Queda de ponte entre MA e TO: três mortes são confirmadas

As buscas na região do Rio Tocantins enfrentam desafios adicionais devido à contaminação da água

Ponte que desabou sobre o rio Tocantins (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

As equipes do Corpo de Bombeiros retomaram, na manhã desta terça-feira (24), as buscas pelos 14 desaparecidos na tragédia da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou no último domingo (22), ligando os estados do Maranhão e Tocantins. Segundo informações do portal G1, três mortes foram confirmadas até o momento, enquanto oito veículos atravessavam a estrutura durante o desastre.

Entre as vítimas identificadas estão Lorena Ribeiro Rodrigues, de 25 anos, e Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos. A criança estava em um caminhão que transportava portas de MDF, vindo de Dom Eliseu (PA). A terceira vítima localizada ainda não teve a identidade divulgada.

As buscas na região do Rio Tocantins enfrentam desafios adicionais devido à contaminação da água, causada pela carga tóxica transportada por duas carretas que também despencaram da ponte. Por questões de segurança, os trabalhos estão sendo realizados apenas com botes, e mergulhadores da Marinha se juntaram aos esforços para localizar as vítimas. Amostras de água foram recolhidas por órgãos ambientais federais para avaliação dos riscos, enquanto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão optou por interromper parcialmente o abastecimento de água em Imperatriz. Apesar disso, as autoridades garantem que não há risco de desabastecimento na cidade.

A gravidade do acidente também mobilizou o Ministério Público Federal (MPF), que abriu uma investigação para apurar possíveis danos ambientais decorrentes da queda. “É essencial garantir a segurança da população e minimizar os impactos ao ecossistema”, afirmou um representante do órgão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve na região para avaliar a situação ao lado dos governadores Carlos Brandão (PSB), do Maranhão, e Wanderley Barbosa (Republicanos), do Tocantins. Durante a visita, Renan Filho anunciou a destinação de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte através de um decreto emergencial. “Essa é uma prioridade para o governo federal. Vamos garantir a reconstrução o mais rápido possível”, declarou o ministro.

Enquanto isso, familiares das vítimas aguardam ansiosos por respostas, em meio a um clima de luto e esperança. A tragédia destacou a necessidade de reforço nas estruturas de transporte e de respostas rápidas por parte das autoridades diante de situações emergenciais. A investigação das causas do desabamento segue em andamento.

Fonte: Brasil 247

Após ser preso pela PF, Daniel Silveira vai passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira

Ex-deputado federal bolsonarista havia obtido liberdade condicional na última sexta-feira, mas voltou à prisão após descumprir medidas cautelares

Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Agência Cãmara / Agência Brasil)

O ex-deputado federal Daniel Silveira, preso nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal em Petrópolis, Região Serrana do Rio, passará por audiência de custódia ainda hoje, às 12h. Silveira havia obtido liberdade condicional na última sexta-feira (20), mas descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou à sua nova prisão.Segundo o jornal O Globo, o ex-parlamentar ficará detido na cadeia pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, até a realização da audiência de custódia.

A decisão de revogar a condicional partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que destacou a violação de um dos termos do benefício: o toque de recolher. Silveira deveria permanecer em sua residência das 22h às 6h, mas foi flagrado fora de casa, retornando apenas às 2h10 da madrugada de sábado (22).

“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional, o sentenciado desrespeitou as condições impostas. [...] Retornou à sua residência mais de quatro horas após o horário limite fixado nas condições judiciais”, diz um trecho da decisão de Moraes que reconduziu Silveira à prisão, de acordo com a reportagem.

Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2023 e cumpria pena de oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento de processos judiciais. Em outubro de 2024, obteve progressão do regime fechado para o semiaberto. Na última sexta-feira (20), conquistou a liberdade condicional, mediante uma série de restrições.

Entre as obrigações impostas pela Justiça estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; proibição de contato com algumas pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL); proibição de usar redes sociais e grupos de aplicativos de mensagem; recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h; obrigação de comprovar ocupação lícita; além de comparecer semanalmente à Vara de Execuções Penais (VEP).

Antes de obter a liberdade condicional, Silveira cumpria pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé, onde se dedicava a projetos de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica. Durante seu período de reclusão, manteve conduta classificada como "excelente" pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o que lhe rendeu a remição de 98 dias de pena por trabalho, estudo e leitura, homologada pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar do histórico carcerário positivo, a violação das condições da condicional evidencia, segundo o STF, a incapacidade do ex-deputado de cumprir as regras impostas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil 247 ganha prêmio do Conselho Federal de Economia como veículo do ano, em 2024

Anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Paulo Dantas da Costa, e premia o veículo de comunicação comprometido com o desenvolvimento nacional

Brasil 247 vence o prêmio Cofecon 2024 (Foto: Divulgação)

O site Brasil 247 foi oficialmente anunciado como o vencedor do Prêmio Destaque Econômico do Ano 2024, conforme comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo Sistema Cofecon/Corecons, que engloba o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia. Segundo o presidente da entidade, Paulo Dantas da Costa, “a premiação reconhece o empenho do veículo em fornecer à sociedade informações econômicas de alta qualidade”.

Fundado no início de 2011, o Brasil 247 tem como editor-responsável o jornalista Leonardo Attuch, que marcou sua carreira jornalística na área econômica, com passagens por veículos como Correio Braziliense, Veja, Exame, Estado de Minas, Istoé e Istoé Dinheiro, seja como repórter, editor ou mesmo redator-chefe. “O prêmio é um grande reconhecimento à trajetória do Brasil 247, que se diferencia por defender claramente o desenvolvimento com inclusão social e a defesa da soberania nacional", diz Attuch. Em sua cobertura diária, o Brasil 247, assim como a TV 247, canal audiovisual do grupo, destacam-se também pela cobertura de temas como as políticas de reindustrialização do Brasil, transição energética e sustentabilidade.

De acordo com a Resolução do Cofecon nº 2.071, de 10 de maio de 2021, o processo de seleção envolveu quatro fases. Inicialmente, foram consultados os conselheiros federais efetivos e os Corecons, que, em votação secreta, selecionaram dez nomes. A partir dessa lista, os Corecons formaram uma tríplice lista durante seus plenários. Na 737ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, o Cofecon, por meio de votação secreta, escolheu o Brasil 247 para receber a honraria, que será entregue em Brasília no início de 2025. Com este reconhecimento, o Brasil 247 reforça sua posição como um dos principais veículos de comunicação no Brasil, comprometido em oferecer conteúdo econômico de qualidade que impacta positivamente a sociedade. “No momento em que há na mídia brasileira um predomínio do discurso financista de curto prazo, o prêmio é um alento para um veículo que busca fomentar o desenvolvimento de longo prazo e a busca por uma sociedade mais igualitária e com maiores oportunidades", diz Attuch. "A vocação do Brasil é ser uma das nações mais pujantes do mundo", completa.

Fonte: Brasil 247

MP denuncia 16 pessoas, incluindo PMs e agente da Polícia Civil, por formação de milícia e extorsão contra ambulantes

Segundo a denúncia, o grupo criminoso exigia valores exorbitantes de vendedores ambulantes

O movimento na Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular de São Paulo (Foto: Aquiles Lins)

 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou à Justiça uma denúncia contra 16 pessoas, incluindo policiais militares — ativos e reformados — e uma agente da Polícia Civil, por envolvimento em um esquema de formação de milícia privada, lavagem de dinheiro e extorsão de ambulantes estrangeiros no Brás, tradicional polo comercial no centro de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo G1.

Segundo a denúncia, o grupo criminoso exigia valores exorbitantes de vendedores ambulantes, em sua maioria imigrantes sem acesso a crédito formal, para que pudessem continuar trabalhando na região. Uma das testemunhas relatou que era obrigada a pagar "R$ 15 mil por ano e mais R$ 300 por semana" para garantir sua permanência no local.

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP revelou que, além dos PMs, uma escrivã da Polícia Civil também estava envolvida. A agente, que "é ou já foi companheira de um sargento da PM", teria sido flagrada extorquindo e intimidando os trabalhadores.

Os promotores deram início à operação após receberem da Corregedoria da Polícia Militar informações detalhadas sobre as atividades ilícitas do grupo. Conforme apurado, os ambulantes eram frequentemente obrigados a recorrer a agiotas para obter os valores exigidos. Esses agiotas, por sua vez, contavam com o apoio dos policiais envolvidos no esquema para cobrar, muitas vezes de forma violenta, os devedores.

A denúncia está agora sob análise da Justiça, que decidirá se aceita ou não a acusação. Caso aceita, os 16 acusados se tornarão réus no processo, podendo responder por crimes que incluem extorsão, formação de milícia e lavagem de dinheiro.

A ação reflete um esforço conjunto entre o MP-SP e a Corregedoria da PM para desarticular grupos criminosos que, sob o pretexto de oferecer segurança ou autorização, exploram economicamente trabalhadores vulneráveis. O caso também reforça a preocupação com a atuação de agentes públicos em atividades que deveriam coibir, e não fomentar, práticas ilegais.

A região do Brás, conhecida por atrair comerciantes e consumidores de todo o país, já enfrentou denúncias de irregularidades no passado. Desta vez, no entanto, o foco recai sobre agentes de segurança que deveriam proteger os direitos dos cidadãos, mas que, segundo o MP, usaram suas funções para enriquecimento ilícito.

Até o momento, a Justiça não se manifestou sobre a denúncia apresentada pelo MP. O caso segue em andamento, e novas revelações podem surgir à medida que o processo se desenvolve.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Espero que Lira seja responsabilizado, diz Glauber Braga sobre decisão de Dino de suspender emendas

Além de ordenar a suspensão dos pagamentos, o ministro determinou que a PF abra uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos

Glauber Braga (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) declarou, em entrevista ao UOL News, que espera que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja "responsabilizado" após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Para o parlamentar, Lira é o principal responsável pelo que chamou de "farra das emendas parlamentares" e pela falta de transparência na distribuição dos recursos.

“Espero que sim, espero que ele [Arthur Lira] seja responsabilizado por isso, porque nós estamos tratando de uma parte dessa história, que diz diretamente a um desrespeito a uma decisão do Supremo Tribunal e a uma medida legal já existente. Mas isso é a ponta do iceberg”, afirmou Glauber.

Além de ordenar a suspensão dos pagamentos, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso desses recursos.

A decisão do magistrado foi tomada em resposta a um pedido do Psol, que apontou falta de transparência na destinação dos R$ 4,2 bilhões em emendas. A legenda também questionou na Corte o procedimento que autorizou o repasse, aprovado com a assinatura de 17 líderes partidários.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL News

Concessões rodoviárias batem recorde em 17 anos e somam investimentos de R$ 82 bi

"Fizemos em 2024 mais do que o governo passado realizou em um mandato inteiro", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho

Luiz Inácio Lula da Silva e Renan Filho (Foto: ABR)

O governo federal realizou na última semana de novembro o sétimo e último leilão rodoviário de 2024, igualando o recorde de 2007, ano com o maior número de concessões bem-sucedidas no setor. Com investimentos de R$ 82 bilhões confirmados, os sete projetos marcaram um avanço significativo em relação ao governo anterior, que leiloou o mesmo número de concessões ao longo de quatro anos.

“Fizemos em 2024 mais do que o governo passado realizou em um mandato inteiro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, após o encerramento dos certames, no dia 19. Apesar disso, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a meta inicial de 12 leilões para o ano não foi atingida.

A diversificação de empresas participantes, com seis vencedores distintos entre os sete leilões, foi apontada como um dos fatores positivos do ano, incluindo o retorno de gigantes como CCR e EcoRodovias e o protagonismo de novos players, como a EPR e a estreante 4UM.

Entre os projetos de maior destaque esteve a concessão da chamada Rodovia da Morte, leiloada com sucesso após três tentativas frustradas. O projeto, arrastado desde 2021, foi arrematado pela 4UM, em um cenário de competição que incluiu outra novata no setor, a Opportunity.

Especialistas atribuem o sucesso do programa a melhorias na gestão e ao aperfeiçoamento das condições de mercado. Segundo Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes foram fundamentais ao ajustar as matrizes de riscos dos projetos. “É perceptível uma melhora da competitividade em algumas licitações”, afirmou Vernalha.

Outro ponto decisivo foi a aprovação da Lei de Debêntures de Infraestrutura, que trouxe benefícios tributários para investidores institucionais. “Essa legislação atraiu fundos de pensão e seguradoras para o setor, aumentando o apetite pelo mercado”, explicou Guilherme Malta, advogado especialista em direito público.

Embora a expectativa para 2025 seja dobrar o número de leilões, alcançando 15 concessões, o governo enfrentará desafios. Juros elevados, inflação e instabilidade cambial podem desestimular investidores. Para o advogado Caio Loureiro, sócio da área de infraestrutura do TozziniFreire Advogados, garantir taxas internas de retorno (TIR) competitivas será crucial.

Renan Filho reconheceu o impacto do cenário econômico e afirmou que o ministério está preparado para rever as TIRs caso os juros permaneçam acima de 11% ou 12%. A primeira concessão de 2025, prevista para 7 de janeiro, será a da Ponte Internacional de São Borja, que conecta o Brasil à Argentina.

Com 35 leilões previstos até o fim do mandato, o governo terá de manter o mercado otimista para atingir a meta. “Apesar dos desafios, esperamos um número importante de concessões no próximo ano”, concluiu Vernalha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Dino destaca "malas de dinheiro jogadas por janelas" ao suspender emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF visa combater corrupção e exige investigação rigorosa pela Polícia Federal

Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em uma decisão contundente divulgada nesta segunda-feira (23/12), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Segundo a reportagem do Metrópoles, a medida busca combater o uso indevido de recursos públicos, com Dino citando episódios alarmantes de corrupção, incluindo “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.

Além de bloquear o montante, o ministro solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a liberação desses recursos. “A autorização do pagamento de 5,4 mil emendas sem a devida transparência, rastreabilidade e eficiência não é compatível com a ordem constitucional”, afirmou Dino na sua decisão. Ele destacou que tais práticas violam os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, agravando um ciclo de denúncias recorrentes sobre obras mal executadas, desvios de verbas detectados por auditorias e apreensões de dinheiro em diversas operações policiais.

“Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, a continuidade desse ciclo de (i) denúncias, nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas; (ii) desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias; (iii) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”, enfatizou Dino. Ele acrescentou que “tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”.

A decisão do STF determina que o governo só poderá executar as emendas parlamentares a partir de 2025, após a conclusão de todas as medidas determinadas pela Suprema Corte para garantir a transparência e a rastreabilidade desses instrumentos financeiros. Essa medida visa restaurar a confiança na gestão dos recursos públicos e prevenir futuros desvios.

A declaração de Dino ganha relevância diante de recentes episódios de corrupção. Ele faz referência a um incidente envolvendo o vereador eleito de Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União Brasil). Durante a Operação Overclean, uma ação da Polícia Federal que investiga fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, Francisquinho Nascimento jogou uma sacola de dinheiro pela janela ao ser abordado. A operação também apreendeu R$ 1,5 milhão em propina transportados em um jatinho de Salvador (BA) para Brasília (DF). As investigações apontam que o grupo criminoso, composto por políticos e empresários, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão com o desvio de verbas públicas de contratos de engenharia, incluindo emendas parlamentares.

A atuação firme do STF, liderada por Flávio Dino, reflete a crescente preocupação das autoridades com a corrupção sistêmica no país. A expectativa é que a suspensão das emendas e a abertura de novos inquéritos contribuam para a limpeza das práticas parlamentares e reforcem a necessidade de uma gestão pública mais transparente e eficiente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula inclui presos com HIV e câncer terminal no indulto natalino e exclui líderes de facção

Benefício contempla grupos vulneráveis, como mães, idosos e doentes graves, mas exclui condenados por crimes hediondos, violência e corrupção

Ricardo Lewandowski (à esq.) e Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto do indulto natalino de 2024, que concede perdão da pena a detentos que atendam aos critérios especificados. O ato presidencial, tradicionalmente publicado no fim do ano, traz novidades em relação aos critérios adotados em edições anteriores, além de um endurecimento em algumas áreas.

O indulto natalino é voltado a grupos vulneráveis, como pessoas com doenças graves em estágio avançado, mães de crianças pequenas e idosos acima de 60 anos que já tenham cumprido parte da pena. Segundo o g1, entre os beneficiados deste ano estão pessoas com doenças graves: detentos com HIV em estágio terminal, câncer avançado ou outras condições que exigem cuidados médicos incompatíveis com o sistema prisional; mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça; idosos acima de 60 anos que cumpriram parte da pena; condenados por crimes sem violência ou grave ameaça: para esses casos, o tempo necessário de cumprimento da pena foi reduzido.

Agora, quem não é reincidente pode obter o benefício se já tiver cumprido um quinto da pena; para reincidentes, o requisito é um quarto da pena. Além disso, o decreto inclui uma nova categoria: detentos condenados por crimes com violência ou grave ameaça, mas cuja pena seja inferior a quatro anos, podem ser beneficiados se já tiverem cumprido um terço da pena, ou metade, no caso de reincidência.

Com foco em aumentar a segurança pública e a transparência, o decreto exclui diversos grupos de detentos. Estão fora do benefício delatores premiados, líderes de facções criminosas e pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; crimes graves e hediondos, como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, corrupção, tortura e violência contra a mulher; crimes sexuais, incluindo estupro, assédio e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; abuso de autoridade, novidade na lista de exclusões deste ano.

Uma das alterações mais significativas no indulto de 2024 é a redução do tempo necessário para cumprimento da pena em crimes sem violência, passando de um quarto para um quinto, no caso de réus primários. Além disso, foi incluída uma categoria específica para crimes com violência ou grave ameaça, desde que a pena seja inferior a quatro anos — algo inexistente no decreto anterior.

Por outro lado, o decreto de 2024 é mais rígido ao ampliar o rol de exclusões, como no caso de condenados por abuso de autoridade, crimes sexuais e delatores premiados.

O decreto também prevê que os pedidos de indulto podem ser feitos por advogados, defensores públicos ou pelos próprios presos. Entretanto, o benefício não se aplica a penas acessórias, como multas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Defesa pede que Moraes reconsidere prisão de Braga Netto por suposto envolvimento em trama golpista

Advogados alegam que o general e ex-ministro "não tem histórico de desobediência a ordens judiciais" e sugerem a adoção de medidas alternativas

General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração da prisão preventiva do ex-ministro, decretada no último sábado (14). Os advogados argumentam que não há justificativa para a manutenção da medida e sugerem a adoção de alternativas.

“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, destaca o pedido da defesa, segundo a CNN Brasil. Braga Netto ocupou cargos de destaque no governo de Jair Bolsonaro, atuando como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-mandatário.

A prisão ocorreu no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Braga Netto é acusado de obstrução de Justiça, sob suspeita de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou o “papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos supostos planos golpistas. A investigação ganhou força após depoimentos de Mauro Cid. Segundo ele, Braga Netto e outros intermediários entraram em contato com o general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel, para obter detalhes sobre a colaboração premiada.

A prisão preventiva foi defendida pela Polícia Federal como uma medida necessária para garantir a integridade das investigações. Segundo os investigadores, a liberdade de Braga Netto poderia representar risco à ordem pública e à continuidade das apurações, incluindo a possibilidade de destruição de provas ou intimidação de testemunhas.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Otoni de Paula parabeniza Flávio Dino pelo bloqueio de emendas: “sem transparência não pode haver pagamento”

Por meio de suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da transparência no uso dos recursos públicos

Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão foi recebida com elogios por diversos setores, incluindo o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). Por meio de suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da transparência no uso dos recursos públicos.

“Parabéns ao ministro @FlavioDino por ter bloqueado o escandaloso pagamento de 4,2 bi em emendas de comissões da Câmara. Essa manobra que passa por cima dos presidentes de comissão para atender interesses pessoais é completamente imoral. Sem transparência não pode haver pagamento”, declarou Otoni de Paula.

A medida de Flávio Dino, anunciada na última semana, não apenas suspendeu os repasses bilionários como também instaurou um inquérito da Polícia Federal para investigar os valores. O objetivo é apurar indícios de irregularidades, como o desvio de finalidade e o uso de verbas para atender interesses pessoais de parlamentares.

● Impacto e repercussão política

A decisão gerou tensão no Congresso, especialmente entre parlamentares do Centrão, que enxergam a medida como uma ação estratégica alinhada ao governo federal. Analistas políticos afirmam que Dino teria esperado a aprovação de projetos prioritários, como os de contenção de gastos, antes de agir contra o esquema das emendas.

Apesar das críticas de alguns setores, o posicionamento de Otoni de Paula reflete o apoio de parlamentares que defendem maior controle e fiscalização sobre o uso de recursos públicos. Para ele, a postura de Dino sinaliza um avanço na moralização da política brasileira.

● Uma prática controversa

As emendas de comissão têm sido alvo de questionamentos por conta da falta de critérios claros e da possibilidade de favorecimentos políticos. Na prática, os valores são distribuídos a partir de negociações que muitas vezes excluem os presidentes das comissões responsáveis, criando um ambiente propício para irregularidades.

Fonte: Brasil 247

Condenados pelos ataques de 8 de janeiro enfrentam frustração na busca por refúgio na Argentina

Para os golpistas que apostaram na Argentina como uma rota segura, a realidade tem sido dura

Golpistas invadem a praça dos Três Poderes (Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil)

Os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para a Argentina em busca de refúgio entre abril e agosto deste ano, enfrentam um cenário de frustração no país comandado por Javier Milei. Segundo informações da Folha de S.Paulo, muitos deles esperavam que o presidente ultraliberal lhes oferecesse asilo político ou agilizasse a análise de seus pedidos de refúgio, mas, até agora, não há sinal de que isso ocorrerá.

Mais de 50 brasileiros condenados seguem na lista de procurados pela polícia argentina, enquanto outros cinco estão presos há um mês. Em novembro, um juiz federal argentino emitiu mandados de prisão contra foragidos cujas extradições foram solicitadas pelo Brasil. Desde então, a polícia tem realizado buscas nos endereços informados por eles durante o processo de solicitação de refúgio. Em muitos casos, os foragidos não foram localizados nos locais indicados.

● Rota de fuga se torna um beco sem saída

Para os golpistas que apostaram na Argentina como uma rota segura, a realidade tem sido dura. "Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria", destaca a reportagem.

Os pedidos de refúgio, regidos pelo direito internacional, poderiam oferecer proteção contra extradição caso fossem aprovados. No entanto, as análises desses casos são sigilosas e tendem a demorar. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, é considerado suscetível à influência política, e a decisão final cabe a autoridades de ministérios como os de Segurança e Relações Exteriores.

Com os mandados de prisão em vigor, os foragidos têm recalculado suas rotas. Alguns já deixaram o país rumo ao Peru e ao Chile, de acordo com informações iniciais do governo brasileiro.

● Dificuldades no cotidiano e o peso da perseguição

Entre os foragidos, Ueliton Guimarães de Macedo, condenado a 14 anos de prisão pelos ataques, ganhou notoriedade por trabalhar em um restaurante de culinária brasileira em Buenos Aires. Conhecido entre estudantes e conterrâneos que frequentavam o local, Macedo desapareceu há semanas, e funcionários afirmam que ele teria se mudado para La Plata, cidade onde outros dois brasileiros foram detidos.

Nas redes sociais, outro condenado publicou um vídeo pedindo doações por Pix, alegando não poder trabalhar ou sair à rua por medo de ser preso. "Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso", relatou antes de apagar o vídeo.

● Relação política não favorece os foragidos

Embora Javier Milei tenha uma relação hostil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diplomatas brasileiros acreditam que o líder argentino não se envolverá na questão. "Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça", afirma a reportagem.

O futuro dos foragidos segue incerto. As primeiras audiências devem ocorrer em janeiro de 2024, quando a Promotoria e os advogados apresentarão suas argumentações. Caso as extradições sejam aprovadas, os condenados ainda poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça da Argentina.

Enquanto isso, a Argentina deixa de ser um porto seguro para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que agora enfrentam a crescente pressão das autoridades e o isolamento social em um país que, para eles, já não representa refúgio.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF após descumprir medidas judiciais

Ex-parlamentar, preso em fevereiro de 2023, havia sido beneficiado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira (20), com liberdade condicional

Ex-deputado Daniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Segundo a CNN Brasil, Silveira voltou ao regime fechado após descumprir as medidas judiciais impostas no processo em que é investigado.

O ex-parlamentar, preso em fevereiro de 2023, havia sido beneficiado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (20), com liberdade condicional.

Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros da Corte e instituições públicas, Silveira também perdeu o mandato parlamentar, teve os direitos políticos suspensos e foi multado em R$ 212 mil.

Em 7 de outubro deste ano, Moraes já havia autorizado a mudança do regime fechado para o semiaberto. Com a nova decisão, o ex-deputado poderá permanecer fora da prisão sob uma série de condições restritivas impostas pela Justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Vereadores fecham questão e definem a nova Mesa Executiva para o biênio 2025/2026

Os vereadores Luciano Facchiano, Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Luís Vilas Boas e Sidnei da Levelimp durante encontro que formou o consenso em torno da nova Mesa Executiva da Câmara para o biênio 2025/2026  (Foto: Rede Social  do veraedor Danylo Acioli)

Seis vereadores eleitos e reeleito na base do atual prefeito Junior da Femac, fecharam questão nesta segunda-feira (23) e definiram a nova Mesa Executiva para comandar o Legislativo no biênio 2025/2026.

O advogado e vereador eleito Danylo Acioli (MDB) na presença dos vereadores Luciano Facchiano (AGIR), Adan Lenharo (DC), Eliana Rocha (Solidariedade), Luís Vilas Boas (PDT) e Sidnei da Levelimp (MDB), anunciou na sua rede social que os seis vereadores fecharam questão e definiram a nova Mesa Executiva para comandar o Legislativo no biênio 2025/2026.

De acordo com Acioli a mesma foi escolhida sob o símbolo da "Renovação, Transparência e Planejamento"  com compromisso de ajudar o prefeito Rodolfo Mota (União) a executar o plano de governo para o qual foi eleito e fazer uma Câmara mais dinâmica com foco na presença da população durante as sessões. 

Acioli destaca a maturidade dos vereadores em antecipar a escolha da "mesa" tal como fez a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e outras câmaras de cidades maiores que definiram a questão antes da realização da eleição.

Confira a formação na nova Mesa Executiva:

● Danylo Acioli (MDB) - Presidente

● Eliana Rocha (Solidariedade) - Vice-Presidente

● Luciano Facchiano (AGIR) - 1º Secretário

● Luís Vilas Boas (PDT) - 2º Secretário

A Sessão Solene de posse dos eleitos está marcada para às 9h30 do próximo dia 1º de janeiro. A cerimônia acontece no Cine Teatro Fênix. Serão empossados o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil), o vice-prefeito Marcos da Vila Reis (PP), além dos 11 vereadores:

● Adan Lenharo (DC)

● Antonio Luciano Facchiano (AGIR)

● Danylo Acioli (MDB)

● Eliana de Lourdes Lima Rocha (Solidariedade)

● Gabriel Caldeira (União Brasil)

● Guilherme Mercadante Livoti (União Brasil)

● José Airton Deco de Araujo (AGIR)

● Miguel Luís Vilas Boas (PDT)

● Moisés Tavares Domingos (PP)

● Sidnei José de Oliveira (MDB)

● Valdeir Tiago Cordeiro de Lima (PDT)

 

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

Vice-presidente critica juro alto para combater inflação de alimentos

Geraldo Alckmin (Foto: Júlio César Silva/ MDIC)

Agência Brasil - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo governo.

"Eu entendo que a aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas do governo para zerar o déficit foram importantes. Não foi aprovado exatamente que o governo mandou, mas foi aprovada a parte mais significativa para não ter déficit. Não tendo déficit, a gente deve ter juros menores e crescimento da economia maior", disse o vice-presidente à Agência Brasil, depois de participar da gravação de um programa no CanalGov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após a conclusão de uma maratona de votações na semana passada, de um pacote com três medidas legislativas, incluindo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, a estimativa de economia de gastos foi reduzida em R$ 2,1 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Isso ocorreu por causa das mudanças promovidas pelos parlamentares, que reduziram o alcance de algumas medidas.

A previsão inicial da pasta era de que as medidas fiscais teriam capacidade de economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos, mas o valor deve ficar em R$ 69,8 bilhões, entre 2025 e 2026.

● Inflação e juros

Perguntado sobre a inflação, que deve encerrar o ano um pouco acima do teto da meta, Alckmin ponderou que vem sendo puxada, no segundo semestre, pela elevação no preço dos alimentos, ainda em decorrência da seca da última safra. O vice-presidente também criticou o aumento da taxa básica de juros, a Selic, como forma de combater uma inflação causada por intempérie climática, e comparou a postura do Banco Central do Brasil com a do Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos.

"A inflação, no segundo semestre, foi muito de alimento, em razão da seca que nós tivemos. Por que que o preço do café aumentou? Seca e calor. Não adianta aumentar juros, então o Fed, o Banco Central americano, exclui energia e alimentação no estudo e no cálculo da questão inflacionária. Eu acho que nós vamos ter um ano muito bom – até agora, todo o cenário é positivo para o ano que vem em termos de clima. Por isso, a expectativa de aumento de produção agrícola deve passar de 6% ano que vem, [exatamente] 5,8% a mais. Uma produção mais robusta é mais emprego e queda de preço", observou o vice-presidente.

Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

"Todos os países emergentes, como nós, tiveram uma desvalorização das suas moedas, e o dólar aumentou. Por guerras, geopolítica, mas, no que depende de nós, acho que podemos ter um cenário melhor, com bom ajuste fiscal", acrescentou Alckmin.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%. A avaliação consta na edição do Boletim Focus, desta segunda. A previsão do crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, passando de 3,42% para 3,49%.

● Mercosul-União Europeia

O vice-presidente ainda comentou a expectativa de internalização do acordo entre União Europeia e Mercosul, cujos termos finais foram assinados no início de dezembro, após mais de 25 anos de negociação. Para entrar em vigor, no entanto, o tratado ainda precisa percorrer um longo caminho formal, que inclui revisão legal e aprovação interna pelos parlamentos dos 31 países envolvidos (27 europeus e quatros sul-americanos), entre outras etapas.

"Eu diria que o mais importante já foi feito, ele [o acordo] não pode ser alterado mais, não se discutem mais os termos do acordo. Agora, é avançar na internalização do acordo que é muito positivo. Comércio exterior é emprego na veia, são empresas que vão vender mais, vão contratar mais, vão conquistar mais mercados."

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Santos anuncia a contratação de novo treinador

Também foi anunciado um novo membro para a diretoria do clube

Pedro Caixinha (Foto: Divulgação (Red Bull Bragantino))

O Santos anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), a contratação de Pedro Caixinha para ser o treinador da equipe. Quem está de saída é Fábio Carille, após o título da Série B, conquistado há mais de um mês. O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, também anunciou Pedro Martins como CEO do clube.

O técnico português foi demitido do Bragantino no final de outubro. Caixinha, de 54 anos, ficou duas temporadas à frente da equipe de Bragança Paulista, que terminou o Brasileirão em 16º lugar, com 44 pontos, uma posição acima da zona de rebaixamento.

Na série A, os quatro rebaixados foram Athletico-PR (42), Criciúma (SC), com 38, Atlético-GO, com 30, e Cuiabá (MT), com a mesma pontuação, mas com 6 vitórias, uma a menos que o time goiano.

Novo CEO do Santos, Pedro Martins estava no Botafogo e conquistou taças nesta temporada. Ele assumiu como diretor de futebol do time carioca em julho e participou das conquistas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores. CEO significa Chief Executive Officer, ou Diretor Executivo, em português.

O Santos foi campeão da Série B, com 68 pontos. Outros três clubes garantiram acesso à Série A: Mirassol (SP), com 67 pontos; Sport (PE), com 66; e Ceará (CE), com 64.

Fonte: Brasil 247

Estudo aponta que dezenas de prédios de luxo estão afundando em Miami

 

O prédio de luxo Porsche Design Tower é um dos edifícios que tem afundado na zona costeira da cidade. Foto: Divulgação

Cientistas da Escola Rosenstiel de Ciências Marinhas, Atmosféricas e da Terra da Universidade de Miami, na Flórida, apontam que dezenas de torres de condomínios de luxo à beira-mar estão correndo risco de se afundar na cidade, que fica no sul da Flórida (EUA). A pesquisa foi divulgada no jornal americano Miami Herald.

Os pesquisadores avaliaram 35 edifícios numa área de 19 quilômetros entre Miami Beach e Sunny Isles Beach. Eles concluíram que as construções se afundaram ou se acomodaram em uma profundidade entre 2 e 8 centímetros.

A lista de torres inclui os icônicos Surf Club Towers e Faena Hotel, a Porsche Design Tower, The Ritz-Carlton Residences, Trump Tower III e Trump International Beach Resorts. Eles acomodam dezenas de milhares de moradores e turistas.

Os cientistas apontam que é comum prédios afundarem logo após a construção, mas que esses edifícios sofreram com o fenômeno anos após a conclusão das obras. Farzaneh Aziz Zanjani, autor principal da pesquisa, afirmou que o resultado é “inesperado” e defende um “monitoramento contínuo” na região.

Fonte: DCM com informação divulgada no jornal americano Miami Herald

Segurança de Gusttavo Lima é preso por ligação com o PCC após 6 dias foragido

Rogério de Almeida Felício, preso nesta segunda-feira, ao lado de Gusttavo Lima. Foto: reprodução

O policial Rogério de Almeida Felício, conhecido como Rogerinho Punisher, se entregou às autoridades na manhã desta segunda-feira (23) em Santos, litoral de São Paulo. Ele estava foragido desde a deflagração da operação Tacitus, conduzida pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP), que investiga corrupção de agentes públicos. Rogério também foi citado na delação do empresário Vinicius Gritzbach, assassinado em outubro no Aeroporto de Guarulhos.

Além de seu trabalho na Polícia Civil, Rogerinho atuava como segurança do cantor Gusttavo Lima e é investigado por possível ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação Tacitus, deflagrada na semana passada, prendeu temporariamente o delegado Fábio Baena e três policiais civis: Eduardo Lopes Monteiro, Marcelo Ruggieri e Marcelo Marques de Souza, o “Marcelo Bombom”. Na ocasião, Rogerinho não foi localizado.

Rogério Felício, promovido recentemente a agente de primeira classe, recebia R$ 7.490 pela Polícia Civil e administrava quatro empresas registradas na Receita Federal. Entre elas, uma firma de segurança com sede em Santos que leva o nome “Punisher”, seu apelido nas redes sociais, onde acumula 100 mil seguidores.

“Punisher” faz referência ao nome em inglês do personagem de histórias em quadrinhos “Justiceiro”. O anti-herói que aparece em histórias do Homem Aranha e do Demolidor, por exemplo, tem uma visão distorcida da justiça, acreditando que cabe a ele executar todos que façam parte do crime organizado, em uma filosofia semelhante ao adotado no bolsonarismo como “bandido bom é bandido morto”.

Rogério é amigo do bolsonarista delegado Da Cunha, conhecido nas redes sociais por contar suas histórias violentas na polícia de São Paulo, ele foi preso por violência doméstica após agredir a ex-companheira.

O investigador Rogério Almeida Felício e o delegado bolsonarista Carlos Alberto da Cunha. Foto: Reprodução

O segurança também esteve na Grécia para celebrar o aniversário de Gusttavo Lima em um iate que custava cerca de R$ 1 milhão a cada dia alugado. No evento estavam figuras conhecidas na política brasileira, como o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, além de alvos da Polícia Federal, como José André da Rocha, proprietário da Vai de Bet, por organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

A construtora Magnata, também ligada a Felício, é suspeita de irregularidades. A empresa divulgava a construção de imóveis em Praia Grande, mas Gritzbach acusou Felício e outros policiais de tomar ilegalmente um sítio na Grande São Paulo. Segundo o delator, o imóvel foi transferido para um “laranja” após uma operação de busca e apreensão que confiscou o contrato de compra e venda.

A defesa de Fábio Baena e Eduardo Monteiro, representada pelo advogado Daniel Bialski, rebateu as acusações, alegando falta de provas e questionando a legalidade das prisões. Já a defesa de Rogério afirmou sua inocência e garantiu que tomará medidas legais cabíveis.

Em nota, a Delegacia Geral de Polícia destacou que não compactua com desvios de conduta e reafirmou o compromisso com a transparência nas investigações. A Balada Eventos, empresa responsável pela carreira de Gusttavo Lima, confirmou que Rogerinho atuou como segurança em shows, mas espera que as acusações sejam esclarecidas.

A força-tarefa segue em diligências para apurar o caso, enquanto as corregedorias das polícias Civil e Militar colaboram para garantir que os envolvidos sejam punidos conforme a lei.

Fonte: DCM