sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

VÍDEO – Lula faz doação ao Corinthians e diz que “o governo não vai taxar o Pix”

O presidente Lula doou R$ 1.013 ao Corinthians para desmentir fake news sobre taxação de transferências via Pix. Foto: Reprodução

O presidente Lula publicou um vídeo nesta sexta (10) fazendo uma doação ao Corinthians para provar que a Receita Federal não vai taxar transferências via Pix. A gravação foi feita após fake news de que depósitos do tipo teriam impostos.

“Tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix”, afirmou o presidente, que usou um moletom do clube para a gravação.

As mentiras também foram desmentidas pela própria Receita Federal, que esclareceu que houve apenas um aumento na fiscalização das transferências que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

“O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro. E como eu acredito no Pix, e acredito no governo, porque nós não vamos taxar de forma nenhuma. Quem falar que o governo vai taxar está mentindo”, prosseguiu.

O presidente doou o valor para a “vaquinha” lançada pelo Corinthians em novembro do ano passado para quitar a dívida da construção de seu estádio. A campanha de arrecadação do clube soma R$ 34,9 milhões nesta sexta (10).

A meta do clube é arrecadar R$ 700 milhões, valor devido à Caixa Econômica Federal, e o montante atual representa cerca de 5% do total.

Fonte: DCM

FPM cai e ICMS sobe no primeiro repasse do ano para Apucarana


Foto: Ilustrativa

Dados disponíveis no portal do Banco do Brasil mostra que Apucarana registrou queda de cerca de 5%  no repasse do 1º decêndio de janeiro de 2025 do FPM e aumento de 79% no crédito da 1ª cota do ICMS do mês.

Conforme os dados apresentados, o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio de janeiro 2025 creditado nesta sexta-feira (10),  na conta do município de Apucarana, foi de pouco mais de R$ 2,2 milhões. O montante é 5,7% menor do que o valor verificado no mesmo período do ano passado, pouco mais de R$ 2,3 milhões.

Os números mostra ainda que a 1ª cota do ICMS creditada na conta da Prefeitura, na última terça-feira (7) foi de R$ 206 mil. O valor é 79% maior do que a 1ª cota de R$ 115 mil, creditada no dia 03 de janeiro de 2024.

Os valores creditados corresponde ao valor líquido do FPM e do ICMS, já deduzidos os 15% da Saúde e os 20% do Fundeb.

Confira o resumo:

FPM (1º repasse de janeiro/2025):

Parcela de IPI.............................................R$    406.090,07 

Parcela de IR..............................................R$ 3.322.861,17

Cota LC 198/23...........................................R$      13.545,64

Retenção PASEP (1%)..................................R$       37.424,96

RFB-PREV parc 60.......................................R$    172.987,48

Dedução Saúde (15%)..................................R$    561.374,54

Dedução FUNDEB (20%)..............................R$    748.499,38

Valor líquido creditado................................R$ 2.222.210,62


ICMS

1ª Cota parte (07/01)...................................R$    317.472,16

Dedução Saúde (15%)..................................R$      47.620,81

Dedução FUNDEB (20%)..............................R$      63.494,42

Valor líquido creditado................................R$    206.356,93






Rodolfo Mota atende reivindicações do sindicato dos servidores e retira projeto de pauta

Rodolfo Mota: '"Em comum acordo chegamos a uma adequação da média do que é recebido hoje pelos motoristas da Saúde e da Educação, que vai ser corrigido para R$ 1,3 mil”


Em reunião nesta sexta-feira (10/01), no gabinete municipal, o prefeito Rodolfo Mota recebeu a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa). Agendado pelos representantes do funcionalismo público, o encontro – que também contou com a participação do corpo jurídico da entidade sindical – foi local de debate dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo e que seriam votados em sessão extraordinária agendada para as 18h30.

“Fui procurado pelo sindicato dos nossos servidores, que levantaram algumas preocupações em relação aos projetos de lei que foram encaminhados para a Câmara e, depois de alguns esclarecimentos, chegamos a um consenso e decidi por retirar de pauta o projeto de lei número 05/2025, pois o sindicato ainda ficou com dúvidas sobre como seriam implantados os quinquênios e os biênios”, informou o prefeito Rodolfo Mota.

De acordo com ele, a matéria será agora discutida em diálogo com o Sindspa. “Vamos voltar a falar deste assunto em uma próxima reunião, onde também iremos tratar da data-base (reajuste) do funcionalismo para este ano e o aumento linear para os professores”, disse o prefeito.

