sábado, 4 de janeiro de 2025

Lindbergh vê candidatura de Gusttavo Lima como “rachadura no bolsonarismo”

Futuro líder do PT na Câmara diz que Bolsonaro “não tem mais controle de nada”

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder do PT na Câmara, demonstrou entusiasmo ao comentar a possibilidade de o cantor Gusttavo Lima se candidatar à Presidência da República em 2026. O parlamentar afirmou que a decisão do sertanejo sinaliza uma cisão dentro do bolsonarismo, indicando a perda de influência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A intenção do cantor Gusttavo Lima de se candidatar à presidência está criando rachaduras no bolsonarismo. Bolsonaro sabe que não tem mais controle de nada! Estão chamando o cantor de traidor!”, declarou Lindbergh.

A revelação de que Lima pretende concorrer ao Palácio do Planalto foi divulgada originalmente pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular, na última quinta-feira (2/1). Segundo o cantor, o “Brasil precisa de alternativas” para a eleição presidencial de 2026.

Nos bastidores políticos, especula-se que Gusttavo Lima estaria articulando alianças com possíveis candidatos ao Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Aliados de Bolsonaro veem essa aproximação como um “jogo cassado”, no qual Lima estaria sendo usado para blindar Caiado de críticas de grupos bolsonaristas.

Fonte: Brasil 247

Marçal comemora possível candidatura de Gusttavo Lima e fala em "nova safra" de políticos

Coach de extrema direita afirmou que ligou para o cantor bolsonarista após anúncio da intenção de tentar a presidência em 2026

Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

O coach de extrema direita e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), celebrou a possível entrada do cantor Gusttavo Lima na corrida presidencial de 2026, chamando-a de parte de uma “nova safra” de políticos. Tanto Marçal quanto Lima, figuras sem qualquer experiência na administração pública, têm recorrido a discursos genéricos para atrair o eleitorado extremista, apostando mais em suas popularidades do que em propostas concretas para o país.

“Nova safra de políticos. Liguei para o Gusttavo Lima e ele realmente está com o coração disposto a servir o povo. Viveremos o pior momento econômico da nossa história nesses próximos dias e depois disso uma nova safra política. Bem-vindo, Gusttavo!”, declarou Marçal nas redes sociais.

Questionado sobre a possibilidade de fragmentação no eleitorado de direita, Marçal afirmou que a candidatura do cantor deve enfraquecer a oposição. “Vai aumentar a atenção e participação do eleitorado. Os debates serão muito mais assistidos e a consciência do povo será maravilhosa”, opinou.

Fonte: Brasil 247

Taxação de ricos garante isenção de salário de até R$ 5 mil sem perda na arrecadação, diz estudo

Governo quer tributar quem recebe mais de R$ 600 mil por ano para desonerar mais pobres

Ministro Fernando Haddad (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Por Brasil de Fato - A taxação extra de cerca de 160 mil pessoas que ganham mais de R$ 600 mil por ano deve compensar, com sobras, a perda de arrecadação do governo para isentar do Imposto de Renda (IR) 16,1 milhões de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Isso é o que indica um estudo do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) divulgado nesta sexta-feira (3).

De acordo com a pesquisa, a taxação extra combinada com a isenção mais ampla para trabalhadores poderia, na verdade, gerar até um ganho de arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões por ano. “O exercício que propomos deixa claro que não há perda de arrecadação”, informou o presidente do Sindifisco, Dão Real.

O aumento da faixa de isenção do IR foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no final de novembro. Nenhum projeto sobre o assunto foi encaminhado ao Congresso Nacional até então. O governo, porém, anunciou que pretende colocar o assunto em pauta em 2025 para que a isenção mais abrangente passe a valer no ano seguinte.

Hoje, trabalhadores que ganham até R$ 2.824 por mês são isentos do IR. O valor corresponde a dois salários mínimos vigentes em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto no final do ano para que o piso nacional fosse elevado para R$ 1.518. A tabela para cobrança do IR ainda não passou por reajuste após o aumento.

Segundo o Sindifisco, desde 1996, a tabela do IR acumula uma defasagem de 149,19%. Isso significa que o valor da isenção do imposto deveria ser mais do que o dobro da atual para que a carga tributária sobre a renda fosse a mesma de 28 anos atrás.

A proposta do governo de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, corrigindo a tabela de tal forma que quem ganha até R$ 7 mil seja beneficiado, reduziria a defasagem para 87,26%. Acontece que a medida diminuiria a arrecadação do governo em R$ 35 bilhões por ano.

O governo já informou que não pretende abrir mão desses recursos. Por isso, pretende compensar a perda de arrecadação com a isenção para os trabalhadores mais pobres cobrando um imposto sobre a renda total dos mais ricos do país, aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano.

Tal imposto seria cobrado sobre todo o rendimento anual, independentemente da fonte dos ganhos. No exercício proposto pelo Sindifisco, a alíquota variaria de 2% da renda acima de R$ 600 mil até 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano. O escalonamento tem sido ventilado na imprensa, mas não foi proposto oficialmente pelo governo.

A cobrança feita neste modelo geraria uma arrecadação de R$ 41,06 bilhões por ano. A estimativa leva em conta que os mais ricos não teriam nenhuma mudança de comportamento mesmo após a instituição do novo imposto, algo que o próprio Sindifisco considera improvável.

Já contando com as estratégias de planejamento tributário abusivo ou mesmo de elisão fiscal, o sindicato reforça que as mudanças propostas pelo IR são afetariam o caixa do governo. “Consideramos que essa diferença não seria, necessariamente, um ganho de arrecadação, mas uma margem que permitiria a neutralidade fiscal”, acrescentou Isac Falcão, que encerrou seu mandato como presidente do Sindifisco em dezembro de 2024.

Taxação efetiva

Ainda segundo o Sindifisco, a criação de um imposto extra sobre os rendimentos de quem ganha mais de R$ 600 mil por mês serviria para equilibrar a alíquota efetiva de IR pago por essa parcela da população. O indicador revela quanto, de fato, um contribuinte compromete dos seus rendimentos com o pagamento de impostos.

Hoje, segundo o Sindifisco, milionários comprometem menos de 10% da renda com impostos. Quem ganha R$ 24,5 milhões anuais compromete 5,12%, por exemplo.

O sindicato informou que, caso a proposta do governo elevasse a alíquota dos milionários para 12,8%, – o mesmo que paga, hoje, um professor universitário –, o país poderia ter uma arrecadação adicional anual de R$ 35,5 bilhões.

“Não existe fundamento ético ou econômico que justifique uma pessoa física bilionária pagar menos impostos do que um professor universitário. O ideal seria que a mudança fosse ainda mais ousada e corrigisse tais distorções. Porém, sabemos da dificuldade de aprovação de tais medidas no Congresso Nacional”, disse Falcão.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Para ministros de Lula, candidatura de Gusttavo Lima é “jogo armado” com Caiado

"Não passa de uma grande aposta”, “é tudo fake, para confundir", avaliam ministros sobre pré-candidatura presidencial do sertanejo

(Foto: Reprodução)

A possível candidatura do cantor Gusttavo Lima à Presidência da República em 2026 provocou reações intensas no cenário político brasileiro. De acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo, ministros do governo Lula (PT) veem a movimentação como um "jogo armado" entre o cantor sertanejo e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que também é pré-candidato ao Palácio do Planalto. A relação próxima entre Caiado e Lima levanta suspeitas de articulação política.

A percepção de que Caiado estaria utilizando Lima como parte de uma estratégia eleitoral não é apenas do campo lulista. Bolsonaristas também consideram a possibilidade de que o governador esteja planejando fortalecer sua base política no Senado em 2026, com a candidatura de sua esposa, Gracinha Caiado, e do próprio Gusttavo Lima. Nesse cenário, Lima poderia desistir da disputa presidencial para apoiar Caiado e, eventualmente, concorrer ao Senado.

No campo bolsonarista, a suposta aliança entre Lima e Caiado foi encarada ainda como uma "traição". O cantor teria conversado recentemente com Jair Bolsonaro (PL) sem mencionar suas pretensões presidenciais, o que foi visto como um desrespeito ao ex-presidente, que ainda se considera a principal liderança da direita, mesmo inelegível até 2030.

Um ministro de Lula ironizou: "isso parece jogo armado com Caiado. O negócio do Gusttavo Lima é apostar, é um homem das bets. Não passa de uma grande aposta.

O cantor foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa, em uma investigação relacionada a esquemas de apostas ilegais. No ano passado, chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas a decisão foi posteriormente revogada.

“É tudo fake. Tudo é para confundir, o interessante é que eles estão brigando entre si, um canta e os outros dançam", avaliou mais um ministro. “Caiado é candidatíssimo”, disse outro.

Fragmentação como trunfo para Lula - No campo petista, a fragmentação da direita e extrema direita é vista como positiva para o presidente Lula. Segundo um auxiliar próximo ao chefe do Executivo, uma candidatura de Gusttavo Lima poderia ampliar o número de concorrentes no primeiro turno, beneficiando a reeleição de Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Entenda a Operação Overclean, que atingiu o "Rei do Lixo" e desvendou esquema bilionário de corrupção em obras públicas

Operação Overclean revelou fraude de R$ 1,4 bilhão e se aproxima de políticos influentes

Marcos Moura, o "Rei do Lixo" (Foto: Reprodução/Instagram)

A Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal desde 2023, revelou um esquema bilionário de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos fraudulentos, licitações manipuladas e o uso de empresas fantasmas. A apuração, que já aponta possíveis conexões com políticos influentes em Brasília, expôs desvios de mais de R$ 1,4 bilhão, principalmente no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), segundo Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. Em 2024, apenas a Bahia concentrou R$ 825 milhões desse total.

O esquema funcionava com alta sofisticação e era dividido em três núcleos. Alex Rezende Parente, apontado como o líder, coordenava as fraudes e organizava os pagamentos ilícitos. Ele contava com a colaboração de Fábio Rezende Parente, responsável pelas movimentações financeiras por meio de empresas fantasmas, e de José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", que ampliava a rede de influência política. Outro personagem central era Lucas Maciel Lobão Vieira, que gerenciava obras superfaturadas por meio da empresa Allpha Pavimentações.

A engrenagem do esquema - O modus operandi da organização incluía o aliciamento de servidores públicos, que eram atraídos por promessas de propinas e benefícios políticos. Esses funcionários facilitavam contratos fraudulentos e manipulavam processos licitatórios em favor do grupo.

Os recursos desviados eram lavados por meio de empresas de fachada, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas e justificar pagamentos. Além disso, as planilhas de custos dos contratos eram inflacionadas com itens desnecessários, resultando em superfaturamento significativo.

As obras frequentemente apresentavam qualidade inferior, com serviços incompletos ou mal executados. Para driblar fiscalizações, a quadrilha produzia relatórios fraudulentos e utilizava fotografias de outras construções como evidências de cumprimento de metas.

Impactos políticos e desdobramentos - A investigação trouxe à tona a magnitude do esquema, que já ultrapassou os limites da gestão pública para atingir figuras influentes do cenário político nacional. Com a atuação de José Marcos de Moura, que articulava contratos e apoio político, a organização conseguiu expandir sua rede de alcance.

A Polícia Federal continua aprofundando a investigação, que pode expor novos nomes e práticas similares em outras esferas. Especialistas afirmam que os desdobramentos da Operação Overclean devem provocar um efeito dominó, atingindo não apenas empresas envolvidas, mas também servidores e políticos que se beneficiaram do esquema.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Jovem baleada pela PRF em ação na véspera de Natal apresenta recuperação surpreendente

Juliana Rangel respira sem aparelhos, sente os membros e se comunica com a família

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040 (Foto: Reprodução)

A recuperação de Juliana Rangel, jovem de 26 anos baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal, vem surpreendendo médicos e familiares. Internada no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, ela apresentou avanços notáveis, como a retomada da consciência, movimentação dos membros e capacidade de se comunicar com a família através de gestos labiais, relata o g1.

O médico Thiago Resende, diretor da unidade hospitalar, destacou a gravidade do caso e a evolução inesperada de Juliana: “Perguntei se ela estava sentindo alguma dor, ela negou pela cabeça, além disso pedi pra ela movimentar os membros inferiores e superiores e também encostei no pé dela e perguntei se ela tinha sensibilidade. Ela estava sentindo minha mão e apontou”.

"Isso mostra que além da cognição, além da interação com o meio interno e externo, ela também está com os movimentos preservados. Ainda não dá pra definir sobre a fala dela porque ela está sedada, mas o prognóstico dela é muito bom. Juliana teve uma operação excelente, que surpreendeu inclusive a equipe médica do hospital", complementou

Juliana deve ser transferida para a enfermaria na próxima semana, reforçando o otimismo quanto ao seu prognóstico.

Sobre o caso - Juliana Rangel estava no carro da família, a caminho de Niterói para comemorar o Natal, quando o veículo foi atingido por tiros disparados por três agentes da PRF na Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias. A ação policial, considerada desproporcional, gerou grande repercussão e indignação pública.

Os agentes envolvidos foram afastados de operações por tempo indeterminado, enquanto a Polícia Federal e o Ministério Público Federal conduzem investigações para apurar as circunstâncias do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

Operações financeiras superiores a R$ 5 mil, de pessoas físicas e R$ 15 mil, de empresas, deverão ser informadas

Uso de cartões de crédito (Foto: REUTERS/Athit Perawongmetha)

DANIELLA ALMEIDA, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral.

A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados. “[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

INSTITUIÇÕES - As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

ENVIOS - As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:
  • até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e
  • até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.
Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Dino suspende repasses a ONGs que receberam emendas parlamentares sem dar transparência adequada

Confira a lista de organizações que tiveram os pagamentos suspensos

Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de repasses de verbas públicas por meio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que, segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), não deram a transparência adequada no recebimento desses recursos.

Segundo o relatório de uma auditoria da CGU, metade das 26 entidades não deu informações de transparência adequada ou não divulgou informações.

"Em face dos resultados apresentados, determino: I) a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, nos termos do Relatório da CGU, com a inscrição das referidas entidades no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo", decidiu o magistrado.

Dino mandou a Advocacia-Geral da União informar os ministérios sobre o impedimento de novos repasses e que se cumpra a determinação em um prazo de cinco dias.

O ministro do STF deu prazo de 60 dias para que a CGU faça auditoria específica nas 13 entidades que não forneceram dados transparentes sobre os repasses. Também deu 10 dias para que essas ONGs apresentem dados completos e transparentes das emendas nos seus endereços eletrônicos.

A decisão, tomada por Dino durante o recesso do Judiciário, é mais um capítulo em que o magistrado questiona o uso de emendas parlamentares e a falta de transparência no repasse desses recursos.

Na virada do ano, o ministro do STF decidiu bloquear o empenho -- compromisso de pagamento -- de emendas de comissão tanto da Câmara quanto do Senado após justificar que ritos não teriam sido cumpridos.

Confira a lista de ONGs que tiveram os pagamentos suspensos:

  • Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social);
  • Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa;
  • União Brasileira de Educação e Assistência;
  • Coppetec (Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos);
  • Funape (Fundação de Apoio e Pesquisa);
  • Fundação Faculdade de Medicina;
  • Fade-UFPE (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco);
  • Fundape (Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre);
  • Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos;
  • Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social;
  • Instituto de Câncer de Londrina; 
  • Fundação de Apoio e Pesquisa;
  • Fapur (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro);
  • Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos;
  • FEC (Fundação Euclides da Cunha) da UFF (Universidade Federal Fluminense). 

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Jovem hostilizada por Cássia Kis diz que foi autorizada a entrar de biquíni em mercado

 

A atriz bolsonarista Cássia Kis durante barraco em supermercado no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução
Uma das jovens hostilizadas pela atriz Cássia Kis, de 66 anos, dentro de um supermercado no Rio de Janeiro afirmou que foi autorizada pelos funcionários do estabelecimento a entrar de biquíni no local. O caso ocorreu na quinta-feira (2).

Paloma Olliver, de 24 anos, disse ao portal LeoDias que ela e sua amiga usavam a parte de cima do biquíni à mostra, mas também estavam de calça e saída de praia amarrada na cintura.

Em um vídeo publicado pelo portal LeoDias, Cássia aparece insatisfeita com o traje de banho das jovens dentro do supermercado. “Tem que andar de biquíni na praia”, criticou a bolsonarista.

Fonte: DCM

VÍDEO: Bolsonarista Cássia Kis faz barraco após ver mulheres de biquíni em mercado

 

A atriz bolsonarista Cássia Kis durante barraco no Rio. Foto: reprodução
A atriz bolsonarista Cássia Kis, de 66 anos, protagonizou um barraco com banhistas em um supermercado na primeira semana de 2025. O episódio, registrado em vídeo compartilhado pelo portal Léo Dias, ocorreu após a artista expressar sua insatisfação com o traje de duas jovens que estavam usando biquínis no estabelecimento. “Tem que andar de biquíni na praia”, afirmou a atriz da TV Globo em tom crítico.

As jovens, que estavam acompanhadas de familiares, reagiram à postura da atriz. “Estava no supermercado e nem o pessoal daqui está reclamando”, rebateu uma delas. Outra voz na gravação questionou: “Você é dona para proibir uma coisa ou outra?” Antes de encerrar o confronto, uma das jovens ainda declarou: “Eu te admirava até, mas agora…”.

O caso repercutiu nas redes sociais, dividindo opiniões. Alguns internautas concordaram com a crítica de Cássia Kis, alegando que o biquíni é um traje inadequado para lugares como supermercados. “Errada não tá, imagina entrar de biquíni na igreja só porque é litoral? Não faz sentido”, opinou um usuário. Por outro lado, outros destacaram que as pessoas têm o direito de vestir o que quiserem. “Não acho adequado, porém não sou dona do mundo! Veste quem quer”, defendeu outro perfil.


Fonte: DCM

Litoral paulista enfrenta surto de virose; Guarujá teve 2 mil casos em dezembro

 

Praia do Guarujá. Foto: Prefeitura de Guarujá/Divulgação
Turistas e moradores de cidades do litoral de São Paulo têm relatado surto de virose nas redes sociais. Apenas no Guarujá, mais de 2 mil atendimentos foram realizados em dezembro, segundo a prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Guarujá, o aumento nos casos de virose é comum nesta época do ano devido às altas temperaturas, o consumo de alimentos inadequados, aglomerações e maior exposição a alimentos contaminados.

Diante da alta demanda, a administração municipal decidiu ampliar os horários de atendimento em algumas unidades de saúde e a manter plantões 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Três Unidades de Saúde da Família funcionarão em horário estendido, das 7h às 22h, até o dia 5 de janeiro.

Fonte: DCM

Rodolfo Mota baixa medidas de readequação administrativa e orçamentária


A principal medida estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores de todos os órgãos da administração direta e indireta (autarquias) por até 30 dias

O prefeito Rodolfo Mota assinou nesta sexta-feira (03/01) decretos que contém uma série de medidas que versam sobre a readequação administrativa, financeira e orçamentária do município. O compêndio de decretos, que estão publicados em diário oficial deste sábado (04/01), envolve a renegociação de contratos, suspensão e anulação de empenhos e moratória temporária envolvendo pagamentos.

As medidas integram trabalho técnico da Secretaria da Fazenda, executado em conjunto com o economista e professor Rogério Ribeiro, que tem colaborado com a atual administração desde o início do processo de transição de governo e deve, assim que obter liberação do Governo do Estado, assumir a pasta municipal.

Segundo explica a secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, são decisões adotadas pelo prefeito que visam garantir regularidade e conformidade à execução do orçamento. “Medidas em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que implementam um novo modelo de planejamento na Prefeitura de Apucarana”, explica Sueli.

A principal medida estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores de todos os órgãos da administração direta e indireta (autarquias) por até 30 dias. “Neste período, a Secretaria da Fazenda irá proceder uma criteriosa avaliação da situação financeira do Tesouro Municipal, apresentando uma proposta para viabilizar o pagamento dos compromissos financeiros assumidos, independente do exercício fiscal, que não possuam a correspondente disponibilidade financeira”, explica professor Rogério Ribeiro. Segundo tranquiliza ele, a medida em nada irá prejudicar a continuidade dos serviços e o cumprimento das despesas constitucionais. “Diante do levantamento técnico, a Fazenda Municipal autorizará a retomada imediata do pagamento de compromissos que possuam suporte financeiro correspondente”, diz.

No que envolve a anulação de empenhos e cancelamento de restos a pagar não processados no exercício de 2024 e anteriores, ou seja, de bens e serviços que não foram entregues ou executados, professor Rogério Ribeiro explica que um outro levantamento será realizado no decorrer dos próximos 30 dias. “Uma ação que atende ao princípio da prudência e garantia da sustentabilidade do tesouro municipal. Após período de avaliação, caso haja comprovada necessidade, será autorizada liquidação do empenho envolvendo a contratação do bem ou serviço”, explica professor Rogério Ribeiro.

Já a reavaliação e renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso no âmbito da administração direta e indiretas (autarquias), Ribeiro esclarece que o objetivo é a redução de preços cotados ou contratados. “Serão definidos grupos de trabalho que irão realizar a comparação de preços entre os contratos em vigência e o praticado no mercado para o mesmo bem ou serviço. Caso haja divergências significativas, iremos dar início à renegociação do contrato visando aditivos”, diz o futuro secretário da Fazenda. Segundo ele, a expectativa inicial é de que possam ser obtidas reduções de preços que cheguem até a 30% em determinados casos.

Entre os demais decretos assinados nesta sexta-feira pelo prefeito Rodolfo Mota, professor Rogério Ribeiro destaca ainda o que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do Município. “Uma medida que permitirá um planejamento para a implantação do Plano de Governo”, assegurou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Demétrio Magnoli diz que não sabe quem é Gusttavo Lima e vira piada na GloboNews

 

Demétrio Magnoli diz ao vivo na GloboNews que não sabe quem é Gusttavo Lima. Foto: Reprodução

O comentarista Demétrio Magnoli afirmou que não sabe quem é Gusttavo Lima ao vivo no programa “Estúdio i”, da GloboNews, desta sexta (30). Ele foi chamado por Andreia Sadi para comentar sobre o anúncio de que será candidato à Presidência em 2026.

“Quem é Gusttavo Lima?”, questionou o comentarista. A fala provocou risada dos demais jornalistas do programa e Octavio Guedes brincou: “O comentário do Demétrio já encerrou a ideia que ele quer passar, é isso”.

Após o constrangimento, Demétrio ainda se ofereceu para comentar outros temas discutidos na atração e completou: “Eu continuo sem saber quem é Gusttavo Lima e prefiro não saber”.

Fonte: DCM

Câmara de Apucarana convoca sessão extraordinária para segunda-feira (6)

Sessão extraordinária pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara
Sessões acontecem nesta segunda-feira, dia 6 de janeiro

A Câmara Municipal de Apucarana realiza a 1ª sessão extraordinária da 19ª Legislatura nesta segunda-feira (6/1), convocada pelo presidente Danylo Acioli (MDB). A sessão está marcada para as 15h30 e tem como objetivo a votação e escolha dos integrantes das comissões permanentes; comissão especial de loteamento e comissão especial de avaliação para o ano de 2025.

“A Câmara está a todo vapor trabalhando desde o dia 2 de janeiro de manhã, à tarde e no começo da noite para que tudo aconteça num ritmo diferente. Nós convocamos uma sessão extraordinária para esta segunda, algo que é até meio histórico porque geralmente os trabalhos começam apenas em fevereiro, para a votação e escolha dos integrantes das comissões permanentes; comissão especial de loteamento e comissão especial de avaliação para 2025. Queremos que a população entenda que a Câmara é a casa do apucaranense”, ressalta o presidente Acioli.

A sessão extraordinária pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Minha Casa, Minha Vida supera meta de contratos em 2024, diz ministro

Governo federal atingiu marca de 1,25 milhão de unidades contratadas

Lula e Jader Filho (Foto: Ricardo Sruckert)

Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O programa Minha Casa, Minha Vida superou em 25% a meta de contratação de unidades habitacionais em 2024. É o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista veiculada pelo programa radiofônico estatal A Voz do Brasil. De acordo com ele, havia sido prevista a contratação de 1 milhão de novas unidades. A pasta, no entanto, conseguiu chegar à marca de 1,25 milhão.

"Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, também gera emprego, gera renda e desenvolve o nosso país", disse ele. De acordo com Jader Filho, o balanço do andamento da Minha Casa, Minha Vida em 2024 é bastante positivo.

"Entregamos mais de 41 mil novas unidades habitacionais. E encontramos solução para cerca de 45 mil unidades que estavam paralisadas, outras que estavam ocupadas. Avançamos nesse tema junto com as prefeituras, com os governos de estado. Havia muitas obras que estavam paralisadas quando nós chegamos ao Ministério das Cidades. Outras estavam com ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar essas obras e entregá-las ao Brasil", acrescentou.

Criado pelo governo federal durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado para atender famílias de baixa renda. Ele é conduzido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Lula costuma tratá-lo como um dos programas sociais de maior destaque de seu governo, que ganhou uma nova versão em 2023. O ministro destacou aprimoramentos que foram feitos nesta retomada do Minha Casa, Minha Vida.

"Todos os novos empreendimentos, que iniciaram as construções agora no final de 2024, obrigatoriamente têm que ter biblioteca, têm que ter varanda. A gente precisa fortalecer toda essa parte social desses empreendimentos. O limite máximo agora [é de] 750 unidades habitacionais em cada um desses condomínios. Por que fizemos isso? Porque, historicamente, esses grandes condomínios eram gigantescos e, em muitos deles, os moradores não desenvolviam um sentimento de comunidade. São diversas alterações que fizemos para melhorar a vida das pessoas que vão morar nos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida", ressaltou Jader Filho.

Fonte: Brasil 247

Pochmann: Brasil precisa de um “amplo esforço” para combater o analfabetismo digital

O presidente do IBGE criticou “o negacionismo técnico-científico”

Marcio Pochmann (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, afirmou nesta sexta-feira (3) que o Brasil precisa “de um amplo esforço de enfrentamento ao iletramento digital”, para combater “o negacionismo técnico-científico”.

“Distinção entre realidade e ideias negacionistas da ciência. Em plena Era Digital, a velocidade com que ocorre a massificação das informações é muito superior à capacidade de absorção consciente do público em geral. O espaço para desinformações e mentiras, bem como a vulgarização das estatísticas oficiais”, continuou.

“Atualmente somente 1 a cada 4 brasileiros possui algum letramento digital, enquanto em 1872, somente 15% dos brasileiros eram alfabetizados”, acrescentou Pochman

Fonte: Brasil 247

O que diz o B.O. sobre a ameaça contra Natuza Nery: “Merecia ser aniquilada”


A jornalista Natuza Nery, da GloboNews. Foto: reprodução

O episódio envolvendo a jornalista Natuza Nery, da GloboNews, e o policial civil Arcenio Scribone Junior repercutiu nacionalmente. O incidente ocorreu na última segunda-feira (30), em um supermercado no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, o policial abordou a jornalista, questionando se ela era funcionária da GloboNews, e passou a atacá-la verbalmente, afirmando que “pessoas como ela mereciam ser aniquiladas” e culpando a emissora pela situação do país.

O advogado da jornalista, Augusto de Arruda Botelho, enfatizou a gravidade do caso em entrevista à CNN Brasil: “A ameaça sofrida por Natuza Nery atinge não apenas a jornalista, mas toda a imprensa brasileira. É gravíssimo que, por divergências ideológicas ou políticas, um jornalista seja atacado dessa forma. A imprensa livre é pilar fundamental da democracia”.

Após a abordagem, Natuza acionou a Polícia Militar e ambos foram conduzidos ao 14º Distrito Policial de Pinheiros. Durante o registro da ocorrência, descobriu-se que o policial havia mentido sobre sua identidade e omitido sua patente.

A Corregedoria da Polícia Civil assumiu as investigações, realizando diligências no local em busca de imagens de segurança e ouvindo testemunhas.

Arcenio, policial civil que ameaçou Natuza Nery em SP. Foto: reprodução

O policial foi afastado de suas funções operacionais, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) declarou, em nota, que está empenhada em esclarecer o caso. Além disso, Arcenio foi submetido a exames no Instituto Médico Legal (IML) para verificar a dosagem alcoólica e outras condições que possam ter influenciado o ocorrido.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se pronunciou, cobrando uma resposta célere do poder público: “O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta dos órgãos de persecução penal”.

Fonte: DCM