PDT pede cassação do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, por irregularidades na campanha de 2024

 

Legenda pede a impugnação da candidatura do bolsonarista e aponta abuso de poder econômico e dos meios de comunicação

Abilio Brunini (à direita) é acusado de uso de fake news campanha nas eleições de 2024 - Reprodução/Facebook Abilio Brunini

O diretório do PDT no Mato Grosso encaminhou à Justiça Eleitoral uma ação contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), por suposto abuso de poder econômico e disseminação de notícias falsas na campanha para as eleições municipais de 2024.

O documento pede a impugnação do registro de candidatura de Brunini e da vice, Coronel Vânia Garcia (PL), e solicita a inelegibilidade de ambos por oito anos a partir das eleições de 2024.

O partido aponta fraude na contratação da empresa T2 Comunicação, Vídeo e Produções LTDA, que recebeu da campanha do então candidato o valor de R$ 2,18 milhões para os serviços de assessoria de comunicação e consultoria, de acordo com informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor corresponde a aproximadamente 20% das despesas da campanha, mas, segundo a ação apresentada à Justiça Eleitoral, não há comprovação suficiente dos serviços prestados nas notas fiscais apresentadas na prestação de contas.

A sigla ainda sugere que alguns dos serviços publicitários que deveriam ser executados pela empresa foram realizados por outros prestadores, o que indica a suspeita sobre desvio de recursos.

A sigla aponta ainda que a campanha do bolsonarista espalhou notícias falsas deliberadamente durante a corrida eleitoral, constituindo "um verdadeiro ecossistema de difusão de desinformação dolosa, mediante uso de redes sociais e fake news", segundo o texto da ação. Durante a campanha de 2024, a chapa de Brunini respondeu por ao menos 81 representações por desinformação.

A juíza Suzana Guimarães Ribeiro determinou o prazo de cinco dias para o prefeito apresentar sua defesa e arrolar testemunhas no processo.

Em dezembro, a Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha do prefeito por irregularidades e determinou a devolução de R$ 2,8 milhões. Brunini foi eleito para a prefeitura de Cuiabá com 53,80% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2024.   O candidato Lúdio (PT) ficou com 46,20%.

Em dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Brunini, que naquele momento ocupava o posto de deputado federal, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A denúncia envolve um episódio no qual Brunini foi acusado de homofobia durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, em julho de 2023.

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Brasil de Fato

Sem conseguir comprovar convite, Bolsonaro toma decisão sobre posse de Trump

Ministro Alexandre de Moraes não aceitou o e-mail encaminhado pela defesa do ex-presidente como comprovação de que foi convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Créditos: Pedro Ladeira/Folha Press

Jair Bolsonaro ainda não conseguiu comprovar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e já teria tomado uma decisão diante da iminente negativa do ministro Alexandre de Moraes ao seu pedido para que possa deixar o país.

Investigado no inquérito da tentativa de golpe de Estado e prestes a se tornar réu pelo crime, Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) em 2024 e está proibido de viajar ao exterior sem autorização da Justiça. Na última semana, a defesa do ex-presidente solicitou a Moraes a liberação de seu documento de viagem para que possa comparecer à posse de Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington.

Para justificar a presença de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente anexou um e-mail que, supostamente, consistiria no convite feito por Trump para que o ex-mandatário vá a ao evento. Moraes, entretanto, considerou a "comprovação" insuficiente, visto que a defesa de Bolsonaro apresentou um e-mail de remetente genérico e sem programação oficial da cerimônia, gerando desconfiança de que não se trata de um convite feito pelo próprio presidente dos EUA

Moraes, então, pediu que a defesa de Bolsonaro enviasse um documento oficial que comprovasse o convite, mas os advogados do ex-presidente responderam ao ministro com o mesmo e-mail, afirmando que o correio eletrônico é, sim, a comprovação de que o ex-mandatário foi convidado para a posse do republicano.

Já ciente de que o ministro do STF deve vetar sua ida aos EUA, tal como fez em outros pedidos de viagem ao exterior, Bolsonaro teria decidido enviar sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, para representá-lo na solenidade. Ela, diferentemente dele, não é investigada no inquérito da tentativa de golpe de Estado e não tem restrições para fazer viagens internacionais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e responsável por articular o suposto convite, também deve marcar presença.

Brasil foi convidado

Quem recebeu, de fato, um convite oficial para comparecer à posse de Trump foi a embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Ela representará o Brasil na cerimônia e, de acordo com integrantes da diplomacia brasileira, o convite foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA e prontamente confirmado pela embaixadora.

Cabe lembrar que a posse presidencial nos Estados Unidos tradicionalmente não conta com a presença de chefes de Estado estrangeiros, sendo representações diplomáticas, como embaixadores, as figuras habituais nos eventos oficiais.

Convite fake? Entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste sábado (11) a autenticidade do suposto convite apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para justificar sua presença na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro, em Washington. Investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe no Brasil e com o passaporte retido desde 2024, Bolsonaro está proibido de sair do país.

A principal justificativa para a exigência de Moraes é a fragilidade do documento apresentado: um e-mail supostamente enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de um endereço genérico e não institucional do comitê inaugural americano. Segundo Moraes, a mensagem “não veio devidamente instruída com os documentos necessários” e carece de detalhes essenciais, como o horário e a programação oficial do evento.

☉ O que é necessário para comprovar o convite?

De acordo com a decisão do ministro, apenas um documento oficial que comprove a inclusão de Bolsonaro na lista de convidados da cerimônia, em uma posição de destaque e condizente com a alegação de que o ex-presidente participará do evento em caráter oficial, poderá justificar a liberação de seu passaporte.

O e-mail apresentado pela defesa, de rementente "info@t47inaugural.com", não diferenciaria Bolsonaro de qualquer pessoa que tenha preenchido um formulário no site oficial do comitê organizador da posse.

O site t47inaugural.com, associado ao comitê de posse de Trump, permite que qualquer interessado se inscreva para receber um convite genérico à cerimônia. Este tipo de convite, no entanto, não garante acesso a áreas restritas ou proximidade com os organizadores. Em testes feitos por jornalistas, o mesmo endereço de e-mail foi usado para enviar convites genéricos a qualquer cadastro preenchido no site, bastando inserir um nome fictício e esperar pelo retorno.

Ainda assim, a defesa de Bolsonaro insiste que o convite foi pessoalmente enviado por Trump, conforme afirmou Eduardo Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais: “Foi o Trump que analisou, foi assessorado, fez uma reunião e decidiu: ‘Chamem, convidem o Jair Messias Bolsonaro’.”

As declarações, no entanto, esbarram no fato de que o comitê não utiliza comunicações personalizadas, algo incompatível com o status que o ex-presidente busca atribuir ao convite.

☉ Por que o e-mail não basta?

Para Moraes, o e-mail apresentado é insuficiente para comprovar a relevância institucional do convite. A necessidade de um documento oficial vai além da mera formalidade: envolve garantir que a saída do país por Bolsonaro, investigado e com restrições legais, não seja baseada em pretextos frágeis.

Fabio Wajngarten, ex-assessor e advogado próximo ao ex-presidente, afirmou que a defesa cumprirá as exigências do STF e apresentará “toda a competente documentação”. Entretanto, caso não consigam provar o convite oficial, Bolsonaro pode enfrentar um impasse jurídico para viajar.

Caso a defesa de Bolsonaro apresente os documentos exigidos por Moraes, o ministro pedirá uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se autoriza ou não o ex-presidente a viajar para a posse de Trump.

☉ O passaporte de Bolsonaro

O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, parte da investigação que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em outubro do ano passado a decisão individual de Moraes, relator do caso que, além de determinar a apreensão do passaporte do ex-presidente, o proibiu de ter contato com outros investigados do inquérito da trama golpista.

Fonte: Revista Fórum

Para 33%, PM de São Paulo é mais violenta que a de outros estados, aponta Paraná Pesquisas

No entanto, 53% dizem aprovar o que a pesquisa chamou de “linha dura” da polícia militar de Tarcísio de Freitas

Solenidade Alusiva ao 54º Aniversário das Rondas Ostensivas "Tobias de Aguiar" - ROTA (Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (14) constatou que para 33,8% da população brasileira, a Polícia Militar de São Paulo é mais violenta que a de outros estados. Para 26,2%, a PM paulista é igual a polícia militar dos outros estados brasileiros" e para 26,1% "não é mais violenta".

Apesar de a maioria reconhecer a truculência dos agentes policiais paulistas, 53,1% dos brasileiros dizem aprovar o que a pesquisa chamou de "linha dura" da polícia do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os que discordam da atuação violenta representam 25,7% e os que não sabem ou não responderam são 21,2%.

A pesquisa ouviu 2.018 brasileiros entre 7 e 10 de janeiro. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247

Procon-PR lança cartilha com orientações para compra de veículos usados

Cartilha foi elaborada por conta do crescimento acima do esperado deste mercado. Em 2024, o Procon-PR recebeu mais de 370 registros de consumidores que tiveram problemas. Orientação é pesquisar, avaliar, submeter o automóvel a um mecânico de confiança, que deve vistoriar e testar o carro de forma minuciosa.

Procon-PR lança cartilha com orientações para compra de veículos usados
Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), lançou nesta segunda-feira (13) uma cartilha com orientações para a compra de veículos usados. Intitulada “Dicas para Compra de Carros Seminovos e Usados”, ela foi elaborada por conta do crescimento acima do esperado deste mercado. Segundo a Federação dos Revendedores de Veículos Usados (Fenauto), foram registradas mais de 15,7 milhões de vendas no Brasil em 2024, um crescimento de 9,2% em relação ao ano anterior.

No ano de 2024, o Procon-PR recebeu mais de 370 registros de consumidores que compraram veículos e tiveram problemas, e algumas situações têm preocupado bastante os órgãos de defesa do consumidor: a venda de veículos, normalmente financiados, em péssimas condições de funcionamento e o atendimento precário dos vendedores.

“É importante que o consumidor saiba quais são os direitos na compra de um carro e também tome alguns cuidados para evitar incômodos posteriores, afinal, se trata de um investimento significativo, especialmente se o veículo for financiado”, destaca Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

Entre as dicas estão não fechar negócio sem antes submeter o veículo a um mecânico de confiança. "Peça uma verificação completa da parte mecânica, hidráulica, elétrica e de lataria para identificar eventuais colisões graves. O mecânico deverá ainda verificar o som do motor, se a água do radiador está limpa e no limite do marcador, bem como o nível, a cor e a viscosidade do óleo. O estado dos espelhos retrovisores, para-choques, lanternas, freios e embreagem, que são itens de segurança também deve ser conferido", afirma o texto.

Outra orientação é cuidar para as chamadas “vistorias cautelares”. Esse procedimento pode ser interessante, mas o vendedor deve esclarecer o consumidor sobre quais aspectos do veículo foram periciados/vistoriados, pois normalmente a perícia abrange somente motor e caixa de câmbio. E mesmo que o veículo tenha sido periciado, antes de comprar, é prudente consultar seu mecânico de confiança.

Além da elaboração da cartilha, o Procon-PR e os Procons Municipais do Paraná notificarão os bancos que financiam os veículos. O objetivo é recomendar que haja critérios mais rigorosos na escolha dos parceiros comerciais para que o consumidor não seja prejudicado. Além disso, o carro serve como garantia na concessão do financiamento, portanto, as instituições financeiras têm que exigir das revendas produtos de qualidade.

“Os consumidores não devem comprar veículos na emoção. É muito importante pesquisar, avaliar, submeter o automóvel a um mecânico de confiança, que deve vistoriar e testar o carro de forma minuciosa”, orienta Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.

Reclamações podem ser feitas pelos canais online de atendimento do Procon-PR disponíveis em www.procon.pr.gov.br/Pagina/Formas-de-Atendimento.

Fonte: AEN

Conab estima safra de soja 24/25 do Brasil em 166,33 milhões de toneladas

Se confirmado, o volume representaria um crescimento de 12,6% frente a 2023/24

      Soja (Foto: REUTERS/Jorge Adorno)

(Reuters) - A safra de soja 2024/25 do Brasil deve alcançar 166,33 milhões de toneladas, estimou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira, promovendo um ligeiro aumento em relação à previsão de 166,21 milhões divulgada no mês anterior.

Se confirmado, o volume representaria um crescimento de 12,6% frente a 2023/24, quando houve quebra de safra.

Em relatório, a estatal apontou a expectativa de recuperação da produtividade média das lavouras da oleaginosa, com desempenho médio estimado de 3.509 quilos por hectare, ante 3.201 kg/ha registrado em 2023/24, e aumento de 2,7% da área plantada, para 47,4 milhões de hectares.

"As condições climáticas, no período analisado, vêm favorecendo a cultura até o momento, mas a Conab ainda mantém as atenções para os efeitos do comportamento climático até a finalização dos trabalhos de colheita do grão", apontou.

Já para o milho, a Conab projeta safra total 2024/25 de 119,55 milhões de toneladas, um pouco abaixo das 119,63 milhões da previsão de dezembro.

"As precipitações frequentes, intercaladas com períodos de sol, favoreceram o desenvolvimento da cultura nas principais regiões produtoras", disse a Conab sobre a primeira safra do milho, pontuando que as segunda e terceira safras têm início neste mês e em abril, respectivamente.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters por Letícia Fucuchima e Ana Mano

Bolha de calor extrema: entenda o fenômeno e saiba quais regiões do Brasil serão afetadas

Com termômetros entre 35ºC e 40ºC, massa de ar quente atinge latitudes médias da América do Sul e aumenta risco de temporais

Onda de calor no Brasil (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

Uma intensa bolha de calor está prevista para atingir estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil nesta semana, de acordo com a MetSul Meteorologia. As temperaturas devem ultrapassar os 35ºC e alcançar picos de 40ºC em diversas localidades, especialmente no oeste do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Em São Paulo, o calor deve se concentrar em cidades no oeste do estado. No Rio Grande do Sul, a MetSul alerta para temperaturas elevadas desde terça-feira (14), com aumento gradativo ao longo da semana. "A cada tarde, as máximas tendem a ser elevadas e se espera que, na segunda metade da semana, ocorra o pico de intensidade do calor", informou a empresa em nota divulgada no último domingo (12).

A região metropolitana de Porto Alegre deve enfrentar "calor excessivo" na quinta (16) e sexta-feira (17), com termômetros marcando entre 36ºC e 38ºC. Em áreas mais isoladas, como os vales, as temperaturas podem ser ainda mais altas. No oeste gaúcho, municípios como Quaraí e Uruguaiana devem registrar máximas próximas a 40ºC no final da semana.

Risco de temporais severos

O calor intenso também aumenta o risco de temporais isolados, com chuva forte, vendavais e granizo, especialmente a partir de quinta-feira. Segundo a MetSul, a situação será semelhante à ocorrida na virada do ano, quando altas temperaturas provocaram a formação de células de tempestade.

"Será uma situação parecida com o que se viu na virada do ano, com o calor formando células isoladas de tempestades que isoladamente provocam temporais, alguns fortes e com danos", afirmou a MetSul. A nota explica que esses fenômenos costumam ocorrer no final da tarde ou início da noite, devido ao aquecimento diurno que gera movimentos convectivos na atmosfera.

Os efeitos da bolha de calor são parte de uma ampla massa de ar quente que abrange as latitudes médias da América do Sul. O fenômeno ressalta os desafios climáticos enfrentados pela região, com eventos extremos se tornando mais frequentes e severos.

Fonte: Brasil 247

Morre Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, aos 82 anos

Benedito de Lira, conhecido como Biu de Lira, enfrentava um tratamento de câncer e faleceu nesta terça-feira, após uma parada cardíaca

Benedito de Lira e Arthur Lira (Foto: Reprodução/Facebook | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O prefeito da Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP), morreu na manhã dessa terça-feira (14), aos 82 anos. Benedito de Lira, conhecido como Biu de Lira, enfrentava um tratamento de câncer e estava internado desde o dia 31 de dezembro no Hospital Arthur Ramos, em Maceió, após ser submetido a uma cirurgia de emergência. Ele morreu após uma parada cardíaca. As informações são do g1.

Benedito de Lira foi uma figura importante da política alagoana. Pai do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ele teve uma carreira de destaque, ocupando diversos cargos públicos ao longo de sua trajetória, incluindo vereador, deputado estadual, deputado federal e senador. Em 1998, Biu também disputou o cargo de vice-governador de Alagoas. Natural de Junqueiro, Benedito de Lira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em 1972.

Com sua morte, o vice-prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto (PP), de 42 anos, assume o cargo. A assessoria do deputado Arthur Lira confirmou o falecimento do pai por meio de uma nota oficial.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Resposta da Meta será avaliada de forma “técnica” e “cuidadosa”, diz Jorge Messias

“É importante sabermos qual é o impacto real dessas mudanças na vida dos brasileiros”, disse o ministro da AGU

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (14) que a resposta da Meta sobre a mudança na política de moderação de conteúdos das suas redes sociais será analisada de forma “técnica” e “cuidadosa”. Na última sexta-feira (10), a AGU notificou a empresa, que enviou a resposta às 23h50 de segunda-feira (13), faltando dez minutos para o término do prazo.

“Vamos tratar de analisar o inteiro teor do documento de forma cuidadosa e a partir de um olhar técnico do que significam as mudanças no dia a dia do funcionamento das plataformas da Meta”, afirmou Messias em entrevista à CNN Brasil. “Importante sabermos qual é o impacto real dessas mudanças na vida dos brasileiros”, complementou.

Segundo a CNN, a resposta da Meta não esclarece alguns pontos sobre a nova política de moderação de conteúdos, mas tranquiliza o governo. Nesta terça, será realizada uma reunião entre a AGU, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para avaliar a resposta da Meta.

Na última semana, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa iria abandonar o atual sistema de checagem de fatos para moderar os conteúdos nas suas redes, o substituindo pelo sistema de notas da comunidade. Na avaliação do governo Lula (PT), a mudança tende a aumentar a proliferação de notícias falsas nas redes sociais, especialmente em momentos de eleições.

Meta - Em janeiro, a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, iniciou uma ampla reformulação. O conglomerado de Mark Zuckerberg encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, nomeou o republicano Joel Kaplan para o cargo de diretor de Assuntos Globais e indicou Dana White, CEO do Ultimate Fighting Championship (UFC) e aliado próximo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para integrar seu conselho de administração.

A empresa tem intensificado esforços para melhorar sua relação com Trump. O republicano já criticou duramente as políticas de moderação de conteúdo da empresa e chegou a ameaçar prender Zuckerberg.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil

Sidônio Palmeira assume o comando da Secom, com a presença de Lula, nesta terça

Publicitário assume o comando da comunicação federal com o desafio de melhorar os índices de aprovação do presidente Lula

Sidônio Palmeira e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (14), às 11h, da cerimônia de posse de Sidônio Palmeira como ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O publicitário assume o cargo com a missão de redesenhar a comunicação governamental, que recentemente foi alvo de críticas públicas do próprio presidente. Sidônio substitui Paulo Pimenta, que ocupava a função desde o início do atual mandato de Lula.

Segundo Sidônio, o objetivo é aproximar a percepção da população dos resultados da gestão. O publicitário avalia que os bons resultados do governo ainda não são devidamente percebidos pela população. Outro grande desafio é enfrentar a onda de desinformação na sociedade e rebater com rapidez fake news que vêm ganhando tração na sociedade, como ocorre no caso do Pix.

A troca de comando marca o início da reforma ministerial planejada para este mês, como antecipou Rui Costa, ministro da Casa Civil. Em entrevista, Costa afirmou que as mudanças ministeriais devem ser concluídas até o dia 21, quando ocorrerá a primeira reunião geral de 2025 com todos os 38 ministros.

⊛ Perfil e trajetória de Sidônio Palmeira

Com vasta experiência no marketing político, Sidônio Palmeira tem no currículo a coordenação de campanhas de grandes líderes petistas, como Rui Costa e Jaques Wagner, além de ter comandado a campanha presidencial do presidente Lula em 2022. Engenheiro de formação, Sidônio iniciou sua trajetória política como líder estudantil na Universidade Federal da Bahia e ingressou na comunicação política na campanha de Lídice da Mata, eleita prefeita de Salvador em 1992.

O publicitário defende a manutenção do slogan “União e Reconstrução” utilizado pelo governo, mas ressalta a necessidade de ajustes na comunicação para dar mais visibilidade às conquistas da gestão petista. “O foco é o governo falar o que tem. Os ministérios precisam aparecer e mostrar suas marcas, o que estão fazendo”, afirmou Sidônio, enfatizando a importância de usar diversos meios de comunicação para alcançar a população.

⊛ Estratégia para 2026 e críticas públicas de Lula

A posse de Sidônio ocorre em um momento estratégico para o governo, que já mira as eleições de 2026. Em dezembro de 2024, Lula fez críticas contundentes à comunicação federal, apontando falhas na divulgação das ações governamentais. “Há um erro no governo na questão da comunicação, e sou obrigado a fazer as correções necessárias”, declarou o presidente em seminário do PT.

Lula destacou que as conquistas do governo precisam chegar à população de maneira mais efetiva. “Nós não estamos conseguindo comunicar as coisas que estamos fazendo. É uma das minhas preocupações, que quero começar a resolver no início de ano”, afirmou.

Sidônio já adiantou que a comunicação do governo será mais “uníssona” e integrada, garantindo que os feitos da gestão sejam amplamente divulgados. Ele também ressaltou que Lula continuará exercendo sua marca pessoal nos discursos, com maior frequência de entrevistas e diálogo direto com a imprensa.

Fonte: Brasil 247

Nova norma sobre o Pix fortalece combate a crimes financeiros e não monitora transações diárias

Receita Federal reforça segurança fiscal, mantém sigilo bancário e descarta criação de novos impostos sobre movimentações financeiras

Pix se tornou a principal modalidade de pagamentos do país (Foto: Agência Brasil )

A Receita Federal anunciou, em janeiro de 2025, novas regras para o monitoramento de transações digitais, incluindo operações realizadas pelo Pix, com o objetivo de combater crimes financeiros e melhorar a fiscalização tributária. As atualizações foram implementadas no sistema de coleta de informações, ativo há mais de 20 anos, e têm gerado debates e desinformação sobre possíveis impactos no dia a dia dos cidadãos. As informações são da Agência Gov.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, assegurou que as mudanças não representam qualquer tipo de imposto ou cobrança sobre o Pix. “Não existe cobrança por Pix, imposto ou taxa sobre Pix. Isso não existe e jamais vai existir, porque a Constituição Federal veda a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”, afirmou. Barreirinhas também destacou que as informações coletadas não incluem o detalhamento das transações, protegendo o sigilo bancário e a privacidade dos contribuintes.

⊛Esclarecimentos sobre a coleta de informações

Segundo a Receita Federal, o monitoramento é direcionado exclusivamente a operações que levantem suspeitas de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro ou ocultação de valores decorrentes de crimes. Barreirinhas reiterou que o foco não está em trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “Quem precisa da atenção da Receita Federal é quem utiliza esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro ilícito. O foco não é você, trabalhador, pequeno empresário”, explicou.

As informações coletadas pelas instituições financeiras são globais e incluem apenas os valores totais movimentados mensalmente. Para pessoas físicas, o monitoramento abrange transações acima de R$ 5 mil por mês; para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil. Essa abordagem já existia para modalidades como cartão de crédito, depósitos e transferências bancárias, mas com limites inferiores.

⊛ Proteção ao sigilo bancário e avanços tecnológicos

O sigilo bancário permanece garantido, conforme enfatizou Barreirinhas. “As informações prestadas pelas instituições financeiras são globais, e o detalhamento das transações, como origem ou destino dos pagamentos, não é informado à Receita Federal”. O sistema de monitoramento utiliza tecnologia avançada, com dados criptografados e assinados digitalmente, para garantir segurança e evitar manipulações.

Além disso, Barreirinhas tranquilizou a população sobre situações atípicas. “Mesmo que em determinado mês você tenha movimentado um pouco mais ou emprestado seu cartão a um parente, isso não vai gerar problemas com a Receita Federal”, afirmou.

⊛ Impactos positivos para o contribuinte

A Receita Federal destacou que as novas normas contribuem para uma fiscalização mais eficiente, reduzindo inconsistências que poderiam levar contribuintes à malha fina. Barreirinhas reforçou que a medida é positiva tanto para os cidadãos quanto para o órgão. “Isso é bom para o contribuinte, porque diminui a chance de passar por fiscalização, e também para a Receita Federal, que pode focar sua energia em quem realmente precisa ser fiscalizado”, disse.

As entidades responsáveis pelo envio de dados, como instituições financeiras e administradoras de consórcio, devem cumprir os prazos semestrais de prestação de informações, previstos para agosto de 2025 e fevereiro de 2026. A não conformidade pode resultar em multas.

Com as atualizações, a Receita Federal busca equilibrar o avanço tecnológico com a segurança fiscal, sem criar novos encargos para a população. Como ressaltou o secretário, “fique muito tranquilo, pode continuar usando o seu Pix normalmente”. 

Assista:

Fonte: Brasil 247

Alíquota zero para fertilizantes traz impacto positivo para indústria, diz conselheiro do Carf

Para Laércio Uliana, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as empresas do setor repassarão os insumos com um preço menor

(Foto: Divulgação)

Martina Colafemina, Conjur - O aproveitamento da alíquota zero de PIS e Cofins para a produção de fertilizantes deve trazer impactos positivos para o mercado. Relator do acórdão que estabeleceu essa possibilidade, Laércio Uliana, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acredita que as empresas do setor passarão a repassar os insumos com um preço menor.

“O maior impacto será gerado para os importadores e produtores nacionais que vendem para indústria de adubo e fertilizantes. Anteriormente, essas empresas não conseguiam reverter o direito ao crédito para venda à indústria. Assim, repassavam o preço dos produtos por um preço maior, diante da incerteza de reaver os seus créditos”, disse Uliana.

No ano passado, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf reconheceu a redução da alíquota em um caso que envolvia venda de nutrientes que são matérias-primas para a produção dos insumos, como boro, zinco, cobre e molibdênio.

Em sua fundamentação, o relator considerou um entendimento de 2004 para decidir que as pessoas jurídicas que efetuaram a importação ou uma venda no mercado interno de adubos e fertilizantes, classificadas no capítulo 31 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) ou suas matérias-primas, não estão sujeitas ao pagamento do PIS/Cofins em tais operações.

Segundo Carlos Daniel Neto, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária, a controvérsia surgiu quanto à extensão da prova exigida. “Enquanto a Receita Federal defendia a comprovação inequívoca por parte do vendedor de que os insumos seriam efetivamente utilizados na fabricação de fertilizantes, o Carf entendeu que essa exigência seria excessiva e não respaldada legalmente.”

Para o advogado, a decisão reforça a relevância da questão probatória no âmbito do Carf. “Essa abordagem equilibra a boa-fé do contribuinte e a viabilidade prática das exigências probatórias, garantindo a aplicação da alíquota zero sem impor ônus excessivo às empresas vendedoras, como bem apontado pelo conselheiro relator.”

Fonte: Brasil 247 com Conjur

João Fonseca brilha no Australian Open e derrota Andrei Rublev, o 9 do mundo, na primeira rodada

Tenista brasileiro estreou com vitória em sua primeira partida num Grand Slam

João Fonseca derrota Rublev (Foto: Reprodução)

O tenista brasileiro João Fonseca, de 18 anos, que é considerado a grande promessa do tênis mundial, brilhou em sua estreia no Australian Open, o primeiro Grand Slam da temporada de 2025. Em sua primeira partida num dos grandes torneios do tênis profissional, ele derrotou o russo Andrei Rublev, um “top ten” do ranking mundial. Atualmente, o russo é o nono entre os melhores do mundo. Fonseca brilhou não apenas pela vitória, mas também pela frieza durante a partida e a autoridade do placar: três sets a zero (7-6, 6-3 e 7-6).

No primeiro set, os dois tenistas confirmaram bem os seus saques, até o tie-break, quando Fonseca logo conseguiu os mini-breaks e fechou por sete pontos a dois. No segundo, o brasileiro conseguiu uma quebra de saque logo no início e abriu três games a zero. Depois disso, ele administrou o placar até fechar por 6 a 3.

O terceiro set foi o mais difícil porque Rublev conseguiu uma quebra e conseguiu abrir três games a um. Fonseca, no entanto, não se intimidou e quebrou o saque do russo logo em seguida. Depois, ambos confirmaram os saques e levaram o set para o tie-break, onde o brasileiro conseguiu novamente se impor, fechando a partida.

Na segunda rodada, o brasileiro enfrentará o italiano Lorenzo Sonego, que venceu o suíço Stanislas Wawrinka e atualmente ocupa a posição de 55 do mundo. É um adversário que Fonseca tem condições de superar. O brasileiro, que vem de 14 vitórias seguidas, hoje apresenta um dos melhores saques e uma das melhores direitas do circuito profissional. Nas bolsas de apostas, ele já aparece como um dos dez maiores favoritos a vencer o Australian Open.

Fonte: Brasil 247

Procurador afirma que evidências eram suficientes para condenar Trump, mas eleição de 2024 impossibilitou processo

"As evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento, se não fosse a eleição de Trump", disse Jack Smith

Donald Trump em Phoenix (Foto: Cheney Orr / Reuters)

O procurador especial Jack Smith, responsável pela investigação que resultou no indiciamento de Donald Trump, por sua tentativa de se manter ilegalmente no poder após a derrota nas eleições de 2020, divulgou nesta terça-feira (14), um relatório em que afirma que as evidências reunidas pela promotoria seriam suficientes para uma condenação, caso o processo pudesse continuar. A razão para a interrupção do caso, segundo o procurador, está na vitória de Trump nas eleições de 2024, que tornou impossível a continuação das ações judiciais.

“A visão do departamento de que a Constituição proíbe a acusação e o processo contínuos de um presidente é categórica e não depende da gravidade dos crimes acusados, da força da prova do governo ou dos méritos da acusação, que a promotoria apoia totalmente”, afirmou Jack informa o jornal o Estado de S. Paulo, citando o The New York Times.

“O gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento, se não fosse a eleição de Trump e seu iminente retorno à presidência”, destaca um outro trecho do relatório.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Com ego inflado, Queiroz, das “rachadinhas”, comemora cargo com salário de mais de R$ 10 mil

 

Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro: amigo do senador é nomeado subsecretário com salário de mais de R$ 10 mil. Foto: reprodução

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e figura central no polêmico caso das “rachadinhas”, foi às redes sociais comemorar sua nomeação como subsecretário de Segurança e Ordem Pública da prefeitura de Saquarema, no interior do Rio de Janeiro.

A nomeação foi oficializada no Diário Oficial na segunda-feira, após a posse da prefeita Lucimar Vidal (PL), que contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024. Queiroz deve receber mais de R$ 10 mil mensais.

“Meus sinceros agradecimentos à Sua Exa. a prefeita Lucimar Vidal, pela confiança em me nomear subsecretário de segurança pública do respeitável município de Saquarema! Sou policial militar reformado com trinta anos de experiência na segurança pública no estado do Rio de Janeiro e pretendo aplicar todo o meu conhecimento técnico e minha experiência profissional em prol da população deste maravilhoso município! Me sinto muito honrado com a nobre missão! Muito obrigado!”, escreveu Queiroz.

A função de Queiroz é classificada como um Cargo Comissionado do Executivo (CCE) de nível 15, o mais alto da categoria.

De acordo com a prefeitura de Saquarema, o cargo de Queiroz tem como responsabilidade “auxiliar o secretário da pasta na gestão administrativa, na formulação, coordenação e supervisão das políticas de segurança e ordem pública”.

O objetivo é garantir a implementação eficiente de ações estratégicas, a integração entre as forças de segurança e o atendimento às demandas municipais relacionadas à proteção e ao bem-estar público.

Fonte: DCM

Televisa investiga ex-RBD Anahí por suspeita de fraude em reality show; entenda

 

Anahi na turnê “Soy Rebelde” no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

A Televisa abriu uma investigação contra Anahí, ex-RBD, e sua empresária, Danna Vázquez, por suspeita de fraude no programa “¿Quién es la Máscara?”. A emissora acusa as duas de violar cláusulas contratuais ao divulgar informações sigilosas, incluindo detalhes sobre os participantes e o retorno da cantora ao reality show. Segundo a emissora, esse comportamento comprometeu o formato do programa, que depende do sigilo para manter o interesse do público.

De acordo com fontes, Danna Vázquez teria obtido acesso a uma lista de participantes e a repassado a veículos de comunicação, como a revista TV Notas. A empresária também teria pressionado a Televisa para garantir controle sobre as perguntas feitas a Anahí em coletivas de imprensa, exigência que não foi aceita. A empresa considera o comportamento inadequado e segue analisando o caso para definir possíveis ações legais.

Anahí teria assinado contrato para participar de dez episódios do programa por cerca de USD 400 mil, valor que teria causado desconforto entre outros jurados. A emissora ainda não emitiu comunicado oficial, e a equipe da artista não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

Fonte: DCM

VÍDEO: Crocodilo é flagrado “fingindo” ser humano se afogando

 

Crocodilo no mar. Foto: Reprodução

Um vídeo de um crocodilo “fingindo” ser uma pessoa se afogando no mar viralizou nas redes sociais. O caso ocorreu no Rio Barito, em Bornéu, uma ilha na Indonésia.

Nas imagens, o animal é visto nadando de costas, com as patas levantadas para a superfície. A distância faz com que as patas suspensas no ar se assemelhassem a mãos humanas, sugerindo que uma pessoa está se afogando.

Moradores locais interpretaram a cena como uma forma do réptil “atrair” pessoas para dentro da água.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM