'Buscaremos medidas contra essa desumana instrução normativa', afirmou o ex-mandatário
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (13) que irá articular com parlamentares do Congresso para derrubar a instrução normativa da Receita Federal que estabelece novas regras de monitoramento de transações realizadas por meio do Pix.
“Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana instrução normativa da Receita de Lula da Silva”, escreveu Bolsonaro na rede social X.
"Além de diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc, poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda. Comigo isso não existiria", complementou.
De acordo com a instrução normativa da Receita, transações realizadas via Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas (empresas) deverão ser declaradas a partir deste mês (janeiro de 2025).
A Receita afirmou que pretende estender o monitoramento de transferências feitas por Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais). Empresas responsáveis pelas operações financeiras é que reportarão à Receita.
O presidente venezuelano compartilhou fotos de um texto assinado por Maria Thereza Goulart, viúva de Jango
Lideranças em Caracas (Foto: Reprodução (Instagram))
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teve um encontro em Caracas no último domingo (12), com João Vicente Goulart em Caracas, filho do presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe militar de 1964.
“Encontrei-me com João Vicente Goulart, de quem recebi esta emocionante carta que realça a fraternidade, a solidariedade e as palavras de apoio da família Goulart”, relatou Maduro. “Estou muito grato pelos seus votos de felicidade neste novo mandato para a nossa Pátria, onde continuaremos trabalhando e consolidando nossos laços de cooperação e paz. Diplomacia e união!”.
Nas redes sociais, o presidente venezuelano compartilhou fotos de um texto assinado por Maria Thereza Goulart, viúva de Jango. Na carta, ela diz que há vários pontos de convergência entre a Revolução Bolivariana, como se denomina o projeto de Hugo Chávez (1954-2013), e as ideias que tinha seu marido.
O herdeiro de Jango foi a Caracas para a posse de Maduro na última sexta (10). O Instituto João Goulart fechou uma parceria com o venezuelano Instituto Simón Bolívar para cooperação.
O prefeito foi acusado de apologia à ditadura militar (1964-1985)
Sebastião Melo (Foto: Divulgação)
O Procurador-Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Enrico Freitas, recebeu uma notícia-crime contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), devido ao seu pronunciamento na Câmara Municipal de Porto Alegre, realizado em 1º de janeiro. Na ocasião, o prefeito teria feito apologia à ditadura militar (1964-1985), período em que liberdades democráticas foram violadas, com registros de sequestros, prisões, torturas e assassinatos.
A notícia-crime foi apresentada pela Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS, pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, pelos partidos PCdoB, PDT, PT, PTB, PSOL, PV e REDE, além de diversas entidades representativas do mundo jurídico, da luta pelos direitos humanos e da sociedade civil em geral.
De acordo com o documento, o prefeito Sebastião Melo teria cometido um "ato criminoso". Os autores afirmaram que não é permitido "atacar impunemente as liberdades democráticas no país".
Entre as entidades que assinam a notícia-crime estão a Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania; a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; a Associação de Juízas e Juízes para a Democracia; a Associação de Defensoras e Defensores pela Democracia; o Fórum Justiça Rio Grande do Sul; a Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas; a Acesso – Cidadania e Direitos Humanos; o Movimento Nacional de Direitos Humanos/Articulação RS; a Associação de Mães e Pais pela Democracia; o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul; a União Nacional por Moradia Popular; o Movimento Vidas Negras Importam; e o Instituto de Estudos Políticos Mário Alves.
Prédio da AGU (Advocacia-Geral da União). Foto: Reprodução
A Meta, que controla Facebook e Instagram, afirmou que vai responder até esta segunda (13) o questionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre como vai garantir o combate a crimes como racismo e homofobia em suas plataformas após mudanças nas regras. O prazo para a resposta da companhia se encerra hoje.
A empresa recebeu uma notificação extrajudicial da AGU, que pediu explicações sobre o fim de seu programa de checagem de fatos nas plataformas e a flexibilização de discursos de ódio nas redes sociais.
“Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”, diz a notificação da AGU.
