O motivo para o estouro da meta da inflação, segundo o presidente do BC

 

Gabriel Galípolo; atual presidente do BC afirmou que o estouro da meta de inflação em 2024 foi causado por uma combinação de fatores – Foto: Reprodução

Na sexta-feira (10), o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que o estouro da meta de inflação em 2024 foi causado por uma combinação de fatores: forte atividade econômica, desvalorização do real frente ao dólar e extremos climáticos. O economista assumiu a presidência da autarquia em janeiro, após a gestão de Roberto Campos Neto.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado mais cedo, registrou alta de 4,83% em 2024, acima do teto da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta oficial era de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Em carta enviada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o BC destacou que os extremos climáticos tiveram papel significativo no aumento dos preços.

A seca em várias regiões do país e as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram a produção agrícola, elevando os preços de carnes, leite e outros alimentos. O segmento de alimentação em casa, que registrou deflação de 0,52% em 2023, teve alta de 8,22% no ano seguinte.

Outro fator destacado foi a depreciação do real em relação ao dólar, o que impactou os preços de bens industriais. O BC apontou que a moeda brasileira foi a que mais perdeu valor em 2024, devido a fatores internos como a preocupação com o cenário fiscal e a percepção dos agentes econômicos sobre as contas públicas do país.

Cédulas de dólares; moeda registrou forte valorização em 2024 – Foto: Reprodução

Por outro lado, o BC afirmou que a queda no preço internacional do petróleo ajudou a amenizar os impactos da desvalorização cambial. Apesar disso, a pressão inflacionária em outros setores compensou esse alívio, contribuindo para o descumprimento da meta.

As projeções para 2025 continuam preocupantes, com economistas do mercado financeiro prevendo uma inflação próxima de 5%, segundo o relatório “Focus” divulgado pelo BC. A meta de inflação para o próximo ano mantém o teto em 4,5%, mas a perspectiva é de mais um ano com números acima do limite.

Fonte: DCM

Bolsonarista Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivo a atos golpistas

 

O deputado federal Eliéser Girão, condenado por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022 – Foto: Reprodução

Originalmente publicado no site do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até dez dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Ataques terroristas realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.

Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

Fonte: DCM

Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025

Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 4,77%

Notas de reais e fachada da Previdência Social (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela - A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:

Consulta - Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Fonte: Brasil 247

Gleisi exige prisão dos criminosos responsáveis por ataque armado a assentamento do MST em São Paulo

Presidente do PT também cobrou uma "resposta imediata" das autoridades estaduais

     Gleisi Hoffmann (Foto: Divulgação/pt.org.br)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais exigir a punição dos responsáveis pelo ataque armado a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior de São Paulo.

Mais cedo neste sábado (11), ativistas de direitos humanos denunciaram um ataque a tiros contra o assentamento, que resultou na morte de dois integrantes do movimento e deixou outros seis feridos, alguns em estado grave.

A dirigente afirmou que o ataque violento é "inadmissível" e prestou sua solidariedade às famílias abrigadas no assentamento Olga Benário, em Tremembé. Ela também cobrou uma "resposta imediata" das autoridades estaduais e que a Polícia Federal acompanhe o caso.

"O ataque armado ao Assentamento Olga Benário do MST em Tremembé (SP), na noite de ontem (10/01), exige resposta imediata das autoridades de São Paulo, com prisão dos criminosos e dos mandantes e acompanhamento da Polícia Federal. Dez homens fortemente armados invadiram a área atirando contra famílias que estavam reunidas, assassinando três pessoas e deixando outras dez feridas. Violência inadmissível que não pode ficar impune. Toda solidariedade às famílias do Olga Benário", escreveu Gleisi na plataforma X.

As vítimas fatais do ataque são Valdir do Nascimento, conhecido como “Valdirzão”, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28. No assentamento, estavam abrigadas 10 famílias, entre crianças e idosos.

Os ativistas de direitos humanos, citando militantes do MST, disseram que o grupo criminoso, composto por cerca de 10 homens, invadiu o local fortemente armado em carros e motos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crime já foi comunicado ao secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele disse ainda que pediu as providências para a investigação dos autores do ataque e a prisão deles.

Fonte: Brasil 247

Lula manda PF acompanhar investigações sobre assassinatos em assentamento do MST

Grupo de aproximadamente dez homens fortemente armados invadiu assentamento de Tremembé, interior de SP, em carros e motos, disparando contra os moradores

Lula (Foto: Reprodução)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações sobre o ataque a tiros que resultou na morte de três agricultores no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, interior de São Paulo. A decisão foi comunicada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que afirmou estar se dirigindo ao local a pedido do presidente para acompanhar de perto as investigações.

“Indo a Tremembé, a pedido do presidente Lula, para acompanhar as investigações do atentado que levou a óbito três agricultores do assentamento Olga Benário. No total foram oito atingidos. O presidente Lula determinou que a Polícia Federal também acompanhe as investigações”, publicou Teixeira nas redes sociais.

O ataque ocorreu na noite de sexta-feira (10), quando um grupo de aproximadamente dez homens fortemente armados invadiu o assentamento em carros e motos, disparando contra os moradores. As vítimas fatais foram identificadas como Valdir do Nascimento, conhecido como “Valdirzão”, de 52 anos; Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, neto de Carlão, também integrante do MST; e Denis Carvalho, de 29 anos, que havia sido levado para o hospital com um tiro na cabeça, colocado em coma induzido, e não resistiu, segundo o Brasil de Fato. Outros cinco agricultores ficaram feridos, alguns em estado grave, e seguem hospitalizados.

O assentamento Olga Benário abriga cerca de dez famílias, incluindo crianças e idosos. A violência do ataque gerou forte comoção entre os integrantes do MST e de entidades de direitos humanos, que denunciam a falta de segurança nos territórios de reforma agrária.

Em nota divulgada nas redes sociais, o MST repudiou o atentado e cobrou providências das autoridades. “Neste momento de profunda dor, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se indigna perante a violência e a falta de políticas públicas de segurança nos territórios, que põem a vida de tantos em constante risco. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta!”, declarou o movimento.

O ministro Paulo Teixeira informou que o crime já foi comunicado ao secretário de Segurança Pública de São Paulo e que medidas estão sendo tomadas para identificar e prender os responsáveis pelo ataque.

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), disse em comunicado que oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a PF instaure um inquérito para investigar o ataque, segundo comunicado.

Ministério da Justiça determina que PF investigue assassinatos em assentamento do MST em Tremembé

Uma equipe da PF, composta por agentes, perito e papiloscopista, foi enviada ao local para iniciar as apurações

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ocorrido no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado em Tremembé, no interior de São Paulo. O atentado resultou na morte de três agricultores e deixou outros cinco feridos, alguns em estado grave.

O ministro em exercício da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, encaminhou um ofício à PF destacando a gravidade do caso e a violação de direitos humanos. Uma equipe da PF, composta por agentes, perito e papiloscopista, foi enviada ao local para iniciar as investigações. O objetivo é coletar provas, identificar os autores do crime e esclarecer as circunstâncias do ataque.

O atentado aconteceu na noite de sexta-feira (10), quando um grupo de aproximadamente dez homens fortemente armados invadiu o assentamento em carros e motos, disparando contra os presentes. As vítimas fatais foram identificadas como Valdir do Nascimento, de 52 anos; Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos; e Denis Carvalho, de 29 anos. O assentamento abrigava dez famílias, incluindo crianças e idosos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou as mortes e cobrou providências das autoridades. Em nota, o movimento denunciou a falta de políticas de segurança para proteger comunidades rurais e exigiu a prisão dos responsáveis pelo crime.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também acompanha de perto as investigações e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envolvimento da PF no caso.

Fonte: Brasil 247

PT repudia chacina contra o MST em São Paulo e responsabiliza criminosos a serviço de especuladores imobiliários

PT nacional e bancada na Câmara divulgaram notas neste sábado

MST (Foto: ABr)

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota repudiando o ataque armado a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior de São Paulo. O documento é assinado pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e pela secretária agrária nacional da sigla, Rose Rodrigues.

Mais cedo neste sábado (11), ativistas de direitos humanos denunciaram um ataque a tiros contra o assentamento do MST, que resultou na morte de dois integrantes do movimento e deixou outros seis feridos, alguns em estado grave.

Na nota, o PT manifesta solidariedade às vítimas da Chacina de Tremembé" (SP). Também culpa "uma facção criminosa, a serviço de especuladores do ramo imobiliário local, que tem interesse em se apropriar das terras do assentamento, legalizadas pela reforma agrária".

Além disso, o PT cobra uma reação robusta das autoridades estaduais e federais: "Ameaças e ataques semelhantes têm ocorrido em outros assentamentos localizados nas proximidades de áreas urbanas ao redor do país. A brutalidade da Chacina de Tremembé exige reação forte e imediata das autoridades de segurança do estado de São Paulo e também da Polícia Federal".

Neste sábado, a bancada do PT na Câmara dos Deputados também divulgou uma nota de repúdio ao atentado, classificando o evento como "deplorável e inaceitável". Culpou aqueles "que são contra a reforma agrária e ao direito sagrado e constitucional ao uso da terra".

"Na Câmara Federal, nossa Bancada vai acionar a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de envidar todos os esforços para auxiliar na solução desse bárbaro crime", diz o documento, assinado pelo líder da bancada do PT na Câmara, Odair Cunha.

As vítimas fatais do ataque ao assentamento Olga Benário, na cidade do interior paulista, são Valdir do Nascimento, conhecido como “Valdirzão”, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28. No assentamento, estavam abrigadas 10 famílias, entre crianças e idosos.

Os ativistas de direitos humanos, citando militantes do MST, disseram que o grupo criminoso, composto por cerca de 10 homens, invadiu o local fortemente armado em carros e motos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crime já foi comunicado ao secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele disse ainda que pediu as providências para a investigação dos autores do ataque e a prisão deles.

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), disse em comunicado que oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar o ataque, segundo comunicado.

Leia abaixo a íntegra das notas do PT:

Nota do Partido dos Trabalhadores

O Assentamento Olga Benário do MST em Tremembé, interior de São Paulo, foi alvo de uma chacina na noite de sexta-feira, 10 de janeiro. Um bando fortemente armado atirou contra famílias que estavam em reunião, deixando pelo menos duas pessoas mortas e 10 feridas.

O ataque covarde e brutal deixou fortes indícios de ter sido planejado e executado por bandidos de uma facção criminosa, a serviço de especuladores do ramo imobiliário local, que tem interesse em se apropriar das terras do assentamento, legalizadas pela reforma agrária.

Ameaças e ataques semelhantes têm ocorrido em outros assentamentos localizados nas proximidades de áreas urbanas ao redor do país. A brutalidade da Chacina de Tremembé exige reação forte e imediata das autoridades de segurança do estado de São Paulo e também da Polícia Federal.

Trata-se de um crime contra o país, contra a paz, a segurança e os direitos da população. Esta violência não pode ficar impune, sob pena de que ataques dessa espécie se alastrem pelo país.

Toda solidariedade às vítimas da Chacina de Tremembé, suas famílias e companheiros do MST.

Basta de violência!

Brasília, 11 de janeiro de 2024

GLEISI HOFFMANN

Presidenta Nacional do PT

ROSE RODRIGUES

Secretária Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores

Nota da Bancada do PT

A Bancada do PT na Câmara expressa seu repúdio ao inaceitável e deplorável ataque contra os companheiros e companheiras do Assentamento Olga Benário, em Tremembé (SP), na noite do dia 10/1.

Duas pessoas foram convardemente assassinadas e outras seis foram feridas durante a violência praticada contra os assentados do MST.

É inaceitável esse ataque armado, mais uma vez com vítimas fatais, desencadeado pelos que são contra a reforma agrária e ao direito sagrado e constitucional ao uso da terra.

A Bancada de deputados e deputadas do PT cobra ações urgentes das autoridades de São Paulo, com a ajuda da Polícia Federal, para identificar e prender os autores do crime, bem como os mandantes.

Na Câmara Federal, nossa Bancada vai acionar a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de envidar todos os esforços para auxiliar na solução desse bárbaro crime.

Portanto, reiteramos nosso apoio as 45 famílias que moram no local e que correram risco de vida. Essa barbaridade não pode ficar impune. Toda nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.

Odair Cunha

Líder da Bancada do PT na Câmara

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro vai assistir à posse de Trump pela TV, diz Lindbergh após Moraes cobrar convite oficial

Ministro do STF também determinou que Bolsonaro forneça explicações detalhadas sobre seu plano de ir à posse do aliado de extrema-direita nos EUA

Lindbergh Farias e Jair Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | REUTERS/Bernadett Szabo)

O deputado federal Lindbergh Farias foi às redes sociais ironizar o pedido de Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos e aliado de extrema-direita, Donald Trump.

Mais cedo neste sábado (11), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Bolsonaro apresente o convite oficial para a cerimônia de posse, marcada para o próximo dia 20. Na sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido de liberação de seu passaporte, retido pela Justiça, para que ele possa viajar aos EUA na próxima semana e comparecer ao evento. No entanto, Moraes destacou que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação clara do remetente. O magistrado também solicitou informações detalhadas sobre o horário e a programação do evento.

Após a decisão de Moraes, o parlamentar do PT do Rio de Janeiro previu que Bolsonaro assistirá ao evento pela televisão, destacando a falta de um convite oficial até o momento. "Bolsonaro disse que foi convidado para posse de Trump e pediu o passaporte. Quase 40 deputados iam acompanhar o inelegível nos EUA. Aí Xandão exigiu o convite oficial da posse. Mas eles só tem um e-mail de um desconhecido para Eduardo Bolsonaro. Acho que eles vão assistir pela TV", escreveu Lindbergh Farias na plataforma X.

A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em 8 de fevereiro do ano passado, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247

Após recuperar direitos políticos, José Dirceu avalia candidatura a deputado federal em 2026

"Eu mereço ser candidato", afirmou Dirceu. Anúncio ocorre poucas semanas após o STJ encerrar processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro

José Dirceu (Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que considera ser candidato a deputado federal nas eleições de 2026. A declaração foi feita em entrevista à TV Otimista, do Ceará, nesta semana, conforme relatado pela revista Veja neste sábado (11). "Eu mereço ser candidato", disse Dirceu. Segundo ele, a decisão final será tomada no fim deste ano, em diálogo com a direção do PT e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio ocorre poucas semanas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrar processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro. A decisão foi baseada na prescrição dos casos e em determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que anulou atos do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pelo STF. Com isso, Dirceu recuperou seus direitos políticos, tornando-se elegível.

Durante a entrevista, Dirceu também analisou o cenário político para 2026, destacando que o desempenho do governo Lula em 2025 será determinante para a reeleição do presidente. Ele ressaltou a importância de manter o crescimento econômico e de avançar em áreas desafiadoras para o PT, como a segurança pública.

Dirceu ainda comentou sobre a dificuldade da direita em definir um candidato competitivo: "a direita tem um problema: quem será o candidato dela? Jair Bolsonaro não será. Nós não temos esse problema. O candidato é o Lula."

Fonte: Brasil 247

Ataque a assentamento do MST em Tremembé (SP) deixa 2 mortos

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crime já foi comunicado ao secretário de Segurança Pública estadual

Encerramento de encontro da coordenação nacional do MST (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Um ataque a tiros contra um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de São Paulo, resultou na morte de dois integrantes do movimento e deixou outros seis feridos, alguns em estado grave, denunciaram ativistas de direitos humanos neste sábado (11).

As vítimas fatais são Valdir do Nascimento, conhecido como “Valdirzão”, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28. No assentamento, estavam abrigadas 10 famílias, entre crianças e idosos.

Os ativistas de direitos humanos, citando militantes do MST, disseram que o grupo criminoso, composto por cerca de 10 homens, invadiu o local altamente armado em carros e motos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crime já foi comunicado ao secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele disse ainda que pediu as providências para a investigação dos autores do crime e a prisão deles.

Fonte: Brasil 247

Biden diz que decisão da Meta de eliminar checagem de fatos é "vergonhosa"

Empresa de mídia social eliminou seu programa de verificação de fatos nos EUA e tem se aproximado de Donald Trump

Joe Biden discursa na Assembleia Geral da ONU (Foto: Reuters/Caitlin Ochs)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, descreveu nesta sexta-feira (10) como "vergonhosa" a decisão da empresa de mídia social Meta de descartar seu programa de checagem de fatos dos EUA no Facebook, Instagram e Threads.

"Acho que é realmente vergonhoso", disse Biden.

Em menos de duas semanas, a Meta eliminou seu programa de verificação de fatos nos EUA, nomeou o proeminente republicano Joel Kaplan para ser seu diretor de assuntos globais e elegeu Dana White, presidente-executivo do Ultimate Fighting Championship (UFC) e amigo íntimo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para seu conselho.

A gigante da mídia social, liderada por Mark Zuckerberg, tem tentado melhorar suas relações com Trump, que toma posse no próximo dia 20. O republicano de extrema-direita criticou anteriormente as políticas de conteúdo da empresa e chegou a ameaçar prender Zuckerberg.

Zuckerberg, por sua vez, tem intensificado suas críticas à administração Biden. Em participação no podcast de Joe Rogan, divulgado na sexta, o CEO disse que o atual governo dos EUA obrigou a Meta a censurar qualquer crítica às vacinas anti-Covid durante a pandemia. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Itamaraty critica "perseguição" a opositores venezuelanos e pede "diálogo" após posse de Maduro

Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor das eleições de julho passado

Presidentes Lula e Maduro durante encontro da Unasul em Brasília - 29/05/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado (11) nota em que critica as "prisões", "ameaças" e a "perseguição" a opositores políticos venezuelanos, um dia após o presidente do país, Nicolas Maduro, tomar posse para um novo mandato.

A nota foi divulgada em meio a relatos de que a líder oposicionista Maria Corina Machado teria sido presa, embora o governo venezuelano negue.

"O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado", diz o documento, acrescentando que reconhece os "gestos de distensão pelo governo Maduro", ao citar a libertação de mais de 1 mil detidos e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.

Além disso, o documento afirma: "O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física".

O governo brasileiro pediu ainda diálogo entre as forças políticas venezuelanas "com vistas a dirimir as controvérsias internas".

Em um processo eleitoral que foi contestado pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país.

A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções de votação em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor.

Leia abaixo a nota na íntegra:

O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.

Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.

O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.

O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.

Fonte: Brasil 247

Venezuela fecha fronteira com Brasil até segunda-feira, diz Itamaraty

Ação ocorre no mesmo dia em que o ditador Nicolás Maduro toma posse para mais um mandato de seis anos a frente do país

O governo do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, fechou a fronteira com o Brasil nesta sexta-feira (10), informou o Ministério das Relações Exteriores. A ação vai durar até a segunda-feira (13), conforme comunicou o Itamaraty. Os fatos ocorrem no mesmo dia em que Maduro tomou posse para mais um mandato de seis anos no comando do país, sob contestação de fraude da oposição.

A diplomacia brasileira foi convidada para a posse e enviou a embaixadora em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira. Aliado histórico de Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não comparecer ao ato mesmo sem ter sido convidado diretamente. O chavista está no poder desde 2013. O fechamento da fronteira pode comprometer o abastecimento em ambos os lados.

“O governo brasileiro informa que, por decisão das autoridades venezuelanas, a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada hoje, até dia 13 de janeiro, segunda-feira. A Embaixada do Brasil informa que, em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 414 3723337) e do Vice-Consulado em Santa Elena de Uairén (+58 424 9551570), ambos com Whatsapp”, informou a pasta.

Diferentemente de Maduro, a oposição venezuelana apresentou as atas eleitorais, alegando que Edmundo González ganhou o pleito. O opositor está exilado na Espanha após a Justiça venezuelana pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público do país.

Dias antes da posse, Maduro ativou um plano militar e acionou as forças de segurança, além de milícias armadas, para se proteger contra ações da oposição. Na quinta-feira (9), a líder opositora María Corina Machado foi detida ao deixar um protesto em Caracas contra a posse do ditador. Ela foi liberada horas depois.

Nas redes sociais, o senador Dr. Hiran (PP-RR) alegou que a ação “prejudica o trânsito de brasileiros, principalmente, os caminhoneiros, que estão voltando para o Brasil e que levam carga, víveres e mercadorias para o povo venezuelano”.

O parlamentar disse estar embarcando de Roraima para Brasília e alegou ter acionado o Itamaraty, cobrando providências a fim de garantir o retorno de caminhoneiros e outros brasileiros que possam estar impedidos de cruzar a fronteira.

“O governo brasileiro deve buscar, de forma diplomática, porém firme, o diálogo com as autoridades venezuelanas, visando à reabertura da fronteira e ao retorno seguro dos caminhoneiros brasileiros ao nosso país”, escreveu Hiran no documento enviado ao ministério.

Fonte: R7

Demanda por vacinas foi 100% atendida em todos os estados, diz Ministério da Saúde

Desde 2023, coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento

(Foto: Ag.Brasil)

O Ministério da Saúde enviou 100% da demanda de imunizantes apresentada pelos estados no último mês. Todas as vacinas do calendário básico estão com estoques abastecidos. A informação é da EBC.

A proteção da população é uma das pautas prioritárias do governo federal, que em 2023 lançou o Movimento Nacional pela Vacinação enquanto estratégia de retomada das coberturas vacinais, que apresentavam queda desde 2016. Desde então, a tendência é de crescimento. Em 2024, até novembro, o Brasil registrou aumento na cobertura de 15 das 16 vacinas do calendário infantil . Dessas, 12 ultrapassaram o percentual de 2023.

Segundo o novo painel de distribuição , entre 2023 e 2024, foram enviadas mais de 604 milhões de doses a todos os estados. O painel é interativo e possui dados detalhados sobre o número de doses de todos os tipos de vacinas distribuídas pelo governo federal. Lançada em dezembro de 2024, a plataforma fortalece a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma o compromisso com a transparência.

A nova ferramenta marca mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas para a imunização no Brasil, um dos maiores desafios logísticos do mundo, devido às dimensões continentais do país. Anualmente, são distribuídas cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros por meio do PNI . Esse é um processo logístico que exige planejamento detalhado, gestão eficiente e transparente para superar desafios impostos pela extensão territorial e diversidade do Brasil.

“O processo de logística é complexo. Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Em 2023, o Ministério da Saúde retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos. Mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas foram utilizadas e, com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões.

Em 2024, a pasta anunciou mais de R$ 7 bilhões dentro do Plano de Vacina para 2025, sem contar eventuais novas incorporações. O orçamento permite a compra de pelo menos 260 milhões de doses, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.

Demandas da população estão asseguradas

No caso das vacinas varicela e tetraviral (que também possui o componente varicela), houve escassez de matéria-prima mundialmente. O chefe do DPNI reforça que eventuais problemas pontuais serão resolvidos com os novos fornecedores. “Garantimos abastecimento inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema por conta de fornecedores. Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, detalha Eder Gatti.

Mesmo diante da dificuldade de fornecimento, o Ministério da Saúde garantiu estoque estratégico da vacina varicela para atendimento de situações de bloqueio surto e todos os pedidos foram atendidos pela pasta, totalizando mais de 1,7 milhão de doses em 2024.

O diretor também reitera que o Ministério da Saúde reforçou os estoques de imunizantes Covid-19 para 2025. De outubro a dezembro de 2024, foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, das quais há registro de 503 mil efetivamente aplicadas.

O Ministério da Saúde concluiu recentemente um pregão para a aquisição de 69 milhões de doses que poderão ser utilizadas em até dois anos. As doses serão entregues de forma gradual, conforme a necessidade, por meio de uma ata de registro de preços, garantindo maior flexibilidade nas entregas e evitando compras excessivas e desperdício de vacinas.

A pasta tem trabalhado para otimizar o processo de aquisição e distribuição, com ações voltadas para garantir o abastecimento de imunizantes essenciais em todo o território nacional. O Ministério da Saúde reforça seu compromisso em manter o diálogo com os estados e em buscar soluções que minimizem eventuais dificuldades, assegurando o atendimento das demandas da população.

Fonte: Brasil 247

Moraes cobra convite oficial de Bolsonaro para posse de Trump

Ex-mandatário disse que foi convidado e pediu ao STF a liberação de seu passaporte para comparecer ao evento em 20 de janeiro

Alexandre de Moraes - 18/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro apresente o convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20, informou o portal G1 neste sábado (11).

Na sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido de liberação de seu passaporte, retido pela Justiça, para que ele possa viajar aos EUA na próxima semana e comparecer ao evento do aliado.

No entanto, Moraes destacou que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação clara do remetente. O magistrado também solicitou informações detalhadas sobre o horário e a programação do evento.

A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em 8 de fevereiro do ano passado, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247