Justiça dá 48 horas para Nunes explicar aumento de tarifa de ônibus em SP

Passageiros embarcam em ônibus em ponto lotado na Luz, no Centro de São Paulo: Justiça dá 48 horas para Prefeitura de SP explicar aumento de tarifa — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura da capital, sob comando de Ricardo Nunes (MDB) apresente, em até 48 horas, explicações detalhadas sobre a decisão de aumentar a tarifa do transporte coletivo por ônibus para R$ 5, com início previsto para janeiro. A determinação foi divulgada neste sábado (28).

Na última quinta-feira (26), a Prefeitura havia anunciado que a tarifa atual de R$ 4,40 seria reajustada para R$ 5 a partir de 6 de janeiro, representando um aumento de 13,6%. Segundo a gestão municipal, o novo valor ainda estaria abaixo da inflação acumulada de 32% desde a última alteração tarifária, ocorrida em janeiro de 2020.

A decisão do TJ-SP veio após uma ação popular movida por parlamentares do PSOL, incluindo a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. Eles alegaram que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que definiu o aumento, ocorreu “sem convocação prévia” e sem “participação popular”.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB): O reajuste de 13,6% foi anunciado na quinta-feira (26). Foto: reprodução

Embora a suspensão do reajuste tenha sido negada, o juiz Bruno Luiz Cassiolato exigiu que a Prefeitura apresente os estudos técnicos que embasaram a decisão. Ele também destacou a importância de transparência no processo e de que a reunião tenha seguido as normas legais para garantir segurança e a participação da população.

“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”, afirmou o magistrado na decisão.

O novo valor da tarifa foi apresentado pela SPTrans, empresa responsável pelo transporte público municipal, durante a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), realizada na última quinta-feira (26).

Na reunião, outros valores também foram cogitados, incluindo um reajuste de 18%, que elevaria a tarifa para R$ 5,20. Segundo a SPTrans, a tarifa de R$ 5,00, definida pela Prefeitura de São Paulo, foi o menor valor entre todas as opções apresentadas ao Conselho.

Fonte: DCM

VÍDEO: Cappelli detona matéria da Folha com fake news sobre estatais sob Lula

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli: ele desmentiu uma matéria da Folha. Foto: reprodução

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, foi às redes sociais neste sábado (28) para desmentir, em tom de deboche, uma matéria da Folha de S. Paulo e apontar uma contradição do jornal.

Na sexta-feira (27), a Folha publicou uma matéria afirmando que, segundo dados do Banco Central (BC), as estatais federais acumularam um prejuízo de R$ 5,1 bilhões de 2023 até outubro deste ano, durante o governo Lula. No entanto, em editorial deste sábado (28), o mesmo jornal alegou que o fechamento das contas da gestão petista foi possível graças aos lucros das estatais, o que Cappelli chamou de incoerência.

“Ontem a Folha de S. Paulo publicou uma matéria dizendo que as estatais brasileiras […] são na prática um desastre e que elas deram um prejuízo de R$ 5,1 bilhões nos últimos 12 meses e hoje, em editorial, a mesma Folha diz que o governo só está fechando as contas deste ano porque está recebendo lucro das estatais. O governo recebeu R$ 50,5 bilhões de lucro das estatais”, afirmou Cappelli. “É prejuízo ou é lucro? A dona Folha precisa decidir.”

Ele aproveitou para reforçar o cenário econômico do país: “A verdade, pessoal, é que o Brasil está no rumo certo. 6,1% de desemprego, o menor da história. A inflação, que eles diziam que ia explodir, está fechando como a menor dos últimos quatro anos. As vendas do Natal cresceram mais de 12%. Está tudo resolvido? Claro que não. Tem muito trabalho para ser feito, mas o Brasil está no rumo certo.”

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Uma publicação compartilhada por Ricardo Cappelli (@cappelli.ricardo)

Mais cedo, a presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também usou as redes sociais para criticar a matéria da Folha sobre as estatais, classificando-a como “mentirosa” e um exemplo de “má fé privatista.”

“É mentira da Folha a matéria ‘Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde de 15 anos’”, escreveu Gleisi no X (antigo Twitter). A deputada destacou que as 44 estatais federais registraram um lucro de R$ 197,9 bilhões em 2023, apontando que a análise do jornal excluiu grandes empresas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Segundo ela, o déficit mencionado reflete investimentos sociais e econômicos realizados por essas empresas.

Gleisi ainda acusou o jornal de ter intenções privatistas: “A má fé privatista da Folha consegue a proeza de, na mesma edição, publicar editorial destacando a contribuição dos dividendos das estatais para as contas públicas do país, mas não consegue esconder que deseja mesmo é que todas sejam vendidas na bacia das almas, como fizeram com o controle da Eletrobras e boa parte da Petrobras nos governos do golpe e de Bolsonaro.”

Fonte: DCM

Nos EUA, aliado de Bolsonaro diz que ex-presidente será preso e Trump não fará nada: “Não é fim do mundo”

O golpista Paulo Figueiredo, foragido nos EUA: “Bolsonaro será preso”

O economista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ex-Jovem Pan, garante que Bolsonaro, seu ídolo Jair Bolsonaro será preso.

Paulo foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.

Ele é neto de João Batista Figueiredo, último general da ditadura militar no país. Em seu canal no YouTube, confessa que “Alexandre de Moraes é um adversário formidável” e sabe “cozinhar o caranguejo”.

Foragido nos Estados Unidos, ele admite que “é difícil articular” uma resistência por lá. “O grau de urgência que a gente tem é diferente do grau de urgência que os outros têm”, afirma.

“Tem gente que diz: ‘O Trump se elegeu. Agora tá tudo resolvido’. Não, meu filho. O presidente dos Estados Unidos é o cara mais inacessível do mundo”.

Ele prossegue: “Eu temo que o presidente Bolsonaro seja preso. Tudo indica que esse é o caminho a ser seguido. Se for preso, não é o fim do mundo. O Lula ficou um tempão preso. Arrumou até namorada. Meu bisavô, general Euclydes [Figuereido], foi preso. Grandes homens foram presos: o Lula, o Mandela… Segura firme e vai em frente“.

Segundo Figueiredo, “talvez Bolsonaro seja preso num quartel, numa sede da Polícia Federal. Não tem saída. Claro que o Bolsonaro ser preso, é horrível. Mas, se for, qual a alternativa? Não tem como desistir”.

Veja abaixo, a partir do minuto 39:

Fonte: DCM

Ibaneis vê Bolsonaro enfraquecido e diz que candidato da direita ainda não surgiu

Governador do Distrito Federal avalia que ainda não há um nome viável no campo conservador para 2026

Ibaneis Rocha (Foto: RENATO ALVES, Agência Brasília)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), concedeu uma entrevista ao GLOBO em que analisou o cenário político brasileiro, a possível sucessão de Jair Bolsonaro no espectro de direita e os reflexos do 8 de Janeiro. Ao avaliar o enfraquecimento de Bolsonaro, Ibaneis reconhece que o ex-presidente ainda exerce influência, mas vê o surgimento de lideranças como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que cada vez mais se posicionam de forma independente. Mesmo assim, para o chefe do Executivo do DF, “esse nome ainda não surgiu” e será fundamental a união do campo conservador para ter êxito em 2026.

“A turma vai até a beira do abismo, mas ninguém vai pular, né?”

— Ibaneis Rocha, em referência ao risco de crises ao redor de Bolsonaro

◉ “Impeachment de ministro do STF? Não acredito”

Na entrevista, Ibaneis deixou claro que, se eleito ao Senado em 2026, não pretende aderir a pautas radicais do bolsonarismo. Ele discorda, por exemplo, da ideia de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não acredito em impeachment de membro do Supremo Tribunal Federal. Se for esse o projeto, é meio falido.”

— Ibaneis Rocha

O governador também fez ressalvas em relação à anistia dos presos pelo ataque de 8 de Janeiro, considerando a proposta “inconstitucional”. No máximo, argumenta que o Legislativo poderia estudar alguma forma de redução de penas, embora ele não veja tentativa de “golpe” nos manifestantes que depredaram a Esplanada.

◉ Críticas ao Planalto: “Terceiro mandato preguiçoso”

Ibaneis aponta que Lula, nesta nova passagem pelo Palácio do Planalto, tem se mostrado distante da classe política. Ele afirma ainda que, para preservar sua biografia, Lula deveria repensar a disputa eleitoral em 2026. Ibaneis avalia que o petista “não se relaciona como antigamente” e que o Planalto sofre com a falta de grandes lideranças capazes de articular no Congresso.

Para além de Bolsonaro, Ibaneis acredita que o partido dele, o MDB, pode vir a dialogar com setores alinhados a nomes de centro-direita, a exemplo de Tarcísio de Freitas. No entanto, enfatiza que sua legenda não caminhará com extremistas. Ele ressalta que, em São Paulo, o MDB já mostra proximidade com o governo paulista ao apoiar Ricardo Nunes, prefeito da capital.

◉  O 8 de Janeiro dois anos depois

Passados dois anos dos atos de vandalismo em Brasília, o governador reconhece que houve falhas de segurança, mas divide a responsabilidade com instituições federais, alegando que “Polícia Federal não detectou, Polícia Rodoviária não detectou”. Ele criou uma delegacia de atos extremistas no DF, pois entende ser essencial reforçar a segurança para evitar novos episódios de violência política.

“Os policiais estavam sem vontade de parar aquele pessoal do 8 de Janeiro. Mas se houve erro, foi de todo mundo também e não só daqui.”

— Ibaneis Rocha

◉  Benefícios para ex-governadores

Por fim, Ibaneis defendeu o projeto que concede a ex-governadores o direito de contar com quatro servidores e um carro oficial após o término do mandato. Ele argumenta que a medida não exigirá novos recursos e se justifica pelo risco de segurança enfrentado por ex-gestores, especialmente em Brasília.

“O pessoal da Casa Militar já tem todo o preparo, tem pessoal. O que não dá é você ficar combatendo crime, grilagem, sair do governo e ficar exposto.”

— Ibaneis Rocha

Fonte: Brasil 247

Maduro elogia trabalho das Forças Armadas Bolivarianas na defesa da Venezuela

O chefe de Estado afirmou que as Forças Armadas Nacionais contribuíram para enfrentar e derrubar a conspiração do imperialismo

Maduro elogia papel das Forças Armadas Bolivarianas (Foto: Prensa Latina )

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou neste sábado (28) as ações realizadas pelas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) na defesa da soberania nacional e da paz no ano que termina. Durante cerimônia militar, o chefe de Estado elogiou a realização de 33 operações estratégicas e mais de uma centena de destacamentos táticos em todo o território nacional, informa a Prensa Latina.

Indicou que durante o período as Unidades de Reacção Rápida foram ampliadas numa fusão popular militar-policial, bem como foram neutralizadas cinco conspirações golpistas que procuravam desestabilizar o país.

Da mesma forma, mais de 380 mil militares e órgãos de segurança foram acionados como parte do Plano República para garantir a tranquilidade dos cidadãos durante as eleições presidenciais de 28 de julho.

Maduro reafirmou que também os mais de 4,5 milhões de membros da Milícia Nacional Bolivariana ratificaram a sua lealdade absoluta à defesa e proteção integral dos espaços territoriais nacionais.

A FANB contribuiu também com as Brigadas Militares Comunitárias de Educação e Saúde para a recuperação integral de escolas e centros de saúde, notou.

O presidente venezuelano sublinhou que as Forças Armadas Nacionais contribuíram mais uma vez para enfrentar e derrubar a perfídia, a conspiração e o imperialismo, que não cessam nos seus esforços para derrotar a Revolução.

Aludiu ao trabalho dos militares no confronto diário entre gangues armadas, o narcotráfico colombiano e grupos criminosos, que, segundo ele, são instrumentos imperiais financiados pelo império e pelos fascistas.

Maduro demonstrou otimismo: “2025 está à frente e o que vem é mais pátria, mais independência e mais Revolução”, reafirmou.

Fonte: Brasil 247

Durante o ano, 20 milhões de brasileiros a mais viajaram pelo país

Governo teve êxito na inclusão de mais brasileiros no transporte aéreo

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Brasil fecha o ano de 2024 com um crescimento de 20 milhões no número de bilhetes aéreos emitidos por brasileiros. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na sexta-feira (27), em dois anos de governo, o número de passagens subiu de 98 milhões para quase 120 milhões de viagens em território nacional. “Isso significa mais desenvolvimento, mais crescimento econômico e, sobretudo, um crescimento forte na indústria do turismo do país”, destacou o ministro.

Desse total, 20 mil passageiros chegaram através do programa Voa Brasil, lançado em julho deste ano. A iniciativa beneficia aposentados do INSS com passagens de até R$ 200 o trecho.

“É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para os idosos no país. Então, hoje a gente está vendo a possibilidade de muitas famílias, muitos avós reencontrarem seus netos, muitos avós aposentados podendo viajar pelo Brasil, muitos casais viajando para o Nordeste, para o Norte, para o Sul. Então hoje é um programa exitoso e mais do que isso, sem nenhum real de recursos públicos”, pontuou Silvio Costa.

Durante a entrevista, o ministro anunciou a ampliação da comunicação do programa para que ele alcance ainda mais aposentados e, para 2025, a expectativa é atender também estudantes de baixa renda, atendidos pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele observa que mais de dois terços do público alvo (68% dos aposentados do INSS), não conhecem ainda o programa.

Cada aposentado do INSS pode adquirir até dois trechos por ano no site gov.br/voabrasil.

Mais aeroportos

Em 2024, o governo também focou suas ações na requalificação de aeroportos regionais pelo país. Durante a entrevista, Silvio Costa falou sobre os novos aeroportos inaugurados pelo Brasil, além dos que ainda estão por vir. “O presidente Lula nesses próximos doze meses vai fazer a maior entrega aeroportuária dos últimos dez anos. Nós estamos entregando entre aeroportos novos e requalificados, mais de 30 aeroportos no Brasil. Isso significa investimento de quase R$ 3 bilhões que foram investidos para melhorar a estrutura aeroportuária do Brasil”, declarou.

“Nós inauguramos o aeroporto de Porto Velho, inauguramos o aeroporto de Boa Vista, inauguramos o aeroporto de Goiânia, fomos ao aeroporto de Natal, entre outros aeroportos que a gente tem trabalhado para poder fazer as entregas por todo o país. E, além disso, tivemos a oportunidade de também fazer anúncios de novos investimentos. O governo vai investir nesses próximos três anos, o equivalente a mais de 25 novos aeroportos já com obra em andamento. A exemplo do aeroporto de Congonhas, que serão investimentos na ordem de R$ 2,6 bilhões que vai mudar completamente a realidade do aeroporto de Congonhas, que hoje é o coração do Brasil”, completou o ministro.

Fonte: Brasil 247

Boeing 737-800, que explodiu na Coreia do Sul, representa 15% da frota mundial de aviões comerciais

"O avião em questão é muito seguro e possui um bom histórico de segurança", garante Najmedin Meshkati, professor da Universidade do Sul da Califórnia

 Um trágico acidente envolvendo um Boeing 737-800 da Jeju Air abalou a Coreia do Sul neste domingo (29). A aeronave, que transportava 181 pessoas, explodiu após sair da pista e colidir com um muro no Aeroporto Internacional de Muan, resultando em pelo menos 176 mortes. Segundo o The New York Times, em reportagem repercutida pelo jornal O Globo, este modelo de aeronave representa cerca de 15% da frota global de aviões comerciais, com 4,4 mil unidades em operação mundialmente, com base em levantamento da Cirium, provedora de dados de aviação.

O 737-800 é amplamente utilizado em rotas na Ásia, Europa e América do Norte, sendo operado por quase 200 companhias aéreas, incluindo a Jeju Air, T’way Air, Jin Air, Eastar Jet e Korean Air na Coreia do Sul. Esse modelo faz parte da linha Next-Generation da Boeing, que precede o 737 Max, conhecido por seus acidentes fatais em 2018 e 2019. "O avião em questão é muito seguro e possui um bom histórico de segurança", afirmou Najmedin Meshkati, professor de engenharia da Universidade do Sul da Califórnia, especialista em segurança da linha 737.

◉ Aeronave de 15 anos e histórico de manutenção - De acordo com o site Flightradar24, o Boeing 737-800 envolvido no acidente tinha 15 anos de uso e era originalmente operado pela Ryanair, na Europa, antes de ser arrendado para a Jeju Air em 2017 pela SMBC Aviation Capital. Especialistas ressaltam que aviões bem mantidos podem operar com segurança por até 30 anos. No entanto, Meshkati enfatizou que "a manutenção é realmente uma das causas mais importantes de acidentes na aviação".

A possibilidade de uma falha no trem de pouso foi apontada como uma das causas em análise. Investigadores também consideram a hipótese de colisão com pássaros, um risco conhecido na aviação. O Aeroporto de Muan utiliza métodos como reprodução de sons de socorro e até o abate de pássaros para minimizar esses eventos, conforme informações do Escritório Coreano de Aviação Civil.

◉ Investigação e apoio da Boeing - A Boeing declarou que está colaborando com a Jeju Air e as autoridades locais para entender o que levou ao desastre. Colisões com pássaros, embora comuns, raramente resultam em acidentes fatais, mas podem causar danos significativos, como trincas em para-brisas ou falhas mecânicas críticas.

Especialistas alertam que acidentes dessa magnitude raramente têm uma única causa. Meshkati reiterou que investigações detalhadas podem levar anos para identificar todos os fatores envolvidos, destacando a importância de evitar conclusões precipitadas.

◉ Contexto global do modelo 737-800 - Desde 1998, cerca de 5 mil unidades do Boeing 737-800 foram entregues a operadores globais. Apesar de seu histórico de segurança amplamente positivo, o acidente na Coreia do Sul reacende debates sobre manutenção adequada e os desafios enfrentados por companhias aéreas que utilizam frotas mais antigas.

A tragédia em Muan ressalta a necessidade contínua de monitoramento rigoroso e manutenção preventiva na aviação comercial. A comunidade global aguarda respostas detalhadas que possam evitar novas perdas humanas e garantir a confiança nos céus.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Alcolumbre e Hugo Motta avançam no controle do Senado e da Câmara antes mesmo das eleições

Partidos já negociam cargos nas Mesas Diretoras e em comissões, enquanto disputa pela relatoria do Orçamento de 2025 gera impasse

Hugo Motta (Foto: Mário Agra / Câmara)

Com as eleições para a presidência da Câmara e do Senado se aproximando, os favoritos para assumir o comando das Casas, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), avançam em acordos para definição de cargos estratégicos. Segundo o jornal O Globo, as articulações envolvem promessas de posições nas Mesas Diretoras e em comissões.

Na Câmara, Hugo Motta já indicou que o PL, partido de Jair Bolsonaro, deverá ocupar a primeira vice-presidência, com Altineu Côrtes (PL-RJ) como o nome mais cotado. O PT, em contrapartida, ficará com a primeira-secretaria, com a provável indicação de Carlos Veras (PT-PE). O PP e o União Brasil devem ocupar, respectivamente, a segunda-vice e a segunda-secretaria.

Entretanto, o cenário está longe de ser pacífico. A relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tornou-se motivo de disputa entre o União Brasil e o MDB. Apesar de o União Brasil ter vantagem numérica na Câmara, o MDB argumenta que entrou antes que o União Brasil na aliança pela eleição de Motta.

No Senado, Davi Alcolumbre articula apoios com uma configuração que inclui Eduardo Gomes (PL-TO) como primeiro vice-presidente, Humberto Costa (PT-PE) na segunda-vice, e Daniela Ribeiro (PSD-PB) na primeira-secretaria. No entanto, a composição das comissões ainda gera divergências. O PL pressiona pela indicação de Marcos Rogério (RO) para a presidência da Comissão de Infraestrutura, enquanto a Comissão de Relações Exteriores (CRE), outra área de destaque, é reivindicada tanto pelo PT quanto por partidos de oposição.

O papel das comissões e a disputa pela relatoria do Orçamento - As comissões são espaços cruciais para os partidos exercerem influência nas pautas legislativas e no controle de decisões estratégicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, ficará sob o comando do senador Otto Alencar (PSD-BA), enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ser presidida por Renan Calheiros (MDB-AL), ambos aliados da base governista.

Já a relatoria da LOA, central para definir a alocação de recursos públicos, segue como principal foco de disputa. Embora a atribuição seja definida em rodízio — com a Câmara assumindo a relatoria em 2025 e o Senado ficando com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) —, o debate sobre quem ficará à frente reforça a tensão entre União Brasil e MDB.

Base e oposição: estratégias de sobrevivência política - A base governista garantiu maioria nos postos-chave das comissões, mas a oposição também se movimenta para assegurar protagonismo em áreas relevantes. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), justificou o apoio a Alcolumbre como uma escolha estratégica para manter espaços importantes na Casa. "Nós entendemos que estrategicamente é importante, para que haja respeito à proporcionalidade e à ocupação das comissões permanentes, que vão nos permitir trabalhar pautas importantes".

As negociações demonstram que, enquanto os futuros presidentes das Casas ainda não assumiram seus postos oficialmente, os acordos já pavimentam os próximos dois anos do Congresso Nacional, com implicações diretas na aprovação de políticas e projetos do governo federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo busca soluções para cumprir piso da saúde após decisão de Dino sobre emendas

Suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas obriga Executivo a buscar alternativas para cumprir o piso constitucional da saúde

Fachada do Ministério da Saúde (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão provocou uma movimentação intensa no governo Lula (PT). A medida afeta diretamente os planos do Executivo de cumprir o piso constitucional da saúde, conforme apurado pela Folha de S. Paulo

O governo contava com parte desses recursos para atender à exigência constitucional de destinação mínima de verbas para a saúde. Agora, enfrenta o desafio de equilibrar o orçamento em meio a uma complexa disputa política e judicial. Dino determinou não apenas a suspensão das emendas, mas também a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar irregularidades no processo de liberação dos recursos, o que inclui a oitiva de deputados que denunciaram problemas na indicação dessas verbas.

◉ Dificuldades e alternativas em análise - Além de lidar com a suspensão, o Ministério da Saúde enfrenta problemas operacionais. A decisão do STF exige que os recursos sejam direcionados para contas bancárias específicas e individualizadas, dificultando a execução dentro do prazo estipulado. Sem essas emendas, integrantes do governo admitem que será necessário remanejar verbas de outras pastas ou recorrer a medidas extraordinárias, como a edição de uma portaria ou de uma medida provisória de crédito.

O Ministério do Planejamento avalia, por exemplo, a possibilidade de redistribuir recursos de outros ministérios para a saúde, mas a medida não é simples. Qualquer solução precisa respeitar as exigências de transparência e rastreabilidade impostas pelo STF, além de evitar o agravamento da crise entre os Poderes.

◉ Resposta do Legislativo e tensões entre Poderes - A suspensão das emendas gerou reação imediata no Congresso. A advocacia da Câmara dos Deputados solicitou o desbloqueio da verba, argumentando que não houve ilegalidade na indicação dos recursos e que as comissões responsáveis pelas emendas foram suspensas para priorizar outras votações. No entanto, Dino foi enfático ao exigir transparência e rastreabilidade, dando um prazo até a última sexta-feira (27) para que a Câmara apresentasse os beneficiários das emendas.

No Congresso, persiste a desconfiança de que a suspensão de emendas possa beneficiar o governo, devolvendo ao Executivo maior controle sobre o destino dos recursos públicos, hoje amplamente comandados pelos parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Capitão da PM investigado por ligação com o PCC reassume funções após deixar a prisão

Diego Cangerana, ex-segurança do governador Tarcísio de Freitas, é apontado como articulador de esquema de lavagem de dinheiro do tráfico

Formatura de soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)

A Justiça Federal determinou a soltura do capitão Diego Costa Cangerana, oficial da Polícia Militar de São Paulo e ex-chefe de segurança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), após sua prisão em uma investigação sobre lavagem de dinheiro atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o Metrópoles, Cangerana reassumiu suas funções na corporação após decisão favorável do Tribunal.

Preso pela Polícia Federal em 26 de novembro no âmbito da Operação Tai-Pen, o capitão havia sido afastado de suas funções no início de dezembro. No último dia 20 de dezembro, após a emissão do alvará de soltura, ele foi reintegrado ao 13º Batalhão da Polícia Militar.

◉  Histórico no governo e viagens oficiais - Cangerana atuou na Casa Militar de São Paulo por mais de 12 anos e, na gestão de Tarcísio, liderou a Divisão de Segurança de Dignitários do Departamento de Segurança Institucional. Durante esse período, acompanhou o governador em 25 agendas oficiais, incluindo viagens internacionais, como uma missão em Portugal em junho para apresentar oportunidades de investimento da Sabesp a empresários. Ele também participou de compromissos em Brasília com autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

◉ Investigação e acusações - O oficial é acusado de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos por meio de fintechs suspeitas. De acordo com a Operação Tai-Pen, ele teria papel ativo na abertura de contas usadas para lavar dinheiro do tráfico, além de realizar transações milionárias entre empresas e indivíduos, totalizando R$ 120 bilhões.

A investigação revelou que as fintechs envolvidas funcionavam como intermediárias para grandes somas oriundas de atividades ilícitas, vinculadas ao PCC. Apesar das graves acusações, a defesa de Cangerana argumentou que sua prisão preventiva não era necessária, o que levou à concessão do habeas corpus.

◉  Declarações de Tarcísio - À época, o governador Tarcísio de Freitas se posicionou sobre a prisão do capitão, ressaltando que qualquer participação comprovada no esquema será severamente punida. Em declaração pública, Tarcísio afirmou: "não podemos falar da polícia dessa maneira. A polícia é boa, séria, profissional, presta um relevante serviço por mim, por você, pela nossa sociedade e, obviamente, em toda instituição, infelizmente, a gente tem as maçãs podres, e essas maçãs podres nós vamos tirar do cesto, punir severamente”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Falta de pessoal na Anac impacta fiscalização e contribui para aumento de acidentes aéreos

Quadro reduzido na agência e mudanças internas paralisam programas essenciais de manutenção e supervisão de aeronaves

Aeronave da Voepass após queda em Vinhedo (Foto: SSPSP/Divulgação)

Em meio ao aumento expressivo de acidentes aéreos no Brasil em 2024, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enfrenta um déficit preocupante em seus quadros, com 29,5% das vagas previstas ainda não preenchidas, segundo o jornal O Globo. Este ano marcou o recorde de 150 mortes relacionadas a acidentes aéreos, um aumento de 95% em relação a 2023, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

A Anac, responsável por supervisionar pilotos, aeronaves e oficinas, conta atualmente com 1.237 servidores, embora o quadro ideal preveja 1.755 funcionários. Em resposta à crise, a agência busca autorização para novas nomeações e a realização de concursos públicos em 2025.

◉  Reestruturação interna e impacto na fiscalização - A crise é agravada por uma reestruturação organizacional implementada pela Anac nos últimos anos, que afetou diretamente o setor de aeronavegabilidade continuada, responsável pela manutenção de aeronaves e supervisão de cerca de 600 oficinas no país. Ex-integrantes da área apontam que a redução no número de gerentes e líderes enfraqueceu a presença da agência no campo.

Henri Salvatore, ex-engenheiro do departamento, destacou que 90% do trabalho do setor precisa ser realizado presencialmente, mas a falta de profissionais compromete a supervisão constante. Ele alertou que “a área de aeronavegabilidade continuada é fundamental para garantir o cumprimento dos requisitos de segurança”.

A fiscalização ocorre por amostragem e, em casos de falhas recorrentes em uma mesma empresa, são realizadas auditorias. O acidente com o avião da VoePass em agosto, que resultou na morte de 62 pessoas, exemplifica os riscos de manutenção inadequada. Documentos internos da companhia mostraram que o sistema de degelo da aeronave estava inoperante em várias ocasiões no ano passado, o que está sendo investigado pelo Cenipa.

◉  Programas paralisados e reclamações - A reestruturação também resultou na paralisação de programas como o Sistema de Gestão de Segurança Operacional Para Todos, ferramenta essencial para monitorar a eficácia dos serviços de manutenção. Segundo Salvatore, a decisão de priorizar outras áreas, como a emissão de licenças, prejudicou a capacidade operacional da Anac.

Lucas Fogaça, coordenador de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS, enfatizou que a sobrecarga dos servidores restantes “esticou a corda” e comprometeu o desempenho geral da agência.

◉ Resposta da Anac - Em nota, a Anac afirmou que as mudanças organizacionais buscaram uma supervisão “mais integrada e holística” e negou prejuízo à capacidade operacional. A agência destacou a contratação de 69 novos servidores em outubro e a solicitação para realizar novos concursos e nomeações de excedentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Oposição bolsonarista coleciona derrotas no Congresso em 2024

Propostas polêmicas não avançaram e revelaram fragilidade da base bolsonarista para consolidar apoio político no Legislativo

Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A oposição ao governo do presidente Lula (PT) enfrentou um 2024 repleto de dificuldades no Congresso Nacional. Apesar do engajamento nas redes sociais e da mobilização de sua base parlamentar, a articulação política não foi suficiente para avançar com pautas estratégicas, conforme levantamento do Metrópoles.

Além de questões ideológicas, a fragilidade da oposição ficou evidente na dependência do Centrão, grupo de parlamentares que atua como fiel da balança no Legislativo. Nem o governo nem a oposição conseguiram avanços significativos sem a anuência desse segmento.

◉ Embates no Congresso - Entre as prioridades que não saíram do papel está o Projeto de Lei da Anistia, que buscava perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto, previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi retirado da pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e encaminhado a uma comissão especial que nunca chegou a ser formada.

Outro revés veio com o PL do Aborto, que propunha criminalizar a prática acima de 22 semanas de gestação, equiparando-a ao crime de homicídio. Apesar da aprovação de sua urgência no plenário, o projeto não avançou após forte repercussão negativa e manifestações contrárias pelo país.

Propostas como a PEC que proibia porte e posse de drogas no Brasil e o pacote “anti-STF” também ilustram a falta de coordenação estratégica, que acabou por enterrar as iniciativas.

◉ Comissão de Constituição e Justiça: palco de embates ideológicos - Sob a liderança da deputada Caroline de Toni (PL-SC), a CCJ tornou-se um espaço emblemático para o bolsonarismo, ainda que com resultados práticos limitados. Propostas polêmicas, como a PEC do Aborto, foram aprovadas na comissão, mas não encontraram respaldo no plenário.

A deputada utilizou o colegiado como vitrine para pautas conservadoras, que incluíram endurecimento contra ocupações de terras por movimentos de moradia e limitação de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. No entanto, os projetos ficaram “engavetados”, sendo utilizados mais como instrumento de mobilização política do que como soluções legislativas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Avião sai da pista na Coreia do Sul, explode e deixa 179 mortos (vídeo)

Acidente com avião da Jeju Air, que chegava de Bangcoc, é o pior desastre aéreo envolvendo companhia sul-coreana em quase três décadas

Acidente com o avião da Jeju Air na Coreia do Sul (Foto: Reuters)

Reuters – Ao todo, 179 pessoas perderam a vida após a queda de um avião da companhia Jeju Air no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, na manhã deste domingo (29). A aeronave teria pousado sem o trem de pouso, derrapado na pista e se chocado contra um muro, explodindo em uma bola de fogo, conforme informações do corpo de bombeiros local. A tragédia também deixou inúmeros feridos e já é considerada o pior acidente aéreo com uma empresa sul-coreana em quase trinta anos.

O voo 7C2216, que partira de Bangcoc, na Tailândia, trazia 181 pessoas a bordo — 175 passageiros e seis tripulantes. Desse total, apenas dois membros da tripulação foram resgatados com vida até o momento, ambos com ferimentos de gravidade moderada a grave. Equipes de resgate trabalham no local em busca de mais corpos, já que o impacto foi tão violento que destroços e vítimas podem ter sido lançados para fora da área principal do acidente.

De acordo com o Ministério dos Transportes sul-coreano, o avião, um Boeing 737-800 fabricado em 2009, tentava pousar por volta das 9h (horário local, 0h no horário de Brasília) quando ocorreu o desastre. Vídeos divulgados por meios de comunicação locais mostram o avião derrapando pela pista sem o trem de pouso visível antes de atingir o muro, gerando uma explosão seguida de chamas que se espalharam por grande parte da fuselagem.

Segundo o chefe dos bombeiros de Muan, Lee Jung-hyun, a cauda do avião foi a única parte que permaneceu minimamente reconhecível:

“Apenas a parte traseira conserva um pouco do formato original; o restante está impossível de reconhecer.”

As operações de resgate já foram convertidas em ações de recuperação de corpos, com o estabelecimento de um necrotério temporário para agilizar a identificação das vítimas. A área do acidente tem forte cheiro de combustível de aviação e sangue, relataram testemunhas à imprensa, e há equipes em trajes de proteção especial vasculhando todos os espaços próximos ao local do impacto.

◉ Investigações Iniciais

Especialistas e autoridades investigam possíveis causas para o acidente. Fala-se em colisão com pássaros (bird strikes) e fatores climáticos que possam ter afetado o trem de pouso. Pouco antes do pouso, a torre de controle teria emitido um alerta de risco de colisão com aves, e não muito depois o piloto acionou o código de emergência (“mayday”). Os investigadores apuram, inclusive, a possibilidade de uma ave ter se alojado em uma das asas. Mensagens de um passageiro relatam que havia “um pássaro preso na asa” e trazem palavras dramáticas: “Devo dizer minhas últimas palavras?”.

◉ Entrevista com CEO da Jeju Air

O CEO da Jeju Air, Kim E-bae, pediu desculpas e assegurou que a empresa dará total suporte aos familiares das vítimas:

“O motivo da queda ainda é desconhecido, mas trabalharemos com as autoridades para esclarecer os fatos e priorizaremos o apoio às famílias enlutadas.”

Kim ainda salientou que, até o momento, não havia registro de problemas prévios com a aeronave. O avião partira sem anormalidades aparentes do Aeroporto de Suvarnabhumi, em Bangcoc, segundo autoridades tailandesas. Dois passageiros eram cidadãs tailandesas; as demais vítimas, em sua maioria, sul-coreanas.

◉ Repercussão e Solidariedade

O acidente mobilizou o governo da Coreia do Sul, que suspendeu temporariamente todos os voos no Aeroporto de Muan. O presidente em exercício, Choi Sang-mok, deslocou-se para o local, afirmando que o governo concentraria todos os esforços para lidar com as consequências da tragédia. A Tailândia também manifestou condolências e ofereceu cooperação, segundo comunicado oficial do governo tailandês.

A fabricante Boeing declarou estar em contato com a Jeju Air e se prontificou a prestar assistência nas investigações. A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ainda não se pronunciou.

Este é considerado o pior acidente aéreo envolvendo uma companhia sul-coreana desde o desastre com a Korean Air em Guam, em 1997, que vitimou mais de 200 pessoas. Com a tragédia de Muan, a Coreia do Sul revive o trauma de grandes acidentes aéreos, levantando preocupações sobre protocolos de segurança, manutenção de aeronaves e monitoramento de riscos ambientais, como o alerta para possíveis colisões com aves. 

Confira o momento da explosão:

Fonte: Brasil 247 com Reuters