quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Boulos diz que vai acionar a Justiça contra Nikolas por fake news sobre Pix: “Covarde”

 

Deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Reprodução


O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quarta-feira (15) que vai entrar com uma ação judicial contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma publicação nas redes sociais insinuando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá taxar o Pix.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), Boulos chamou o parlamentar de “covarde”. “Como todo bolsonarista, é um covarde. Fugiu do debate. Vamos ver se agora vai fugir do Oficial de Justiça”, afirmou.

O vídeo de Nikolas já alcançou mais de 100 mil visualizações no Instagram. Na publicação, o bolsonarista disse que, com a medida do governo, os brasileiros deixarão de usar Pix, cartões de crédito ou débito e outras formas de transações financeiras para evitar a fiscalização da Receita Federal.

“O governo Lula vai monitorar seus gastos. E, não, o Pix não será taxado, mas é sempre é bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai”, disparou Nikolas.

“O pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores”, acrescentou.

Fonte: DCM

Governo recuou sobre Pix após Secom concluir que batalha contra as fake news estava perdida

A nova equipe da Secom buscou especialistas externos e concluiu que os danos das notícias falsas eram irreversíveis

  Sidônio Palmeira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


O anúncio de recuar no monitoramento do Pix veio após a nova equipe de comunicação do governo Lula (PT), liderada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, concluir que as notícias falsas sobre o assunto já estavam consolidadas e já não havia mais o que fazer. O governo chegou a ouvir especialistas externos antes de tomar a decisão. As informações são da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil.

Após as discussões sobre o assunto, a conclusão foi de que, nem mesmo com as comprovações de que a taxação do Pix era uma mentira, os efeitos negativos já estavam alastrados. Vídeos de opositores de Lula sobre o tema bateram mais de 200 milhões de visualizações, enquanto o vídeo do presidente bateu apenas 16 milhões.

Durante uma reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, Sidônio apresentou o diagnóstico. A Secom tem trabalhado para reduzir as expectativas dentro do governo de que todas as crises são resolvidas a partir de campanhas de publicidade e engajamento digital. A crise causada pela onda de fake news sobre o Pix atrapalhou a organização da nova equipe de comunicação, que ainda está em fase de mudança de integrantes.

Pix - Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas, posteriormente anuladas, da Receita Federal que ampliavam a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passariam a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda previu uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal foi acusado de supostamente aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro, mas revogou as medidas de fiscalização no dia 15 de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil




APUCARANA: Rodolfo Mota inicia tratativas técnicas junto ao governo do estado para obras viárias

 

O prefeito lamentou o fato de o município não contar com um banco de projetos estruturais. No entanto, assegurou que isso não vai impedir o município de avançar e que vai dedicar energia e trabalho nos próximos meses para resolver essa questão.


O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil) viajou para Curitiba, onde cumpre agenda de compromissos. Nesta quarta-feira (15/01), esteve reunido com Camila Mileke Scucato, da Secretaria de Estado das Cidades do Estado do Paraná, tratando sobre o fluxo de trabalho e parceria com o governo estadual para começar a fazer os projetos das obras viárias.

Segundo Rodolfo Mota, o local das obras e os valores preliminares já foram apresentados ao governador Ratinho Júnior (PSD) durante o período de transição, com o apoio dos deputados estaduais Do Carmo (União Brasil) e Delegado Jacovós (PL).

“Com 15 dias de mandato estamos iniciando as tratativas técnicas para começarmos a fase de projetos para destravar Apucarana. A secretária Camila Scucato se mostrou muito solícita e disposta em nos ajudar, tendo em vista que recebemos o Idepplan – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana – com apenas dois servidores de carreira. Estamos tendo que iniciar do zero literalmente”, afirmou Rodolfo Mota.

O prefeito lamentou o fato de o município não contar com um banco de projetos estruturais. No entanto, assegurou que isso não vai impedir o município de avançar e que vai dedicar energia e trabalho nos próximos meses para resolver essa questão.

O prefeito segue com sua agenda de trabalho em Curitiba nesta quinta-feira (16/01) pela manhã.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Acesso secundário ao Pirapó fica interditado para manutenção de passagem na linha férrea

 


Atendendo requerimento da empresa Prumo Engenharia Ltda, a Prefeitura de Apucarana concedeu autorização para a interdição de via pública para manutenção da travessia na linha férrea. A medida afetará o acesso secundário ao Distrito do Pirapó, feito pela Avenida Cesário Fest.

De acordo com o major Vilson Laurentino da Silva, secretário municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, a interdição acontecerá nesta quinta (16/01) e sexta-feira (17/01). “Nesta quinta, a interdição será total, no período das 8 às 18 horas, e nesta sexta será parcial, também no período das 8 às 18 horas”, esclarece o secretário.

O secretário reforça que o local da interdição é no acesso secundário. “Trata-se da primeira entrada, indo de Apucarana para o Pirapó. Já o acesso principal estará liberado”, explica.

PODA DE ÁRVORES – O secretário alerta ainda para outro ponto de interdição no dia de hoje. Na Travessa Gera, próximo ao INSS, também estava programada a interdição da via, desde às 6h30m desta quinta-feira (16/01). A medida é necessária para a execução do serviço de poda de árvores por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PONTOS DE INTERDIÇÃO

● – Avenida Cesário Fest (Distrito de Pirapó)Hoje (16/01) – interdição total das 8h às 18h

Sexta (17/01) – interdição parcial das 8h às 18h

– Travessa Gera (próximo ao INSS – região central de Apucarana)

Hoje (16/01) – a partir das 6h30 (até o término da poda de árvores)

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Caso Pix: marqueteiro de Bolsonaro, Duda Lima coordenou movimento da oposição contra o governo Lula

Duda Lima atua como “consultor” do PL para movimentos coordenados e estruturados nas redes sociais

    Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução/X/@nikolas_dm)


A recente polêmica envolvendo o monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal ganhou novos contornos com a atuação estratégica de Duda Lima, marqueteiro de Jair Bolsonaro em 2022 e de Ricardo Nunes na campanha à prefeitura de São Paulo em 2024. Segundo informações do jornal O Globo, Lima coordenou ações de comunicação da oposição após reunião com Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado para criticar as novas normas da Receita Federal sobre o monitoramento de transações financeiras, incluindo o uso do Pix.

Embora não tenha participado diretamente da produção do vídeo de Nikolas Ferreira, que superou 100 milhões de visualizações, Duda Lima orientou a estratégia de divulgação e exploração do tema nas redes sociais. A repercussão negativa da medida levou o presidente Lula (PT) a convocar ministros para uma reunião emergencial no Palácio do Planalto e, posteriormente, revogar a normativa da Receita.

Na gravação, Nikolas insinuou que o governo poderia, futuramente, taxar o Pix, apesar de a medida não prever essa cobrança. Ele destacou preocupações com o impacto da medida sobre trabalhadores informais de baixa renda, sugerindo que poderiam ser prejudicados na declaração do Imposto de Renda. A estratégia visava amplificar a insatisfação popular, especialmente nas redes sociais, onde o deputado tem grande influência.

Duda Lima, embora sem contrato formal com o PL, atua como consultor informal da legenda, coordenando ações contra medidas do governo Lula. Sua atuação busca consolidar Jair Bolsonaro como principal liderança da direita, limitando o crescimento de outros nomes que cogitam disputar a presidência em 2026, como o cantor Gusttavo Lima e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Além disso, a estratégia de Lima deve fortalecer a conexão de Bolsonaro com candidatos a governos estaduais nas eleições de 2026. O objetivo é criar uma base sólida de apoio, dificultando a ascensão de novos nomes no campo da direita.

Do outro lado, Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação da campanha de Lula em 2022 e recentemente nomeado ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), destacou os desafios de combater a desinformação nas redes. Em declaração recente, Sidônio afirmou: "a mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade".

Após a revogação da medida, parlamentares bolsonaristas celebraram o impacto do vídeo de Nikolas Ferreira. O deputado André Fernandes (PL-CE) parabenizou o colega, afirmando: "parece que o governo voltará atrás sobre a fiscalização do Pix. Parabéns a todos brasileiros que se manifestaram, em especial ao grande Nikolas Ferreira."

Já Gustavo Gayer (PL-GO) apontou fragilidade do governo ao afirmar que um simples vídeo foi suficiente para derrubar a medida. "o governo arregou por causa de vocês que usaram as redes sociais para verbalizar suas opiniões sobre essa tentativa desse governo de arrancar nosso dinheiro", declarou.

A atuação de Duda Lima sinaliza uma oposição mais estruturada e agressiva contra o governo Lula, utilizando as redes sociais como principal ferramenta para mobilizar a opinião pública e influenciar decisões políticas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo






Pesquisa aponta divisão dos brasileiros sobre participação de Bolsonaro em intentona golpista

Pesquisa revela que 45,6% acreditam que o ex-mandatário tentou um golpe, enquanto 44,4% discordam

    Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)


Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (15) aponta que os brasileiros estão divididos sobre a suposta participação de Jair Bolsonaro (PL) no envolvimento de um plano de golpe de Estado para se manter no poder e evitar a posse do presidente Lula (PT) após as eleições de 2022. De acordo com o levantamento, 45,6% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro tentou dar um golpe, enquanto 44,4% discordam dessa hipótese. Outros 10% não souberam ou não responderam.

Além disso, 93,6% dos brasileiros afirmaram estar cientes da investigação contra Bolsonaro, enquanto 6,4% disseram desconhecer. No tocante à justiça do processo, 44,8% consideram o inquérito justo, enquanto 42,6% acreditam que ele é injusto. Outros 12,6% não souberam ou não responderam à questão.

Vale lembrar que o ex-mandatário já foi indiciado por organização criminosa nos casos relacionados ao escândalo das joias sauditas, que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado Brasileiro e que ele tentou se apropriar, além da fraude no cartão de vacinação da Covid-19.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro, com 2.018 eleitores de 26 estados e do Distrito Federal, e apresenta uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247


quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

‘Flávio Bolsonaro não pode reclamar da Receita, foi pego por ela’, diz Haddad

Senador foi um dos rivais do governo que surfou na onda das notícias falsas

Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou um recado ao senador Flávio Bolsonaro após a Receita Federal anunciar a revogação de uma nova norma que ampliava a fiscalização sobre a plataforma Pix de pagamentos.

A declaração foi proferida nesta quarta-feira (15) a jornalistas após a anulação da medida pela Receita, em meio a um desgaste público do governo federal e divulgação de notícias falsas sobre a legislação.

Flávio foi um dos rivais do governo que surfou na onda das notícias falsas. Haddad citou o caso das rachadinhas no gabinete parlamentar do filho de Jair Bolsonaro para contestá-lo.

“As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, disse Haddad.

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas, posteriormente anuladas, da Receita Federal que ampliavam a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passariam a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda previu uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal foi acusado de supostamente aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil 247

Nikolas é escrachado após fake news sobre Pix: “Preocupado com trabalhadores?”

 

O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no vídeo em que espalha fake news sobre transferências via Pix. Foto: Reprodução


O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) está sendo detonado nas redes sociais após fake news sobre transferências via Pix. O parlamentar gravou um vídeo dizendo que a “vaquinha para o churrasco” poderia ser taxada e atacando o governo Lula.

O conteúdo do bolsonarista já alcançou mais de 150 milhões de visualizações nas redes e tem pautado os ataques e a narrativa da oposição nas redes. “O pix não será taxado, mas é sempre é bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi”, diz Nikolas no vídeo.

O nome do deputado é o termo mais comentado no X (ex-Twitter), com cerca de 670 mil menções, e internautas ironizam a repentina “preocupação com pobre” do deputado após votos contrários a pautas que beneficiam trabalhadores no Congresso Nacional.

O bolsonarista votou, por exemplo, contra a Reforma Tributária, que elimina todos os impostos sobre 40 alimentos essenciais da cesta básica, e o projeto que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).

A medida criticada por Nikolas, na verdade, aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil a empresas. O governo anunciou que a norma será revogada após a onda de fake news.

Além de zombarem da suposta preocupação com o trabalhador de Nikolas, internautas ainda lembram que Paulo Guedes, ministro da Economia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi quem sugeriu taxar as transações em 2020.

Veja a repercussão:


Fonte: DCM

“Ainda Estou Aqui” estreia nos cinemas dos EUA e faz sucesso nas críticas

 

Cartaz do filme “Ainda Estou Aqui”. Foto: reprodução

Após vencer o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Drama com Fernanda Torres, o filme “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles, inicia sua jornada nos cinemas dos Estados Unidos na próxima sexta-feira (17). O drama histórico, que conquistou crítica e público desde sua estreia no Festival de Veneza em 2024, será lançado primeiro em Los Angeles e Nova York, cidades estratégicas para a temporada de premiações. A distribuição ficará a cargo da Sony Classics, que planeja expandir o lançamento para outras regiões do país.

O longa narra a vida de Eunice, uma personagem complexa que enfrenta profundas transformações em meio a um cenário de desigualdades sociais. A performance de Fernanda Torres foi amplamente elogiada e é apontada como um dos grandes destaques do filme.

A recepção internacional tem sido majoritariamente positiva. O site Rotten Tomatoes registra uma impressionante aprovação de 92% da crítica especializada. Publicações renomadas como a Variety, o Hollywood Reporter e o The Wrap exaltaram o trabalho de Salles e o desempenho de Fernanda Torres.

Jessica Kiang, da Variety, definiu o filme como “profundamente comovente e cativante”, destacando a elegância e naturalismo da direção. David Rooney, do Hollywood Reporter, classificou a obra como “fascinante e repleta de emoção”, enquanto Chase Hutchinson, do The Wrap, afirmou: “Fernanda Torres é simplesmente fantástica”.

Fernanda Torres posa com o prêmio do Globo de Ouro. Foto: reprodução


No AV Club, Manuel Betancourt destacou o equilíbrio emocional do longa. “Comovente, mas nunca sentimental, ‘Ainda estou aqui’ é um drama humanista que ilumina a injustiça insidiosa e aquece seu público em igual medida”, escreveu.

Apesar da aclamação geral, o filme também gerou críticas. No site The Playlist, Marshall Shaffer considerou que o roteiro banalizou a extraordinária vida de Eunice, enquanto Savina Petkova, do Film Stage, afirmou que o filme parece “descalibrado” em sua estrutura narrativa.

Antes de sua estreia nos EUA, “Ainda estou aqui” chegou aos cinemas franceses na última quarta-feira (15), recebendo críticas positivas. No entanto, o jornal Le Monde apontou uma suposta falta de emoção na interpretação de Fernanda Torres, gerando reações indignadas nas redes sociais por parte do público brasileiro.

Fonte: DCM

Suposta vidente prevê novo crime de Suzane Von Richthofen: “Tom de psicopatia”

 

Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato dos pais. Foto: Reprodução

Uma famosa “vidente”, conhecida como a “sensitiva das estrelas”, previu que Suzane Von Richthofen pode cometer um novo crime.

Durante entrevista ao podcast 3 Irmãos, em 18 de setembro de 2023, a médium Chaline Grazik afirmou que Suzane “tem um tom de psicopatia e ele se renova a cada ciclo”. “Uma coisa bem estranha”, disse a vidente.

A previsão foi feita após o entrevistador Borracha retirar uma carta a pedido da médium. Cumprindo pena em liberdade desde janeiro de 2023, Suzane foi condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão. A criminosa, no entanto, conseguiu diminuir seu tempo na cadeia para 34 anos e 4 meses.

Fonte: DCM

“Não sabemos até onde vai a imaginação do mentiroso”, diz Haddad após fake news sobre Pix

 

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em entrevista coletiva. Foto: reprodução

Após intensa repercussão negativa gerada por fake news, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações via Pix, acima de R$ 5 mil por mês. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, durante coletiva no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

“Quando você lida com mentiroso, você não sabe onde é que vai parar a imaginação dele. O que que ele vai dizer agora? Diziam que era quebra de sigilo. A mídia disse que não é. Dizia que era para uma eventual cobrança. A medida provisória está dizendo que não é. Aliás, o ministro que me antecedeu deu entrevista a favor desse tipo de imposto. Não é o caso desse governo. Eu nunca falei disso e jamais falarei porque eu não acredito nessa proposta. Não acredito que isso é uma boa ideia”, desabafou Haddad.

De acordo com o ministro, a revogação tem como objetivo evitar a propagação de informações falsas que distorcem a medida inicial, além de proteger o Pix de interpretações equivocadas.

Para reforçar a gratuidade e o sigilo do sistema de pagamentos, o governo editará uma medida provisória (MP). “A MP equipara o pagamento via Pix ao pagamento em dinheiro e proíbe a cobrança de tarifas diferenciadas entre eles”, afirmou.

Os boatos sobre uma suposta taxação do Pix ganharam força nas redes sociais, alimentados por declarações de políticos da oposição. Segundo Haddad, as fake news prejudicaram o debate público. “O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senadores e deputados federais agindo contra o Estado brasileiro. Mas vamos responsabilizá-los judicialmente”, declarou o ministro.


Além das fake news, golpistas se aproveitaram da situação para aplicar golpes contra usuários do Pix. Jorge Messias anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já notificou a Polícia Federal para investigar os crimes. “É um crime contra a economia popular, e os autores serão responsabilizados”, destacou.

Apesar da revogação, o governo reforçou a importância de continuar monitorando movimentações financeiras para combater crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Segundo Haddad, o monitoramento de transações financeiras é prática comum desde 2001 e segue padrões internacionais.

“Se queremos combater o crime organizado, precisamos de inteligência e informações. As fintechs pediram para estar sob o guarda-chuva institucional da Receita e continuarão fornecendo os dados”, explicou o ministro.

Com a edição da MP, o governo espera garantir que o debate no Congresso Nacional ocorra de forma clara e sem interferências de desinformação. “Queremos um regramento que atenda ao país, não a interesses isolados. Isso precisa ser um projeto de Estado, não de governo”, concluiu Haddad.

Fonte: DCM

PGR pede para Moraes vetar viagem de Bolsonaro para posse de Trump: “Interesse privado”


O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antonio Augusto/Secom

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetar a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, presidente eleito do país. O órgão enviou uma manifestação ao magistrado nesta quarta (15).

Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por envolvimento na trama golpista. Ele pediu a liberação do documento após receber um suposto convite para a posse de Trump, que ocorre na próxima segunda (20).

Paulo Gonet, procurador-geral da República, alega que o passaporte foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos não atende ao interesse público. Ele ainda diz que o ex-presidente quer participar da cerimônia para “satisfazer interesse privado”.

“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.

O procurador ainda alega que não existe “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação do documento e o fim da determinação para que o ex-presidente permaneça no Brasil.

Paulo Gonet e Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro alegou que ele foi “honrado” com o convite para a posse de Trump e disse que o evento tem “magnitude histórica”. Moraes pediu a comprovação de que o ex-presidente foi chamado para o evento por meio de um documento “oficial”.

O ministro apontou que o e-mail, enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), não cita informações como data ou local da cerimônia. A defesa de Bolsonaro alega que a mensagem é o próprio “convite oficial” para a posse de Trump.

Ao pedir mais informações para a defesa do ex-presidente, Moraes solicitou o parecer da PGR. Agora caberá ao ministro decidir se libera ou não o passaporte de Bolsonaro.

Fonte: DCM

Prefeitura de Apucarana retoma posse do campo da Vila Reis

A medida judicial foi necessária após o campo ser gradeado por um trator no último dia 23 de dezembro a mando de um suposto proprietário do terreno causando revolta de moradores.

A Prefeitura de Apucarana reconquistou nesta terça-feira (15/01) domínio sobre a área do campo de futebol do Distrito de Vila Reis. A reintegração de posse foi concedida em decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, após ação impetrada pela Procuradoria-Geral do Município.

A medida judicial foi necessária após o campo ser gradeado por um trator no último dia 23 de dezembro a mando de um suposto proprietário do terreno, o que causou revolta por parte dos moradores. “Diante das provas apresentadas em juízo, o magistrado reconheceu que a municipalidade detém posse da área há mais de 40 anos, promovendo periodicamente manutenção do campo, que é de uso comunitário, por isso deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata reintegração de posse em favor do Município”, esclareceu Dr. Rubens Henrique de França, procurador-geral da Prefeitura de Apucarana.

O vice-prefeito e secretário de Governo, Antônio Marques da Silva (Marcos da Vila Reis), que é morador da localidade, comentou a decisão da Justiça. Ele lembra que desde a década de 80, ainda criança, ajudou a plantar a grama no local que, ao longo das décadas, recebeu investimentos públicos e se tornou um espaço que recebe campeonatos e também é utilizado por alunos do distrito. “Não estamos comemorando nada, é uma reconquista para o distrito da Vila Reis. É um direito que a população da Vila Reis tem adquirido e que foi concedido pelo doutor Rogério Tragibo”, salientou o vice-prefeito.

A partir da reintegração, ele afirma que a administração municipal vai recuperar o local para que possa voltar a ser utilizado pela comunidade. “Agora vamos reconstruir tudo, honrando um compromisso do prefeito Rodolfo Mota, devolvendo esta histórica praça esportiva para a população de Vila Reis”, frisou, ressaltando que na ação o Município anexou entre as provas de posse, decretos constando doação da família à prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Deputado acusa Arthur Lira de impedi-lo de cumprir decisão do STF sobre emendas

José Rocha ainda alega que o presidente da Casa teria o ameaçado por telefone

Arthur Lira (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente da Comissão de Integração Nacional, José Rocha (União-BA), acusou ter sido impedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência nas emendas de comissão. A informação é da coluna de Natália Portinari, do Uol.

Em 3 de dezembro, o ministro Flávio Dino, da Corte, determinou a liberação das emendas com a condição de que houvesse transparência acerca do parlamentar responsável pelas indicações. Pouco tempo depois, no dia 12 do mesmo mês, Lira teria impedido as reuniões das comissões.

"Eu reuni a comissão para lavrar em ata (as indicações) e seguir a determinação do Flávio Dino. Quando eu fiz isso, o presidente da Casa suspendeu a reunião. Eu estava reunido, ele foi lá e baixou o ato suspendendo. Eu ia analisar e mandar ao ministério o que tinha esses requisitos exigidos pelo Dino, de transparência e rastreabilidade."

O desentendimento entre Rocha e Lira teria começado ainda em 2024, quando o presidente da Câmara supostamente exigiu que o parlamentar seguisse uma lista pré-definida por sua assessoria para as indicações que lhe cabiam. Segundo a Folha de S. Paulo, a assessora Mariângela Fialek, ligada à liderança do PP, enviou ao colegiado uma relação pronta indicando as prefeituras que seriam beneficiadas com obras e equipamentos por meio das emendas.

"Não me prestei a esse papel de ser carimbador. Tenho tudo isso documentado. Inclusive numa mensagem minha pra Tuca (Fialek), quando eu recebi as indicações, disse a ela para identificar quem são os autores das emendas. Aí eles não deram resposta. Como não deram resposta, eu deixei de mandar as listas pro ministério."

Rocha ainda acusa Lira de tê-lo ameaçado por telefone.

"Foi quando ele me ligou me ameaçando. Ele chegou para mim e disse que eu estava criando problema. Eu disse a ele que eu era presidente da comissão e que os deputados da comissão estavam querendo também fazer indicações das emendas que, oficialmente, pertenciam à comissão. Aí ele me disse que eu podia ser destituído da presidência da comissão por uma moção de desconfiança da minha bancada, do meu partido."

Fonte: Brasil 247