Pochmann defende IBGE e diz que o ataque às estatísticas oficiais visa matar a democracia

Presidente do IBGE rebate críticas de Bolsonaro e lembra que "o nazifascismo transcorreu em plena ausência de estatísticas oficiais confiáveis"

Marcio Pochmann (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, reagiu aos ataques de Jair Bolsonaro (PL) à credibilidade do órgão após a divulgação da menor taxa de desemprego já registrada no Brasil. Em um tweet, ele enfatizou a importância das estatísticas oficiais para a democracia e afirmou que os ataques a esses dados buscam deslegitimar a própria essência democrática do país.

“A democracia morre na escuridão sem estatísticas oficiais. (...) O ataque às estatísticas oficiais somente serve à minoria que insiste em promover o falecimento da democracia”, declarou Pochmann, citando ainda um documento divulgado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa em 2024 sobre a relação entre democracia e desempenho estatístico.

A declaração veio após Bolsonaro atacar os dados divulgados pelo IBGE na sexta-feira (27). Segundo Bolsonaro, a taxa de desemprego de 6,1%, registrada no trimestre móvel até novembro, seria “uma mentira”. O ex-mandatário, em live transmitida na Rádio AuriVerde, alegou que o instituto estaria considerando benefícios sociais como critério para classificar alguém como empregado, sem apresentar evidências que comprovassem suas alegações.

No mesmo tweet, Pochmann destacou que países com alto nível de democracia apresentam, em geral, desempenho estatístico mais elevado. Ele lembrou ainda que, em períodos históricos de governos autoritários, como o nazifascismo, a ausência de dados oficiais confiáveis foi uma ferramenta para consolidar o poder e ocultar informações da população.

“Na Era Digital, a explosão das informações avançou muito mais rapidamente que a capacidade do público compreender em geral o todo. Emergiu, assim, a questão do iletramento digital”, completou o presidente do IBGE, reforçando que o acesso a dados confiáveis é essencial para que governos, economias e sociedades tomem decisões informadas.

O IBGE é reconhecido como uma das instituições de pesquisa mais importantes do mundo, seguindo os princípios fundamentais das estatísticas oficiais estabelecidos pelas Nações Unidas em 2014. Entre esses princípios, está o compromisso de fornecer “um elemento indispensável no sistema de informação de uma sociedade democrática”.

LEIA O TEXTO DE MARCIO POCHMANN NA ÍNTEGRA:

A democracia morre na escuridão sem estatísticas oficiais

Em março de 2024, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, reunida em Genebra no evento sobre Ética em Organizações Estatísticas Modernas, divulgou o documento: "A democracia morre na escuridão sem estatísticas oficiais."

A correlação entre o Índice de Democracia e o Índice de Desempenho Estatístico para o ano de 2019 no conjunto de 167 países foi de 70,1%.

Em síntese, países com alto nível de democracia experimentam elevado patamar de desempenho estatístico.

Na Era Digital, a explosão das informações avançou muito mais rapidamente que a capacidade do público compreender em geral o todo. Emergiu, assim, a questão do iletramento digital.

No passado, o registro da presença do nazifascismo, por exemplo, transcorreu em plena ausência de estatísticas oficiais confiáveis.

O IBGE, a maior instituição de pesquisa do Brasil e uma das mais importantes do mundo, segue os princípios fundamentais das estatísticas oficiais consolidadas pelas Nações Unidas (2014) que afirma: "As estatísticas oficiais fornecem um elemento induspensável no sistema de informação de uma sociedade democrática, servindo o governo, a economia e o público com dados sobre a situação econômica, demográfica, social e ambiental."

O ataque às estatísticas oficiais somente serve à minoria que insiste em promover o falecimento da democracia.

Fonte: Brasil 247

Nardoni passará Ano Novo em condomínio de luxo com Anna Carolina Jatobá no Guarujá

Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, presos pelo assassinato da filha de Nardoni, Isabella, de 5 anos.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em 2008, obtiveram autorização judicial para passar o Réveillon no condomínio Acapulco, no Guarujá (SP), um dos mais luxuosos do litoral paulista. Ambos cumprem pena em regime aberto, que permite que condenados trabalhem e permaneçam recolhidos em casa ou em albergados durante as noites e finais de semana. A informação foi divulgada pelo UOL.

Nardoni justificou o pedido à Justiça afirmando que deseja um “convívio mais próximo com os filhos”, em conformidade com os objetivos da Lei de Execução Penal relacionados à ressocialização. No entanto, a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, criticou duramente a decisão. “Lamentável, um absurdo”, declarou ela, reafirmando sua discordância com o benefício de “saidinhas” concedido a condenados.

Desde que ingressaram no regime aberto, Nardoni e Jatobá têm reconstruído suas vidas. Nardoni abriu um MEI para atuar como promotor de vendas de apartamentos, enquanto Jatobá passou a residir em um apartamento luxuoso na zona norte de São Paulo, pertencente a Antônio Nardoni, pai de Alexandre.

O casal já havia sido autorizado a participar de eventos familiares anteriormente, como o casamento de um parente em março deste ano. A progressão de pena e os privilégios concedidos continuam a ser alvo de críticas, com Ana Carolina Oliveira expressando sua indignação com o sistema. “Eu me acostumei com a ‘saidinha’, mas morrerei discordando dela”, desabafou em entrevista ao colunista Valmir Salaro, do UOL.

Fonte: DCM com informações do UOL

“Melhor jogar no lixo”: empresário acha solução solidária para alimentar população de rua

Mohamad Fawakhiri, proprietário do restaurante Texano Grill. Reprodução

Impedido pelas normas da vigilância sanitária de doar alimentos excedentes a pessoas em situação de vulnerabilidade, o empresário Mohamad Fawakhiri, dono do restaurante Texano Grill, encontrou uma solução criativa para continuar ajudando quem mais precisa.

Após ser denunciado por comerciantes locais por suas ações solidárias em prol dos mais pobres, Fawakhiri decidiu driblar as restrições legais de maneira inovadora: começou a doar R$ 1,00 para cada pessoa necessitada, permitindo que usassem o valor para comprar refeições em seu próprio restaurante.

Em vídeo que viralizou nas redes, o proprietário do restaurante Texano Grill, explicou:

“Tudo que sobrava no buffet, eu fazia marmitas e o pessoal da Praça 15, tudo gente pobre, vinha (sic) buscar. Começou a formar fila, aí veio a vigilância sanitária e perguntou: ‘O senhor que dá marmita para o pessoal?’ Eu respondi: ‘Sim, sou eu.’ Eles disseram: ‘Sabia que você não pode fazer isso?’ Eu falei que não sabia. Aí explicaram que os vizinhos estavam reclamando por causa do pessoal na frente do restaurante. Eu disse: ‘Mas eu quero ajudar.’ Eles retrucaram: ‘Não pode. Se continuar, vai levar multa. Melhor jogar no lixo para eles pegarem lá”, contou o proprietário do restaurante Texano Grill.

“De jeito nenhum!’ Aquela noite, fiquei pensando. No outro dia, o pessoal estava lá de novo. Foi então que tive uma ideia: comecei a passar pela fila e dava R$ 1 para cada pessoa, para que pagassem a marmita. Assim, eu estava comprando e podia doar. Isso resolveu o problema”, concluiu.

Fonte: DCM

Homem que ameaçou explodir prédio da PF é transferido para hospital psiquiátrico

A ameaça está sendo investigada pela PMDF

Sede da PF em Brasília (DF) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O advogado Fabrizio Domingos Costa Ferreira, de 46 anos, foi internado no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Taguatinga, após ser detido no sábado (28) por ameaçar explodir o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-DF). Durante a abordagem, Ferreira apresentou sinais de surto psicótico, com falas desconexas e comportamento errático, levando a equipe médica a recomendar sua transferência para um hospital psiquiátrico. As informações são do Metrópoles.

Inicialmente, o advogado foi levado ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), mas a avaliação médica indicou a necessidade de um tratamento especializado no HSVP, unidade pública de referência para pacientes com distúrbios psiquiátricos. Ferreira possui um histórico de transtornos mentais, incluindo diagnóstico de bipolaridade, o que pode ter influenciado seu comportamento durante o episódio.

O caso foi registrado inicialmente na 5ª Delegacia de Polícia, mas as investigações passaram a ser conduzidas pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev), unidade criada após o atentado de um homem-bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro deste ano. A DPCev deu início a uma investigação detalhada após a ameaça de Ferreira e apreendeu materiais encontrados em seu veículo, incluindo um celular, um notebook, um HD externo e uma maleta, que estão sendo analisados.

Durante a abordagem, o advogado foi encontrado com itens suspeitos e em um estado de confusão mental. A Polícia Militar do DF foi acionada e, ao conversar com o suspeito, percebeu o quadro psicótico, o que resultou na sua internação para tratamento adequado. Testemunhas também foram ouvidas durante a investigação para esclarecer o envolvimento de Ferreira e identificar possíveis vínculos com ações extremistas

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Jovem baleada durante abordagem da PRF teve melhora clínica, diz novo boletim médico

Juliana Leite Rangel já teve a suspensão das drogas vasoativas e está mantendo a estabilidade clínica

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040 (Foto: Reprodução)

A agente comunitária Juliana Leite Rangel, de 26 anos, atingida na cabeça por um disparo durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias, apresentou uma evolução em seu quadro de saúde, informa O Globo. Segundo boletim médico do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), da prefeitura de Duque de Caxias, a jovem, que antes estava em estado gravíssimo, passou para um quadro considerado grave, mas com sinais de melhora. De acordo com a equipe médica, Juliana já teve a suspensão das drogas vasoativas e está mantendo a estabilidade clínica.

Embora a melhora tenha sido significativa, a direção do hospital informou que o quadro de Juliana continua delicado, permitindo a redução da sedação para avaliações de estímulos neurológicos. Ainda não é possível realizar uma avaliação completa do nível de consciência da paciente nem estimar as possíveis sequelas decorrentes do ferimento. A jovem foi atingida por um disparo de arma de fogo na lateral do crânio na noite de 24 de dezembro, durante uma abordagem policial. Ela passou por uma cirurgia de emergência que durou três horas, com o objetivo de conter o sangramento, e desde então segue em coma induzido.

Juliana permanece internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital, em ventilação mecânica e sendo acompanhada por uma equipe de neurocirurgia, que trabalha em conjunto com uma equipe multidisciplinar para monitorar sua recuperação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Tiroteio interrompe show de Wesley Safadão no Piauí (vídeo)

Apresentação foi marcada por morte de homem envolvido com facção criminosa

Show de Wesley Safadão (Foto: Reprodução/X/@sessaoextra)

Na madrugada deste domingo (29), o cantor Wesley Safadão teve sua apresentação na Praia de Atalaia, em Luís Correia, litoral do Piauí, interrompida por um tiroteio que resultou na morte de um homem e deixou uma mulher ferida, segundo o Extra. O evento, que reunia uma multidão, foi palco de cenas de pânico, com pessoas correndo em meio aos disparos. Imagens do momento circularam rapidamente nas redes sociais.

De acordo com informações do GP1, o homem assassinado tinha envolvimento com uma facção criminosa no Ceará, sua terra natal, e possuía histórico de homicídios. O major Albuquerque, representante da Polícia Militar do Piauí, explicou que o crime foi motivado por rivalidades ligadas a atividades criminosas. "Foi um homicídio. Questão de envolvimento com facção. A vítima era do Ceará, e lá era envolvida com grupos criminosos e também era homicida. Ele estava de passeio aqui no Litoral, e acho que algum desafeto dele ia seguindo ele".

Após os disparos, Wesley Safadão deixou rapidamente o palco por questões de segurança. A vítima fatal estava acompanhada de sua esposa, que foi atingida durante o ataque. Ela foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, enquanto a área do crime foi isolada para o trabalho da perícia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Extra

Haddad desmente em nota a elaboração de novas medidas de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda esclarece que não há novas medidas de ajuste fiscal e desmente informações de O Globo

Ministro Fernando Haddad 28/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, emitiu uma nota de esclarecimento desmentindo informações veiculadas pelo jornal O Globo sobre a elaboração de novas medidas de ajuste fiscal. Segundo a matéria publicada, a equipe do ministro estaria trabalhando em um pacote de medidas para lidar com o "mau humor do mercado", mas aguardava aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado, "não há novas medidas elaboradas". A assessoria de comunicação do ministério também afirmou que "nada foi apresentado ao presidente da República" e que, portanto, "não há resposta sendo aguardada".

A publicação de O Globo gerou especulações sobre possíveis ajustes fiscais para atender às demandas do mercado que foi refutado por Haddad.

A assessoria especial de comunicação social do Ministério da Fazenda reiterou que as informações veiculadas eram incorretas e reafirmou o compromisso do governo federal com a transparência e a clareza nas comunicações oficiais.

Fonte: Brasil 247

Ruralistas elegeram Trump, mas agro do Brasil é quem lucrará com boicote dos EUA à China, dizem entidades

Entidades do setor agrícola americano alertam que guerra comercial pode prejudicar agricultores estadunidenses

Donald Trump, dos Estados Unidos, e Xi Jiping, da China (Foto: REUTERS / KEVIN LAMARQUE)

Exportadores americanos alertam que uma eventual guerra comercial entre Donald Trump e a China pode beneficiar diretamente o agronegócio brasileiro. Trump, que reassume a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro, planeja aumentar tarifas de importação contra vários países, incluindo aliados, e fala em elevação de até 60% nas barreiras comerciais contra a China.

No entanto, entidades do setor agrícola americano, como a National Corn Growers Association e a American Soybean Association, alertam que tais medidas podem prejudicar agricultores dos EUA, conforme relatado em reportagem do jornalista Jamil Chade no portal UOL. Uma eventual tensão comercial entre os dois países levaria Pequim a ampliar a compra de soja e milho do Brasil, substituindo produtos americanos.

Hoje, o Brasil é um dos principais exportadores mundiais desses produtos. Dados do Departamento de Agricultura dos EUA apontam que o país deve exportar mais de 153 milhões de toneladas de soja e milho entre 2024 e 2025. Apenas em 2024, a China importou 69 milhões de toneladas de soja brasileira, gerando quase US$ 30 bilhões em receita.

Durante a visita de Xi Jinping ao Brasil em novembro, foram assinados 37 acordos bilaterais, seis deles diretamente relacionados ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ampliando o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês. O potencial comercial desses acordos é estimado em US$ 500 milhões anuais, afetando setores antes dominados por produtos americanos.

Estudos indicam que uma guerra comercial poderia aumentar as exportações brasileiras de soja e milho em até 8,9 milhões de toneladas anuais. Em contraste, os EUA poderiam sofrer uma queda significativa: tarifas chinesas de 60% sobre produtos agrícolas americanos poderiam resultar em uma perda de 25 milhões de toneladas métricas de exportações de soja e 90% das de milho.

Historicamente, a China é o maior mercado de exportação para a soja americana. Durante o primeiro mandato de Trump, as vendas americanas para o país asiático despencaram em US$ 27 bilhões após o aumento de tarifas. Desde então, Pequim vem se preparando para um possível retorno do republicano ao poder, fortalecendo laços comerciais com o Brasil e investindo em sua própria produção.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Pai de estudante morto pela PM em SP critica governo de Tarcísio e pede ajuda a Lula

Júlio Navarro envia carta a Lula, denunciando a crueldade do governador e a demora na punição dos envolvidos na morte de seu filho

Estudante de medicina foi baleado

O médico e professor da USP, Júlio Navarro, pai de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de Medicina morto por policiais militares durante uma abordagem em São Paulo, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto com um tiro disparado no peito pelo policial Guilherme Augusto Macedo, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em novembro deste ano.

O caso ocorreu após Acosta, em um momento de abordagem policial, supostamente ter dado um tapa no retrovisor da viatura e fugido, sendo seguido pelos policiais. Guilherme Macedo foi indiciado por homicídio doloso, enquanto o PM Bruno Carvalho do Prado também foi afastado até o término das investigações.

Na mensagem, o pai de Marco Aurélio critica duramente o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela demora em punir os responsáveis pela morte de seu filho e questiona a postura das autoridades paulistas diante da violência policial.

No texto, Navarro descreve a morte do filho como um ato "cruel e covarde" cometido pelo Estado de São Paulo. O médico lamenta a falta de ação do governador Tarcísio de Freitas, a quem chama de “célebre pela sua crueldade e desprezo pelo sofrimento das famílias”.

Ele também critica a postura do governador ao minimizar a situação e desafiar até a ONU, dizendo que "não estava nem aí", o que, segundo ele, acaba incentivando mais violência por parte da Polícia Militar contra pessoas humildes.

Navarro afirma que a única esperança de aliviar a dor de sua família e de outras vítimas da violência policial é o presidente Lula. "Apelo ao Sr. Presidente, minha última esperança para aliviar a dor da minha família, de outras mais e poder amanhã salvar nossos próprios filhos", escreveu.

Fonte: Brasil 247

Magno Malta cria projeto para derrubar decreto de Lula que busca civilizar polícias

Decreto estabelece diretrizes para uso da força por policiais, mas enfrenta resistência da base bolsonarista no Senado

Magno Malta (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O governo Lula (PT) assinou um decreto que regulamenta o uso da força por profissionais de segurança pública no Brasil, com o objetivo de reduzir a letalidade em operações policiais. A medida gerou uma reação da de parlamentares e governadores alinhados ao bolsonarismo.

O senador Magno Malta (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto presidencial. O senador classificou a iniciativa do governo federal como “covarde e criminosa”, alegando que as restrições impostas prejudicam a atuação das forças de segurança e comprometem a segurança pública.

O decreto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.

O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

A medida é uma resposta aos casos de violência policial que resultaram em morte de cidadãos por conta do abuso na abordagem de agentes de segurança.

Magno Malta argumenta que o governo federal ultrapassou suas competências ao interferir em questões que, segundo ele, são de responsabilidade exclusiva dos estados.

“O decreto invade o pacto federativo, impondo normas que deveriam ser definidas pelos governos estaduais e suas respectivas polícias”, afirmou o senador. Ele também destacou possíveis falhas no texto presidencial, mencionando “insegurança jurídica” e dificuldades de aplicação prática das normas.

O PDL apresentado por Magno Malta será analisado no Senado e, se aprovado, poderá suspender os efeitos do decreto presidencial. O embate reflete as tensões entre o governo federal e setores que defendem maior autonomia para os estados no controle das forças de segurança.

Fonte: Brasil 247

Após decisão do CNJ, Justiça do MT ordena devolução de "vale-ceia" de R$ 10 mil

Benefício teria custado R$ 3,2 milhões aos cofres públicos em dezembro; gastos do Judiciário brasileiro somaram R$ 132,8 bilhões em 2023

(Foto: Divulgação TJ-MT)

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Clarice Claudino da Silva, determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil pago neste mês, conhecido como "vale-ceia". A decisão foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenar a suspensão do benefício, considerado irregular.

Com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, o pagamento do auxílio custaria mais de R$ 3,2 milhões somente em dezembro. Segundo o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, o benefício descaracteriza a finalidade original da verba destinada à alimentação.

Entre os tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lidera o ranking de custo médio mensal por magistrado e servidor, com R$ 120,3 mil, seguido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (R$ 116,6 mil) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (R$ 111,5 mil).

Fonte: Brasil 247

Aécio Neves tenta sair do ostracismo com velho discurso de "terceira via"

Em entrevista à Folha, o deputado critica extremos, fala sobre erros do PSDB e tenta se reposicionar no cenário político de 2026

Aécio Neves. Foto: Luis Macedo - Agência Câmara

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e candidato derrotado à Presidência em 2014, refletiu sobre o cenário político atual e o papel do PSDB, que perdeu espaço político após sua atuação como arquiteto do golpe que retirou uma presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, e abriu o caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro e da extrema-direita.

Aécio aposta em um movimento de “migração ao centro” após as últimas eleições municipais, nas quais o centrão saiu fortalecido. Ele defende a construção de um projeto conciliatório e a rejeição ao radicalismo, que afirma existir em ambos os polos. “Minha esperança é que os extremos percam força. Temos que estar posicionados para reunificar forças no centro, aquelas mesmas que me fizeram quase vencer as eleições de 2014”, disse.

Aécio acredita que o desgaste do governo Lula e o aprofundamento do desgaste da extrema-direita criarão espaço para o fortalecimento do centro, onde ele planeja atuar.

Apesar de se dizer contra Bolsonaro e Lula e tentar equiparar as forças, Aécio admite que colocar ambos no mesmo patamar não é correto. “São figuras completamente diferentes na sua história, no seu compromisso com o país.”

Sem fazer autocrítica de suas ações relacionadas ao golpismo de 2016, Aécio lamentou o desempenho do PSDB nas últimas eleições e atribuiu a derrocada da legenda ao que chamou de “megalomania” de João Doria. “O PSDB subordinou o interesse nacional ao de São Paulo. Isso levou à maior derrocada da história do partido.”

À frente do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, Aécio tenta reposicionar a legenda como oposição ao PT, mas defende que essa oposição seja propositiva, sem ataques ou insultos. Ele também busca atrair figuras políticas de outros partidos que rejeitem os extremos.

Entre possíveis nomes para uma candidatura presidencial em 2026, Aécio cita Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, como uma alternativa viável, mas afirma que o projeto precisa ser mais amplo do que o partido. Sobre outros nomes da direita, como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), Aécio avalia que ambos ainda têm desafios a superar para se consolidarem como líderes nacionais.

Fonte: Brasil 247

Gilmar Mendes vê "concretude" em investigação da PF sobre tentativa de golpe

Segundo o magistrado, o plano golpista chegou a ser colocado em prática

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, que há “bastante concretude” na investigação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. Segundo o magistrado, o relatório final apresentado pela PF indica que os golpistas foram além de atos preparatórios e chegaram a colocar em prática o plano golpista.

“Estamos na fase em que a Procuradoria-Geral da República vai se debruçar sobre o trabalho investigatório da Polícia Federal. E vai oferecer denúncia em relação a determinados fatos ou não. A partir daí, virá a fase de defesa e depois a instrução. A investigação prossegue”, disse.

Sobre a prisão do general Walter Braga Netto, apontado como um dos líderes da trama golpista, Mendes afirma que há uma “substância bastante grande em relação aos fatos”. “Veja que o próprio inquérito foi atrasado por conta dessas últimas investigações. Esses fatos últimos surgiram mais recentemente e levaram à prisão do general Braga Netto. Que é um fato grave. Ninguém decidiria pela prisão de um general 4 estrelas, com toda a sua representatividade, se não houvesse substância bastante grande em relação aos fatos que estão sendo imputados. É claro que nós estamos falando ainda de investigações abertas”, explica. Braga Netto foi preso preventivamente por tentar interferir nas investigações sobre o golpe.

“Vamos avaliar eventualmente a denúncia. Certamente será um elemento mais consistente feita pelo procurador-geral da República [Paulo Gonet]. E, depois, os desdobramentos. Mas um dado parece certo: a investigação é bastante consistente. Acha documentos impressos em impressoras do Palácio do Planalto, comunicações entre essas pessoas, envolvimento dessas pessoas. E todos tinham cargos públicos. Então tudo isto é bastante sério”, completou.

Por fim, o ministro completou classificando como extremamente grave o plano golpista que envolvia o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O relatório tem mais de 800 páginas. Nós vemos atos muito mais concretos. Quando se trata, por exemplo, de falar do assassinato do presidente da República eleito, do vice-presidente eleito, do assassinato de um ministro do Supremo. São coisas de extrema gravidade. E não eram pessoas que estavam lá no Acre fazendo um exercício lítero-poético-recreativo. Eram pessoas que estavam com dinheiro, estavam com carros, estavam se deslocando, monitorando essas pessoas”, opina.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF determina a regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro

Em decisão, o ministro Roberto Barroso reforça coordenação entre órgãos ambientais e regulamentação do poder de polícia da fundação

Agente da Funai (Foto: Divulgação/Funai)

Em decisão proferida no dia 20 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a relevância da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de proteção dos territórios indígenas. O ministro enfatizou a necessidade de regulamentar o poder de polícia da Funai para assegurar uma atuação mais efetiva na defesa das terras indígenas.

Barroso enfatizou que o papel da fundação não elimina a competência de outros órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ministro ainda reforçou a importância de uma atuação integrada entre os diferentes órgãos que trabalham na proteção ambiental.

“Esse nível de coordenação é comumente exercido entre a União e os órgãos estaduais do Meio Ambiente, e não há razões para que isso não ocorra entre dois órgãos do mesmo nível federativo”, escreveu Barroso em sua decisão.

A medida é parte de uma ação em tramitação no STF desde 2021, que trata do plano de desintrusão de terras indígenas — ou seja, a retirada de ocupantes ilegais desses territórios. A regulamentação que está sendo desenvolvida deve incluir a definição de quais servidores da Funai estarão autorizados a portar armas e quais desempenharão funções de fiscalização de infrações.

A decisão marca um passo importante para fortalecer a atuação da Funai e promover maior articulação entre as instituições envolvidas na proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.

Fonte> Brasil 247

Dino libera parte de emendas bloqueadas, mas mantém investigação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno

Por Wellton Máximo, em Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio. O ministro também reafirmou a importância da investigação da Polícia Federal em curso para apurar enventuais irregularidades no manejo do dinheiro público. O inquérito da PF foi mantido.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

◉ Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

◉ Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

A ministra aposentada do STF, Rosa Weber. Foto: Reprodução

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: DCM com Agência Brasil

Réveillon de Copacabana terá maior palco da história, com altura equivalente a prédio de 8 andares

Estrutura de 25 metros terá LED e artistas como Caetano, Maria Bethânia, Anitta e Ivete Sangalo

O palco principal do Réveillon de Copacabana deste ano será o maior já construído para o evento, com impressionantes 25 metros de altura, equivalente a um prédio de oito andares, e 1.700 metros quadrados de área. Assinado pelo cenógrafo Abel Gomes, responsável pela abertura das Olimpíadas do Rio, o espaço contará com tecnologia avançada em painéis de LED e mais torres de som para minimizar o delay.

Localizado em frente ao Copacabana Palace, o palco receberá grandes nomes da música brasileira, como Maria Bethânia, Caetano Veloso, Anitta, Ivete Sangalo e Xand Avião. Outras inovações incluem o retorno do terceiro palco, na divisa com o Leme, que abrigará artistas da música gospel pela primeira vez, como Thalles Roberto e Midian Lima.

Na altura da Rua República do Peru, o Palco Samba terá um design inédito com formato de pandeiro, homenageando o ritmo carioca. Estrelas como Pretinho da Serrinha, Dudu Nobre e Marcelo D2 estão confirmadas, além de convidados como Roberta Sá e Leci Brandão.

A festa espera superar o público de 2,8 milhões de pessoas, com um show de 12 minutos de fogos lançados de dez balsas. A Prefeitura prevê uma celebração segura, com 17 pontos de revista e tecnologia de reconhecimento facial controlados pela Polícia Militar.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Autoridades confirmam 2 sobreviventes após acidente aéreo na Coreia do Sul

 

Boeing 737-800 da Jeju Air após acidente no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul. Reprodução

Duas pessoas foram resgatadas com vida após um avião sair da pista e explodir na Coreia do Sul. O acidente ocorreu na manhã de domingo (29), pelo horário local, equivalente à noite de sábado (28) no Brasil. Até a última atualização, 177 mortes haviam sido confirmadas.

Os sobreviventes são um homem e uma mulher, ambos tripulantes da aeronave. Segundo autoridades de saúde, ambos estão conscientes e não correm risco de vida.

De acordo com a mídia local, o avião transportava 175 passageiros e seis tripulantes. Entre os passageiros, 172 eram sul-coreanos e dois, tailandeses.

A aeronave envolvida no acidente era um Boeing 737-800 da companhia Jeju Air. O voo partiu de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, no sul da Coreia do Sul.

Segundo a agência Yonhap, o acidente pode ter sido causado por uma falha no trem de pouso, possivelmente devido a uma colisão com pássaros.

Imagens divulgadas pela emissora MBC mostram o avião enfrentando problemas no trem de pouso ao tentar aterrissar. Em seguida, ele colide com um muro e explode.

A mídia local informou que cerca de 80 bombeiros foram mobilizados para o local. Helicópteros, ambulâncias e veículos de combate a incêndio também foram acionados para a operação.

O gabinete presidencial da Coreia do Sul realizou uma reunião de emergência para tratar do ocorrido. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Fonte: DCM

VÍDEO: Influenciador causa confusão após jogar bebida na plateia durante show

Momento em que Boca de 09 arremessa copo de bebida em direção ao público durante festa em Florianópolis, Santa Catarina – Foto: Reprodução

No sábado (28), o influencer Boca de 09 se envolveu em uma briga generalizada durante um evento em Florianópolis enquanto a música “Banho de Chuva” tocava.

Em imagens que circulam nas redes é possível ver o momento em que Boca arremessa copos com bebida em direção ao público na pista. Após o segundo arremesso, dois homens se aproximaram para questioná-lo, iniciando a confusão.

Um acompanhante do jovem interveio para defendê-lo, intensificando a briga. Vídeos do ocorrido circulam nas redes sociais, com internautas criticando a atitude do influenciador. “Influencer em sua maioria querem um motivo para viralizar, não importa se precisar irritar outras pessoas”, escreveu um internauta. Até o momento, Boca de 09 não se pronunciou sobre o episódio.

Fonte: DCM