O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à CNN. Foto: Reprodução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta sexta-feira (17) uma fala da analista de economia da CNN, Thais Herédia. Durante entrevista à emissora, Haddad foi questionado sobre a falta de confiança da população no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O que está acontecendo, ministro? De setembro para cá, o governo parece ter perdido a rédea. O que vocês falam a população não acredita, o que vocês fazem o mercado financeiro não acredita, o investidor não acredita. O que está acontecendo?”, questionou a jornalista, citando a onda de fake news sobre o monitoramento do Pix.
“O que vocês fazem, a população também não acredita, porque vocês ficaram aqui a semana inteira dizendo que era mentira a questão do Pix e a população preferiu acreditar em um mentiroso”, respondeu Haddad.
Em seguida, Thais Herédia afirmou que “a política pública não é nossa”.
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes – Reprodução/Agência Brasil
Nas redes sociais, o debate sobre a normativa de fiscalização do Pix segue em alta e, após a Receita Federal revogar a medida em meio à uma enxurrada de fake news, internautas resgataram algumas declarações do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, defendendo a taxação de transações digitais, incluindo o Pix.
Em 2020, quando ocupava o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PL), Guedes disse que o país deveria “tributar transações digitais” sob a alegação de que seria uma alternativa para desonerar a folha de pagamento sobre as empresas.
“Paulo Guedes propôs tanto o imposto da Shein quanto o imposto do pix. A nossa sorte é que Guedes não conseguiu entregar praticamente nada em seus 4 anos”, detonou um usuário do X/Twitter identificado como Gabriel Brust. “O mais engraçado nessas fake news de bolsonarista sobre taxação do Pix é que na verdade quem realmente era a favor de taxar operações financeiras como Pix e Teds era ele mesmo: Paulo Guedes”, concordou João Motta.
A oposição, liderada por Bolsonaro, manifestou-se publicamente contra a medida anunciada pela Receita Federal
Duda Lima (Foto: Divulgação)
O marqueteiro Duda Lima, que dirigiu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, teria aconselhado lideranças da oposição a aproveitarem as dúvidas da população em relação à medida que ampliava as normas de fiscalização sobre o Pix. A informação é da coluna de Thais Bilenky, doUOL.
Em supostas conversas com a cúpula do Partido Liberal (PL), o marqueteiro teria argumentado que a medida sobre a fiscalização do modelo de pagamento não havia sido bem explicada pelo governo federal. Conforme relatado pela coluna, Lima alegou que o tema daria visibilidade aos opositores.
A oposição, liderada por Bolsonaro, manifestou-se publicamente contra a medida anunciada pela Receita Federal. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a divulgar um vídeo, que alcançou cerca de 300 milhões de visualizações, no qual levantou dúvidas se o Pix não passaria a ser taxado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no futuro.
Ainda nesta sexta-feira (17), o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, comentou o assunto durante uma entrevista à CNN.
"Tenho pra mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas, o Duda Lima foi quem fez a produção daquele vídeo e eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca da Receita Federal pelas questões conhecidas", disse Haddad. “A Receita Federal descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas, abriu a investigação sobre os mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro”.
A que ponto chegou a política de ódio e preconceito da extrema-direita', lamentou a deputada
Gleisi Hoffmann (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), repudiou nesta sexta-feira (17) as declarações de Jorginho Mello (PL), após o governador de Santa Catarina afirmar que a cidade de Pomerode se destaca pela cor da pele das pessoas.
De acordo com a parlamentar, “essa espécie odiosa de discriminação é a marca registrada do nazismo e de seus seguidores no mundo inteiro”. “A que ponto chegou a política de ódio e preconceito da extrema-direita em nosso país. É essa gente que trama golpes e ameaça a democracia”, escreveu Gleisi.
“O governador bolsonarista Jorginho Mello, que se refere à ‘cor da pele das pessoas’ para supostamente qualificar uma população branca de origem europeia, deve usar o mesmo critério para desqualificar as demais, das diversas origens que compõem o povo brasileiro”.
Mencionado por Gleisi, o nazismo exterminou pelo menos 6 milhões de judeus, configurando um dos maiores genocídios da história global, conhecido como Holocausto. O regime totalitário de Adolf Hitler (1889-1945) compreendeu o período entre o início dos anos 1930 e a metade dos anos 1940 do século 20.
Bruno Marchi atuou como goleiro nas categorias de base do Santos e do Apucarana Futebol Clube. Também foi goleiro da Seleção de Futsal de Apucarana.
O educador físico e empresário Bruno Marchi é o novo Secretario de Esportes da Prefeitura de Apucarana. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodolfo Mota nesta sexta-feira (17/01) durante evento no salão nobre da Prefeitura de Apucarana.
Marchi inclusive já trabalha desde o início da semana na Secretaria de Esportes, quando realizou uma série de reuniões com a equipe. O seu primeiro desafio será a Prova 28 de Janeiro, que ocorre no próximo dia 25. “Passada a Prova 28 de Janeiro, o nosso secretário de esportes vai ter outras missões, como integrar o esporte e a saúde pública, o esporte e a assistência social, porque o esporte tem que ser uma porta de acesso para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também deve integrar o esporte à Secretaria da Mulher, por conta da hidroginástica”, pontuou o prefeito.
Marchi agradeceu o convite. “Estou muito feliz. É um desafio que tenho vontade por ter sido atleta e ter estudado educação física. É um momento de doação. Eu tenho que fazer coisas para melhorar o esporte e a saúde pública, além da parte educacional. Vamos interagir com outras secretarias para tentar fazer o melhor”, disse o novo secretário.
Currículo – Formado em Educação Física, Bruno Marchi é proprietário de uma academia de ginástica em Apucarana. Tem pós-graduação em fisiologia do exercício e treinamento resistido, e fisiologia e biomecânica do aparelho locomotor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Como esportista, atuou como goleiro nas categorias de base do Santos e do Apucarana Futebol Clube. Também foi goleiro da Seleção de Futsal de Apucarana.
Ex-presidente é alvo de investigações judiciais por seu envolvimento na trama golpista, entre outras
Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Jair Bolsonaro afirmou que, se sua inelegibilidade, decretada em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanecer em vigor, ele perderá a crença na democracia.
"O que seria a democracia? Respeitar o devido processo legal, a Constituição, as leis. Me tornar inelegível por quê? São duas condenações de oito anos (...) Se eu continuar inelegível, eu não acredito mais em democracia. Acabou a democracia", disse Bolsonaro em entrevista à Veja, divulgada nesta sexta-feira (17).
Bolsonaro foi condenado pelo TSE em junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por conta de uma reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro, sem qualquer prova, questionou a integridade das urnas eletrônicas, visando desestabilizar a democracia.
Em outubro de 2023, Bolsonaro foi condenado por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. O TSE também determinou a inelegibilidade por 8 anos de Bolsonaro.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), preste depoimento à Polícia Federal (PF) para esclarecer declarações feitas durante entrevista à Jovem Pan.
“O nosso presidente Valdemar conversa muito com o Bolsonaro, que é o presidente de honra. Espero que daqui a pouco eles possam conversar na mesma sala para se ajudarem ainda mais”, disse Jorginho.
No despacho, Moraes ordenou que a PF tome o depoimento do governador catarinense em até 15 dias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
“A entrevista do Governador de Santa Catarina indica possível violação às medidas cautelares impostas por esta SUPREMA CORTE, em especial a proibição de manter contato com os demais investigados aplicada a JAIR MESSIAS BOLSONARO e VALDEMAR COSTA NETO”, escreveu o ministro.
Em nota, a assessoria de comunicação do PL nacional afirmou que Valdemar não mantém “qualquer contato” com Bolsonaro.
Rodolfo Mota: “Há dias em que esperamos 20 mil a 25 mil pessoas, mas acredito que isso pode ser superado, sobretudo no show do Grupo Roupa Nova.
O prefeito Rodolfo Mota, em conjunto com as forças de segurança de Apucarana, tratou nesta sexta-feira (17/01), em encontro no salão nobre do paço municipal, das estratégias de segurança para o desenvolvimento da programação em alusão aos 81 anos da cidade. Entre os dias 25 e 28 de janeiro, na Praça Rui Barbosa, a agenda festiva prevê a realização da tradicional Prova Pedestre 28 de Janeiro, que chega a sua 62ª edição, além de shows diários com bandas e cantores de renome nacional.
Em um telão, através de um croqui do quadrilátero central da cidade, os participantes tiveram acesso a detalhes da disposição do palco, praça de alimentação, trânsito e outras situações relacionadas ao evento. “Agradeço a cada força a disponibilidade de somar conosco na organização desta festa que é de toda cidade, é nossa e vai ser histórica”, observou o prefeito Rodolfo Mota, frisando que há recorde de participantes na corrida 28 (4,2 mil inscritos) e a expectativa é de recorde de público nos cinco shows nacionais. “Há dias em que esperamos 20 mil a 25 mil pessoas, mas acredito que isso pode ser superado, sobretudo no show do Grupo Roupa Nova. Diante disto, o trabalho de cada agente de segurança é fundamental para garantirmos uma festividade segura, tranquila, ordeira e que, ao final, tudo acabe de forma pacífica”, relatou Mota, destacando o perfil da festa. “O aniversário de Apucarana é das famílias, onde teremos desde recém nascidos até pessoas com mais de 70 anos”, contextualizou.
Compareceram ao encontro, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal, Serviço Móvel de Atendimento de Urgências (Samu), além de agentes municipais de trânsito, do setor de fiscalização de posturas da prefeitura e da Secretaria de Esportes. Segundo destaca o secretário municipal da Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana Municipal e Defesa Civil (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, o planejamento é fundamental. “Este momento de apresentação e detalhamento da organização é importante para que todos os agentes que vão atuar entendam pormenores da dinâmica de como vai ser a festa. Informações em relação aos eventos, mobilidade urbana – como bloqueio e possíveis mudanças temporárias de sentido de ruas -, posicionamento das viaturas, patrulhamento, entre outras situações”, pontuou Silva.
O secretário da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), Rodrigo Liévori “Recife”, que também é o coordenador-geral dos festejos dos 81 anos de Apucarana, explanou sobre a dinâmica dos eventos e destacou que somente poderão trabalhar nos festejos vendedores ambulantes credenciados antecipadamente pela organização. “Talvez este seja um dos maiores desafios da fiscalização municipal durante a festa, a orientação daqueles que não possuem credenciamento para atuar nos festejos. Por isso, vamos realizar um trabalho preventivo, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, que terá início horas antes em cada dia da programação”, disse Recife.
Mais informações sobr os festejos podem ser obtidas no portal da prefeitura, no endereço http://www.apucarana.pr.gov.br, pelo Instagram @prefapucarana ou ainda pelo Facebook /prefeituradeapucarana. Os festejos contam com patrocínio da Copel, Sanepar e Fomento Paraná.
Acompanhadas da coordenadora do concurso Miss Apucarana, promoter Marlene Capelanes, as representantes oficiais da beleza apucaranense realizaram nesta sexta-feira (17/01) uma visita ao prefeito Rodolfo Mota.
Na oportunidade, Mota pôde conhecer mais sobre a trajetória da Miss Apucarana oficial Nathália Camiloto de Souza, da Miss MS Apucarana Cleide Alves de Melo e da Miss MS Popularidade Apucarana 2024, Yasmim Amaral. “Parabenizo a todas pela conquista do título de a mais bela do município. Vocês carregam consigo uma grande missão, que é a de representar Apucarana. Certamente estão em uma posição que é o sonho de muitas meninas. Durante o reinado estarão vivendo novas e desafiadoras atividades, aproveitem a oportunidade, certamente será um período de muito aprendizado”, disse o prefeito.
Da agenda, também participou o vice-prefeito e secretário de Governo, Marcos da Vila Reis, e outras participantes do concurso de beleza realizado em 2024.
Em ambos os casos, os vencimentos acontecem entre os dias 20 e 24 de janeiro, variando de acordo com o final da placa do veículo. Pagamento em cota única garante desconto de 6% no valor total do imposto.
Cota única e primeira parcela do IPVA vencem na próxima semana; veja como pagar (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)
Os donos de veículos de todo o Paraná precisam ficar atentos às datas. Encerra na próxima semana o prazo para o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2025. E quem vai optar pelo parcelamento também precisa se atentar, já que a primeira parcela também vence nos próximos dias.
Em ambos os casos, os vencimentos acontecem entre os dias 20 e 24 de janeiro, variando de acordo com o final da placa do veículo (confira o calendário abaixo).
No caso do pagamento em cota única, o proprietário ainda conta com desconto de 6% no valor total do imposto. Também é possível pagar o IPVA 2025 com cartão de crédito, o que permite parcelar os débitos em até 12 vezes — sujeitas, neste caso, a juros aplicados pela instituição emissora dos cartões. As taxas podem ser verificadasAQUI.
O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação do Estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Paraná, a alíquota é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV).
Desde o dia 1º de janeiro, motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 170 cilindradas estão isentos.
Para 2025, a Receita Estadual lançou um total de R$ 6,78 bilhões sobre uma frota tributável de mais de 4 milhões de veículos. Pela legislação, metade do valor arrecadado com o imposto é repassado aos municípios de emplacamento e o restante é usado pelo Estado para o financiamento de obras e custeio de atividades das áreas de saúde, educação e segurança pública.
Os prazos tanto para cota única quanto a primeira parcela do imposto se encerram nas seguintes datas:
☉ Finais 1 e 2: 20/01/2025
☉ Finais 3 e 4: 21/01/2025
☉ Finais 5 e 6:22/01/2025
☉ Finais 7 e 8: 23/01/2025
☉ Finais 9 e 0:24/01/2025
◉ ÚNICO DESCONTO – O gerente do IPVA da Receita Estadual, Leonardo Marcon, destaca o desconto de 6% como o principal atrativo para o pagamento do imposto em cota única. “O pagamento à vista é a única forma de aproveitar esse desconto”, afirma. “Ao longo das últimas semanas, vimos mensagens falsas nas redes sociais sobre supostos programas e maneiras de pagar menos, mas reforçamos que o único desconto oferecido no Paraná são esses 6% para quem pagar em cota única”.
Marcon reforça, ainda, que o contribuinte precisa tomar cuidado com os golpes que normalmente circulam no período de pagamento do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, como o Portal do IPVAou o Portal de Pagamentos de Tributos. Outra opção é usar o aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Androide iOS.
◉ IPVA EM DIA – A inadimplência com o tributo impede a emissão do Certificado e Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento de uso obrigatório para circulação. Trafegar sem ele implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização da pendência.
O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.
O Paraná fechou o ano de 2024 com uma taxa de adimplência de 88,2% — o que significa que apenas um a cada 10 proprietários do Estado encerraram o exercício anterior com débitos no imposto. Esse percentual, afirma Marcon, está dentro da média histórica.
◉ JÁ VENCIDAS – As parcelas já vencidas de 2024 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual. As informações estão no site do IPVA.
O Hospital Rios D’Or (RJ) informou nesta sexta-feira (17) que o apresentador Léo Batista foi diagnosticado com um tumor no pâncreas. O jornalista esportivo da Globo está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
"O paciente João Batista Belinaso (Léo Batista) deu entrada no Hospital Rios D’Or no dia 6 de janeiro, em decorrência de um quadro de desidratação e dor abdominal", afirmou a unidade hospitalar em nota enviada àcoluna F5. "Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva, com o devido acompanhamento clínico para o atual estado de saúde."
O apresentador, conhecido por sua "voz marcante", está na Globo há mais de 50 anos. Como jornalista, cobriu 13 Copas do Mundo e outras 13 Olimpíadas. Também apresentou o Jornal Nacional durante os anos 1970 e 1990. Além disso, comandou o Globo Esporte, o Esporte Espetacular e os Gols do programa Fantástico.
Grande desafio do governo Lula é recuperar credibilidade, segundo o cientista político Felipe Nunes
Pix (Foto: Divulgação/BC)
A crise do Pix, causada pelo anúncio e posterior revogação de uma medida de fiscalização, abalou a credibilidade do governo Lula e fortaleceu a influência da extrema-direita.
É o que indica levantamento Quaest, divulgado pelo cientista político Felipe Nunes nesta sexta-feira (17), nas redes sociais.
Segundo ele, as notícias falsas em torno do debate sobre a medida reforçaram percepções negativas sobre o governo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se aproveitou disso e gravou um vídeo que viralizou sobre o caso.
"O nosso monitoramento de redes mostra que mais de 22 milhões de perfis comentaram sobre o assunto em suas redes no dia 15/01. No total, mais de 5.5 milhões de perfis únicos comentaram sobre o assunto, fazendo com que o impacto chegasse próximo de 152 milhões de perfis", disse Nunes.
Além disso, a revogação da medida ampliou as reações negativas nas redes, de acordo com a pesquisa. "O que gerou mais reação negativa no debate digital? Até o dia 15/01 a derrota do governo nas redes era de 54 x 46. Depois do vídeo do Nikolas e da revogação da medida, virou um 86 x 14. Ou seja, a revogação.
Embora 68% tenham ficado sabendo que o governo desmentiu que haveria taxação, ainda assim 67% acreditam que o governo vai cobrar imposto sobre o Pix, segundo a pesquisa.
Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas, posteriormente anuladas, da Receita Federal que ampliavam a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.
De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passariam a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda previu uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.
No entanto, o governo federal foi acusado de supostamente aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.
A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro.
Boris Casoy, jornalista que defendeu a ida de Bolsonaro aos EUA. Foto: reprodução
Quanto mais a gente reza, mais assombração aparece.
Fazia tempo que um ‘ditado popular’ não se encaixava tão bem quanto nessa aparição relâmpago do jornalista Boris Casoy, ex-apresentador do Jornal da Band e colunista de notas curtas de direita da Folha no tenebroso período da repressão militar.
O veterano ficou revoltado com o veto de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à devolução do passaporte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão impede o inelegível de viajar aos Estados Unidos onde acompanharia a posse do presidente eleito Donald Trump após receber um suposto convite.
“O termo que eu gostaria de usar é ‘sacanagem’, mas eu não vou usar”, iniciou o ex-âncora. “É uma crueldade com Bolsonaro, um desrespeito à história brasileira o que estão fazendo com ele”, disse o jornalista sobre impedir que um investigado, e indiciado, pela Justiça saia do país.
“O senhor Gonet recomendou negar a Bolsonaro a viagem aos Estados Unidos para atender a um pedido do presidente eleito Donald Trump”, alegou. Vale lembrar que, antes da recusa judicial, Moraes pediu que o ex-presidente comprovasse a existência do convite estadunidense, o que não aconteceu. Bolsonaro tinha em mãos, somente, um formulário em que demonstrou a intenção de ir ao evento.
Na sequência, Boris ainda questionou os argumentos de Moraes, alegando que ele fez um “falso embasamento jurídico” para perseguir o líder da extrema-direita. “Papel aceita tudo. ‘não pode, porque o artigo tal… não vejo necessidade porque ele não representa o Brasil…'”.
“O cara quer fazer essa viagem, não está condenado, ‘ah, está indiciado’, não está preso, não ameaça fugir, segura o passaporte do Bolsonaro. Eu acho péssimo”, determinou.
Boris, no fim, fez uma comparação desmedida com o que aconteceu com Lula em 2019, quando seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, faleceu. Na ocasião, o Supremo negou a saída de Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso, para ir ao velório do parente, sem a necessidade de sair do Brasil e, consequentemente, do alcance das forças de segurança
Na decisão, Moraes citou a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na intermediação do convite e apontou o envolvimento do parlamentar em ações que teriam facilitado a fuga de investigados pelos atos de 8 de janeiro.
O ministro também afirmou que Eduardo colaborou com a organização do evento nos Estados Unidos e também destacou seu papel em apoiar a evasão de condenados para a Argentina, em casos conexos à investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.
“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente […] está constantemente sendo corroborado pelo deputado Eduardo Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Entre os argumentos apresentados para negar o pedido, Moraes apontou o risco de fuga de Jair Bolsonaro, dado o contexto das investigações em andamento. O ex-presidente é indiciado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes também destacou que a viagem tinha caráter estritamente pessoal e não atendia a qualquer interesse público relevante.
Os argumentos de Moraes para negar a devolução do passaporte são:
“Não cumprimento de decisão anterior: Segundo o despacho de Moraes, a defesa de Jair Bolsonaro não apresentou documento oficial comprovando o convite para a posse do presidente dos Estados Unidos, conforme solicitado em decisão anterior. A equipe jurídica apenas reiterou a veracidade de um e-mail não oficial”.
“Ausência de interesse público relevante: A viagem tinha fins estritamente particulares e não apresentava interesse público que justificasse a revogação das medidas cautelares”.
“Risco de fuga: A decisão destacou que o cenário que levou à imposição das medidas cautelares, como a proibição de se ausentar do país, ainda se mantém, pois as investigações contra o ex-presidente continuam em andamento e há risco de que ele tente fugir do Brasil”.
“Indiciamento e declarações de intenção de fuga: Após o indiciamento pela Polícia Federal (PF), Bolsonaro cogitou a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. Além disso, ele manifestou apoio à fuga de outros condenados”.
“Manutenção da necessidade e adequação das medidas cautelares: As circunstâncias do caso, incluindo a gravidade dos crimes imputados e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da investigação, justificam a manutenção das restrições”.