Também durante a reunião, prefeitura e sindicato chegaram a um acordo a respeito do projeto de lei que trata do novo valor da gratificação dos motoristas da Saúde e da Educação. “Também em comum acordo chegamos a uma adequação da média do que é recebido hoje pelos motoristas, que vai ser corrigido para R$ 1,3 mil”, anunciou Rodolfo Mora, prefeito de Apucarana.

Outra questão tratada durante a reunião foi como será feita a correção dos valores fixados no projeto de lei ao longo do tempo. “Uma pauta relevante que ficou para a gente definir em conversa futura, onde vamos estabelecer em conjunto o critério que será fixado para atualização”, tranquilizou o prefeito, que esteve assessorado pelo Procurador-Geral Rubens Henrique de França, da secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira, do consultor da secretaria da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, técnicos do departamento de Recursos Humanos e da Secretaria de Gestão Pública.

A presidente do Sindspa, Idalina Basso Preti, disse estar satisfeita com o resultado da reunião. “Ficamos muito contentes. Não poderia esperar outra atitude do prefeito Rofolfo Mota, senão o de atender ao clamor do funcionalismo. Agradeço esta abertura para o diálogo e esperamos caminhar juntos na discussão de futuras demandas que envolvem os servidores”, disse a sindicalista.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana reabre inscrições para prova pedestre “28 de Janeiro” com 400 vagas


Rodrigo Liévore ”Recife”, ressalta que apesar do prazo ter sido fixado até o dia 15, há chances das vagas se esgotarem antes. “Então alerto a todos que ficaram esperando esta reabertura que literalmente corram para garantir a sua inscrição”

A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Apucarana reabriu nesta sexta-feira (10/01) as inscrições para a 62ª Prova Pedestre 28 de Janeiro. O comunicado oficial foi realizado pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), Rodrigo Liévore “Recife”, em ato no gabinete municipal.

Tradicional corrida pedestre em comemoração ao aniversário do município, neste ano a prova acontece no dia 25 de janeiro e, por ter esgotado a capacidade máxima de 4,2 mil vagas em apenas 15 dias, a possibilidade de adesão de novos atletas foi encerrada já no dia 1º de janeiro.

A reabertura das inscrições, explicou o prefeito Rodolfo Mota, foi possível após encerramento de pagamento da taxa de participação, que ocorreu no último dia 6. “Estamos muito felizes. A cidade vive um novo momento, um novo clima. Nós vamos comemorar os 81 anos da cidade em grande estilo e a prova disso é que as inscrições da “28 de Janeiro” bateram recorde de inscrições em recorde de tempo. Contudo, algumas pessoas não pagaram o boleto. Desta forma, está sendo possível reabrirmos as inscrições até o dia 15, com 400 vagas disponíveis”, destacou o prefeito, salientando que as festividades de aniversário reservam ainda cinco apresentações nacionais e quatro noites de festa na Praça Rui Barbosa entre os dias 25 e 28 de janeiro.

O secretário Municipal da Promatur, Rodrigo Liévore ”Recife”, ressalta que apesar do prazo ter sido fixado até o dia 15, há chances das vagas se esgotarem antes. “Então alerto a todos que ficaram esperando esta reabertura que literalmente corram para garantir a sua inscrição”, finalizou o secretário. As inscrições devem ser feitas pelo site https://www.apucarana.pr.gov.br/corrida28.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: SEMA descarta crime ambiental como causa da morte de peixes no Jaboti


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente estima que cerca de 50 tilápias morreram nos últimos dias na Lago Jaboti. Essa não é a primeira vez que o fato acontece tendo como motivação fatores ambientais. 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apucarana (SEMA) concluiu nesta sexta-feira (10/01), após apurar a morte de peixes no Lago Jaboti, que não houve crime ambiental. Conforme o biólogo, Udson Mikalouski, superintendente da pasta, que esteve no local verificando o problema, a baixa oxigenação da água provocada pela falta de plantas – já que o lago é artificial – e as elevadas temperaturas, são as causas da mortandade. Ele entretanto, não descarta a possibilidade de que possa ter havido algum foco de poluição pontual, mas não foi possível constatar essa situação.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente estima que cerca de 50 tilápias morreram nos últimos dias. Essa não é a primeira vez que o fato acontece tendo como motivação fatores ambientais. O secretário Municipal do Meio Ambiente, Marcos Diego da Silva, adiantou nesta sexta-feira que a prefeitura de Apucarana vai instalar equipamentos no Lago Jaboti para ajudar a resolver o problema. “Já foram comprados e nós vamos instalar no decorrer dos próximos dias. São 13 aeradores elétricos,para equilibrar o oxigênio da água, melhorando assim sua qualidade, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana promove primeiro repasse de ração do ano a protetores independentes



Protetores independentes de cães e gatos cadastrados junto ao Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) da Prefeitura de Apucarana receberam nesta sexta-feira (10/01) o primeiro lote de ração do ano. A contrapartida municipal, que acontece mensalmente, visa complementar a alimentação dos animais tutelados por cerca de 40 protetores. A manutenção da ajuda institucional já havia sido garantida na quinta-feira (09/01) pelo prefeito Rodolfo Mota em vistoria à sede do Cemsa.