Instagram, Facebook e WhatsApp, aplicativos controlados pela Meta. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O órgão ainda aponta que a Meta tem a obrigação de garantir a “proteção dos direitos fundamentais, com respeito à legislação infraconstitucional e à Constituição de 1988”. Por isso, a AGU questiona quais ações serão tomadas pela empresa para prevenir crimes como racismo, homofobia, transfobia e impedir o incentivo ao suicídio, por exemplo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, já havia dito que o governo não ficaria “de braços cruzados” com as mudanças na Meta. O presidente Lula fez uma reunião com ministros na última sexta (10) para discutir as fake news e o discurso de ódio nas redes.
A gestão petista têm defendido uma regulamentação das redes após o anúncio da Meta. Rui Costa, chefe da Casa Civil, afirmou que o governo discutirá medidas até a volta dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal e buscar acordos caso algum projeto sobre o tema avance no Congresso Nacional.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump; o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedir para que sei pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro,apresente o “convite oficial” para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. A cerimônia está marcada para o próximo dia 20.
Ele divulgou um vídeo nas redes lendo a determinação do ministro e solicitando mais informações para decidir se libera ou não a ida de Bolsonaro para Washington. O magistrado apontou que os advogados do ex-presidente apenas apresentaram um e-mail enviado por endereço não identificado.
“O e-mail que eu recebi, então, não valeu de nada. Então talvez eu, agora, esteja falsificando o documento, protocolando no STF, e a imprensa internacional inteira noticiando, sem que ninguém da transição do Donald Trump emitiu o convite para Bolsonaro”, afirmou Eduardo.
Ele ainda diz que não está “fazendo gracinha” e que vem intermediando a ida do pai com a família Trump e seu gabinete de transição. “Eu esperava muito por esse convite. Se fosse para falsificar alguma coisa, eu teria feito lá atrás, não agora que, inclusive, não falta muito para a posse”, prosseguiu.
Na última semana, Bolsonaro afirmou ter recebido um convite para participar da posse de Trump nos Estados Unidos. Ele está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando teve o documento apreendido na Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.
Dias depois, Moraes afirmou que o e-mail citado pela família Bolsonaro é insuficiente e não contém detalhes ou a programação do evento. No vídeo, Eduardo ironiza a determinação do magistrado e questiona:
“Quais são os documentos necessários? Será que é necessário vir em um envelope especial, num papel de cartolina, com algum detalhe suntuoso? Ou assinado de próprio punho do presidente eleito Donald Trump? Um vídeo?”.
Apesar do pedido feito ao Supremo,o ex-presidente já definiu um plano B: Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama, vão representá-lo na cerimônia.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o e-mail apresentado à Corte é o “convite oficial” para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. A mensagem eletrônica foi apresentada pelos seus advogados no pedido de liberação de passaporte.
A posse ocorre na próxima segunda (20) e os advogados de Bolsonaro pediram a liberação de seu passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, para viajar aos Estados Unidos. O e-mail apresentado ao Supremo foi enviado pelo endereço “info@t47inaugural.com” ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e não há informações detalhadas sobre o evento.
Nesta segunda (13), a defesa de Bolsonaro protocolou uma manifestação apontando que o endereço de-email é utilizado pelo comitê de Trump e consta no site oficial da organização de posse do presidente eleito americano.
“Por considerar que o e-mail info@t47inaugural.com e o domínio ‘t47inaugural.com’ são de fato utilizados pelo Trump Vance Inaugural Committee, Inc. é que consta no website oficial do comitê em ao menos 04 (quatro) oportunidades”, diz a defesa do ex-presidente.
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O magistrado pediu o “convite oficial” no último fim de semana e a defesa de Bolsonaro diz que a exigência foi cumprida, já que o convite é “o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por info@t47inaugural.com ao Deputado Eduardo Bolsonaro”.
Moraes também solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema no fim de semana. Eduardo gravou um vídeo criticando o ministro e ironizando o pedido de um documento oficial.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP): ela acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, de Mark Zuckerberg. Foto: reprodução
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que a Meta seja obrigada a manter sua política de checagem de fatos, condição que considera essencial para a empresa continuar operando no Brasil, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Sâmia pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue para que a Meta regularize suas políticas, seja por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, se necessário, por via judicial.
No documento enviado, a deputada criticou a postura da empresa. “As posições unilaterais da Meta com base em um conceito de liberdade de expressão total são absolutamente incompatíveis com o direito brasileiro”, afirmou a parlamentar.
Ela defendeu que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por controlar a disseminação de discursos de ódio, notícias falsas e conteúdos antidemocráticos. “Consideramos indispensável a atuação do Ministério Público na salvaguarda da ordem jurídica nacional frente a estas mudanças na política da Meta”, completou.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta: ele afirmou que a Meta diminuirá restrições a temas como “imigração e gênero”. Foto: reprodução
Na semana passada, o MPF já havia solicitado explicações à Meta, buscando entender se as mudanças anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg também seriam implementadas no Brasil. Zuckerberg revelou nos Estados Unidos o fim da política de checagem independente de conteúdo, substituindo-a pelas “notas de contexto”, um recurso semelhante ao adotado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.
O CEO também anunciou que a Meta reduzirá restrições sobre temas sensíveis, como “imigração e gênero”, e que não utilizará mais filtros automatizados para conteúdos com “violações de baixa gravidade”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da União (PGR) se manifestou contra a inclusão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito do golpe. O pedido para colocar o nome do bolsonarista na investigação foi feito pela bancada feminista do PSOL.
A solicitação foi feita após ser revelado no relatório da Polícia Federal que Tarcísio esteve no Palácio da Alvorada quando o então presidente Jair Bolsonaro discutiu a minuta golpista, em 19 de novembro de 2022. Paulo Gonet, o procurador-geral da República, discordou das parlamentares.
Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, Gonet se manifestou a favor do arquivamento da representação. Ele argumenta que não há “fato minimamente individualizado que justifique a adoção de providências penais” contra o governador.
A PGR alega que não há qualquer elemento que indique a participação de Tarcísio na reunião que ocorreu na ocasião ou na articulação da trama golpista.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Tarcísio havia acabado de ser eleito governador na época e sua assessoria alega que ele foi ao Alvorada para fazer uma visita a Bolsonaro. Na data, ele não publicou nenhuma imagem nas redes sociais, como fez semanas depois, em 11 de novembro, quando publicou uma foto ao lado do então presidente.
O dólar à vista fechou em queda nesta segunda-feira (13), após um dia de oscilações frente ao real. O movimento foi influenciado pelo relatório de emprego dos Estados Unidos, divulgado na última sexta-feira (13), que mostrou a força da economia americana e diminuiu as chances de novos cortes de juros pelo Federal Reserve.
A moeda americana recuou 0,08%, encerrando a R$ 6,0980. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 0,08%, alcançando cerca de 118,9 mil pontos.
O mercado recebeu bem as recentes declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu novas medidas para garantir a sustentabilidade fiscal, reforçando o otimismo entre investidores.
A presidente do Verdão havia dito em evento oficial que o atacante saiu "pela porta dos fundos" do clube paulista e o jogador a respondeu nas redes sociais
O jogador de futebol Dudu, ex-Palmeiras e atualmente no Cruzeiro (Foto: Reprodução/Instagram)
O atacante Dudu, atualmente no Cruzeiro, chamou a atenção do noticiário esportivo na tarde desta segunda-feira (13) ao ofender publicamente Leila Pereira, a presidente do Palmeiras, clube no qual ele atuou por aproximadamente nove anos. Em publicação nos stories do Instagram, o camisa 7 escreveu: "me esquece, VTNC" para a mandatária alviverde.
A postagem de Dudu veio após críticas de Leila ao atacante na manhã de hoje, no evento oficial de apresentação da nova patrocinadora máster do Verdão, a Sportingbet. Em entrevista à imprensa após a cerimônia, a presidente disse que Dudu causou um "prejuízo de milhões" ao clube por se recusar a ir ao Cruzeiro na metade do ano passado - ele acabou aceitando a proposta do clube mineiro somente no fim de 2024. Ela também disse que o camisa 7 "saiu pela porta dos fundos" do Palmeiras.
Dudu, então, publicou em seus stories do Instagram uma foto com todos os títulos conquistados ao longo de sua passagem pelo clube paulista, acompanhada da seguinte legenda: "o caminhão estava pesado e mandaram eu sair pelas portas do fundo!!! Minha história foi gigante e sincera, diferente da sua, sra Leila Pereira. Me esquece VTNC". Confira na foto abaixo:
Ofensa de Dudu à presidente do Palmeiras, Leila Pereira(Photo: Reprodução/Instagram)Reprodução/Instagram
A partir desta semana, a ABDI deve utilizar o programa de mensagens UNA
Logo da Meta em smartphone - 22/8/2022 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo)
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deve assinar uma portaria nesta segunda-feira (13) para deixar de usar o WhatsApp como plataforma de comunicação dentro da agência, informou a CNN.
A decisão, assinada por Ricardo Cappelli, presidente da ABDI, ocorre em resposta às novas diretrizes da Meta, proprietária do WhatsApp, anunciadas em 7 de janeiro. A empresa informou que acabará com a checagem dos fatos divulgados por usuários nas redes sociais da plataforma.
A partir desta semana, a ABDI deve utilizar o programa de mensagens UNA, que permite criptografar todos os dados das conversas.
Em relação à atividade econômica, segundo a mediana da pesquisa Firmus, o PIB deste ano deve crescer 2,0%
Sede do Banco Central, em Brasília - 22/02/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
(Reuters) - O Banco Central divulgou nesta segunda-feira nova edição da etapa piloto da nova pesquisa Firmus, que traz a percepção de empresas de fora do setor financeiro sobre seus negócios e as principais variáveis econômicas, apontando uma visão mais pessimista para a inflação este ano e no próximo.
O projeto piloto do Firmus tem coletas trimestrais e o resultado divulgado nesta segunda diz respeito à percepção apresentada em novembro por 136 empresas participantes.
De acordo com os dados, as companhias projetavam em novembro que a inflação brasileira fechará 2025 em 4,20% na mediana das estimativas, acima dos 4,00% apontados no levantamento de agosto. Na pesquisa Focus desta segunda, que capta projeções de instituições financeiras, a mediana para o IPCA deste ano é de alta de 5,00%.
Para 2026, as empresas não financeiras subiram a previsão para a inflação a 4,00%, de 3,60% em agosto e contra 4,05% projetados no Focus de mais cedo.
Em relação à atividade econômica, segundo a mediana da pesquisa Firmus, o PIB deste ano deve crescer 2,0%. Foi a primeira vez que as empresas foram questionadas sobre a atividade econômica para 2025.
A previsão ficou ligeiramente abaixo dos 2,02% apontados no Focus desta semana.
O relatório mostrou também que 82,3% das empresas ouvidas esperavam que os custos de mão de obra aumentassem mais de 4% nos doze meses seguintes, patamar maior que os 66,3% registrados em agosto.
A autarquia destacou que os resultados mostram uma "deterioração na percepção das empresas sobre a situação econômica atual", mas ainda com a maioria das empresas otimistas quanto ao desempenho relativo do seu setor.
No entanto, segundo o relatório, houve aumento da parcela de empresas que projeta ajustes nos preços de seus produtos alinhados ou discretamente acima da inflação.
Rodolfo Mota: "Por se tratar de uma prova noturna, estamos atendendo a esta justa demanda para que tanto os atletas, quanto o público, possam ter mais tranquilidade e segurança, ressaltando que o investimento público ficará como legado da corrida para a segurança da cidade"
Dentro da Agenda 100, o prefeito Rodolfo Mota assinou nesta segunda-feira (13/01), ordem de serviço para a modernização da iluminação pública em todo o trajeto da 62ª Prova Pedestre 28 de Janeiro. Segundo ele, o investimento é na ordem de R$200 mil e possibilita a retirada de antigas luminárias por novas, em tecnologia LED. “Assinei esta autorização com efeito imediato, ou seja, já nesta segunda-feira demos início à substituição de luminárias antigas por novas em tecnologia LED, em todo o trajeto da corrida que marca os 81 anos de Apucarana”, confirmou Mota.
Ele assinala que o reforço na iluminação era uma demanda antiga levantada pelos atletas e faz parte da chamada “Agenda 100”, que envolve medidas administrativas e operacionais nos 100 primeiros dias do mandato. “A “Prova 28” é uma das mais tradicionais do Brasil, neste ano serão 4,2 mil participantes de várias partes do país e até do exterior. Por se tratar de uma prova noturna, estamos atendendo a esta justa demanda para que tanto os atletas, quanto o público, possam ter mais tranquilidade e segurança”, disse o prefeito, ressaltando que o investimento público ficará como legado da corrida para a segurança da cidade.
Mota informa que paralelo ao reforço da iluminação, a equipe da prefeitura também já desenvolve outras ações em relação ao trajeto da Prova 28. “Serviços envolvendo a manutenção do pavimento asfáltico, reforço na sinalização viária e limpeza urbana em geral”, detalhou o prefeito de Apucarana.
Segundo frisa o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), engenheiro civil Thalles Felipe Kovalczuk Ribeiro o investimento acompanha a importância do evento. “Uma ação solicitada pelo prefeito que conseguimos organizar em tempo recorde, desenvolvendo o projeto técnico e financeiro. Uma iluminação moderna que certamente irá somar ainda mais para o sucesso da Prova 28”, comentou Ribeiro, destacando a contribuição do superintendente de Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, engenheiro civil Nilton Antônio Fornaciari Júnior, na viabilização do projeto.
Diretor-Presidente do Idepplan Thalles Ribeiro: "Uma iluminação moderna que certamente irá somar ainda mais para o sucesso da Prova 28”
O presidente do Inep, Manuel Palacios e o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentam os resultados do Enem 2024 em coletiva de imprensa. Foto: Luís Fortes/MEC.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta segunda-feira, 13 de janeiro, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A apresentação foi realizada em uma coletiva de imprensa na sede do ministério. Mais de 3 milhões de candidatos participaram desta edição do exame, cujas notas individuais já estão disponíveis na Página do Participante.
☉ Ampliação da Participação
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância do Enem como ferramenta de acesso ao ensino superior no Brasil. “O Enem tem uma importância muito grande na trajetória dos estudantes brasileiros por ser a principal porta de entrada para o ensino superior. Estamos empenhados em ampliar o acesso ao exame e incentivar a participação dos jovens”, afirmou. Ele também celebrou os resultados da edição de 2024, que registrou aumento no número de presentes e um acréscimo de 400 mil inscrições em relação ao ano anterior.
☉ Portas Abertas para o Ensino Superior
Com as notas do Enem, os participantes podem concorrer a vagas gratuitas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja consulta às vagas será liberada na terça-feira, 14 de janeiro, com inscrições previstas para começar no dia 17. Além disso, é possível pleitear bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou financiar a graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Lei de Cotas continua garantindo que pelo menos 50% das vagas das instituições públicas sejam reservadas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
☉ Análise dos Resultados
Os dados do Enem 2024 revelam que 33% dos participantes superaram a nota de corte do primeiro quintil dos cursos do Sisu em 2023, abrindo oportunidades para 1.080.096 estudantes em 842 cursos. O “primeiro quintil” refere-se ao grupo de cursos cuja nota de corte está no menor intervalo, abrangendo os 20% mais acessíveis em termos de pontuação necessária para ingresso.
“Esses números mostram o potencial do Enem para transformar vidas. Muitos jovens deixam de participar por acreditarem que não terão uma boa nota, mas os dados comprovam que o acesso é possível”, ressaltou Santana.
Além disso, os resultados do Enem podem ser utilizados por instituições portuguesas conveniadas, ampliando as oportunidades para estudantes brasileiros que desejam cursar a graduação em Portugal.
☉ Desempenho e Estudos Futuros
As médias gerais das áreas de conhecimento avaliadas foram:
Matemática e suas Tecnologias: 529
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: 528
Ciências Humanas e suas Tecnologias: 517
Ciências da Natureza e suas Tecnologias: 495
Na redação, a média foi 660, com 12 participantes alcançando a nota máxima (1000).
Manuel Palacios, presidente do Inep, reforçou que os resultados serão utilizados em estudos para avaliar o desempenho das redes educacionais e projetar avanços para a educação básica no país, em conjunto com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
☉ Consulta dos Resultados
Os participantes podem acessar suas notas na Página do Participante. Em caso de esquecimento da senha, é possível recuperá-la pelo portal acesso.gov.br, seguindo os passos indicados.
Para mais informações, acesse a Página do Participante e confira seu desempenho no Enem 2024.
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Reprodução
O presidente Lula participa de cerimônia nesta segunda (13) para sancionar a lei que restringe o uso de celulares em escolas. O evento ocorre no Palácio do Planalto e conta com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O texto foi aprovado em dezembro de 2024 e prevê as restrições para pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A nova norma proíbe o uso de smartphones durante a aula e no intervalo entre elas, além do recreio, e só admite que estudantes usem os aparelhos em casos excepcionais, como situações de perigo ou atividades da instituições de ensino.
O projeto estabelece que os smartphones serão permitidos em sala de aula para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, com devida orientação dos professores; garantir acessibilidade e inclusão; ou atender às condições de saúde ou em casos que são necessários para assegurar “direitos fundamentais”.
Veja a cerimônia:
O novo regramento vale para instituições públicas e privadas, e tem como objetivo proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, segundo o texto. A proibição nos intervalos servirá para gerar interação social e melhorar habilidades emocionais de estudantes.
A proibição passará a valer já em fevereiro, no início do ano letivo escolar. As orientações às unidades de ensino devem ser enviadas ainda em janeiro.
O Senado Federal aprovou o projeto em dezembro de 2024 e o relator do projeto, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados anteriormente.
Caderno branco de prova do ENEM 2024: Apenas 12 estudantes tiraram a nota máxima na redação. Foto: reprodução
A edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 12 participantes que alcançaram a nota máxima de mil na redação, sendo apenas um estudante de escola pública, em Minas Gerais. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC).
Os estados com participantes que obtiveram nota mil foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal. Em comparação, na edição de 2023, 60 estudantes atingiram a nota máxima na redação, sendo quatro oriundos de escolas públicas.
A nota média da redação apresentou crescimento em relação ao Enem 2023, passando de 645 para 660 pontos, um aumento de 15 pontos. A média geral das provas também subiu, passando de 543 para 546 pontos. O tema da redação deste ano foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.
A redação, que tem peso de 20% na nota total, é avaliada com base em cinco competências, e os participantes podem zerar a prova caso fujam do tema proposto.
O Enem 2024 contou com mais de 4,32 milhões de inscritos, dos quais 73,5% compareceram aos dois dias de prova. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
Durante a coletiva de imprensa em que os resultados foram apresentados, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou uma novidade: “Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”.
“Vamos anunciar à imprensa e à população brasileira as categorias de reconhecimento dos esforços de melhoria da qualidade da educação básica no nosso país por município, por estado, por rede, por escola. É uma forma de reconhecer, de dar transparência ainda maior aos resultados e de valorizar os esforços das redes de educação em todo o Brasil”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: reprodução Fonte: DCM
Karine Mota: “Vamos com certeza manter esta parceria encantadora. É emocionante ver que esta ação promove uma contribuição tão valiosa na recuperação dos bebês. O hospital pode continuar contando com a parceria da nossa secretaria para a confecção dos polvinhos do amor”
O projeto “Polvinhos do Amor” terá continuidade nos próximos quatro anos em Apucarana. Os artesanatos, confeccionados por empreendedoras que integram a rede de mulheres solidárias da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana (Semaf), e que são doados à unidade materno infantil do Hospital da Providência para acalentar bebês prematuros internados na unidade de terapia intensiva, seguirão sendo produzidos na atual administração. Foi o que garantiu a primeira-dama e secretária da Semaf, Karine Priscila da Silva Mota à diretora do Providência, irmã Geovana Ramos, durante visita à UTI Neonatal.
Pouco antes de conhecer o funcionamento da unidade, Karine participou de uma conversa com a equipe de enfermagem da unidade materno infantil e recebeu, em nome da Prefeitura de Apucarana, um certificado de agradecimento pela parceria ao longo dos últimos anos. “Vamos com certeza manter esta parceria encantadora. É emocionante ver que esta ação promove uma contribuição tão valiosa na recuperação dos bebês. O hospital pode continuar contando com a parceria da nossa secretaria para a confecção dos polvinhos do amor”, disse Karine, frisando que o uso do “polvinho” teve origem em 2013 na Dinamarca e, a partir de então, ganhou o mundo. “São impressionantes os resultados no bem-estar e recuperação dos prematuros”, relata a secretária.
Feitos com linha de algodão, o artesanato em formato de polvo fica junto ao bebê no interior da incubadora.
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