Câmara de Apucarana realiza sessão extraordinária nesta sexta (10), às 18h30

Sessão desta sexta-feira (10) tem seis (6) matérias na pauta

Confira a pauta da sessão desta sexta-feira (10)

A Câmara Municipal de Apucarana realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), às 18h30, para apreciação e votação de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. A sessão foi convocada pelo presidente Danylo Acioli (MDB).

A sessão extraordinária pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Veja a pauta na íntegra:

1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, altera a redação do Artigo nº 87 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, altera o dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica.

3 -Projeto de Lei nº 2 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica.

4 -Projeto de Lei nº 5 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, estabelece critérios técnicos para as concessões referentes ao desenvolvimento profissional dos servidores municipais e de suas autarquias e dá outras providências.

5 -Projeto de Lei nº 6 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais n9 267, de 23 de dezembro de 2011, n° 280, de 23 de dezembro de 2011 a de 08 de novembro de 2013, como especifica.

6 -Projeto de Lei nº 7 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, altera Gratificações para os servidores que atuam nas Escolas Municipais e CMEl's e dos motoristas da Saúde e SAMU e dá outras providências.

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

A brincadeira de Moraes com os que foram contra sua indicação para o STF

 

O ministro Alexandre de Moraes (STF) durante ato que marcou os dois anos dos ataques golpistas do 8 janeiro — Foto: Brenno Carvalho

Durante o ato que marcou os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, na última quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira descontraída com parlamentares do PT e de partidos de centro-esquerda que foram contra sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha que vocês votaram contra minha indicação na sabatina do Senado”, relembrou Moraes, em tom de humor, sobre sua aprovação ao STF em 2017. Na época, sua indicação foi aprovada com 55 votos favoráveis e 13 contrários, seguindo a orientação do PT para que os membros da sigla rejeitassem seu nome.

Parlamentares que participaram do evento relataram que riram da lembrança feita por Moraes e admitiram arrependimento por terem se posicionado contra sua entrada no STF, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo. Eles mencionaram que a indicação do ministro foi realizada pelo então presidente Michel Temer, no contexto do impeachment de Dilma Rousseff.

Fonte: DCM

VÍDEOS: avião cai, explode na praia e deixa um morto em Ubatuba (SP)

Momento exato em que a aeronave explode após a queda – Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (9), um avião de pequeno porte caiu no mar em Ubatuba, litoral norte de SP. Segundo o Corpo de Bombeiros, a queda ocorreu por volta das 10h na região da rua Guarani, no bairro Itaguá. Equipes de resgate foram rapidamente acionadas e seguem trabalhando no local para apurar os fatos.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a aeronave ultrapassou a pista do aeroporto, atravessou uma rua movimentada, quase atingiu veículos, e explodiu após pegar fogo. O impacto assustou moradores e causou grande movimentação nas imediações.

De acordo com informações atualizadas da Prefeitura de Ubatuba, o piloto, que foi retirado das ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu. Havia cinco pessoas a bordo: o piloto, dois adultos e duas crianças. As vítimas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Além das pessoas na aeronave, duas vítimas que estavam em uma pista de skate próxima também foram atingidas, mas ambas sobreviveram. A Defesa Civil mobilizou cinco viaturas e 12 bombeiros para ajudar nos resgates e garantir a segurança no local.

A aeronave, de matrícula PR-GFS e modelo Cessna 525, fabricada em 2008, estava em condição de aeronavegabilidade “normal”, segundo o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, ela não estava autorizada para operação de táxi aéreo. O avião havia saído de Mineiros, em Goiás, e tentava pousar em Ubatuba sob condições meteorológicas adversas.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já iniciou a apuração das causas do acidente. Técnicas específicas estão sendo aplicadas para coletar dados e preservar elementos que possam esclarecer o ocorrido.

Fonte: DCM

Vaquinha do Corinthians quita 18ª parcela do estádio; veja quanto falta

Campanha de financiamento coletivo quitou mais uma parcela da Neo Química Arena

A Gaviões da Fiel anunciou que a vaquinha para quitar a dívida do Corinthians com a Caixa Econômica Federal, referente à Neo Química Arena, liquidou a décima oitava parcela do débito do Timão com o banco estatal.