Membro de um grupo intitulado Arca de Noé Protetores Independentes, Sueli Sorpili disse que viu postagens na rede social sobre uma suposta interrupção da distribuição e estava apreensiva. Ela comenta que o seu grupo voluntário conta com cinco pessoas que atendem dezenas de animais em situação de abandono e a ajuda da prefeitura é bastante importante. “Realizamos muitas ações para ajudar na compra de ração, especialmente um bazar mensal, e o que conseguimos através do Cemsa ajuda muito”, disse Sueli, que recebeu 65 quilos, sendo 45 para cachorro.

Protetora de 27 cães e um casal de gatos, Júlia Bortolacci também ficou aliviada após posicionamento do prefeito. “Eu nunca perdi a fé. Sabia que não podia ser verdade. Uma coisa boa assim não pode parar sem mais, nem menos. O que recebo aqui é de grande ajuda para complementar a alimentação dos cães que cuido em uma chácara”, disse a protetora independente, que buscou 45 quilos de ração.

Na quinta-feira (09/01), acompanhado do vice Marcos da Vila Reis e dos vereadores Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Adan Lenharo, o prefeito Rodolfo Mota esteve no Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa). Ao verificar as condições de trabalho no local, Mota desmentiu boatos propagados em rede sociais e confirmou o primeiro repasse de ração do ano para esta sexta-feira. Em contrapartida, o prefeito revelou que a situação encontrada no Cemsa será mais um dos desafios da nova gestão. “É mais um, dentre outros que encontramos nos últimos dias. Tem fossa a céu aberto, matagal, falta de medicação e de profissionais veterinários, além de condições de trabalho muito precárias”, relatou Rodolfo Mota.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Empreendedores têm até dia 31 para renegociar débitos com a Receita Federal


Ao renegociar e parcelar o débito, o empresário pode obter redução significativa do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, sendo que o parcelamento dos débitos pode ser, a depender do valor da parcela mínima, em até 133 parcelas. 


A Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego da Prefeitura de Apucarana emitiu nesta sexta-feira (10/01) alerta aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) em débito com a Receita Federal do Brasil. Segundo nota assinada pela Assistente Técnica Juliana Machado, o prazo para a adesão e a devida regularização termina neste dia 31 de janeiro de 2025. “A regularização da inadimplência fiscal é fundamental para que a empresa não se desenquadre do seu regime especial”, diz trecho da nota emitida pela secretaria municipal.

Ao renegociar e parcelar o débito, o empresário pode obter redução significativa do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, sendo que o parcelamento dos débitos pode ser, a depender do valor da parcela mínima, em até 133 parcelas. “A negociação deve ser feita através do site e sistema da RFB (Receita Federal do Brasil e PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) ou pelo contador da empresa, através do site https://www.regularize.pgfn.gov.br/”, orienta o alerta da prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Integrante do MST, Renata Menezes defende posse de Maduro: ‘foi reconhecido pelo processo revolucionário bolivariano’ (vídeo)

'Caracas se torna a capital mundial de resistência contra o fascismo', afirmou a ativista

Renata Menezes (à esq.) e Nicolás Maduro (Foto: Reprodução (Instagram) I Reuters)

Integrante do Coletivo de Juventude do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Renata Menezes defendeu o Festival Internacional Antifascista como uma importante ferramenta para a articulação global, especialmente no contexto histórico da posse de Nicolás Maduro, que ocorre nesta sexta-feira (10).

“Caracas se torna a capital mundial de lutas, de enfrentamento, de resistência”, afirmou Renata, acrescentando que Maduro foi “reconhecido pelo povo venezuelano, pelo processo revolucionário bolivariano e pela luta dos movimentos sociais no Brasil”.

O Conselho Eleitoral venezuelano declarou o atual governante como vencedor das eleições realizadas no ano passado, com 51,21% dos votos (5,1 milhões), contra 44,2% (4,4 milhões) de Edmundo González.

Fonte: Brasil 247

Itaipu entrega 16 veículos elétricos para consórcio de municípios do noroeste do PR

 


Entrega das chaves dos veículos. Fotos: Erik Vander/Itaipu Binacional

A Itaipu Binacional entregou, nesta sexta-feira (10), em Loanda (PR), 16 veículos elétricos para o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen), união de 12 municípios localizados na área de proteção ambiental da bacia hidrográfica do rio Ivaí. Além de veículos elétricos e eletropostos, o convênio de R$ 24 milhões, por meio do Programa Itaipu Mais que Energia, prevê outras entregas até 2026, como pavimentação asfáltica, adequação de estradas, fornecimento de equipamentos e caminhão para coleta seletiva, apoio à gestão de resíduos e ao manejo integrado de solo e água e geração de energia fotovoltaica.

Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a ação cumpre determinação do presidente Lula, que repassou como diretriz que a Itaipu tenha um olhar especial para os pequenos municípios, com IDH menor e dificuldades de arrecadação. “Itaipu é modelo de sustentabilidade e estará presente aqui por meio deste convênio, com investimentos e ações socioambientais que impactem na vida dessas populações”, disse.

O objetivo da entrega dos veículos é estimular a renovação das frotas municipais, trocando os atuais veículos por outros, mais sustentáveis, contribuindo com a redução das emissões de carbono e o alcance das metas da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O presidente do Comafen e prefeito de Loanda, Zé Maria, comemorou a entrega dos veículos elétricos. “Eles serão colocados a serviço de secretarias de saúde, de educação, e em outros setores. Além de não agredirem o meio ambiente, esses carros vão ajudar os municípios a diminuírem os grandes custos que têm com combustíveis”, disse.

”Além da economia que vai proporcionar aos municípios, é importante trazermos para a sociedade esse debate da energia do carro elétrico, no contexto da transição energética”, disse o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni.

Erosão

Após a cerimônia de entrega dos veículos, os diretores da Itaipu e o presidente do Comafen acompanharam as obras em andamento para a recuperação de uma gigantesca erosão no município de Loanda, conhecida como “Erosão Água da Mina”. A contenção do problema está sendo feita com obras de engenharia civil e de bioengenharia, por meio de um convênio entre a Itaipu e o Instituto Água e Terra, em um valor total de mais de R$ 46 milhões.


Vistoria das obras na voçoroca. Da esq. para a dir: presidente do Comafen, 
Zé Maria; diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri; e diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni.

Fonte: Itaipu


Clima, dólar e preço da carne explicam inflação acima da meta em 2024

IPCA fechou o ano de 2024 em 4,83%, superando o teto da meta de inflação, de 4,5%

Notas de reais (Foto: Abr)

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
Aumento no preço dos alimentos, notadamente das carnes, impactos do clima e a desvalorização do real ante o dólar são os principais fatores que explicam a inflação oficial de 2024 ter ficado acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 4,83%, superando o teto da meta de inflação, de 4,5%.

Para apurar o índice, o IBGE colhe dados de 377 produtos e serviços, os chamados subitens, que são distribuídos em nove grupos. A maior pressão de alta de preços em 2024 veio do grupo alimentos e bebidas, que subiu 7,69%, o que representa um impacto de 1,63 pontos percentuais (p.p.) no IPCA.

Essa alta é a maior desde 2022, quando ficou em 11,64%. À época, a explicação foi o efeito de fenômenos climáticos, como o La Niña (resfriamento das águas superficiais de partes central e leste do Pacífico Equatorial e de mudanças na circulação atmosférica tropical, impactando temperatura e chuva em várias partes do globo) e reflexos da pandemia nas cadeias de produção. Em 2023, alimentos e bebidas subiram 1,03%.

☉ Carnes - Ao analisar o comportamento dos produtos pesquisados, o IBGE identifica que a maior pressão de alta veio do item carnes. Em 2024, os cortes ficaram 20,84% mais caros, o que representa peso de 0,52 p.p. É o maior aumento desde 2019, quando subiram (32,4%). Em 2023, o preço das carnes recuou 9,37%.

Esse encarecimento final de 2024 contrasta com o comportamento dos preços no começo do ano, que caíram. Mas o repique de setembro a dezembro (+23,88%) foi suficiente para o ano fechar com alta.

“Essa queda do primeiro semestre foi mais que compensada pelas altas”, define o analista do IBGE André Almeida. Ele explica que há efeito direto de questões climáticas no comportamento do preço do alimento que vai ao prato do brasileiro.

“A gente teve uma forte estiagem, ondas de calor, seca em diversas regiões do país, o que intensificou os efeitos da entressafra, quando as pastagens ficaram ainda mais restritas”, diz.

“A gente teve, por conta do próprio ciclo da pecuária, um menor volume de animais para abates, o que reduz a oferta do produto para o consumidor final e acaba pressionando os preços”, completa a explicação.

Ao analisar especificamente produtos alimentícios, o IBGE identificou que as principais altas dentro do item carnes foram o contrafilé (20,06%), carne de porco (20,06%), alcatra (21,13%) e costela (21,33%). Esses subitens só perdem para o café moído (39,60%) e o óleo de soja (29,21%). Mesmo assim, as carnes influenciam mais o IPCA, pois têm maior peso na cesta de produtos do brasileiro, segundo metodologia do IBGE.

“A influência do clima está muito ligada à produção dos alimentos. Se chove muito ou fica muito seco, isso tudo compromete a produção”, aponta o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Ao observar também os produtos não alimentícios, a gasolina – dona do maior peso na cesta de produtos pesquisada – subiu 9,71%, representando o impacto mais acentuado em todo o IPCA (representando 0,48 p.p.).

☉ Câmbio - Almeida acrescenta que outro fator ajuda a explicar o IPCA fora da meta de 2024: o câmbio. Em 2024, o real viu o dólar subir 27% em 12 meses, terminando o ano negociado a R$ 6,18.

“O câmbio é um dos fatores que influenciam no comportamento dos preços de diversos produtos, desde alimentícios, com a questão da cotação de algumas commodities alimentícias em dólar” detalha ele, se referindo a mercadorias negociadas com preços internacionais.

O analista acrescenta que o real desvalorizado faz com que produtores prefiram destinar parte da produção para o exterior, uma vez que receberão as receitas em dólar valorizado. “Isso restringe oferta interna”, diz.

Almeida lembra ainda que o câmbio influencia o custo de produtos que possuem componentes importados. “Existem diversos mecanismos pelos quais o câmbio pode influenciar na inflação”, ressalta.

Ao longo de 2024, o país teve 11 meses com inflação positiva e um com deflação (queda de preços). Foi em agosto (-0,02%), influenciado pelo recuo na conta de luz e alívio dos alimentos no bolso. O maior resultado mensal foi em fevereiro (0,83%), puxado pela educação, por causa do reajuste de mensalidades.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

MEI: Receita Federal desmente fake news sobre cobranças no Pix e esclarece novas regras

Mudanças impactam pessoas físicas e jurídicas com transferências acima de R$ 5 mil e R$ 15 mil mensais, respectivamente

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor as novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras. A medida, que moderniza os critérios de monitoramento, inclui transações via Pix que somam R$ 5 mil ou mais por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI). As informações foram divulgadas pela Receita Federal em um comunicado oficial.

A atualização amplia a obrigatoriedade de envio de informações à RFB por meio da e-Financeira, agora envolvendo não apenas os bancos tradicionais, mas também novas instituições financeiras, como fintechs e carteiras virtuais. Segundo a Receita, a mudança busca combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento correto de tributos. Antes, transações via Pix, cartões de débito e moedas eletrônicas não eram obrigatoriamente informadas às autoridades fiscais.

☉ Uma tendência global

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, destacou que a nova regra acompanha um movimento global de modernização da fiscalização financeira. “O cruzamento de dados e fiscalização por parte do Estado vai viver uma revolução nos próximos anos em todo mundo. Não há outro caminho: ter uma conta específica para a sua empresa, por exemplo, cada vez mais deixa de ser uma boa prática e se torna uma exigência de transparência das operações do negócio”, afirmou Merss. Ele também reforçou a importância da digitalização e da atualização dos registros financeiros, recomendando que as empresas busquem apoio, como o oferecido pelo Sebrae.

☉ Cuidados para o MEI

Os microempreendedores individuais precisam redobrar a atenção para se adequar às novas regras. Separar as contas pessoais das contas da empresa é essencial, assim como manter registros financeiros organizados e atualizados. Além disso, o MEI deve assegurar a emissão de notas fiscais e o controle rigoroso das movimentações financeiras, seja via Pix ou outras modalidades de pagamento.

É fundamental observar o limite de faturamento anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, para evitar problemas com a Receita Federal.

☉ Combate às fake news

As novas regras também foram alvo de desinformação nos últimos dias. A Receita Federal esclareceu que as mudanças não resultam em aumento de tributação e desmentiu a existência de qualquer cobrança de taxas para uso do Pix por pessoas físicas.

Em um alerta, a RFB desmascarou um golpe em que criminosos alegam a obrigatoriedade de pagamento de taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. “Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir. Até porque a Constituição Federal não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, afirmou a Receita em nota.

A Receita orienta que contribuintes fiquem atentos a possíveis golpes e consultem fontes oficiais para obter informações confiáveis sobre o tema.

Fonte: Brasil 247

Fotógrafo mineiro desaparecido é encontrado morto no rio Sena, em Paris

Desde o desaparecimento, familiares e amigos de Flávio mobilizaram esforços para localizá-lo

Flávio Castro

O corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro Souza, de 36 anos, foi encontrado no rio Sena, em Paris, após mais de um mês de buscas. O desaparecimento de Flávio ocorreu em 26 de novembro de 2024, e sua morte foi confirmada no último sábado (4) pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). As informações foram divulgadas pelo portal G1.

De acordo com amigos próximos, a polícia francesa trabalha com a hipótese de que a causa da morte tenha sido afogamento. “Não há indícios de violência”, informaram, mas detalhes sobre as circunstâncias do afogamento ou o estado de decomposição do corpo ainda não foram divulgados.

☉ Busca por respostas

Desde o desaparecimento, familiares e amigos de Flávio mobilizaram esforços para localizá-lo. Em dezembro, a polícia francesa realizou buscas em necrotérios e hospitais, enquanto um adido da Polícia Federal do Brasil na França analisou os pertences do fotógrafo. O caso também contou com o apoio da Interpol, que incluiu Flávio na Difusão Amarela, uma lista internacional de desaparecidos.

O Consulado-Geral do Brasil em Paris confirmou a morte do mineiro nesta quinta-feira (9) e reforçou o apoio à família. “O Itamaraty, por meio do Consulado em Paris, está em contato com os familiares e permanece à disposição para prestar assistência consular”, informou em nota.

☉ Quem era Flávio

Natural de Belo Horizonte, Flávio de Castro Souza era um artista com vasta experiência na fotografia analógica. Formado em artes plásticas pela Escola Guignard, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ele era sócio da empresa Toujours Fotografia, ao lado de Lucien Esteban.

Flávio tinha o costume de visitar Paris a trabalho e chegou à capital francesa em novembro de 2024. Ele tinha passagem marcada para retornar ao Brasil no dia 26 do mesmo mês, mas não embarcou. Nas redes sociais, onde era conhecido como Flávio Carrilho, ele compartilhou fotos de pontos icônicos da cidade, como a Catedral de Notre-Dame e a Pont Neuf. Seu último post foi em 25 de novembro, um dia antes de desaparecer.

☉ Os últimos passos

No dia do desaparecimento, Flávio foi visto pela última vez em um apartamento alugado na Rue des Reculettes. Segundo um amigo, ele enviou uma mensagem relatando que havia sofrido um acidente e recebido atendimento no Hôpital Européen Georges-Pompidou. “O problema é que meu voo para o Brasil sai daqui a algumas horas e fiquei preso no hospital até que um médico venha me examinar”, dizia a mensagem.

Depois de ser liberado, Flávio teria retornado ao apartamento para tentar estender sua estadia. No entanto, não deu mais notícias. Seu celular foi encontrado no dia seguinte em um vaso de plantas, na entrada de um restaurante.

☉ Mobilização e investigação

Com o desaparecimento, a família acionou a embaixada brasileira e solicitou que as autoridades francesas investigassem o caso. Amigos e parentes esperam que as autoridades esclareçam as circunstâncias da morte e assegurem que todas as possibilidades sejam investigadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Maduro chama Milei de "nazissionista" e "sádico social" em discurso de posse

Presidente da Venezuela também falou sobre uma "conspiração nunca antes vista" contra ele

      Nicolás Maduro e Javier Milei (Foto: Reuters)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que nesta sexta-feira (10) assumiu seu terceiro mandato para os próximos seis anos, atacou duramente seu homólogo argentino, Javier Milei, durante o discurso de posse.

Segundo informações da C5N, Maduro chamou Milei de "nazissionista" e "sádico social" e o acusou de liderar a extrema-direita que, junto ao governo dos Estados Unidos, tentou impor um presidente à Venezuela, referindo-se ao opositor Edmundo Gonzalez Urrutia, que se declarou vencedor das eleições.

O presidente venezuelano criticou a oposição de forma geral, mas depois concentrou seu discurso no que considera ser uma conspiração internacional contra seu governo. "Os presidentes da direita fascista decadente destilam ódio e acreditam que o povo venezuelano aceitará a imposição de um presidente. Não aprenderam a lição de (Juan) Guaidó. Digo a vocês, companheiros, que do imperialismo não aprenderão lição alguma".

Maduro então se dirigiu a Milei: "Eles não entendem. Os líderes de direita, liderados pelo nazissionista e sádico social chamado Javier Milei, junto ao poder norte-americano, acreditam que podem impor um presidente ao povo da Venezuela. Nunca conseguiram e jamais conseguirão".

Além disso, Maduro exaltou Ernesto "Che" Guevara e criticou a forma como a oposição lidou com a posse: "Tentaram transformar isso em uma guerra mundial. Que se invade, que se entra... Digam o que quiserem, essa posse constitucional venezuelana não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana. Do povo que quer paz".

Maduro também falou sobre uma "conspiração nunca antes vista" contra ele, promovida principalmente pelos "supremacistas que acreditam governar o mundo".

Gonzalez Urrutia se reuniu no último fim de semana com o presidente da Argentina, em Buenos Aires. A reunião fez parte de uma "turnê internacional" que o ex-candidato planejou antes da posse do presidente socialista. O encontro foi organizado em momento de alta tensão entre Argentina e Venezuela, depois de Buenos Aires denunciar Caracas no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela detenção de um membro das forças de segurança argentinas, acusado por Maduro de planejar um atentado terrorista na Venezuela contra autoridades.

Fonte: Brasil 247 com informações do site C5M

Herdeiras de Silvio Santos não terão que pagar impostos sobre fortuna do apresentador nas Bahamas

A viúva e as filhas do apresentador contestavam o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, exigido sobre bens herdados de pessoas falecidas

Silvio Santos e Patrícia Abravanel (Foto: Divulgação/SBT)

Íris Abravanel, viúva de Silvio Santos, e as filhas do apresentador — Daniela Beyruti, Patrícia Abravanel, Rebeca Abravanel, Cintia Abravanel, Silvia Abravanel e Renata Abravanel — foram eximidas de pagar R$ 17 milhões de taxas sobre R$ 429 milhões de bens deixados por Silvio em um paraíso fiscal.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a 3ª Vara da Fazenda de SP decidiu que a cobrança do imposto exige uma lei complementar específica, que ainda não foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

As herdeiras haviam entrado com uma ação judicial contra o Estado de São Paulo para contestar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), exigido sobre bens herdados de pessoas falecidas. Elas argumentam que a cobrança do imposto é indevida, pois os valores estariam fora do país e não se enquadram na legislação brasileira.

Do valor total deixado por Silvio Santos, R$ 428 milhões estão associados à Daparris Corp Ltd., uma empresa registrada nas Bahamas, considerada um paraíso fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

“Não puderam impedir posse”, diz Maduro ao assumir Venezuela até 2031

Ele diz que não depende de governos estrangeiros para liderar país

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, acenam no dia da posse do terceiro mandato presidencial, em Caracas 10/01/2025 (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

Agência Brasil - Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro.

Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas.

A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.

Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.

Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.

“Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”, afirmou.

O governo Maduro tem enfrentado questionamentos em relação a eleição de 2024 que, segundo a apuração oficial, ratificada pelo Judiciário do país, deu a Maduro 51,9% dos votos contra 43,1% de Edmundo González. A oposição, organizações internacionais e países têm rejeitado o resultado porque não foram publicados os dados detalhados por mesa de votação, como sempre acontecia.

☉ Reforma constitucional

O presidente Nicolas Maduro ainda destacou, em seu discurso, as linhas de trabalho que o governo deve assumir no novo mandato, destacando a reforma constitucional que pretende realizar ainda em 2025. Maduro defendeu atualizar a Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, disse.

O chefe do Executivo do país sul-americano acrescentou que assinará, ainda nesta sexta-feira, decreto para criar a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional.

“Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação. Acredito que esta Assembleia Nacional tem autoridade política, moral e constitucional para ser o epicentro deste ano deste debate com o povo”, completou.

☉ Histórico

No poder desde 2013, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu a primeira eleição presidencial após a morte do então presidente Hugo Chávez, principal liderança da chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999 e que promoveu uma refundação da república do país.

Em 2018, Maduro foi reeleito pela primeira vez, quando a maior parte da oposição boicotou a votação alegando falta de condições para competir. Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos contra a economia do país, em especial, contra o comércio do petróleo venezuelano.

A crise econômica, iniciada em 2014 com a queda nos preços do combustível no mercado global, se agravou ao longo do seu segundo mandato, chegando a um cenário de hiperinflação. Com isso, estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos imigraram.

Após o PIB retrair cerca de 75% entre 2014 e 2020, a Venezuela registrou uma recuperação econômica nos últimos anos, apesar dos salários ainda continuarem muito defasados.

Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação. Segundo o Banco Central do país (BCV), o índice de preços de janeiro à outubro de 2024 ficou em 16,6%, número historicamente baixo para os padrões venezuelanos. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Venezuela deve ter um crescimento de 6,2% do PIB em 2024.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Miguel Díaz-Canel: ‘Maduro é o legítimo presidente da Venezuela, que é o berço da independência na nossa América’ (vídeo)

O líder cubano chamou o presidente venezuelano de "irmão"

Nicolás Maduro (à esq.) e Miguel Díaz-Canel (Foto: Reuters)

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, publicou nesta sexta-feira (10) uma mensagem de apoio a Nicolás Maduro, que toma posse para um novo mandato na Venezuela (2025-2031).

“Já estamos na #Venezuela, pátria do bravo povo de Simón Bolívar, Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Viemos acompanhar, no momento do seu juramento, o legítimo presidente deste país, que é o berço da independência na Nossa América. Aqui está #Cuba, irmão Nicolás”, escreveu o presidente cubano.

Simon Bolívar
Simon Bolívar. Foto: Reprodução

O Conselho Eleitoral venezuelano declarou o atual governante como vencedor das eleições realizadas no ano passado, com 51,21% dos votos (5,1 milhões), contra 44,2% (4,4 milhões) de González.

O atual presidente da Venezuela está no poder desde 2013, tendo sucedido Hugo Chávez (1954-2013), que presidiu o país sul-americano de 1999 até o ano de sua morte.

Hugo-Chavez
Hugo Chavez. Foto: TeleSur

No contexto do novo mandato de Maduro, há expectativa sobre a reação dos Estados Unidos, que aumentaram o valor da recompensa por informações que levem à prisão do presidente venezuelano de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões.

A Venezuela sofreu uma tentativa de golpe em 2002. O país possui as maiores reservas de petróleo do mundo (300,9 bilhões de barris), de acordo com números divulgados pela CIA em 2019. A Arábia Saudita ficou em segundo lugar (266,5 bilhões de barris), seguida pelo Canadá em terceiro (169,7 bilhões de barris). O Brasil aparece na 15ª posição do ranking, com 12,7 bilhões de barris.

Fonte: Brasil 247

Inflação fecha 2024 em 4,83%, acima do teto da meta

Maiores impactos sobre a inflação de 2024 vieram do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69% em 12 meses

       (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Lara Rizério, Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,52% em dezembro, após alta de 0,39% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10).

Com isso, o índice oficial de inflação do país fechou o ano acumulando alta de 4,83%, superando em 0,21 ponto percentual (p.p.) o IPCA de 2023 (4,62%) e ficando 0,33 p.p. acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta oficial era de 3% com margem de 1,5 ponto percentual.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de alta mensal de 0,57% e de 4,88% em 12 meses.

Esses números estarão na mesa da autarquia para a reunião de política monetária de 28 e 29 de janeiro, a primeira sob o comando do novo presidente, Gabriel Galípolo.

Os maiores impactos sobre a inflação de 2024 vieram do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69% em 12 meses e contribuiu com 1,63 pontos percentuais para o IPCA do ano. Além disso, as elevações acumuladas nos preços dos grupos Saúde e cuidados pessoais (6,09%) e Transportes (3,30%) também tiveram impactos significativos (de 0,81 p.p. e 0,69 p.p., respectivamente) sobre o IPCA do ano. Juntos, esses três grupos responderam por cerca de 65% da inflação de 2024.

Entre os 377 subitens que têm seus preços considerados no cálculo do IPCA, a gasolina exerceu o maior impacto (0,48 p.p.) individual sobre a inflação de 2024, acumulando alta de 9,71% no ano. Em segundo lugar, veio o subitem Plano de Saúde, que subiu 7,87% em 12 meses e contribuiu com 0,31 p.p. para o IPCA de 2024. A seguir, veio o subitem Refeição fora do domicílio, que acumulou alta de 5,70% em 12 meses, com impacto de 0,20 p.p. no IPCA do ano.

Outro subitem em destaque foi o Café moído, que exerceu o quarto maior impacto individual sobre a inflação do ano passado (0,15 p.p.) e acumulou alta de 39,60% em 2024.

Por outro lado, subitens com preços mais voláteis, como as Passagens aéreas, ajudaram a puxar o IPCA do ano para baixo, com queda acumulada de 22,20% em 2024 e impacto de -0,21 p.p. no IPCA de 2024. Da mesma forma, o Tomate e a Cebola fecharam o ano acumulando queda de preços (-25,86% e -35,31%, respectivamente) e ambos tiveram o mesmo impacto (-0,07 p.p.) sobre a inflação de 2024.

Para Fernando Gonçalves, gerente do IPCA, “o índice foi puxado pela alta dos itens alimentícios, que sofreram influência de condições climáticas adversas, em vários períodos do ano e em diferentes localidades do país. Além disso, assim como em 2023, a gasolina foi responsável pela maior contribuição no indicador em 2024”.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney