terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Saiba como funciona o Mais Professores, programa do governo Lula que beneficiará 50 milhões de docentes e estudantes

A proposta foi estruturada em cinco eixos

Lula, presidente da República (à esq.), e Camilo Santana, ministro da Educação (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O programa Mais Professores, lançado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país. A proposta foi estruturada em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência, atratividade para as licenciaturas, alocação de professores, formação docente e valorização.

De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Ao todo, 47,3 milhões de estudantes serão impactados positivamente.

A Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizá-la em seus processos de seleção de professores. Os docentes interessados deverão se inscrever diretamente no Inep.

Para atrair novos professores, o governo federal criou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro destinado a fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de conclusão do curso. Desse total, o estudante poderá sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser resgatados após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

A Bolsa Mais Professores oferecerá apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica, especialmente em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério pago pela rede de ensino à qual estiver vinculado. Durante o período da bolsa, o professor poderá cursar uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.

Formação e Valorização

Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, além de pós-graduações ofertadas pelo MEC e instituições parceiras. A plataforma tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil de cada docente.

Também foram anunciadas ações do MEC em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como cartão de crédito sem anuidade.

Em parceria com o Ministério do Turismo, os professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Também será criada a Carteira Nacional Docente.

Fonte: Brasil 247

Quem está incomodado com regras da Receita sobre PIX é contra identificar estelionatários, diz deputada do PT

A parlamentar afirmou que a medida é uma ferramenta para o combate a golpes

Deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) (Foto: Divulgação (Alesp))

A deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) se manifestou a favor das novas regras da Receita Federal, que obrigam bancos digitais e operadoras de cartão de crédito a notificarem transferências financeiras superiores a R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 por mês para pessoas jurídicas. As transações incluem o serviço PIX e considera ainda operações entre contas bancárias do mesmo titular.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a parlamentar afirmou que a medida é uma ferramenta para o combate a golpes e enfatizou que as pessoas “incomodadas” com a iniciativa são contrárias à identificação de sonegadores.

"Quantos de nós já recebemos um telefone ou SMS de um golpista pedindo um Pix? Se há rastreio, tem a possibilidade de identificar esse criminoso. Então, quem está incomodado é contra a identificação de sonegadores e estelionatários", afirma a deputada.

Entenda

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas da Receita Federal que ampliaram a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as normas da Receita Federal, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passarão a informar ao Fisco dados básicos referentes a algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Fazenda prevê uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

No entanto, o governo federal vem sendo acusado de supostamente estar tentando aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix.

A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal para o combate à lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Manutenção na rede de energia afeta abastecimento de água em Apucarana

De acordo com  a Sanepar, a expectativa é que o abastecimento se normalize até o fim da noite de hoje.


A Sanepar informa que, em função de uma manutenção na rede de energia que afetou a unidade de Captação do Sistema Caviúna/Pirapó nesta terça-feira (14), em Apucarana, pode haver oscilação de pressão na rede de distribuição de água ou desabastecimento em bairros das regiões Central, Sul e Norte, incluindo o distrito Vila Reis.

A população precisa priorizar o uso da água para alimentação e higiene pessoal, colaborando assim para a normalização do sistema. A expectativa é que o abastecimento se normalize até o fim da noite de hoje.

Vale lembrar, que só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

Ficam de fora desta situação bairros das regiões Oeste e Leste, atendidos por sistemas de poços.

Em caso de dúvida, consulte o Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br ou ainda pelo whatsapp (41) 99544-0115. Ao entrar em contato, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para esta e outras informações, use o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar: www.sanepar.com.br.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias nesta quarta-feira (15), às 18h30, com 17 matérias na pauta

Sessões têm como objetivo a apreciação e votação das matérias que estão em tramitação na Câmara de Apucarana
Sessões acontece nesta quarta (15), à partir das 18h30

A Câmara Municipal de Apucarana realiza a 4ª sessão extraordinária da 19ª Legislatura nesta quarta-feira (15/01). O primeiro turno está marcado para as 18h30 e o segundo turno está previsto para as 19h10. As sessões têm como objetivo a apreciação e votação das matérias que estão em tramitação nesta Casa Legislativa.

“Todos esses 17 projetos visam criar programas que aproximem a Câmara ainda mais da população, mostrando para as pessoas esse ritmo de trabalho intenso que estamos desempenhando nesta Casa de Leis. É importante dizer que somadas todas as sessões, esta será a quarta extraordinária de 2025”, reforça o presidente Danylo Acioli (MDB).

As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Veja a pauta na íntegra:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, de autoria da mesa executiva, autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, de autoria da Mesa Executiva, altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.

4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana, conforme especifica.

6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), Dispõe sobre a criação do projeto "Câmara 24 Horas” no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, de autoria do vereador Adan Lenharo (DC), dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, de autoria do vereador Luiz Vilas Boas (PDT), dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, de autoria da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, de autoria da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

13 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, de autoria do vereador Sidnei Oliveira (MDB), fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.

14 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, de autoria dos vereadores Adan Lenharo (DC) e Luiz Vilas Boas (PDT), dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

15 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.

16 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

17 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Governo estuda manter isenção do IR em dois salários mínimos em 2025, diz Haddad

Ministro destacou que a reforma da renda será encaminhada ao Congresso após a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Fernando Haddad (Foto: Agência Câmara)

O governo federal avalia manter a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em dois salários mínimos em 2025, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (14). Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, a isenção alcançaria rendas de até R$ 3.036.

“É a orientação que recebemos do presidente Lula”, declarou Haddad aos jornalistas, de acordo com a CNN Brasil. A proposta de ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil ainda enfrenta desafios, pois a equipe econômica não solucionou a “inconsistência” identificada. O governo busca enviar ao Congresso Nacional uma proposta neutra, sem impactar a arrecadação.

“Estão terminando as simulações que eu pedi, mas não foram concluídas ainda. A Receita [Federal] está terminando. Já era para ter terminado, mas eles pediram mais dias”, explicou Haddad.

O ministro destacou que a reforma da renda será encaminhada ao Congresso após a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entre as prioridades do governo está a aprovação da Lei Orçamentária Anual, com expectativa de conclusão após o recesso parlamentar, em fevereiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

"Eu fui convidado. O Lula não foi", diz Bolsonaro sobre convite para participar da posse de Trump

Ex-mandatário afirma que convite de Trump é sinônimo de prestígio e nega intenção de utilizar viagem para fugir do Brasil

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Alan Santos - PR)

Jair Bolsonaro (PL) defendeu seu pedido para comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos e rejeitou especulações sobre uma possível fuga do país. Com o passaporte retido pela Polícia Federal (PF) há quase um ano, ele aguarda autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu fui convidado. O Lula não foi. É um sinônimo de prestígio. O Trump vê em mim uma liderança na América Latina", afirmou Bolsonaro à coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

Na entrevista, o ex-mandatário também negou que pretenda utilizar a viagem para fugir do Brasil e evitar uma eventual condenação nos processos a que responde, inclusive de participação em um suposto plano de golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito presidencial de 2022. "Eu vim dos EUA pra cá correndo todos os riscos que vocês estão vendo. Não vou me submeter a uma fuga. Eu não vou fugir."

O pedido para comparecer à cerimônia, marcada para 20 de janeiro em Washington, já foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. Inicialmente, o ministro apontou ausência de "documentos necessários", alegando que a mensagem havia sido enviada por "endereço não identificado" e "sem qualquer horário ou programação do evento".

Questionado sobre suas expectativas quanto à decisão de Moraes, o ex-mandatário evitou confronto direto: "Eu não vou emitir opiniões sobre o ministro. Mas eu acho que nunca deveriam ter pego meu passaporte. Estão na fase de pesca probatória o tempo todo. Isso é ativismo judicial. Tentam me humilhar frente à opinião pública e eu só cresci."

Trump quebrou o protocolo diplomático americano ao convidar diretamente líderes alinhados à direita para sua posse. Além de Bolsonaro, a lista inclui o presidente argentino Javier Milei, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, o primeiro-ministro húngaro Viktor Órban e o ultradireitista francês Éric Zemmour. Tradicionalmente, os Estados Unidos comunicam as embaixadas sobre a cerimônia, sendo os países representados por seus embaixadores - no caso do Brasil, Maria Luiza Viotti já confirmou presença.

O ex-mandatário mencionou ainda que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), principal intermediário com Trump e sua equipe, já se encontra nos Estados Unidos. "Eu tô pronto pra ir", ressaltou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Febraban reafirma gratuidade do Pix e combate fake news sobre taxação

Declaração ocorre diante de uma onda de desinformação que circula nas redes sociais sobre possíveis cobranças e taxações sobre o uso do serviço

Pix se tornou a principal modalidade de pagamentos do país (Foto: Agência Brasil )

Por InfoMoney - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para esclarecer que o Pix continuará sendo gratuito para os usuários.

A declaração acontece em a uma onda de desinformação que circula nas redes sociais sobre possíveis cobranças e taxações sobre o uso do serviço de pagamentos instantâneos.

No comunicado, a Febraban enfatiza que “não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes” e que as notícias sobre uma suposta taxação para quem movimenta mais de R$ 5 mil no Pix são completamente falsas.

A entidade alertou que a desinformação se intensificou após a Receita Federal aumentar a fiscalização sobre movimentações financeiras, uma medida adotada para combater fraudes e sonegação fiscal.

Além das fake news, a Febraban também destacou que golpistas estão se aproveitando da situação para aplicar golpes, como a criação de boletos falsificados que utilizam o logotipo da Receita Federal.

A entidade orienta que qualquer mensagem que solicite pagamento de taxas ou impostos relacionados ao Pix deve ser imediatamente descartada, uma vez que a Receita não realiza esse tipo de solicitação.

O comunicado da Febraban também esclarece que a atualização do sistema da Receita não impõe novas responsabilidades aos usuários do Pix, tanto pagadores quanto recebedores.

As obrigações de declaração e reporte de movimentações financeiras continuam a ser responsabilidade das instituições financeiras e de pagamento, e não dos usuários individuais do sistema.

Por fim, a Febraban lembra que os bancos já eram obrigados a reportar informações à Receita desde 2015, e que a única modificação recente diz respeito ao valor mínimo das movimentações que devem ser reportadas, que agora são de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

PM que matou estudante de medicina em São Paulo tem prisão preventiva negada

Pai de Marco Aurélio Cardenas Acosta disse que a decisão foi um golpe duro

Marco Aurélio Cardenas Acosta (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A juíza Luciana Menezes Scorza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido de prisão preventiva do soldado da Polícia Militar que matou à queima-roupa, durante uma abordagem, o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos.

Ela argumentou ausência de evidências de periculosidade social do denunciado, o policial militar Guilherme Augusto Macedo.

O pai de Marco Aurélio, o médico Julio Cesar Acosta Navarro, disse ao Metrópoles nesta terça-feira (14) que a decisão da juíza foi um golpe duro para a família. “Esse pesadelo nunca acaba”, desabafou.

Marco Aurélio Cardenas Acosta foi morto por um policial militar com tiros à queima-roupa dentro um hotel em São Paulo-SP, em novembro de 2024.
Marco Aurélio Cardenas Acosta
Marco Aurélio Cardenas Acosta (Foto: Reprodução/Vídeo)
Durante o confronto, o jovem pediu repetidamente aos policiais que não encostassem nele. De acordo com relatório policial, ele apenas segurou a perna de um dos policiais, momento em que o outro agente efetuou o disparo fatal na região abdominal.

Os policiais alegaram que o jovem estava "alterado e agressivo” e que ele resistiu à abordagem. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse que os policiais envolvidos na ocorrência já prestaram depoimento, foram indiciados no inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das investigações.

Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado pelo crime de homicídio qualificado.

Fonte: Brasil 247

Sidônio se reunirá com assessorias dos ministérios para alinhar discurso do governo

"Não adianta um ministro atirar para um lado e o outro, para o outro", disse
Sidônio Palmeira (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou nesta terça-feira (14) que pretende realizar reuniões com as assessorias dos ministérios para alinhar o discurso do governo federal.

"Não adianta um ministro atirar para um lado e o outro, para o outro. Então, vamos fazer isso: a reunião. É um esforço grande; temos que estar junto com as Ascom, assessorias de comunicação, procurando apoio e coletando as informações", disse.

Sidônio Palmeira assumiu o cargo nesta terça-feira, substituindo Paulo Pimenta, que ocupava a função desde o início do mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O publicitário entra na pasta visando reformular a comunicação do governo federal, que recentemente foi alvo de críticas do próprio chefe do Executivo.

Fonte: Brasil 247

Moraes cogita multar defesa de Daniel Silveira por excesso de solicitações

Os pedidos têm o objetivo de restabelecer a liberdade condicional do parlamentar

Deputado Daniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando a possibilidade de aplicar uma multa contra a defesa do ex-deputado Daniel Silveira por "litigância excessiva", informou o blog de Luísa Martins, da CNN. Ao todo, foram 12 solicitações feitas em um período de apenas 10 dias, com o objetivo de restabelecer a liberdade condicional do parlamentar.

Na petição mais recente, apresentada na segunda-feira (13), o advogado de Silveira, Paulo César de Faria, reconhece a quantidade de solicitações: “requer que sejam apreciados, com prioridade e urgência, os doze pedidos protocolizados desde 03/01”.

O magistrado aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve decidir somente após o parecer do procurador-geral ser anexado ao processo.

A defesa do parlamentar argumenta que Silveira teria violado o recolhimento domiciliar noturno apenas por necessidade médica emergencial. No entanto, a Polícia Federal aponta que, durante o deslocamento, o ex-deputado fez paradas em outro condomínio, duplicando o tempo habitual do trajeto.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Pivô de esquema bilionário de corrupção, 'Rei do Lixo' esteve no Planalto no final do governo Bolsonaro

Investigado pela PF por esquema de fraudes e desvios de R$ 1,4 bilhão, empresário José Marcos de Moura diz não lembrar motivo da visita

Marcos Moura, o "Rei do Lixo" (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário José Marcos de Moura, mais conhecido como "Rei do Lixo", esteve no Palácio do Planalto em dezembro de 2022, em uma visita que, até o momento, permanece envolta em mistério. Os dados obtidos pela CNN Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que Moura entrou no Planalto no dia 21 de dezembro de 2022, às 9h58. Desde então, não há registros de novas entradas de sua parte no local em 2023, 2024 ou 2025.

Questionado sobre o motivo da visita, Moura, por meio de sua assessoria, afirmou não se recordar do que o levou até o Palácio do Planalto naquele dia específico e tampouco soube informar com quem esteve. Curiosamente, seu nome não aparece em nenhuma agenda oficial de autoridades do governo, contrariando a norma da Controladoria-Geral da União que determina a transparência das agendas governamentais.

De acordo com as informações disponíveis, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), não teve agenda oficial no Planalto no dia da visita de Moura. Na mesma data, também não houve encontros de ministros ou outras autoridades no local. A assessoria de Bolsonaro explicou que o ele estava com uma enfermidade na perna e recluso no Palácio da Alvorada.

A visita se insere em meio a um momento de crescente atenção sobre o empresário, que é um dos alvos de uma investigação da Polícia Federal (PF). O inquérito apura um esquema de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares, com um desvio estimado em R$ 1,4 bilhão.

O empresário é apontado como líder de um esquema que superfaturava obras públicas por meio de contratos de licitação fraudulentos, prejudicando o erário e favorecendo interesses privados. Segundo a PF, as verbas dos projetos eram liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham, como origem, repasses de emendas parlamentares.

Moura, que também é membro da cúpula do União Brasil e tem estreitos laços com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi preso no dia 11 de dezembro de 2022, em Salvador, mas conseguiu sua liberdade apenas oito dias depois, com um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a PF, Moura atuava como ponte de agendas entre empresários presos e nomes ligados a governos estaduais. A investigação do que seria um esquema de propina envolvendo Moura começou com uma apreensão de R$ 1,5 milhão pela Polícia Federal, em um voo que partia de Salvador com destino a Brasília.

O voo que transportava o dinheiro teria sido coordenado pelo Rei do Lixo. O dinheiro apreendido teria o objetivo de servir como pagamento a empresários envolvidos nos esquemas de licitação, repassados por meio de emendas parlamentares.

Além dos R$ 1,5 milhão em espécie, os policiais federais também encontraram, no avião, uma planilha contendo informações sobre contratos e valores que somavam mais de R$ 200 milhões em acordos suspeitos no Rio de Janeiro e no Amapá. Sobre as denúncias, Moura nega qualquer irregularidade.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil 

Polícia Civil de SP identifica suposto mandante de ataque que deixou 2 mortos em assentamento do MST em Tremembé

Delegado diz que investigação aponta indícios de que "pode haver um vereador envolvido" na tentativa de venda de lotes

MST (Foto: Manuela Hernandez/MST)

A Polícia Civil de São Paulo iniciou a busca pelo mandante do ataque ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior do estado, ocorrido na última sexta-feira (10). A informação foi divulgada à CNN Brasil pelo delegado Marcos Parra, responsável pela Delegacia Seccional de Taubaté. A identidade do mandante não foi revelada para não comprometer as investigações.

O ataque resultou na morte de dois assentados, além de deixar ao menos outros seis feridos, alguns em estado grave. O suspeito de organizar o ataque, Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como "Nero do Piseiro", foi preso durante o final de semana. Parra informou que a investigação apura o possível envolvimento de um vereador da cidade de Tremembé na tentativa de comercialização de lotes no acampamento Olga Benário, do MST.

"Existe uma linha de apuração sobre a participação de políticos na tentativa de comercialização dos lotes. Pode haver um vereador envolvido", afirmou o delegado.

A Polícia Federal também entrou no caso, conduzindo uma investigação paralela sob a supervisão da Delegacia de São José dos Campos. As duas corporações trabalham de forma independente, mas trocam informações para auxiliar nas investigações.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Apucarana firma parceria para encaminhar militares ao mercado de trabalho


De acordo com prefeito Rodolfo Mota o objetivo é oferecer oportunidades de emprego com carteira assinada a militares que estão se desligando do Exército

A Agência do Trabalhador de Apucarana, em parceria com o 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec), vai encaminhar militares que estão dando baixa ao mercado de trabalho. A ação, que reunirá diversas empresas, acontecerá no dia 23, a partir das 9 horas, nas dependências do 30º BIMec.

Detalhes do evento foram discutidos nesta terça-feira (14/01) por Neno Leiroz, gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, com o tenente Rodrigues e o sargento Felipe. “A parceria é um pedido do prefeito Rodolfo Mota e foi encaminhada por ele junto ao novo comandante do 30º BIMec, o tenente-coronel Ubiratan Athayde Marcondes Filho”, lembra Leiroz.

O prefeito Rodolfo Mota afirma que objetivo é oferecer oportunidades de emprego com carteira assinada a militares que estão se desligando do Exército. “De um lado, as empresas estarão em busca de mão de obra qualificada e, de outro, militares que aprenderam diversos valores durante a vida militar e estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho”, pontua Rodolfo Mota.

Além das empresas que estarão no local para realizar entrevistas de emprego, a ação também contará com a presença de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Faculdade de Apucarana (FAP), que irão oferecer a oportunidade para realização de cursos profissionalizantes. “Teremos cerca de 90 militares que estarão dando baixa e estamos pedindo para que as empresas nos enviem as vagas disponibilizadas para esta ação específica até o dia 20”, observa Leiroz.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana reforça alerta a contribuintes em relação a “golpe” citando cobrança de alvará



A Secretaria Municipal da Fazenda renovou o alerta aos contribuintes de Apucarana, em relação a uma tentativa de “golpe” que está acontecendo, com base em informações de alvarás de licença, supostamente vencidos.

“Desde o final do ano passado, os golpistas estão tentando se passar pela Prefeitura de Apucarana, mantendo contato com proprietários de empresas, alegando que o alvará estaria irregular, visando obter alguma vantagem financeira”, explica a secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira.

Conforme esclarece a secretária, a identificação destes golpes é de fácil observação. O cidadão deve estar muito atento ao domínio do remetente da mensagem. Ela reforça que toda comunicação da prefeitura, via e-mail, acontece somente pelo domínio (endereço eletrônico) apucarana.pr.gov.br. “Ao constatar que não se trata de um e-mail enviado pela Prefeitura de Apucarana, o contribuinte deve descartar o comunicado”, conclui Sueli Pereira.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode ligar para o telefone 3422-4000, no setor de “Alvarás”.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Sidônio diz que população não enxerga as "virtudes" do governo e alerta: "desafio não é exclusivo da Secom"

Novo ministro da Secom tomou posse nesta terça e defendeu a regulação das big techs e o combate à desinformação como proteção à democracia

Sidônio Palmeira, ministro da Secom (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira, tomou posse nesta terça-feira (14) e destacou a necessidade de fortalecer a comunicação governamental diante dos desafios impostos pela desinformação e pela manipulação digital. Em seu discurso, Sidônio afirmou que parte da população não consegue perceber as "virtudes" do governo, atribuindo essa dificuldade à propagação de fake news fomentadas pela extrema direita nos ambientes digitais.

“A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema direita, cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, declarou o ministro. Segundo ele, esse fenômeno aprofunda o negacionismo, a xenofobia e as violências raciais e de gênero, promovendo uma cultura de ódio e individualismo.

Sidônio ressaltou que o governo do presidente Lula (PT) tem avançado em diversas áreas, como a melhoria dos indicadores econômicos e sociais, a redução da mortalidade infantil e a retirada de milhões de brasileiros do Mapa da Fome. No entanto, esses avanços não têm sido percebidos por parte da sociedade devido à falta de comunicação eficaz, mas salientou: “este desafio não é exclusivo da Secom”.

“Temos um presidente que recebeu um país destruído e desmoralizado para governar. Em apenas dois anos, o seu governo arrumou a casa, melhorou os indicadores econômicos, de justiça social e de combate à pobreza”, afirmou.

Durante a cerimônia de posse, Sidônio agradeceu ao presidente Lula, a quem chamou de “biografia viva mais inspiradora que conheço”, e à primeira-dama Janja, destacando sua luta em defesa dos direitos humanos e das mulheres. Ele também referiu-se ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como um "amigo".

Sidônio frisou que nunca teve intenção de seguir carreira na política institucional, mas aceitou o desafio devido ao seu compromisso com a justiça e à importância das eleições de 2022. Ele destacou que a comunicação não deve ser tratada apenas como uma estratégia de marketing, mas como uma ferramenta essencial para integrar a política à gestão eficiente. “O papel da comunicação deve se concentrar em ser a enzima que liga a política e a gestão, tornando a política mais integrada com a gestão mais eficiente”, explicou.

O novo ministro defendeu ainda a regulação das big techs e criticou as recentes medidas da Meta, alegando que afrontam direitos fundamentais e a soberania nacional. “Medidas como as anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional, promovendo um faroeste digital”, afirmou.

Ele destacou que a luta contra a desinformação é fundamental para proteger a democracia e que a defesa da integridade da informação é uma condição essencial para a sobrevivência das democracias no mundo.

Por fim, Sidônio reforçou seu compromisso em lutar pelas vozes do governo, especialmente a do presidente da República, e em tornar a comunicação mais acessível e compartilhada com toda a sociedade. “Comunicação é tornar comum. Não só compreendida por todos, a comunicação deve ser compartilhada com todos”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

"Presidente Lula tem razão em querer uma 'sacudida' na comunicação do governo", diz Paulo Pimenta

Agora ex-ministro da Secom, Pimenta reafirmou lealdade ao presidente e celebrou a chegada de Sidônio Palmeira ao governo

Paulo Pimenta e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O deputado federal Paulo Pimenta, que deixou o comando da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (14), destacou as dificuldades e conquistas dos dois primeiros anos de governo e reconheceu a necessidade de uma reavaliação no setor de comunicação. Pimenta, que foi aplaudido de pé pelos convidados presentes à cerimônia, será substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. “A Secom era um ministério que não existia, que foi reconstruído, e tenho certeza de que vamos entregar para o Sidônio uma Secom em condições muito melhores do que aquelas que nós chegamos aqui”, disse Pimenta.

Pimenta, que se descreveu como um "petista raiz", relembrou sua longa jornada ao lado de Lula, desde os primeiros encontros em 1983, quando o presidente ainda estava à frente do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro também destacou sua experiência como parlamentar e líder do PT, especialmente em momentos de crise, como o golpe de 2016, que depôs a ex-presidente Dilma Rousseff, e a subsequente perseguição ao próprio Lula. "Hoje, sou grato e tenho muito orgulho de estar ao seu lado", afirmou.

Sobre a comunicação do governo, Pimenta reconheceu que o Ministério da Secom passou por um processo de reconstrução desde o início do governo Lula. “Temos marcas importantes da luta do ‘Brasil Contra o Fake’, o ComunicaBR, a ideia da regionalização da produção de conteúdos, que desde o início foi uma marca do nosso trabalho. Recuperamos uma relação de respeito com o ambiente republicano, com as agências que trabalham com o governo, com os veículos de comunicação, democratizamos o acesso às mídias do governo. Hoje o Brasil inteiro se enxerga e faz parte da política de comunicação do governo”, disse.

No entanto, Pimenta também reconheceu que os resultados não são os esperados e concordou com a decisão de Lula em "sacudir" a comunicação do governo. "O presidente tem toda a razão quando quer uma sacudida na comunicação do governo. Tenho dito para o presidente: quando tem o presidente de um time popular, como é o nosso time, e a gente sabe que o time é bom e o resultado ali na tabela não está o que a gente espera, o presidente tem a obrigação de dar uma satisfação para a torcida e o primeiro que paga a conta é o técnico. E eu sou o técnico da Secom e reconheço a todos vocês e quero publicamente dizer que sempre tive carta branca do presidente para trabalhar. As limitações do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim, e os méritos de tudo aquilo que foi feito a esta equipe, que foi composta por pessoas que têm história, que têm trajetória, e muitas delas estiveram junto com o presidente não só no governo, mas nos momentos mais difíceis da história do presidente”, afirmou.

Paulo Pimenta também abordou o crescente desafio das fake news e do papel das mídias digitais, um tema que, segundo ele, representa um desafio global para a democracia. Citando uma fala do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre o impacto negativo das plataformas digitais, Pimenta reafirmou seu compromisso em fortalecer a luta contra as mentiras espalhadas, especialmente por setores da extrema-direita.

“A luta incessante contra a mentira, contra a fake news, que se transformou em um modus operandi de setores da extrema direita mundial, está aqui diariamente a nos desafiar. Tenho absoluta convicção de que vamos dar um salto na qualidade desse trabalho porque conheço o Sidônio, sei das pessoas que estão vindo com ele e da capacidade que ele tem para cumprir esta tarefa. Me sinto muito feliz de poder ser sucedido por ele”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Pressão por reajustes da Petrobras visa sabotar a economia e desgastar Lula, critica Gleisi

Imprensa pressiona por reajustes nos preços dos combustíveis. “Lula está cumprindo o compromisso de abrasileirar os preços”, destaca Gleisi

Gleisi Hoffmann | Refinaria de Cubatão da Petrobras (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | REUTERS/Paulo Whitaker)

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta terça-feira (14) a pressão feita pela mídia tradicional brasileira por um reajuste nos preços dos combustíveis. Uma matéria publicada pelo jornal O Globo nesta terça traz um estudo feito pelo banco Santander que afirma que a Petrobras deveria aplicar um reajuste de 7% a 8% nos preços para reduzir a diferença entre preços internacionais e os praticados nas refinarias, prejudicando, assim, os consumidores internos e beneficiando os acionistas privados da empresa.

Segundo Gleisi, a pressão tem como objetivo desgastar o governo do presidente Lula (PT). “Continua a pressão totalmente indevida, via mídia, para que a Petrobrás aumente os preços dos combustíveis. É mais um movimento para sabotar a economia do país e tentar desgastar o governo do presidente Lula, que está cumprindo o compromisso de abrasileirar os preços”, criticou, lembrando que a Petrobras acabou com a paridade internacional dos preços dos combustíveis no início do terceiro mandato de Lula.

“Fechamos 2024 com o diesel custando, nas refinarias, o mesmo preço do primeiro ao último dia do ano. E a gasolina teve apenas um reajuste. Imaginem como estaria se fosse retomada a política de preços dolarizados que havia antes”, completou a deputada.

Fonte: Brasil 247

Bafafá dentro da Marinha entre oficiais superiores e advogado termina em prisão; entenda


Soldados do Exército brasileiro – Foto: reprodução


Originalmente publicado em Revista Sociedade Militar

Nessa segunda-feira (13) uma discussão entre um advogado especializado em direito militar e oficiais superiores da Marinha chamou a atenção de transeuntes na praça Mauá no Rio de Janeiro e acabou sendo destacada em jornais como O Globo e outros.

Uma questão entre e advogados que desejam registrar atos e a Marinha do Brasil, que é taxativa no que diz respeito a proibição de filmagens em alguns locais, tem crescido ao longo das últimas semanas e pode até – segundo militares ouvidos – ter influenciado para que a força naval tenha publicado uma ordem proibindo a entrada de celulares de propriedade dos próprios militares que servem nos locais.

O advogado Adriano Rocha explica em vídeo gravado em frente a sede do Primeiro Distrito Naval que desejava registrar o protocolo de um documento. Durante a filmagem percebe-se a chegada de dois oficiais da Marinha. Um deles – que não quis dizer o nome, apenas apontou para a plaqueta de identificação, visivelmente relutante – se identifica como oficial superior, um capitão de Mar e Guerra, mas o advogado continua filmando.

“Estou aqui dentro do primeiro distrito Naval e peço socorro da Comissão de Prerrogativas da OAB… quero protocolar como ato público, gravando.. .estou sendo violado nas minhas prerrogativas… “, disse o advogado em seu último vídeo publicado nas redes sociais. Sites como O Globo e Portal Tela informam que o advogado se encontra preso e que colegas tentam a libertação.

A RSM tentou contato com o advogado, mas até o momento da publicação não houve resposta. Militares ouvidos pela revista informam que ele ainda se encontra no Distrito, detido.

Fonte: DCM

VÍDEO: mulher lambe colher de prefeito de Belém em festa do bolo e vira meme

 

Prefeito Igor Normando ao lado de sua esposa, Fabíola Cabral (à esquerda), e da governadora em exercício, Hana Ghassan, durante as comemorações do aniversário de 409 anos da cidade de Belém, Pará – Foto: Irene Almeida
Durante a celebração dos 409 anos de Belém (PA), uma cena inesperada envolvendo o prefeito Igor Normando (MDB) chamou atenção. Enquanto participava do corte do tradicional bolo de metro, uma senhora ofereceu ao prefeito um pedaço na mesma colher que estava usando. Após ele aceitar, a mulher lambeu a colher, o que gerou diversas reações nas redes. Internautas destacaram o momento com comentários bem-humorados, como: “Agora pode falar que já beijou ele.”

A situação não passou despercebida pela primeira-dama Fabíola Cabral, que estava ao lado de Igor e acabou tendo sua expressão capturada no vídeo. A gravação viralizou rapidamente.

As festividades marcaram o aniversário da capital paraense com uma programação variada, incluindo música ao vivo e ações culturais, além do tradicional bolo gigante que reuniu a população na manhã do último domingo (12).

Fonte: DCM