Avião de carga sai da pista durante pouso na Terra Yanomami em Roraima

Condições climáticas adversas e pista molhada podem ter causado o incidente. Piloto e o copiloto, únicos ocupantes do avião, escaparam ilesos

(Foto: Reprodução)

Um avião monomotor Cessna Caravan, utilizado para transporte de cargas, sofreu um incidente no Aeródromo de Surucucu, localizado no município de Alto Alegre, em Roraima, durante um pouso na Terra Indígena Yanomami. A aeronave não conseguiu parar antes do fim da pista, saindo da área delimitada. No momento do ocorrido, não havia passageiros a bordo, destaca o jornal O Globo.

De acordo com informações fornecidas pela Voare Táxi Aéreo, responsável pela operação do avião, as condições climáticas adversas foram determinantes para o incidente. A pista estava molhada devido às chuvas recentes, o que comprometeu a frenagem. Além disso, uma rajada de vento "forte e inesperada" afetou o controle da aeronave durante a aterrissagem.

Apesar da gravidade da situação, o piloto e o copiloto, únicos ocupantes do avião, escaparam ilesos. A empresa destacou que a aeronave estava com manutenção e documentação em dia, assim como o piloto, que possuía habilitação válida e exames médicos atualizados.

A Voare informou ainda que está colaborando com as investigações conduzidas pelo SERIPA-7 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O objetivo é identificar com precisão as causas do incidente e implementar eventuais medidas corretivas necessárias para evitar novas ocorrências.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Folha diz, em editorial, que saúde de Lula será tema da campanha presidencial de 2026

Jornal levanta questão etária, mas críticas não devem recair em preconceito contra idosos

Lula após ter alta hospitalar (Foto: Ricardo Stuckert)

A relação entre a saúde de um chefe de Estado e sua capacidade de governar é tema que envolve legítimo interesse público. Entretanto, o editorial desta quarta-feira da Folha de S.Paulo, ao apontar que a condição física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será pauta na campanha de 2026, parece flertar com um viés etarista que vai além da saudável preocupação com a aptidão de um mandatário para o cargo. Embora seja natural questionar se Lula estará apto a enfrentar um quarto mandato, é necessário cuidado para que a análise não se transforme em preconceito implícito contra a idade.

A Folha destaca que Lula completará 81 anos logo após o segundo turno de 2026, sublinhando que nenhum outro presidente brasileiro atingiu tal faixa etária no exercício do mandato. Contudo, a crítica embute a suposição de que idade avançada seria, por si só, fator limitante da capacidade cognitiva e decisória. O presidente, no entanto, continua a apresentar vigor intelectual e sólido poder de articulação, diferentemente do contexto vivido por Joe Biden, líder norte-americano, que enfrentou questionamentos mais profundos sobre sua vitalidade e clareza mental. Enquanto Biden titubeava em certos momentos públicos, Lula mantém um domínio firme sobre o discurso, além de experiência política singular que não diminuiu com o passar dos anos.

A internação passada de Lula para tratar um sangramento cerebral, mencionada pelo jornal, serviu de alerta quanto à importância de formalizar mecanismos de sucessão temporária. A preocupação, entretanto, não deve servir de combustível para especulações exageradas ou argumentos falaciosos que façam crer que o presidente, apenas por ser idoso, não poderá conduzir um país continental. Transparência e responsabilidade na comunicação sobre a saúde do chefe do Executivo são fundamentais, mas isso não significa transformar o debate sobre governabilidade em uma cruzada contra a idade ou capacidade mental de um indivíduo.

A sociedade brasileira merece um debate político maduro, que reconheça tanto os riscos inerentes à atividade presidencial quanto a pluralidade de condições em que os líderes podem exercer suas funções. É preciso avaliar Lula por suas ideias, decisões e histórico administrativo, não pela presunção de fragilidade decorrente do simples fato de envelhecer. Nesse sentido, a Folha, ao trazer o assunto à baila, deveria ter o cuidado de não alimentar um discurso etarista, respeitando a diversidade de experiências que a maturidade pode agregar à vida pública.

Fonte: Brasil 247

Tarcísio aponta Milei, que causou catástrofe na Argentina, como exemplo a seguir

Sob Milei, metade dos argentinos vive abaixo da linha de pobreza

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exaltou as políticas econômicas do presidente argentino Javier Milei como um modelo para o Brasil. “A Argentina sabe exatamente o que está fazendo. O Milei sabe exatamente, o [Luis] Caputo [ministro da Economia da Argentina] sabe exatamente. Eles cortaram 30% da despesa do governo. Nenhum país do mundo que não tenha passado por uma situação de guerra fez um corte tão significativo quanto a Argentina está fazendo”, declarou.

Embora Tarcísio tenha apontado uma “redução consistente da inflação” e “crescimento nominal” como méritos das políticas de Milei, a realidade vivida pela população argentina revela uma crise social devastadora. Um levantamento recente do Observatório Social da Universidade Católica Argentina mostra que 49,9% da população está abaixo da linha de pobreza, o que representa cerca de 23 milhões de pessoas.

As políticas ultraliberais de Milei incluíram cortes profundos nas despesas públicas, o que provocou um colapso nos serviços básicos e na infraestrutura social. Obras públicas foram congeladas e milhares de trabalhadores do setor público foram demitidos. A combinação de inflação e desvalorização cambial deteriorou rapidamente o poder de compra dos argentinos.

Realidade econômica versus retórica - Enquanto Tarcísio exalta os supostos êxitos econômicos argentinos, economistas destacam que qualquer estabilização recente ocorre às custas de um custo social altíssimo. O desemprego no setor privado aumentou, e o mercado imobiliário passou a operar quase exclusivamente em dólares, tornando moradia uma realidade inatingível para boa parte da população.

Se a Argentina “sabe o que está fazendo”, como afirma o governador paulista, os números sociais indicam que o preço pago pela sociedade é desumano. Transformar esse modelo em inspiração para o Brasil implica assumir riscos profundos para milhões de brasileiros que dependem de serviços públicos essenciais e empregos formais.

Fonte: Brasil 247

Menino Gui conquista prêmio de melhor torcedor da Fifa

Desde que sua história ganhou destaque, Gui tem vivido momentos únicos

(Foto: Reprodução)

Guilherme Gandra, conhecido como Gui, um menino de 10 anos que conquistou os corações dos torcedores do Vasco da Gama, foi homenageado nesta terça-feira (17) como o melhor torcedor do mundo no prêmio "Fifa The Best Football Awards", realizado em Doha, no Catar. A história foi divulgada inicialmente pelo Extra.

Gui, que vive com uma condição rara e dolorosa chamada epidermólise bolhosa, viralizou nas redes sociais em junho de 2023. Na época, a mãe do garoto, Tayane Gandra, publicou um emocionante vídeo que registrava o reencontro com o filho após ele ter passado 16 dias em coma induzido. O vídeo comoveu milhões de pessoas e consolidou o pequeno como torcedor símbolo do Vasco.

◉ Uma história de amizade e luta

Desde que sua história ganhou destaque, Gui tem vivido momentos únicos. Jogadores do Vasco visitaram o garoto, e ele criou um laço especial com Gabriel Pec, atualmente no LA Galaxy, dos Estados Unidos. Além disso, passou a frequentar jogos em São Januário e acompanhar os treinos do time, tornando-se uma verdadeira inspiração para a torcida vascaína.

A visibilidade de sua luta também trouxe atenção para as dificuldades enfrentadas por portadores de epidermólise bolhosa, uma condição genética que provoca lesões graves na pele. Em meio ao reconhecimento, Gui se tornou símbolo de uma causa maior: a criação da “Lei Gui”.

◉ A lei que transforma vidas

A “Lei Gui” (Lei nº 10.142), sancionada em outubro de 2023, foi um marco no estado do Rio de Janeiro. Proposta por Tayane Gandra por meio do aplicativo LegislAqui, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a iniciativa alcançou rapidamente mais de 5 mil apoios populares, bem acima do necessário para tramitar na Casa.

O texto aprovado estabelece o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa, que garante suporte completo aos pacientes da rede pública de saúde. Entre as medidas estão o fornecimento de curativos especiais, medicamentos, suplementos e atendimento multidisciplinar especializado.

“Essa conquista é muito maior do que eu podia imaginar”, declarou Tayane em entrevistas anteriores. “Gui não apenas inspirou as pessoas com sua história, mas trouxe esperança para milhares de famílias que convivem com essa condição.”

◉ Reconhecimento internacional

O prêmio recebido no Fifa The Best é uma celebração à coragem e ao carisma de Gui, que, mesmo diante de adversidades, conquistou o coração da comunidade esportiva mundial. Durante a cerimônia, a imagem do menino representou não apenas o amor pelo futebol, mas a força transformadora da solidariedade e do apoio mútuo.

Gui agora é um exemplo global de superação e inspiração. Seu reconhecimento transcende o esporte e reforça a importância de dar visibilidade a histórias como a sua, que têm o poder de mudar vidas e inspirar novas conquistas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Extra

"É caso de polícia", diz Cappelli sobre alta do dólar fabricada com base em fake news

'Fake news envolvendo o futuro presidente do BC está sendo apresentada como motivo para o ataque especulativo que fez o dólar subir', denunciou

Ricardo Cappelli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, usou as redes sociais para criticar as fake news envolvendo o diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foram utilizadas como justificativa para o ataque especulativo do mercado financeiro que resultou na disparada do dólar nos últimos dias.

“Criminosos. Uma fake news envolvendo o futuro presidente do Banco Central que foi reproduzida pelos parasitas do mercado financeiro está sendo apresentada como motivo para o ataque especulativo que fez o dólar subir. Isso é caso de polícia. Tem que botar na Cadeia. Todos”, postou Capelli no X, antigo Twitter.

O dólar disparou nesta terça-feira (17), chegando a ser cotado em R$ 6,20, enquanto um perfil na rede social X postava declarações falsas atribuídas a Gabriel Galípolo. Com 3,5 mil seguidores, a conta foi replicada por influenciadores e analistas financeiros, aumentando uma suposta incerteza no mercado. No final da tarde, o dólar recuou para R$ 6,08 , após o Banco Central intervir no mercado de câmbio e injetar US$ 3,3 bilhões em dois leilões

Em uma das falas falsas, Galípolo teria se referido ao dólar como "moeda estadunidense" e projetado sua cotação em R$ 5, o que teria causado agitação entre investidores e analistas econômicos. Em outra declaração (falsa), o economista teria dito que "a moeda dos Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado". Segundo o UOL, o perfil apontado como a fonte de origem da fake news foi apagado.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Superlotação, brigas e transtornos: descarrilamento de trem gera caos na manhã do paulistano

Interrupção parcial atinge Zona Leste de São Paulo; superlotação, brigas e transtornos marcam a manhã dos passageiros

O descarrilamento de um trem de carga da empresa MRS Logística, ocorrido na altura da estação Brás por volta das 2h10 da madrugada desta quarta-feira (18), gerou uma manhã caótica para os passageiros das Linhas 11-Coral e 12-Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A interrupção parcial no sistema deixou estações lotadas e usuários enfrentando dificuldades para embarcar, conforme relatado pelo g1.

Segundo a CPTM, o incidente interrompeu a circulação total de trens no início da operação, às 4h40, afetando diretamente as viagens no trecho entre as estações Tatuapé, Brás e Luz. Além disso, o Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos, foi suspenso temporariamente, com previsão de retomada às 7h.

◉ Superlotação e confusão nas estações

A interrupção gerou filas enormes e uma superlotação nas plataformas das estações afetadas, dificultando tanto o embarque quanto o desembarque dos passageiros. O calor dentro dos trens e a lotação das plataformas agravaram a situação.

Uma mulher chegou a desmaiar na estação Tatuapé, na Zona Leste, devido ao calor e à superlotação. Passageiros relataram brigas e empurra-empurra nas tentativas de entrar ou sair dos vagões.

"É um caos completo. Ninguém consegue se mover direito. As pessoas estão perdendo a paciência e brigando por espaço", disse um dos passageiros que aguardava na estação Brás.

◉ Retomada gradual da circulação

Por volta das 5h30, a CPTM iniciou a retomada parcial do serviço em ambas as linhas. Na Linha 11-Coral, dois trens começaram a operar entre as estações Luz e Brás, enquanto a Linha 12-Safira seguiu com interdição parcial no trecho entre Tatuapé, Brás e Luz.

No entanto, a lentidão no embarque e desembarque, somada à redução da oferta de trens, manteve as estações lotadas e a circulação comprometida. A chegada dos trens às plataformas também ocorre de forma lenta, prolongando o tempo de espera dos passageiros.

◉ Impactos e promessas de normalização

A MRS Logística, responsável pelo trem de carga que descarrilou, ainda não divulgou detalhes sobre o que teria causado o incidente. Já a CPTM informou que está trabalhando para restabelecer a operação normal das linhas o mais rápido possível.

Embora a empresa tenha prometido uma retomada gradual, passageiros seguem enfrentando uma manhã marcada por atrasos e transtornos, com reflexos no trânsito e nos deslocamentos na capital paulista.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após histeria da extrema-direita, João Pedro Stedile recebe maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha

A sessão solene destacou a importância de João Pedro Stedile para a história social e econômica do país

João Pedro Stedile recebe maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha (Foto: Paulo Roberto)

Em uma cerimônia realizada na segunda-feira, 16, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, recebeu a Medalha Mérito Farroupilha, a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), em reconhecimento à sua trajetória de luta em defesa da reforma agrária, da agricultura familiar e dos direitos dos trabalhadores rurais.

Embora seja uma prerrogativa de cada deputado conceder a condecoração a uma liderança que tenha contribuído com o desenvolvimento da região, a homenagem a Stedile gerou histeria na extrema-direita. Parlamentares como o deputado Capitão Martim (Republicanos) organizaram um abaixo-assinado contra a entrega da medalha, alegando que a homenagem era uma afronta ao parlamento gaúcho. Já o deputado Delegado Zucco (Republicanos) foi além, ameaçando dar voz de prisão a Stedile durante a solenidade. Questionado sobre as reações dos deputados da extrema-direita, Stedile respondeu de forma tranquila: "nem dei bola".

A sessão solene, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, destacou a importância de João Pedro Stedile para a história social e econômica do país. Nascido em Lagoa Vermelha (RS), Stedile é uma das figuras centrais na luta pela democratização do acesso à terra e pela valorização do trabalho rural no Brasil. Sob sua liderança, o MST consolidou-se como o maior movimento social da América Latina, com milhares de famílias assentadas e projetos de produção limpa, sustentável e agroecológica.

O deputado Adão Pretto Filho, autor da proposta, ressaltou a importância de reconhecer o legado de Stedile em tempos de intolerância e desinformação: "João Pedro Stedile representa a luta de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que constroem o Brasil de forma digna, produzindo comida de verdade e cuidando da terra. Esta medalha é um símbolo de resistência e justiça social, e nenhum ataque vai apagar isso", afirmou.

Apesar de a Medalha Mérito Farroupilha ter sido entregue a João Pedro Stedile, a intenção da homenagem foi celebrar os 40 anos do MST.

Fonte: Brasil 247

Apoio à democracia no Brasil recua, mas permanece majoritário, aponta Datafolha

Para 43%, o Brasil correu um risco grande de retroceder para uma ditadura diante dos planos golpistas de Bolsonaro após a derrota nas urnas em 2022

(Foto: Rubens Gallerani Filho/Audiovisual/PR)

O apoio à democracia no Brasil, embora ainda predominante, sofreu uma queda significativa nos últimos dois anos, segundo pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo. Atualmente, 69% dos brasileiros consideram a democracia a melhor forma de governo, uma redução expressiva em relação aos 79% registrados em outubro de 2022, o maior índice da série histórica iniciada em 1989.

Em contraste, a aceitação de um regime ditatorial subiu de 5% para 8% no mesmo período. A proporção de pessoas indiferentes ao tipo de governo também aumentou de 11% para 17%, marcando um novo pico desde junho de 2000, quando o índice chegou a 29%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A queda no apoio à democracia ocorre em um momento de estabilidade política relativa, mas ainda marcado pelos efeitos das crises institucionais dos últimos anos. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), indiciado por suspeita de tentar um golpe para permanecer no poder, o apoio ao regime democrático se consolidou como resposta às investidas contra o sistema eleitoral e outras instituições republicanas.

Bolsonaro, conhecido por sua apologia ao regime militar de 1964 e ataques às urnas eletrônicas, foi declarado inelegível até 2030 pela Justiça Eleitoral. Esse cenário fomentou mobilizações em defesa da democracia e uma elevação temporária dos índices de apoio ao sistema democrático.

◉ Perfil dos entrevistados - Os recortes socioeconômicos da pesquisa mostram disparidades relevantes. Homens (74%) demonstram maior adesão à democracia do que mulheres (64%). O apoio também cresce entre pessoas com nível superior (87%) e as mais ricas (80% entre quem recebe mais de cinco salários mínimos), enquanto entre os menos escolarizados e mais pobres os índices são de 56% e 61%, respectivamente.

Apesar da polarização política, não há diferenças estatisticamente significativas entre os que se declaram bolsonaristas ou petistas quanto à preferência pela democracia.

◉ Medo de retrocesso e possibilidade de golpe - Quando questionados sobre a possibilidade de um retorno ao regime ditatorial, 52% dos entrevistados descartaram essa hipótese, enquanto 21% consideram uma pequena chance e outros 21% veem uma grande possibilidade de isso ocorrer. Esses índices refletem uma preocupação ainda presente em parte da população.

Além disso, 68% dos entrevistados acreditam que houve risco real de golpe durante a transição de governo entre a derrota de Bolsonaro para o presidente Lula (PT) no segundo turno de 2022 e a posse do petista para o terceiro mandato. Destes, 43% avaliaram o risco como grande, 17% como moderado e 8% como pequeno. Um quarto dos entrevistados não acreditou na possibilidade de um golpe, enquanto 7% não souberam responder.

A pesquisa do Datafolha foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, com 2.002 eleitores de 113 municípios. Os dados refletem um cenário de vigilância democrática contínua e oscilações nas percepções sobre o sistema de governo no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Entorno de Heleno descarta prisão preventiva do general, indiciado pela PF por participação na tentativa de golpe

Aliados de Heleno destacam que, diferentemente de Braga Netto, o general submergiu desde que começaram as investigações da PF

Augusto Heleno (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputadas)

A prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro (PL), elevou a tensão entre os aliados do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ambos foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Apesar das evidências contra Heleno reunidas no relatório final da PF, aliados descartam a possibilidade de uma prisão preventiva, relata Bela Megale, do jornal O Globo. Desde o início das investigações, o ex-ministro tem mantido um perfil discreto, evitando declarações públicas e movimentos que possam complicá-lo juridicamente. Em contraste, Braga Netto teria tentado acessar informações privilegiadas sobre a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, o que pode ter contribuído para sua prisão.

◉ Estratégia de defesa - Segundo fontes próximas a Heleno, sua linha de defesa se baseia na alegação de que ele foi isolado no governo a partir de 2021, quando o Centrão passou a dominar a gestão. O episódio da paródia “se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão” teria gerado desconforto político e enfraquecido sua influência no Palácio do Planalto.

Ainda assim, o relatório da Polícia Federal é contundente ao apontar que Heleno teria participado ativamente de planos para desacreditar o sistema eleitoral e minar instituições democráticas. Documentos atribuídos ao general incluem anotações manuscritas detalhando estratégias para desobedecer decisões judiciais e atacar a integridade das urnas eletrônicas.

◉ Cenário jurídico e incertezas - Embora uma prisão preventiva seja considerada improvável por seus aliados, a possibilidade de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventual condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permanece significativa. O fator idade – Heleno tem 77 anos – pode influenciar o tipo de regime de cumprimento de pena, caso seja condenado.

Outro elemento crítico destacado pela investigação é a menção a um suposto “gabinete de gestão de crise”, que seria liderado por Heleno e Braga Netto caso o ministro do STF Alexandre de Moraes fosse preso ou assassinado. Essa referência fortalece a tese de conspiração contra a democracia.

A estratégia de silêncio e o distanciamento público podem ser cruciais para adiar a possível prisão de Heleno. No entanto, o peso das provas apresentadas pela Polícia Federal e a gravidade das acusações mantêm o futuro do general incerto, enquanto as investigações continuam avançando.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Reforma tributária aprovada garante benefícios para pequenos negócios, afirma Sebrae

A nova lei assegura simplificação tributária, justiça social e preserva direitos do Simples Nacional, atendendo demandas de empreendedores

Décio Lima, presidente do Sebrae (Foto: Divulgação )

André Luiz Gomes, Agência Sebrae - Simplificação, justiça social e eficiência. Esses são os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17) a votação de um dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária. O projeto que cria regras para as cobranças dos novos tributos sobre o consumo – Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passarão a ser cobrados a partir de 2026 em regime de transição – atende à reivindicação do setor ao assegurar os direitos dos pequenos negócios, em especial, por meio do Simples Nacional. Isso porque eles terão a liberdade recolher os novos tributos dentro ou fora do Simples, o que for mais vantajoso para cada empresa. Além deles, os “nanoempreendedores”, que têm renda anual inferior a R$ 40,5 mil por ano, incluindo motoristas de aplicativos; e os pequenos produtores rurais foram contemplados.

“Hoje é um dia histórico para o Brasil, porque o Congresso Nacional acaba de aprovar a Reforma Tributária, que na verdade é uma revolução tributária que vai impactar, do ponto de vista positivo, a vida do povo brasileiro", afirma.

O dirigente argumenta que foi um processo que historicamente o Brasil tentou levar a frente com debates que não tiveram sucesso no Congresso Nacional. “Nos meus três mandatos de deputado federal, vivi o sentimento de frustração em razão de não conseguirmos mudar as regras fundamentais para uma nova ordem tributária”, declara. “A reforma tributária é inclusiva, ela é generosa com as agressividades históricas. Ela é simplificadora para permitir que o Brasil entre no espaço da globalização econômica com tranquilidade e modernidade. Portanto, hoje é um momento fundamental.”

“O nosso conceito é de justiça tributária e de garantia que sempre os que ganham mais pagarão mais impostos, o que vai representar um benefício, justamente, para os pequenos. Os impactos da Reforma serão positivos, especialmente em relação à simplificação e eficiência. O presidente Lula vai sancionar uma Lei que traz justiça social e fiscal. Os mais pobres e a classe média não podem pagar mais que os super-ricos. Os esforços incluem a isenção de pagar Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil”, explica Décio Lima.

De acordo com Décio, a reforma deve melhorar a competitividade no mercado, tornando-o mais equilibrado. “Os empreendedores estão otimistas, pois a reforma proporcionará uma economia mais eficiente, com mais transparência e menos custos administrativos. Além disso, os direitos dos empreendedores de pequenos negócios serão preservados”, completa.

Ajustes na Lei do Simples

Com a aprovação do projeto, o Sebrae continuará a defender pontos que são de extrema importância para os pequenos negócios, agora por meio de projetos que visem a aperfeiçoamentos na Lei Complementar 123/2006 – Lei do Simples. O primeiro deles é a extensão do cashback (devolução de parte dos impostos pago) para os microempreendedores individuais (MEI).

Além disso, a entidade sugere uma alíquota zero dos produtos da cesta básica, também para optantes do Simples Nacional. O projeto aprovado tem uma lista de produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Para que as empresas do Simples se beneficiem dessa alíquota, deverá ser modificado o artigo 18 da a lei do Simples. Desta forma, o comércio varejista, restaurantes e qualquer estabelecimento que adquira esses produtos da cesta básica devem se beneficiar.

Outro ponto de ajuste importante é o fim do sublimite para empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões para o recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

"Rei do Lixo" operava em 17 estados e mantinha planilhas com nomes e contratos suspeitos

Documentos revelam esquema milionário de fraudes envolvendo prefeituras e políticos ligados ao União Brasil

Marcos Moura (Foto: Reprodução)

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) expôs um esquema de fraudes milionárias envolvendo o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia. Preso na Operação Overclean no último dia 10, Moura mantinha uma rede de contratos fraudulentos de coleta de lixo e obras públicas que se estendia por 17 estados brasileiros, com forte influência de políticos do União Brasil, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A apreensão de R$ 1,5 milhão em espécie e 50 páginas de planilhas detalhando contratos, valores e nomes de gestores públicos em diversos municípios reforçou as suspeitas de desvio de verbas públicas. A PF estima que o grupo tenha movimentado R$ 1,4 bilhão nos últimos quatro anos, sendo R$ 800 milhões apenas em 2024. Estados como Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão entre os principais alvos das investigações.

◉ Conexão política e influência no União Brasil - José Marcos de Moura ocupa um posto relevante na executiva nacional do União Brasil e é apontado como próximo ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto e ao presidente do partido, Antônio Rueda. Documentos revelaram que Moura compartilha a propriedade de um avião com a irmã de ACM Neto, Renata de Magalhães Correia, e com o ex-prefeito João Gualberto, consolidando sua presença nos círculos mais influentes do carlismo baiano.

As investigações apontam que Moura se beneficiava de contratos milionários com prefeituras governadas por aliados políticos. Sua empresa, a MM Limpeza Urbana, mantém contratos que somam mais de R$ 1,3 bilhão apenas com a prefeitura de Salvador, sendo responsável por serviços de coleta de lixo, dedetização e obras públicas.

◉ Esquema de fraudes e lavagem de dinheiro - De acordo com a PF, as empresas de Moura faziam parte de um esquema que fraudava licitações e lavava dinheiro através de contratos superfaturados. Licitações envolvendo emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) também estão sob análise.

Uma das fraudes mais emblemáticas ocorreu em Juazeiro (BA), onde mensagens obtidas pelos investigadores mostram Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulando a liberação de uma emenda de R$ 14 milhões para uma obra destinada à Allpha Pavimentações, ligada ao esquema.

◉ Prisões e bloqueio de bens - Além de Moura, outras 15 pessoas foram presas preventivamente. A Justiça ordenou o bloqueio de R$ 162 milhões em bens ligados aos investigados. Os investigadores também monitoraram a tentativa de ocultação de provas antes das prisões. Moura teria fretado uma aeronave para transportar documentos e dinheiro a Brasília, o que precipitou a operação da PF.

◉ Impacto político e desdobramentos - A operação abalou o cenário político baiano. Embora os contratos da empresa de Moura com a prefeitura de Salvador não sejam diretamente investigados, sua proximidade com figuras de destaque do União Brasil, como ACM Neto, gerou constrangimento ao partido. Correligionários temem que novas fases da operação tragam à tona mais nomes e contratos suspeitos.

Fontes ligadas à investigação acreditam que a extensão do esquema pode ser ainda maior, considerando os contratos assinados desde 2018, quando o consórcio liderado pela empresa de Moura assumiu serviços estratégicos em Salvador.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

◉ Medicamentos

Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).

O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.

A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.

◉ Imposto Seletivo

Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.

O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.

Fonte: Agência Brasil

Limite do ganho real do salário mínimo e PEC do abono serão votados amanhã, diz Lira

As duas propostas compõem o pacote de ajuste fiscal do governo

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário mínimo (PL 4614/24) e a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24), que compõem o pacote de ajuste fiscal do governo, devem ser votados amanhã pelos parlamentares.

Segundo Lira, os deputados vão votar nesta terça-feira (17) as alterações do Senado ao texto da reforma tributária, a proposta que estabelece uma tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros das multinacionais (PL 3817/24) e a criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação (PL 4870/24).

Em seguida, os parlamentares devem votar o projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas (PLP 210/24). Depois da votação desse projeto, Lira vai se reunir com os líderes para debater o mérito e possíveis alterações.

“Não estou garantindo nem rejeição nem aprovação. Estamos discutindo, dialogando”, afirmou Lira. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara de Notícias

Datafolha: homens, brancos, evangélicos e ricos são os que mais reprovam Lula

O presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula tem maior reprovação entre homens, brancos, ricos e evangélicos, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (17). Seu governo é considerado ótimo ou bom por 35% e ruim ou péssimo por 34%.

A maior taxa de reprovação se dá entre os que possuem renda familiar superior a 5 salários mínimos (cerca de R$ 7 mil): 49% consideram o governo ruim ou péssimo e só 27% avaliam como bom. Entre os entrevistados com renda de 2 a 5 salários mínimos, os números são 42% e 26%, respectivamente.

O presidente tem maior aprovação entre os brasileiros que recebem até 2 salários mínimos: 44% consideram o governo ótimo ou bom, 30% regular e 24% ruim ou péssimo.

Entre os evangélicos, o governo petista é considerado ruim ou péssimo por 43%, número que oscilou dois pontos para cima em relação ao levantamento anterior. Os que reprovam o governo são 26%, quatro pontos a menos que o divulgado pelo Datafolha anteriormente.

O presidente Lula em evento com evangélicos em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A reprovação de Lula é de 40% entre homens. O número cresceu 3% na comparação com o levantamento de outubro e 6% desde agosto. Ótimo ou bom somam 33%, enquanto 26% dos entrevistados avaliam o governo como regular.

Entre mulheres, a aprovação de Lula é maior: 38% de ótimo ou bom, 31% de regular e 29% de ruim ou péssimo.

Na população autodeclarada branca, 44% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, número que era de 40% na pesquisa de outubro. A aprovação da gestão petista neste recorte é de 29%, segundo o levantamento mais recente.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 13 de dezembro com 2.002 pessoas de forma presencial em 113 municípios de todas as regiões do Brasil.

Fonte: DCM

Alta do dólar está atrelada a perfil fake de Galípolo no X replicado por “analistas” do mercado

Gabriel Galípolo, novo presidente do BC

A Faria Lima é caso de polícia. Em meio à volatilidade do mercado financeiro, com o dólar atingindo a máxima de R$ 6,20 e o Banco Central realizando intervenções para conter a disparada da moeda, um perfil falso na rede social “X”, que contava com cerca de 3500 seguidores, postou notícias falsas utilizando o nome de Gabriel Galípolo, próximo presidente da autarquia.

O perfil, conhecido como insiderscapital, que já foi deletado, atribuía ao atual diretor de política monetária declarações sobre uma nova moeda do Brics que supostamente protegeria o mercado da influência do dólar.

Além disso, o perfil afirmava que Galípolo considerava a alta do dólar artificial e não via o cenário com preocupação, apontando como meta fazer a moeda americana retornar aos R$ 5,00 em 2025.

As fake news espalhadas pelo perfil criminoso “Insiderscapital”, de notícias falsas

Essas postagens, que se diziam baseadas em uma “visão estratégica que transforma insights em ações”, foram amplamente replicadas na rede social, circulando em grupos de mercado financeiro e chegando ao conhecimento da diretoria do Banco Central.

Daniela Lima, jornalista da GloboNews, comentou o incidente, descrevendo a conta insiderscapital como um perfil que “se diz feito por brasileiros expatriados e sem censura”, e criticando sua natureza enganosa: “É fake news da grossa, replicada por operadores do mercado financeiro.”

É bandidagem contra os interesses nacionais. Estelionato. Até quando?

Fonte: DCM