segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Vice de Trump recua e limita promessa de perdão aos invasores do Capitólio

J.D. Vance defende perdão apenas a manifestantes pacíficos e se distancia de Trump, que promete anistia ampla

J.D. Vance (Foto: Reuters)

O vice-presidente eleito dos Estados Unidos, J.D. Vance, recuou em relação à promessa de campanha de Donald Trump de conceder perdão presidencial a todos os envolvidos na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Em entrevista concedida à Fox News no último domingo (12), Vance afirmou que a anistia deve ser restrita apenas aos manifestantes que participaram de forma pacífica do protesto.

“Se você protestou pacificamente em 6 de janeiro, você deveria ser perdoado. Se cometeu violência naquele dia, obviamente não deveria ser perdoado”, declarou Vance. A fala do vice-presidente eleito contrasta com a promessa de Trump, que garantiu que um de seus primeiros atos como presidente seria conceder perdão amplo aos envolvidos no episódio, destaca o Metrópoles.

O ataque ao Capitólio aconteceu enquanto o Congresso certificava a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. A invasão resultou na morte de dois manifestantes e três policiais, além de prejuízos estimados em mais de R$ 15,2 milhões, segundo dados de outubro de 2022.

Trump, por sua vez, reforçou recentemente sua posição em defesa dos invasores. Em entrevistas, o presidente eleito afirmou que analisará "caso a caso" a situação dos envolvidos, mas destacou que a "grande maioria" não deveria estar presa. “Vamos analisar cada caso individual e vamos fazer isso muito rapidamente. Vai começar na primeira hora em que eu chegar ao cargo. A grande maioria deles não deveria estar na prisão, e eles sofreram gravemente”, afirmou Trump.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

EUA designam rede de extrema direita "Terrorgram" como grupo terrorista; um dos sancionados está no Brasil

Departamento de Estado dos EUA designou o grupo, que opera principalmente no site de mídia social Telegram, e três de seus líderes como Terroristas Globais

Homem segura laptop enquanto código digital é projetado nele nesta imagem ilustrativa 13/05/2017 REUTERS/Kacper Pempel/Foto ilustrativa (Foto: REUTERS/Kacper Pempel/Foto ilustrativa)

Reuters - Os EUA impuseram nesta segunda-feira sanções a uma rede online de extrema direita, designando o coletivo "Terrorgram" como um grupo terrorista e acusando-o de promover a supremacia branca violenta.

O Departamento de Estado dos EUA disse em um comunicado que havia designado o grupo, que opera principalmente no site de mídia social Telegram, e três de seus líderes como Terroristas Globais Especialmente Designados.

O Departamento de Estado disse que o grupo motivou e facilitou ataques e tentativas de ataques por parte dos usuários, incluindo um tiroteio em 2022 do lado de fora de um bar LGBTQ na Eslováquia, um ataque planejado em 2024 contra instalações de energia em Nova Jersey e um ataque com faca em agosto em uma mesquita na Turquia.

"O grupo promove o supremacismo branco violento, solicita ataques a adversários percebidos e fornece orientação e materiais de instrução sobre táticas, métodos e alvos para ataques, incluindo infraestrutura crítica e funcionários do governo", disse o Departamento de Estado.

A ação congela todos os ativos do grupo nos EUA e impede os norte-americanos de negociar com ele.

Os líderes alvo das sanções nesta segunda-feira estavam sediados no Brasil, Croácia e África do Sul, de acordo com o comunicado.

Em setembro, promotores dos EUA revelaram acusações criminais contra dois supostos líderes do grupo, dizendo que eles usaram o Telegram para solicitar ataques contra negros, judeus, pessoas LGBTQ e imigrantes com o objetivo de incitar uma guerra racial.

Em abril, o Reino Unido disse que iria banir o coletivo Terrorgram como uma organização terrorista, o que significa que se tornaria uma ofensa criminal no país pertencer ou promover o grupo.

O presidente dos EUA, Joe Biden, tem protestado no cargo contra a supremacia branca.

Em 2021, Biden lançou a primeira Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico dos EUA, que incluiu recursos para identificar e processar ameaças e novos impedimentos para evitar que os norte-americanos se juntem a grupos perigosos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

INSS: valor mensal do MEI passa de R$ 70,60 para R$ 75,90 em 2025

Já para os caminhoneiros que atuam como MEI, o percentual sobe para 12% do salário mínimo, com o valor mensal variando entre R$ 182,16 e R$ 188,16

MEI - Microempreendedor Individual (Foto: ABR)

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00 em 2025 impactou diretamente os valores das contribuições mensais feitas pelos microempreendedores individuais (MEIs). A atualização nos valores foi detalhada em matéria publicada pelo portal Metrópoles, que também destacou os prazos para pagamento das novas guias.

Para o MEI geral, que recolhe 5% do salário mínimo, a contribuição mensal passou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Já para os caminhoneiros que atuam como MEI, o percentual sobe para 12% do salário mínimo, com o valor mensal variando entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga transportada e do destino final dos produtos.

● Pagamento atualizado começa em fevereiro

A contribuição é realizada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui, além da contribuição previdenciária, impostos relacionados às atividades dos MEIs. O vencimento ocorre no dia 20 de cada mês, e o primeiro boleto com os valores reajustados terá prazo final em 20 de fevereiro de 2025, uma vez que o recolhimento considera o mês anterior.

O DAS pode ser emitido no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para dispositivos iOS e Android. Entre as opções de pagamento estão boleto bancário, Pix, débito automático e outras modalidades.

● Impactos e organização financeira

O aumento, embora proporcional ao reajuste do salário mínimo, reforça a necessidade de planejamento financeiro por parte dos microempreendedores. Especialistas orientam que os MEIs fiquem atentos ao calendário e utilizem as ferramentas disponíveis para evitar atrasos ou inconsistências no pagamento.

Esse ajuste anual nos valores de contribuição reflete a dinâmica econômica e a importância de manter o equilíbrio entre as obrigações fiscais e os benefícios previdenciários assegurados aos microempreendedores.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Meta tem até esta segunda para explicar à AGU mudanças na política de moderação de conteúdo

Governo exige esclarecimentos sobre mudanças nas plataformas e destaca preocupação com desinformação e discurso de ódio nas redes sociais

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A Meta tem até esta segunda-feira (13) para explicar sua nova política de moderação de conteúdo à Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa foi notificada na última sexta-feira (10) e precisa esclarecer em até 72 horas como abordará temas como violência de gênero, racismo, homofobia e o fim do sistema de checagem de fatos. A mudança, anunciada pelo dono da Meta, Mark Zuckerberg, em 7 de janeiro, prevê a moderação apenas quando solicitada pelos usuários, além de um aumento do conteúdo político nos feeds.

Jorge Messias, advogado-geral da União, criticou a postura da Meta, comparando-a a uma "biruta de aeroporto" devido à falta de clareza. Ele destacou a importância de proteger crianças, adolescentes e populações vulneráveis e afirmou que, caso a resposta da Meta seja insatisfatória, ações judiciais poderão ser tomadas.

"Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", diz um trecho da notificação extrajudicial, de acordo com o Estadão Conteúdo.

Embora a suspensão das plataformas no Brasil não esteja em discussão por enquanto, o governo federal prioriza a regulamentação das redes sociais para 2025. Uma proposta que já está em tramitação na Câmara dos Deputados enfrenta dificuldades devido à falta de consenso, mas, para acelerar o processo, será criado um grupo de trabalho entre ministros, parlamentares e entidades da sociedade civil.

No plano internacional, o Brasil também busca articulação com outros países. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o ministro francês Gérald Darmanin na sexta-feira (10) para discutir ações coordenadas contra a desinformação e o uso político das redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão Conteúdo

"Nossa economia cresce acima das previsões do mercado e cresce para todos", destaca Lula

Presidente participou de uma comemoração dos 164 anos da Caixa e exaltou os dados econômicos obtidos nos últimos dois anos

13.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante participação por videoconferência na cerimônia alusiva aos 164 anos da Caixa Econômica Federal, no Palácio do Planalto - Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) participou, por videoconferência, nesta segunda-feira (13) da cerimônia em comemoração aos 164 anos da Caixa Econômica Federal. Durante o evento, Lula destacou o desempenho positivo da economia brasileira nos últimos dois anos, afirmando que o crescimento tem sido acima das previsões do mercado e tem beneficiado todas as camadas da população.

“Nossa economia cresce acima das previsões do mercado e cresce para todos. A geração de empregos bate recorde, a renda das famílias continua crescendo. Temos as menores taxas de pobreza e extrema pobreza da história”, declarou Lula, enfatizando o impacto positivo das políticas econômicas e sociais de seu terceiro governo.

O presidente também relembrou momentos marcantes de sua trajetória, destacando o papel fundamental da Caixa na inclusão bancária. “Nos meus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, bancarizamos 70 milhões de pessoas, o que equivalia à população da Argentina e Colômbia juntas. Lembro de uma catadora de material reciclável que chorou ao abrir sua primeira conta bancária. Isso me marcou profundamente”, relatou.

Lula destacou ainda a importância da Caixa e dos bancos públicos em momentos de crise, como em 2008. “Sem a Caixa e os demais bancos públicos, não teríamos transformado em uma simples marolinha o tsunami da crise financeira que varreu o mundo”, afirmou.

O presidente exaltou programas sociais operados pela Caixa e investimentos que têm sido fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o programa Pé-de-Meia e o Fies. Ele também ressaltou a importância do microcrédito para agricultores familiares e pequenos empreendedores, além da gestão de projetos do novo PAC.

Lula aproveitou a ocasião para fazer uma homenagem aos mais de 80 mil trabalhadores da Caixa. “Cada uma e cada um de vocês podem dormir à noite com a consciência tranquila, sabendo que ajudaram a fazer o povo brasileiro mais feliz”, afirmou.

Ainda em seu discurso, o presidente reforçou sua crença em um mundo mais justo e solidário. “Acredito em um mundo melhor, onde todos os povos possam viver livres das guerras, da fome e dos desastres naturais provocados pela mudança do clima. Se tem um povo que merece ser feliz é o brasileiro, que nunca desiste, mesmo quando tentam lhe roubar o sonho e a esperança”.

Fonte: Brasil 247

Orçamento de 2025 pode ser adiado devido a novas regras de emendas, diz relator

Ângelo Coronel criticou determinações do ministro do STF Flávio Dino e defende autonomia dos parlamentares na destinação de recursos

Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), alertou que as novas determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para o empenho de emendas e o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão podem adiar a votação do orçamento de 2025 no Congresso Nacional. A leitura do senador , segundo a CNN Brasil, é de que as mudanças nas regras de emendas estão provocando um impasse que impacta diretamente o andamento da pauta orçamentária.

Na entrevista, Ângelo Coronel criticou as recentes decisões do STF, que, segundo ele, colocam o Congresso Nacional em uma posição de culpado pelas questões relacionadas ao orçamento. "Só posso apresentar o Orçamento depois que tiver definido com os Poderes como será a regra oficial, publicizada oficialmente, sobre esse quesito de emendas. Porque estão execrando o Congresso Nacional como o culpado de tudo", afirmou.

Ele defendeu que a disputa entre os Poderes precisa ser resolvida para que cada um permaneça dentro de sua prerrogativa. “Tem que acabar com essa disputa de uma vez por todas, todo mundo dentro do seu quadrado. Cada Poder tem a sua prerrogativa. Não dá também para ficar um Poder entrando na prerrogativa do outro”, declarou.

O senador afirmou que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre o final de janeiro e o início de fevereiro para discutir as questões relacionadas à apreciação do orçamento. Haddad já havia antecipado que a primeira prioridade do governo para o ano será justamente a votação do orçamento.

Coronel também enfatizou que, apesar de ser favorável à rastreabilidade e transparência no processo de emendas, não concorda com mudanças de regras no meio do caminho. "Não pode colocar uma regra no Orçamento e, daqui a pouco, no meio do caminho, muda-se a regra. Aí não dá. Aí abala a democracia, a união entre os Poderes e também abala a independência", disse.

Para ele, é fundamental que se costure uma harmonia entre os Poderes para evitar mais conflitos e garantir a governabilidade do país. "As emendas são cruciais para a governabilidade, são cruciais para que os municípios sejam atendidos dentro dos recursos da União", destacou. "Quem coloca emenda no interior, onde mais precisa, são os parlamentares que conhecem. É difícil ter ministros que sabem onde ficam aquelas cidades remotas dos grotões do Brasil", completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Ala do PL reage a entrada de Sidônio Palmeira no governo e quer contratar marqueteiro visando pleito de 2026

Grupo do PL teme que mudança resulte em uma nova estratégia de comunicação que possa melhorar a imagem do governo Lula

Sidônio Palmeira e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

A ala do PL mais próxima do presidente do partido, Valdemar Costa Neto manifestou preocupações com as mudanças recentes no governo Lula, especialmente com a nomeação de Sidônio Palmeira para a Secretaria de Comunicação (Secom), e com a possibilidade de novas figuras, como o cantor sertanejo Gusttavo Lima, entrarem na disputa pela Presidência em 2026.

Sidônio Palmeira, o marqueteiro baiano responsável pela vitoriosa campanha de Lula em 2022, assume a Secom após a saída de Paulo Pimenta. O grupo do PL, segundo o Metrópoles, teme que essa mudança resulte em uma nova estratégia de comunicação, que possa melhorar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fortalecer seu governo.

Ainda conforme a reportagem, esta ala do PL também levanta a hipótese de uma reintegração do marqueteiro Duda Lima à legenda. Lima, que foi responsável pela campanha de reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou sua aposentadoria após o fim da corrida eleitoral. No entanto, o grupo acredita que sua experiência poderia ser fundamental para enfrentar as novas apostas políticas.

Além disso, Duda Lima passou a ser visto como uma figura importante para o partido após o incidente envolvendo um soco recebido durante um debate com membros da equipe do coach de extrema direita Pablo Marçal (PRTB) na reta final do primeiro turno.

Outro fator de inquietação para o PL é a ascensão de nomes populares na direita, como o cantor Gusttavo Lima, que já manifestou interesse em se lançar na corrida presidencial em 2026. Com o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o sertanejo se posiciona como um forte concorrente ao Planalto. O gestor goiano, por sua vez, também trabalha para se tornar uma alternativa viável, distanciando-se de Jair Bolsonaro (PL), e planeja expandir sua base de apoio além do Centro-Oeste.

Embora o foco inicial dessa ala do PL esteja na eleição das bancadas na Câmara e no Senado, existe o entendimento de que a candidatura de um nome forte ao Planalto poderia beneficiar a eleição no Legislativo, já que os fundos partidário e eleitoral são divididos de acordo com o tamanho do partido no Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Paraná Pesquisas: Lula empata com Bolsonaro, Michelle e Tarcísio em projeções de 2º turno para 2026

Jair Bolsonaro, no entanto, está inelegível, de acordo com decisão do TSE

Da esq. para a dir.: Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação I Marcelo Camaro / Agência Brasil I Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) enfrenta cenários desafiadores em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2026, conforme aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (13). A pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro, analisou três cenários distintos contra nomes ligados ao bolsonarismo, relata a Veja.

No primeiro cenário, Lula aparece atrás de Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro lidera com 45,7% das intenções de voto, enquanto Lula registra 42,2%. A diferença é considerada empate técnico, dado a margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Outros 8,3% afirmaram que votariam em branco, nulo ou nenhum candidato, enquanto 3,8% não souberam ou não responderam.

Quando o adversário é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula lidera com 43,4% das intenções de voto, contra 40,6% do ex-ministro de Bolsonaro. A disputa também configura empate técnico. Nesse cenário, 11,9% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum, e 4,1% não souberam ou não opinaram.

No terceiro cenário, Lula enfrentaria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente aparece com 43,1% das intenções de voto, enquanto Michelle soma 42,2%. Outros 10,7% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo ou nenhum candidato, e 4,1% não souberam ou preferiram não responder.

O levantamento do Paraná Pesquisas entrevistou 2.018 eleitores em 164 municípios distribuídos pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

PF envia ao STF imagens e depoimentos colhidos nos EUA sobre escândalo das joias sauditas colhidos nos EUA

Material foi colhido nos Estados Unidos e inclui imagens, depoimentos e documentos de lojas em que auxiliares de Jair Bolsonaro negociaram itens valiosos

(Foto: ABR | Reprodução)

A Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive contendo imagens e depoimentos obtidos nos Estados Unidos durante a investigação sobre a venda de joias sauditas recebidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida faz parte do inquérito que apura a negociação de presentes de alto valor enviados pelo governo da Arábia Saudita à Presidência da República, ocorrido em 2021. As informações são da CNN Brasil.

Em julho de 2024, Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciados, e o caso foi encaminhado ao STF. Neste momento, o processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia. As provas enviadas ao STF são fruto de uma investigação conjunta entre a PF e o FBI, realizada no âmbito de um tratado de assistência jurídica entre os dois países.

A operação, que ocorreu em abril de 2024, incluiu visitas de agentes da PF a quatro cidades dos Estados Unidos – Miami, Orlando, Nova York e Wilson Grove – onde foram feitas buscas em lojas e outros locais relacionados à venda dos presentes. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, colaborou com as investigações, revelando endereços e detalhes sobre as transações. Imagens de câmeras de segurança e outros documentos, como anotações e notas fiscais, foram apreendidos e agora estão em posse do STF.

Esses elementos agora servirão de base para o possível julgamento de Bolsonaro, caso a PGR decida denunciar o ex-presidente. Após o indiciamento, a defesa de Bolsonaro argumentou que os presentes recebidos pela Presidência obedecem a um "rigoroso protocolo de tratamento e catalogação", ressaltando que o chefe do Executivo não teria ingerência direta nas transações.

A defesa ainda qualificou a investigação como "insólita", mencionando que casos semelhantes em governos anteriores não foram objeto de apuração. Além disso, a defesa destacou que Bolsonaro, ao ser informado sobre a necessidade de devolução dos bens, se prontificou a restituí-los de forma espontânea.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

TCE suspende licitação de publicidade dos portos do Paraná


Carregamento de navios no terminal de contêineres do Porto de Paranaguá. 
(Foto: Divulgação)

A Licitação Pública nº 1/2024, promovida pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) com o objetivo de contratar serviços de publicidade, está suspensa desde o último dia 18 de dezembro por medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O certame prevê a seleção de duas agências de propaganda, pelo valor máximo de R$ 7,5 milhões.

O conselheiro Augustinho Zucchi acatou parcialmente os argumentos expostos em Representação da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) apresentada pela Blancolima Comunicação e Marketing Ltda. A empresa apontou a ocorrência de uma série de supostas irregularidades nas propostas das agências que venceram a disputa: GPAC e Rino.

Elas se referem principalmente ao descumprimento de exigências técnicas e de regras do edital, que não teriam sido consideradas pela subcomissão técnica de avaliação dos planos de comunicação apresentados pelas licitantes, sendo capazes de ocasionar o direcionamento na escolha das vencedoras.

O advogado da Blancolima alegou que a decisão da Appa, de rejeitar recurso por ela apresentado, foi "temerária e imprudente pois, além de relevar as diversas falhas, criou uma perigosíssima margem de subjetividade quanto aos destinatários do benefício da flexibilização das regras do edital".

Decisão

Após manifestação preliminar da Appa, que refutou quase todas as alegações da empresa autora da Representação, o relator considerou que a maior parte das supostas irregularidades apontadas necessitam de análise técnica mais aprofundada.

Porém, ele decidiu conceder a medida cautelar em relação a um ds pontos levantados pela representante, tendo em vista que a iminente homologação da licitação e posterior assinatura dos contratos poderiam causar danos à administração pública caso as irregularidades viessem a ser comprovadas posteriormente.

Zucchi considerou que a própria Appa admitiu que a subcomissão técnica da licitação não tomou medidas em relação ao fato de que as empresas vencedoras descumpriram, na apresentação de suas propostas, algumas formalidades técnicas estipuladas no item 10.3 do edital do certame.

Ele apontou que, na cláusula 11.10, o instrumento convocatório prevê que, além da fonte da letra e de outros critérios de padronização do Plano de Comunicação Publicitária, o não cumprimento das formalidades estabelecidas poderá gerar a desclassificação do licitante.

Além disso, a Lei nº 12.232/2010 - que estabelece regras gerais para a contratação de serviços de publicidade pela administração pública -, determina, em seu artigo 11, a necessidade de padronização do Plano de Comunicação Publicitária, a fim de impossibilitar a identificação das licitantes, impedindo eventual direcionamento do certame.

"Pode-se dizer, que seguindo esse preceito, o edital estabeleceu formalidades para atendimento da lei e, consequentemente, para não identificação das propostas. Tal previsão editalícia é de observância obrigatória pela subcomissão técnica, fato que parece não ter ocorrido", afirmou a relator.

Após a intimação, a Appa informou ao Tribunal já ter suspendido a licitação. Seus representantes legais receberam prazo de 15 dias para apresentar defesa em relação às irregularidades apontadas. A decisão monocrática do relator será submetida à homologação pelo Tribunal Pleno. Caso não seja revogada, os efeitos da medida cautelar perduram até que o colegiado decida sobre o mérito do processo.

Fonte: TCE/PR

“México não é subalterno dos EUA”, diz Sheinbaum em resposta a Trump

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, e a presidente mexicana Claudia Sheinbaum. Foto: reprodução

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, reafirmou no último domingo (12) que o país não se subordinará aos Estados Unidos, em um discurso direcionado a apoiadores na Cidade do México, poucos dias antes da posse de Donald Trump como presidente dos EUA. O republicano tem defendido a imposição de tarifas sobre produtos mexicanos e a realização de deportações em massa.

Sheinbaum destacou que os laços entre o México e os EUA permanecerão fortes, mas a soberania mexicana será preservada. A presidente discursou em uma praça na Cidade do México para celebrar seus primeiros 100 dias no cargo.

“Sempre estaremos de cabeça erguida. O México é um país livre, independente e soberano. Como eu disse, nós coordenamos e colaboramos [com os EUA], mas não somos subalternos”, afirmou a mexicana.

Ela também mencionou a colaboração entre Trump e o ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, ressaltando o papel do acordo de livre comércio revisado da América do Norte como exemplo de diálogo entre os países.

Sheinbaum aproveitou para elogiar os mexicanos que vivem nos Estados Unidos, ressaltando sua contribuição para ambas as economias.

Segundo a presidente, os trabalhadores mexicanos enviam cerca de US$ 65 bilhões em remessas para o México anualmente, enquanto ajudam a maior economia do mundo como consumidores, economistas e contribuintes. “Eles são trabalhadores extraordinários em campos, construção e serviços, e são grandes cientistas universitários”, afirmou.


A pressão de Trump

A equipe de Trump, mesmo antes da posse marcada para 20 de janeiro, já tem pressionado o México em questões como migração e comércio de bens ilícitos, ameaçando impor tarifas de 25% sobre produtos mexicanos.

Além disso, Trump declarou na semana passada que gostaria de renomear o Golfo do México e afirmou que a economia mexicana é “administrada pelos cartéis”, intensificando as tensões bilaterais.

Em resposta provocativa na última quarta-feira (8), Sheinbaum sugeriu um novo nome para os EUA: “Por que não chamamos [os Estados Unidos] de América mexicana? Parece bom, não é?” A presidente também defendeu que o nome do Golfo do México é reconhecido pelas Nações Unidas, respondendo às declarações do presidente eleito americano.

Fonte: DCM

VÍDEO: bêbada invade calçada, atropela pastor e recita “Pai nosso”

 

Momento em que a mulher admite ter ingerido álcool e recita o “Pai Nosso” após ter atropelado pastor – Foto: Reprodução
Uma motorista foi presa após invadir a calçada e atropelar o pastor Jovair Machado da Cruz, de 44 anos, na frente da igreja Assembleia de Deus, em Senador Canedo (GO). O episódio foi registrado por câmeras, que também mostram a mulher admitindo ter ingerido álcool e tentando recitar o “Pai Nosso”. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o atropelamento ocorreu na noite de sábado (11), pouco antes do início do culto.

De acordo com a GCM, a motorista afirmou que havia consumido bebida alcoólica em casa e decidiu sair após uma discussão com o marido, que havia levado outro carro da família. O teste do bafômetro indicou 0,71 miligrama de álcool por litro de ar, acima do permitido. O pastor foi arremessado contra o portão da igreja e precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Após o atropelamento, a motorista tentou fugir, mas foi detida. Tanto ela quanto o marido, que tentou retirar o veículo do local antes da chegada da GCM, foram conduzidos à delegacia e liberados após audiência de custódia.

Fonte: DCM

Justiça discute multa de R$ 85 milhões por Hang intimidar empregados a votarem em Bolsonaro

 

O bolsonarista Luciano Hang: o empresário foi condenado em 1ª instância por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro. Foto: reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) irá marcar uma audiência de conciliação entre o bolsonarista Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da multa de R$ 85 milhões aplicada ao empresário, conforme informações do blog do Ancelmo Gois, do Globo

A penalidade foi determinada após Hang e sua empresa serem condenados, em janeiro de 2024, por intimidar funcionários a votarem em Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018.

A condenação em primeira instância foi proferida pelo juiz Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Tanto a defesa de Hang quanto o MPT recorreram da decisão, o que levou o caso à análise da desembargadora Mari Eleda Migliorini. A magistrada convidou as partes envolvidas para uma tentativa de conciliação, cuja data será definida em breve.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Liana Cirne propõe projeto para barrar contratação de condenados pelo 8 de janeiro na Prefeitura do Recife

A vereadora do PT quer impedir que golpistas assumam cargos públicos na capital pernambucana

      Liana Cirne Lins (Foto: Divulgação)

A vereadora Liana Cirne (PT), está propondo um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a contratação de indivíduos condenados por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal do Recife. O PL estipula que a proibição se aplica a condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

"O 8 de janeiro é uma data para que possamos lembrar que os ataques daquele dia não foram suficientes para abalar as bases democráticas do nosso país. E seguiremos vigilantes, com coragem e luta para assegurar nossos direitos e nossa democracia. Quem é golpista não deve exercer nenhuma função no serviço público. Sem anistia para eles", disse a vereadora.

A vereadora também aproveitou para relembrar sua atuação como autora de uma denúncia pioneira no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de incitar o terrorismo no Brasil. "Fui a autora da primeira notícia-crime no Supremo Tribunal Federal que acusa Bolsonaro da prática de incitar o terrorismo no país, após o policial bolsonarista matar o tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu/PR, Marcelo Arruda", destacou Liana. Para ela, "o discurso de ódio que prevaleceu durante os 4 anos do governo Bolsonaro culminou no triste episódio do dia 8 de janeiro."

O PL de Liana Cirne estabelece que a vedação de contratação se inicia após a condenação com decisão transitada em julgado e segue até o cumprimento integral da pena. Caso o projeto seja aprovado na Câmara, ele ainda precisará ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB) para entrar em vigor na cidade. O PL passará pelas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário, e, se aprovado, aguardará a sanção do prefeito.

Fonte: Brasil 247

PEC do 6×1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar

A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente regula a jornada de trabalho

Erika Hilton (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, anunciou em entrevista à CNN Brasil que pretende protocolar, logo após o recesso parlamentar, em fevereiro, uma proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1. O projeto, que já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Congresso, visa alterar o regime trabalhista no Brasil, reduzindo a jornada semanal para quatro dias de trabalho e três dias de folga.

De acordo com Erika, o texto foi amplamente discutido nos últimos dias com vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro e tem recebido apoio tanto de siglas de esquerda quanto de partidos de centro. “Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”, afirmou a deputada.

● Debate sobre a escala de trabalho

A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente regula a jornada de trabalho. O objetivo é substituir o modelo vigente — que prevê seis dias de trabalho para um de descanso — por uma jornada de quatro dias laborais e três de folga. Erika Hilton, no entanto, demonstrou abertura para negociar ajustes, caso necessário. “Estamos dispostos a dialogar. Sabemos que os partidos de centro preferem um meio termo, como a escala de cinco dias de trabalho e dois de folga”, explicou.

● Expectativas para a tramitação

A deputada aguarda a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, para definir os próximos passos da tramitação do projeto. O favorito para ocupar o cargo é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, Erika espera que o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja nomeado em breve, para então abrir um diálogo sobre o conteúdo da proposta.

O projeto é mais uma iniciativa que se insere no debate global sobre a flexibilização da jornada de trabalho, tema que tem ganhado força em diversos países. Apesar de o Brasil ainda enfrentar desafios estruturais, como a informalidade e a alta taxa de desemprego, a proposta busca modernizar as relações trabalhistas e promover maior qualidade de vida para os trabalhadores.

A iniciativa promete esquentar as discussões no Congresso Nacional, colocando em pauta uma questão que divide opiniões entre empregadores, trabalhadores e especialistas.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil

APUCARANA: Em menos de 3 horas, vagas remanescentes da Prova 28 de Janeiro são preenchidas

Recife: “Nesta terça-feira, faremos uma nova avaliação para ver se haverá a disponibilidade de alguma vaga”. "Os atletas tem até hoje para confirmarem o pagamento"


As 400 vagas remanescentes da Prova 28 de Janeiro foram preenchidas rapidamente. As inscrições foram reabertas na sexta-feira, às 17 horas, e em menos de três horas já estavam esgotadas.

“Garantir uma vaga na prova foi literalmente uma corrida. O prefeito Rodolfo Mota comunicou a reabertura das inscrições por volta das 17 horas de sexta-feira e, antes das 20 horas, todas as 400 vagas já estavam preenchidas”, afirma Rodrigo Liévore (Recife), secretário municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur),

O secretário afirma que os atletas têm até hoje para confirmarem o pagamento. “Nesta terça-feira, faremos uma nova avaliação para ver se haverá a disponibilidade de alguma vaga”, observa Recife, acrescentando que a tendência é que, pela velocidade com que as vagas foram preenchidas, os atletas busquem confirmar as inscrições.

Tradicional corrida pedestre em comemoração ao aniversário do município, neste ano a prova acontecerá no dia 25 de janeiro. A prova vem sendo aguardada com grande expectativa e a capacidade máxima é de 4,2 mil vagas, número que foi preenchido em tempo recorde.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Inscrições para a Escola de Artes serão abertas em fevereiro


Recife: "Estamos agora neste mês de janeiro organizando tudo, vendo toda a equipe, professores e fazendo a reestruturação”

O secretário municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), Rodrigo Lievore (Recife), comunica que as inscrições para a Escola Municipal de Artes serão abertas em fevereiro. De acordo com ele, a escola oferece para a população aulas de dança e também de música.

“Deverão ser disponibilizadas mais de 2 mil vagas, sendo cerca de mil na Escola de Música e outras mil na Escola de Dança. Estamos agora neste mês de janeiro organizando tudo, vendo toda a equipe, professores e fazendo a reestruturação”, pontua.

Recife informa ainda que em breve serão repassadas todas as orientações sobre o período de inscrições, bem como o detalhamento dos locais das aulas, dias e horários.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gleisi: ao contrário de Campos Neto, Galípolo é “a favor do Brasil”

Presidenta do PT destaca perfil do novo presidente do BC e aposta na experiência de Sidônio Palmeira para reforçar comunicação e combater “fake news”

Gleisi Hoffmann (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avalia que o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá um perfil distinto do antecessor, Roberto Campos Neto, ao demonstrar maior compromisso com o País. “Ele é a favor do Brasil”, frisou a dirigente, em entrevista ao Valor. A declaração reforça as críticas de Gleisi ao ex-presidente do BC, a quem acusa de ter agido em desalinho com os objetivos do governo. Ela argumenta que Campos Neto teria “sabotado” o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente ao alimentar a narrativa de possível irresponsabilidade fiscal.

Segundo Gleisi, o antigo dirigente do BC não reconheceu avanços importantes, como a redução do déficit primário do setor público — que passou de 2,29% do PIB em 2023, conforme dados da autoridade monetária, para uma projeção de 0,1% em relação a 2024, segundo o Ministério da Fazenda. De acordo com a deputada, Galípolo atuará para “mudar a perspectiva do mercado sobre o Brasil” e contribuir para uma melhor interpretação dos indicadores econômicos. Ainda assim, lembra que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) têm sido tomadas por unanimidade, o que, na avaliação dela, confirma uma postura cautelosa em relação aos riscos fiscais do governo.

O mercado financeiro, por sua vez, recebeu com desconfiança algumas sinalizações do Executivo, entre elas a possibilidade de flexibilizar metas fiscais. Em setembro, Campos Neto ponderou, diante da alta dos juros futuros, que havia exagero na percepção sobre o risco fiscal. Galípolo também chegou a negar que a escalada do dólar fosse um “ataque especulativo”, descartando uma visão “monolítica” do mercado. A presidente do PT reforça, todavia, que “não se justificaria o pessimismo” devido aos dados favoráveis da economia, como a expansão do PIB, projetada em 3,5% para 2024, além de uma taxa de desemprego de 6,1% segundo o IBGE.

No campo da comunicação, Gleisi comemora a chegada de Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Ela ressalta a importância de aprimorar a presença do governo nas redes e ampliar o combate às notícias falsas. “Ele traz a bagagem da campanha, conhece as propostas e tem proximidade com Lula”, celebrou a deputada, que também reconheceu o trabalho do ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS) na Secom: “Ele desempenhou um papel importante, fez o enfrentamento necessário”.

Segundo Gleisi, as recentes mudanças na política de checagem de conteúdo anunciadas pela Meta, controladora de Facebook e Instagram, reforçam a urgência de uma regulamentação das redes. A dirigente considera que o “algoritmo” dessas plataformas tende a destacar conteúdos polêmicos, muitas vezes falsos ou ambíguos, agravando o cenário da disputa política. “Precisamos virar esse jogo”, alertou. Ela defende que o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta propostas de regulamentação, ainda que reconheça a necessidade de “um novo texto” para atrair o apoio de partidos do Centrão.

Por fim, Gleisi admite que as eventuais mudanças no primeiro escalão podem trazer ajustes ao espaço do PT no governo. A sigla controla 12 ministérios, incluindo quatro alocados no Palácio do Planalto, além da Fazenda. Ela reafirma a intenção de conduzir o processo de sucessão interna no partido — a eleição para escolha do novo presidente será em 6 de julho. O favorito para substituí-la é o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva. Gleisi lembra ainda que Lula é candidato à reeleição em 2026: “Isso só muda se ele quiser”. Embora seu nome seja cogitado para várias pastas, ela descarta assumir ministério na iminente reforma e aguarda um chamado do presidente: “Estou esperando o presidente Lula me chamar para tratar desse assunto”.

Fonte: Brasil 247

TCE de Roraima paga R$ 1,1 milhão a conselheiros condenados por desvio de verbas públicas

Marcus Farias, que deixou o tribunal em dezembro de 2018, recebeu R$ 721 mil. Já Henrique Machado, afastado desde 2016, foi contemplado com R$ 381 mil

Henrique Machado e Marcus Farias (Foto: Reprodução)

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por participação em um esquema de desvio de recursos públicos, receberam juntos R$ 1,1 milhão da corte em outubro de 2024. A informação foi divulgada originalmente pelo portal UOL.

Os valores pagos referem-se a folgas acumuladas há mais de uma década e foram autorizados após uma mudança nas regras internas do TCE, implementada em agosto de 2024. Na ocasião, os conselheiros atuais da corte aprovaram a possibilidade de ressarcir períodos retroativos a 2015, o que beneficiou diretamente os aposentados Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado.

Conforme apurado, Marcus Farias, que deixou o tribunal em dezembro de 2018, recebeu R$ 721 mil. Já Henrique Machado, afastado desde 2016, foi contemplado com R$ 381 mil. Ambos foram condenados a mais de 11 anos de prisão pelo STJ em 2018 por envolvimento no chamado "escândalo dos gafanhotos", um esquema que desviou R$ 70 milhões entre 1998 e 2002, sob o comando do então governador Neudo Campos.

O escândalo dos gafanhotos

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o esquema consistia na nomeação de funcionários "fantasmas" para órgãos estaduais, cujos salários eram apropriados por políticos e conselheiros do tribunal. A sentença do STJ apontou que Farias e Machado recrutavam "pessoas humildes" para se tornarem parte da fraude. O relator do caso, ministro Mauro Campbell, destacou que "por atribuição do cargo, [o então conselheiro] era incumbido de zelar pela probidade e moralidade do Poder Executivo estadual, mas, mesmo assim, continuou a se envolver nas referidas práticas criminosas".

Além de condenados por peculato, os ex-conselheiros foram apontados como figuras centrais na articulação do esquema, que ficou conhecido pelo uso de "gafanhotos", termo associado aos falsos servidores. Ajustado à inflação, o valor desviado à época seria de R$ 204 milhões atualmente.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL