sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

"O risco fiscal é pretexto, é uma invenção", diz Luiz Gonzaga Belluzzo

Luiz Gonzaga Belluzzo critica a manipulação dos mercados financeiros e destaca a tentativa de inviabilizar o governo Lula

(Foto: Luiz Gonzaga Belluzzo (Foto: Felipe Gonçalves / Brasil 247))

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista renomado, expressou em entrevista ao Boa Noite 247 sua crescente inquietação com a atual situação do Brasil, especialmente com o poder político que os mercados financeiros têm exercido sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Belluzzo não hesita em afirmar que a crise fiscal, frequentemente discutida por economistas, é, na verdade, uma invenção dos poderosos para inviabilizar o governo progressista.

"Eu estou muito inquieto, muito inquieto com a situação que o Brasil está vivendo, sobretudo com essa movimentação, digamos, muito eivada de poder político dos mercados financeiros", disse Belluzzo. Para ele, a narrativa do risco fiscal não passa de uma desculpa para um jogo político em que os mercados, aliados às classes dominantes, tentam minar a administração atual.

Belluzzo critica a ideia amplamente disseminada pelos economistas de que a política deve ser separada da economia, lembrando que Adam Smith, em sua obra seminal, abordou a economia justamente no âmbito da política. O economista sugere que a visão ortodoxa da economia ignora o papel essencial da moeda e da dinâmica do fluxo financeiro, essencial para o funcionamento do sistema econômico. "Quando o Estado gasta, ele na verdade, movimenta o circuito financeiro monetário. Mas os economistas, em geral, passam por cima da moeda," destacou Belluzzo.

Ele argumenta que, longe de ser um problema fiscal, a alegação do risco fiscal é uma manipulação para criar uma narrativa que justifique o cerco ao governo Lula. Belluzzo destaca que o Brasil, ao comparar seus resultados fiscais com outros países, está em uma posição relativamente sólida e que o aumento da arrecadação e o crescimento econômico são fatores importantes que foram ignorados pelos críticos do governo.

"Os economistas tentam apresentar isso como um problema fiscal, mas é mentira, não existe risco fiscal nenhum," afirmou. Ele acrescenta que o real objetivo por trás dessa movimentação é claro: enfraquecer e desestabilizar o governo, especialmente com a proximidade de 2026, quando se esperaria uma mudança na alíquota do Fundeb, um ponto de crítica feroz por parte de economistas de mercado.

Belluzzo também aproveita para questionar o papel dos mercados financeiros como agentes de poder. Para ele, o mercado não é uma construção técnica, mas sim uma força política. Ele critica a manipulação das expectativas do mercado financeiro, observando que as decisões tomadas pelos investidores são, muitas vezes, baseadas em especulações sobre o futuro, sem consideração pelas realidades econômicas.

O economista também aborda a relação do Brasil com os Estados Unidos e o impacto da política de Trump sobre a economia global. Ele aponta que, com a ascensão de Trump à presidência, a tendência é de um maior afastamento dos países em relação ao dólar como moeda de referência. "A perda de hegemonia do dólar é um fenômeno que já foi observado no passado, e estamos vendo isso acontecer novamente," conclui.

Por fim, Belluzzo alerta para a forma como a política econômica é tratada de forma desprovida de uma análise mais profunda das relações sociais e de poder. Para ele, o desafio atual é compreender a economia não apenas como um conjunto de números e gráficos, mas como um campo em que as decisões políticas e as relações de classe desempenham papéis cruciais. "Estamos assistindo a uma luta política que está disfarçada de movimento puramente econômico," disse ele, referindo-se à pressão dos mercados sobre o governo Lula. Assista:

Fonte: Brasil 247

Tarcísio pede afastamento, e Ramuth assumirá Governo de SP por 15 dias

O afastamento começa em 27 de dezembro, com retorno previsto para 11 de janeiro

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficará afastado do cargo por 15 dias para uma viagem ao exterior. Durante o período, a administração do estado será assumida pelo vice-governador, Felicio Ramuth (PSD).

O afastamento começa em 27 de dezembro, com retorno previsto para 11 de janeiro. A informação foi comunicada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por meio de um ofício enviado na última quarta-feira (18).

No documento, Tarcísio informou que a viagem será "para tratar de assuntos particulares". Segundo a Folha de S. Paulo, a Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo disse que o governador passará o recesso com familiares.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Paulo Rebello, presidente da ANS, deixa bomba-relógio para Wadih Damous, seu sucessor no cargo

No apagar das luzes, ele propôs uma regulação que atinge planos de saúde coletivos e favorece interesses de empresas com carteiras individuais deficitárias

ANS, Paulo Rebello e Wadih Damous (Foto: Divulgação)

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, encerra seu mandato neste sábado (21), deixando uma bomba-relógio para seu sucessor no cargo, Wadih Damous, que será sabatinado pelo Senado em fevereiro. Nomeado diretor-presidente da ANS em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, ele apresentou um pacote de mudanças regulatórias que tem gerado duras críticas de analistas e especialistas do setor.

As propostas, que incluem alterações no cálculo de reajustes de planos coletivos, limites de coparticipação e a revisão técnica de planos individuais, foram amplamente criticadas por instituições como o BTG Pactual e o Itaú BBA. Os relatórios dessas instituições, divulgados nesta semana, destacam os potenciais riscos das mudanças e apontam que elas podem prejudicar tanto consumidores quanto a sustentabilidade do mercado. As empresas mais afetadas seriam aquelas que oferecem mais planos coletivos, enquanto há risco de favorecimento de empresas com maior carteira de planos individuais.

● Críticas à regulação e riscos ao mercado

O relatório do BTG Pactual, assinado pelos analistas Samuel Alves e Yan Cesquim, classifica as propostas como "negativas". Segundo eles, a ausência de avanços concretos na revisão técnica de planos individuais é preocupante, especialmente porque essa medida era vista como uma possível solução para os problemas financeiros enfrentados por operadoras. "A falta de clareza na proposta é frustrante, pois limita a previsibilidade do mercado e adia possíveis soluções para problemas financeiros enfrentados por operadoras que lidam com planos individuais", afirmam os analistas.

Já o Itaú BBA, representado pelo analista Vinícius Figueiredo, aponta riscos específicos no segmento de planos coletivos. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se a ampliação do pool de risco de 29 para 1.000 beneficiários. Segundo o relatório, isso poderia aumentar o risco de seleção adversa, em que clientes de maior sinistralidade permanecem nos contratos, enquanto os de menor uso optam por cancelamentos. "Essa alteração afetaria cerca de 60% da carteira de planos corporativos, impactando diretamente a capacidade das operadoras de equilibrar custos e receitas", alerta Figueiredo.

Outra preocupação levantada é o estabelecimento de um índice mínimo de sinistralidade de 75% para o cálculo de reajustes, o que pode restringir a flexibilidade das operadoras para ajustar preços conforme a inflação médica.

Ambos os relatórios destacam ainda os limites propostos para a coparticipação. A ANS pretende limitar os valores a 30% por procedimento e criar tetos mensais e anuais baseados na mensalidade do plano. Para o Itaú BBA, essas restrições podem dificultar o controle de custos pelas operadoras, além de reduzir a acessibilidade para novos clientes devido ao aumento nos preços iniciais dos planos.

● Denúncias de servidores da ANS

A Associação Nacional de Saúde Suplementar (Assetans), que representa servidores da ANS, reforça as críticas. Em manifesto divulgado nesta semana, os servidores acusaram a diretoria de beneficiar algumas operadoras de planos de saúde em detrimento dos consumidores. "Temas sensíveis foram deliberados de forma açodada, sem consulta adequada a especialistas ou participação social", diz o documento.

O texto também aponta a falta de transparência no processo de aprovação das mudanças e a condução apressada de temas como o "Cartão Desconto", que oferece abatimentos fora do escopo regulatório da ANS. "Causa estranheza a pouca quantidade de documentos e estudos técnicos disponibilizados para justificar determinadas escolhas normativas", criticam os servidores.

Com a saída de Paulo Rebello, o sucessor Wadih Damous assumirá a presidência da ANS em um contexto de grande controvérsia, tendo que não apenas avaliar propostas que colocam em risco o equilíbrio da competição no mercado, como também lidar com as denúncias feitas pelos próprios servidores da ANS.

Fonte: Brasil 247

Próximo ao fim do mandato, Lira cobra 'churrasquinho' de Lula para melhorar articulação política com o governo

Presidente da Câmara pede maior aproximação entre governo e parlamentares, lembrando práticas dos primeiros mandatos de Lula

Lula e Arthur Lira (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação política do governo federal e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se aproxime mais dos parlamentares para melhorar o diálogo com o Congresso. A declaração, divulgada pelo UOL, foi feita a aliados e incluiu uma lembrança dos famosos ‘churrasquinhos’ promovidos nos primeiros mandatos de Lula na Granja do Torto.

Lira apontou que interferências entre ministros têm causado atritos dentro do governo, afetando as negociações políticas. Segundo aliados, ele afirmou que a comunicação interna precisa ser aprimorada para evitar disputas desnecessárias. “Quando o governo machuca o governo, todos pagam o preço”, teria afirmado.

A principal referência foi aos constantes embates entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) sobre a agenda econômica. Segundo Lira, cada ministro deve ser respeitado dentro de sua área, já que representam setores fundamentais para a gestão.

A cúpula da Câmara avalia que o presidente Lula precisa participar mais diretamente das articulações políticas. Interlocutores de Lira lembraram que, nos primeiros mandatos de Lula, eventos informais como churrascos na Granja do Torto ajudavam a criar um ambiente de proximidade e diálogo com os parlamentares. “Carinho, uma atenção, ajudam muito”, teria dito um aliado.

Além disso, Lira e líderes do centrão continuam pressionando por uma reforma ministerial que lhes dê mais espaço no governo. Segundo eles, o PT, que obteve cerca de 12% dos votos nas eleições, detém “80% do comando do país”, o que consideram “injusto e desequilibrado”.

Apesar das críticas, a reunião recente de Lula com Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resultou em avanços. Pouco antes de se submeter a uma cirurgia, Lula participou de conversas para garantir a aprovação do pacote de corte de gastos, destravando votações importantes.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal

Brasília (DF) 20/12/2024 Sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a  Emenda Constitucional 135, que reduz despesas obrigatórias do Poder Executivo.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar a coesão fiscal, aliando o regime jurídico dessas despesas ao arcabouço fiscal em vigor e ao “cenário global em que o Brasil está inserido.”

Aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado, o arcabouço estabelece limites para o aumento das despesas da União. "A responsabilidade fiscal se consolidou como imperativo nacional, mesmo ainda em tempos de cenários econômicos desafiadores, como é o tempo presente”, disse Pacheco.

O senador também afirmou que as alterações promovidas durante o processo de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado resultaram em um texto que reflete a pluralidade de visões de mundo e “interesses legítimos representados no âmbito do Congresso Nacional”.

“Exatamente por isso, há de se rechaçar qualquer tentativa inflamada e contraproducente ao país, de se caracterizar a emenda constitucional como um tipo de medida contrária ao interesse social e às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, afirmou. “Bem ao contrário, o que se almejou com a proposta e os ajustes promovidos pelo Congresso Nacional foi mais do que simplesmente reduzir o gasto público, mas melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o de modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, discursou.

PEC

A aprovação do texto da PEC, na noite de quinta-feira (19), fez parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de pessoal e programas sociais. O texto aprovado altera o abono salarial do Programa PIS/Pasep, de até um salário mínimo, pago a trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos mensais no ano anterior.

A mudança aprovada determina que o valor do abono do PIS/Pasep será corrigido apenas pelo INPC a partir de 2026. O salário será pago ao trabalhador que tiver recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023, o que equivale a R$ 2.640. O salário de acesso será reduzido até chegar a um salário mínimo e meio, o que, na previsão do governo, deve ocorrer em 2035.

Outra mudança foi nas regras do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio. O fundo é bancado pela arrecadação dos estados e dos municípios, mas recebe complementação da União quando os entes não atingem o valor mínimo por aluno ao ano.

A proposta aprovada limita a até 10% em 2025,os recursos que devem ser destinados às matrículas em tempo integral. Para os anos seguintes, a regra estabeleceu o mínimo de 4% dos recursos do Fundeb. Isso deverá ocorrer até serem atingidas as metas de educação em tempo integral estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Com relação à Desvinculação de Receitas da União, cujo prazo terminaria em 2024, a PEC determina sua prorrogação até 2032, permitindo que o governo flexibilize a execução orçamentária no limite de 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal lança campanha “todo dia a gente faz um Brasil melhor” para destacar avanços nos últimos dois anos

“Todo dia a gente faz um Brasil melhor” reforça conquistas dos últimos dois anos e projeta otimismo para o futuro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Governo Federal lança nesta sexta-feira (20) a campanha nacional “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, com o objetivo de destacar os avanços econômicos e sociais alcançados nos últimos dois anos. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), a iniciativa chega ao público como um esforço de balanço e prestação de contas das políticas públicas implementadas. A informação foi divulgada inicialmente pela Secom.

A campanha reúne resultados expressivos que incluem a geração recorde de empregos – a maior da última década –, a redução histórica da miséria e extrema pobreza, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima das expectativas, a abertura de 284 novos mercados para exportação de produtos brasileiros e a reestruturação de programas sociais emblemáticos, como o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Governo, esses dados refletem uma agenda focada em crescimento sustentável e inclusão social.

● Pesquisa aponta otimismo crescente

Em novembro, uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Opinião indicou uma elevação na expectativa dos brasileiros em relação a emprego, renda, saúde e educação, consolidando um quadro de otimismo. Já em dezembro, o levantamento realizado pelo instituto Genial/Quaest reforçou a tendência positiva: 51% dos entrevistados demonstraram confiança no cenário econômico, um aumento de seis pontos percentuais em relação a outubro. Enquanto isso, as expectativas negativas recuaram de 36% para 28%.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ressaltou a importância do reconhecimento público dessas conquistas. “Todas as pesquisas demonstram a confiança dos brasileiros no futuro, e a expectativa positiva de que a vida vai melhorar. Sabemos que ainda há muito a ser feito, e o Governo continuará trabalhando até que essas melhorias cheguem à vida de todas as famílias e de cada brasileiro”, destacou.

● Campanha ancorada em diálogo com a população

Para garantir a eficácia e representatividade da mensagem, a Secom conduziu um amplo processo de pesquisa e escuta ativa com cidadãos de todas as regiões e classes sociais. A campanha busca não apenas informar, mas reforçar a confiança da população no papel transformador das políticas públicas.

Com tom otimista e dados consistentes, a mensagem central da campanha é clara: o Governo está empenhado em construir um país mais justo, inclusivo e promissor, no qual os avanços do presente pavimentam um futuro de oportunidades para todos.

Fonte: Brasil 247

BC vende US$ 3 bi em novo leilão à vista após injetar US$ 8 bi no mercado na véspera

Desde quinta-feira da semana passada, a autarquia já vendeu mais de US$ 23,75 bilhões em uma série de intervenções no câmbio

Dólar-real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Reuters - O Banco Central vendeu um total de 3 bilhões de dólares à vista em um novo leilão realizado na manhã desta sexta-feira, no que foi a sétima operação do tipo desde a semana passada e um dia após injetar 8 bilhões de dólares à vista no mercado de câmbio, informou a autarquia em comunicado.

No leilão, o BC aceitou 8 propostas, com um diferencial de corte de 0,000100, entre às 9h15 e 9h20.

Desde quinta-feira da semana passada, a autarquia já vendeu mais de 23,75 bilhões de dólares em uma série de intervenções no câmbio, incluindo vendas à vista e leilões de linha (dólares com compromisso de recompra) em meio à forte desvalorização da moeda brasileira em decorrência de receios fiscais dos investidores.

Após o leilão, às 9h30, o dólar à vista caía 0,87%, a 6,0713 reais na venda.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira

Ex-deputado deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de restrições impostas pelo ministro do STF

Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Agência Cãmara / Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, atendendo a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, segundo o g1, foi tomada após a defesa do ex-parlamentar apresentar um pedido de progressão de regime, alegando que Silveira já cumpriu um terço da pena.

Condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros da Corte e instituições públicas, Silveira também perdeu o mandato parlamentar, teve os direitos políticos suspensos e foi multado em R$ 212 mil.

Em 7 de outubro deste ano, Moraes já havia autorizado a mudança do regime fechado para o semiaberto. Com a nova decisão, o ex-deputado poderá permanecer fora da prisão sob uma série de condições restritivas impostas pela Justiça.

Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou participar de eventos públicos, como cerimônias de forças de segurança. Ele também não poderá frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos, nem manter contato com outros investigados no mesmo inquérito.

Silveira tentou se reeleger como deputado federal nas eleições de 2022, mas não obteve votos suficientes para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 247

MP descarta abuso de poder de Tarcísio ao associar Boulos ao PCC no dia da eleição

Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante entrevista na qual associou Boulos ao PCC no dia da eleição. Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Fabiano Augusto Petean, considerou improcedente a acusação de Guilherme Boulos (PSOL) contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, e outras autoridades. A ação alegava abuso de poder político durante o segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo.

Boulos havia acusado Tarcísio de divulgar informações sigilosas relacionadas a bilhetes atribuídos ao PCC, que supostamente pediam votos para o candidato do PSOL. Segundo o promotor, essas informações já haviam sido divulgadas anteriormente pelo portal Metrópoles, o que enfraquece a acusação de uso indevido de informações.

Em seu parecer, Petean classificou o PCC como uma “autoridade criminosa” que exerce “controle velado sobre seus súditos”. Ele também afirmou que o grupo teria manifestado uma “predileção” por Boulos, pressionando pessoas a votarem conforme a suposta “ordem” dada pela organização.

O promotor destacou que a alta porcentagem de votos de Boulos nos presídios paulistanos, 72%, foi utilizada como argumento para reforçar a suposta ligação. No entanto, a Polícia Civil de São Paulo não confirmou que os bilhetes apreendidos eram realmente do PCC, deixando dúvidas sobre a origem das mensagens.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante debate na última corrida eleitoral pela Prefeitura de SP – Foto: Reprodução

A acusação do ex-candidato à Prefeitura de SP também envolvia Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito, e seu vice, Mello Araújo (PL). Petean reforçou que não encontrou elementos suficientes para comprovar o abuso de poder político por parte das autoridades mencionadas.

O promotor relembrou um episódio de 2024, em que a Justiça rejeitou uma denúncia contra jornalistas que noticiaram um suposto pedido para apagar imagens de um tiroteio envolvendo a equipe de Tarcísio. Petean arquivou essa investigação, citando falta de provas contra o governador.

Fonte: DCM

Boulos se manifesta sobre possibilidade de trocar PSOL pelo PT

O deputado federal e ex-candidato à Prefeitura de SP Guilherme Boulos; parlamentar descartou a possibilidade de deixar seu partido, o PSOL – Foto: Reprodução

O deputado federal Guilherme Boulos afirmou que não pretende deixar o PSOL para se filiar ao PT, negando também qualquer intenção de concorrer ao Senado em 2026.

Durante entrevista à coluna de Paulo Capelli, no Metrópoles, o parlamentar reforçou sua identificação com a sigla e destacou o apoio que recebeu do partido desde o início de sua carreira política. “É um partido onde me sinto representado pela sua direção, pelos seus quadros políticos e pelas suas pautas. Isso [troca de legenda] não está posto”, declarou.

Boulos, que iniciou sua trajetória política no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), ganhou projeção ao disputar a Presidência em 2018, posicionando-se como uma alternativa à esquerda fora do PT. Em 2022, ele foi candidato a deputado federal, atendendo a um pedido do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a coalizão entre PT e PSOL no estado de São Paulo.

O deputado federal Guilherme Boulos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução

O acordo previa que o PSOL apoiaria Fernando Haddad para o governo paulista, enquanto o PT retribuiria o apoio na candidatura de Boulos à prefeitura de São Paulo em 2024. Apesar disso, setores do PT, como o liderado por Jilmar Tatto, resistiram à ideia inicialmente, classificando-a como um “jogo de perde-perde”.

Ainda na entrevista, Boulos elogiou o apoio recebido da direção petista e destacou o papel de Lula e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sua campanha. “Lula foi um parceiro de primeira hora. Gleisi trabalhou para alocação de fundos na nossa campanha. O PT-SP esteve no núcleo duro da minha campanha o tempo todo”, afirmou.

A relação com a ala que resistiu à sua candidatura foi tratada com diplomacia por Boulos. “Houve posicionamento contrário de um grupo específico do PT. Mas mesmo o grupo do Jilmar se envolveu e entrou na campanha quando a coisa começou pra valer. Não tenho nada a reclamar do PT de São Paulo”, disse.

Internamente, parte do PSOL chegou a acusar setores do PT de sabotagem durante a campanha, mas Boulos preferiu minimizar essas divergências. Ele ressaltou a construção de uma relação de confiança com lideranças petistas e destacou o engajamento de ambas as siglas na disputa pela prefeitura paulistana.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Após minimizar torturas no regime militar, Regina Duarte elogia “Ainda Estou Aqui”


Bolsonarista Regina Duarte elogia longa “Ainda Estou Aqui” durante recente participação em podcast – Foto: Reprodução

A bolsonarista Regina Duarte, conhecida por declarações polêmicas sobre a ditadura militar, surpreendeu ao elogiar o filme “Ainda Estou Aqui.”

Durante recente participação em um podcast no YouTube, a atriz exaltou o trabalho da protagonista Fernanda Torres e do diretor Walter Salles. “Fernandinha Torres, meu Deus… me deu uma vontade de fazer cinema. Que roteiro, que direção maravilhosa,” afirmou Regina, causando espanto entre os espectadores.

A atriz, que já havia minimizado os crimes da ditadura em outras ocasiões, elogiou o longa que retrata exatamente as arbitrariedades do regime. Sua declaração gerou críticas nas redes sociais, com internautas apontando contradições em seu posicionamento. “Amou o filme e apoia quem representa tudo o que o filme denuncia. Totalmente incoerente”, comentou um usuário.

Em entrevista à CNN, ao jornalista Daniel Adjuto, a ex-secretária de Cultura do governo Bolsonaro disse que “sempre houve tortura”, ao ser confrontada com o período de repressão no país.

“Bom, mas sempre houve tortura. Meu Deus do céu…Stalin, quantas mortes? Hitler, quantas mortes? Se a gente for ficar arrastando essas mortes, trazendo esse cemitério…”, disse a atriz. “Não quero arrastar um cemitério de mortos nas minhas costas e não desejo isso pra ninguém. Eu sou leve, sabe, eu tô viva, estamos vivos, vamos ficar vivos. Por que olhar pra trás? Não vive quem fica arrastando cordéis de caixões”.


Ainda Estou Aqui

O filme “Ainda Estou Aqui” narra a história de Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, que busca justiça pelo desaparecimento e morte de seu marido, Rubens Paiva, durante a ditadura militar. A produção é um dos principais candidatos brasileiros a disputar o Oscar de Melhor Filme Internacional.

Regina, que foi Secretária Especial da Cultura no governo Bolsonaro, enfrentou críticas em 2020 por minimizar os crimes do regime militar, chamando-os de “pequenos problemas”.

Regina Duarte posa em foto ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

Fonte: DCM

PARANÁ: Estado homologa resultado e divulga 82 colégios que farão parte do Parceiro da Escola

No total, 82 escolas de 34 municípios contarão com o apoio da iniciativa privada para obras de manutenção e reparo da infraestrutura, serviços administrativos, gestão de terceirizados da limpeza e segurança.

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Foto: Rodrigo Félix Leal/AEN

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou nesta quinta-feira (19) a ata de homologação que definiu quais instituições privadas de ensino farão a gestão administrativa de cada um dos colégios que integram o programa Parceiro da Escola. No total, 82 escolas de 34 municípios contarão com o apoio da iniciativa privada para obras de manutenção e reparo da infraestrutura, serviços administrativos, gestão de terceirizados da limpeza e segurança.

No grupo das 82 unidades de ensino estaduais que integram o programa, estão os dois colégios que já receberam o projeto-piloto do Parceiro da Escola: o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana.

Também compõem a lista dez colégios cuja proposta foi aprovada mediante consulta pública no início de dezembro junto à comunidade escolar, além de 70 das 83 unidades onde a consulta pública não atingiu o quórum mínimo de 50% mais um estipulado pela Seed. Estas foram incluídas pela Secretaria com base em critérios técnicos, como ausência de divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou avaliações abaixo da média estadual, bem como frequência escolar menor do que 85%.

Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a implantação do modelo Parceiro da Escola será iniciada em janeiro com o intuito de garantir o bom andamento do ano letivo das instituições. “Com a conclusão desta etapa, estamos trabalhando para que os contratos sejam assinados em janeiro de 2025. Este é um modelo que já está dando certo nas duas escolas que receberam os projetos-pilotos e tenho certeza que estas 80 novas unidades terão sucesso com este formato”, afirmou.

A definição aconteceu com base nos critérios técnicos previamente definidos nos termos do Decreto Estadual 7.235/2024, que regulamenta o programa. A localização geográfica das instituições também foi levada em consideração com o objetivo de mitigar riscos de contratação. Para isso, as escolas elegíveis para o programa foram agrupadas em 11 lotes distintos – inicialmente, eram 15 lotes previstos no chamamento público, mas após a análise da Seed houve uma redução.

GESTORAS – Três das nove instituições de ensino privadas credenciadas via chamamento público foram habilitadas pela Secretaria da Educação e vão gerir as escolas estaduais a partir de lotes previamente definidos: os grupos educacionais Apogeu; Tom Educação com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão; e Salta.

De acordo com Miranda, todo o processo ocorreu com transparência. “Este é um projeto que foi amplamente debatido de forma democrática pela sociedade, da mesma maneira em que tratamos a habilitação e contratação das empresas concorrentes”, disse.

Composto por 17 empresas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, o Apogeu gerencia 57 escolas de ensino fundamental e médio, sendo 10 delas no Paraná, e será responsável pela gestão de 15 escolas estaduais. A Tom Educação assumirá a gestão de 31 unidades com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão de São Paulo. Atualmente, a Tom atende cerca de 500 mil alunos e mantém parcerias com mais de 1.900 escolas. Outras 34 escolas da rede estadual ficarão sob a responsabilidade do Grupo Salta, que já administra 185 escolas em 16 estados, incluindo 19 no Paraná.

Nos dois colégios onde o programa havia sido implantado de forma experimental em 2023 a gestão administrativa permanecerá a cargo das mesmas empresas. O Colégio Aníbal Khury Neto será gerido pela Tom Educação com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão, enquanto o Colégio Estadual Anita Canet ficará sob a responsabilidade do Grupo Apogeu.

As unidades do Parceiro da Escola aprovadas pela comunidade escolar estão localizadas em Andirá, Cambé, Campo Magro, Curitiba, Londrina, Matelândia, Nova Aurora e Palmeira. Já as que foram definidas pela Seed ficam em Assis Chateaubriand, Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Cascavel, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibiporã, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, São José dos Pinhais, Sarandi e Toledo.

A lista completa das escolas e das empresas que farão a gestão administrativa de cada uma delas também pode ser consultada no Portal da Transparência, onde também é possível verificar a análise técnica da Seed e a classificação final das empresas em cada lote de escolas.

PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. A lei que institui o programa foi sancionada em junho.

Fonte: AEN

“Em crimes contra a democracia, atos preparatórios já são criminalizados”, diz Gilmar Mendes

O ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado e Gilmar Mendes, ministro do STF – Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a principal defesa apresentada por Jair Bolsonaro (PL) no inquérito da trama golpista. Segundo o decano, o planejamento de um golpe é um crime, mesmo sem a concretização de atos violentos. Ele destacou que crimes contra a democracia incluem atos preparatórios já classificados como ilegais.

“Há a ideia de que, em princípio, atos preparatórios nada têm a ver com a eventual prática de crime. Só que, nesses casos de crimes contra o Estado de Direito e crimes contra a própria democracia, normalmente nós falamos de atos preparatórios que já são criminalizados. Até porque se o crime é bem-sucedido, ele se complementa”, disse Mendes a Paulo Cappelli, do Metrópoles. “Na verdade, nós não vamos ter mais o Estado de Direito. Aquela situação que era ilícita passa a ser lícita. Nós vamos ter uma nova ordem. Então é preciso entender isso nesse contexto”.

Mendes enfatizou que as investigações apontam para ações concretas que ultrapassaram simples pensamentos ou planejamentos vagos. “As coisas foram muito além de atos puramente preparatórios, como se fossem atos cerebrinos. Não era disso que se tratava”, disse o magistrado, referindo-se à gravidade dos indícios reunidos pela Polícia Federal (PF).

O ministro também mencionou acusações de monitoramento de pessoas, entrega de dinheiro e planos envolvendo eliminação física de figuras públicas: “Nós temos bastante concretude nessas medidas. Tudo isso é extremamente grave e será devidamente examinado”.
Planos contra autoridades

Entre os pontos mais alarmantes, Mendes destacou planos de assassinato contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de possível tentativa de assassinato na trama golpista orquestrada por bolsonaristas – Foto: Reprodução

O decano repudiou a tese de que essas ações poderiam ser vistas como simples manifestações ou atos recreativos. “Eram pessoas que estavam com dinheiro, estavam com carros, estavam se deslocando, monitorando essas pessoas.”

A investigação também identificou o uso de documentos impressos no Palácio do Planalto, comunicações diretas entre envolvidos e a participação de pessoas com cargos públicos. “Tudo isso é bastante sério”, reforçou Mendes.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Polícia realiza operação para prender envolvidos no assassinato de médicos em quiosque no Rio

Profissionais da saúde foram mortos por engano em meio à guerra entre traficantes e milicianos

(Foto: Reprodução/TV Globo)

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram, na manhã desta sexta-feira (20), uma operação para prender suspeitos de envolvimento no assassinato de médicos ortopedistas em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O crime, ocorrido em outubro de 2023, chocou o país pela brutalidade e por ter vitimado inocentes.

Segundo a CNN Brasil, os agentes das forças de segurança cumprem cinco mandados de prisão e três de busca e apreensão em diferentes localidades da zona oeste. A investigação revelou que os médicos foram mortos por engano, após um dos profissionais ter sido confundido com o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso que domina a comunidade de Rio das Pedras.

Segundo informações apuradas pela polícia, o crime ocorreu no contexto de uma disputa territorial entre a facção Comando Vermelho e milicianos locais. A facção estaria tentando expandir seu controle em áreas tradicionalmente dominadas pela milícia. A operação reforça a tese de que o ataque foi planejado para enfraquecer o domínio territorial dos milicianos na região.

De acordo com os investigadores, o ex-miliciano Philip Motta Pereira, conhecido como "Lesk", foi peça-chave na escalada da violência. Após perder o controle da região da Gardênia Azul, ele buscou apoio financeiro e logístico do traficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca” ou “Urso”. Com esse suporte, Lesk teria formado uma milícia armada, responsável por uma série de homicídios em bairros da zona oeste do Rio.

Poucos dias antes do crime que vitimou os médicos, um dos líderes do tráfico teria ordenado a execução de Taillon de Alcântara, considerando-o um alvo estratégico para desestabilizar o poder dos milicianos em Rio das Pedras. A polícia acredita que a ordem de execução, equivocadamente, resultou no ataque que resultou na morte dos médicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Câmara de Apucarana devolve quase R$ 8 milhões à Prefeitura em 2024

Cheques simbólicos foram entregues na tarde desta quinta (19) durante ato solene

Cheques simbólicos foram entregues nesta quinta (19)

Durante ato solene realizado na tarde desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, o professor Luciano Molina (Agir) e demais vereadores, repassaram o valor de R$ 3.483.316,91 economizados pelo Poder Legislativo para os cofres da Prefeitura.

Vale lembrar que em maio de 2024, a Câmara de Apucarana repassou o valor de R$ 2,5 milhões, totalizando de R$ 5,9 milhões de sobras de duodécimo. Além disso, no decorrer do ano foram repassados rendimentos de aplicação financeira, imposto de renda retido de terceiros e imposto de renda retido da folha de pagamento, que somados às sobras de duodécimos, resultam no montante de R$ 7.844.073,47.

Os cheques simbólicos foram entregues ao prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Júnior, Júnior da Femac e à secretária da Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira. A solenidade contou com a presença dos vereadores Tiago Cordeiro de Lima (PDT), Luciano Facchiano (Agir), Moisés Tavares (PP), Rodrigo Liévore Recife (MDB), Jossuela Pirelli (SD), de secretários municipais, da imprensa e de servidores da Casa de Leis.

“Fizemos uma devolução em maio de R$ 2,5 milhões. Se somados, são quase R$ 8 milhões devolvidos neste ano de 2024 para a prefeitura de Apucarana e que foram e poderão ser usados em prol da população. Tenho certeza que esse dinheiro será bem investido pelo executivo municipal”, afirmou Molina.

O prefeito Júnior da Femac parabenizou o trabalho feito pela equipe da Câmara e reforçou a importância do valor para a Prefeitura. “Quero agradecer demais a todos que participaram dessa economia. Este valor será investido em obras importantes para a nossa cidade”, complementou.

Fonte: Câmara Municipal 

Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre venda de sentenças em MT

Operação envolve desembargadores afastados e conexões com disputas judiciais avaliadas em R$ 100 milhões

(Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) mais uma etapa da investigação sobre um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A operação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador investigado. As informações foram apuradas pelo G1.

O caso ganhou repercussão em agosto, quando os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados de suas funções no TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Ambos passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica e tiveram bens bloqueados após mandados de busca e apreensão cumpridos em novembro, durante a Operação Sisamnes, em Cuiabá.

Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas. O lobista Andreson Gonçalves, apontado como intermediário das negociações ilegais, foi preso na mesma operação.

A conexão com o assassinato de Roberto Zampieri
As investigações revelaram que o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2022, era peça central no esquema. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zampieri mantinha uma relação próxima com os desembargadores afastados, facilitando acordos financeiros para influenciar decisões judiciais.

O advogado foi assassinado com 10 tiros dentro de seu carro, em frente ao escritório onde trabalhava. “O atirador aguardava o advogado na frente do escritório”, afirmou o delegado Nilson Farias, da Polícia Civil. Ele destacou que Zampieri usava um veículo blindado há mais de cinco anos, sugerindo que já temia represálias.

Conforme apurações da polícia, o mandante do crime teria sido Aníbal, envolvido em uma disputa por duas fazendas em Paranatinga, avaliadas em cerca de R$ 100 milhões. A perda das propriedades na Justiça e a desconfiança de uma possível aproximação de Zampieri com o desembargador responsável pelo caso motivaram o homicídio.

A resposta do TJMT e os desdobramentos
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou estar ciente do caso e disposto a colaborar com as investigações. A PF também apura o possível envolvimento de outros atores no esquema de venda de sentenças e exploração de informações confidenciais.

O caso reforça a complexidade das relações entre o poder público e interesses privados em Mato Grosso, evidenciando uma rede de corrupção que ultrapassa o Judiciário e alcança o crime organizado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1