Agência de checagem Aos Fatos desmente fake news sobre acordo entre Ministério dos Povos Indígenas e Ambipar

Publicações enganosas distorcem Protocolo de Intenções assinado em Davos e sugerem, sem fundamento, que governo entregou terras indígenas a multinacional

      Ambipar e Ministério dos Povos Indígenas assinam parceria em Davos (Foto: Divulgação)

A agência de checagem Aos Fatos desmentiu a fake news que circula nas redes sociais sobre um suposto acordo do governo federal para a privatização das terras indígenas. As publicações distorcem um Protocolo de Intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a multinacional Ambipar, que prevê ações ambientais e de emergência climática, sem envolvimento de repasses financeiros ou qualquer cessão de território. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a venda ou concessão dessas áreas.

O conteúdo falso acumulou ao menos 45 mil curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde de terça-feira (28), segundo levantamento da Aos Fatos. A desinformação também se espalhou no Threads e em outras plataformas.

As postagens enganosas afirmam que o governo assinou um documento no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, transferindo a gestão e a exploração das terras indígenas à Ambipar. No entanto, o Ministério dos Povos Indígenas esclareceu que o documento “estabelece um compromisso preliminar sem transferência de qualquer verba ou responsabilidade do Poder Público” para a iniciativa privada.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República reforçou que o acordo não se trata de concessão de terras indígenas e que o Protocolo de Intenções não prevê repasse de recursos e não depende de licitação, pois não envolve obrigações financeiras.

Entre as ações previstas no documento estão:

☉ Combate a emergências ambientais, como incêndios e enchentes;

☉ Manejo e destinação adequada de resíduos sólidos;

☉ Monitoramento ambiental de territórios com novas tecnologias;

☉ Reflorestamento e projetos de bioeconomia;

☉ Apoio ao transporte de profissionais, alimentos, medicamentos e materiais educacionais.

Terras indígenas são protegidas pela Constituição - A Constituição Federal, no artigo 231, determina que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, o que significa que não podem ser vendidas, cedidas ou exploradas sem autorização legal expressa. Isso impede qualquer concessão ou repasse desses territórios a empresas privadas.

Além disso, um Protocolo de Intenções não cria obrigações jurídicas imediatas, apenas estabelece diretrizes para futuras parcerias, sem alterar a posse ou a gestão dos territórios indígenas.

Fonte: Brasil 247 com Aos Fatos

Governo Lula fará pedido de desculpas às famílias de Rubens Paiva e outros 413 desaparecidos durante a ditadura

As famílias deverão receber uma nova certidão de óbito indicando "Morte não-natural causada pelo Estado brasileiro"

      Eunice e Rubens Paiva (Foto: Reprodução/Arquivo da Família)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, planeja uma cerimônia de pedido de desculpas à família do ex-deputado Rubens Paiva e de outros 413 desaparecidos durante a ditadura militar. As informações são da Folha de S. Paulo.

A expectativa é de que as cerimônias ocorram em abril, mas as datas ainda serão divulgadas. A ideia é que os familiares recebam o pedido de desculpas e a certidão de óbito retificada. O novo documento deve indicar uma morte "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964". As primeiras certidões devem ser enviadas pelos cartórios nas próximas semanas.

A mudança nas certidões de óbito ocorre após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, em dezembro de 2024, que os cartórios corrigissem os registros de pessoas mortas e desaparecidas políticas. Após o recebimento dos dados, os cartórios terão 30 dias para lavrar os novos registros, que serão posteriormente enviados à comissão e entregues às famílias em cerimônias solenes.

O caso de Rubens Paiva ganhou mais visibilidade com o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que foi indicado ao Oscar em três categorias.. Eunice Paiva, esposa do ex-deputado e protagonista da luta pelos direitos humanos após sua morte, faleceu em 2018. Para homenageá-la, o governo Lula sancionou recentemente o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e da democracia.

Fonte: Brasil2 47 com informações da Folha de S. Paulo

Aumento do ICMS impacta preços dos combustíveis

O aumento do imposto passa a valer a partir do próximo sábado (1)

Bomba de combustível (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis será elevado.

A partir do próximo sábado (1º), o tributo sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto, para o diesel, o ICMS sofrerá um acréscimo de R$ 0,06. Por outro lado, a tributação do etanol deverá permanecer inalterada.

A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024.

Com a atualização, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel terá a tributação ajustada de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Fonte: Brasil 247

Desafios atuais aproximam STF da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz Fachin

O ministro avaliou que há um intercâmbio crescente de diálogos entre as decisões das duas instituições

Desafios atuais aproximam STF da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz Fachin (Foto: Marco Antonio Lima)

O estreitamento das relações da magistratura brasileira com as sentenças e tratados internacionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma tendência que deve se intensificar em 2025, de acordo com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O ministro esteve em San Jose, na Costa Rica, na segunda-feira (27), representando o STF na abertura do Ano Judiciário da Corte IDH.

Fachin avaliou que há um intercâmbio crescente de diálogos entre as decisões das duas instituições. Para o magistrado, a participação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por meio de diversas instituições, é “importante e salutar”, uma vez que “as demandas em matérias de direitos humanos, em múltiplas perspectivas, são da maior relevância para as sociedades contemporâneas, especialmente, diante dos desafios locais, regionais e globais para a humanidade, a liberdade e a própria sociedade democrática”.

O ministro afirmou ainda que o sistema internacional de direitos humanos é essencial para proteger a defesa da institucionalidade, que pode ser "o limite do autoritarismo populista que ameaça a coexistência pacífica de pessoas e povos”.

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, que assumiu há um ano a vice-presidência da Corte, celebrou, na solenidade, esse estreitamento de relações com o Brasil. Segundo Mudrovitsch, a perspectiva é de que essa aproximação cresça ao longo de 2025.

“Acho que cada vez mais o Estado brasileiro tem impulsionado o cumprimento das sentenças da Corte. A magistratura do nosso país tem se dedicado a conhecer e a aplicar os tratados internacionais de direitos humanos”, disse.

“Eu estou muito otimista. No ano passado tivemos uma sessão histórica no Brasil, com a participação das mais altas cortes, do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho. Estivemos também em Manaus. Isso mostra que o Judiciário brasileiro não só tem acompanhado de perto o sistema interamericano como tem formado uma parceria que tem rendido frutos”, continuou.

Membro da comitiva brasileira na Costa Rica, o ministro Paulo Dias de Moura, do Superior Tribunal de Justiça, vê essa integração como “necessária e inevitável”.

“Deve ser olhada cada vez mais a jurisprudência da Corte Interamericana, assim como para a própria Convenção dos nossos julgados. Isso é extremamente importante para a nossa integração judicial”.

Já a desembargadora do TJSP, Maria Olívia Pinto Esteves Alves, elogiou o trabalho desempenhado pelo Brasil na instituição, representado por Mudrovitsch.

“É de extrema importância essa aproximação, especialmente porque vivemos um regime democrático no Brasil, e temos um brasileiro que faz um excelente trabalho na Corte, que é o Dr. Rodrigo. Para mim é uma honra estar aqui. A conquista dos direitos humanos é uma luta diária, por isso ver o fortalecimento desse tribunal é emocionante”, afirmou.

Crescimento de sentenças

A solenidade na Corte IDH contou com a presença do presidente da República da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, e do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Em discurso, a Presidenta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López, destacou feitos alcançados em 2024, como o aumento na emissão de sentenças de mérito em relação aos anos anteriores. Além disso, ela informou que foi declarado o cumprimento total, parcial ou progressos em mais de 100 medidas de reparação correspondentes a 12 Estados durante o ano passado.

Entre as principais contribuições jurisprudenciais do Tribunal, Lopez mencionou temas como direitos políticos e democracia, integridade eleitoral, gênero, feminicídios no âmbito familiar, discriminação racial e acesso à informação e direito à verdade.

“Em tempos de dificuldade para nossa região e o mundo, não podemos nos render na luta pela dignidade humana, pois fazê-lo significaria renunciar à própria essência da civilização e da democracia. Assim, a resiliência se ergue como um imperativo moral e jurídico”, discursou.

Em intervenção, o presidente da Costa Rica ainda afirmou que o país mantém, desde o nascimento da Corte IDH, “o compromisso histórico e inquebrantável com a defesa dos direitos humanos”. Segundo Robles, a Corte tem emitido sentenças históricas e desenvolvido uma jurisprudência inovadora, protegendo aqueles que sofreram graves violações.

Fonte: Brasil 247

Como mudar para o Paraguai? Saiba como obter residência no país com menos impostos da América do Sul

Processo simplificado e menos burocrático atrai brasileiros que estão atentos às oportunidades do país

      Imagem: Unsplash.

Já há algum tempo o Paraguai tem se destacado como um destino atraente para cidadãos de diversas nacionalidades, especialmente brasileiros.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, atualmente mais de 4,9 milhões de brasileiros vivem no exterior, com uma comunidade de mais de 260 mil brasileiros no Paraguai. Isso torna o país a terceira maior concentração de brasileiros no mundo.

A busca por estabilidade e benefícios como a baixa tributação tem levado cada vez mais pessoas a considerar o Paraguai como uma opção viável.

Para se ter uma ideia, reconhecido como um dos países mais vantajosos da América do Sul em termos tributários, o Paraguai possui alíquotas reduzidas que incluem 10% sobre renda pessoal e corporativa, 5% sobre dividendos internos e isenção para rendimentos de juros locais.

Ainda nesse contexto, há amplas possibilidades de deduções fiscais, incluindo despesas domésticas e de lazer incorridas no Paraguai. Por exemplo, se você aluga uma casa no país ou realiza gastos com atividades recreativas, é possível deduzir essas despesas diretamente, reduzindo ainda mais sua carga tributária. Além disso, perdas corporativas podem ser transferidas por até cinco anos, oferecendo maior flexibilidade financeira para empresários e investidores.

Aliado a essa gama de benefícios fiscais, o processo simplificado para a obtenção da residência temporária e, posteriormente, permanente faz do território um lugar ainda mais acessível para quem deseja se estabelecer na América do Sul.

Como é o processo para obter residência no Paraguai?

Francisco Litvay - Fundador da Settee

Para explicar os trâmites com uma maior riquezas de detalhes, a Settee, consultoria especializada em internacionalização e migração, compartilha sua expertise sobre o tema:

“O primeiro passo para solicitar a residência é reunir os poucos documentos necessários: Certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais com não mais de 90 dias, ambas apostiladas”, explica Francisco Litvay.

O especialista esclarece, ainda, que outros documentos, como a certificação do passaporte, o cartão de saúde, fotografias, o certificado da Interpol e outros, podem ser obtidos localmente no Paraguai, e completa:

“Não é necessário realizar a tradução juramentada de documentos em Espanhol ou Português do Brasil, o que facilita muito a vida do nosso público aqui na Settee”.

Assim, uma vez que todos os documentos tenham sido legalizados, é possível fazer a viagem ao Paraguai e continuar com o processo lá, o que, geralmente, é feito em apenas 3 dias úteis, mas muitas vezes em apenas 1 dia.

Porém, com o apoio local proporcionado pela Settee, é possível fazê-lo em apenas um dia. De qualquer forma, o expert salienta que é sempre bom reservar mais algum tempo para ter certeza de que tudo correrá como o esperado.

Por último, Litvay pontua que o processamento da aplicação dura cerca de três ou quatro meses e revela que, inicialmente, a residência é concedida em caráter temporário, válida por dois anos. Após esse período, é possível convertê-la em residência permanente, que valerá por 3 anos, com possibilidade de renovação.

Fora isso, atualmente, não há necessidade de permanecer no país por um período mínimo, ou seja, não é obrigatório fixar moradia, reduzindo consideravelmente as despesas.

“Apesar de ser um processo descomplicado, vale lembrar que envolve burocracia, requisitos legais, determinações locais e exigências que uma pessoa leiga dificilmente domina. Por isso, é importante ter em mente que um acompanhamento especializado é capaz de economizar estresse, dinheiro e, principalmente, tempo”, termina Francisco.

Para entender ainda melhor como funciona a obtenção da residência no Paraguai, acesse: https://www.settee.io/residencia-no-paraguai

Fonte: Brasil 247

Copom decide hoje taxa de juros em meio a debate sobre crescimento e inflação dos alimentos

Na reunião será tomada a primeira decisão de Gabriel Galípolo como presidente do Banco Central

Gabriel Galípolo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerra nesta quarta-feira (29) sua primeira reunião do ano, determinando o novo patamar da Selic, atualmente em 12,25% ao ano. A decisão, prevista para ser divulgada às 18h30, ocorre em um contexto de intenso debate sobre os impactos dos juros elevados na economia brasileira e a necessidade de reduzi-los para estimular o crescimento e a geração de empregos.

O encontro marca também a primeira decisão de Gabriel Galípolo como presidente do Banco Central, cargo que assumiu no início de 2025. Em dezembro, o Copom sinalizou uma possível elevação de um ponto percentual na taxa, mas a manutenção de juros elevados tem sido criticada por setores produtivos, economistas e membros do governo, que defendem um ambiente monetário mais favorável ao desenvolvimento.

Nos últimos anos, a política de juros altos tem sido um entrave para a expansão da economia nacional, encarecendo o crédito para empresas e famílias, reduzindo investimentos e afetando o consumo. Embora o Banco Central justifique as altas da Selic como uma ferramenta para conter a inflação, há um crescente consenso de que a insistência nessa estratégia pode comprometer o crescimento da economia.

O Brasil encerrou 2024 com uma inflação de 4,83%, acima da meta de 3% estabelecida pelo governo, mas dentro do intervalo de tolerância. Ainda assim, o BC manteve sua postura rígida, o que resultou em um ciclo de aumentos sucessivos da Selic desde setembro do ano passado, interrompendo o movimento de cortes iniciado no primeiro semestre de 2024.

Para 2025, o boletim Focus projeta que a Selic pode atingir 15%, patamar considerado prejudicial para a atividade econômica. Especialistas alertam que uma política monetária restritiva limita o potencial de crescimento do Brasil. Além disso, o alto custo do crédito inibe o empreendedorismo e dificulta a expansão de pequenos negócios, essenciais para a geração de empregos e a dinamização da economia.

O novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tem a missão de equilibrar a necessidade de controle inflacionário com a urgência de criar um ambiente econômico mais propício ao desenvolvimento.

A expectativa é que o debate sobre a queda dos juros ganhe força nos próximos meses. A manutenção de uma Selic elevada pode se tornar um entrave cada vez mais evidente para o progresso econômico do Brasil, reforçando a necessidade de ajustes na condução da política monetária para impulsionar investimentos e garantir uma recuperação sustentável.

Fonte: Brasil 247

Venezuela marca novas eleições para deputados e governadores para 27 de abril

 

Ao todo, serão eleitos 277 deputados e 24 governadores; meta do governo é realizar 10 eleições em 2025

Eleições regionais vão definir os governadores dos 24 estados, que terão mandato de 2025 a 2029 - Pedro Infante PSUV

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (27) a data das eleições legislativas e regionais de 2025. O pleito que vai escolher deputados e governadores será realizado em 27 de abril. A disputa acontecerá 9 meses depois da eleição presidencial que teve Nicolás Maduro como vencedor, mas que, até hoje, é contestada pela oposição de extrema direita venezuelana.

Para as Legislativas, serão eleitos 277 deputados que terão mandato de 5 de janeiro de 2026 até 5 de janeiro de 2031. Já as eleições regionais vão definir os governadores dos 24 estados, que terão mandato de 2025 a 2029.

Segundo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, o órgão vai adotar um procedimento parecido com as eleições presidenciais e propor um documento para que os partidos políticos reconheçam os resultados da disputa. No pleito de 2024, os candidatos da Plataforma Unitaria, Edmundo González Urrutia, e do partido Centrados, Enrique Márquez, não participaram.

No último 17 de janeiro, o CNE já havia aberto uma “sessão permanente” para analisar as propostas dos partidos para o formato de eleições. A Assembleia Nacional discute nesse momento uma revisão das leis eleitorais do país e entregou um estudo para o órgão eleitoral com possíveis regras para a organização, financiamento de campanha, convocação e outras determinações.

O ministro do Interior e primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, celebrou a definição de uma data para o pleito. Em declaração à imprensa, ele também deu um recado para outros países que não reconhecem o pleito venezuelano: "O país permaneceu na resistência e na vitória”.

“Estamos felizes por fazer mais uma eleição. Vamos participar e trabalhar para vencer como sempre fizemos. Vão ver que eles (a oposição) fazem, a história está a comê-los, está a devorá-los, são inconsequentes. Lembramos à oposição e ao mundo inteiro que este país permaneceu na resistência e na vitória. Continuaremos a vencer aconteça o que acontecer, em qualquer circunstância venceremos”, destacou.

O governo se orgulha de "ser o país que mais realiza eleições no mundo". O objetivo é realizar 10 eleições só em 2025, entre legislativas, executivas e consultas comunais. A meta é que a décima eleição seja o referendo da reforma constitucional.

Mesmo erro?

A deputada ultraliberal, María Corina Machado, disse que seu grupo não vai participar do pleito. Ela lidera a extrema direita venezuelana que questiona o resultado das eleições presidenciais. De acordo com ela, os opositores recolheram 85,18% das atas eleitorais da Venezuela e esses resultados dariam a vitória à Edmundo González, com 67% dos votos válidos (7.443.548 votos). Já Nicolás Maduro teria recebido 30% do total de votos, somando 3.385.155 eleitores.

Os dados foram atualizados em janeiro de 2025 pela Plataforma Unitária em uma publicação que afirma que os outros oito candidatos teriam recebido 273.063 votos. A coalizão de extrema direita, no entanto, não divulgou as cópias de maneira pública e não disse porque estava atualizando os dados depois de mais de 4 meses do pleito.

A Justiça da Venezuela, no entanto, validou a vitória de Nicolás Maduro depois da judicialização do processo. Parte da oposição questiona o resultado e se apoia na lacuna deixada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Depois de validar o resultado, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) deu 30 dias para o órgão eleitoral publicar os resultados desagregados. O CNE, no entanto, não publicou até agora os dados detalhados por mesa de votação e afirmou que o atraso ocorreu por um ataque hacker. O site segue fora do ar mais de três meses depois do pleito.

Com isso em discussão, María Corina afirmou que, até que os resultados recolhidos pela oposição “não entrem em vigor”, o grupo não poderá participar de qualquer pleito.

“Até que este resultado entre em vigor não é adequado participar em eleições de qualquer natureza. Ir votar repetidamente sem que os resultados sejam respeitados não é defender o voto”, disse em publicação nas redes sociais.

A estratégia de boicotar o pleito já foi usada pela oposição nas eleições presidenciais de 2018 e nas legislativas de 2021. O resultado foi negativo e os opositores perderam o controle da Assembleia Nacional que conquistaram em 2015 e perderam o poder de pressão e mobilização nos anos seguintes.

Edição: Leandro Melito

Fonte: Brasil de Fato

STF começa a julgar denunciados por financiar atos golpistas neste semestre

Os responsáveis pelo financiamento dos atos antidemocráticos pagaram o combustível e fretaram ônibus para que as pessoas fossem a Brasília

8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 63 pessoas pelo financiamento dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar esses golpistas ainda neste semestre. O julgamento seguirá quatro núcleos: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas. A informação é do blog do Teo Cury, da CNN.

Conforme relatado pela PGR, os responsáveis pelo financiamento dos atos golpistas pagaram o combustível, as passagens para viagem ou fretaram ônibus para que as pessoas fossem a Brasília.

Ao todo, a Corte já condenou 371 pessoas por envolvimento nos ataques, e outras 527 firmaram acordos com a PGR por crimes de menor gravidade.

Além de ajudar a financiar os atos antidemocráticos, parte dos denunciados também esteve envolvida em grupos de mensagens virtuais com conteúdo golpista, que visavam incitar a população a contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

40% dos trabalhadores rurais nos EUA são imigrantes, diz estudo

 

Cartaz com os dizeres “Mantenham os imigrantes, deportem Trump” durante protesto em Nova York às vésperas da posse de Trump. Foto: Jamil Chade/UOL

Ricardo Treviño, prefeito da cidade de Allende, no norte do México, é o responsável por montar um dos locais de abrigo para os imigrantes que serão deportados dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.

“Eu também já fui clandestino”, afirmou o político em entrevista ao UOL.

Treviño contou que, nos anos 80, cruzou a fronteira e foi trabalhar em Houston na construção de casas. “Não tinha documentos, mas eles precisavam de mão de obra. Juntei dinheiro, paguei minhas dívidas e voltei para meu país”, disse.

De acordo com um estudo do Center for American Progress, publicado em 2024, 23% dos operários na construção nos EUA são imigrantes sem documentos.

Outro estudo do Baker Institute aponta que cerca de 40% dos trabalhadores do setor agrícola nos EUA são imigrantes. Segundo um levantamento da National Agriculture Workers Survey, eles recebem até 24% menos do que outros trabalhadores rurais.

“Nunca imaginei que seria prefeito um dia”, admitiu Treviño.

O prefeito destacou estar orgulhoso com a preparação do México para receber os estrangeiros deportados por Trump. “Daremos transporte, alimentação, abrigo e 2 mil pesos por pessoa. Aqui, vamos tratá-los de forma humana”, garantiu.

Fonte: DCM com informações do UOL

VÍDEO – Brasileira mostra vizinho imigrante sendo buscado para deportação nos EUA: “Sangue de Jesus”

 

Brasileira mostra polícia abordando vizinho imigrante nos Estados Unidos. Foto: Reprodução

Uma mulher brasileira que vive nos Estados Unidos mostrou como autoridades têm buscado imigrantes para deportação. Ela filmou da janela e mostrou um o momento em que agentes do Serviço de Imigração fazem a abordagem.

Ao menos 16 agentes cercaram a casa, enquanto um grupo, armado, bate na porta e aborda a pessoa que vive no local. “Olha isso, eu nem sei que força especial é essa, mas o povo aqui está bem preparado. Sangue de Jesus tem poder, eu estou com medo”, diz a mulher.

Foram mobilizados ao menos dois carros para a ação, sendo um deles blindado. A autora do vídeo não se identificou ou apontou onde ocorreu a operação. 

Veja:

Fonte: DCM

Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro

Volume de transferências havia caído em meio a onda de fake news

Pix se tornou a principal modalidade de pagamentos do país (Foto: Agência Brasil )

Agência Brasil - Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

'Romeu Zema já está com medo de ser vaiado', afirma Rogério Correia

Na próxima semana, o presidente Lula vai ao estado de Minas Gerais para a entrega de obras

       Rogério Correia e Romeu Zema (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados | Gil Leonardi/Imprensa MG)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta terça-feira (28) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está preocupado com possíveis vaias da população. O chefe do Executivo mineiro não deve comparecer ao evento. Na próxima semana, o presidente Lula estará em Minas Gerais para a entrega de obras na BR-381, onde estão previstos cerca de R$ 10 bilhões em investimentos na rodovia ao longo dos próximos dez anos. O evento não deve contar com a presença de Zema.

O petista declarou que “Zema agora está com medo de vaias do povo mineiro, especialmente do Vale do Rio Doce, onde só fez agradar as mineradoras e humilhar os atingidos pela barragem e pela 381”. Ele acrescentou: “E também tem medo das vaias dos atingidos pelo RRF (Regime de Recuperação Fiscal), servidores, professores, policiais, pessoal da saúde, etc.”

A assinatura do contrato representa um marco para os 3,7 milhões de moradores da região e para os quase 25 mil veículos que trafegam diariamente pela estrada. A concessionária Nova 381 será responsável pela administração do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que compreende 303,4 quilômetros de extensão em 21 cidades. O contrato terá duração de 30 anos.

Propag

Uma das divergências de Zema com o governo federal envolve os vetos de Lula no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), já que, segundo o governo federal, os trechos vetados poderiam comprometer o equilíbrio entre receitas e despesas.

O programa, aprovado em janeiro, permite a renegociação das dívidas dos estados com a União, que somam mais de R$ 765 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, mais de 90% desse total se refere a cinco estados: São Paulo (R$ 287,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 171,8 bilhões), Minas Gerais (R$ 157,7 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 99,6 bilhões) e Goiás (R$ 18,4 bilhões).

Com a proposta, foi autorizado um desconto nos juros e o pagamento em até 360 parcelas (30 anos). As parcelas mensais serão recalculadas e corrigidas mensalmente, podendo haver amortizações extraordinárias e reduções nos valores durante os primeiros cinco anos.

Os estados também poderão quitar parte das dívidas mediante a transferência de ativos para a União, como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros. Além disso, será criado um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.

Em contrapartida, os governos estaduais precisarão garantir investimentos em áreas como educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública. As unidades federativas terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag.

 

Perfil de Romeu Zema na rede social X. Foto: Reprodução

Fonte: Brasil 247

Dólar emplaca a sétima queda seguida no Brasil

A moeda norte-americana fechou aos R$ 5,8691

Reservas em dólares aumentaram (Foto: Kim Hong Ji - Reuters)

(Reuters) - O dólar emplacou nesta terça-feira a sétima sessão consecutiva de queda no Brasil, encerrando abaixo dos 5,90 reais pela primeira vez em 2025, em meio ao movimento de retirada de excessos de prêmios das cotações que tem marcado as sessões mais recentes.

A moeda norte-americana à vista fechou em baixa de 0,74%, aos 5,8691 reais -- a menor cotação desde 26 de novembro do ano passado, quando encerrou em 5,8096 reais. Em janeiro a divisa acumula queda de 5,02%.

Às 17h05 na B3 o dólar para fevereiro -- atualmente o mais líquido -- cedia 0,42%, aos 5,8755 reais.

(Por Fabrício de Castro)

STF determina bloqueio de revista de Ernesto Lacombe e Allan dos Santos em redes sociais

A Corte disse que as investigações tramitam em sigilo. O ex-apresentador da TV Globo acusou o Supremo de "censura"

Ernesto Lacombe (à esq.) e Allan dos Santos (Foto: Reprodução | Roque de Sá/Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal decidiu bloquear os perfis no X, no Instagram, e o canal do YouTube da Revista Timeline, que tem o jornalista Luís Ernesto Lacombe como um dos criadores. O blogueiro Allan dos Santos e o apresentador do Terça Livre Max Cardoso também participaram da idealização do projeto da revista, que nasceu em outubro de 2024.

Segundo a coluna de Tácio Lorran, o STF disse que as investigações tramitam em sigilo. Em vídeo, o ex-apresentador da TV Globo atribuiu o fato a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A conta da Revista Timeline no X foi bloqueada por ordem do Supremo Tribunal Federal. Não temos informações sobre o motivo. Hoje, também baniram as contas no Instagram”, disse Lacombe, em vídeo. Para o jornalista, trata-se de “censura”.

A Justiça brasileira procura Allan dos Santos desde 2021, quando teve a prisão preventiva decretada pelo STF. Ele é acusado de ter disseminado conteúdos com o objetivo de atacar membros de várias instituições públicas. Tanto ele como Lacombe são apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Tácio Lorran, no Metrópoles

Rota do Progresso: Estado e municípios reforçam comprometimento em encontro

Prefeitos e secretários municipais de 80 municípios estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (28) com órgãos e entidades estaduais para obter informações para melhorar as administrações municipais dentro do programa do Governo que vai levar desenvolvimento às pequenas cidades.

Rota do Progresso: Estado e municípios reforçam comprometimento em encontro

Foto: Valdelino Pontes/AEN

Prefeitos, secretários municipais e assessorias técnicas de 80 municípios do Estado do Paraná estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (28) com órgãos e entidades estaduais no Encontro com os Prefeitos do Programa Rota do Progresso, organizado pela Secretaria de Planejamento. No evento, os gestores puderam obter informações com o intuito de desenvolver sua administração, contando com o auxílio do Governo, para melhor execução das ações governamentais.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Guto Silva, esse é um programa que vai transformar as cidades. “Nós vamos ajudar os municípios a resolver os problemas. Precisamos dar velocidade para poder fazer as entregas à população, de uma forma definitiva mudar a realidade dessas cidades”, complementou.

O secretário da Fazenda, Noberto Ortigara, reforçou no encontro que um dos pilares desse programa é a atração de investimentos. “Estamos disponibilizando recursos em créditos acumulados para empresas que se comprometerem a gerar empregos nesses municípios. Esse incentivo vai estimular a criação de novas oportunidades de trabalho e impulsionar a economia local e alcançar um desenvolvimento mais equilibrado para as cidades que mais precisam de apoio”.

O evento, que teve como sede o Auditório da Celepar, em Curitiba, é a materialização do programa do Governo do Estado lançado em 2024 e que já teve um aporte de R$ 500 milhões. Investimento este que objetiva melhorar os 80 municípios com menor índice de desenvolvimento e renda, conforme levantamento realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes.

“Dos 80 municípios, 60%, ou seja 48, são prefeitos eleitos pela primeira vez. Isso possibilita que eles conheçam o programa, conheçam o Governo do Estado do Paraná e as possibilidades de melhorar a qualidade de vida em seus municípios”, explica Marcos Marini, diretor de projetos da Secretaria de Planejamento, que está à frente do programa.

Representante dos municípios e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Regis William, disse que “o impacto imediato é o desenvolvimento desses municípios, que pelo que vimos, são barracões industriais, pavimentação. Vai gerar um desenvolvimento social gigantesco”.

Além da Secretaria de Planejamento, o encontro contou com a participação das Secretarias da Agricultura e do Abastecimento; da Indústria, Comércio e Serviços; das Cidades; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; do Desenvolvimento Social e Família; da Inovação, Modernização e Transformação Digital; da Fazenda, além da Invest Paraná, Sanepar e Ipardes, que monitora o programa.

MUNICÍPIOS - O município de Rio Bom estará recebendo R$ 105 milhões dentro do Rota do Progresso e vai receber a Lar Cooperativa Agroindústria. O prefeito apontou que “isso vai com certeza transformar a nossa cidade, melhorar a qualidade de vida do povo e alavancar os índices econômicos”, afirma o prefeito de Rio Bom, Moisés Andrade.

O prefeito de Grandes Rios, William José Gonçalves, avaliou como positiva a iniciativa do Governo do Estado. “Esse é um programa que olha para esses municípios e dá a possibilidade de pensarmos e planejarmos para viver dias melhores. Nesse programa nós vamos conseguir ter um olhar bastante especial para os pequenos produtores da nossa cidade“.

Em 2024, dos R$ 2,5 bilhões previstos para todo o projeto, um dos nove eixos de políticas públicas executadas por diversas instituições estaduais, referente ao Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED) 2024, contemplou seis iniciativas, totalizando R$ 475 milhões, direcionados a São Jorge do Patrocínio, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bom, Diamante D´Oeste, São José das Palmeiras, Bom Sucesso e São Jorge do Patrocínio.

São Jorge do Patrocínio é um dos municípios já contemplado com investimentos do programa. “Já recebemos R$ 5 milhões que são de grande importância para nós e serão investidos em nossa população. É um programa que vai gerar também empregos e dar condições para as produções rurais”, pontuou o prefeito Ronaldo Tinti.

A prefeita de Bom Sucesso, que vai receber R$ 27 milhões, Rosana Ferreira Lopes, está animada com as perspectivas que o programa pode proporcionar: “essa iniciativa trará crescimento e desenvolvimento ao nosso município, traz esperança para a nossa população, geração de renda e emprego, que é o que o nosso município precisa”.

O Rota do Progresso consiste em uma estratégia coordenada de ações governamentais duradouras. Os nove eixos do programa são: Infraestrutura agropecuária, Siscred, Estradas rurais, Barracões industriais, Talento-Tech PR, PDI Municipal, Programas sociais, Desenvolvimento de pessoas e Saneamento Básico.

DECRETO - A iniciativa foi instituída pelo Decreto Estadual n. 7794 de 31 de outubro de 2024, que delimita que o Programa Rota do Progresso tem como objetivo fomentar o desenvolvimento regional dos municípios participantes.

Mais do que iniciativas pontuais, o projeto busca o implemento e a consecução de ações estruturantes nos municípios contemplados, ou seja, visa o planejamento público contínuo de políticas de estado, bem como a implantação de ações integradas e com permanência suficiente de modo que apresente resultados perceptíveis.

Além de promover o desenvolvimento, o Rota do Progresso tem como objetivos incrementar a renda através de fomento de atividades econômicas, coordenar, de modo estratégico, iniciativas e políticas públicas estaduais, capacitar os destinatários à adesão às políticas e à melhoria da gestão, disseminar projetos multissetoriais e atuar estrategicamente em pontos de infraestrutura insuficiente.

PRESENÇAS - Estiverem presentes no Encontro, além do secretário de Planejamento, Guto Silva, o secretário do Codesul, Orlando Pessuti, os secretários de estado de Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance; de Turismo, Marcio Nunes; de Cidades, Camila Scucato; da Fazenda Norberto Ortigara. da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; do Desenvolvimento Social e Família Rogério Carbone; e da Indústria e Comércio Ricardo Barros; os deputados Luiz Claudio Romanelli, Artagão Junior, Luísa Canziani, Jairo Tamura, Gugu Bueno, Alisson Vance; o presidente da Sanepar, Wilson Bley; e o presidente do Ipardes, Jorge Calado.

Fonte: AEN

TV Paraná Turismo transmite Paraná x Cascavel nesta quarta direto da Vila Capanema

A transmissão, a cargo de Marcelo Fachinello e com comentários de Robson De Lazzari, começa um pouco mais cedo, às 19h30, preparando o terreno para o torcedo, com informação e opinião, antes de a bola rolar no Estádio Durival Britto e Silva.

TV Paraná Turismo transmite Paraná x Cascavel nesta quarta direto da Vila Capanema  (Foto: TV Paraná Turismo)

O Paraná Clube enfrenta o FC Cascavel, na Vila Capanema, precisando muito vencer pela primeira vez neste Campeonato Paranaense de Futebol 2025. Com apenas 2 pontos em 5 jogos, o Tricolor conta com a estreia do técnico Tcheco, que chega para tentar evitar o rebaixamento da equipe, atual vice-lanterna da competição. Do outro lado, a Serpente, com 8 pontos, quer colar nos líderes. É esse duelo, marcado para as 20 horas, que estará nas telas da TV Paraná Turismo, ao vivo, nesta quarta-feira (29).

A transmissão, a cargo de Marcelo Fachinello e com comentários de Robson De Lazzari, começa um pouco mais cedo, às 19h30, preparando o terreno para o torcedor, com informação e opinião, antes de a bola rolar no Estádio Durival Britto e Silva. Esta será a terceira partida televisionada pela emissora neste Estadual, como fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Federação Paranaense de Futebol (FPF). Os jogos são levados ao ar pela TV Paraná Turismo sempre às quartas-feiras.

Além da transmissão na TV aberta pelo canal 9.1, o público também poderá acompanhar o confronto pelo sinal da TV Paraná Turismo pelo canal 509 na Claro/NET. O sinal chega também às antenas parabólicas de todo o Brasil pelo Satélite Star One D2, na frequência 3985, pela Banda KU, no canal 236, e ainda na Sky TVRO no canal 66, além de outras operadoras de TV a cabo. A TV também está expandindo sua cobertura para novas regiões do Paraná com a instalação de transmissores.

CAMPEONATO – A primeira fase do Campeonato Paranaense 2025 é composta por 11 rodadas, com os 12 times se enfrentando em sistema classificatório de turno único. Os oito primeiros colocados avançam para o mata-mata, com os times se enfrentando em jogos de ida e volta. Já os times com a menor pontuação serão rebaixados para a Segunda Divisão

A abertura da 6ª rodada estava prevista para esta terça-feira (28), às 20 horas, na Ligga Arena, com o embate entre o Athletico e o Cianorte. O Furacão chegou a esse compromisso em 6º lugar, com 8 pontos, enquanto o Leão do Vale do Ivaí tinha 9 pontos, na 3ª colocação. Uma vitória poderia impulsionar o Rubro-Negro, pelo menos provisoriamente, à ponta da tabela, dependendo do saldo de gols.

Outros três jogos serão realizados nesta quarta-feira, também às 20 horas: Maringá x Rio Branco; Azuriz x São Joseense; e Operário x Londrina. O duelo em Ponta Grossa coloca frente a frente o líder Fantasma, com 11 pontos em 5 partidas, e o vice-líder Tubarão, com 10 pontos.

Na quinta-feira (30), o Coritiba (8º colocado com 7 pontos) recebe o Andraus (10º, com 4 pontos), para fechar a rodada.

Fonte: AEN