Governo não cobrará imposto por Pix superior a R$ 5 mil

Nova regra da Receita amplia fiscalização para combater sonegação fiscal e evasão. Entenda

Pix (Foto: Divulgação/BC)

A Receita Federal esclareceu que o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, não representa a criação de um novo imposto. A medida, anunciada no ano passado e em vigor desde 1º de janeiro, tem como objetivo fortalecer o controle sobre operações financeiras e combater práticas de sonegação fiscal, explica o jornal O Globo. No entanto, informações equivocadas sobre uma possível taxação do Pix têm gerado confusão nas redes sociais.

☉ O que muda com a nova regra? - Antes, as instituições bancárias tradicionais já reportavam movimentações financeiras à Receita Federal. Com as mudanças, empresas operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento, como as fintechs, agora também devem fornecer informações sobre transações que ultrapassem os limites estabelecidos. A regra não se restringe ao Pix: todas as operações financeiras, como TEDs, DOCs, saques e depósitos, estão sujeitas à fiscalização.

A Receita terá acesso a dados como nome, CPF ou CNPJ, endereço e número das contas bancárias. No entanto, o órgão reforça que os dados fornecidos não incluem a origem ou a natureza dos gastos, preservando o sigilo bancário e fiscal conforme a legislação vigente.

☉ Como funciona o monitoramento? - O monitoramento é baseado no somatório mensal das movimentações de uma conta. Ou seja, não é necessário realizar uma única transação de R$ 5 mil para que os dados sejam reportados. Várias transferências menores que ultrapassem esse valor ao longo do mês também serão monitoradas. Além disso, movimentações entre contas do mesmo titular não estão isentas de comunicação.

A Receita utilizará as informações para cruzamento com os dados declarados no Imposto de Renda. O objetivo é identificar inconsistências e irregularidades, mas isso não significa que todas as pessoas que movimentarem valores acima do limite serão automaticamente penalizadas.

☉ Por que a medida é necessária? - Especialistas em tributação apontam que a ampliação do controle sobre transações financeiras é uma resposta ao aumento do uso de sistemas digitais, como o Pix, e às demandas por maior eficiência no combate à evasão fiscal. A medida também visa evitar que grandes movimentações financeiras passem despercebidas, contribuindo para a arrecadação justa e para a redução de fraudes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Homens são flagrados fazendo sexo ao lado de clube do TCU, em Brasília

 

Casal fazendo sexo ao lado da guarita de entrada da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU), em Brasília. Foto: Reprodução

Dois homens foram flagrados fazendo sexo ao ar livre no Setor de Clubes Esportivos Sul, ao lado da guarita de entrada da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU), em Brasília. O caso ocorreu no último dia 1.

O ato foi registrado por uma pessoa de dentro de um carro. O episódio ocorreu enquanto outras pessoas passavam pelo local.

Nas imagens, um dos envolvidos aparece masturbando o companheiro. Em seguida, o casal usa o capô de um carro estacionado ao lado para finalizar o ato.

Segundo o Código Penal brasileiro, praticar sexo em público é crime, enquadrado no artigo 233, que se refere à pratica de ato obsceno.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Miss perde coroa no Paraná após jogar bomba em gatos e pode pegar 5 anos de prisão

 

Modelo Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título de Miss Araucária 2024. Foto: Reprodução

Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título de Miss Araucária 2024 após compartilhar nas redes sociais um vídeo em que aparece arremessando bombinhas para espantar gatos que estavam no quintal de uma casa vizinha na cidade de Araucária (PR).

A Polícia Civil instaurou um inquérito na terça-feira (7) para apurar a denúncia de maus-tratos a animais. A modelo pode ser condenada a até 5 anos de prisão, além de multa. Em nota, a organização do concurso afirmou que a decisão foi tomada após analisar e entender a gravidade do caso. “A coordenação do concurso não compactua com tal atitude e acreditamos que esta ação não representa o que se espera de uma miss, que entre outras coisas, está a defesa pelos animais”, disse.

No vídeo, a modelo fala que ela e os amigos vão estourar bombinhas nos gatos. Em seguida, ela se corrige: “Deus me livre falar um ‘trem’ desses. É estourar para espantar eles”.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

PF deve indiciar suspeitos que ainda não haviam sido identificados no inquérito do golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro: documento deve conter lista de pessoas que exerceram papéis secundários na trama golpista — Foto: Brenno Carvalho

A Polícia Federal (PF) deve enviar em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório complementar sobre o inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Esse novo documento deve incluir nomes de novos suspeitos que, segundo uma fonte próxima às investigações, tiveram um papel secundário na organização criminosa e permaneceram ocultos até o momento devido aos métodos de proteção de identidade usados pelo grupo.

O relatório também deve apresentar análises dos materiais apreendidos durante a Operação Contragolpe, que levou à prisão do general Braga Netto em dezembro. Essas informações foram confirmadas pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista ao Globo.

Enquanto isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando os indiciamentos já feitos pela Polícia Federal, que somam 40 até o momento. Cabe à PGR decidir se apresentará uma denúncia para iniciar uma ação penal no Supremo. O relator do caso na Corte é o ministro Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet: ele deve apresentar a denúncia contra Bolsonaro em fevereiro— Foto: reprodução

A equipe de Gonet trabalha para garantir que a análise do caso seja rápida, uma vez que ele é considerado prioritário no órgão, especialmente devido à existência de investigados presos preventivamente. Contudo, um auxiliar de Gonet destacou que o procurador-geral não tomará decisões precipitadas.

Os crimes atribuídos pela PF incluem abolição do Estado democrático de direito, com pena de até 8 anos, golpe de Estado, com pena de até 12 anos, e organização criminosa, com pena de até 8 anos. Caso o novo relatório da PF não seja entregue antes da eventual apresentação da denúncia, a PGR poderá fazer um aditamento posterior ao Supremo.

Entre os indiciados pela PF estão Bolsonaro, o general Braga Netto, o general Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo passado, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.

Fonte: DCM

Casal sofre homofobia em ônibus que partiu de Balneário Camboriú: “viados, bibas”

- Um casal de rapazes denunciou ter sido alvo de ataques homofóbicos durante uma viagem de ônibus entre Balneário Camboriú (SC) e São Paulo (SP)

(Foto: Reprodução)

Um casal de rapazes denunciou ter sido alvo de ataques homofóbicos durante uma viagem de ônibus entre Balneário Camboriú (SC) e São Paulo (SP) logo após o Ano Novo. Segundo informações do G1, as ofensas foram proferidas por uma passageira do mesmo veículo, que ainda não foi identificada. O caso está sob investigação da Polícia Civil paulista.

As vítimas registraram em vídeo os insultos. Nas imagens, é possível ouvir a mulher se referindo aos dois com termos pejorativos e agressivos, como “viado” e “bibas do c******”. Em um trecho da gravação, ela diz: “Essas bibas do c******, nem para avisar. Filhas da p*. Duas biba ali atrás, nem para avisar.”

Wellington Gabriel dos Santos, de 28 anos, programador e uma das vítimas, relatou ao g1 que as ofensas começaram após a mulher acusá-los de terem molhado seus pertences. Segundo ele, a situação foi marcada por agressividade e falta de fundamento.

“A mulher nos acusou, de forma agressiva e infundada, de termos derramado uma bebida em seus pertences, que estavam abaixo do assento dela”, explicou Wellington. Ele também destacou que, apesar do constrangimento, decidiu expor o caso para denunciar atitudes homofóbicas e buscar justiça.

“Não podemos nos calar diante desse tipo de violência. Nossos direitos e nossa dignidade não podem ser desrespeitados dessa forma”, desabafou.

A Polícia Civil de São Paulo informou que já iniciou as investigações e busca identificar a mulher envolvida no episódio. Segundo especialistas, ataques desse tipo podem ser enquadrados como crime de homofobia, que, desde 2019, é equiparado ao racismo no Brasil, prevendo penas que incluem reclusão.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, onde internautas expressaram apoio ao casal e repudiaram o ato de discriminação. Diversas entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+ também se manifestaram, reforçando a necessidade de combater a homofobia em todas as esferas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Vídeos de conteúdo adulto da esposa podem levar Nego Di de volta à prisão; entenda

Nego Di foi preso em julho de 2024, após investigação que revelou um esquema fraudulento operado pelo site Tadizuera

Nego Di (Foto: Reprodução/YouTube/Cortes Duda Garbi)

Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, está novamente no centro de uma polêmica. Acusado de estelionato qualificado por fraude eletrônica e lavagem de dinheiro, ele é suspeito de ter infringido as condições de sua liberdade provisória. As informações são do jornal O Globo.

A polêmica ganhou força com a criação de uma conta na plataforma de conteúdo adulto Privacy por Gabriela Sousa, esposa do humorista. Gabriela, também com 30 anos, vem publicando vídeos de cunho erótico nos quais o influenciador aparece, o que levanta dúvidas sobre o cumprimento das restrições impostas pela Justiça. Entre as medidas definidas pela decisão judicial que concedeu sua liberdade em dezembro de 2024, está a proibição de usar e frequentar redes sociais.

Nego Di foi preso em julho de 2024, após investigação que revelou um esquema fraudulento operado pelo site Tadizuera. O influenciador teria utilizado sua notoriedade para atrair vítimas, promovendo produtos como televisores e celulares a preços atrativos, que jamais foram entregues. Entre março e julho de 2022, mais de 370 pessoas foram lesadas, acumulando um prejuízo superior a R$ 5 milhões.

Detido por 130 dias na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), no Rio Grande do Sul, Nego Di obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo sua liberação sob uma série de condições. Apesar disso, ele já havia sido advertido anteriormente por aparecer em redes sociais promovendo festas, em clara desobediência às ordens judiciais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Papa Francisco volta a criticar campanha de Israel em Gaza e chama situação de "vergonhosa"

"Não podemos aceitar de forma alguma o bombardeio de civis", disse

Papa Francisco (Foto: Vatican Media/via Reuters)

Reuters - O papa Francisco intensificou nesta quinta-feira suas recentes críticas à campanha militar de Israel na Faixa de Gaza, classificando a situação humanitária no enclave palestino como "muito séria e vergonhosa".

Em um discurso anual para diplomatas, proferido em seu nome por um assessor, Francisco pareceu fazer referência às mortes causadas pelo frio do inverno em Gaza, onde quase não há eletricidade.

"Não podemos aceitar de forma alguma o bombardeio de civis", disse no texto.

"Não podemos aceitar que crianças morram de frio porque hospitais foram destruídos ou a rede de energia de um país foi atingida."

O papa, de 88 anos, que estava presente no discurso, mas pediu a um assessor que o lesse, pois está se recuperando de um resfriado, também condenou o antissemitismo, pediu o fim da guerra na Ucrânia e de outros conflitos em todo o mundo e expressou preocupação com as mudanças climáticas.

Os comentários foram parte de um discurso para enviados credenciados pelo Vaticano de cerca de 184 países, que às vezes é chamado de discurso do papa sobre o "estado do mundo". O embaixador israelense na Santa Sé estava entre os presentes no evento.

Francisco, líder da Igreja Católica Romana, com 1,4 bilhão de membros ao redor do mundo, geralmente é cuidadoso ao tomar partido em conflitos.

Mas, recentemente, ele tem se manifestado mais abertamente sobre a campanha militar de Israel contra o grupo militante palestino Hamas e sugerido que a comunidade global deveria estudar se a ofensiva constitui um genocídio do povo palestino.

Um ministro do governo israelense denunciou publicamente o pontífice em dezembro por essa sugestão.

O texto do papa diz que ele condena o antissemitismo e chama o crescimento de grupos antissemitas de "uma fonte de profunda preocupação".

Francisco também pediu o fim da guerra entre Ucrânia e Rússia, que já matou dezenas de milhares de pessoas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Celebridades perdem casas e fogem enquanto incêndios em Los Angeles se espalham

Jamie Lee Curtis, Mandy Moore, Maria Shriver e outras celebridades estão entre as mais de 100 mil pessoas obrigadas a evacuar suas casas

Bandeira dos EUA tremula enquanto o fogo envolve casa em Los Angeles, Califórnia (Foto: Reuters/Ringo Chiu)

Reuters - Uma casa que supostamente pertencia aos atores de Hollywood Leighton Meester e Adam Brody, além de outra propriedade do ator Billy Crystal, está entre os mais de 1.000 edifícios destruídos pelos incêndios florestais que assolam Los Angeles, incluindo um fogo que começou na quarta-feira nas colinas de Hollywood.

Jamie Lee Curtis, Mandy Moore, Maria Shriver e outras celebridades estão entre as mais de 100.000 pessoas obrigadas a evacuar suas casas para escapar dos incêndios fora de controle que atingem algumas das áreas mais desejadas de Los Angeles.

O maior incêndio devastou quase 12.000 acres (4.856 hectares) em Pacific Palisades, um bairro pitoresco entre as cidades praianas de Santa Monica e Malibu, lar de muitas estrelas do cinema, televisão e música.

Brody, mais conhecido por seus papéis na série "The O.C." e no filme "Nobody Wants This", e Meester, protagonista de "Gossip Girl", compraram sua casa em Pacific Palisades em 2019 por US$ 6,5 milhões, segundo sites de entretenimento e mercado imobiliário. Crystal e sua esposa, Janice, disseram em comunicado que moravam na casa de Pacific Palisades desde 1979.

"Estamos desolados, é claro, mas com o amor dos nossos filhos e amigos, vamos superar isso", disseram.

Shriver, jornalista e ex-primeira-dama da Califórnia durante seu casamento com o ex-governador Arnold Schwarzenegger, descreveu a destruição no enclave de luxo como devastadora.

"Está tudo acabado. Nosso bairro, nossos restaurantes", escreveu ela na rede social X na quarta-feira. "Os bombeiros fizeram e continuam fazendo o melhor possível, mas este incêndio é massivo e está fora de controle."

No dia seguinte à evacuação de sua casa em Pacific Palisades, o ator James Woods afirmou que "todas as casas ao nosso redor estavam em chamas".

"Estávamos literalmente no epicentro do incêndio quando ele começou", disse Woods, conhecido por seus papéis em "Ghosts of Mississippi" e "Any Given Sunday", à CNN na quarta-feira. "Havia tanto caos. Era como um inferno."

Incêndios nas colinas de Hollywood - Na noite de quarta-feira, um incêndio irrompeu nas colinas de Hollywood e rapidamente dobrou de tamanho, forçando mais evacuações em uma área sinônimo da indústria do entretenimento.

Embora relativamente pequeno em comparação aos outros, o incêndio em Sunset atingiu a região acima da Hollywood Boulevard e da Calçada da Fama. Ele precisaria atravessar a rodovia 101 para ameaçar o letreiro de Hollywood e o Observatório Griffith mais acima nas colinas.

Dentro dessa área está o Dolby Theater, onde ocorre a cerimônia do Oscar. O anúncio das indicações ao Oscar, programado para a próxima semana, foi adiado em dois dias devido ao incêndio, segundo os organizadores.

A entrega do Critics Choice Awards deste fim de semana também foi adiada em duas semanas, disseram os organizadores.

Com um preço médio de US$ 4,5 milhões por casa, Pacific Palisades abriga celebridades e o Getty Villa, um dos museus mais populares de Los Angeles.

A vencedora do Oscar Jamie Lee Curtis disse que "minha comunidade e possivelmente minha casa estão em chamas".

"É uma situação aterrorizante", escreveu Curtis no Instagram. "Rezem se acreditarem nisso, e mesmo que não acreditem, rezem por aqueles que acreditam."

Mandy Moore, conhecida pela série de televisão "This is Us", afirmou que ela e sua família evacuaram devido à proximidade das chamas.

"Estou devastada pela destruição e perda", escreveu no Instagram. "Não sei se nossa casa resistiu."

A mansão à beira-mar da personalidade da mídia Paris Hilton em Malibu, comprada por cerca de US$ 8,4 milhões, está entre as residências destruídas.

Ela afirmou estar "de coração partido além das palavras".

"Sentada com minha família, assistindo ao noticiário e vendo nossa casa em Malibu ser destruída ao vivo na TV é algo que ninguém deveria ter que vivenciar", escreveu Hilton na rede social X.

Impacto na produção cinematográfica e televisiva - Vários outros incêndios estavam ativos na cidade. Licenças de filmagem foram revogadas em Pasadena e outras áreas a leste de Los Angeles a pedido dos bombeiros, segundo a organização FilmLA.

As produções de programas de TV como "Jimmy Kimmel Live" e "Grey's Anatomy" foram interrompidas na quarta-feira. Estreias de filmes também foram canceladas.

O ator Mark Hamill, famoso por interpretar Luke Skywalker nos filmes "Star Wars", descreveu o incêndio como o "mais horrível" desde 1993.

No Instagram, ele contou que evacuou sua casa em Malibu na terça-feira à noite com sua esposa e seu cachorro.

"Havia pequenos focos de incêndio dos dois lados da estrada enquanto nos aproximávamos da Pacific Coast Highway", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF investiga irregularidades em 14 processos no STJ e prende lobista por corrupção

Operação mira assessores, mas não descarta envolvimento de ministros; prejuízo envolve multinacionais e bancos

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Polícia Federal identificou suspeitas de corrupção e outros crimes em 14 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme revelado pelo Uol. A investigação, que se baseia em diálogos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri — assassinado em 2023 — e em sindicâncias do STJ, levou à prisão do lobista Andreson Gonçalves e ao afastamento de cinco servidores do tribunal. Embora nenhum ministro esteja oficialmente sob investigação, os desdobramentos ainda não excluem a possibilidade de envolvimento.

A operação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, em novembro de 2023, concentra-se nos gabinetes dos ministros Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Og Fernandes. A Polícia Federal identificou indícios de crimes como corrupção passiva e ativa, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e antecipação de decisões judiciais.

Entre os processos investigados, estão ações de empresas como Du Pont, J&F, Bradesco, Santander e Nossa Caixa (atualmente incorporada ao Banco do Brasil). O delegado Marco Bontempo destacou que a análise ainda está em estágio inicial, indicando que outras irregularidades podem ser descobertas.

Principais suspeitas

O lobista Andreson Gonçalves, preso em novembro, desempenha papel central no esquema. Documentos apreendidos em sua empresa de transportes mostram detalhes sobre decisões judiciais manipuladas. Ele teria recebido pagamentos de até R$ 250 mil para influenciar servidores, além de antecipar decisões judiciais antes mesmo de serem formalizadas.

Em um dos casos, Gonçalves teria compartilhado uma minuta de decisão do STJ antes de ela ser oficialmente proferida. O processo envolvia uma disputa milionária entre o Bradesco e um empresário de Mato Grosso. Outra investigação aponta que o lobista teria recebido R$ 19 milhões em um processo entre a holding J&F e a Eldorado Celulose.

Os processos suspeitos incluem:

☉ Gabinete da ministra Isabel Gallotti: Casos de corrupção e exploração de sigilo funcional em processos com multinacionais e bancos.

☉ Gabinete da ministra Nancy Andrighi: Investigações envolvem ações relacionadas à J&F e outras empresas de Mato Grosso.

☉ Gabinete do ministro Og Fernandes: Suspeitas ligadas à Operação Faroeste, que apura corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia.

A ministra Nancy Andrighi foi a única a responder oficialmente, afirmando que "os processos de responsabilização dos servidores estão em andamento para que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis punidos de forma exemplar". As empresas citadas, incluindo a J&F, negaram qualquer envolvimento irregular, destacando que seguiram os trâmites legais.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Pepe Mujica revela que câncer se espalhou para o fígado e diz que ‘está morrendo’

“O guerreiro tem direito ao seu descanso”, disse o ex-presidente uruguaio

José 'Pepe' Mujica (Foto: Reuters)

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, revelou, em entrevista ao jornal "Búsqueda” que seu câncer se espalhou para o fígado e descartou a realização de novos tratamentos. Mujica foi diagnosticado com câncer de esôfago em maio de 2024 e passou por um procedimento cirúrgico no final do ano, o que não o impediu de participar da campanha presidencial de Yamandú Orsi, que foi eleito. As informações são do jornal O Globo.

“O câncer no esôfago está colonizando meu fígado. Não consigo pará-lo. Por quê? Porque sou um idoso e porque tenho duas doenças crônicas. “Não posso fazer nenhum tratamento bioquímico nem cirurgia porque meu corpo não aguenta. Estou morrendo. O que peço é que me deixem em paz. Que não me peçam mais entrevistas nem nada. Meu ciclo já terminou. Sinceramente, estou morrendo. E o guerreiro tem direito ao seu descanso”, afirmou.

O ex-presidente uruguaio também se manifestou sobre o futuro do seu legado político e sobre a vitória de Yamandú Orsi nas últimas eleições. Mujica, líder do Movimento de Participação Popular (MPP), se disse “orgulhoso” do resultado e afirmou que isso lhe permite partir “tranquilo e agradecido”.

No entanto, o político se mostrou incomodado com as especulações que surgiram sobre seu possível papel no governo de Orsi, que tomará posse em 1º de março. “No dia seguinte à vitória nas eleições, ele veio me ver pela manhã. Nunca mais falei com ele”, relatou sobre sua relação com o presidente eleito. “Não tenho ideia, não pretendo saber de nada nem quero ver nada, porque o pior que existe é montar um governo”, completou.

Mujica também fez um apelo ao respeito democrático, enfatizando o valor da convivência com divergências ideológicas. “É fácil ter respeito por aqueles que pensam de forma parecida com a nossa, mas é preciso aprender que o fundamento da democracia é o respeito por quem pensa diferente. A primeira categoria são meus compatriotas, e deles me despeço. Dou um abraço a todos”, disse.

“Não há nada como a democracia. Quando jovem, eu não pensava assim, é verdade. Me enganei. Mas hoje luto por isso. Não é a sociedade perfeita, é a melhor possível”, completou Pepe.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Incêndios florestais fora de controle cercam Los Angeles; pelo menos 5 pessoas morreram

Mais de 100 mil pessoas foram evacuadas devido aos incêndios

Casa queima enquanto ventos fortes alimentam incêndios florestais devastadores na área de Los Angeles e forçam as pessoas a deixar suas casas 08/01/2025 REUTERS/David Swanson (Foto: David Swanson)

Reuters - Incêndios florestais violentos cercavam Los Angeles nesta quarta-feira, matando pelo menos cinco pessoas, destruindo centenas de construções e levando os recursos de combate a incêndios e o abastecimento de água ao limite, enquanto mais de 100.000 pessoas receberam ordem de retirada.

Ventos fortes estavam dificultando os esforços de combate ao fogo e alimentando os incêndios, que se expandiram sem impedimentos desde que começaram na terça-feira.

Cinco incêndios separados ardiam no Condado de Los Angeles, de acordo com as autoridades estaduais, incluindo duas conflagrações que mantiveram a cidade em um movimento de pinça.

No lado oeste, o incêndio Palisades consumiu 6.406 hectares e 1.000 construções nas colinas entre Santa Monica e Malibu, descendo o Topanga Canyon até atingir a barreira natural de fogo do Oceano Pacífico na terça-feira. Esse já era um dos incêndios mais destrutivos da história de Los Angeles.

A leste, no sopé das montanhas de San Gabriel, o incêndio de Eaton atingiu mais 4.289 hectares e matou pelo menos cinco pessoas, disse o xerife do condado de Los Angeles, Robert Luna, à rádio KNX. A empresa privada de previsão AccuWeather estimou os danos iniciais e as perdas econômicas em mais de 50 bilhões de dólares.

"Estamos enfrentando um desastre natural histórico. E acho que isso não pode ser dito de forma suficientemente forte", disse Kevin McGowan, diretor de gerenciamento de emergências do Condado de Los Angeles, em uma coletiva de imprensa.

O céu sobre Los Angeles ficou vermelho em algumas áreas e foi coberto por uma fumaça espessa. Quase 1 milhão de residências e empresas ficaram sem energia no condado de Los Angeles, de acordo com o site PowerOutage.us.

"O vento soprava forte, as chamas estavam a cerca de 9 a 12 metros de altura, e você ouvia 'pop, pop, pop'. Parecia uma zona de guerra", disse Kevin Williams, que deixou Eaton Fire, à Reuters em um centro de retirada em Pasadena, descrevendo os botijões de gás nas casas de seus vizinhos que começaram a explodir sob o calor das chamas.

FALTA DE ÁGUA - Três incêndios menores no condado também sobrecarregaram os recursos de combate a incêndios que já haviam se esgotado, com a escassez de água afetando Pacific Palisades, um enclave costeiro de luxo.

"Não há bombeiros suficientes no condado de Los Angeles para lidar com quatro incêndios separados dessa magnitude", disse o chefe dos bombeiros do condado de Los Angeles, Anthony Marrone.

A demanda por água também fez com que alguns hidrantes ficassem secos em Pacific Palisades depois que o último dos três grandes tanques de água da área ficou vazio, segundo as autoridades.

"Levamos o sistema ao extremo. Estamos combatendo um incêndio florestal com sistemas urbanos de água, e isso é realmente desafiador", disse Janisse Quinones, diretora executiva do Departamento de Água e Energia de Los Angeles, em uma coletiva de imprensa.

Com os ventos e a fumaça limitando a capacidade de oferecer apoio aéreo, os bombeiros ficaram sem água suficiente para combater as chamas.

Aninhado nas colinas com vistas espetaculares do oceano, Pacific Palisades é um dos bairros mais caros do país, com uma casa típica avaliada em 3,7 milhões de dólares no final de 2023, de acordo com a Zillow, mais do que todos os outros códigos postais dos Estados Unidos, com exceção de quatro.

Também é o lar de muitas estrelas do cinema, da televisão e da música, incluindo Jamie Lee Curtis, Mandy Moore e Mark Hamill, todos forçados a deixar suas casas.

Os incêndios ocorrem em um momento especialmente vulnerável para o sul da Califórnia, que ainda não registrou chuvas significativas desde o início do ano hidrológico em outubro. Em seguida, vieram os poderosos ventos de Santa Ana, trazendo o ar seco do deserto do leste em direção às montanhas costeiras, atiçando as chamas dos incêndios florestais enquanto sopravam sobre os topos das colinas e desciam pelos canyons.

Os cientistas disseram que os incêndios, que irromperam bem fora da temporada tradicional de incêndios florestais, marcam o que há de mais recente em extremos climáticos que provavelmente aumentarão ainda mais à medida que as temperaturas globais continuarem a subir nas próximas décadas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Fórum da Engenharia Nacional defende responsabilização de envolvidos no 8 de Janeiro: "Sem anistia"

A nota foi publicada no segundo aniversário dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes, em Brasília

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

O Fórum da Engenharia Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8), um comunicado em defesa da democracia. A nota foi publicada no segundo aniversário dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Só o regime da democracia é capaz de conduzir ao desenvolvimento sustentável e soberano que é imprescindível para edificar uma Nação forte e mais justa”, diz a nota.

No comunicado, o fórum ainda repudia os atos golpistas de 8 de Janeiro e pede a responsabilização de todos os envolvidos nos ataques.

“Repudiamos os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 inseridos na tentativa de implantar uma ditadura e o caos no País. Torna-se fundamental punição exemplar de todos os responsáveis diretos e indiretos deste golpe. Sem anistia! Este patamar de conquista é decisivo para avançar o Estado Democrático de Direito. Lembramos hoje que milhões de brasileiros lutaram pela derrota da longa ditadura e o restabelecimento da democracia em 15 de Março de 1985. O desafio permanente é mais democracia e mais justiça social”, escreveu.

Fonte: Brasil 247

Após decisão judicial, governo publica resolução com diretrizes para aborto em criança e adolescente vítima de violência sexual

Mais cedo, Justiça revogou a liminar concedida a pedido de Damares Alves

Ato contra o PL 1.904/24 (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define diretrizes para a realização do aborto em crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual. A medida busca assegurar o cumprimento da legislação brasileira em casos de interrupção de gravidez previstos por lei.

Mais cedo, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), revogou a liminar que suspendia a resolução.

A norma, aprovada pelo Conanda em dezembro, havia sido suspensa pela Justiça Federal após ação movida pela senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF), que alegou irregularidades no rito de votação do texto. A parlamentar argumentou que a resolução desrespeitava o processo legal de aprovação.

Bello afirmou na decisão que a suspensão dos efeitos da resolução teria sido um “equívoco crasso” por se utilizar de “artifícios formais” sob o manto do discurso de proteção dos fetos.

No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em situações específicas, como risco de vida para a gestante, gravidez resultante de estupro e casos de fetos anencéfalos. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

Lula assina MP que autoriza o pagamento de R$60 mil para famílias com bebês com deficiências causadas pelo vírus da zika

O benefício é direcionado a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia (Foto: TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma indenização de R$60 mil às famílias de bebês que nasceram com deficiência devido à infecção pelo vírus da zika, informa o g1. O valor da indenização será pago em parcela única para crianças que apresentem a deficiência causada pela infecção pelo vírus durante a gravidez da mãe.

A MP já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar uma lei definitiva. A medida terá validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

O benefício é direcionado a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para solicitar a indenização, as famílias deverão recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo critérios definidos por um ato conjunto do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social e o próprio instituto.

A exigência para a concessão do pagamento é a comprovação de que a síndrome congênita está diretamente associada à contaminação da mãe pelo vírus da zika durante a gestação, além da confirmação da deficiência. O apoio financeiro será custeado por meio do programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”, com o pagamento limitado ao exercício de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula sancionará lei que proíbe celular na escola

A nova legislação abrange todos os espaços escolares e inclui o período das aulas, dos intervalos, assim como das atividades extracurriculares

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima segunda-feira (13) a lei que barra o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, conforme informou a Folha de S. Paulo. A nova legislação abrange todos os espaços escolares e inclui o período das aulas, dos intervalos, assim como das atividades extracurriculares.

A Secretaria de Relações Institucionais convidou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, para participar da cerimônia de sanção, que ocorrerá no Palácio do Planalto.

"Será um marco para a educação brasileira na era digital. A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo", disse o deputado.

A lei permite o uso dos aparelhos para fins pedagógicos, de acessibilidade ou por motivos médicos. Ainda não há uma definição específica sobre onde os itens deverão ser guardados.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Sidônio começa a mexer nas peças da Secom e se inspira em modelo de João Campos

Novo ministro da Comunicação de Lula prioriza ajustes estratégicos e aposta em dinamismo nas redes sociais

Sidônio Palmeira e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, já iniciou mudanças na estrutura da pasta, com foco em modernizar sua atuação e se inspirando na estratégia de comunicação do prefeito de Recife, João Campos (PSB). Conforme destacado pelo jornal O Globo, Sidônio, que assume o cargo na próxima terça-feira, substituindo Paulo Pimenta, busca fortalecer a presença digital do governo federal e enfrentar desafios de comunicação nas redes sociais.

Até o momento, as alterações promovidas por Sidônio estão concentradas em cargos ocupados por pessoas ligadas a Pimenta, que deixou oficialmente o comando da Secom nesta quinta-feira (8) e está em período de férias antes de definir seu futuro. Durante as solenidades em memória aos dois anos dos ataques de 8 de janeiro, Sidônio anunciou três nomes de sua confiança para posições estratégicas: Tiago César assumirá como secretário-executivo, no lugar de Ricardo Zamora; Samantha Marchiori será a nova chefe de gabinete, substituindo Lucas Monteiro Costa Dias; e Paulo Brito ocupará a Secretaria de Publicidade e Propaganda, antes liderada por Fabrício Lazzarini Carbonel.

Os três profissionais integram o círculo próximo de Sidônio, tendo trabalhado com ele na campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Desde segunda-feira, César e Brito já estão conduzindo a transição no Palácio do Planalto.

Aposta em comunicação dinâmica e acessível

Uma das prioridades do novo ministro será tornar a comunicação do governo mais dinâmica e eficaz no ambiente digital, algo apontado como crucial pelo próprio presidente Lula. Em declarações recentes, Sidônio enfatizou a necessidade de uma abordagem mais conectada com a população:

"É importante que a gestão não seja analógica e se comunique com as pessoas. Na área de saúde, é importante que as pessoas saibam onde se vacinar. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai da Secom, sai de um aplicativo."

A atuação de João Campos nas redes sociais é vista como um modelo a ser seguido. O prefeito de Recife se destaca pela comunicação popular e engajada, que viraliza nas plataformas digitais. Campos, que conta com 2,8 milhões de seguidores no Instagram e 898 mil no TikTok, utiliza uma linguagem descontraída e até coreografias para se aproximar do público jovem. Sua estratégia foi determinante na vitória eleitoral com 78% dos votos em 2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula vai contatar Meta para entender mudanças nas redes e guinada pró-Trump

O Planalto quer entender até que ponto as mudanças na empresa representam um alinhamento com Donald Trump

(Foto: Reuters)

O governo Lula (PT) deve procurar executivos da Meta no Brasil para entender os impactos das mudanças na política de moderação de conteúdos nas redes sociais da empresa, anunciadas na última terça-feira (7), informa o Metrópoles. Entre as mudanças, está o fim do sistema de checagem de fatos para implementação de um sistema de notas da comunidade, em que os próprios usuários avaliam os conteúdos.

O principal objetivo da consulta é compreender até que ponto o discurso do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, é político e se alinha ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Além disso, o governo quer entender quais serão as mudanças efetivas no Brasil. Nos bastidores, a Meta é tida como uma empresa de bom relacionamento com o governo federal, já que costuma colaborar com as autoridades brasileiras. A ideia é manter essa relação.

Integrantes do governo Lula já esperavam uma mudança de postura da Meta após a eleição de Trump. Executivos da empresa no Brasil já sinalizavam que um movimento nesse sentido poderia ocorrer em caso de vitória republicana na disputa pela Casa Branca.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles