Motorista que atropelou dezenas em Nova Orleans 'estava determinado a provocar uma carnificina'

Declaração é da superintendente de polícia Anne Kirkpatrick. Ataque deixou 10 mortos e 35 feridos

Momentos após incidente na Bourbon Street (Foto: Reprodução)

Uma tragédia marcou as celebrações de Ano Novo em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Um motorista avançou com sua caminhonete sobre uma multidão na famosa Bourbon Street, deixando pelo menos dez mortos e 35 feridos. Segundo informações divulgadas pela BBC e outras fontes locais, o incidente ocorreu apesar da forte presença policial na região. A superintendente de polícia Anne Kirkpatrick, segundo o jornal O Globo, afirmou em coletiva de imprensa que o ato foi intencional: “ele estava determinado a criar a carnificina e o dano que causou”.

O homem, cuja identidade permanece sob sigilo, contornou barricadas de segurança e, após atropelar dezenas de pessoas, abriu fogo contra policiais. Dois agentes foram atingidos, mas estão em condição estável. Testemunhas relataram cenas de horror, com corpos lançados no ar e disparos que transformaram a celebração em pânico. Kevin Garcia, de 22 anos, descreveu: "tudo o que vi foi um veículo batendo em todos no lado esquerdo da calçada da Bourbon. Um corpo veio voando em minha direção".

O FBI assumiu as investigações do caso. Embora a prefeita LaToya Cantrell tenha inicialmente classificado o episódio como um “ataque terrorista”, a agência federal descartou essa hipótese. Althea Duncan, agente especial do FBI, revelou que “explosivos improvisados” foram encontrados no local, mas não há indícios de motivação ideológica.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil assume presidência do Brics em meio à expansão do bloco

Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o Brasil buscará promover

Cúpula do Brics em Kazan, Rússia (Foto: Sputnik)

Agência Brasil - O Brasil assume pela quarta vez, a partir desta quarta-feira (1º), a presidência rotativa do Brics em meio a expansão do bloco que, em 2025, vai contar com ao menos nove novos membros. Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o Brasil buscará promover.

Com o lema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, o governo brasileiro tem, entre os desafios, o de articular a participação dos novos membros e dar continuidade à construção do sistema de pagamento com moedas locais no comércio entre os países, substituindo o dólar.

Neste início de 2025, ao menos nove países ingressam no grupo como membros. Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão foram confirmados pela Rússia como novos membros, informou a agência estatal russa Tass. A Rússia ocupou a presidência do Brics em 2024.

O professor de direito internacional Paulo Borba Casella, do Grupo de Estudos sobre o Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou à Agência Brasil que um dos desafios para a presidência do bloco é o de criar uma dinâmica para o Brics expandido.

“Há mais de uma centena de grupos de trabalho em áreas das mais diversas. Será preciso ver como o Brasil consegue ajudar a fazer funcionar o Brics na sua nova configuração, com dez estados e com mais uma dúzia de estados associados. Que maneira isso vai operar? Ainda ninguém viu e ninguém sabe”, ponderou.

Ao todo, treze países foram convidados para participar do Brics. Espera-se ainda que Nigéria, Turquia, Argélia e Indonésia confirmem a participação. A inclusão de novos membros foi definida em outubro de 2024, na 16ª cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia, quando foi criada a nova categoria de parceiros do bloco.

A assessoria do Itamaraty, por sua vez, não confirmou em qual categoria os nove países devem ingressar no grupo – se como parceiros ou como membros efetivos. Diferentemente dos membros efetivos, os parceiros podem participar das reuniões e dos encontros, mas não têm poder de voto ou veto, uma vez que as decisões do Brics são tomadas por consenso.

Em 2024, o bloco já havia recebido cinco novos membros efetivos, chegando a dez países. Até então formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics incluiu no ano passado Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita. A Arábia Saudita, apesar de não ter assinado a adesão ao grupo, tem participado de todos os encontros.

● Importância Brics - A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, lembrou que da última vez que o Brasil foi presidente do bloco, o governo não deu muita importância ao Brics, o que deve mudar neste ano.

“A cúpula anterior sob a presidência brasileira foi no governo Bolsonaro e foi totalmente acanhada e sem importância. Agora, o Brics está muito mais consolidado. O Brasil tem que estar muito preparado e apresentar avanços concretos, como na questão das negociações em moedas locais. É preciso ter uma agenda que ajude a elevar um pouco o Brasil e o continente latino-americano dentro do Brics”, destacou.

● Trump e Brics - A iniciativa de substituir o dólar por moedas locais levou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a ameaçar as nações que abandonarem a moeda estadunidense por meio de aumento da taxação dos produtos desses países.

Para o professor da USP, Paulo Borba Casella, Trump não tem condições de impor tarifas a todos os países do Brics sem prejudicar a economia dos EUA. “Ele joga para o eleitorado interno para tentar mostrar uma posição, mas é uma bobagem porque o sistema internacional não funciona só com ameaças”, comentou.

Devido ao comportamento de Trump, Casella avalia que fóruns como o Brics ganham importância. “Pode ser a vocação dos Brics se contrapor a um discurso bastante mesquinho e grosseiro do ponto de vista de relações internacionais, como o estilo Trump”, acrescentou.

O Brics tem sido usado como plataforma alternativa de diálogo e integração de países insatisfeitos com a ordem internacional liderada pelos EUA e dominada pelo dólar. Com dez membros plenos, o Brics representa mais de 40% da população global e 37% do PIB mundial por poder de compra, superando o peso econômico do G7, que une os países mais industrializados do mundo.

Entre as principais demandas do grupo, está a defesa de uma reforma na governança global, com ampliação da representação dos países da Ásia, África e América Latina em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU, a Organização Mundial do Comércio (CMO) e instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Atentado em Nova Orleans: motorista atropela multidão e abre fogo em rua turística

Testemunhas relatam cenas de pânico e confronto entre atirador e policiais na Bourbon Street

(Foto: Reuters)

Reuters - Pelo menos 10 pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um caminhão avançou sobre uma grande multidão nas ruas Canal e Bourbon, no French Quarter de Nova Orleans, na madrugada desta quarta-feira, informou uma agência do governo da cidade.

Segundo a agência, nenhuma outra informação estava imediatamente disponível. Mais cedo, a CBS News, citando testemunhas, relatou que o caminhão havia colidido em alta velocidade contra a multidão, e em seguida o motorista desceu do veículo e começou a disparar uma arma, enquanto a polícia respondeu com tiros.

"Relatos iniciais indicam que um veículo pode ter atropelado um grupo de pessoas. O número de feridos é desconhecido, mas há registros de mortes", disse um porta-voz do Departamento de Polícia de Nova Orleans à CBS News.

O departamento de polícia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da agência Reuters.

"Um ato horrível de violência ocorreu na Bourbon Street no início desta manhã", disse o governador da Louisiana, Jeff Landry, na rede X, pedindo que as pessoas evitassem a área onde aconteceu o ataque.

Os feridos foram levados para pelo menos cinco hospitais diferentes, de acordo com o NOLA Ready, o departamento de preparação para emergências da cidade.

O incidente ocorreu no cruzamento das ruas Canal e Bourbon durante as celebrações de Ano Novo, informou o *New York Times*.

Um casal relatou à CBS News que ouviu barulhos de colisão vindo da rua e, em seguida, viu um caminhão branco atravessar uma barricada "em alta velocidade".

Nova Orleans já enfrentou episódios de tiroteios e colisões de veículos com multidões em desfiles anteriores.

Em novembro de 2024, dois tiroteios diferentes ao longo de uma rota de desfile na cidade resultaram em duas mortes e 10 feridos, segundo a mídia local.

Já em fevereiro de 2017, uma caminhonete dirigida por um homem que, segundo a polícia, aparentava estar altamente embriagado, atropelou uma multidão de espectadores durante o desfile principal do Mardi Gras, ferindo mais de 20 pessoas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Jovem baleada por agentes da PRF reage a estímulos, diz boletim médico

Juliana Rangel mantém reflexos preservados, mas não há uma avaliação conclusiva sobre seu nível de consciência

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040 (Foto: Reprodução)

A agente de saúde Juliana Leite Rangel, de 26 anos, começa a apresentar sinais de recuperação após ser baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último dia 24 de dezembro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, informa O Globo. A informação foi divulgada pelo Hospital Adão Pereira Nunes, onde Juliana segue internada em estado grave, no Centro de Terapia Intensiva (CTI). A jovem passou por uma traqueostomia no dia 30 de dezembro, e, segundo o boletim médico, está respondendo bem aos estímulos, com boa resposta à redução da sedação e ventilação mecânica.

Ainda segundo o boletim médico, Juliana mantém reflexos preservados, mas não há uma avaliação conclusiva sobre seu nível de consciência ou se ela sofrerá sequelas permanentes. "O processo de desmame de sedação e ventilação mecânica seguirá, de acordo com a tolerância da paciente", informou o hospital. A jovem recebe acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, incluindo os serviços de neurocirurgia e cirurgia torácica. Mesmo com sinais de recuperação, o estado de saúde da agente de saúde continua sendo monitorado com cautela, já que o risco de complicações ainda persiste.

Juliana foi baleada enquanto estava no banco de trás do carro da família, junto com seu irmão de 17 anos e a namorada dele. Os pais de Juliana estavam na frente do veículo. Alexandre da Silva Rangel, seu pai, conduzia o carro, e foi atingido por um disparo na mão esquerda, mas felizmente não precisou de internação. A família viajava para Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para passar o Natal com parentes.

Em entrevista ao "Fantástico", o pai de Juliana, Alexandre, descreveu os momentos de pânico durante a abordagem. "Eu estava a 90 km/h, quando vi no retrovisor o giroflex da viatura e pensei que fosse uma ambulância. Dei passagem, mas só quando o policial se aproximou, jogou atrás de mim. Eu pensei 'ih, não passou, não'. Então liguei a seta e voltei, mas aí começaram a disparar, sem parar", relatou, lembrando que os estilhaços dos vidros atingiram os ocupantes do carro.

Após a abordagem, a mãe de Juliana, Dayse Rangel, afirmou que o carro ainda foi alvo de mais disparos, totalizando cinco tiros. "Quando paramos, o carro foi atingido por mais tiros", disse ela à TV Globo. A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o ocorrido, e já ouviu os agentes envolvidos no episódio. As armas usadas pelos policiais foram apreendidas, e a investigação continua.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Petrobras mantém preços do diesel estáveis em 2024 e evita reajustes pela primeira vez em 13 anos

Segundo o Ineep, a estratégia tem efeitos positivos na economia, evitando pressões inflacionárias

Sede da Petrobras (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

A Petrobras fechou 2024 sem fazer qualquer reajuste no preço do diesel em suas refinarias pela primeira vez em 13 anos. Já o preço da gasolina foi alterado apenas uma vez durante o ano. Segundo o Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás (Ineep), a estratégia tem efeitos positivos na economia, evitando pressões inflacionárias com o repasse do aumento do preço de combustíveis a outros produtos. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com uma pesquisa feita pelo Ineep, a Petrobras passou a maior parte de 2024 com o diesel abaixo da paridade de importação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). O valor esteve acima apenas em seis semanas, entre os meses de setembro e outubro. Durante todo o ano, a Petrobras vendeu o diesel, em média, a R$3,53 por litro. Até a primeira semana de dezembro, a paridade média de importação da ANP foi de R$3,70 por litro. Ou seja, a estatal vendeu o produto com uma defasagem média de 5%.

A Petrobras afirma que, desde 2023, não considera mais a paridade internacional como o único parâmetro para a formação dos preços. "Essa estratégia permite a empresa mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os seus clientes, assim como contribui para uma melhor competitividade dos seus produtos", afirma, em nota.

Nesta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que a companhia cumpriu com o seu objetivo de “abrasileirar” os preços dos combustíveis, vendendo mais barato do que o exterior e mantendo lucro.

"Desde a adoção de sua nova política de preços, em maio de 2023, a estatal, além de adequar a precificação de seus derivados à realidade produtiva e logística nacional, contribuiu para mitigar os efeitos das flutuações dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros", diz o Ineep.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Veja números sorteados na Mega da Virada 2024, com prêmio acima de R$ 600 milhões

Premiação é a maior na história das loterias do Brasil

Mega da virada (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

Por Camille Bocanegra, repórter do InfoMoney - A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta terça-feira (31), as seis dezenas da Mega da Virada. As dezenas sorteadas foram: 50 -17 – 29 – 57 – 01 – 19 (por ordem do sorteio).

O prêmio de 2024, estimado em R$ 635.486.165,38, vem mais de R$ 47 milhões acima do valor concedido em 2023 (R$ 588 milhões) — o maior na história das loterias do Brasil.

Segundo a Caixa, o apostador tem 90 dias para apresentar o comprovante de que acertou a seis dezenas da Mega da Virada. Assim, depois disso, há cancelamento do prêmio.

Desde a sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou mais de 120 apostas que tentaram a sorte e acertaram os seis números milionários.

O último concurso do ano não acumula. Se ninguém acertar os 6 números sorteados, há divisão do prêmio entre os acertadores da quina (5 números). Se ninguém acertar nem a quina, poderá haver divisão entre quem acertou a quadra (4 números) e assim por diante.

Como é a distribuição do valor da Mega da Virada? - A divisão do montante acontece entre quem acertar os seis números (sena), cinco números (quina) e quatro números (quadra).

Em razão disso, já há diluição do valor total entre todas as possibilidades de vencedores do sorteio.

O restante da arrecadação da Mega da Virada e de outras apostas, para além das despesas e custos da operação das loterias, é direcionado à atividade fim das apostas controladas pelo governo federal: o repasse social.

Quase metade dos valores arrecadados são redistribuídos para investimento no país em áreas como Saúde, Educação, Segurança, Esportes, entre outros, incluindo o percentual destinado a título de Imposto de Renda.

Como posso provar que o comprovante é meu? - O bilhete da loteria pertece a quem fez o jogo da Mega da Virada. Assim, segundo a Caixa, é importante que o apostador anote, no verso do comprovante, seu nome e um número de CPF. Por isso, para evitar desgastes do papel, deve-se guardar em um local arejado e seguro.

A Caixa é obrigada a encontrar o apostador que acertar a Mega? - Não, a Caixa não tem essa obrigação. Assim, é obrigação do apostador procurar o banco estatal e apresentar o comprovante da aposta vencedora de qualquer uma das loterias geridas pela Caixa, como a Mega da Virada.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Emendas bloqueadas por Dino perdem validade e dinheiro alivia balanço do governo em 2024

Com veto de Dino, R$ 5,2 bilhões retornarão aos cofres da União e ajudarão a reduzir o déficit previsto de R$ 28 bilhões nas contas públicas de 2024

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

As emendas parlamentares de comissão bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino poderão ter um impacto significativo no balanço final do governo referente a 2024. Dino travou o pagamento de R$ 4,2 bilhões indicados pela Câmara dos Deputados e R$ 2,7 bilhões oriundos do Senado, totalizando R$ 6,9 bilhões. Esses recursos, que não foram empenhados antes do final de 2024, perdem validade com a virada do ano e podem ser revertidos para a redução do déficit público, informa o jornal O Globo.

O bloqueio ocorreu após Dino apontar falta de transparência nos procedimentos de indicação das verbas. A ausência de clareza sobre os responsáveis pelas indicações foi determinante para a suspensão.

● Impactos no ajuste fiscal e no cenário político - Apesar de o governo federal ter empenhado cerca de R$ 1,7 bilhão do montante antes da decisão judicial, R$ 5,2 bilhões retornarão aos cofres da União. A medida pode ajudar a reduzir o déficit previsto de R$ 28 bilhões nas contas públicas de 2024, um dos maiores desafios da gestão federal.

Por outro lado, o congelamento dessas emendas acirra a tensão entre o Executivo e o Congresso. Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro e a eleição para as chefias das duas Casas – onde Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) despontam como favoritos –, o clima de insatisfação pode dificultar futuras negociações.

● Novo modelo para emendas de comissão - A polêmica surge após meses de debates e a aprovação de uma nova lei que estabelece regras mais rígidas para a execução dessas emendas. Sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro, a norma exige a aprovação prévia das comissões temáticas da Câmara e do Senado, além da indicação nominal dos líderes partidários responsáveis pelos recursos.

No entanto, o descompasso entre os procedimentos das duas Casas e as exigências legais resultou no veto de Dino. No caso da Câmara, os deputados indicaram genericamente todos os líderes partidários como responsáveis pelas verbas, sem aprovação dos colegiados temáticos. Já no Senado, apesar da indicação individualizada, as emendas também careciam da chancela das comissões.

● Riscos e próximos passos - O recesso legislativo, iniciado em 22 de dezembro, impossibilitou que os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocassem reuniões para corrigir as falhas. Sem a regularização, as verbas perdem eficácia.

A insatisfação entre deputados e senadores pode marcar o início de 2025 com embates políticos intensos. Parlamentares têm reclamado da dificuldade em viabilizar suas bases eleitorais sem as emendas, enquanto o Executivo tenta consolidar sua posição em meio às críticas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Jornalista de afiliada da Globo chama turistas de “farofeiros”

 

Vinícius Ferreira, ao lado de sua colega Isabella Chaboudt, na apresentação do RJTV1. Reprodução

Uma jornalista da InterTV, afiliada da Globo que cobre as regiões norte, serrana e dos lagos do Rio de Janeiro, protagonizou uma gafe ao não perceber que já estava ao vivo na manhã desta terça-feira (31/12). Durante a transmissão do telejornal, ela se referiu aos turistas da região como “farofeiros”.

O incidente ocorreu devido a um erro técnico da emissora, que colocou o RJTV1 no ar antes do previsto, interrompendo a transmissão do programa Mais Você. Tanto Isabella Chaboudt quanto seu colega de bancada, Vinícius Ferreira, foram pegos desprevenidos enquanto se preparavam para o início do jornal.

Vinícius começou a falar sem saber que estava ao vivo: “E nesse momento, xx graus na cidade, roda VT… Agora Farol de São Tomé em Campos, litoral campista… Ia falar paulista…”. Em seguida, Isabella cometeu a gafe: “Hoje é dia 31 de dezembro, graças a Deus último dia de 2024. Muita gente quer mais é aproveitar o dia, o sol tá marcando presença na Região dos Lagos, e os turistas como sempre farofeiros…”. Percebendo que estava ao vivo, corrigiu-se rapidamente: “Olá, bom dia. Estamos ao vivo com as principais notícias do Estado do Rio”.

Fonte: DCM

Lula publica decreto que mantém restrições a clubes de tiro perto de escolas

O texto traz atualizações para a regulamentação sobre porte, posse, comércio e uso de armas no Brasil

Arma em fábrica de armamentos em São Leopoldo (Foto: REUTERS/Diego Vara)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (31) que atualiza a regulamentação sobre porte, posse, comércio e uso de armas de fogo no Brasil. Entre os principais pontos está a manutenção de restrições ao funcionamento de clubes de tiros próximos a escolas. As informações são do jornal O Globo.

A nova norma mantém a exigência de distância mínima, o que gerou atritos com a bancada da bala durante o processo de discussão da medida, mas o governo reafirmou seu compromisso com a segurança nas proximidades de instituições educacionais. O decreto estabelece, ainda, que clubes de tiro em funcionamento que não atendem a essa exigência terão seus horários de operação limitados.

Em relação ao horário das atividades, o novo decreto também estabelece restrições: o funcionamento dos clubes será permitido apenas nos dias úteis, entre 18h e 22h, e aos finais de semana e feriados, das 6h às 22h. Durante os dias úteis, entre 6h e 18h, somente atividades administrativas e aulas teóricas poderão ser realizadas.

Outra importante mudança é a criação da categoria de "atiradores de alto rendimento", destinada a competidores com registro ativo e posição mínima em rankings nacionais ou internacionais. Para se enquadrar nessa categoria, o atirador deverá estar classificado em um ranking nacional ou ter sido convocado para competições internacionais, como campeonatos mundiais, Olimpíadas ou Paralimpíadas. A regulamentação detalhada sobre essa categoria será elaborada em conjunto pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Esportes.

A habitualidade no uso de armas também passa a ser comprovada por categoria, e não mais por calibre. Essa mudança implica que um atirador que possua diversas armas de calibres diferentes, como uma pistola de 9mm e outra de .380, agora precisará comprovar o uso apenas de uma arma de cada categoria. Embora a mudança tenha gerado debate entre especialistas, muitos consideram que ela representa um “equilíbrio razoável”, pois a maioria dos atiradores possui apenas duas armas.

Além disso, o decreto impõe novas exigências de segurança para clubes de tiro, como a instalação de sistemas de videomonitoramento, isolamento acústico e controle biométrico dos frequentadores. As entidades que não se adequarem até março de 2025 terão horários de funcionamento reduzidos e restrições para a realização de atividades práticas. Confederações e clubes de tiro também deverão enviar informações periódicas ao governo sobre as armas registradas, as atividades realizadas e os frequentadores dos estabelecimentos. A fiscalização ficará a cargo de órgãos como a Polícia Federal e o Exército.

No que diz respeito às armas de coleção, o decreto mantém a exigência de que esses itens sejam modelos cuja tecnologia do primeiro lote tenha pelo menos 40 anos de fabricação. Além disso, continua proibida a compra de munições para essas armas e o seu uso em atividades de tiro. Contudo, a nova norma amplia as possibilidades de emissão de laudos para armas históricas, incluindo também museus públicos e o Comando do Exército, que poderão atestar a relevância de uma arma para fins de coleção.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino libera parte das emendas de comissão para cumprir piso da saúde

A decisão do ministro atende a um pedido do governo federal

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) liberar parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas por ele para que o Executivo cumpra com o piso constitucional da saúde, informa O Globo. No entanto, a maior parte dos recursos ainda seguem travados. Em manifestações ao longo desta semana, o governo federal havia falado da necessidade de liberar cerca de R$370 milhões.

"Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde — e do cumprimento do piso constitucional de gastos — justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de 'emendas de comissão'", escreveu o ministro na sua decisão.

Dino ainda fez a ressalva de que as indicações das emendas terão que ser confirmadas nas comissões dedicadas à saúde da Câmara e do Senado até o dia 31 de março de 2025. Caso isso não ocorra, elas serão anuladas.

A decisão de Dino atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar o empenho das emendas de comissão destinadas à saúde. Segundo a AGU, a medida é "imprescindível" para que o governo federal conseguir cumprir o piso mínimo de despesas na área. O piso total equivale a 15% das receitas correntes do Executivo.

"Estamos no último dia da execução orçamentária de 2024 e se apresenta uma grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais. De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de 'emendas de comissão' isso se torna possível", escreveu Dino.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula sanciona projeto do pacote fiscal que cria gatilhos em caso de déficit

Medida estabelece regras de contenção de gastos e define critérios para abatimento da dívida pública até 2030

Lula, 28/11/2024 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei complementar que cria “gatilhos” fiscais para o controle do déficit a partir de 2025, informa O Globo. A medida, uma das partes do pacote de contenção de gastos apresentado pela equipe econômica, visa garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal nos próximos anos. Agora, todas as medidas que foram aprovadas pelo Congresso Nacional já estão em vigor, com exceção do projeto que trata das mudanças na carreira dos militares.

Uma das principais decisões da sanção foi o veto do presidente a um dispositivo que limitava o bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares não impositivas a 15%. Esse trecho não atingiria as emendas impositivas, individuais ou de bancada, e foi rejeitado por Lula com base em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O veto foi justificado por incompatibilidade com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que estabelece que todas as emendas parlamentares devem ser tratadas de maneira semelhante às despesas discricionárias do Poder Executivo, no que diz respeito ao bloqueio e contingenciamento.

Em sua justificativa, o presidente explicou que o tratamento diferenciado entre emendas impositivas e não impositivas poderia criar uma situação conflitante com a decisão do STF. Lula afirmou que "quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa". Assim, ele argumentou que as emendas parlamentares devem ter o mesmo tratamento de bloqueio e contingenciamento destinado às demais despesas discricionárias.

A nova lei sancionada também estabelece uma série de medidas de contenção de gastos em caso de déficit fiscal, como a proibição de criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários, além da vedação ao aumento real de gastos com o funcionalismo público. Esses mecanismos também entrarão em vigor em 2027, caso haja redução nas despesas discricionárias do governo de um ano para o outro.

Além disso, a legislação prevê que parte do superávit financeiro de fundos específicos será utilizado para o abatimento da dívida pública até 2030. Os fundos envolvidos são: o Fundo do Exército, o Fundo Naval, o Fundo Aeronáutico, o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, e o Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula celebra 2024 como ano de "conquistas econômicas, sociais e geopolíticas"

'2024 foi um ano generoso. Vimos de perto a gratidão daqueles que foram impactados pelo nosso governo. Em 2025, faremos ainda mais!', manifestou Lula

Lula na reunião com ministros (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo do presidente Lula (PT) encerra 2024 destacando um ano marcado por avanços significativos em diversas áreas, como emprego, saúde, habitação, meio ambiente e relações exteriores. As informações foram divulgadas em material da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), que apresenta um panorama das realizações do governo ao longo do ano.

◉ Avanços econômicos e sociais - O Brasil alcançou a menor taxa de desemprego desde 2012, com 6,1%, e um recorde de 103,9 milhões de pessoas ocupadas. Desde janeiro de 2023, foram criados 3,7 milhões de empregos formais. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 3,5%, consolidando o país como uma das economias de maior expansão na América Latina. Além disso, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual.

No âmbito social, 24,4 milhões de brasileiros deixaram o Mapa da Fome graças a programas como Bolsa Família e Alimentação Escolar. O Minha Casa, Minha Vida contratou 1,2 milhão de novas habitações e retomou 44 mil obras paralisadas. Na educação, um milhão de novas vagas em tempo integral e quatro milhões de estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia foram destacados como conquistas.

◉ Saúde e meio ambiente - O programa Mais Médicos conta com 26,9 mil profissionais atendendo em todo o país, enquanto o Farmácia Popular beneficiou 24 milhões de pessoas com medicamentos gratuitos. Na área ambiental, o governo alcançou a maior redução do desmatamento na Amazônia em 15 anos e lançou a Lei do Combustível do Futuro, com previsão de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

◉ Indústria e agricultura - O governo incentivou R$ 2,2 trilhões em investimentos privados, abrangendo setores como energias renováveis, automotivo e agroindústria. No agronegócio, o Plano Safra alcançou o recorde de R$ 618 bilhões em crédito rural, enquanto 300 novos mercados internacionais foram abertos para produtos agropecuários brasileiros.

◉ Relações internacionais fortalecidas - Na diplomacia, o presidente Lula visitou 13 países e recebeu nove chefes de Estado, incluindo a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. O evento lançou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e marcou a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, encerrando mais de duas décadas de negociações. Além disso, a Operação Raízes do Cedro repatriou 2.663 pessoas de áreas de conflito no Líbano.

◉ Compromissos futuros - Para 2025, o governo projeta ampliar as conquistas, incluindo a realização da COP30 em Belém e a presidência do Brasil na Cúpula do BRICS. O presidente Lula reforçou o compromisso em suas redes sociais: "2024 foi um ano generoso. Percorremos o Brasil e vimos de perto a gratidão daqueles que foram impactados pelas políticas públicas do nosso governo. Cada encontro reafirmou a importância de seguir trabalhando, cuidando das pessoas. Em 2025, faremos ainda mais!".

Com um balanço positivo, o governo Lula conclui 2024 com um discurso de retomada do crescimento, justiça social e liderança global, buscando consolidar o Brasil como protagonista no cenário internacional.

Fonte: Brasil 247

Servidores lançam ovos em protesto contra Waguinho Carneiro em Belford Roxo (vídeo)

Manifestantes exigem salários atrasados, benefícios e 13º salário para servidores da saúde e educação durante inauguração de maternidade

Protesto contra Waguinho Carneiro em Belford Roxo (Foto: Reprodução/X/@Metropoles)

Servidores públicos de Belford Roxo (RJ) protagonizaram uma cena de revolta nesta segunda-feira (30) ao atirarem ovos contra o carro oficial do prefeito Waguinho Carneiro (Republicanos). O protesto ocorreu durante a inauguração da Maternidade Municipal Pastor Messias Salvo Vaz, na última agenda oficial do chefe do Executivo municipal antes de deixar o cargo.

Segundo o Metrópoles, acompanhado de sua esposa, a deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ), Waguinho foi alvo de servidores que, desde o início de dezembro, denunciam atrasos no pagamento de salários, benefícios e do 13º salário. O ato de indignação marcou a saída do prefeito, cuja gestão tem sido alvo de críticas por parte de profissionais das áreas da saúde e educação.

Além do protesto na inauguração, manifestantes invadiram o prédio da Prefeitura de Belford Roxo no mesmo dia, reforçando a cobrança pelos direitos trabalhistas. Muitos dos participantes relataram dificuldades financeiras graves devido aos atrasos, exigindo respostas imediatas antes do fim do mandato.

Inelegibilidade e disputas políticas - Waguinho Carneiro, que deixará o cargo no dia 1º de janeiro, será sucedido por Márcio Canella (União). O atual prefeito também tentou eleger seu sobrinho, Matheus do Waguinho, como sucessor, mas a tentativa fracassou nas urnas. Durante o processo eleitoral, o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a inelegibilidade de Waguinho por suposto uso da máquina pública para beneficiar a campanha de Matheus, ampliando a crise em torno de sua gestão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Defesa de Mário Fernandes afirma que plano para matar Lula não foi entregue a ninguém e pede soltura do general

Os advogados de Fernandes afirmam que o general não tem qualquer relação com a operação Copa 2022, que envolveu o monitoramento de autoridades

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do general da reserva Mário Fernandes voltou a pedir a soltura do militar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes negar a primeira solicitação. Fernandes foi preso em novembro após investigações da Polícia Federal apontarem que ele foi um dos principais líderes de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. As informações são do jornal O Globo.

No recurso, a defesa do general argumenta que o plano “Punhal Verde e Amarelo”, apreendido com ele, não foi entregue a ninguém. O plano previa os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de Alexandre de Moraes.

Além disso, os advogados de Fernandes afirmam que o general não tem qualquer relação com a operação Copa 2022, que envolveu o monitoramento de autoridades, e que ele não participou da ação. A PF, por sua vez, vincula Fernandes ao planejamento de um golpe, citando seu papel de destaque no esquema e sua possível conexão com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa de Mário Fernandes segue afirmando que "ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD" e que Fernandes "não teve qualquer participação ou conhecimento relacionado ao evento denominado 'Copa 22'". A PF afirma que o plano "possivelmente foi impresso" por Fernandes no Palácio do Planalto e levado no mesmo dia ao Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) residia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Gleisi faz balanço do segundo ano de governo Lula: “recordes positivos na economia e grandes realizações”

A presidente do PT listou 20 resultados obtidos pelo governo em 2024

(Foto: (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados))

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, fez um balanço dos principais feitos do segundo ano do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada destacou feitos da gestão petista na economia e programas sociais que permitiram a melhora na qualidade de vida da população.

“2024 foi marcado por recordes positivos na economia e grandes realizações para o país e nosso povo”, escreveu Gleisi,

Na sequência, a presidente do PT listou 20 resultados positivos atingidos por Lula ao longo deste ano:

1. Crescimento do PIB de 3,5%, acima dos 3,2% do ano passado, lembrando que a média entre 2015 e 2022 foi de apenas 0,4% ao ano, com desemprego e pobreza crescentes.

2. O desemprego caiu para 6,1%, a menor taxa da história. 103 milhões de pessoas empregadas.

3. A taxa de pobreza caiu para a mínima histórica: 27,4%. A parcela de brasileiros em situação de miséria caiu para 4,4%, menor na história.

4. A renda média do trabalho cresceu 3,9% (até outubro) para R$3.255 e a massa de rendimento real foi novo recorde: R$332,7 bilhões.

5. A renda real das famílias deve fechar o ano com crescimento de 7% e o consumo das famílias cresceu 5,5%, impulsionando o PIB.

6. O Brasil se tornou o 2° maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do mundo em 2024.

7. A taxa de investimento como proporção do PIB subiu para 18%.

8. O investimento em infraestrutura saiu de R$ 188 bilhões em 2022, para R$ 260 bilhões em 2024.

9. BNDES, FINEP, EMBRAPII, CEF, BB, BASA e BNB, disponibilizaram R$ 507 bilhões de crédito para investimentos na Nova Indústria Brasil. O crédito para a indústria cresceu 262% em 2024.

10. Crescimento da indústria de 3,6% em 2024, maior em 10 anos, com destaque para segmentos de alta tecnologia, crescendo 5%.

11. O crescimento do emprego foi de 75% na indústria e, destes, 55% são jovens empregados.

12. Com a Nova Indústria Brasil (NIB), Novo PAC e PTE, o setor privado já anunciou investimentos de R$ 2,3 trilhões.

13. Com estímulos da NIB, a taxa de crescimento da agroindústria teve o melhor resultado em 14 anos: crescimento de 4,2% em outubro, e 2,7% no acumulado.

14. O setor automotivo bateu recorde nas vendas, crescimento de 15% em 2024. A produção cresceu 11%, maior crescimento dos últimos 10 anos.

15. Linhas branca e marrom registraram o maior crescimento da produção e vendas nos últimos 10 anos, 25%.

16. Máquinas e equipamentos estão puxando o crescimento industrial, com crescimento de 8,3% em 2024.

17. Varejo chega ao fim do ano com alta de 12,2% nas vendas na comparação com 2023.

18. Depois de mais 40 anos, foi aprovada e regulamentada a Reforma Tributária, simplificando o sistema, estimulando investimentos e exportações.

19. Inflação abaixo das expectativas do mercado, acumulando 4,71% em 2024. O melhor resultado nos últimos 4 anos.

20. Déficit primário estimado de R$55,4 bilhões para 2024 (redução de 2,1% para 0,5% do PIB em relação a 2023). Teríamos superávit se não houvesse gastos de R$60 bi com desoneração da folha e Perse, criados pelo Congresso. Lembrando que Bolsonaro deixou um rombo fiscal de R$800 bilhões em 4 anos, sem jamais cumprir o Teto de Gastos.

 

Fonte: Brasil 247

Lula vai a hospital e exame confirma 'ótimo estado de saúde do presidente'

Presidente apresenta boa evolução desde o acidente doméstico que sofreu, em 19 de outubro, ocasião em que bateu a cabeça

15.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa após receber alta hospitalar. São Paulo - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Lula (PT) compareceu nesta terça-feira (31) ao Hospital Sírio-Libanês em Brasília para realização de uma tomografia do crânio, com o objetivo de monitorar a evolução de seu quadro de saúde desde a queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, ocasião em que teve um traumatismo craniano.

"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje, 31/12/24, no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, para repetir exame de imagem. A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do Presidente. O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio", diz o comunicado, assinado pelo Dr. Rafael Gadia e pela Dra. Luiza Dib, Diretor de Governança Clínica e Diretora Clínica do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, respectivamente.

O presidente de acidentou em 19 de outubro. Após cuidados médicos imediatos, o presidente foi liberado para retornar ao trabalho normalmente e realizar pequenas viagens. No entanto, em 9 de dezembro, o presidente passou a sentir dores de cabeça e foi levado ao hospital, onde se detectou a necessidade de realização de uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma no cérebro. Depois, Lula ainda passou por mais um procedimento para evitar novos sangramentos e, desde então, vem recebendo acompanhamento médico e adotando uma rotina de trabalho mais leve.

Fonte: Brasil 247