolsonaro - O Republicanos tem sido um dos principais partidos da base bolsonarista, mas a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode influenciar os rumos da sigla. Questionado sobre se Tarcísio será o principal herdeiro político de Jair Bolsonaro em 2026, Pereira ponderou: "eu não vejo o Tarcísio como principal nome do Bolsonaro, já que ele segue se colocando como candidato e confiando na elegibilidade".

Ainda assim, o presidente do Republicanos afirmou que Tarcísio tem sido fiel ao partido e descartou, por ora, sua migração para o PL de Bolsonaro. "Tarcísio sempre me disse que seguiria no Republicanos. É um homem de palavra, vou confiar nele".

⊛ Expansão na Esplanada e equilíbrio no Congresso - A possibilidade de uma reforma ministerial que amplie a presença do Republicanos no governo também foi abordada na entrevista. Segundo Pereira, o partido ainda não recebeu convites para ampliar seus espaços na Esplanada e avaliará qualquer proposta que surja. "É melhor esperar o governo apresentar espaços e avaliaremos", disse.

Já sobre o favoritismo de Hugo Motta na disputa pela Câmara, Pereira destacou que o nome do deputado paraibano representa uma consolidação do "equilíbrio e do diálogo" no Congresso. "Este é o perfil dele e do Republicanos. O centro debate tudo, não tem preconceitos. Não por acaso está neste lugar".

Perguntado sobre a possibilidade de Arthur Lira assumir um cargo no governo Lula, o presidente do Republicanos defendeu a ideia e afirmou que dá apoio à movimentação. "Se ele aceitar um eventual convite, terá apoio meu e do Republicanos. Isso ajudaria na articulação com o Congresso, é claro. Lira tem experiência, conhece a Casa como poucos, e é grande amigo do Hugo Motta. Seria bom para todos".

⊛ O Republicanos e sua identidade política - Sobre a identidade do Republicanos, Pereira reafirmou a posição conservadora do partido, citando seu manifesto político. "Está escrito no manifesto político do Republicanos, eu não posso retirar isto para agradar ninguém. Somos conservadores, sim".

As relações entre os setores religiosos da sigla também foram tema da conversa. Pereira negou que haja resistência da chamada "ala evangélica" à sua gestão. "Ninguém da cúpula da igreja reclamou da gestão do partido. Tenho ótima relação com todos".

Com a aproximação das próximas eleições, o Republicanos segue como um partido-chave no tabuleiro político brasileiro, equilibrando alianças com o governo e a oposição enquanto decide seus próximos passos para 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo cria novo mecanismo para blindar concessões da oscilação de juros e câmbio

Portaria do Ministério dos Transportes estabelecerá um conjunto de indicadores financeiros para reajustes contratuais, reduzindo riscos para investidores

Rodovia Presidente Dutra (SP) (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério dos Transportes prepara uma nova portaria que visa proteger concessões de infraestrutura das oscilações de juros e câmbio, dois dos principais entraves para o sucesso de leilões no setor. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo, que detalhou os planos do governo para criar uma cesta de indicadores financeiros capaz de corrigir distorções nos reajustes contratuais.

Atualmente, as concessões de infraestrutura têm seus contratos ajustados exclusivamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de inflação do país. No entanto, esse modelo tem se mostrado insuficiente para captar variações bruscas no custo de insumos essenciais, como asfalto betuminoso, aço e diesel. Para corrigir essa deficiência, o novo mecanismo incluirá outros índices, como o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que é amplamente utilizado na construção civil.

A proposta consiste em criar uma fórmula que leve em consideração os principais insumos de cada concessão, atribuindo pesos específicos para cada um. Dessa forma, o reajuste contratual refletirá melhor as condições reais do mercado. A portaria está em fase final de análise regulatória e deve ser publicada no Diário Oficial da União entre fevereiro e março.

Proteção contra volatilidade econômica - O novo índice pretende trazer maior previsibilidade para os investimentos mais robustos dentro das concessões, evitando prejuízos causados por reajustes descolados da realidade econômica. Em 2023, por exemplo, o preço do insumo betuminoso teve um aumento muito superior ao reajuste do IPCA, impactando diretamente o custo da pavimentação de rodovias. Como esse material está fortemente atrelado à variação cambial, a nova regra busca atenuar essas flutuações.

A proposta foi bem recebida pelo setor privado, que há tempos reivindica soluções para reduzir os riscos de investimentos em infraestrutura. Representantes do segmento destacam que a iniciativa melhora a previsibilidade dos contratos e reduz incertezas para investidores, o que pode aumentar o interesse nos futuros leilões de concessão.

Medidas complementares já adotadas - Além da nova portaria, o governo também vem adotando outras medidas para minimizar os impactos das oscilações econômicas sobre as concessões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alterou recentemente as regras da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) para ajustar a Taxa de Longo Prazo (TLP), que rege os financiamentos da instituição.

Antes da mudança, havia um descompasso entre a taxa de juros vigente no momento do leilão e a que seria aplicada no financiamento efetivo da concessão, que pode levar de um a dois anos para ser assinado. Agora, o BNDES garante que, se os juros subirem nesse período, valerá a taxa original do leilão. Caso os juros diminuam, a concessionária se beneficiará da menor taxa, reduzindo assim os riscos do investimento.

Outro mecanismo já utilizado para lidar com oscilações cambiais e de juros é a conta-garantia, uma reserva financeira criada no início da concessão, abastecida com um valor mínimo que assegura liquidez para eventuais adversidades econômicas. Essa conta pode ser usada para cobrir perdas cambiais e evitar aumentos abruptos de tarifas para os usuários do serviço concedido.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Abertura do mercado de vale-refeição, defendida por Haddad, deve baratear alimentação fora de casa

Governo avalia regulamentação para aumentar concorrência e reduzir custos

Haddad recebe jornalistas na Fazenda (Foto: Diogo Zacarias / MF)

O governo federal estuda medidas para regulamentar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, travado desde 2022, com o objetivo de reduzir o custo da alimentação fora de casa. A iniciativa, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar soluções para conter a inflação dos alimentos, que tem impacto direto no poder de compra da população e na popularidade do governo. No entanto, algumas empresas do setor resistem às mudanças, segundo aponta reportagem do Estado de S. Paulo.

Hoje, restaurantes e supermercados pagam taxas que variam entre 6% e 13% sobre cada transação feita com vale-refeição ou vale-alimentação, um percentual bem superior ao das maquininhas de cartão, que cobram de 1% a 2% dependendo da modalidade de pagamento. Esse custo elevado decorre da concentração do setor em quatro grandes operadoras – VR, Sodexo, Alelo e Ticket –, que juntas dominam 80% do mercado. Essas empresas não apenas emitem os cartões, mas também são responsáveis pelo credenciamento dos estabelecimentos, mantendo redes e maquininhas próprias.

O impacto desse modelo se reflete diretamente nos preços: os lojistas repassam essas taxas ao consumidor, encarecendo as refeições. Para reduzir esses custos, o governo pretende estimular a concorrência, permitindo que todas as operadoras utilizem as mesmas maquininhas e tenham acesso à rede umas das outras. Dessa forma, o objetivo é diluir a concentração do mercado e reduzir as taxas cobradas dos estabelecimentos.

A proposta ganhou força após uma reunião, em novembro, entre Lula e representantes do setor de alimentos e supermercados. Na ocasião, a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) apresentou um plano de reformulação do setor, que movimenta entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões por ano. Entre as sugestões, a entidade propôs que o Banco Central regulasse o mercado e que a Caixa Econômica Federal passasse a oferecer o serviço, criando uma alternativa às empresas privadas.

O principal desafio da proposta do governo é definir quem será responsável por regular o mercado. A equipe econômica defende que o setor seja fiscalizado pelo Banco Central, para que as operadoras sigam as mesmas regras das instituições financeiras. Isso significaria limitar as taxas cobradas e garantir repasses mais rápidos aos lojistas, além de proibir tarifas extras sobre as transações.

Atualmente, as operadoras de tíquetes aplicam diversas cobranças adicionais, incluindo taxas de administração, transação, anuidade e antecipação de recebíveis. No fim, esse custo é repassado ao trabalhador, reduzindo seu poder de compra. Segundo um estudo da LCA Consultores, encomendado pelo iFood Alimentação, a abertura do mercado poderia gerar uma economia de R$ 5,21 bilhões por ano, com impacto direto nos preços das refeições.

Empresas de tecnologia querem ampliar concorrência

Nos últimos anos, fintechs como Flash, Caju e iFood Benefícios entraram nesse mercado após a aprovação de uma lei em 2022. Ao contrário das quatro líderes do setor, essas empresas utilizam as redes da Mastercard e Visa para credenciar restaurantes e supermercados, o que reduz custos operacionais.

Essas novas operadoras defendem que, se todas as empresas forem obrigadas a compartilhar a mesma rede de maquininhas e permitir a troca de operadora pelo trabalhador, a concorrência será ampliada e os preços das refeições poderão cair significativamente. Além disso, os consumidores teriam liberdade para escolher o melhor serviço, sem ficarem presos à operadora definida pelo RH da empresa.

Fonte: Brasil 247

Repórter da Globo abandona coletiva após resposta machista do presidente do Atlético-GO (vídeo)

Nathália demonstrou seu desconforto com a situação, reforçando que não havia achado a declaração apropriada

A repórter Nathália Freitas, da TV Globo e Rádio CBN, abandonou a entrevista coletiva do presidente do Atlético-GO (Foto: Reprodução)

A repórter Nathália Freitas, da TV Globo e Rádio CBN, abandonou a entrevista coletiva do presidente do Atlético-GO, Adson Batista, após receber uma resposta considerada machista durante um questionamento feito na última quarta-feira (29). O caso ocorreu após o empate do time goiano com o Goianésia, pelo Campeonato Goiano. As informações são do UOL.

Durante a coletiva, Nathália perguntou a Adson sobre uma possível saída do jogador Shaylon. O dirigente evitou responder diretamente e, em vez disso, questionou a repórter sobre quem ela achava que teve uma boa atuação na partida. A jornalista respondeu que o jogador Alê se "salvou" no confronto. Em seguida, Adson rebateu com um comentário que gerou polêmica: sugeriu que Nathália teria feito essa escolha por considerar o atleta "bonitinho".

Visivelmente incomodada, a repórter manteve o profissionalismo e rechaçou a insinuação. Diante da reação, Adson tentou minimizar a situação, justificando que a frase foi dita em tom de "brincadeira" e que ele teria "liberdade" para tal comentário com a jornalista.

Mesmo após as explicações, Nathália demonstrou seu desconforto com a situação, reforçando que não havia achado a declaração apropriada. Adson, então, pediu desculpas, mas acrescentou: "sem barraco". O presidente do Atlético-GO ainda afirmou que a repórter estava se "vitimizando". Diante do tom da conversa, Nathália decidiu se retirar da entrevista coletiva.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Alcolumbre retorna ao comando do Senado em meio a desconfianças do governo e pressão do STF sobre emendas

Senador deverá retoma a presidência da Casa sob expectativa de uma relação rigorosa com o Planalto e cobranças por transparência no Orçamento

Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Quatro anos após deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retorna ao posto com um novo cenário político e uma relação mais rigorosa com o governo Lula (PT). Se Rodrigo Pacheco (PSD-MG) manteve um alinhamento com o Planalto, a previsão é de que Alcolumbre adote um tom mais pragmático, exigindo maiores concessões para avançar pautas de interesse do Executivo, segundo o jornal O Globo.

A volta do senador ao comando da Casa acontece em um momento de desconfiança mútua entre o Congresso e o governo. Alcolumbre, que teve papel central na ampliação do controle parlamentar sobre o Orçamento em sua gestão (2019-2021), encontra agora um cenário de maior fiscalização por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal, que investigam a distribuição de emendas parlamentares sem transparência. As cobranças por transparência na aplicação dos recursos públicos podem dificultar sua gestão e impor um freio na capacidade de barganha da nova direção do Senado.

⊛ Acordos com a oposição e cálculo eleitoral - Alcolumbre retorna ao cargo após costurar uma ampla rede de alianças que inclui o PL, partido de Jair Bolsonaro, que ocupará a vice-presidência da Casa. Seu retorno reflete um movimento de acomodação política que visa garantir apoio em sua tentativa de reeleição ao Senado em 2026. No Amapá, seu reduto eleitoral, Bolsonaro obteve vantagem sobre Lula nas últimas eleições presidenciais, o que pressiona o senador a manter um equilíbrio entre atender ao Planalto e manter boa relação com a oposição.

Sinais dessa nova configuração já aparecem antes mesmo de sua posse. A oposição conseguiu avançar na ocupação de espaços estratégicos, como a presidência da Comissão de Segurança Pública, agora sob comando de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos temas mais sensíveis para a gestão petista.

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, avalia que a gestão de Alcolumbre pode permitir avanço da agenda da direita: "o respeito à proporcionalidade foi quebrado com a disputa passada. Com isso, a expectativa é a ocupação de espaços importantes nas comissões e suas presidências, onde poderemos pautar projetos que são do nosso interesse".

⊛ Trunfos e desafios de Alcolumbre - Apesar das tensões, Alcolumbre preserva sua habilidade de articulação, que foi essencial em sua gestão passada para fortalecer o poder do Senado frente ao Executivo. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), construiu pontes tanto com o Planalto quanto com senadores independentes, negociando cargos, emendas e apoio político. A indicação de Waldez Góes, ex-governador do Amapá, ao Ministério da Integração Nacional foi um movimento que garantiu sua influência dentro do governo Lula.

Seu pragmatismo político, contudo, será testado pela desconfiança de setores do governo. No final de 2023, Alcolumbre criticou a demarcação de terras indígenas feita pelo governo, afirmando que se sentiu "enganado" pelo Planalto após o Congresso aprovar o marco temporal. O tema, que gerou atritos com o STF, reforça a posição do senador como um ator independente, capaz de jogar em diferentes frentes conforme a conveniência política.

⊛ STF e a pressão sobre as emendas - Um dos principais desafios de Alcolumbre será lidar com a pressão crescente do STF e da Polícia Federal sobre a execução de emendas parlamentares. Investigações recentes apontam que cidades do Amapá estão entre as que mais receberam recursos per capita, levantando questionamentos sobre a destinação dos valores.

Em dezembro, a Polícia Federal prendeu 17 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de recursos do Orçamento, que pode ultrapassar R$ 1,4 bilhão. Entre os investigados está José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, dirigente do União Brasil, partido de Alcolumbre. Embora o senador não seja citado diretamente, o caso pode respingar em sua gestão, especialmente pelo histórico de sua atuação na destinação de emendas.

Se por um lado oposicionistas esperam apoio a projetos como a anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, governistas esperam que Alcolumbre impeça medidas que comprometam o equilíbrio fiscal. A chave do seu mandato será manter a habilidade de trânsito entre os diferentes grupos, sem se afastar completamente do governo.

Com um Senado mais dividido e um STF mais vigilante, Alcolumbre inicia seu segundo mandato em uma posição delicada: equilibrando interesses diversos e navegando em um terreno de desconfiança.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo