segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

8 de janeiro: uma lição para nunca mais

    HOME > blog

Investigações processadas pelo judiciário dão conta do recado. Mostram que um povo determinado a ser digno não deve transigir

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Como uma nação lida com seus traumas? Pode esquecê-los, jogá-los para baixo dos tapetes, fingir que não aconteceram. E corre o risco de se repetir, evitando implementar dispositivos que lhes cerceiem os efeitos e reprimam consequências. Um desses traumas (arrasadores, violentos), a Europa os viveu por ocasião da II Grande Guerra, quando a humanidade tomou conhecimento dos horrores e misérias do III Reich. Inclinou-se então no sentido de ativar a memória e não deixar que se apagasse. Sabia-se que os comportamentos humanos apresentam desejos de reincidência, com perigos para inocentes e descendentes. Dois registros se efetivaram na ocasião. Os filmes de Alain Resnais incluem Toda a memória do mundo (Toute la mémoire du monde) e Noite e bruma (Nuit et brouillard). Fazia-se o balanço do que ocorrera nos campos de concentração e do morticínio “científico” lá implementado.

Para não se reduzir a isso, sucessivas administrações na Prefeitura de Paris consignaram lugares para assinalá-los na paisagem urbana, com a citação dos que tombaram na luta contra o nazismo e seus algozes.

No país historicamente novo em que habitamos, traumas igualmente nos cercam, sem que saibamos exatamente como proceder. No entanto, dispomos de universidades e instituições de pesquisa com densidade bastante para impedir que escorram pelos ralos. Além disso, não nos falta maturidade para discernir entre as vontades de prevenir e de perdoar, dependendo da gravidade do que se passou. O 8 de janeiro, com suas cenas de vandalismo e apelos por golpes de Estado, persiste em nosso imaginário com a certeza de que não podemos nos colocar com leviandade diante deles. Imagens de destruição, conjugadas a pequenas multidões (com Lula e autoridades à frente) rumando para as sedes dos três poderes, num balanço e numa comemoração pelos que se determinavam a resistir, abriram espaço em nosso psiquismo para não sair.

Investigações processadas pelo judiciário dão conta do recado. Mostram que um povo determinado a ser digno não deve transigir. Culpados pelo vandalismo e lideranças irresponsáveis que escorreguem nas brumas de seus segredos pessoais. À luz do dia e na contramão da História, não. É, portanto, prudente que os responsáveis percebam a importância do papel a desempenhar, quando o que permanece em jogo gira em torno da ideia de felicidade e bem-estar.

Claro que os efeitos mais devastadores do dia fatídico, reverberando crimes contra a democracia, ficaram para trás. Não devem ser revividos. Contudo, a defesa dos nossos parâmetros de cidadania se revela presente. Nem o choro dos culpados, nem a tolerância dos moderados de plantão podem superar os grandes mestres quando o que salta aos olhos é a necessidade de não se repetir. Por isso, existem os braços da justiça. Que o 8 de janeiro grave a sua data na História não é pedir apenas o suficiente. Chega de barbárie! Fraternidade, sim. Fascismo, não! São lições para não esquecer.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247 e do blog

Fonte: Brasil 247

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais

(Foto: REUTERS/Diego Vara)

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título - A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

● Na internet - Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral - Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções - A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula interrompe férias de Haddad para reunião no Planalto

Os detalhes da reunião ainda não foram divulgados, mas o chamado às pressas sugere prioridade em temas econômicos ou ajustes fiscais

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estavam previstas para o período de 10 a 21 de janeiro. A decisão foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6). Os motivos para a medida ainda não foram divulgados, mas o ministro já está em Brasília para uma reunião com o presidente às 10h, no Palácio do Planalto, destaca o Metrópoles.

Conforme a publicação oficial, a suspensão das férias se deu por determinação direta de Lula. O encontro desta manhã deve abordar temas prioritários para a agenda econômica do governo.

Essa seria a primeira pausa de Haddad desde que assumiu a pasta em janeiro de 2023. Apesar da interrupção desta licença, uma segunda folga do ministro está mantida para o período de 11 a 20 de julho, conforme informações do Ministério da Fazenda.

Durante a ausência de Haddad, o comando do ministério ficaria a cargo do secretário-executivo, Dario Durigan. No entanto, com a suspensão, Haddad deve seguir à frente da pasta para coordenar discussões e projetos prioritários para o governo.

Embora os detalhes da pauta da reunião desta segunda-feira não tenham sido divulgados, o chamado às pressas sinaliza uma possível prioridade em temas de gestão econômica ou ajustes na política fiscal. Haddad, que tem sido peça-chave nas articulações do governo com o mercado e o Congresso, já declarou que 2024 será um ano de “reestruturação fiscal” e execução de programas essenciais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Analistas elevam projeção para taxa Selic em 2025 para 15%

Projeção do PIB teve leve alta, de 2,01% para 2,02%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Felipe Moreira, Infomoney - As projeções dos analistas para a taxa básica de juros (Selic) subiu de 14,75% para 15% neste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) na primeira edição de 2025 do Relatório Focus do Banco Central.

Já mediana do relatório Focus para o IPCA de 2025 subiu pela décima segunda semana consecutiva, de 4,96% para 4,99%, subindo um degrau a mais acima do teto da meta, de 4,50%.

A previsão para o dólar em 2025 subiu pela décima semana seguida, de R$ 5,96 para R$ 6,00.

Enquanto isso, a projeção do PIB teve leve alta, de 2,01% para 2,02%.

◉ Inflação - A projeção para 2026 passou de 4,01% para 4,03%, enquanto para 2027, a estimativa subiu de 3,83% para 3,90%.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA em 2025 subiram de 4,40% para 4,42%. As projeções para 2026 ficaram estáveis em 4,00%. Para 2027, a estimativa subiu de 3,77% para 3,79%.

Para o IGP-M, as projeções para 2025 ficaram estáveis em 4,87%, enquanto a estimativa para 2026 avançou em 4,07% para 4,22%. Para 2027, a projeção de inflação permaneceu em 3,97%.

◉ PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2026 ficou estável em 1,80%. A projeção permaneceu estável em 2,0% para 2027, há 76 semanas.

◉ Selic - A projeção para 2026 ficou em 12% e a de 2027 em 10%.

Câmbio - Para 2026, a estimativa ficou em R$ 5,90, enquanto a projeção para 2027 está em R$ 5,80.

◉ Resultado primário - A projeção para o resultado primário brasileiro para 2025 ficou estável em -0,60% do PIB, enquanto a estimativa para 2026 permaneceu em -0,50% do PIB. A de 2027 ficou em -0,30%, há 3 semanas.

◉ Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, as estimativas caíram para 2025, com a projeção saindo de 67% para 66,95% do PIB. A previsão para 2026 ficou estável em 70,80% do PIB. As estimativas para 2027 subiram de 74,05% do PIB para 74,10%.

◉ Balança comercial - A projeção para a balança comercial brasileira 2025 caiu de US$ 74,29 bilhões para US$ 74,20 bilhões, enquanto o saldo positivo estimado para 2026 caiu de US$ 78 bilhões para US$ 77,95 bilhões. Para 2027, a projeção ficou estável em US$ 80 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Gleisi parabeniza Fernanda Torres por vitória no Globo de Ouro e destaca importância histórica de 'Ainda Estou Aqui'

A presidente do PT enalteceu a importância da premiação na mesma semana do aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro

(Foto: (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados))

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, parabenizou nesta segunda-feira (6) a atriz Fernanda Torres pela conquista do Prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”. A cerimônia ocorreu em Los Angeles, nos Estados Unidos, entre a noite de domingo (5) e a madrugada de segunda.

Gleisi também parabenizou o diretor Walter Salles e o escritor Marcelo Rubens Paiva e destacou o resgate da memória do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar brasileira. “Feliz e emocionada por ver Fernanda Torres ser a PRIMEIRA BRASILEIRA da história a vencer o Globo de Ouro na categoria de ‘Melhor Atriz em Filme de Drama’. Parabéns também ao diretor Walter Salles e ao escritor Marcelo Rubens Paiva, por resgatarem a memória de Eunice Paiva e do deputado Rubens Paiva”, disse.

A deputada lembrou que a premiação ocorreu na mesma semana em que o Brasil comemora o segundo aniversário da derrota da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022. “A premiação acontece na semana que vão fazer dois que a democracia venceu mais uma tentativa de golpe! Lembrar sempre, para que não se repita mais. Parabéns, Fernanda!”. afirmou Gleisi.

 

Fonte: Brasil 247

Justiça Militar envia ao STF Investigação sobre coronéis que fizeram carta pressionando por golpe

A carta foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe

(Foto: Paulo Victor Lago/STM)

A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis que são acusados de elaborar uma carta que pressionava o comando do Exército a aderir a um golpe de Estado contra o presidente Lula (PT). Com a decisão, a Justiça Militar decidiu que não vai julgar o caso, já que cabe ao STF analisar os fatos. As informações são do g1.

O caso chegou à Justiça Militar após o próprio Exército abrir um inquérito para investigar a elaboração e divulgação do documento por quatro coronéis, dois da ativa e dois da reserva. Em outubro, o Exército concluiu o inquérito, indiciando três coronéis. Um dos militares conseguiu uma liminar para suspender a investigação contra ele.

Segundo o Exército, os militares cometeram os crimes de "publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar" e incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar. O relatório foi remetido ao Ministério Público Militar para eventual apresentação da denúncia, mas a Justiça Militar enviou o caso ao STF.

A carta, intitulada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe. Três dos quatro coronéis também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe, que já tramita no STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PF abre 126 inquéritos por dia em 2024 e amplia investigações sobre crimes ambientais

Até 16 de dezembro foram registrados 44.392 procedimentos, incluindo 5.250 voltados para crimes ambientais, aumento de 12% em relação a 2023

Agentes da Polícia Federal analisam resultado de incêndio florestal (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) manteve um ritmo acelerado de investigações em 2024, com uma média de 126 inquéritos abertos por dia. De acordo com o jornal O Globo, até 16 de dezembro foram registrados 44.392 procedimentos, incluindo 5.250 voltados para crimes ambientais. Este aumento, de 12% em relação a 2023 e de 30% em comparação a 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, reflete a intensificação das apurações sobre as queimadas no Brasil, especialmente nos estados da Amazônia, Pará, Acre e Rondônia. Os dados também abrangem crimes relacionados ao patrimônio histórico e cultural e aos povos originários.

Em outubro, o periódico revelou que fazendeiros e empresários foram apontados como responsáveis pelos megaincêndios na Amazônia e no Pantanal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs R$ 451 milhões em multas a 138 alvos, com destaque para a destruição de vegetação nativa sem autorização. O governo, por sua vez, enviou ao Congresso um projeto de lei para endurecer as punições aos infratores, embora o texto ainda aguarde votação.

O número de inquéritos sobre crimes ambientais representa uma parcela significativa das investigações da PF, com crescimento contínuo desde 2019, ano de início do governo Bolsonaro. Contudo, segundo a reportagem, a análise dos dados revela uma redução de 18% no total de investigações em comparação com aquele ano. Para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a diminuição não significa menor produtividade, mas sim um aumento da eficiência da corporação. "Reduzimos a área de desmatamento e apreendemos mais drogas, o que mostra que os resultados melhoraram, mesmo com um número menor de inquéritos", afirmou.

Além dos crimes ambientais, a PF também concluiu investigações de relevância política, como a apuração de uma tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas urnas. A operação resultou no indiciamento de 40 pessoas, incluindo Bolsonaro e o general e ex-ministro Walter Braga Netto. Em outubro, o general foi preso por tentativa de obstrução das investigações, com foco na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No final de 2024, Rodrigues enfrentou críticas por parte de parlamentares após a PF investigar pronunciamentos de deputados, que haviam feito acusações contra o delegado Fábio Shor, responsável por inquéritos envolvendo o ex-mandatário. Além disso, investigações sobre possíveis desvios de emendas parlamentares também estão em andamento, incluindo a operação Overclean, que apura irregularidades em contratos do Dnocs, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaro será julgado na Primeira Turma e a tendência clara é pela condenação

De cinco votos, quatro são dados como certos contra o ex-presidente; decisão de manter o caso na turma é de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve ser condenado, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

De acordo com a colunista, "com exceção de Fux, cuja posição ainda é incerta conforme observam integrantes do próprio STF e pessoas próximas a Bolsonaro, os outros quatro ministros são considerados votos certos contra o ex-presidente." Essa composição indica uma forte probabilidade de condenação para Bolsonaro, refletindo uma tendência desfavorável no âmbito judicial.

A defesa de Bolsonaro, representada por seus advogados, planeja apelar para que o caso seja reavaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, buscando uma decisão mais ampla e potencialmente favorável. No entanto, a decisão final sobre a manutenção do julgamento na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Especialistas jurídicos esperam que Moraes opte por manter a análise na Turma inicial.

Em dezembro de 2023, o STF implementou uma reestruturação significativa na condução de julgamentos criminais, redistribuindo-os entre duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. Essa mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava "racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário", especialmente após os eventos de 8 de janeiro que resultaram em um aumento substancial no número de processos e na necessidade de agilizar a tramitação judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo

Bolsonaro defende fuga de soldado israelense que seria preso por crimes de guerra e diz que ele pertence ao “povo de Deus”

Ex-presidente investigado por tentativa de golpe de estado diz que receberia um fugitivo da Justiça brasileira com honras de chefe de estado

Jair Bolsonaro segura bandeira de Israel durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) 25/02/2024 (Foto: Reprodução/X)


Um soldado das Forças de Defesa de Israel (IDF) que estava de férias no Brasil fugiu para a Argentina neste domingo para escapar de um mandado de prisão emitido pela Justiça Federal brasileira, conforme informou o The Jerusalem Post. A ordem de prisão, que investiga supostos “crimes de guerra” cometidos pelo militar na Faixa de Gaza, foi publicada após uma ação da Hind Rajab Foundation (HRF), segundo noticiou o jornal brasileiro Metrópoles.

A decisão foi proferida pela juíza federal Raquel Soares Charelli durante uma sessão especial realizada na semana passada. De acordo com a avaliação israelense, a HRF recebe apoio de um Estado externo em suas investigações, e o Ministério das Relações Exteriores de Israel recebeu indícios das intenções da organização no sábado às 10h.

◉ A defesa de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente investigado por tentativa de golpe de estado, manifestou-se nas redes sociais defendendo a fuga do soldado israelense. Em um tweet, Bolsonaro afirmou:

"Caso fosse Presidente da República esse Soldado do Povo de Deus, ora perseguido, teria sido recebido por mim no Planalto com as devidas honras."

Ele também criticou o governo atual, afirmando:

"Esse ataque a Israel, país irmão, bem demonstra que Lula da Silva, que nada fez para sanar essa injustiça, sempre esteve ao lado de ditadores e terroristas do mundo todo."

◉ Acusações da Hind Rajab Foundation

A HRF, uma organização internacional comprometida em “quebrar o ciclo de impunidade israelense”, acusou o soldado de “participar de demolições massivas de residências civis em Gaza durante uma campanha sistemática de destruição”. No site oficial da HRF, a acusação afirma:

“Esses atos fazem parte de um esforço mais amplo para impor condições de vida insuportáveis aos civis palestinos, constituindo genocídio e crimes contra a humanidade segundo o direito internacional.”

A organização apresentou evidências que, segundo a HRF, comprovam o envolvimento direto do soldado nas ações denunciadas. Entre os materiais apresentados estão “gravações de vídeo, dados de geolocalização e fotografias que mostram o suspeito plantando explosivos e participando da destruição de bairros inteiros”. Maira Pinheiro, advogada principal da HRF, afirmou ao Metrópoles:

“Este não é um caso de ordens dadas à distância. Este indivíduo contribuiu ativamente para a destruição de casas e meios de subsistência, e suas próprias declarações e comportamentos alinham-se claramente com os objetivos genocidas em Gaza.”

◉ Reação das autoridades israelenses

Após a coordenação com as IDF, funcionários do Ministério das Relações Exteriores de Israel contataram a família do soldado, enquanto o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, entrou em contato com o militar. O Ministério decidiu “não correr riscos” e auxiliou o soldado a deixar o país. Em resposta, a Articulação Judaica de Esquerda denunciou uma violação à soberania nacional, afirmando que houve intervenção estrangeira no Brasil.

Gideon Sa’ar, Ministro das Relações Exteriores de Israel, presidiu uma reunião de um subcomitê do gabinete de segurança para tratar das tentativas de prisão de soldados. Ele exigiu a formulação imediata de procedimentos regulares para casos desse tipo e a criação de uma linha direta para receber denúncias. Além disso, ordenou a formação de uma equipe para monitorar organizações que atuam contra soldados no exterior.

◉ Contexto legal e internacional

A HRF fundamenta a acusação no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, permitindo a jurisdição universal dentro do território brasileiro. Maira Pinheiro explicou que qualquer país membro deve agir para garantir que os crimes previstos no Estatuto sejam investigados e punidos. O Estatuto Brasileiro prevê jurisdição para crimes cometidos no exterior quando relacionados a tratados internacionais e quando o perpetrador entra em território brasileiro.

Até o momento, o Tribunal Penal Internacional (TPI) não emitiu mandados de prisão contra soldados da IDF, mas sim contra o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Isso ocorre porque Israel está investigando internamente as supostas ações de seus soldados, impedindo a jurisdição do TPI, enquanto ainda não investigou a legalidade das decisões de Netanyahu e Gallant.

Fonte: Brasil 247

O prêmio de Fernanda Torres é uma vitória contra o fascismo. Por Thiago Suman


Fernanda Torres venceu o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama por sua atuação em “Ainda Estou Aqui” – Foto: Reprodução

Fernanda Torres venceu o Globo de Ouro. Trará para casa o troféu de Melhor Atriz, 25 anos depois de sua mãe, Fernanda Montenegro, ter concorrido na mesma categoria. É emocionante, um enredo e tanto.

Mas o prêmio, o primeiro que vem para o Brasil, faz a mala de Fernanda voltar com mais bagagem do que a linda estatueta, além, é claro, de uma importante credencial para também disputar o Oscar na mesma categoria.

O que pesa muito, e deve ser amplamente reforçado pelo campo progressista, é que este momento é, sim, um marco civilizatório diante da fenda aberta pelo fascismo.

Primeiro, não se deve jamais esquecer que Jair Bolsonaro cuspiu na estátua de Rubens Paiva em 2014, durante a cerimônia de inauguração do busto do deputado na Câmara Federal.

Estátua em homenagem ao deputado Rubens Paiva, assassinado no período do regime militar – Foto: Reprodução

Além disso, essa conquista representa uma janela de oportunidade para a arte brasileira ser novamente impulsionada no mundo todo e deixar como legado esse verdadeiro arrastão que tem levado multidões aos cinemas de todo o país — algo que já não acontecia há tempos.

Sim, a arte, inimiga mortal dos funestos ignorantes, aquela que resiste quando nossa voz nos falta, que nos representa e é, acima de tudo, uma trincheira de luta, retomou vitalidade com a queda do inelegível cuspidor.

Essa mesma arte, desidratada, negligenciada e vilipendiada por Bolsonaro, voltou a ocupar a prateleira alta da sociedade no governo Lula. O cinema, em especial, terá em 2025 cota obrigatória de exibição para filmes nacionais nas salas do país, conforme decreto assinado pelo presidente no final do ano passado.

Bolsonaro posando ao lado de cartaz que ironizava as buscas por desaparecidos políticos da ditadura, quando era deputado – Reprodução/Facebook

A história do filme em que Fernanda brilha é também um bálsamo para o momento que vivemos: Ainda Estou Aqui é o filme de Walter Salles que adapta o livro de Marcelo Rubens Paiva e narra a saga da ativista Eunice Paiva em busca do reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da morte de seu marido, o deputado Rubens Paiva, assassinado nos porões da ditadura militar.

Justamente no início do ano em que os golpistas militares e Bolsonaro, que atentaram contra a democracia em 2022, enfrentarão o banco dos réus e certamente serão sentenciados pelos barbarismos que planejaram, o filme de uma aguerrida mulher que enfrentou o sistema por justiça contra os abusos da ditadura nos coloca na vitrine mundial.

A consciência coletiva brasileira pode finalmente fazer as pazes com o passado ao suturar a ferida ainda aberta pela ditadura, caso puna os golpistas contemporâneos. Como simbologia, teremos a representação artística e o orgulho verdadeiramente patriótico de vermos uma das mais brilhantes atrizes do nosso país trazer um prêmio tão almejado, dando vida a um capítulo necessário de ser relembrado, e afirmando ao mundo que o Brasil está em processo de reconstrução.

Selton Mello e Fernanda Torres choram após vitória da atriz no Globo de Ouro – Foto: Reprodução

Ainda Estou Aqui, Fernanda Torres, o cinema nacional e a valorização da arte retomada pelo governo federal criam o ambiente necessário para começar a fechar o portal da ignorância orgulhosa do fascismo e retirar a extrema-direita da ágora pública. Que comece a faxina, pois não só “ainda estamos aqui”, como seguiremos sempre aqui.

Fonte: DCM

Jolie, Kidman e Swinton: a reação das adversárias de Fernanda Torres no Globo de Ouro


Reações de concorrentes à vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro — Foto: Reprodução

A vitória de Fernanda Torres como Melhor Atriz em Filme Dramático no Globo de Ouro 2025 foi um dos momentos mais marcantes da cerimônia. Considerada uma “zebra” na disputa, a brasileira desbancou grandes nomes de Hollywood, como Angelina Jolie, Pamela Anderson, Nicole Kidman e Kate Winslet.

O prêmio foi anunciado por Viola Davis, e o momento trouxe uma mistura de emoção e surpresa. Fernanda, visivelmente incrédula com a vitória, foi acompanhada pelo entusiasmo contagiante de Selton Mello, que gritou ao seu lado no instante do anúncio. Selton também participou do elenco de Ainda Estou Aqui.

A reação das concorrentes no momento do anúncio também chamou atenção. Angelina Jolie, Tilda Swinton e Kate Winslet demonstraram surpresa e animação com a vitória de Fernanda, enquanto Nicole Kidman e Pamela Anderson exibiram o tradicional sorriso de derrotas.

Confira as reações:

Fonte: DCM

VÍDEO: Fernanda Montenegro vibra ao ver a filha premiada no Globo de Ouro 2025

Fernanda Montenegro comemora vitória de Fernanda Torres como Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro 2025 – Foto: Reprodução

Fernanda Montenegro se emocionou ao ver sua filha, Fernanda Torres, ser anunciada como vencedora do Globo de Ouro 2025 na categoria de Melhor Atriz em Filme de Drama. A premiação aconteceu no domingo (5). Torres conquistou o prêmio por sua atuação no longa “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles. Montenegro acompanhou tudo de casa, cercada de amigos, e explodiu em alegria ao ouvir o nome da filha.

No vídeo que registrou o momento, Montenegro aparece ansiosa enquanto a apresentadora Viola Davis anuncia os nomes das indicadas.

Antes do resultado, a veterana chegou a elogiar a britânica Tilda Swinton: “Essa é uma atriz ótima”. Quando Davis revelou a vencedora, Montenegro levantou os braços e comemorou intensamente.

Premiação


“Quero dedicar esse prêmio à minha mãe. Vocês não têm ideia. Ela estava aqui há 25 anos. Isso é uma prova que a arte pode resistir através da vida”, disse Torres, referindo-se ao momento em que, em 1999, Walter Salles, Fernanda Montenegro e Vinicius Oliveira subiram ao palco para receber o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro por Central do Brasil. Montenegro havia sido indicada como Melhor Atriz em 1999 por sua atuação no filme, mas perdeu a estatueta para Cate Blanchett, protagonista de Elizabeth.

Fernanda Torres também agradeceu à equipe do longa e à sua família. “Para o Andrucha, meus filhos, Selton [Mello], e todos que tornaram isso possível, muito obrigada”, disse.

O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, retrata o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar e o impacto sobre sua família. Na disputa, Fernanda superou nomes de peso como Angelina Jolie, Nicole Kidman e Kate Winslet.

Fonte: DCM

Avaliação de que Bolsonaro influenciou o 8/1 cresce entre apoiadores e cai entre lulistas, diz Quaest

Bolsonaristas durante ataques em Brasília no 8 de janeiro: Para metade dos brasileiros, Bolsonaro teve influência no episódio. Foto: reprodução

De acordo com a mais recente pesquisa da Quaest sobre os atos de 8 de janeiro, a percepção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve influência nos ataques em Brasília aumentou entre seus apoiadores no último ano. Em contrapartida, essa percepção diminuiu entre eleitores do presidente Lula (PT).

O levantamento mostrou que atualmente 37% dos bolsonaristas reconhecem que o ex-presidente influenciou os atos golpistas. No ano passado, esse número era bem menor: apenas 13% admitiam alguma relação de Bolsonaro com a tentativa de golpe.

Apesar do aumento, a maioria dos apoiadores do ex-capitão ainda nega qualquer envolvimento dele nos eventos. Esse percentual, que era de 81% em dezembro de 2023, caiu para 55% neste ano.

Enquanto isso, entre os eleitores de Lula, a tendência foi inversa. Na pesquisa mais recente, 29% dos lulistas disseram não associar Bolsonaro aos atos em Brasília, um número superior aos 16% registrados no ano anterior. Esses dados revelam uma mudança nas percepções tanto entre os bolsonaristas quanto entre os lulistas ao longo de 2024.

A análise geral da pesquisa indica que 50% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro teve algum nível de influência nos atos terroristas, enquanto 39% avaliam que ele não teve qualquer relação. Além disso, 11% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar.

O cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, explicou o fenômeno ao Estadão: “Ao longo do tempo, os eleitores moderados de Lula, que enxergam algum exagero nas acusações que Bolsonaro vem sofrendo, tendem a relativizar suas posições. Ao mesmo tempo, os eleitores moderados de Bolsonaro, que enxergaram como graves as acusações contra o ex-presidente, tendem a ficar mais severos na avaliação sobre seus atos, para não se sentirem cúmplices de algo que acreditam ser errado.”

Planalto avalia que plano para matar Lula sepulta anistia a Bolsonaro | Metrópoles
Lula e Bolsonaro: Avaliação de que o ex-presidente influenciou o 8/1 cresce entre bolsonaristas e cai entre lulistas. Foto: reprodução

Mesmo com algumas variações, o repúdio aos atos de 8 de janeiro segue predominante. De acordo com a pesquisa, 86% dos brasileiros desaprovam os ataques em Brasília, uma ligeira queda em relação aos 89% registrados no levantamento anterior. O apoio às depredações permaneceu praticamente estável, com um aumento de apenas um ponto percentual, indo de 6% para 7%.

Esses índices de rejeição são consistentes em diferentes segmentos demográficos, incluindo religião, gênero, raça, escolaridade e renda. Entre os eleitores que avaliam positivamente o governo Lula, a desaprovação aos atos chega a 88%. Entre os que consideram o governo regular ou negativo, a rejeição é de 86% e 84%, respectivamente, mostrando pouca diferença nesses grupos.

O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro de 2024, por meio de 2.012 entrevistas presenciais em todo o Brasil, com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Fonte: DCM