sábado, 28 de dezembro de 2024

Paraná teve o maior orçamento para Educação da história em 2024: R$ 17,3 bilhões

Valor recorde representa aumento de 4,6% em relação ao que havia sido destinado em 2023. Cerca de 80% do montante foi para a Secretaria de Estado de Educação (SEED), com R$ 13,6 bilhões. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), responsável pelas sete universidades estaduais, recebeu outros R$ 3,7 bilhões.

Paraná teve o maior orçamento para Educação de sua história em 2024
Paraná teve o maior orçamento para Educação de sua história em 2024
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

O Paraná teve o maior orçamento para Educação da história em 2024, com R$ 17,3 bilhões destinados para escolas e universidades de todo o Estado. Esse é o maior valor nominal já repassado para o custeio e desenvolvimento do ensino, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O valor recorde representa um aumento de 4,6% em relação ao que já havia sido destinado para a função em 2023, quando a educação paranaense recebeu seu maior orçamento até então. Cerca de 80% desse montante foi destinado à Secretaria de Estado de Educação (SEED), com R$ 13,6 bilhões. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), responsável pelas sete universidades estaduais, recebeu outros R$ 3,7 bilhões.

E esse aumento orçamentário contínuo é refletido na qualidade do ensino, como a liderança no ranking Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) bem comprova. A educação no Paraná foi eleita a melhor do Brasil tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental no ranking do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2024, a Educação Básica teve um orçamento total de R$ 11,3 bilhões, dinheiro que foi usado na administração das escolas, fortalecimento do ensino e modernização das salas de aula, além de investimentos como obras, reformas e aquisições de novos materiais.

O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que o Paraná historicamente dedica a maior parte do seu orçamento anual para a Educação como parte do compromisso do Estado com seu projeto de futuro. “A Educação é a base do desenvolvimento. Semeamos hoje para que possamos colher progresso, pesquisa e avanços amanhã”, afirma. “E o Paraná investe acima do que exige a Constituição por acreditar nisso”.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, esse investimento no futuro foi feito em diferentes frentes ao longo de todo o ano, da qualificação de professores à construção de novas escolas. “Os servidores são figuras centrais do ensino e seguimos na valorização desses profissionais, mas também investimos pesado em melhorias de infraestrutura e tecnologia para manter o Paraná como referência em termos de educação pública”, afirma.

Isso se reflete dentro do próprio orçamento da pasta. Desses mais de R$ 11 bilhões destinados à Educação Básica, R$ 6,78 bilhões (59,67%) foram destinados ao magistério. Esses números se traduzem em melhores condições de estudos, já que os estudantes tiveram acesso não apenas a novos computadores, notebooks e tablets ao longo do ano letivo — foram investidos mais de R$ 75,4 milhões em equipamentos de informática para modernizar o ensino —, mas também em ferramentas de inovação.

Além da ampliação das redes de internet, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30,7 milhões na compra de kits de robótica para serem usados como material didático pelos alunos. Ao todo, mais de 161 mil estudantes vão se beneficiar desses aparelhos, aprendendo a lidar com elementos de programação e a pensar em soluções cada vez mais criativas de forma prática.

◉ INVESTIMENTOS NA BASE – E embora internet, computadores e robôs façam parte da nova realidade das escolas, o bom e velho quadro negro nunca sai de moda — e, por isso mesmo, as despesas “clássicas” das escolas também tiveram destaque no orçamento de 2024.

Por meio do Fundepar, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura para as escolas da rede estadual. Foram R$ 60 milhões para contratação de materiais e suprimentos para equipar as salas de aula, como ar-condicionado, conjuntos escolares, e itens consumíveis do dia a dia. Também foram aplicados mais R$ 235 milhões para o transporte de alunos e R$ 569 milhões para a alimentação escolar, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

Já na parte da estrutura física propriamente dita foram contratados R$ 480 milhões em obras e serviços de engenharia. “Os recursos incluíram a contratação para construção de sete novas unidades educacionais, 14 ampliações e dezenas reformas em escolas de todo o Estado, além da substituição de 320 salas de madeira por salas mais modernas, no valor de R$ 51 milhões”, enumera a diretora-presidente do Fundepar.

◉  DE OLHO NO FUTURO – Para 2025, o orçamento estadual mantém a priorização da Educação como um dos nortes de ação. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), são previstos R$ 16 bilhões para a função Educação.

Além de dar continuidade a todas as ações que já vêm dando certo, o Estado aposta em novas iniciativas para promover o ensino, principalmente no que diz respeito à criação de oportunidades aos estudantes. Exemplo disso é o programa Ganhando o Mundo 2025, que vai enviar 1.300 alunos da rede estadual para participar de intercâmbio em diferentes países, como Estados Unidos, Irlanda, Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália — tudo isso com um investimento de R$ 106 milhões.

“Cada um destes alunos terá uma experiência de vida incrível. Do ponto de vista acadêmico, também será uma grande oportunidade, porque vão conhecer modos de ensino e currículos escolares diferentes. Além disso, eles ainda voltam para o Brasil e compartilham isso com seus colegas, multiplicando o conhecimento adquirido”, afirma Miranda.

◉  UNIVERSIDADES – O Ensino Superior também é destaque entre as ações do Governo do Paraná para 2025, já que as universidades estaduais terão um orçamento recorde. Ao todo, serão R$ 3,6 bilhões destinados às sete instituições paranaenses — as Universidades Estaduais do Paraná (Unespar), de Londrina (UEM), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Norte do Paraná (UENP), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Oeste do Paraná (Unioeste)—, valor que será usado para o custeio das operações, além de promover a pesquisa científica.

“Desenvolver a pesquisa e a extensão, comprometidas com a região onde as universidades estão inseridas, ajuda o Estado a gerar emprego, renda, desenvolvimento econômico e social — e, portanto, ajuda a construir uma sociedade melhor”, diz o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona.

Fonte: AEN

Lira deu informações ‘não verdadeiras’ ao STF, diz presidente de comissão da Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL): . Foto: reprodução

O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, José Rocha (União Brasil-BA), afirmou nesta sexta-feira (27) que as emendas parlamentares de seu colegiado não foram deliberadas pelos deputados do grupo e que não há atas de aprovação dessas indicações.

O parlamentar foi convocado pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que investiga o tema e acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fornecer informações ao STF que “não procedem e não são verdadeiras” sobre essas deliberações.

“Ele (Lira) não enviou para a comissão aquilo que o próprio ministro (Flávio Dino, do STF) passou a solicitar, que a Câmara mandasse os autores das indicações e os objetos das emendas”, disse Rocha em entrevista à Folha de S.Paulo.

As atas das comissões foram solicitadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) até às 20h desta sexta-feira, caso existissem, como uma das condições para que a Câmara viabilizasse os empenhos das emendas relativas ao ano corrente.
José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, José Rocha (União Brasil-BA). Foto: reprodução

Em resposta ao STF, a Câmara alegou que um ofício assinado por líderes partidários, com indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, seguiu orientação do governo Lula (PT) e que uma portaria do Executivo autorizava líderes partidários a se apresentarem como autores das indicações de emendas.

No último dia 23, Dino determinou a suspensão do pagamento dessas emendas. A medida segue a decisão do STF, tomada em agosto, que exige total transparência e rastreabilidade na liberação das verbas, incluindo a identificação dos congressistas que indicaram o destino dos recursos.

José Rocha revelou que solicitou ao presidente da Câmara e comunicou ao colégio de líderes a necessidade de identificar os beneficiários, autores e objetos dessas emendas, mas não obteve retorno. Após isso, ele convocou uma reunião da comissão para o dia 12 deste mês, com o objetivo de deliberar a lista das emendas pelo colegiado.

No entanto, o encontro foi suspenso por Lira até o final do recesso parlamentar. Rocha também admitiu que recebia uma lista pronta com os direcionamentos das emendas, preparada por uma assessora de confiança de Lira.

Segundo informações da Folha, o grupo distribuía verbas bilionárias de emendas seguindo orientações repassadas por essa assessora, sem que os membros do colegiado tivessem conhecimento detalhado sobre o destino dos recursos. “Eu só assinava o ofício que já vinha encaminhado do Lira. Eu recebia uma minuta, só fazia assinar”, declarou Rocha.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi defende decreto de Lula sobre atuação policial e critica oposição de governadores: “avanço necessário”

A deputada classificou a oposição de bolsonaristas à medida como “exploração política”

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou neste sábado (28) um decreto publicado pelo governo Lula (PT) nesta semana para orientar a atuação das forças policiais no Brasil. A norma estabelece que a força e o uso de armas de fogo devem ser empregados apenas como último recurso, gerando forte oposição de lideranças estaduais. A iniciativa recebeu críticas de governadores bolsonaristas.

Segundo a deputada, o decreto é um avanço necessário, e as críticas dos governadores são “explorações políticas”. “O decreto do governo federal que orienta a atuação das polícias é um avanço necessário e reconhecido por todos que tratam com seriedade a segurança pública. Não passa de exploração política irresponsável a reação dos governadores da direita bolsonarista à medida, que visa a aprimorar a ação das polícias e proteger as pessoas contra a violência”, escreveu em seu perfil no X.

Gleisi concluiu elogiando a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “O combate ao crime e a defesa dos cidadãos só é eficaz com normas e procedimentos adequados, não com demagogia e incentivo à violência. Está de parabéns o ministro Lewandowski pela corajosa iniciativa”, disse a deputada.

 

Fonte: Brasil 247

Decreto que regula força policial é "um marco para a modernização e fortalecimento do combate à violência", diz Jorge Messias

"Policiais em sintonia com o Estado de Direito são fundamentais para reduzir a criminalidade. O populismo penal não funciona", diz o ministro

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O governo federal publicou na terça-feira (24) um decreto que estabelece diretrizes para o uso diferenciado da força em operações policiais, em uma tentativa de modernizar e humanizar as práticas de segurança pública no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT), é considerada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como “um marco para a modernização e fortalecimento de nossa estratégia de combate à violência”.

Em uma postagem nas redes sociais, Messias destacou que o decreto foi construído com ampla participação social e elogiou o Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, pela elaboração do texto. “Policiais valorizados e preparados, atuando em plena sintonia com o Estado de Direito, são fundamentais para reduzir a criminalidade. O populismo penal simplesmente não funciona. Como temos visto, a criminalidade tem aumentado em algumas regiões, ainda que cenas de abuso policial contra inocentes tenham se multiplicado”, afirmou.


◉ Diretrizes do decreto - O decreto regulamenta o uso gradativo da força policial, priorizando o emprego de métodos menos letais e reservando o uso de armas de fogo para situações extremas, descritas no texto como “último recurso”. De acordo com as novas regras, o uso de armas letais só será permitido quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais.

A medida também reforça a obrigatoriedade de que ações policiais respeitem os direitos humanos, proibindo discriminações por motivos de cor, raça, etnia, orientação sexual, religião, idioma ou opinião política.

◉  Próximos passos e fiscalização - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terá até 90 dias para editar uma portaria detalhando os procedimentos operacionais que os policiais deverão seguir. Além disso, está previsto o treinamento específico para agentes de segurança pública em todo o país, com o objetivo de prepará-los para a adoção das novas diretrizes.

Para monitorar a implementação e o cumprimento das medidas, será criado o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, que terá a responsabilidade de fiscalizar as operações policiais e garantir que os princípios do decreto sejam respeitados.

Fonte: Brasil 247

Uallace Moreira detalha o que foi um ano espetacular para a economia brasileira

Secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou conquistas do governo em 2024 voltadas para o crescimento econômico

(Foto: Divulgalção | Ricardo Stuckert/PR)

A economia brasileira viveu um ano de avanços históricos, consolidando conquistas que impactaram diretamente o cotidiano da população e reposicionaram o país no cenário global. Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, publicou nas redes sociais um balanço do segundo ano do governo Lula (PT), evidenciando números expressivos e políticas estruturais que sustentam um crescimento robusto e inclusivo.

Segundo Moreira, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 3,2% em 2023 e fechará 2024 com crescimento de 3,5%, superando expectativas. Além disso, a taxa de desemprego atingiu 6,1%, a menor da história, enquanto a massa de rendimento real chegou a um recorde de R$ 332,7 bilhões, com o rendimento médio dos trabalhadores fixado em R$ 3.285.

◉ Indústria e investimento em alta - A indústria brasileira fechará 2024 com um crescimento de 3,6%, o maior em 10 anos, com destaque para os setores de alta tecnologia, que avançaram 5%. A geração de empregos industriais cresceu 75%, sendo 55% destinados a jovens. Esse desempenho reflete medidas como o Plano Mais Produção, que disponibilizou R$ 507 bilhões em crédito, e a Nova Indústria Brasil (NIB), que impulsionou a digitalização e a inovação no setor.

Outro destaque foi o aumento da taxa de investimento, que alcançou 18% do PIB. O Brasil se tornou o segundo maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do mundo em 2024, consolidando sua posição como um dos destinos mais atrativos para o capital internacional.

◉ Consumo, infraestrutura e avanços sociais - O setor de bens de consumo duráveis cresceu 9,8%, beneficiando milhões de brasileiros com acesso ampliado a itens como automóveis, eletrodomésticos e eletrônicos. No varejo, as vendas avançaram 12,2%, impulsionadas por um aumento de 25,9% na comercialização de eletrônicos e 24% no setor de brinquedos.

Os investimentos em infraestrutura também apresentaram números expressivos, saltando de R$ 188 bilhões em 2022 para R$ 260 bilhões em 2024. Esses aportes foram fundamentais para a retomada econômica e a geração de empregos.

No campo social, o governo alcançou a menor taxa de pobreza (27,4%) e de miséria (4,4%) da história do país. Além disso, a Amazônia registrou a menor taxa de desmatamento em nove anos, com reduções significativas também no Pantanal (-77,2%) e no Cerrado (-48,4%).

◉ Políticas estruturantes e o futuro da economia - Reformas estruturais e novos marcos regulatórios foram destacados por Uallace Moreira como pilares do crescimento sustentável. A aprovação da Reforma Tributária, após mais de 40 anos de discussões, deve estimular investimentos e exportações, projetando um crescimento adicional de até 20% do PIB nos próximos 15 anos.

Programas como o MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), a Lei do Hidrogênio de Baixo Carbono e o Brasil Mais Produtivo reafirmam o compromisso do governo com uma economia mais verde, digital e competitiva.

◉ A retomada de um Brasil protagonista - Uallace Moreira ressaltou que os avanços foram alcançados mesmo diante de um cenário inicial de grandes desafios econômicos, marcado por um rombo fiscal deixado pelo governo anterior: "o governo Lula encontrou o país destruído". "Entre 2015 e 2022, a taxa média de crescimento do PIB foi 0,4%, com desemprego e pobreza crescentes. Bolsonaro deixou um rombo fiscal: rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos, sem jamais cumprir o Teto de Gastos".

Apesar disso, o governo Lula conseguiu reverter a trajetória negativa, implementando políticas que colocam o Brasil no caminho de um crescimento inclusivo e sustentável, diz o secretário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Brasil 247

BNDES destina 80% do crédito aprovado para pequenas e médias empresas

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio a micro pequenas e médias empresas contribui para a geração de empregos

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

Em novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$80 bilhões em empréstimos indiretos voltados para pequenas e médias empresas, o que representa 80% do total de crédito liberado, informa a Folha de S. Paulo. Esse montante foi 46% superior ao registrado no mesmo período de 2023, evidenciando o esforço do banco para ampliar o financiamento a esse segmento essencial para a economia brasileira.

No total, o BNDES liberou R$100,4 bilhões em crédito, por meio de parcerias com bancos e agentes financeiros, para empresas de todos os portes. No ano passado, o valor total havia sido de R$74,5 bilhões. As pequenas e médias empresas, que concentram grande parte da geração de empregos no país, continuam sendo o foco principal das iniciativas do banco.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou que as parcerias com instituições financeiras são fundamentais para alcançar um número maior de municípios. "A parceria do BNDES com os agentes financeiros permite que o banco alcance mais de 90% dos municípios brasileiros, contribuindo com a ampliação do acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas, um segmento fundamental para a economia do país e para a geração de empregos, além de reduzir as desigualdades regionais", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Homem é detido após ameaçar explodir quartel e Superintendência da PF em Brasília

Operação Petardo foi deflagrada após homem alegar ter bombas no veículo, mas nada foi encontrado durante a abordagem

Sede da PF em Brasília (DF) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deflagrou neste sábado (28) a Operação Petardo, que ocorre em situações de suspeitas de bombas, após um indivíduo ameaçar explodir o Quartel do Comando-Geral (QCG) da PMDF e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Brasília, informa o Metrópoles.

A ameaça aconteceu por volta das 6h40, quando o suspeito, a bordo de um Volkswagen branco, se aproximou de guardas do QCG e afirmou que escondia explosivos no veículo, além de ter feito ameaças de detonar os prédios públicos. Após a ameaça, ele fugiu do local.

Com a descrição da placa do veículo, a PMDF iniciou uma busca e conseguiu localizar o suspeito pouco depois, na Via N1, nas proximidades do Setor Hoteleiro Norte (SHN), região central de Brasília. Ao ser abordado, o homem demonstrava comportamento desconexo, aparentando estar em surto. Em resposta à situação, equipes especializadas dos batalhões de Policiamento de Choque (Patamo) e de Operações Especiais (Bope) da PMDF foram acionadas para dar suporte à ocorrência. O local onde o carro foi interceptado foi isolado para permitir a revista minuciosa do veículo.

Por volta das 10h10, a PMDF atualizou a situação, informando que, após a revista, não foram encontrados explosivos no carro nem com o suspeito. O homem foi então entregue à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para as providências legais necessárias.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Desabastecimento de vacinas atinge 65,8% dos municípios brasileiros, aponta pesquisa da CNM

O Ministério da Saúde nega um problema generalizado e diz que, em dezembro, atendeu "100% do que foi solicitado pelos estados"

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre 29 de novembro e 12 de dezembro, revelou um dado alarmante: 65,8% dos municípios brasileiros enfrentam desabastecimento de vacinas essenciais. A divulgação, realizada nesta sexta-feira (27), apontou que o problema afeta principalmente imunizantes contra varicela, Covid-19 e DTP (difteria, tétano e coqueluche), expondo a população a riscos crescentes em meio a surtos e aumento de casos de doenças preveníveis, informa a Folha de S. Paulo.

De acordo com a pesquisa, que abrangeu 2.895 municípios, a vacina contra a varicela lidera o ranking de escassez, estando indisponível em 52,4% das cidades consultadas (1.516). Em média, essas localidades enfrentam mais de 90 dias sem reposição do imunizante. A situação é agravada pela falta de vacinas contra a Covid-19 para adultos, reportada em 25,4% das cidades (736), com interrupções médias de 45 dias nos estoques.

A gravidade da situação é destacada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que atribui o problema à irregularidade nos estoques nacionais, cuja gestão é responsabilidade do Ministério da Saúde. Ziulkoski alertou para o impacto do "relaxamento" da população em relação à vacinação, combinado à falta de doses, que pode ampliar as lacunas de cobertura vacinal.

◉ Ministério da Saúde contesta cenário de crise - O Ministério da Saúde nega um problema generalizado. Segundo Éder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, "o Ministério cumpre o seu papel na aquisição das vacinas e, em dezembro, tivemos o atendimento de 100% do que foi solicitado pelos estados". Ele reconheceu, contudo, atrasos pontuais, como no caso da vacina contra varicela, devido a falhas de produção do fornecedor, com expectativa de regularização no início de 2025.

Sobre a vacina contra a Covid-19, Gatti garantiu haver estoques suficientes e ressaltou que novas distribuições ocorreram no final de novembro e início de dezembro. Entretanto, a escassez de outras vacinas, como a DTP, é preocupante, especialmente diante do maior surto de coqueluche desde 2014. O Brasil registrou um aumento de quase 2.000% nos casos da doença em 2024, totalizando 4.395 casos e 17 óbitos, dos quais 16 em crianças menores de um ano.

◉ Vacinas em falta e impacto regional - O levantamento também identificou ausência de outras vacinas importantes: meningocócica C (12,9% dos municípios), tetraviral (11,6%) e febre amarela (9,7%). Santa Catarina lidera a lista de estados mais afetados, com 87% das cidades relatando desabastecimento, seguido por Ceará (86%), Espírito Santo (84%) e Minas Gerais (83%).

A distribuição desigual também chama a atenção. No Sudeste, 72% dos municípios reportaram falta de vacinas, seguido pelo Centro-Oeste (67%), Nordeste (64%), Sul (63%) e Norte (42%).

◉ Soluções e desafios logísticos - O modelo de logística compartilhada do Programa Nacional de Imunizações — em que o governo federal é responsável pela compra e distribuição aos estados, enquanto estados e municípios distribuem localmente — é apontado como parte do problema. Em meio a atrasos e falhas na cadeia de fornecimento, gestores municipais cobram maior eficiência do Ministério da Saúde e um reforço no planejamento de estoques.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

“Podemos estar diante de uma hecatombe na política brasileira”, alerta Otoni de Paula sobre investigação de emendas

A Polícia Federal investiga a liberação de R$4,2 bilhões em emendas após decisão do ministro Flávio Dino

Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) se pronunciou, nesta terça-feira (24), sobre a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na liberação de R$4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após um pedido do PSOL, que contestou o modelo de distribuição das emendas.

“A PF instaurou um inquérito para apurar irregularidades na liberação de R$4,2 bi em emendas parlamentares de comissão, a pedido de Flávio Dino. Anotem, podemos estar diante de uma hecatombe na política brasileira de proporções incalculáveis. Os pagadores de impostos agradecem”, escreveu o deputado.

A investigação da PF foi desencadeada após a decisão de Flávio Dino, que determinou a suspensão da liberação das emendas de comissão, práticas que ele considerou como “apadrinhamento” político. De acordo com o ministro, essa forma de distribuição dificulta a identificação dos parlamentares responsáveis pelos pedidos e vai contra as diretrizes de transparência e rastreabilidade definidas pelo STF desde 2022. Dino observou que o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, em que os líderes partidários indicam as emendas sem a devida aprovação das comissões, contraria as exigências constitucionais de controle público e transparência.

O PSOL, que pediu a investigação, alegou que as emendas foram distribuídas “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”. Embora o Supremo tenha autorizado a execução das emendas no início de dezembro, a condição imposta foi de que seguissem rigorosamente as regras de transparência e rastreabilidade. No entanto, o modelo de apadrinhamento continuou sendo utilizado, o que levou à decisão do bloqueio das emendas.

 

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro ataca IBGE após queda histórica do desemprego e leva aula de Roncaglia

"A 'mentira' da menor taxa de desemprego é a verdade que Bolsonaro não consegue aceitar: o sucesso do governo Lula na geração de empregos", afirma

André Roncaglia, diretor-executivo do Brasil no FMI (Foto: Reprodução/PUC-SP)

Após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar, nesta sexta-feira (27), uma queda histórica do desemprego no Brasil, que no trimestre móvel encerrado em novembro de 2024 chegou a 6,1% - menor patamar desde o início da série histórica -, Jair Bolsonaro (PL) atacou o instituto, classificando o dado divulgado como mentiroso.

O economista e diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), André Roncaglia, desmontou o ataque de Bolsonaro: "a 'mentira' da menor taxa histórica de desemprego (6,1%) no Brasil é a verdade que Bolsonaro não consegue aceitar: o sucesso do governo Lula na geração de empregos: são 3,5 milhões de empregos formais em 2 anos".

Na sequência, ele detalha dados do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que atestam o bom desempenho econômico e social do Brasil sob o governo Lula (PT). "O crescimento da população ocupada (102,8 milhões de pessoas) é o principal responsável pelo recuo da taxa de desocupação. Até outubro deste ano, a economia brasileira gerou 2,1 milhões de novas vagas com carteira assinada, aumento de 18,6% em relação ao observado no mesmo período de 2023 (1,8 milhão). (...) Na relação entre empregos informais e formais, nota-se que o governo Lula tem tido mais sucesso em fomentar o emprego formal do que seu antecessor [Jair Bolsonaro]. (...) Em mercado de trabalho aquecido, os rendimentos médios reais efetivos subiram 5,6% (interanual) nos últimos meses e chegaram a R$ 3.311".

"Ao chamar de mentira uma metodologia consagrada - ainda que imperfeita - de coleta de dados de emprego, Bolsonaro desqualifica as parcas conquistas de seu próprio governo na área do emprego", concluiu o especialista.

 


 

 

Fonte: Brasil 247

Lindbergh desmonta ataque rasteiro de Ciro Gomes ao presidente Lula sobre a alta do dólar

Deputado federal demonstra como o ex-presidenciável falsifica a história em sua obsessão para atacar Lula

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou duramente as declarações do ex-presidenciável Ciro Gomes a respeito da disparada do dólar e da alta dos juros no Brasil. No vídeo, Lindbergh argumenta que, embora concorde com algumas análises feitas por Ciro — como o reconhecimento de juros excessivos e a existência de um ataque especulativo contra a moeda brasileira — discorda frontalmente de responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos problemas econômicos do país.

“Não é correto fazer o que Ciro fez… ele tenta jogar tudo na conta do presidente Lula”, diz Lindbergh, enfatizando que a autonomia do Banco Central (BC), aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, deixou Lula sem instrumentos para conduzir a política cambial e monetária. Segundo o deputado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, vem adotando medidas que prejudicam o governo atual, como o aumento incessante da taxa Selic e a diminuição das intervenções para conter a alta do dólar.

“Eles deixaram apontado mais dois pontos à frente e vão para mais de 1 trilhão de reais em pagamento de juros”, ressaltou Lindbergh, acusando o mercado financeiro de “blindar” a imprensa e não questionar os ganhos bancários excessivos.

Ao rebater as críticas de Ciro, Lindbergh destaca que, apesar do aperto monetário, o governo Lula conseguiu números positivos na economia, como crescimento acima do esperado, queda do desemprego e aumento real do salário mínimo.

Segundo o parlamentar, o ex-presidenciável “falsifica a história” ao acusar Lula de irresponsabilidade, ignorando que a política econômica sofre constantes ataques especulativos e enfrenta a “sabotagem” do mercado que, de acordo com Lindbergh, age para “sufocar” programas sociais e impedir a retomada do crescimento. 

Confira:

Fonte: Brasil 247