O valor pago na parcela foi de R$ 391.591,33. Foi o primeiro repasse do financiamento coletivo ao banco estatal neste ano. Ao todo, a vaquinha já arrecadou R$ 34.601.050,00. O objetivo é quitar uma dívida avaliada em R$ 700 milhões.

Os boletos são emitidos diariamente, com exceção dos finais de semana, conforme o crescimento do saldo, e toda a quantia do pagamento provém da arrecadação das doações do financiamento coletivo. Os débitos serão criados até o final da campanha, em maio do próximo ano.

A dívida refere-se ao financiamento do Corinthians com a Caixa Econômica Federal para a construção do estádio, cujas obras começaram em 2014. Inicialmente, o valor era de R$ 400 milhões, mas aumentou devido à soma de juros na operação.

Lançada em novembro, a campanha tem enfrentado uma queda nos valores doados nos últimos dias. A Gaviões da Fiel, torcida do Corinthians que organiza o financiamento coletivo, acredita que o baixo rendimento era esperado neste final de ano e está planejando novas ações para motivar os torcedores.

Para saldar o débito, o financiamento coletivo precisa arrecadar mais R$ 665.398.950,00. As doações são feitas por meio do site doearenacorinthians.com.br. Cinco opções de doação são oferecidas na plataforma, com quantias a partir de R$ 10, incluindo R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Também é possível realizar uma contribuição maior; nesse caso, basta digitar o valor desejado.

O financiamento coletivo tem como objetivo pagar a dívida relacionada à Neo Química Arena (Foto: Ulisses Lopresti/Lance!)

Confira os boletos já pagos pela vaquinha

☉ 1ª parcela - R$ 15.186.220,64

☉ 2ª parcela - R$ 9.446.036,86

☉ 3ª parcela - R$ 1.058.858,29

☉ 4ª parcela - R$ 782.832,51

☉ 5ª parcela - R$ 813.148,71

☉ 6ª parcela - R$ 1.513.540,08

☉ 7ª parcela - R$ 278.256,42

☉ 8ª parcela - R$ 269.438,57

☉ 9ª parcela - R$ 223.956,41

☉ 10ª parcela - R$ 354.214,56

☉ 11ª parcela - R$ 713.343,24

☉ 12ª parcela - R$ 528.070,05

☉ 13ª parcela - R$ 634.696,24

☉ 14ª parcela - R$ 270.355,67

☉ 15ª parcela - R$ 228.500,94

☉ 16ª parcela - R$ 711.040,59

☉ 17ª parcela - R$ 471.772,84

☉ 18ª parcela - R$ 391.591,33.

Fonte: Lance

"Alexandre foi a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo, inclusive no TSE”, diz Gilmar Mendes

Decano do STF sai em defesa de Alexandre de Moraes e diz que o ministro é hoje “uma figura central” na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista a Guilherme Amado, do PlatôBR, em que abordou questões centrais da atuação da Corte e os desafios enfrentados nos últimos anos. Gilmar defendeu a atuação do colega Alexandre de Moraes, destacando seu papel nas investigações que ajudaram a preservar a democracia brasileira em tempos turbulentos.

Para ele, Moraes assumiu uma posição de destaque em razão do contexto histórico e das demandas judiciais surgidas desde 2019, com o inquérito das Fake News. "O gabinete do ódio, todas aquelas práticas que se revelavam, tudo isso fez de Alexandre, obviamente, uma figura central”, declarou o decano. "Alexandre foi a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo, inclusive no TSE", afirmou.

☉ Defesa do STF e sua relevância durante a pandemia - Gilmar Mendes aproveitou a ocasião para enfatizar o papel do STF em momentos cruciais da história recente, como durante a pandemia de Covid-19. Ele lembrou que foi o tribunal que garantiu autonomia para estados e municípios atuarem de forma independente, mesmo diante do negacionismo do governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, essas decisões foram fundamentais para salvar vidas.

Apesar das críticas direcionadas ao Supremo, Gilmar destacou que a transparência nas decisões e a realização de sessões públicas são marcos da instituição. No entanto, ele reconheceu que a Corte enfrenta desafios de comunicação, já que os seus críticos costumam ser mais vocais do que os apoiadores. “Talvez os nossos apoiadores sejam silenciosos e os nossos críticos e adversários sejam bastante vocais”, avaliou.

☉ Fórum de Lisboa e críticas recorrentes - Outro tema abordado foi o Fórum de Lisboa, promovido anualmente em Portugal com a participação de políticos, ministros e empresários. O evento, que tem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) entre os organizadores, é alvo de críticas por supostamente facilitar lobbies e encontros informais entre figuras públicas e privadas. Sobre o apelido “Gilmarpalooza”, o ministro brincou: “me aconselharam a registrar a marca”.

Para Gilmar, o fórum em Lisboa permite discussões mais concentradas e produtivas, longe das pressões do ambiente político de Brasília. Este ano, o evento contará com a presença do presidente Lula (PT), que abrirá os debates, reforçando a importância do encontro.

Fonte: Brasil 247

Maior programação de shows gratuitos do Brasil começa nesta sexta no Verão Maior Paraná

Com os últimos testes nos palcos de Matinhos e Pontal do Paraná e um esquema de segurança integrado entre as forças estaduais, está tudo pronto para os roqueiros do Jota Quest, o sambista Péricles e os sertanejos Matheus & Kauan e Loubet se apresentarem no fim de semana.

Jota Quest, Péricles e sertanejos abrem temporada de shows do Verão Maior Paraná. Na foto, Jota Quest (Foto: Raphael Garcia)

Está tudo pronto para a maior programação de shows gratuitos do Brasil. Com os últimos testes nos palcos de Matinhos e Pontal do Paraná e um esquema de segurança robusto e integrado entre as forças estaduais, os veranistas que passarem pelo Litoral do Estado neste final de semana poderão acompanhar grandes shows nacionais. E quem não estiver nas praias paranaenses vai poder acompanhar tudo de casa, com transmissão ao vivo em três transmissoras de TV e duas de rádio.

Quem estreia a programação do palco montado no Pico de Matinhos, na sexta-feira (10), são os mineiros do Jota Quest. No repertório, estão os maiores sucessos de mais de 30 anos de carreira da banda, como “Fácil”, “Dias Melhores”, “Na Moral”, “Amor Maior” e “Além do Horizonte”, entre outros clássicos do pop rock nacional.

Já no Centro de Eventos de Marissol, em Pontal do Paraná, quem abre a programação é o cantor Péricles, que é um dos maiores nomes do pagode e do samba em todo o Brasil. No setlist estão grandes hits da carreira solo do cantor, sucessos do Exaltasamba e até releituras de clássicos internacionais, como “Stand by Me”. Ele também se apresenta no sábado (11) em Matinhos.

A programação do final de semana ainda conta com dois grandes shows sertanejos gratuitos. No sábado (11), Loubet, autor das músicas “Muié, Chapéu e Butina” e “Made in Roça”, toca em Pontal do Paraná, e no domingo (12), Matheus & Kauan embalam o público em Matinhos com os hits “Expectativa x Realidade”, “Cronômetro” e “Não Existe Despedida Pra Quem Ama”.

Para quem não puder acompanhar da areia de Matinhos, os shows terão transmissão em rede nacional pelas emissoras Band, SBT e TV Paraná Turismo, além das rádios Band e Nativa FM. O SBT irá transmitir o show do Jota Quest na sexta, enquanto que a TV Band e as rádios Band e Nativa FM transmitem a apresentação de Péricles no sábado. A TV Paraná Turismo transmite os shows em ambos os dias. O objetivo é ampliar o alcance da programação cultural promovida pelo Governo do Paraná para todo Brasil.

Este será o primeiro de sete finais de semana seguidos com grandes shows nas praias do Litoral. Ao todo, até 22 de fevereiro, serão 33 shows gratuitos (sendo 12 com transmissão em rede nacional) com 28 artistas, bandas e atrações diferentes. A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas acompanhem as apresentações do Verão Maior Paraná.

ESTRUTURA – Nas semanas seguintes, os palcos ainda recebem artistas como Alexandre Pires, Sorriso Maroto, Luan Santana, Zezé di Camargo & Luciano, Michel Teló, Fernando & Sorocaba, Titãs, Gustavo Mioto e outras atrações.

Além de uma ampliação no número de shows, o Verão Maior Paraná desta temporada também contará com uma estrutura ainda mais completa para as apresentações, com mais telões ao longo da praia para atender o público.

Os eventos contarão também com esquema especial de segurança, tanto nas áreas dos shows, quanto no entorno, para garantir que as famílias possam curtir as atrações com tranquilidade.

A programação do Verão Maior Paraná também conta com atividades esportivas e de lazer espalhadas em vários pontos estratégicos em Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, no Litoral, e em São Pedro do Paraná e Porto Rico, no Noroeste. Cada posto tem profissionais prontos para atender a população com aulas de ginástica, dança, recreação, competições esportivas e gincanas.

A previsão é de que o Estado atraia um volume recorde de turistas ao longo de toda a estação. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 120 milhões na preparação do Verão Maior Paraná, tanto nas praias do Litoral, quanto nas praias de água doce da região Noroeste.

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Serviço:

10 de janeiro (sexta-feira), às 21h

☉ Matinhos: Jota Quest

☉ Pontal do Paraná: Péricles

11 de janeiro (sábado), às 22h

☉ Matinhos: Péricles

☉ Pontal do Paraná: Loubet

12 de janeiro (domingo), às 17h

☉ Matinhos: Matheus e Kauan

Fonte: AEN

Banheiros instalados no Litoral têm mais de 200 mil acessos e viralizam nas redes sociais

Novidade no Verão Maior Paraná 2024/2025, os banheiros foram instalados em 19 pontos do Litoral do Estado. Estruturas têm agradado os veranistas pela limpeza e comodidade.

Banheiros instalados no Litoral têm mais de 200 mil acessos e viralizam nas redes sociais (Foto: Eduardo Aguiar/SETU)

Pela primeira vez na história, banheiros bem estruturados foram instalados em 19 pontos do Litoral do Paraná e já alcançaram a marca de 200 mil acessos desde 1º de dezembro de 2024, quando passaram a ser contabilizadas as utilizações. A iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo (Setu), dentro do Verão Maior Paraná, é destaque inclusive nas redes sociais. Um vídeo publicado no TikTok viralizou com mais de 50 mil curtidas, destacando o fato de os banheiros terem até ar-condicionado, em contraponto às "descidas para BC".

As estruturas estão nos municípios de Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Morretes, Antonina, Guaraqueçaba e em Campina Grande do Sul (no Portal da Estrada da Graciosa) e têm como objetivo aprimorar a infraestrutura e o atendimento aos veranistas e turistas da região.

Entre os locais com maior fluxo de usuários destacam-se os balneários de Ipanema, com quase 13 mil usos, e Shangri-lá, em Pontal do Paraná, com mais de 11 mil acessos, além das praias de Guaratuba (mais de 80 mil) e Matinhos (mais de 50 mil), localidades que mais recebem turistas na região nesta época do ano.

Os módulos são equipados com ligação de água e esgoto, lavatórios, papel higiênico, toalhas de papel e produtos de limpeza. Cada unidade conta com um funcionário responsável pela manutenção e limpeza do espaço, garantindo o pleno funcionamento. A contagem é realizada pelas colaboradoras diariamente, repassada ao final do turno informando quantos usuários utilizaram os módulos. O acesso é gratuito.

O secretário de Turismo, Marcio Nunes, destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor no Estado. “Esses banheiros não apenas atendem uma demanda antiga da população e dos turistas, mas também refletem o compromisso da gestão estadual com a melhoria da experiência deles no Litoral, incentivando o turismo responsável e sustentável”, afirmou.

A instalação dos banheiros públicos foi planejada com base nos resultados da Pesquisa de Demanda Turística do Litoral do Paraná, realizada entre 5 e 31 de janeiro de 2024. O estudo, conduzido pela Setu, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável (Adetur) do Litoral do Paraná e as prefeituras, apontou a infraestrutura como uma das principais demandas dos visitantes.

Confira os locais onde estão instalados os banheiros:

● Paranaguá – dois módulos na Praça Mário Roque (próximo ao Aquário) e dois na Ilha do Mel (Trapiche Encantadas e praia de Brasília)

● Pontal do Paraná – dois módulos (Balneário Ipanema e Balneário Shangri-lá)

● Matinhos – seis módulos (Praia Grande, Balneário Flamingo, Caiobá Praia Braba, Avenida Paraná, Praia Brava em frente ao SESC, Praia do Pico II)

● Guaratuba – três módulos (Morro do Cristo, Praia Caieiras, Praia Central)

● Morretes – uma unidade (Ponte de Ferro - Porto de Cima)

● Antonina – uma unidade (Praça Romildo - Feira Mar)

● Guaraqueçaba – uma unidade (Centro)

● Campina Grande do Sul – uma unidade (Portal da Graciosa, próximo a PRF)

Horário de atendimento:

● Alta Temporada: Das 8h às 22h, de segunda-feira a domingo, incluindo os feriados, com 1h de intervalo de almoço (das 12h às 13h).

● Baixa Temporada: Das 9h às 18h, com folgas as segundas-feiras, quartas-feiras e feriados, com 1h de intervalo de almoço (das 12h às 13h).

VERÃO MAIOR PARANÁ –Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, mais de 48 shows de artistas paranaenses nos Palcos Sunset em Caiobá, Guaratuba, São Pedro do Paraná e Porto Rico, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Fonte: AEN

Redes sociais buscam se tornar 'ministérios da verdade', critica Celso de Mello

As big techs moldam o digital, influenciam opiniões e priorizam sensacionalismo e lucro, até com fake news, ódio e desprezo à democracia, diz o ex-ministro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Conjur - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello defende a regulação das big techs que controlam as redes sociais, alegando que elas buscam se tornar “ministérios da verdade”, em uma referência ao clássico 1984, de George Orwell.

O ministro fez uma longa reflexão sobre o tema no prefácio do livro Democracia e Redes Sociais — O Desafio de Combater o Populismo Digital e Extremista, do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O texto, com várias citações “orwellianas”, defende a necessidade de uma legislação que coloque as redes sociais dentro de uma lógica de soberania digital, que é uma das camadas da soberania política do Estado brasileiro. A citação a Orwell faz menção aos “ministérios” da obra que, a partir de um lastro delineado no oficialismo, propagam mentiras para a população daquela sociedade ficcional.

“Examino, além de outros temas, questões pertinentes às ‘bolhas de informação’, ao paradoxo da tolerância nos regimes democráticos (Karl Popper), à retórica do ódio e à ‘novilíngua’ do populismo extremista digital”, diz Celso.

As big techs, conforme afirma o ministro no prefácio, “moldam o ecossistema digital e influenciam opiniões e comportamentos humanos por meio da disseminação de conteúdo, que inclui desde “fake news até manipulações informativas, priorizando, algoritmicamente, o sensacionalismo, o lucro ou, eventualmente, até a intolerância ou mensagens de ódio e de desprezo à ordem democrática”.

Dessa forma, a atuação das redes sociais, voltada ao lucro a partir da disseminação de conteúdos, deve ser regulada para que se crie um regime de responsabilidade compatível com o tamanho e a capilaridade dessas empresas. Ele cita como exemplos de regulação das empresas as leis aprovadas na Austrália e na União Europeia.

“Importa esclarecer, neste ponto, por necessário, que medidas destinadas a estabelecer a regulação legislativa dos serviços, dos mercados e das plataformas digitais não se confundem com censura estatal (mecanismo autoritário vedado pela Constituição da República), nem com intervenção indevida do Estado, muito menos com cerceamento à liberdade de expressão”, escreve o ministro.

“Tais medidas regulatórias traduzem instrumentos legítimos e essenciais à proteção da supremacia da ordem constitucional, do postulado ético da verdade, da formação de um espaço digital seguro e de defesa da integridade plena do regime democrático.”

Fio condutor do golpismo

Para o ministro, a liberdade de expressão não é um direito absoluto e, conforme a Carta brasileira, cabe ao Estado coibir a intolerância, seja esta por meio de incentivo a golpes ou por violências contra segmentos da sociedade (racismo, homofobia etc.). “O discurso de ódio, que propaga preconceito e discriminação, não tem nem merece a proteção constitucional da liberdade de expressão”, diz.

Celso de Mello cita ainda a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, que completa dois anos nesta quarta-feira (8/1), como exemplo de que, sem controle, as plataformas se tornam fios condutores de movimentos antidemocráticos.

“No autoritarismo digital, a liderança populista desconhece os limites impostos pela Constituição e pelas leis do Estado, ignora as instituições e a soberania nacional, suprime o espaço de dissenso e somente se submete à sua própria regulação.”

Fonte: Brasil 247

Nova ameaça de atentado contra Lula e Moraes é investigada pela PF

Criminosos fariam um ataque com explosivos, granadas e um fuzil. Ataque ocorreria em janeiro

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam uma nova ameaça de morte contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informa a CNN Brasil. Segundo a denúncia, um ataque com uso de explosivos, granadas e um fuzil Barrett, utilizado por atiradores de elite, seria feito em janeiro.

Neste momento, as investigações buscam identificar autores, participantes e meios empregados no possível atentado. O caso começou a ser apurado na semana passada, mas ainda é mantido em sigilo na Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), da PCDF, e na Divisão de Inteligência Policial (DIP), da PF.

Na última semana de 2024, a PCDF prendeu um homem de 30 anos, suspeito de planejar ataques na capital federal. Após denúncias anônimas, o indivíduo foi capturado na Bahia, após o caminhão em que viajava ser interceptado por um helicóptero da Polícia Civil. O suspeito foi monitorado e teve a prisão temporária e “outras medidas judiciais” solicitadas.

Na mesma semana, um homem foi detido após estacionar um veículo nas proximidades do Comando-Geral da Polícia Militar do DF, no Setor Policial de Brasília. Ele alegou ter dispositivos explosivos que seriam usados para atacar as sedes da Polícia Militar e da Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

FUP avalia que retomada da produção de fertilizantes pela Petrobras na Bahia e em Sergipe é “avanço estratégico para o Brasil”

A entidade acredita que as fábricas da Petrobrás na Bahia e em Sergipe voltarão a operar ainda em 2025, gerando milhares de empregos

(Foto: FUP)

A retomada da produção de fertilizantes pela Petrobras nas fábricas de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE) ainda em 2025 é vista como um avanço estratégico para o Brasil, avalia a Federação única dos Petroleiros (FUP). Segundo o coordenador-geral da FUP, Deyvid Barcelar, a reintegração das fábricas depende apenas da aprovação da diretoria da estatal.

“A reintegração das Fafens ao sistema Petrobras depende somente da aprovação da diretoria executiva da Petrobrás e, claro, da atenção contínua dos trabalhadores, para assegurar que ninguém seja deixado para trás nesse processo de reconstrução”, defendeu.

De acordo com as estimativas da FUP, a retomada da produção nas quatro unidades de fertilizantes – Fafen-BA, Fafen-SE, ANSA-PR e Fafen-MS – pode gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e nacional. Bacelar destacou que a medida marca o retorno da Petrobrás como protagonista no desenvolvimento do setor de fertilizantes e na execução do Plano Nacional de Fertilizantes. “Essa retomada marca a retomada do papel da Petrobras como motor do desenvolvimento e protagonista do Plano Nacional de Fertilizantes”, declarou.

No entanto, Bacelar também alertou para um desafio estrutural relacionado à falta de mão de obra qualificada na Petrobras, consequência dos planos de demissão voluntária dos últimos anos. O dirigente da FUP explicou que o desmantelamento do setor de fertilizantes no governo anterior deixou sequelas profundas, como a realocação forçada de muitos trabalhadores e a perda de conhecimento técnico essencial.

“Este vazio estrutural evidencia a complexidade e a urgência do desafio à nossa frente. O setor de fertilizantes foi drasticamente desmantelado no último governo, deixando sequelas profundas nos trabalhadores, muitos dos quais foram realocados para diferentes regiões do país. Alguns desses trabalhadores carregam traumas irreversíveis”, lembrou Bacelar.

Em relação às fábricas de Camaçari e Laranjeiras, Bacelar defendeu a reintegração das unidades à Petrobras e a suspensão do contrato de arrendamento com a Unigel, empresa que assumiu a operação das fábricas em 2019. Ele destacou que, se retomadas sob a gestão da Petrobras, as fábricas poderão gerar produtos essenciais para o Brasil, como amônia, ureia e gás carbônico, contribuindo para a autonomia nacional no setor.

Fonte: Brasil 247

Governo não cobrará imposto por Pix superior a R$ 5 mil

Nova regra da Receita amplia fiscalização para combater sonegação fiscal e evasão. Entenda

Pix (Foto: Divulgação/BC)

A Receita Federal esclareceu que o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, não representa a criação de um novo imposto. A medida, anunciada no ano passado e em vigor desde 1º de janeiro, tem como objetivo fortalecer o controle sobre operações financeiras e combater práticas de sonegação fiscal, explica o jornal O Globo. No entanto, informações equivocadas sobre uma possível taxação do Pix têm gerado confusão nas redes sociais.

☉ O que muda com a nova regra? - Antes, as instituições bancárias tradicionais já reportavam movimentações financeiras à Receita Federal. Com as mudanças, empresas operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento, como as fintechs, agora também devem fornecer informações sobre transações que ultrapassem os limites estabelecidos. A regra não se restringe ao Pix: todas as operações financeiras, como TEDs, DOCs, saques e depósitos, estão sujeitas à fiscalização.

A Receita terá acesso a dados como nome, CPF ou CNPJ, endereço e número das contas bancárias. No entanto, o órgão reforça que os dados fornecidos não incluem a origem ou a natureza dos gastos, preservando o sigilo bancário e fiscal conforme a legislação vigente.

☉ Como funciona o monitoramento? - O monitoramento é baseado no somatório mensal das movimentações de uma conta. Ou seja, não é necessário realizar uma única transação de R$ 5 mil para que os dados sejam reportados. Várias transferências menores que ultrapassem esse valor ao longo do mês também serão monitoradas. Além disso, movimentações entre contas do mesmo titular não estão isentas de comunicação.

A Receita utilizará as informações para cruzamento com os dados declarados no Imposto de Renda. O objetivo é identificar inconsistências e irregularidades, mas isso não significa que todas as pessoas que movimentarem valores acima do limite serão automaticamente penalizadas.

☉ Por que a medida é necessária? - Especialistas em tributação apontam que a ampliação do controle sobre transações financeiras é uma resposta ao aumento do uso de sistemas digitais, como o Pix, e às demandas por maior eficiência no combate à evasão fiscal. A medida também visa evitar que grandes movimentações financeiras passem despercebidas, contribuindo para a arrecadação justa e para a redução de fraudes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Homens são flagrados fazendo sexo ao lado de clube do TCU, em Brasília

 

Casal fazendo sexo ao lado da guarita de entrada da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU), em Brasília. Foto: Reprodução

Dois homens foram flagrados fazendo sexo ao ar livre no Setor de Clubes Esportivos Sul, ao lado da guarita de entrada da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU), em Brasília. O caso ocorreu no último dia 1.

O ato foi registrado por uma pessoa de dentro de um carro. O episódio ocorreu enquanto outras pessoas passavam pelo local.

Nas imagens, um dos envolvidos aparece masturbando o companheiro. Em seguida, o casal usa o capô de um carro estacionado ao lado para finalizar o ato.

Segundo o Código Penal brasileiro, praticar sexo em público é crime, enquadrado no artigo 233, que se refere à pratica de ato obsceno.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Miss perde coroa no Paraná após jogar bomba em gatos e pode pegar 5 anos de prisão

 

Modelo Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título de Miss Araucária 2024. Foto: Reprodução

Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título de Miss Araucária 2024 após compartilhar nas redes sociais um vídeo em que aparece arremessando bombinhas para espantar gatos que estavam no quintal de uma casa vizinha na cidade de Araucária (PR).

A Polícia Civil instaurou um inquérito na terça-feira (7) para apurar a denúncia de maus-tratos a animais. A modelo pode ser condenada a até 5 anos de prisão, além de multa. Em nota, a organização do concurso afirmou que a decisão foi tomada após analisar e entender a gravidade do caso. “A coordenação do concurso não compactua com tal atitude e acreditamos que esta ação não representa o que se espera de uma miss, que entre outras coisas, está a defesa pelos animais”, disse.

No vídeo, a modelo fala que ela e os amigos vão estourar bombinhas nos gatos. Em seguida, ela se corrige: “Deus me livre falar um ‘trem’ desses. É estourar para espantar eles”.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM